Enquanto os Deputados ganham mais de 30 mil por mes vejam quanto ganha um professor:Piso salarial de professores terá aumento de 13,01% e irá a R$ 1.917,78

 06/01/2015 21h32

Valor vale para professor de escola pública com regime de 40 h semanais.

O valor anterior era de R$ 1.697,39.

Do G1, em São Paulo

 

Veja a evolução do piso nacional

Confira os valores para docentes de 2009 a 2015

Fonte: MEC

O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.


Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.

saiba mais

• Veja desafios na vida de um professor

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.


A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.

Perolas do FACE BOOK: Sabe onde foi parar o seu FGTS?

E DILMA QUER TRANSPARÊNCIA, OU QUER, DE FATO, COMBATER A CORRUPÇÃO? SÓ OS IDIOTAS ACREDITAM.


Aécio Neves: presidente Dilma vetou, hoje, a emenda que propus para dar transparência à divida do Tesouro junto aos bancos públicos e ao FGTS. Esse foi mais um passo para trás dado pela presidente, depois de prometer ao país mudanças na sua postura e maior transparência ao governo.


É mais uma violência contra o Congresso, que aprovou uma medida básica, elementar em qualquer democracia: o da transparência no uso do dinheiro público. Mais uma vez, o discurso feito pela candidata Dilma não tem conexão com atos da presidente da República - Aécio Neves

Cerveró fugiu do país...E agora?

Domingo, 4 de janeiro de 2015

Nestor Cerveró, o homem do PMDB na Petrobrás, fugiu para Londres

Nas redes sociais, a fuga de Nestor Cerveró já mostra de que modo a atuação do ex-diretor da Petrobrás contaminou Dilma. 



Nestor Cerveró viajou para Londres na terceira semana de dezembro. De acordo com gente próxima a ele, com intenção de nunca mais voltar.

 A informação é do jornalista Lauro Jardim. Foi publicada na sua coluna Radar, www.veja.com.br

  O ex-diretor da Petrobrás era homem do PMDB e foi facilitador de propinas milionárias através do operador do Partido, Fernando Baiano. Ambos constam da primeira lista de 39 nomes já denunciados pelo MPF e com processo em andamento no Paraná.

. Nestor Cerveró repete o caminho de Henrique Pizzolato, embora não tenha fugido e nem tenha falsificado nomes e documentos para ir embora. Pizzolato foi preso na Itália e lá ainda se encontra, embora em liberdade na atualidade. 

 

 

 

Déficit nos cofres do DF pode chegar a R$ 3,5 bilhões até o fim do mês

Caso não receba uma ajuda emergencial da União, o GDF não terá como pagar os salários dos servidores


 
A equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou nesta terça-feira que não terá como pagar os salários dos servidores na próxima quinta-feira, 8, caso não receba uma ajuda emergencial da União.



 O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que tomou posse no dia 1º, tenta negociar com o Ministério da Fazenda a antecipação de parte do Fundo Constitucional, mas ainda não recebeu uma resposta sobre o pedido.



Rollemberg culpa o antecessor, o petista Agnelo Queiroz, pelo caos financeiro do DF. Sua equipe diz ter recebido o governo com apenas R$ 64,2 mil em caixa e ter herdado um déficit que pode chegar a R$ 3,5 bilhões no final do mês.




Em entrevista coletiva, o secretário de Fazenda do GDF, Leonardo Colombini, disse que há um "rombo nas contas" e fez um apelo à população para que entenda a situação. Servidores da saúde e da educação não receberam sequer o 13º salário, que deveria ter sido pago no último dia 20.



Desde que assumiu o cargo, Rollemberg tem anunciado uma série de medidas para tentar colocar as finanças do Distrito Federal em ordem. Ele diminuiu a quantidade de secretarias, anunciou que vai reduzir o número de cargos comissionados e congelou gastos com viagens, carros oficiais, combustíveis, entre outros.

