Convite: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicilios PDAD 2015

24/05/2010 11h41  - Atualizado em  24/05/2010 19h38

Mortalidade de cães na Suipa é de 99%, diz MP após vistoria

Órgão investiga desvio de verbas da ONG.
Representantes estiveram no local para apurar denúncia de maus-tratos.

Uma vistoria após uma denúncia de maus-tratos a animais na sede da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) levou o Ministério Público do Rio a investigar desvio de verbas na unidade, que arrecadou R$ 12 milhões só nos últimos dois anos. Mesmo com a receita, cães vivem sem condições de higiene, alguns em gaiolas e com a mortalidade chegando a 99%, segundo dados da própria ONG enviados ao MP.

Esses mesmos dados mostram que a receita da Suípa em 2008 foi de R$ 5,8 milhões e R$ 6,4 milhões no ano passado. O MP agora quer o detalhamento dos gastos que ultrapassaram o valor, fazendo com que a ONG fechasse 2009 com um déficit de mais de R$ 1 milhão. Segundo o MP, a presidente Izabel Nascimento sacou em apenas dois dias, R$ 324 mil da conta da entidade.

A versão da Suipa
Em entrevista ao G1, Izabel Nascimento confirmou que a mortalidade é alta e que o espaço é pequeno no local para a grande demanda de animais que chegam todos os dias. Segundo ela, cerca de 60 animais dão entrada no local todos os dias, somando cerca de 1.800 por mês.

"Maus-tratos é deixar os animais com fome, bater nos animais. Se existe isso, porque os 30 veterinários que trabalham aqui seriam coniventes? Se eles (os promotores do MP) constataram isso aqui, porque não recolheram os animais?. Maltratados eles chegam aqui, subnutridos, com ferimentos graves, até com tiros e é natural, pelas condições que chegam, que a mortalidade seja alta", conta a presidente da Suipa.

Segundo ela, no dia seguinte à vistoria, a ONG entregou um balanço dos últimos cinco anos ao MP. "A gente precisa de espaço e de verba. A promotora tem que provar que a gente sumiu com esse dinheiro. O MP teve em novembro uma ação civil pública que exigiu que o prefeito fizesse um espaço maior e a prefeitura já tem até o projeto dos canis. No Rio, não outra instituição para receber animais, nem mesmo a prefeitura", pondera Izabel.

Cães são queimados, dizem funcionários
A vistoria do MP contou com o reforço de dois veterinários do Centro municipal de Controle de Zoonoses, dois biólogos do Grupo de Apoio técnico (GAT) e de equipes do Batalhão Florestal da Polícia Militar. Empregados da ONG afirmaram que diariamente animais mortos são queimados num forno crematório no fundo do canil.

Ainda segundo o MP, durante a vistoria, a presidente da unidade chegou a dizer que havia 5 mil cães no local, mas depois corrigiu o número para 2.800. No local, os promotores ouviram de alguns funcionários que a contagem de animais só é feita uma vez por semestre e que o número costuma ser superestimado para justificar os gastos.

--

Simone G de Lima

 

Laboratório Ágora Psyché
Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento , IP

Universidade de Brasília

 

 

Diretora Geral,

ProAnima- Associação Protetora dos Animais do DF

 

ONG coloca colares reflexivos em animais de rua para salvá-los de atropelamentos

04 Maio 2016

Fotos: PFCI e via
Na Índia, existem aproximadamente 50 milhões de animais nas ruas, que vão desde cachorros até vacas e bois. Com um número alto como este, a chance de atropelamentos, principalmente em estradas (falamos sobre o alto índice de acidentes por lá nesse post aqui), é enorme.
Pensando nisso, a People For Cattle In India (PFCI), uma ONG de defesa dos direitos dos animais, desenvolveu colares reflexivos para serem usados por estes bichinhos.

A ideia é simples: colares feitos de material reflexivo 3M e tecido de nylon, fabricados a um custo de $2 para animais maiores, como vacas, e $1 para os cães, sendo usados ao redor do pescoço e fazendo com que eles sejam claramente vistos pelos motoristas, evitando assim os atropelamentos.
O projeto ainda está em fase de teste, onde a ONG pretende distribuir colares para todos os 80 mil animais de rua da cidade de Chennai. Mas o maior desejo deles é conseguir viabilizá-lo para toda a Índia, e mundo afora, salvando assim a vida de milhares de animais de rua.




Fonte: Hypeness

A bioenergia deve ser sustentável, artigo de Reinaldo Dias

Publicado em maio 5, 2016 por Redação

[EcoDebate] A publicação da Lei no 13.263, no dia 24 de março deste ano, que altera os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil pode ser considerada um passo importante para o avanço das políticas públicas relacionadas aos biocombustíveis. Estabelece a obrigatoriedade de adição de biodiesel com aumento gradativo pré-estabelecido no texto legal. Serão adicionados 8% nos primeiros doze meses após a publicação da lei, passando a 9% após 24 meses e 10% após 36 meses.


