sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Manifestantes participam de ato contra Cunha e impeachment em Brasília

Política

Cerca de 4 mil pessoas participaram do ato

13/11/2015 17:44 ABr

Cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram de uma manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (13), em Brasília.

Os integrantes da Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram em passeata pela Esplanada dos Ministérios, até o Congresso Nacional.

Ao passar em frente ao acampamento dos manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, houve provocações, mas nenhum confronto entre os dois grupos. Um cordão policial foi montado no local para evitar incidentes entre os grupos.

No ato pela saída de Cunha, havia representantes da Central Única dos Trabalhadores (Cut), Federação Única dos Petroleiros (Fup), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e estudantes secundaristas que participam do Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), no Parque da Cidade.

Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, os movimentos sociais se juntaram para “impedir que a democracia seja colocada em risco” no país.

“Estamos nos unificando para impedir que prospere essa pauta conservadora que gira em torno do Congresso Nacional”, disse Freitas.

Guilherme Barbosa, militante do movimento estudantil secundarista de Tocantins defende uma saída “progressista” da crise. “É preciso que haja uma mudança dentro do Congresso Nacional para barrar o retrocesso que temos hoje”, afirmou.

A estudante Natali Eleide, de Santa Catarina, destaca como principais reivindicações as lutas contra a redução da maioridade penal e por mais educação, além da saída do presidente da Câmara. “Ele é o inimigo número um das mulheres, com projetos que vão contra nossos direitos e que reafirmam a cultura de estupro já existente na sociedade”.

Para a estudante, o que está colocado hoje, na sociedade, é uma "agenda conservadora da direita". “Não podemos permitir que nenhum direito seja perdido. Estamos vindo pra rua para lutar contra os retrocessos, contra a redução da maioridade penal, por mais educação e pelo Fora Cunha também”.

“Que a gente possa encontrar outros métodos, outras saídas para a gente poder fazer o Brasil voltar a crescer. A juventude quer fazer parte desse progresso e dessa construção também”, disse Gabriel Bernardes, representante da Uges (União Goiana dos Estudantes Secundaristas),Gabriel Bernardes.

informações são da Agência Brasil

Artigo na 'Science' diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

Fórum das ONGs Ambientalistas

Segundo cientistas, marco regulatório em debate reduziria áreas protegidas.

8% da Amazônia seriam destinados à exploração de recursos minerais.

Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo

Vista aérea da construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, perto de Alta Floresta (PA). Os fotógrafos Nacho Doce e Ricardo Moraes, da agência Reuters, viajaram pela Amazônia registrando várias formas de desmatamento. Foto de 19/6/2013. (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Vista aérea da construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, perto de Alta Floresta (PA). Implantação de megaprojetos de infraestrutura e aprovação do novo Código de Mineração, ainda em discussão no Congresso, reduziria a proteção ambiental no país, segundo estudo da 'Science' (Foto: Nacho Doce/Reuters)

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Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental.

O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país.

De acordo com o artigo, que tem como autora principal a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o plano pode afetar 20% das zonas de conservação integral e terras indígenas – somente na Amazônia, 34.117 km² de florestas (8,3% do total do bioma) ficariam disponíveis para exploração e 281.443 km² de terras indígenas distribuídas pelo país (28,4% das TIs) ficariam à disposição para retirada de minérios.

“Nosso trabalho mostra que as áreas de proteção são eficientes para conter o desmatamento e funcionam como uma barreira natural”, explica Joice ao G1. Ela reconhece ainda a necessidade de melhorar o manejo das unidades de preservação do país.

O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título"

Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, autora do estudo da 'Science'

A lei de mineração vigente proíbe qualquer exploração mineral em áreas de proteção ambiental, mas permite a sondagem. Sobre o novo projeto de lei, a última reunião a respeito ocorreu em uma comissão especial em 8 de abril deste ano, de acordo com a Câmara dos Deputados. Desde então, o texto, que tem como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), recebe emendas de outros parlamentares.

Segundo os cientistas, a partir de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 500 unidades existentes no país, 236 já receberam algum tipo de pedido de sondagem (47%) de empresas de mineração, o que mostra interesse nesse tipo de atividade.

Em um comunicado divulgado pelos pesquisadores, Jos Barlow, da Universidade de Lancaster e um dos coautores do artigo na "Science", ressalta a necessidade de valorizar as áreas protegidas "visando os benefícios de longo prazo para a sociedade" e não os ganhos de curto prazo. "O problema atual da escassez de água no Sudeste do Brasil enfatiza justamente a importância de proteger a vegetação nativa em todo o país", complementa.

Impactos indiretos
Joice ressalta também a necessidade de revisar os planos de implantação de megaprojetos, como usinas hidrelétricas em regiões de preservação.

Segundo ela, os danos indiretos, como a migração massiva e expansão urbana desenfreada (e sem planejamento) sobre a floresta, podem ser ainda mais perigosos para a conservação.

O estudo destaca o fato de que essas mudanças, consideradas preocupantes para os ambientalistas, refletem uma mudança importante no apoio demonstrado pelo governo federal para com a proteção ambiental. "O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título", conclui.

