Galpão em Taguatinga sendo demolido em ação da Agefis (Foto: Agefis/Divulgação)
Em um mês de funcionamento, o
aplicativo da Agefis criado para combater construções irregulares e grilagem
de terra recebeu 242 denúncias reportando irregularidades. Desse total,
50 motivaram ações (20,6% dos casos), como derrubada de construções,
111 estavam em apuração ou triagem pelos fiscais e 81 foram descartadas.
De acordo com a superintendente de operações da Agefis, Ana Cláudia
Fiche, a maior parte das denúncias trata de grilagem em área pública no
Lago Norte ou no Sol Nascente, em Ceilândia. "Quando a irregularidade é
em área pública, demolimos imediatamente. Em terreno particular, ou o
local é embargado ou recebe intimação demolitória, dando 30 dias para
que o proprietário solucione a situação", afirmou.
Segundo ela, o aplicativo trouxe um diferencial para a atuação dos
auditores. "A gente está conseguindo pegar essas irregularidades no
início, ainda no começo da construção. É muito mais fácil para a gente
agir do que quando é consolidado, quando há uma família morando no
local. Aí a ação é mais dispendiosa, dependendo da presença de mais
órgãos para que a gente possa agir."
A mais recente ação de derrubada motivada pelo aplicativo foi na
sexta-feira (7) em Taguatinga. Os fiscais demoliram um galpão construído
no Parque do Cortado. Na semana retrasada, os auditores retiraram um
contêiner instalado em área pública no Lago Norte.
As 81 denúncias consideradas improcedentes pela Agefis não se referem a
construções irregulares ou parcelamento de terra – função exclusiva do
aplicativo. Alguns dos relatos são sobre quiosques em locais irregulares
ou ação de ambulantes. Ainda assim, a denúncia não "perdida". A Agefis
faz a triagem e encaminha o caso para o setor competente. “Só não
contabiliza no balanço do aplicativo", disse Ana Cláudia.
Contêiner instalado em área pública do Lago Norte é rebocado (Foto: Agefis/Divulgação)
Downloads
O programa pode ser baixado de graça para sistemas Android e iOS. Até
esta segunda, o sistema registrava pelo menos 10 mil downloads. No app,
os usuários podem fazer denúncias anônimas, mesmo que não tenham certeza
da legalidade da ocupação. Após receber o aviso, equipes da Agefis vão
até o local para conferir se a ocupação é ou não regular.
O botão usado para denunciar uma invasão está na tela inicial do
aplicativo. O autor da reclamação não precisa se identificar – basta
preencher um formulário com o endereço e a descrição do espaço ocupado.
Fotos podem ser incluídas no formulário e também ajudam na análise.
Mapa de ocupação
O programa também oferece um mapa do DF que indica as áreas
prioritárias de combate a ocupações irregulares e aponta todos os lotes
que estão regularizados. Com o GPS do celular, o usuário pode verificar
se a área ao redor está ou não disponível para a ocupação.
Áreas marcadas em vermelho são identificadas como prioritárias para a
fiscalização. As regiões em amarelo estão em fase de regularização,
segundo a Agefis. Áreas de preservação permanente (APPs), que têm regras
ainda mais estritas de construção, também são indicadas no aplicativo.
Abas do aplicativo do Agefis que pode ser usado para fazer denuncias sobre grilagem de terras no DF (Foto: Reprodução/GDF)
Grilagem
Durante um seminário em março, Bruna classificou o combate à grilagem
de terras como "uma guerra que está sendo perdida ao longo dos anos". A
diretora da Agefis afirmou que o valor perdido em impostos não
arrecadados, como IPTU e Taxa de Limpeza Pública (TLP), poderiam fazer
diferença em áreas como saúde e educação.
"Os órgãos de controle auditam as obras que estão sendo feitas, de um
hospital, por exemplo, e conseguem achar desvios de 5%, 10%. Uma única
chácara vendida por grileiros no ano passado, foi vendida por R$ 20,8
milhões. Um hospital para atender 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões. O
maior roubo que a gente tem dentro da cidade, o maior desvio financeiro,
é o da terra", disse Bruna.
Ela também classificou o combate à grilagem como "guerra" e rejeitou o
argumento de que as ocupações mais recentes tenham sido causadas pela
"inocência" dos moradores.
"Se podemos considerar compradores de boa-fé, são aqueles [do início da
ocupação do DF]. São [moradores de] condomínios que, ainda hoje, lutam
pela sua regularização.
De lá para cá, a ousadia dos grileiros cresceu
bastante. Eles não perdem tempo buscando falsificar escritura.
Simplesmente invadem, parcelam área pública, já constroem pequenas casas
e vendem, sobretudo para a população mais pobre, utilizando a
necessidade da população de ter uma casa", disse.
Cães de caça usados por grupo detido em área rural de Planaltina (Foto: Polícia Militar/Digulgação)
Javali abatido por grupo de caçadores detidos pelo Batalhão Ambiental (Foto: Polícia Militar/Digulgação)