A lei prevê, ainda, que decorridos os 36 meses e verificada sua performance nos motores, será autorizada uma nova elevação da adição para até 15%, prevendo-se um percentual superior a este em alguns casos como o transporte público e ferroviário entre outros.


A promulgação dessa lei é um fato positivo que deve ser comemorado. Pois a tendência global é um aumento da utilização dos biocombustíveis, e o Brasil tem uma grande oportunidade de desenvolver um processo de produção, comercialização e utilização dessa bioenergia de forma sustentável.


Os biocombustíveis são uma forma de bioenergia, uma da mais importantes, sendo inegável sua condição de fonte de energia renovável e sua contribuição nas crescentes demandas energéticas do mundo. Entretanto, programas de bioenergia mal geridos têm gerado conflitos com o uso da terra, à redução da biodiversidade, prejudicando o abastecimento de alimentos, afrontado direitos humanos e afetado a economia local.


O biocombustível não pode ser considerado sustentável se ele é cultivado em áreas com uma elevada capacidade de absorção e armazenamento de carbono, tais como florestas; áreas que são importantes fontes de cultura alimentar para as populações locais ou regiões que são ecologicamente importantes.


Logo, embora seja uma energia renovável, nem toda bioenergia pode ser considerada sustentável.


Levando em consideração os problemas da cadeia de valor da bioenergia e a dificuldade de sua avaliação quanto a seus impactos socioambientais é que foi criada no ano passado pela Organização de Padronização Internacional (International Standard Organization–ISO) a norma ISO13065:2015 desenvolvida com estrutura básica unificada e harmonizada para avaliar a sustentabilidade da bioenergia.


Esse novo padrão prevê para toda cadeia de valor da bioenergia a conservação da biodiversidade, a observância dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a sua viabilidade econômica e social, a utilização racional da terra e dos recursos naturais e a redução dos gases do efeito estufa (GEE) quando comparado com os combustíveis fósseis.


Para o setor de biocombustíveis se desenvolver de forma adequada e sustentável é importante adotar os princípios dessa nova norma, pois é previsível num futuro próximo o aumento das pressões da sociedade e do rigor da legislação para adoção de critérios de sustentabilidade cada vez mais rigorosos em toda cadeia de valor.


*Reinaldo Dias é doutor em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, especialista em Ciências Ambientais e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

in EcoDebate, 05/05/2016

"A bioenergia deve ser sustentável, artigo de Reinaldo Dias," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 5/05/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/05/05/a-bioenergia-deve-ser-sustentavel-artigo-de-reinaldo-dias/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Estudo inédito apresenta valor econômico e social de unidades de conservação

abril 27, 2016 

A criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs) traz benefícios sociais e econômicos ainda mais amplos do que aqueles diretos gerados pela conservação da biodiversidade. Para quantificar esses benefícios, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu um estudo inédito no Brasil.

O lançamento do estudo faz parte das comemorações dos 25 anos da instituição, cujos projetos apoiados já beneficiaram cerca de 500 UCs em todo o país. Além de valorar os benefícios gerados pelas duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pertencentes à instituição, que juntas somam 11 mil hectares, o roteiro de como os cálculos foram realizados foi disponibilizado [confira aqui], sendo possível a sua aplicação em qualquer área natural.

No caso da Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR), somando-se os benefícios econômicos e sociais locais, que envolvem diretamente Guaraqueçaba e entorno; e globais, aqueles que refletem na qualidade de vida do planeta, estimou-se a geração anual de cerca de R$ 2,1 milhões em benefícios, convertidos em valores monetários. Esse montante não inclui os benefícios diretos para a conservação, aqueles que envolvem a valoração da biodiversidade em si e que são incalculáveis, visto que a reserva protege 2.253 hectares de Mata Atlântica, o ambiente natural brasileiro mais ameaçado, fragmentado e do qual só restam cerca de 10%.

No caso da Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO), que protege cerca de oito mil hectares, o valor chega a R$ 1,7 milhão ao ano. O valor também não inclui o benefício direto para a conservação: a reserva protege áreas do segundo ambiente natural mais ameaçado do país, o Cerrado.

“Os benefícios de proteção da biodiversidade e os serviços ambientais que as UCs fornecem à sociedade não têm sido suficientes para incentivar a implementação de políticas públicas voltadas à expansão e consolidação dessas áreas protegidas no país”, alerta a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, ao explicar o cenário que motivou o desenvolvimento do estudo de valoração. E completa: “por isso, estamos oferecendo novos argumentos positivos sob outros pontos de vista, como o econômico e o social”.

