quinta-feira, 28 de maio de 2015

CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITO. MANDATO PODE IR PARA CINCO ANOS SEM AFETAR ATUAIS GOVERNANTES.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo turno na Casa e da concordância do Senado Federal. A medida teve 452 votos favoráveis e 19 contrários. A votação se deu no esforço da Câmara para apreciar temas da reforma política ao longo da semana.

A emenda da reeleição foi aprovada em 1997 e possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os governadores em exercício buscassem um segundo mandato. Na época, houve acusações de compra de votos para a aprovação da medida.

Na votação desta quinta, todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pelo fim da reeleição. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um mea culpa: "Eu votei pela reeleição na época e me arrependo amargamente. É um instituto para país desenvolvido e não um país em construção como o Brasil", disse ele.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também apoiou a mudança. "A reeleição foi um instrumento que não se mostrou construtivo para o país e causou muitas distorções", disse ele. Na maior parte dos casos, os críticos da reeleição afirmaram que a prática é uma das causas da corrupção na política.

Dentre os poucos parlamentares que defenderam a possibilidade de reeleição, o argumento era o de que o instituto não é responsável direto por desvios. "O que nós temos que fazer é melhorar o processo eleitoral", disse Celso Pansera (PMDB-RJ).

Nesta quinta-feira, a Câmara deve estabelecer o tamanho do mandato eleitoral. O mais provável é que o mandato seja estendido para cinco anos - sem, contudo, afetar os atuais governantes. A Casa também decidirá se implementa a coincidência de eleições. Nesse caso, vereadores e prefeitos seriam eleitos no mesmo ano em que deputados, senadores, governadores e o presidente.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo turno na Casa e da concordância do Senado Federal. A medida teve 452 votos favoráveis e 19 contrários. A votação se deu no esforço da Câmara para apreciar temas da reforma política ao longo da semana.

FBI, mãos na cabeça!E por falar nesse assunto, o FBI também investiga a corrupção na Petrobrás…

Estado de São Paulo

Redação

28 maio 2015 | 08:10

* Por Jorge Pontes

Dizem que um frio percorreu a espinha dos cartolas da Fifa presos nesta última quarta-feira em Zurique. A razão do mal-estar teria sido o fato de que as prisões ocorreram a partir de uma investigação conduzida FBI, mais precisamente pelo seu Field Office em Nova Iorque.

Entretanto, não foi bem o FBI quem causou essa sensação de “casa caiu”, mas o fato de os detidos saberem estar efetivamente sob a espada da lei, o que subentende, entre outras expectativas, enfrentar julgamento célere, fianças milionárias, possibilidades de recursos finitos e, principalmente, penas acima dos três dígitos, o que, na prática, poderá significar a prisão perpétua.

Nos Estados Unidos, quando a porta da cela é fechada, o criminoso preso ouve o som da desolação. Mas aqui também prendemos criminosos do colarinho branco, poderia dizer um ufanista desavisado.

Sim, já prendemos, é fato. Contudo, em Pindorama, as condenações demoram demais, e o julgamento dos recursos, na segunda instância e nos Tribunais Superiores, que são preenchidos por escolha política, invariavelmente desfazem muitas das decisões de primeira instância, frustrando a sociedade brasileira.

Não são poucos os casos de crimes de colarinho branco, julgados nos EEUU, em que as penas imputadas alcançam os três dígitos, e sem muitas delongas na apelação.

O notório Bernard Madoff pegou 150 anos de reclusão, mas o record foi de Sholam Weiss, que cumpre 845 anos num presídio federal da Flórida. Aliás, esse último, recordista histórico, foi preso pela Polícia Federal do Brasil.

O efeito didático dessas reprimendas é extremamente eficaz.

A nossa legislação recursal deixa muito a desejar. Na verdade, temos a desconfortável impressão de que tal regramento existe para que o criminoso abastado não seja condenado nem encarcerado.
Aqui, além da morosidade, a matéria recursal prevê tantas formas e instâncias de apelação, que os advogados de defesa, em inúmeros casos, não defendem, apenas elaboram uma estratégia de chicanas, visando tão somente a prescrição dos crimes de seus representados.

Esses advogados criminalistas sabem que seus clientes poderão apelar em liberdade, em razão do princípio da presunção da inocência. A tática que adotam se consubstancia, na maioria das vezes, em simplesmente alongar o curso do processo até a decadência da pretensão punitiva do estado. Têm a letargia da nossa justiça operando a seu favor.