Crise à vista: processo do Petrolão vai atingir em cheio o Palácio do Planalto e o Congresso.

BLOG DO ORLANDO TAMBOSI

Iconoclástico, anti-ideológico e politicamente incorreto.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Artigo do historiador Marco Antônio Villa, publicado hoje no jornal O Globo, analisa os efeitos judiciais do processo que enlameia a estatal sob comando petista. A crise política é inevitável e porá em xeque as nossas instituições. A conclusão de Villa, no entanto, me parece complicada: pensar o Brasil a partir de si próprio, de sua própria história das ideias? Ler os clássicos, sim, mas eles também foram influenciados pelo pensamento de sua época, particularmente pelo pensamento francês:

Já escreveu o filósofo João Cruz Costa que o Brasil tem a sua própria história das ideias. Desde o processo independentista foram elaborados diversos projetos para o país. Alguns — menos ousados — optaram por discutir e apresentar propostas de questões mais imediatas. Mesmo sendo um país da periferia, temos um pensamento político e econômico. Mas, cabe reconhecer, que nem sempre fomos muito originais. No século XX, especialmente a partir dos anos 1930, o principal embate ideológico foi entre os marxistas e liberais. Na maioria das vezes, os dois campos produziram pastiches adaptando a fórceps a especificidade brasileira aos cânones ideológicos ocidentais. Consequentemente, a qualidade e a originalidade da produção e do debate político-econômico foram ruins, não passando da recitação de slogans vazios.

Durante decênios assistimos a um embate entre dois modelos que o Brasil deveria seguir: o socialista (tendo na União Soviética a principal matriz) ou o capitalista (a referência maior era os Estados Unidos). Foi produzida ampla literatura — geralmente de qualidade sofrível. Nenhum dos dois lados conseguiu identificar que o Brasil teve uma história muito distinta. O desenvolvimento de um capitalismo tardio na periferia deu ao nosso pais tarefas e problemas a serem enfrentados que não eram os mesmos dos modelos apregoados pelos repetidores do liberalismo ou do marxismo.

O Estado forjado pela Revolução de 1930 passou a ter decisiva presença na economia devido a uma necessidade histórica. Não havia capitais privados para o enfrentamento das tarefas indispensáveis ao desenvolvimento nacional. Sem isso, o Brasil continuaria um país de segunda classe. O problema foi que, de um lado, os marxistas idealizaram este processo fechando os olhos para, entre outros problemas, o empreguismo e a corrupção. Por outro lado, os liberais demonizaram o intervencionismo estatal como se não houvesse distinções radicais entre a formação histórica brasileira e a estadunidense. Apesar do oportunismo marxista, isto não alterou em nada a ação repressiva estatal contra eles próprios. Também em relação aos liberais, seus pregoeiros silenciaram (quando não apoiaram) as ditaduras (tanto a militar como a do Estado Novo, ambas sob forte influência do positivismo).

Este processo de esquizofrenia política foi se acentuando no fim do século passado. A queda do Muro de Berlim poderia ter conduzido a uma revisão do pensamento marxista (e seus assemelhados) e do liberalismo. Mas não. O primarismo analítico permaneceu. Os marxistas mantiveram o antigo inimigo (o imperialismo americano) e adaptaram sua visão de mundo tendo no velho caudilhismo latino-americano — agora recauchutado — o pilar principal de atuação política. No caso brasileiro — como o caudilhismo clássico nunca foi um elemento dominante — restou dar a Lula este papel, com nuances, claro, dada a distinção entre a formação social brasileira e a América Latina de colonização espanhola. Já os liberais adotaram como referência as ações desenvolvidas nos Estados Unidos e na Inglaterra nos governos Reagan e Thatcher, como se o capitalismo tupiniquim fosse similar ao daqueles países.

