CACIQUE RONALDO ZOKEZOMAIAKE DESABAFA: ‘PT PREJUDICOU A POPULAÇÃO INDÍGENA’. (VÍDEO)
Ele é líder do povo Háliti Paresi, que produz soja no interior de Mato Grosso
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Em entrevista ao OesteCast, o cacique Ronaldo Zokezomaiake declarou que a reforma feita na Funai durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, prejudicou os indígenas. A entrevista estreou no YouTube na quarta-feira 3.
“Quando criaram a reforma da Funai, desestruturam um sistema que já estava funcionando”, disse Ronaldo Zokezomaioke. “Ela retirou os indigenistas do trabalho na ponta e os levou para a cidade. As coisas ruim começaram aí.”
Ele é cacique do povo Háliti Paresi e ajudou a fundar a cooperativa agrícola Copihanama, que cultiva quase 20 mil hectares de terra no interior de Mato Grosso. Entre as principais culturas está a soja — carro-chefe do agronegócio brasileiro.
O cacique elogiou a estratégia do governo Bolsonaro, que procura promover condições para os indígenas se desenvolverem. “Isso é uma situação boa”, disse Zokezomaiake.
“Nós vimos isso como uma oportunidade. Nos governos passados, as propostas para o indígena se desenvolver eram ilegais.”
É possível combater o desmatamento ilegal na Amazônia com ferramentas digitais e estratégias já existentes. É o que afirmam o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Paulo Moutinho, o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja, a pesquisadora no IPAM Lívia Laureto, e o coordenador do Portfólio de Uso da Terra do iCS (Instituto Clima e Sociedade), Gabriel Lui, no livro Combate aos Crimes Ambientais: orientações para atuação do Ministério Público na Amazônia Legal.
No capítulo oito da publicação, lançada neste mês de julho, os autores apresentam instrumentos que podem substanciar as ACPs (Ação Civil Pública) e outras ações judiciais dos MPFs (Ministérios Públicos Federais) no controle e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial no que se refere ao controle de CARs (Cadastro Ambiental Rural) que, segundo eles, “estão sendo sobrepostos a florestas públicas, colocando em risco um patrimônio público dos brasileiros de inestimável valor”.
Os pesquisadores reforçam que a crescente derrubada ilegal na região poderá “inviabilizar a retomada do Brasil como liderança importante nas negociações sobre o clima no Acordo de Paris e afetar diretamente acordos futuros e relações de cooperação com outras nações”. De acordo com eles, os MPs “têm papel importante em buscar os meios de dar um basta à grilagem e ao desmatamento ilegal em terras públicas, representando um dos últimos muros de contenção contra uma perda socioeconômica e ambiental irreversível que poderá afetar enormemente as próximas gerações de brasileiros.”
O lançamento do livro faz parte do projeto “Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público”, idealizado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) com o objetivo de apoiar o MP da Amazônia Legal no desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro.
A publicação também discorre sobre: boas práticas e projeto do MP para combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal; a experiência da força-tarefa “Amazônia do MPF”; boas práticas de atuação nos procedimentos investigatórios criminais; a inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes ambientais; a análise ambiental, ética e filosófica sobre crimes praticados por agentes públicos; a individualização e aplicação da pena nos delitos ambientais; e a jurimetria e dificuldades na atuação do MP.
André Guimarães no 21º Congresso Brasileiro do Agronegócio.
*Por Mariana Abuchain
“Acredito que o setor [agropecuário] deve se adaptar a um novo mercado que busca reduzir os impactos das mudanças climáticas. O Brasil tem potencial para conduzir essa transformação de paradigmas, garantindo mais produção e mais conservação e, ao mesmo tempo, atendendo às demandas do mercado moderno”, afirmou o diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, durante a 21ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, que ocorreu nesta segunda-feira (1º/8), em São Paulo.
Guimarães participou do evento, organizado pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), como moderador do painel “Agronegócio: Meio Ambiente e Mercados”, que concentrou as discussões em torno de um Brasil mais competitivo e, acima de tudo, mais sustentável. De acordo com os especialistas presentes, tal concorrência deve ser incentivada, obtendo apoio dos mercados globais que acompanham as políticas públicas relacionadas à proteção do meio ambiente.
Focar no que deu certo
Na ocasião, Guimarães comentou acerca da produção agropecuária no Brasil. “Não há dúvidas sobre o êxito de um país que em 40, 50 anos passou de um importador de alimentos a um dos maiores exportadores de alimentos e de commodities agrícolas de fibras do mundo.”