Nos EEUU não há isso.

O ponto focal da questão seria o seguinte: como falar em aplicação do princípio da presunção de inocência num sistema em que o “último julgamento” nunca chega?

Os criminalistas simplesmente jogam o jogo sabendo que, na grande maioria dos casos, não haverá o trânsito em julgado.

O princípio da Presunção da Inocência, também conhecido como do “Estado de Inocência” ou “Presunção da não culpabilidade”, estabelece que todos são inocentes até o fim de um processo penal em que não haja mais possibilidade de recursos.

Tal preceito encontra-se previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isso significaria dizer que apenas após um processo concluído – aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso – em que se demonstre a culpabilidade do réu, é que o Estado poderá aplicar uma reprimenda ao condenado.

Nosso sistema viabiliza ao réu lançar mão de expedientes legais que, ao fim e ao cabo, não permitem que seu julgamento transite em julgado. Essa é uma das causas da impunidade que vem aviltando os homens de bem no Brasil.

Afinal, quem não tem receio de ver, daqui uns dois anos, o hercúleo e heróico trabalho do juiz Sérgio Moro, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de Curitiba, desfeito pelo voto de três ministros do STF?

Enquanto não operamos as reformas que nos permitam assistir esses criminosos que vendem o Brasil apodrecerem nas nossas cadeias, vamos vibrando com o FBI prendendo os nossos criminosos do colarinho branco e os encarcerando por lá.

E por falar nesse assunto, o FBI também investiga a corrupção na Petrobrás…

* Jorge Pontes é delegado de Polícia Federal e foi diretor da Interpol do Brasil

Um Real para Dilma

José Roberto de Toledo

28 Maio 2015 | 02h 02

Há muito tempo o brasileiro não andava tão sem perspectiva. Não é força de expressão. Pesquisa inédita do Ibope mostra que faz 22 anos que o otimismo não ficava tão por baixo quanto hoje: 48% se dizem pessimistas ou muito pessimistas em relação ao futuro do País, enquanto só 21% se declaram otimistas ou muito otimistas. O resto não está lá nem cá, ou não sabe responder.

O baixo astral não escolhe gênero, cor nem religião. Como uma epidemia, contaminou todos os segmentos sociais e alcançou a parcela majoritária entre homens e mulheres, entre brancos e negros, entre ricos, pobres e remediados, entre jovens e velhos. Só muda de intensidade. Os muito pessimistas chegam a 16% no Sudeste e 17% nas periferias das metrópoles (são 12% na média).

A atual falta de perspectiva é histórica. A última vez que o brasileiro ficou tão pessimista foi antes do Plano Real, na ressaca do governo Fernando Collor, quando a economia ia de mal a pior e não havia sinal de que ela voltaria a melhorar: 22% de otimistas contra 48% de pessimistas, em setembro de 1993. No governo FHC, o pessimismo bateu em 42% em junho de 2000. No governo Lula, não chegou nem perto disso.

A perda do otimismo é um fenômeno recente. No ano da primeira eleição de Dilma, em março de 2010, 73% se diziam otimistas com o futuro. Quatro anos depois, no ano da reeleição da presidente, a fatia dos que olhavam para frente com esperança já tinha diminuído, mas ainda era grande: 49%. Desde então, os otimistas foram reduzidos a menos da metade. Por quê?

Outra pesquisa do Ibope, que mede a confiança do consumidor, dá algumas respostas. No último ano e meio as expectativas se deterioram muito e rapidamente. A desconfiança em relação à economia cresce a cada mês, engrossando o contingente dos que acham que a inflação e o desemprego vão aumentar mais - e, por tabela, que sua situação financeira pessoal vai piorar.

A falta de perspectiva coloca uma lente de aumento sobre problemas reais, fazendo-os parecer ainda maiores do que são. Embora a inflação oficial esteja em cerca de 8% ao ano, para 37% da população ela parece maior do que isso, segundo o Ibope. A percepção é pior para os mais pobres - entre eles, 27% acham que o aumento continuado de preços supera os 12% a cada ano.