Em meio a este terreno coalhado de néscios, pensar o Brasil na complexa conjuntura que vivemos não é tarefa fácil. Um bom caminho é retomar a nossa história das ideias, ler nossos clássicos, aqueles que pensaram de forma original o Brasil. E desafios não faltam. O que fazer com a Petrobras? Novamente temos de romper o círculo de ferro das soluções primárias. A questão central é entender o que aconteceu com a ex-maior empresa brasileira. Não cabe dizer que tudo o que está ocorrendo não passa de uma conspiração externa e, portanto, deixar tudo como está. Ou afirmar como solução mágica a privatização da empresa fazendo coro com o marido traído que resolveu trocar o sofá da sala. São dois meios de pensar que reforçam a adoção de soluções simples e, geralmente, absolutamente equivocadas. Cabe entender histórica e politicamente como a Petrobras chegou a essa situação e quais os caminhos para retirá-la das mãos dos marginais do poder e seu projeto criminoso antirrepublicano e antinacional.

Da mesma forma, teremos de encontrar os meios para combater a administração Dilma. Tudo indica que viveremos uma presidência sob crise permanente. O governo nem bem começou e já ocorreu um atrito entre a presidente e seu ministro do Planejamento. E é só o primeiro. A bacharel — que durante anos se apresentou como “doutora” em Economia — chegou até a recusar um convite para um banca de doutorado dizendo “não ter tempo para essas bobagens” — vai querer dar seus pitacos, principalmente com o agravamento da situação econômica. E, também nesta questão, temos de fugir da velha polaridade.

A crise política é inevitável. Os efeitos judiciais do processo do petrolão vão atingir em cheio o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Teremos, efetivamente, o grande teste das nossas instituições — o impeachment, em 1992, não passou de um ensaiozinho: chutar cachorro morto, todo mundo chuta. As antigas formas de pensar vão, como de hábito, recitar suas ladainhas, eivadas de estrangeirismo, preconceito e autoritarismo. O desafio vai ser o de encontrar uma saída democrática, original e de acordo com a nossa formação histórica. Pode ser o tão esperado momento de ruptura que estamos aguardando desde 15 de novembro de 1889, quando a República foi anunciada, mas até hoje aguarda, ansiosamente, ser proclamada. 

Postado por Orlando Tambosi às 17:08

Renato Santana, vice de Rodrigo Rollemberg, é suspeito de improbidade

Correio Braziliense

Ministério Público ajuíza ação contra político por suposto direcionamento de licitação em 2007, quando ele respondia pela direção de licitações da Administração de Ceilândia

postado em 10/12/2014 06:35 / atualizado em 10/12/2014 14:55

Kelly Almeida

"Nunca fui candidato a nada, apesar de sempre ter militado politicamente. Aí, no dia em que fui anunciado como vice, um processo de 2007 toma celeridade e se movimenta" Renato Santana, vice-governador eleito do DF

Eleito vice-governador para o próximo mandato, Renato Santana (PSD) assumirá o cargo com problemas na Justiça. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ele, uma engenheira, um empresário e três empresas. De acordo com a ação, quando Santana era presidente da Comissão de Licitações da Administração de Ceilândia, em 2007, uma licitação teria sido direcionada para a vitória de uma empresa de engenharia. Santana nega ter havido irregularidade.

O processo envolvendo o nome de Renato Santana tem três volumes, com mais de 400 páginas. Apesar de a licitação ter sido feita há sete anos, o documento só chegou à 2ª Vara da Fazenda Pública do DF em julho deste ano, quando ele registrou a candidatura como vice-governador de Rodrigo Rollemberg (PSB). A ação resultou de uma investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). De acordo com os documentos, enquanto servidor público da Administração de Ceilândia, Renato Santana conduziu um processo licitatório para executar obras de recuperação de pavimentação nas CNMs 1 e 2 e na Avenida Hélio Prates. A escolha da empresa, no entanto, foi direcionada, segundo a ação do promotor Eduardo Gazzinelli.