O resultado prático indicado pela diretora executiva pode consolidar a relevância das unidades de conservação no cenário brasileiro, ampliando a percepção de seus benefícios na sociedade e contribuindo para a implantação de mais políticas públicas a elas relacionadas. “A valoração também pode ser utilizada como ferramenta de mensuração, avaliando o desempenho da gestão dessas áreas e indicando a amplitude real dos benefícios, diretos e indiretos, que elas proveem à população”, avalia a diretora.

Para potencializar a utilização do estudo de valoração, foi desenvolvido um roteiro metodológico que traz o passo a passo da aplicação em qualquer unidade de conservação – embora o estudo seja mais focado em unidades de conservação de proteção integral. O documento está disponível gratuitamente a governos, gestores de UCs e proprietários de reservas particulares, mediante a assinatura de um termo de cooperação técnica, em que a Fundação Grupo Boticário cede a metodologia utilizada.

Como se valora uma unidade de conservação?
Utilizando como estudo de caso as duas RPPNs mantidas pela Fundação Grupo Boticário, o roteiro elencou benefícios passíveis de valoração que essas unidades de conservação oferecem, seja para seus mantenedores, para a sociedade de modo geral ou mesmo para as prefeituras dos municípios onde estão implantadas. Dentre os benefícios valoráveis estão as receitas adquiridas com uso público (ecoturismo); o fornecimento de água; os benefícios fiscais para os municípios, provenientes de arrecadação de impostos gerados pela presença da UC (ICMS Ecológico ou imposto territorial, por exemplo) e o impacto das contratações e aquisições da UC no comércio e mercado de trabalho locais.

Também podem ser valorados benefícios relacionados a Emissões evitadas de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como Redução de Emissões por  Desmatamento e Degradação Florestal (chamado de REDD), sequestro de carbono por restauração da vegetação; e pecuária evitada, atividade de alta emissão de GEEs. Outro benefício é a erosão de solo evitada, serviço ambiental de controle de erosão e assoreamento pela conservação de remanescentes de vegetação nativa.

Benefícios vão de economia de gastos a injeção de recursos
Alguns dos benefícios avaliados podem representar economia diretamente para a população: como o abastecimento de água. A valoração desse benefício estima quanto uma população gastaria para ter acesso a água tratada da companhia de saneamento local. No caso de Salto Morato, por exemplo, uma comunidade de mais de 140 pessoas é abastecida por um rio que nasce na reserva e é protegido por ela. Se a UC não estivesse ali e o fornecimento e o tratamento da água estivessem vinculados a uma companhia de saneamento, essa população gastaria em torno de  R$ 36 mil ao ano.

Além de economia, outros benefícios geram a injeção de recursos nas comunidades, como é o caso do retorno financeiro das atividades de ecoturismo.  Se ao visitar Salto Morato uma pessoa gasta, no mínimo,  R$ 100 por dia na cidade-sede da reserva, com alimentação e hospedagem, por exemplo, a tendência verificada é que ao menos 30% desse valor seja gasto novamente na própria cidade. Esse benefício tem grande peso na valoração final de Salto Morato, chegando a R$ 860 mil ao ano, o que representa quase 40% do valor total apurado.

Outro benefício relacionado a investimentos diretos são as contratações e aquisições locais: gastos decorrentes com compras de produtos, serviços, além dos salários dos funcionários que trabalham na unidade de conservação. Anualmente, estima-se que cerca de R$ 377 mil são revertidos para a economia da cidade-sede da Reserva Natural Serra do Tombador; e R$ 452 mil para a cidade-sede da Reserva Natural Salto Morato.

As receitas tributárias também são benefícios que podem ser valorados, como o ICMS Ecológico. No Paraná, essa ferramenta de conservação permite a um município receber repasse adicional do governo estadual em função da presença de unidades de conservação em seu território. Esse valor varia de acordo com o tipo da UC, a extensão e qualidade do manejo da área. A presença de Salto Morato gera cerca de R$ 100 mil adicionais em impostos por ano à cidade-sede, via ICMS Ecológico.

Pecuária evitada auxilia na redução de gases do efeito estufa
Para alguns dos benefícios valorados, o roteiro compara projeções a partir de dois cenários: em um deles, considera-se o uso da área caso a unidade de conservação não tivesse sido criada.  Já no outro cenário foi levado em conta a criação das UCS, com manejo adequado da área. A exemplo de diversas áreas naturais não protegidas no país, os locais de instalação das duas reservas da Fundação Grupo Boticário eram utilizados como fazendas de gado.