O mesmo fenômeno se repete com o desemprego: a percepção é maior do que o número oficial. Embora a taxa nacional de desocupação, segundo o IBGE, esteja em 7,9%, quase metade dos brasileiros (47%) acha que ela é maior do que 9%. E um em cada quatro acredita que o desemprego seja maior do que 12%.

O pessimismo que torna a população ainda mais sensível aos problemas também muda sua percepção sobre a história. Segundo o Ibope, a maior parte dos brasileiros (43%) acha que a inflação atual é maior do que era no governo FHC, contra apenas 23% que pensam o contrário. Embora tenha sido bem mais baixo durante o primeiro mandato do tucano, o IPCA chegou a 12,5% ao fim de 2002, último de FHC na Presidência. Hoje a taxa é de 8,2%.

Segundo a pesquisa, parte dessa conta é da imprensa: 41% acham que ela mostra uma situação econômica mais negativa do que os entrevistados percebem no seu dia a dia. Mas não adianta o governo culpar o mensageiro. Para injetar otimismo, só criando uma perspectiva real de melhora da economia. Contra a crise de pessimismo de 1993, Itamar e FHC lançaram o Plano Real. Dilma e Joaquim Levy estão tentando com o ajuste fiscal. Goste-se ou não, é sua chance de ganharem a batalha das expectativas.

Puxadinho eleitoral. Escrevo antes da votação de todos os itens da reforma política. A eventual cassação do direito do eleitor de votar a cada dois anos seria ainda pior do que o "distritão". Se e quando for possível festejar, será porque o Congresso não piorou um sistema que, de tão ineficiente, é incapaz de aperfeiçoar-se a si mesmo.

ÚLTIMA MINI REFORMA DA LEI ELEITORAL AMEAÇA A LIBERDADE DE IMPRENSA E ATÉ AS REDE SOCIAIS

Edição que o PT quis censurar

A Lei nº 9.504, de 30 de dezembro de 1997, a denominada Lei Eleitoral, deve ser a campeã de alterações. Quando se pesquisa no Google, aparece mais de 80 mil resultados.

Pois bem. Às vésperas da última eleição foi feita uma tal “mini reforma eleitoral” que traz no seu bojo a possibilidade do exercício da censura aos veículos de mídia, inclusive redes sociais e correlatos.

A profusão de mudanças nessa lei é um retrato do Brasil sob o PT, ou seja, uma esculhambação generalizada. A cada eleição são introduzidas novas regras, como por exemplo o exercício da censura à imprensa e à liberdade de expressão em geral.

Às vésperas da eleição presidencial de 2014, o PT e seus acólitos, então montados na famigerada “base aliada” no Congresso Nacional, propuseram e aprovaram uma mini reforma eleitoral alterando pela enésima vez a Lei nº 9.504. E isso vem acontecendo a cada eleição.

Foi com base na última modificação dessa lei que o PT tentou tirar de circulação a edição de Veja com a capa trazendo a célebre chamada “Eles sabiam de tudo”, referindo-se então ao escândalo do petrolão que havia explodido em cima do pleito.

A edição de Veja foi lançada antecipadamente por causa do feriado eleitoral e o PT acionou a Justiça Eleitoral que não acolheu o pleito pelo fato de que as mudanças na legislação não tinham efeito sobre as eleições de 2014, pois não vencera o prazo legal de antecedência que de um ano.

Como os leitores podem lembrar, a fachada da sede do prédio da Editora Abril, que abriga a redação de Veja, foi atacado pelos jagunços do Lula e da Dilma, com depredação e pichação. Apesar da gravidade desse ataque ninguém foi preso, não houve uma punição sequer. O bando de psicopatas arruaceiros e criminosos depredou o local e saiu andando livre, leve, solto comendo seus sanduíches de mortadela regados à Tubaína e com os bolsos recheados com o resultado do "serviço".

No dia 24 de outubro de 2014, o site da revista Veja publicou a seguinte nota:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira um pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) para censurar a reportagem de VEJA desta semana na qual o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro desmontado pela Polícia Federal, afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam dos desvios na Petrobras.

O pedido da coligação de Dilma para retirar a publicação do site de VEJA do ar e do perfil da revista no Facebook foi protocolado pelo PT nesta sexta-feira, sob o argumento de que a publicação desrespeita a legislação eleitoral. Mas o ministro Admar Gonzaga negou o pedido.