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Os documentos indicam que, “na condição de presidente da comissão de licitações, (Renato Santana) autuou o procedimento administrativo, expediu ofícios de consulta às empresas ‘participantes’ do procedimento e presidiu a reunião de abertura dos envelopes do certame, visando à montagem dos processos para contratação direcionada de serviços junto da empresa Froylan Engenharia Projetos e Comércio”. A ação denuncia que “tudo não passou de simples montagem de processo de contratação, com o fim de materializar a escolha preordenada da empresa Froylan, conferindo aos expedientes apenas aparência de legalidade”.

Servidor do Governo do Distrito Federal há 20 anos, Renato Santana nega qualquer irregularidade no processo licitatório. O vice-governador eleito disse que a movimentação do processo este ano causou estranheza. “Nunca fui candidato a nada, apesar de sempre ter militado politicamente. Aí, no dia em que fui anunciado como vice, um processo de 2007 toma celeridade e se movimenta”, questiona. Morador de Ceilândia, Santana atuou na Comissão de Licitação da administração por seis meses e reclamou ter sido o único servidor arrolado no processo.



 “O processo indica que as empresas trocaram informações para uma ganhar a licitação. Não tem envolvimento de nenhum servidor da administração. Mas fico espantado porque o processo passa por várias áreas e só eu fui citado.” A reportagem tentou contato com as empresas citadas na ação, mas, até o momento, não conseguiu retorno.

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Avalanche de aumentos de preços marca início de janeiro de 2015

 06/01/2015 às 13:03

Os reajustes dos salários correm sempre atrás da inflação

Por Pedro do Coutto, Tribuna da Internet em Brasil - Economia

A cada mês, na melhor das hipóteses, vão surgindo acréscimos novos nas prestações da casa própria, nos alugueis, nos transportes, no setor fundamental da alimentação, no gás, acréscimos de preços, em seu conjunto, seguem a formação de montantes, o que não se aplica aos salários (Arquivo ABr)

Reportagem excelente de Glauce Cavalcanti, edição de segunda-feira (5) de O Globo, colocou em destaque a avalanche de aumentos de preços que está marcando o início de janeiro de 2015. A matéria calcula que os reajustes de IPTU, IPVA, mensalidades escolares e tarifas públicas estão pressionando fortemente os orçamentos domésticos, ultrapassando até o índice inflacionário de 2014, que ficou na escala de 6,5%.


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Assim – vale notar um aspecto importante – as elevações recaem em dobro sobre os assalariados porque, na verdade, elas antecedem sempre as reposições dos vencimentos, não os sucedendo.



Os reajustes dos salários, portanto, correm sempre atrás da inflação, a qual, no decorrer dos doze meses do ano vai se acumulando.



E se, ainda por cima, as correções verificadas nos preços ultrapassam o ritmo da inflação do ano anterior, ocorre concretamente um efeito duplo restringindo a capacidade de poder aquisitivo e de poupança da população de modo geral.



A cada mês, portanto, a diferença entre o custo de vida e os salários vai se ampliando e somente sendo reduzida a partir do mês de janeiro do exercício seguinte. Porém reduzida integralmente durante pouco tempo, porque a corrida retoma seu ritmo fazendo com que os salários, a cada espaço de trinta dias, fiquem mais distantes do processo de valorização que deveria ocorrer para assegurar maior e melhor distribuição de renda em todo o país.



A cada mês
Além disso, a cada mês, na melhor das hipóteses, vão surgindo acréscimos novos nas prestações da casa própria, nos alugueis, nos transportes, no setor fundamental da alimentação, no gás, acréscimos de preços, em seu conjunto, seguem a formação de montantes, o que não se aplica aos salários. Assim, o percentual de um segundo mês na sequência adiciona-se ao primeiro. Por exemplo: 2% em cima de igual parcela não dá apenas ao total absoluto de 4. Não.