Sem a instalação das reservas e considerando a continuidade da atividade agropecuária, estimou-se o quanto de gases de efeito estufa, principalmente metano, seriam emitidos pelo gado. Com a criação das unidades de conservação, esses gases não foram lançados à atmosfera, calculando-se então, o benefício da chamada pecuária evitada. No caso da Reserva Natural Salto Morato,  o valor desse benefício foi de R$2.310 ao ano, sendo que na Reserva Natural Serra do Tombador, esse valor chegou a R$11.550.

Utilizando essa mesma lógica de reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento global, outro benefício analisado foi a redução por desmatamento e degradação (REDD). Ele foi calculado com base em estimativas do volume de  GEEs que seriam emitidos em áreas nativas passíveis de serem convertidas em outros usos, como agricultura ou a própria pecuária. Para conferir o roteiro com todos os benefícios valoráveis, clique aqui. Também está disponível aqui um resumo executivo com os principais resultados da valoração das duas reservas da Fundação Grupo Boticário.

De acordo com Malu Nunes, a valoração de benefícios permite que as unidades de conservação (UCs) sejam percebidas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico, além de conservar a biodiversidade e contribuir para a qualidade de vida da população. “Os resultados obtidos em nosso estudo confirmam que a conservação da natureza, por meio das UCs, pode ser um ótimo negócio para suas regiões, tanto do ponto de vista econômico e social, como do ambiental”, resume a diretora.

Convite: Plano abandonado, patrimônio ameaçado.

Ibram apreende 182 animais vítimas de tráfico até o início de abril no DF

05/05/2016 12h00 - Atualizado em 05/05/2016 12h00

Dos 182 animais, 179 são pássaros e três são répteis.
Caso mais recente é de jiboia achada em caixa nos Correios.

Do G1 DF

Jiboia vítima de tráfico que foi capturada em caixa por funcionários de tráfico (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

 

 

O Instituto Brasília Ambiental apreendeu 182 animais silvestres vítimas de tráfico entre janeiro e a primeira quinzena de abril. Foram 179 aves e três répteis. O caso mais recente é de 30 de março, quando uma jiboia foi resgatada de uma caixa plástica enviada por meio dos Correios. Em todo o ano passado, o número de apreensões chegou a 588.


Na ocasião, servidores da entidade suspeitaram do objeto – que vinha do Rio de Janeiro – e decidiram passá-lo pela máquina de raio X. Os fiscais constataram a presença da cobra e a encaminharam ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Ibama. O órgão federal é parceiro da autarquia distrital na recuperação de animais vendidos ilegalmente.

saiba mais

• Jiboia enviada do RJ pelos Correios é apreendida em Brasília
• Funcionários dos Correios acham 34 caramujos vivos em pacote no DF

Em 22 de março, um lagarto foi encontrado. O réptil sairia de Brasília com destino à capital carioca. Os contatos do remetente no Distrito Federal eram falsos, o que impossibilitou autuar o responsável pela correspondência. Além desses, são apurados os casos de uma iguana e de um caramujo apreendidos por serem transportados irregularmente. Entre outros exemplos, há vários papagaios reavidos em 2015 ainda estão no centro de triagem, que fica no km 6 da BR-070, sentido Ceilândia.


De acordo com o Ibram, apesar de ser um grande centro urbano, Brasília funciona como rota de venda de animais silvestres provenientes de captura e de comércio ilegais. A localização geográfica favorece esse tipo de crime pelo fato de a cidade ser cortada por várias rodovias federais, afirma o órgão.

Aves vítimas de tráfico que foram resgatadas em Brasília (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

Espécies mais visadas
Segundo o gerente de Fiscalização e Fauna do Ibram, Marcos Ozeki, aves exóticas e aquelas consideradas de competição (por causa do canto) estão entre as mais procuradas pelos traficantes. "Algumas espécies podem valer até R$ 100 mil no mercado negro." Quanto aos répteis, os preferidos são as iguanas, que chegam a custar R$ 5 mil.

O Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, estabelece penalidades como advertência, apreensão dos animais, multa e suspensão das atividades (no caso de criadores licenciados). As autuações podem ser de R$ 500 a R$ 5 mil, por animal. Caso ele seja encontrado em condições físicas de mutilação, de maus tratos ou ferido, ainda há multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, também por exemplar.

"Essas infrações envolvem o transporte, o comércio ilegal e situações de maus tratos, pois os animais são acondicionados em caixas pequenas, com baixa circulação de ar e sem disponibilidade de alimento e água", explica Ozeki.

Destino das apreensões
O Ibama recebe bichos apreendidos em fiscalizações de tráfico e outros vindos de resgates ou de entrega voluntária de particulares. Depois, identifica, marca, separa, avalia, recupera, reabilita e dá a correta destinação aos animais silvestres. Aqueles que precisam de cuidados médicos, por exemplo, vão para o Hospital Veterinário da Universidade de Brasília.