Grande incêndio atinge Parque da Chapada dos Veadeiros

Fórum das ONGs Ambientalistas

Bombeiros de Minaçu foram deslocados para a reserva, declarada Patrimônio Mundial Natural em 2001 pela Unesco.

12/11/2015 22:11

Redação

Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, no município de Alto Paraíso, a 412 quilômetros de Goiânia. Equipes do Corpo de Bombeiros, a brigada de incêndio do parque, agentes do Instituto Chico Mendes estão no local tentando apagar as chamas, mas ainda não tiveram sucesso. Bombeiros de Minaçu foram deslocados para a reserva, declarada Patrimônio Mundial Natural em 2001 pela Unesco.

O parque foi criado em 1961 e preserva uma área de 65.514 hectares do Cerrado de altitude, com belas cachoeiras e cânions. O local é ponto importante de visitação turística, atraindo pessoas de todo o mundo em busca de seus cenários admiráveis. O fogo, no entanto, é um inimigo da reserva, ameaçando a fauna e flora.

Da lama ao caos: o País que não queremos

Fórum das ONGS Ambientalistas

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015

Blog do PPDS

Maurício Guetta, advogado do ISA

Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, regras que poderiam ter evitado desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA

Maurício Guetta

A tragédia do rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton, deixa exposta a ferida brasileira sobre os descaminhos políticos que vivemos, principalmente em relação a questões socioambientais.

Mortes de um (ainda) sem número de pessoas, uma cidade inteira destruída, fauna e flora dizimadas, rios estéreis, desabastecimento público de água e outros tantos danos irreparáveis poderiam e deveriam ter sido evitados.

A tônica sempre latente no Brasil é a da insuficiência de planejamento e de prevenção, além do desrespeito aos direitos dos vulneráveis, invisíveis aos olhos do Estado, refletindo o descaso do Poder Público e das empresas exploradoras de recursos naturais com a mais relevante orientação constitucional em relação ao Direito Socioambiental: sendo os danos socioambientais de impossível ou difícil reparação, geralmente com drásticas e duradouras consequências para a população e o equilíbrio ecológico, é preciso sempre adotar práticas de prevenção destinadas a antecipá-los e, com isso, evitá-los.

Por uma trágica coincidência, foi ao final do seminário “Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas”, realizado, na semana passada, pelo ISA e o Ministério Público Federal, que recebemos a triste notícia sobre este que certamente é um dos maiores – senão o maior – desastre ambiental da história recente brasileira.

A mais contundente lição extraída das exposições de 23 especialistas no evento foi uníssona: o Licenciamento Ambiental, principal instrumento da Política Nacional de Meio Ambiental, é uma conquista do povo brasileiro e deve ser aprimorado.

Apesar disso, para atender à malsinada “Agenda Brasil” – conjunto de propostas supostamente destinadas a tirar o País da crise econômica – tramitam no Congresso 19 Projetos de Lei com o objetivo de alterar a legislação sobre o tema, sendo a sua grande maioria destinada a simplificar o licenciamento.

Segundo esta lógica perversa, o meio ambiente e as populações afetadas nada mais seriam do que meros entraves ao desenvolvimento.

Entre esses Projetos de Lei, destaca-se, pelo seu conteúdo absurdo, o 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo o qual os “empreendimentos de infraestrutura estratégicos para o interesse nacional” (segundo o texto da proposta: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, empreendimentos de energia e quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais) seriam regidos por um diminuto rito de Licenciamento Ambiental.

Trocando em miúdos: as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente aquelas com menor controle e prevenção.

O que não se percebe é que o aperfeiçoamento – e não o desmantelamento – dos instrumentos de prevenção de danos seria altamente benéfico não apenas ao meio ambiente e às populações afetadas por empreendimentos potencialmente poluidores, mas também ao empresariado, que teria maior segurança jurídica e econômica para operar, além de ver reduzidos os conflitos e demandas a que tem de responder, inclusive judicialmente.

Será que a tragédia que observamos hoje nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo trarão lições aos governantes e legisladores? Infelizmente, não há nenhum sinal nesse sentido. Apesar da magnitude do desastre, nem a presidente Dilma Rousseff, nem Izabella Teixeira ou Eduardo Braga, ministros de Meio Ambiente e de Minas e Energia, levantaram-se de suas poltronas para ir à região impactada, ou apresentar um plano emergencial. Omissão que não surpreende.

Aliás, interessante notar que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, não teve qualquer pudor ao realizar uma coletiva de imprensa na sede da própria Samarco. Vale anotar que o próprio governador é autor do Projeto de Lei Estadual n.º 2.946/2015, que igualmente pretende flexibilizar as regras do Licenciamento Ambiental em seu Estado. Nada mais comum no País em que interesse público e interesse privado andam sempre de mãos dadas.

Na política, nada é por acaso. Para garantir sua influência nos rumos das decisões públicas, a Vale financiou as campanhas eleitorais tanto de Dilma Rousseff como de Aécio Neves. Financiou também a candidatura de Fernando Pimentel, além de parlamentares.