As parcelas acima de 4, sim, mais a incidência de 2 sobre 2. O absoluto no tempo, sobretudo, acelera a velocidade do processo a cada vez que os preços oscilam. Claro que sempre para cima.




A desvalorização salarial, dessa forma, e dentro desse cálculo dos montantes, é devorada em muitos casos no dia a dia. É preciso traduzir e explicar bem o que se dá, por exemplo, nos juros aplicados pelos bancos nos créditos que concedem. Dez mais 10, na escala dos juros, não são 20% e sim 21.



O exemplo pode ser facilmente confirmado, bastando para isso pedir um extrato de conta corrente nos Caixas Eletrônicos e ler a parte em que focalizam os juros. Citam as taxas mensais e também as anuais. Porque estas dependem do cálculo dos montantes. Para acentuar ainda mais clareza ao raciocínio: 10% ao mês, durante três meses , representam 33%. Um ritmo alucinante.


Redução salarial
Por do que tudo isso é que, além de perder o confronto com os preços, se houver redução nos salários, ou retração no mercado de empregos, a situação piora substantivamente para as classes assalariadas. A ameaça ao valor dos vencimentos é uma constante, acarretando riscos permanentes ao poder de compra e de poupança.


Esse circulo necessita ser vencido para que, de fato, possa se verificar um processo mais veloz de distribuição de renda e valorização do trabalho humano. Sobretudo porque a população não para de crescer. É cada vez maior a cada doze meses.

A discrepância entre discurso e prática na posse da presidente Dilma (parte 1)

 06/01/2015 às 1:32

O que se viu, antes de ser uma festa democrática, foi uma bizarra tentativa de ludibriar a população brasileira

Por Bernardo Santoro, Instituto Liberal em Brasil - Política

Presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (Reprodução)

A última semana foi marcada pela nova posse de Dilma Rousseff no cargo de Presidente do Brasil. O que se viu, antes de ser uma festa democrática, foi uma bizarra tentativa de ludibriar a população brasileira. Provavelmente nunca se viu antes um discurso de posse tão dissonante da realidade prática do Governo. Senão vejamos (Dilma em itálico, eu em negrito):



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Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.


Os brasileiros ascenderam à classe média graças a um truque contábil. De acordo com o Governo, para ser classe média, o ganho da família deve equivaler a 291 reais. Que tipo de classe média é essa que uma pessoa vive com 291 reais por mês? O aumento dos empregos é outra falácia. 



A taxa de desemprego no Brasil é baixa porque planos assistencialistas estimularam as pessoas a não mais procurar empregos, e pessoas que não procuram empregos não são consideradas desempregadas. 



O programa “Minha Casa, Minha Vida” faliu, com recorde de inadimplência e rondam denúncias de uso de materiais de baixa qualidade na construção. O programa foi responsável direto pela criação da bolha imobiliária brasileira. Sobre crises institucionais, transparência e corrupção, vou resumir minha crítica em uma palavra: Petrobras.



A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.



A população votou que ficassem por causa do terrorismo eleitoral muito bem feito pelos marqueteiros do Governo, e apenas isso. Palmas para eles.


Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.



Um dos primeiros atos do novo Governo será apresentar um marco regulatório da mídia, para restringir quem quiser investigar e denunciar a patifaria.



Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos.



A taxa de crescimento inexistente do Brasil mostra que esse Governo não provou nada, e mostra que continuará a basear suas políticas em assistencialismo, sem o menor comprometimento com crescimento de longo prazo, que só é possível através da redução de impostos, aumento da poupança nacional e dos investimentos e avanço tecnológico.



É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso mesmo, mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.



A reforma política discutida internamente no PT se equivoca na forma e no conteúdo, aumentando os custos de campanha e estatizando-os, aumentando o caixa dois e destruindo a pluralidade democrática. Convocar Assembleia Constituinte só faz sentido se o objetivo for acabar com direitos individuais que são cláusulas pétreas da Constituição.