Cerca de 350 animais, entre pássaros, primatas, roedores e répteis, estão abrigados no centro. De acordo com o coordenador, Roberval Pontes, 60% são devolvidos à natureza. Quando não é possível soltá-los – por estarem completamente adaptados ao cativeiro, mutilados ou precisando de cuidados permanentes –, há alternativas como encaminhá-los para algum zoológico ou mantenedor devidamente cadastrado no Ibama.

Outro parceiro do centro de triagem é o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, que recupera espécies aprisionadas encontradas em cativeiro. No ano passado, 643 foram retiradas desses locais. Neste, até a primeira quinzena de abril, já somam 246.

Governo do DF abre seleção de novo diretor-presidente do Zoológico

04/05/2016 16h39

Candidatos devem ter, pelo menos, 10 anos de experiência em gestão.
Lista tríplice será enviada a Rollemberg, que indica nome até fim de junho.

Do G1 DF

A tamanduá-mirim Babalu sobre um galho, no zoológico de Brasília (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

 

O governo do Distrito Federal abriu inscrições nesta quarta-feira (4) para escolher o novo diretor-presidente do Jardim Zoológico de Brasília. Os currículos serão analisados para a formação de uma lista tríplice, de onde sairá o nome escolhido pelo governador Rodrigo Rollemberg. O resultado final deve ser divulgado até dia 30 de junho.

saiba mais

• GDF anuncia saída de diretor do Zoo após denúncia de interferência política
• Zoo do DF nega transferência de leão idoso e diz que vai reformar recinto
• Felinos idosos em Zoo do DF serão transferidos para santuário em SP
• Homem filma elefante com ferida nas costas no Zoo de Brasília; veja vídeo

Segundo o Palácio do Buriti, é a primeira vez que uma comissão especializada elabora sugestões para o comando do zoo. Até então, o governador escolhia "livremente", a partir de indicações políticas ou do quadro técnico da fundação. O cargo é ocupado pelo diretor interino Rômulo Mello desde 18 de fevereiro.

Para se candidatar à direção do Zoológico, o profissional precisa ter diploma de nível superior e 10 anos de experiência em gestão (pública ou privada). Segundo o edital é desejável que o candidato seja servidor público efetivado e tenha alguma formação na área de gestão de zoológicos, áreas protegidas ou projetos de conservação da fauna.

As inscrições começam nesta quinta (5) e terminam no dia 24 de maio. Em junho, os candidatos que passarem na fase de currículos ainda devem passar por entrevista. O cargo tem remuneração básica de R$ 13.929, além de benefícios como vale-transporte, 13º e 14º salários e carro com motorista.

Aves em passeio noturno no Zoológico de Brasília (Foto: Andre Borges/GDF/Divulgação)

Gestão polêmica
Nomeado em janeiro de 2015 pelo governador Rodrigo Rollemberg, o ex-diretor-presidente José Vieira Silva foi exonerado 13 meses depois, após denúncias de que membros do PDT estariam interferindo em decisões administrativas.


Essas pessoas não estavam nomeadas no Zoo mas, segundo as denúncias reveladas pelo jornal "Correio Braziliense", eram responsáveis pela indicação de Vieira ao cargo.


Em agosto, o diretor já tinha se envolvido em uma polêmica com a Secretaria de Meio Ambiente e o santuário Rancho dos Gnomos, em São Paulo, sobre a transferência de felinos idosos que estariam sofrendo maus-tratos no local.

Lei Geral das Olimpíadas é um retrocesso para a Democracia que ainda pode ser barrado

Publicado em maio 5, 2016 por Redação

Para que o megaevento não acarrete em mais violações, Presidência da República deve vetar lei
Megaeventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, dada sua repercussão global, costumam ser acompanhados por iniciativas governamentais que criam leis específicas para regulamentar atividades durante sua realização. Em muitos casos, porém, tais normas levam à violação de direitos fundamentais e sociais consagrados.


Exemplo claro disso é a aprovação, da mesma forma como ocorreu anteriormente na Copa do Mundo de 2014, da Lei Geral das Olimpíadas (PLC 02/2016). O texto já foi aprovado e agora está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff. Em um momento no qual a Democracia enfrenta sérios ataques, o veto da presidenta a essa proposta pode representar um sinal claro de que a defesa aos direitos fundamentais é prioridade de sua administração.

Caso realmente seja sancionada, a lei poderá restringir diversos direitos, como a liberdade de expressão. Há alguns artigos no texto da lei que limitam os tipos de manifestação que podem ser realizadas nos espaços oficiais dos jogos – bandeiras e cartazes, por exemplo, não podem conter ”mensagens ofensivas” e devem ter como único intuito a manifestação ”festiva e amigável”.