O sucesso da agropecuária brasileira, explicou o diretor, se deve a uma série de fatores que englobam avanços na ciência; investimento; dedicação dos agricultores; e às condições ambientais privilegiadas do Brasil – chuvas, terras, solos. “Mas o processo que nos trouxe aos dias de hoje, que pressupôs a expansão da fronteira agrícola, deve ser substituído por outro, que se fundamenta na intensificação, na recuperação e na conservação ambiental”, sugeriu.
“O Brasil só tem a se beneficiar ao cumprir metas e objetivos estabelecidos pela agenda climática no que se refere ao combate ao desmatamento ilegal e às perdas dos biomas e ecossistemas”, complementa Guimarães. “É um diálogo que continua, pois o desafio de integrarmos esses olhares, é permanente. E temos tudo para fazê-lo: a ciência, a criatividade financeira, a liderança empresarial, a vocação para o diálogo. Precisamos encontrar caminhos e mostrar para o planeta que temos condições de fazer uma nova revolução no campo, assim como fizemos há anos atrás.”
Participaram do painel a superintendente de Relacionamento com Clientes da B3, Fabiana Perobelli; o professor-titular e coordenador do Laboratório de Genômica e Bioenergia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Gonçalo Pereira; o embaixador e cofaciliutadorda Coalizão Brasil – Clima, Florestas e Agricultura, José Carlos da Fonseca Júnior; e a diretora de Sustentabilidade da Friboi/JBS e vice-presidente da Abag, Liegé Vergili Correia; e o embaixador e cofacilitador da Coalizão Brasil – Clima, Florestas e Agricultura, José Carlos da Fonseca.
O embaixador afirmou durante o painel que o Congresso trouxe exemplos comprovados que colocam em xeque a ideia de que desenvolvimento e sustentabilidade são antagônicos e contraditórios. “O Brasil saiu da defensiva para se tornar o protagonista na elaboração de leis de sustentabilidade, em âmbito internacional. Esse movimento ajudou a escrever as regras do Sistema Internacional de Regime de Normas Sustentáveis, do qual falamos até hoje”, lembrou.
Liegé Correia, por sua vez, ressaltou que o desenvolvimento só existe se for sustentável, e que esse mote precisa ser levado aos parceiros. “Não precisamos apenas ser, precisamos demonstrar e trazer todos os outros, juntos como setor e como país”. Para a vice-presidente da Abag, é imprescindível ainda que o Código Florestal seja implementado: “Só assim poderemos resolver, em definitivo, a questão do desmatamento ilegal.”
Sobre o evento
O evento foi dividido em quatro painéis referentes a: geopolítica; segurança alimentar e interesses; tecnologia e informação; e perspectivas 2023/2026. Neste ano, o tema central do Congresso foi “Integrar para fortalecer”.
Dentre os presentes, estiveram autoridades como os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; o governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Francisco Matturro; o presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho; e o CEO da B3, Gilson Finkelsztain.
O objetivo foi reunir especialistas de diferentes setores para discutir questões econômicas, fiscais, jurídicas e políticas para a manutenção do agronegócio brasileiro.
Desde 2020, a Lei 14.064/20 prevê pena de um a cinco anos de prisão para maus-tratos contra cães e gatos. A chamada “Lei Sansão” – em homenagem a um pit bull que teve duas patas decepadas em Minas Gerais -, configura como maus-tratos a prática de abuso, ferimento ou mutilação a esses animais, além de multa e proibição de guarda. E como não considerar como maus-tratos tingir o pelo de uma gata de cor de rosa? Sim, é crime!
O caso aconteceu no interior de São Paulo, onde uma denúncia levou uma equipe da organização Cadeia Para Maus-Tratos a uma casa em Tatuí. Lá foi encontrada uma gata, de aproximadamente um ano, com o pelo totalmente tingido de rosa.
O animal foi resgatado e levado para um abrigo em Piracicaba. O agora ex-dono da gata afirmou que a pintou para “deixá-la mais bonita e combinar com a cor do cabelo dele”.
Integrantes da ONG registraram um boletim de ocorrência contra o tutor.
A preocupação dos veterinários é que a gata tivesse intoxicação com a tinta, já que ela deve ter ficado com a substância de tingimento durante uns 30 minutos e poderia ter lambido. Mas os primeiros exames revelaram que ela está bem. Foi dado um longo banho no animal e seu pelo foi tosado para tentar retirar a maior quantidade de resíduos químicos de seu corpo.