As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. 



Mais que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.



Qual é essa credibilidade e estabilidade? Assim como a Alemanha, o Governo brasileiro aplica 7X1 sobre os brasileiros (7% de inflação e 1% de crescimento, que, diga-se, já está arrendondado muito pra cima). Os altos impostos atrelados a alta taxa de recursos públicos destinados a despesas correntes inviabilizam a formação de poupança interna e investimento, afetando de morte o aumento da produtividade na economia. E bem… a primeira ação concreta do novo Governo foi o corte de direitos trabalhistas e previdenciários.



Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 1 e o PAC 2 – que totalizaram cerca de R$ 1,6 trilhão em investimentos em milhares de quilômetros de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos.



O PAC ainda será objeto de estudo em outro texto, mas deixo aqui um pensamento: para quem acha que a Petrobras foi o maior escândalo da história do Brasil, aguarde a abertura da caixa preta do PAC. Afinal, é o mesmo Governo e são as mesmas empreiteiras do caso Petrobrás, mas com um orçamento 5 vezes maior. Quanto do R$ 1,6 trilhão efetivamente virou obra? Como diria um amigo meu, o PAC deveria se chamar Programa de Aceleração da Corrupção.



Amanhã, a segunda parte da análise do discurso de posse.

 

Bernardo Santoro Advogado

 

Bernardo Santoro é Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal

A autoconcessão de salários é uma imoralidade inadmissível

Epoch Times

 06/01/2015 às 9:13 -

Por Roberto Rachewsky, Instituto Millenium 

A proposta de decreto legislativo que assegura aumento para deputados, senadores, para Dilma e ministros terá que ser autorizado pela Câmara e pelo Senado para vigorar (Arquivo ABr)

A separação de poderes é uma boa tentativa de neutralizar os abusos do governo. Sem ela, no caso dos salários autoconcedidos, abre-se mão dos checks and balances, para que os três poderes, harmoniosamente, engordem seus cheques.

Ninguém pode desejar que políticos, burocratas e juízes, que escolheram a carreira de servidor público, pratiquem o autosacrifício. Porém, é difícil aceitar que esses, que exercem uma atividade que inclui estabilidade no emprego, terceirização do risco de perdas nos casos de imperícia, desídia e leniência, privilégios, durante e após seu exercício, premiem-se com remunerações de dimensões lotéricas, como se ganhassem o grande prêmio a prazo.



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• Parlamentares brasileiros estão entre os mais caros do mundo
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Conheço gente que trabalha muito, trabalha bem, e trabalha exercendo as funções típicas que se espera de um governo. Mas isso é raridade!
O governo serve para prover segurança e justiça. No entanto, quando forma milionários a cada três anos, com dinheiro extorquido da população, sem entregar o que seria sua obrigação, cria, necessária e invariavelmente, miseráveis, violência, injustiça e imoralidade.



Quem não gostaria de dizer para seu empregador quanto ele teria que lhe pagar pelos serviços prestados? Todos gostariam de fazê-lo. Bem, na realidade, todos tentam. Entretanto, na vida real, no livre-mercado, onde prevalece a razão, a cooperação espontânea para benefício mútuo, o empregador tem o direito de dizer NÃO. Assim como o empregado tem o direito de buscar alternativas.



A autoconcessão de salários, benefícios e privilégios é uma imoralidade inadmissível. Não importa se é embasada por lei. Ser for, a lei é imoral e quem propôs, aprovou e chancelou-a, é tão imoral quanto ela.



O estabelecimento da política de salários e benefícios para os servidores públicos, deveria se valer da doutrina da separação de poderes, onde os proventos de um poder, seriam estabelecidos por outro. É claro que isso não resolve inteiramente o problema, mas serviria para minimizar o risco, sempre presente, da perversão de propósitos que resulta do ato de legislar em causa própria.