A determinação prévia de conteúdos permitidos e proibidos é uma clara limitação a protestos e à livre manifestação de ideias e opiniões. Isso é especialmente preocupante pois sabe-se que a ocorrência de megaeventos no Brasil não é de aceitação unânime pela população e o direito constitucional à liberdade de expressão deve ser garantido em qualquer situação, não podendo as entidades organizadoras se blindar de críticas por este meio ou impedir que o espaço público seja utilizado para manifestações de toda natureza.

Além disso, a lei também condena a utilização de todos os símbolos oficiais da competição por parte de cidadãos, impondo desde multas até punições penais. Neste conjunto de artigos, são puníveis com prisão de até um ano a produção e distribuição de produtos que imitem símbolos oficiais da competição, mas também a mera modificação de qualquer símbolo, ainda que seu objetivo seja, por exemplo, a realização de uma paródia. Percebe-se, além de nova violação à liberdade de expressão, também ataques aos direitos dos trabalhadores autônomos sobre o exercício de suas atividades.

Além dos pontos brevemente mencionados, há outros elementos preocupantes no projeto aprovado, como o fechamento de áreas públicas para circulação exclusiva de pessoas credenciadas (o que afeta o direito de ir e vir da população), a restrição do direito de captar imagens e sons, (o que interfere na liberdade de imprensa), dentre outros.

Violações a direitos humanos durante preparativos de megaeventos são ocorrências infelizmente comuns – vide as milhares de famílias que perderam suas casas – e amplamente criticadas por movimentos sociais e ativistas. A lei aprovada no Congresso demonstra que tais violações estendem-se para o momento da realização das Olimpíadas na forma de desrespeito a diversos direitos do cidadão, como a livre expressão crítica e artística, a liberdade de locomoção, os direitos relativos ao trabalho entre outros.

Por todos esses motivos, a Lei Geral das Olimpíadas representa um retrocesso e merece o repúdio de todos que desejam que o megaevento esportivo a ser sediado no Rio de Janeiro preze pelos direitos humanos. Para que as Olimpíadas não acarretem em mais violações, não restará à Presidência da República outra medida que não a aplicação do veto integral à lei.

#VetaLeiOlímpica
Assinam esta nota:
ARTIGO 19
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
APG-UFRJ
Central dos Movimentos Populares – CMP
Comissão Pastoral da Terra
Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro
Conectas Direitos Humanos
Fase
Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro
Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Justiça Global
Observatório das Metrópoles
Mandato Coletivo Flavio Serafini
Mandato do Vereador Renato Cinco
MUCA – Movimento Unido dos Camelôs
Movimento Palestina Para Tod@s
Movimento SOS Estádio de Remo
Núcleo Anticapitalista 1º de Maio
Rede Jubileu Sul Brasil
Terra de direitos

Da ARTIGO 19, in EcoDebate, 05/05/2016

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

O Parque Nacional de São Joaquim se expande

quarta-feira, 04 maio 2016 16:46

Por Rafael Ferreira

Cânion Laranjeiras. Parque Nacional de São Joaquim. Foto: Dario Lins

Com a publicação da Lei 13.373/16, o Parque Nacional de São Joaquim (SC) teve sua área modificada, abrangendo 49.800 hectares dos municípios de de Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Lauro Muller e Orleans. O Parque adquire limites precisos e passa a incluir mais atrativos em seu interior, como o cânion do Funil e a borda da Serra do Corvo Branco.

A alteração dos limites excluiu áreas muito utilizadas por populações humanas, bem como pequenas comunidades que surgiram e cresceram dentro do parque. Além disso, foram agregadas novas áreas biologicamente relevantes e de grande beleza cênica, que tinham forte restrições ao uso da terra e apresentavam ocupação irrelevante ou inexistente.

Este é um importante passo para a consolidação da unidade de conservação, uma vez que a definição dos limites é fundamental para a gestão de áreas protegidas. O decreto de criação da unidade, datado de 1961, dispunha de limites imprecisos, sem coordenadas geográficas, o que tornava vaga a delimitação da área do Parque.

As alterações nos limites não mudam em nada o funcionamento do parque, que continua aberto à visitação.

*Com informações da Comunciação ICMBio

Vídeo emocionante.'Ela me vê e diz: que linda', conta mãe de menina que deixou de ser cega

29/04/2016 15h15 - Atualizado em 29/04/2016 18h17

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/04/ela-me-ve-e-diz-que-linda-conta-mae-de-menina-que-deixou-de-ser-cega.html

Catarinense Nicolly, de 2 anos, tem glaucoma e fez cirurgia nos EUA.
Vídeo mostra momento em que criança enxergou a mãe pela 1ª vez.

Mariana FaracoDo G1 SC

"Ela me vê e diz: 'que linda'", conta a catarinense Daiana Pereira, mãe de Nicolly – a menina que era cega e começou a enxergar aos 2 anos, após passar por uma cirurgia nos Estados Unidos. O procedimento ocorreu no dia 17 de março, em um hospital de Miami, graças à ajuda de pessoas que souberam do caso pelas redes sociais.