A lei citada pelo PT para tentar censurar VEJA é fruto da minirreforma eleitoral, mas não tem efeito sobre as eleições de 2014 porque entrou em vigor menos de um ano antes do pleito. "O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", afirmou o ministro.

Lendo-se a nota de Veja, chega-se a seguinte conclusão: se o pedido de censura formulado pelo PT estivesse sintonizado com o prazo legal da referida lei, é possível que o TSE tivesse ordenado o recolhimento de toda aquela edição? Esta é a questão, já que o magistrado nesse caso invocou apenas a questão do prazo legal.

E já que o Congresso Nacional está a mil por hora votando matéria relativa a eleição e período de mandato, seria por demais oportuno que Senadores e Deputados ficassem atentos para a tal mini reforma eleitoral que introduziu a censura à imprensa e à livre expressão.

Trata-se, como se percebe, de uma jogada dos vagabundos comunistas do Foro de São Paulo. Esse tipo de legislação censória já está em vigor há mais de meio século em Cuba, por exemplo e, mais recentemente na Venezuela, Bolívia, Equador e demais republiquetas sob o tacão desses psicopatas do esquerdismo cucaracha.

Além do mais, qualquer legislação que imponha qualquer tipo de censura à imprensa e à livre expressão colide frontalmente com o que preconiza a Constituição de 1988 que até onde se sabe, apesar do Lula, da Dilma e demais embusteiros filhotes do Foro de São Paulo, continua em vigor no Brasil.

Mané Garrincha é marco da atuação sombria da Fifa e da CBF

BLOG Chiquinho Dornas

quinta-feira, maio 28, 2015

Com a prisão de importantes dirigentes da Fifa em hotel em Zurique, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, tem início o desmonte de mais de 20 anos de histórias de fraudes, extorsões e lavagem de dinheiro em esquema que as autoridades suspeitam possa ter movimentado, pelo menos, US$ 100 milhões.

A notícia das prisões interessa muito ao contribuinte torcedor de Brasília por pequena particularidade: aqui foi erguida a mais cara arena construída para a realização de evento da Fifa, o Estádio Mané Garrincha. Depois de torrar R$ 1,8 bilhão do dinheiro do cidadão, o estádio continua subutilizado, com o gramado em péssimas condições, cadeiras quebradas, elevadores enguiçados, pisos soltando e outros defeitos visíveis — prova do enorme prejuízo para a economia da capital.

Somente para a manutenção do prédio, o GDF terá que desembolsar R$ 600 mil mensais, o que, convenhamos, é fortuna para um ente da Federação que se diz sem condições de bancar o funcionamento básico de escolas e hospitais.

As investigações foram feitas pela polícia americana, FBI, Receita e outras instituições e contou com a ajuda fundamental do jornalista britânico Andrew Jennings, considerado o inimigo número um da Fifa, proibido de frequentar qualquer evento da entidade. Em depoimento dado ao Roda Viva, da TV Cultura, Jennings afirmou com todas as letras que o descarrilamento da Fifa rumo ao abismo da corrupção foi inaugurado com a entrada de João Havelange no comando da entidade.

À prisão desses dirigentes deve se seguir a de outros espalhados pelos quatro cantos do mundo, colocando em xeque a própria existência da Fifa, o que pode levar na enxurrada outras confederações pelos cinco continentes. Para o chamado país do futebol, ainda estão reservados os desdobramentos de sérias investigações feitas nos EUA que podem levar ao esclarecimento, inclusive da discutida escolha do Brasil para sediar o Mundial de 2014.

Apontada por muitos como pré-negociada, a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol resultou não só na construção de elefantes brancos espalhados pelo país, mas também envolveu o mundo político brasileiro, o que por si já é indício de maracutaias (estão todos lá, bem sorridentes na foto oficial).

Para a capital fica o mausoléu, com suas colunas em forma de prisão, símbolo de uma era sombria quando futebol e política se cruzaram no meio de campo. De bom, fica a oportunidade de livramento do futebol brasileiro da tutela criminosa da CBF e da Fifa.

***

A frase que foi pronunciada

“Entre os acusados de má conduta e insubordinação, não ficamos com nenhum.” - (Gerente de Recursos Humanos em curso na Dale Carnegie contando da paz que é trabalhar com alguém em que se pode confiar.)

