MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Coluna / Leão Serva
O prefeito de Londres acaba
de mandar ao Legislativo da capital inglesa propostas para radicalizar a
redução do trânsito de automóveis e emissões de gases de efeito estufa.
Elas preveem que nenhum veículo poluente circule na cidade. E quando
será isso? Em 2050.
Parece muito? Pode ser, mas o
longo prazo permite um debate intenso ao final do qual, se aprovadas,
as leis serão implantadas, progressivamente, sem que um sucessor as
cancele.
Em resumo, as regras ditam
que a partir de 2019 comece a vigorar uma taxa por quilômetro rodado na
área do pedágio urbano; além dos atuais R$ 45 para entrar no Centro, o
valor subirá com a circulação e conforme o motor: mais poluente paga
mais. A área pedagiada deve ser ampliada, primeiro a centros comerciais
de outras regiões da Grande Londres, até a cidade inteira em 2050.
Em 2033, nenhum veículo de
transporte poderá ter motor a combustão: táxis, ubers, vans, ônibus e
caminhões, só elétricos. Nessas mais de três décadas, as regras de
estacionamento serão apertadas. A cidade também tem fechado vias ao
trânsito e logo várias avenidas centrais vão virar calçadões, começando
pela Oxford Street (inclusive sem bicicletas), em 2020.
Nos anos 2040, vai ser um
inferno circular de carro. Mas quem quiser terá que pagar muito pelo
direito. E a partir de 2050, poluidor, nem pagando...
São Paulo tem muito a
aprender com a discussão londrina. Mas a lição mais importante é sobre o
processo legislativo. Quando foi a última vez que um congressista
brasileiro propôs algo para daqui a 33 anos? Nossa sociedade age como se
o mundo fosse acabar antes disso. Nem 33, nem 23, nem três anos.
Estamos discutindo a lei eleitoral para o ano que vem. Os políticos só
pensam nos seus mandatos. Depois, o dilúvio.
Há 33 anos, a sociedade civil
brasileira se mobilizava pela campanha das "Diretas já", que tiraria o
país da ditadura militar. Não tínhamos essa Constituição (é de 1988),
carros importados (de 1990) nem telefonia celular (meados dos anos
1990).
Nesse período, boas leis no Brasil foram aprovadas e depois canceladas, com sorte reaprovadas, até caírem novamente.
O prefeito Haddad, que se
autodenominava "o homem novo", cancelou ou congelou as medidas aprovadas
na gestão anterior para reduzir a poluição dos veículos em São Paulo: a
inspeção veicular, que regulava os carros particulares, e a lei
Municipal de Mudanças Climáticas, de 2009, que previa a eliminação de
ônibus poluentes em 2018.
E isso não acontece só entre
adversários políticos: medidas de proteção ambiental na Amazônia
aprovadas no governo Lula começaram a ser desfeitas por sua sucessora,
Dilma Rousseff, e seguem sendo desmontadas por Michel Temer. Nisso, o
ex-vice é fiel a ela.
A mania de criar e desfazer
leis não impera apenas na questão ambiental. O presidente Collor foi
eleito por uma regra eleitoral que impedia doações de empresas. O caixa
dois de sua campanha foi atribuído a esse veto. Leis foram criadas para
que as empresas doassem com transparência.
O governo Lula atribuiu o
"escândalo do Mensalão" ao caixa dois eleitoral. As doações de empresas
foram proibidas. Voltamos a 1989. Agora, o Congresso discute o seu
retorno... para o ano que vem.
Embora pareça longe, é melhor uma boa lei em 2050 do que uma, amanhã, só para inglês ver.
Comentario:
Brasil, como sempre, na contramão das iniciativas internacionais.Sobretudo no que se refere ao meio ambiente.Aqui a lei que impera é a que destrói mais.Até as conquistas feitas nos últimos anos, quando prevalecia a cautela e a preservação ambiental estão sendo abolidas pelo atual governo que não respeita nada.Desde a Amazônia até os bairros de preservação ambiental, mesmo aqueles que incluem mananciais e importantes córregos que suprem de agua o Lago Paranoá, estão sendo sacrificados para favorecer campanhas eleitorais ilegítimas e empreiteiras desonestas cuja fome por novas terras é insaciável.
A Lei de Uso e Ocupação do solo está sendo atualizada.Para melhor desmatar e destruir o que resta de cerrado no DF, a SEGETH está ignorando propositalmente o Zoneamento Ecológico e Econômico, o ZEE, que identifica quais as áreas ambientalmente mais sensíveis do DF, e está passando o rolo compressor em tudo.Desta feita nem os bairros de preservação ambiental vão escapar.
A SEGETH está revogando centenas de normas dentre as quais memoriais descritivos e códigos de edificação. sem que a comunidade tenha sido consultada ou esteja acompanhando o processo.No Park Way, nem o fato de pertencer à APA GAMA CABEÇA DE VEADO e à RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO, protegida pela UNESCO está adiantando. Para evitar um esperada resistência da comunidade ante a destruição do meio ambiente e de suas consequências para a qualidade de vida dos moradores do DF, tentam mantê-la distanciada do processo.
As informações prestadas durante as audiências publicas são truncadas, o texto da LUOS é incompreensível, a comunidade mal informada. Noventa por cento dos moradores do Park Way ainda ignoram o que seja a LUOS e que seu bairro esteja em perigo.Dos dez por cento restantes apenas um por cento, se tanto, conseguiu decifrar o texto da LUOS.
Estamos caminhando para o abismo, para uma crise ambiental que poderá comprometer o futuro de Brasília.Não existe mais espaço para cupidez, nem para irresponsabilidade.
Comentario:
Brasil, como sempre, na contramão das iniciativas internacionais.Sobretudo no que se refere ao meio ambiente.Aqui a lei que impera é a que destrói mais.Até as conquistas feitas nos últimos anos, quando prevalecia a cautela e a preservação ambiental estão sendo abolidas pelo atual governo que não respeita nada.Desde a Amazônia até os bairros de preservação ambiental, mesmo aqueles que incluem mananciais e importantes córregos que suprem de agua o Lago Paranoá, estão sendo sacrificados para favorecer campanhas eleitorais ilegítimas e empreiteiras desonestas cuja fome por novas terras é insaciável.
A Lei de Uso e Ocupação do solo está sendo atualizada.Para melhor desmatar e destruir o que resta de cerrado no DF, a SEGETH está ignorando propositalmente o Zoneamento Ecológico e Econômico, o ZEE, que identifica quais as áreas ambientalmente mais sensíveis do DF, e está passando o rolo compressor em tudo.Desta feita nem os bairros de preservação ambiental vão escapar.
A SEGETH está revogando centenas de normas dentre as quais memoriais descritivos e códigos de edificação. sem que a comunidade tenha sido consultada ou esteja acompanhando o processo.No Park Way, nem o fato de pertencer à APA GAMA CABEÇA DE VEADO e à RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO, protegida pela UNESCO está adiantando. Para evitar um esperada resistência da comunidade ante a destruição do meio ambiente e de suas consequências para a qualidade de vida dos moradores do DF, tentam mantê-la distanciada do processo.
As informações prestadas durante as audiências publicas são truncadas, o texto da LUOS é incompreensível, a comunidade mal informada. Noventa por cento dos moradores do Park Way ainda ignoram o que seja a LUOS e que seu bairro esteja em perigo.Dos dez por cento restantes apenas um por cento, se tanto, conseguiu decifrar o texto da LUOS.
Estamos caminhando para o abismo, para uma crise ambiental que poderá comprometer o futuro de Brasília.Não existe mais espaço para cupidez, nem para irresponsabilidade.