O momento em que os tampões são retirados e Nicolly vê o mundo – e a mãe – pela primeira vez, no dia seguinte à cirurgia, foi registrado em vídeo (assista acima).  "Filha, você tá vendo!", disse a mãe, entre lágrimas, naquele momento.

saiba mais

• VÍDEO: menina de 2 anos enxerga mãe pela 1ª vez após cirurgia

"Ela chorava um pouco na hora de tirar os tampões dos olhos, mas assim que tirou foi visível que ela estava enxergando”, conta a mãe. “Ela olhou tudo ao redor, na sala do hospital. A gente colocou um brinquedo e ela pegou, depois um pacote de lenços”, lembra Daiana, emocionada.

A mãe recorda das primeiras palavras da médica: “My god”. “Quando ela viu Nicolly, assim que chegamos do Brasil, achou que tinha cometido um erro de levá-la para os Estados Unidos, o caso de Nicolly era muito grave. Mas não contou pra gente na hora”.


Risco de perder os olhos
Nicolly nasceu com uma forma agressiva de glaucoma congênito. Por causa da elevada pressão intraocular, corria o risco, além da cegueira, de precisar ter os olhos retirados. “O glaucoma dela não tinha controle.” Além disso, descobriu-se depois que Nicolly também não ouvia. Ela também enfrentava problemas renais.

Daiana e Nicolly no hospital: Nunca duvidei, diz a maãe (Foto: Daiana Pereira/Arquivo Pessoal)

Vida nova, agora de óculos
De volta a Piçarras, no litoral norte catarinense, Nicolly aos poucos retoma a rotina, e vem evoluindo. "Está escutando, antes da cirurgia falava meio embaralhado, agora repete tudo, até canta em inglês com as musiquinhas dos brinquedos que ganhou nos Estados Unidos”, diz Daiana.

Ela olhou tudo ao redor, na sala do hospital. A gente colocou um brinquedo e ela pegou"

Daiana Pereira, mãe de Nicolly

A visão da criança está longe de ser 100%, mas a família considera que o que aconteceu foi um “milagre”. “Ela está usando óculos com 5 graus cada”.


Para Daiana, a filha é um caso a ser estudado: "A Ni tem comportamentos diferentes, tem seu mundinho, se concentra, bate palmas com mãos e com os pés, é muito flexível. E cativa todo mundo, digo que ela não é sinônimo de um anjo, ela é um anjo".


Nos últimos dias, por causa do frio, Nicolly tem ficado em casa. "É por causa da imunidade. Mas ela está bem, vai se adaptando. À noite fica meio chorosa, porque nos Estados Unidos ela dormiu seis semanas comigo, e aqui ela tem o quartinho dela, dorme sozinha. Só que agora ela enxerga!", diverte-se a mãe.

Nicolly passou seis semanas nos Estados Unidos, onde foi operada de graça (Foto: Carolina Diago)

Sete cirurgias no Brasil
Com nove dias de vida, a menina passou por uma cirurgia. Foi a primeira de sete operações que fez no Brasil, das quais saía sem qualquer esperança de melhora.

Quando Nicolly nasceu, Daiana e o marido, Alexandre, levavam uma vida de classe média  relativamente tranquila. Ela trabalhava como operadora de máquinas e ele, como motorista. Com a chegada de Nicolly, a família começou a gastar o que tinha e o que não tinha com os tratamentos da menina.

Às vezes eu entrava confiante no consultório e saía arrasada, mas ela dava um sorriso e toda decepção acabava naquele sorriso dela"

Daiana Pereira, mãe de Nicolly

Campanha na internet
Sem coragem para dizer às pessoas a sentença dos médicos, de que era quase impossível Nicolly enxergar, aos três meses de vida da menina a mãe postou uma foto em uma página criada para ajudar outra criança doente, que tinha muitos seguidores. “Uma menina do Rio de Janeiro, Luciana, viu a foto e sugeriu criar também uma página de ajuda”.


Com os recursos arrecadados, a família se mudou para Sorocaba, no interior de São Paulo, para buscar outras opções de tratamento. “Eu e meu marido fomos trabalhar no lava-jato de uma amiga, quando não estávamos com a Nicolly nos hospitais”. Em uma das viagens, acabaram batendo o carro, que foi vendido para custear o tratamento.


“Muita gente achava que ela nunca enxergaria, mas nunca duvidei. Ficava até sem o que comer para pagar um exame que ela precisava. Às vezes eu entrava confiante no consultório e saía arrasada, mas ela dava um sorriso e toda decepção acabava naquele sorriso dela”.