Por: Circe Cunha – Coluna: “Visto, lido e ouvido” - Ari Cunha – Correio Braziliense

MEIO AMBIENTE » Natureza sob risco nos arredores do DF

quinta-feira, maio 28, 2015

Cachoeira na Chapada Imperial, em Brazlândia: total de visitantes limitado para preservação

A interdição do Poço Azul, em Formosa, na última semana, deixou em alerta as áreas de cerrado e de cachoeiras visitadas por brasilienses. O lixo é um dos principais problemas

O fechamento do Poço Azul, em Formosa, trouxe à tona os cuidados exigidos pelas áreas de preservação do Distrito Federal e do Entorno. A intensa visitação e o lixo deixado por frequentadores são questões sensíveis a esses espaços, o que torna a conscientização ambiental um desafio constante. O Correio esteve ontem em dois locais bastante procurados por brasilienses aos fins de semana, o Poço Azul de Brazlândia e a Chapada Imperial, na mesma região. Ambas enfrentam os riscos causados por restos de alimentos e de produtos abandonados pelos visitantes.

No caso do Poço Azul de Formosa, a 150km de Brasília, o intenso movimento provocou assoreamento das margens e ameaça a sobrevivência das nascentes de um dos afluentes do Rio Urucúia. Assim, para que a vegetação nativa se recomponha, o proprietário e ambientalistas interditaram a área, na semana passada. “O retorno que temos recebido é positivo. A maioria das pessoas tem falado que é melhor fechar mesmo. Não ficamos tristes, muito pelo contrário. É uma alegria o espaço estar fechado, porque, assim, ele vai se recuperar”, avalia Katiele Paiva, do Movimento em Defesa do Poço Azul.

Lata de cerveja em árvore do Poço Azul de Brazlândia: falta de educação

O Poço Azul de Brazlândia segue aberto, mas enfrenta o constante perigo de degradação por causa do lixo. “Entregamos uma sacola na entrada e pedimos para que as pessoas recolham o lixo. Ainda assim, estimo que 50% dos visitantes não retiram o que produzem”, lamenta Raimundo Nonato Ramos Vieira, gerente do espaço. O local é particular. A entrada custa R$ 8.

Na Chapada Imperial, a quantidade de visitantes é limitada a 200 por dia. Lá, a conscientização ambiental é o lema. Para isso, os turistas são orientados a não deixar lixo nas trilhas e nas cachoeiras. “Quando alguém deixa um papel ou um plástico, recolhemos. Estimulamos a consciência e, por isso, nos orgulhamos de dizer que somos a propriedade mais limpa do Distrito Federal”, defende Marcelo Imperial, um dos donos da terra. A entrada custa R$ 80 por pessoa.

O geógrafo Conrado Octávio, 31 anos, visitou ontem o local com a família. Para ele, a educação ambiental é obrigação de todos. “Espaços privados têm cuidados e facilidades de acesso, mas é legal também quando áreas públicas ou mais baratas, como o Tororó e a Água Mineral, sejam preservadas. Cabe ao poder público garantir estrutura e orientação à população”, afirma.

A principal estratégia para evitar a degradação de cenários naturais abertos a visitantes é a conscientização e o estudo do impacto das visitas. Quem afirma é o superintendente de Fundação Pró-Natureza (Funatura), César Vítor Espírito Santo. “Sujar o meio ambiente é lamentável. Quer fazer um lanche na cachoeira? Leve de volta as embalagens e as garrafas”, orienta.

Cuidados

A geóloga e geógrafa Mônica Veríssimo, integrante do Fórum das ONGs Ambientalistas, dá algumas dicas sobre como cuidar do meio ambiente na hora de fazer trilha ou visitar uma cachoeira. Confira:

»Não jogue lixo de nenhum tipo na vegetação ou na água. Papéis, embalagens, garrafas e outros resíduos poluem o meio ambiente e levam anos para se deteriorar;

»Para ajudar, carregue sacos plásticos na mochila e coloque o lixo dentro deles. Depois, jogue-os fora no lugar adequado;

»Tente interferir o mínimo na paisagem. Não extraia galhos ou flores. Eles fazem parte do ecossistema;

»Se o local visitado permitir fazer fogueiras, tome cuidado para apagar bem todas as brasas, com terra e água, para evitar incêndios.

BLOG Chiquinho Dornas

BLOG Nós que amamos Brasília

Fonte: Maryna Lacerda – Luiz Calcagno – Paloma Suertegaray

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