A separação de poderes é uma boa tentativa de neutralizar os abusos do governo. Sem ela, no caso dos salários autoconcedidos, abre-se mão dos checks and balances, para que os três poderes, harmoniosamente, engordem seus cheques.

Roberto Rachewsky Empresário

Roberto Rachewsky é empresário da área de comércio exterior. Fundador do Instituto Estudos Empresariais (IEE). Também fundou o Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, do qual foi vice-presidente na década de 1980. Atualmente, é conselheiro do IEE 

Os gays qerem aumentar o numero de homossexuais nem que seja na "marra"!Agora querem mudar o sexo de crianças!

Ministério da Saúde reduz idade para cirurgia e tratamento de mudança de sexo

Crianças a partir dos 5 anos já poderão receber acompanhamento terapêutico se apresentarem sinas de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG)

 

 

por Redação RBA publicado 22/04/2013 14:53

 

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São Paulo – O Ministério da Saúde (MS) deve publicar ainda nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo pela rede pública de saúde de 21 anos para 18. Também muda a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. Segundo a assessoria da imprensa do MS, o Ministério Público Federal será ouvido antes da publicação da portaria.

“É um avanço fenomenal, foi uma portaria que demorou para ser feita. Está em elaboração há mais de um ano”, diz o psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Alexandre Saadeh.

A cirurgia pode ser feita após dois anos de acompanhamento terapêutico e hormonal, e certificação do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), através de equipe multidisciplinar, conforme resolução de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que fixa em 21 anos a idade mínima para a realização da cirurgia.

Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou um parecer – que, diferente da resolução, não é normativo – recomendando que adolescentes com TIG sejam tratados com hormônios, para frear o aparecimento das características secundárias do sexo de nascença, como mamas e pelos faciais, a partir dos 12 anos. A partir dos 16, os jovens já poderiam tomar hormônios para estimular o aparecimento de características do sexo oposto.

“Algumas coisas ficaram de fora, como o tratamento para bloquear o desenvolvimento de caracteres secundários, isso não sairá nesta portaria. Infelizmente, ainda tem de ser debatido”, adianta Saadeh, que participou das reuniões para a formulação do documento.

Como mostrou reportagem da RBA, o Hospital das Clínicas, em São Paulo, será o primeiro a tratar com hormônios jovens transsexuais. Atualmente, pela rede pública de saúde, apenas maiores de 18 anos recebem esse tipo de tratamento. Assim, se o jovem tiver acompanhamento terapêutico e hormonal desde os 16 anos, poderá, com a nova portaria do MS, realizar a cirurgia aos 18.

Uma das novidades que serão contempladas no novo documento é o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de crianças que apresentam sinais do TIG a partir dos 5 anos.

Desde 2008 o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com o Processo Transexualizador, que prevê a instalação de atendimento e profissionais capacitados para atender a transexuais por meio do atendimento psiquiátrico, médico endocrinológico – hormonal – e cirurgicamente. 

Apesar de não especificar a idade dos transexuais que podem usufruir dos tratamentos, a rede do SUS, historicamente, se pauta pelos pareceres e resoluções do Conselho Federal de Medicina quanto ao tema.

“Esta é uma portaria muito polêmica, há muitos setores e movimentações que são contra a questão, o Ministério da Saúde é cauteloso por conta disso”, comentou Saadeh.

Especialização

Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população transexual. O Hospital das Clínicas de São Paulo realiza uma cirurgia de mudança de sexo por mês, de acordo Saadeh. “Nós, do ambulatório, realizamos as cirurgias via HC.” Há também as cirurgias de retoques, realizadas em quem já mudou de sexo.

Atualmente, porém, o HC não está fazendo as cirurgias devido a problemas com o antigo fornecedor de moldes específicos para a cirurgia de transformação homem/mulher. “Não sei quando o hospital conseguirá outro fornecedor.”