A mobilização na internet cresceu e despertou o interesse de uma internauta que vive nos Estados Unidos, fala português e cuja mãe também tem glaucoma. A jovem decidiu pesquisar hospitais que pudessem fazer a cirurgia para tentar salvar a visão de Nicolly.


Viagem para os EUA
“Uma fundação se interessou pelo caso dela e decidiu ajudar. Ganhamos a hospedagem, a comida e a cirurgia”, conta Daiana.

Mas ainda eram necessários US$ 17,5 mil para cobrir outros custos hospitalares. Mais uma vez, uma campanha foi lançada. Um casal fundador de uma ONG nos EUA doou US$ 15 mil, e um corredor de kart de 10 anos deu as passagens, diz a mãe de Nicolly.

Em pouco tempo, Daiana e a filha embarcavam para os Estados Unidos para uma temporada de seis semanas. A cirurgia a qual Nicolly foi submetida durou três horas e, além da visão, devolveria à menina também a audição.

No início desta semana, a família voltou para Santa Catarina. Nicolly, que não enxergava nada, apenas pontos de luz com o olho direito, agora enxerga melhor até com o esquerdo, que era considerado praticamente perdido, conta Daiana.


Futuro
Daiana ainda não sabe como será o futuro. Talvez voltem para Sorocaba, onde há mais recursos do que na cidade onde vivem. Nicolly ainda não anda, e a fisioterapia poderá ajudar nos movimentos. Um médico de lá, escolhido pela família, terá a oportunidade de receber treinamento especializado nos Estados Unidos, para, quem sabe, trazer ao Brasil a técnica que salvou a visão de Nicolly e ajudar outras crianças.

“Antes de a Ni nascer eu não sabia o que era glaucoma. Fui pesquisar e as pessaos dizem que as dores são muito fortes. Mas eu nunca vi ela reclamar. Quando chegamos a pressão no olho estava a 50 e ela sorria”, diz a mãe, antes de resumir: “A guerreira é ela”.

•  

Nicolly agora usa óculos (Foto: Daiana Pereira/Arquivo Pessoal)

Mutação genética explica tendência de labradores à obesidade

G1 03/05/2016 16h36 - Atualizado em 03/05/2016 16h36

Nos países desenvolvidos, de 34% a 59% dos cães da raça têm sobrepeso
Excesso de peso por pode reduzir expectativa de vida e afetar a mobilidade

Da AFP

Raça é conhecida pela tendência à obesidade (Foto: Henrique Almeida/UFSC)

Uma mutação genética poderia explicar a tendência à obesidade de cães da raça labrador, de acordo com uma equipe internacional de pesquisadores, cujo trabalho foi publicado nesta terça-feira (3).


Nos países desenvolvidos, de 34% a 59% dos cães desta raça estão acima do peso, o que pode reduzir sua expectativa de vida, afetando a sua mobilidade, tornando-o diabético ou provocando doenças cardíacas, como nos seres humanos, de acordo com estes pesquisadores.


Eles apontam que os labradores são aparentemente muito mais propensos a estar acima do peso.


Para este estudo, publicado na revista Cell Metabolism, os pesquisadores analisaram 310 cães, que foram pesados e examinados por veterinários independentes.


A equipe também avaliou "o grau de interesse do cachorro pela comida" por meio de um questionário em que seus proprietários descreviam seu comportamento.

Em seguida, os cientistas determinaram que uma variante do gene chamado POMC estaria particularmente ligado ao excesso de peso e obesidade, bem como ao apetite em labradores e retrievers de pelo liso. Segundo eles, cerca de um labrador em cada quatro (23%) teria pelo menos uma cópia desta variante genética.

Nestas duas raças, cada cópia desta mutação resulta num excesso de peso de 1,9 kg em média.

"Esta é uma variante genética comum em labradores e tem um efeito significativo sobre estes cães", declarou Eleanor Raffan, veterinária da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, principal autora do estudo.

Segundo ela, "é provável que isso ajude a explicar por que labradores são mais propensos a ter excesso de peso em comparação com outras raças de cães".


Este gene atua sobre um mecanismo importante para o cérebro para reconhecer o sinal de fome e saciedade.

"As pessoas que têm labradores muitas vezes dizem que eles são obcecados por comida, o que corresponde ao que sabemos sobre os efeitos dessa variação genética", acrescenta a pesquisadora.

Labradores são cães leais, inteligentes e ansiosos para agradar seu dono. Além disso, são relativamente fáceis de treinar, segundo Giles Yeo, pesquisador da Universidade de Cambridge, um dos co-autores da pesquisa.

Ele observou que o alimento é muitas vezes usado como uma recompensa durante o treinamento, ressaltando que os labradores portadores desta variante genética poderiam ser mais motivados por esta retribuição.