A influência diária de grandes empresas nas decisões políticas se escancara quando constatamos que as bancadas legislativas são classificadas não pela linha ideológica que defendem, mas pelo setor empresarial para quem advogam (da mineração, dos bancos, da agropecuária, da construção civil...). Trata-se do oposto ao que deveria ocorrer num regime verdadeiramente democrático.

Daí o Projeto de Lei n.º 37/2011, que pretende instituir o novo Código de Mineração, ter como relator o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), que teve cerca de 40 % de sua campanha eleitoral financiada por mineradoras. A proposta, vale registrar, não traz qualquer medida preventiva ou protetiva ao meio ambiente e às populações afetadas, como vem denunciando o Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

Tivessem sido prevenidos, não seria necessário reparar os danos decorrentes da lama que levou caos a dois estados. Isto, claro, se tais danos forem, de fato, passíveis de reparação. De um modo ou de outro, o fato é que a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, poderão ser responsabilizadas nas três esferas de responsabilidade, como preconiza o artigo 225, § 3.º, da Constituição.

No âmbito civil, de índole eminentemente preventiva e reparatória, não haverá como fugir de uma dura condenação. É que, devido à relevância essencial do meio ambiente para toda a coletividade, a legislação impõe ao poluidor o dever de reparação integral dos danos independente da existência de culpa ou dolo, inclusive em casos de força maior ou caso fortuito.

Isso vale tanto para os danos ambientais de natureza difusa e coletiva, como para os danos individuais, sofridos pelas pessoas afetadas.

Tremor de terra nenhum seria capaz de livrar a empresa do dever de reparar. Na esfera administrativa, além da suspensão das atividades da empresa determinadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, ainda poderão ser aplicadas outras sanções, que vão desde multas milionárias até o encerramento definitivo das atividades.

Por fim, é igualmente possível uma eventual condenação penal, visto que as ações e/ou omissões da empresa poderiam ser enquadradas em dispositivos da Lei n.º 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

Um País que desconsidera o planejamento e a prevenção necessários para evitar danos socioambientais como aqueles decorrentes do rompimento das barragens da Samarco, aliado ao cenário de graves retrocessos em sua legislação ambiental, é justamente o País que não queremos. Estamos trilhando um caminho perigoso. E pode não ter volta.

Bombeiros procuram por vítimas em meio ao mar de lama que

engoliu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) |

Antônio Cruz - Agência Brasil

Mais de 300 tartarugas são salvas no Parque Nacional do Viruá

quarta-feira, 11 novembro 2015 16:51

Por Rafael Ferreira

As tartarugas apreendidas foram devolvidas ao rio com vida. Foto: Acervo Parque

Nacional do Viruá

Na semana passada, uma operação conjunta do Parque Nacional do Viruá (RR), Ibama e da Polícia Ambiental de Roraima (CIPA) resultou na maior ação de resgate de tartarugas adultas dos últimos dez anos.

Na noite do dia 04/11, os animais foram encontrados sendo transportados em embarcações por duas quadrilhas de traficantes na região do Baixo Rio Branco, no município de Caracaraí (RR). Foram resgatadas 383 tartarugas ao todo, na sua maioria da espécie Podocnemis expansa (tartaruga-da-amazônia).

A região possui grandes tabuleiros de desova de tartarugas-da-amazônia, cujas fêmeas se tornam mais vulneráveis à captura no período reprodutivo: quando sobem nas praias para depositarem seus ovos, os traficantes as viram de casco para baixo, imobilizando-as para serem recolhidas e levadas até os currais.

No cativeiro, elas são estocadas amontoadas, sem água nem alimento, até o dia do transporte. As tartarugas estavam sendo mantidas aprisionadas há mais de 15 dias pelos traficantes, em pequenos cercados escondidos na mata.

Na operação foram lavrados 05 autos de infração, que totalizaram 7 milhões e 500 mil reais em multas, e apreendidos 04 embarcações e 05 motores fluviais, que estavam em poder dos 10 traficantes. Além da multa administrativa, o crime ambiental foi comunicado ao Ministério Público, para que sejam investigados e respondam judicialmente. As tartarugas apreendidas – algumas estimadas em até cem anos de idade – foram devolvidas com vida ao Rio Branco.

Apesar de todas essas apreensões se darem fora dos limites da unidade de conservação, a gestão do Parque Nacional do Viruá tem feito um grande esforço para viabilizar essas ações . Com esta nova apreensão, o Parque já totaliza mais de 1.700 tartarugas da Amazônia resgatadas da ação de traficantes e devolvidas aos rios da região com vida nos últimos cinco anos.

*Com informações da Ascom do ICMBio

Samarco terá que pagar 250 milhões de reais por desastre em Mariana

Após uma semana da tragédia em Minas Gerais, Dilma sobrevoou local pela primeira vez Presidenta afirmou que mineradora descumpriu “várias legislações” e cobrou empresas

Samarco diz, agora, que reforçará nova barragem em risco em Minas

Heloísa Mendonça São Paulo 12 NOV 2015 - 22:06 BRST

Dilma sobrevoa região atingida tragédia em Mariana. / Divulgação

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Após sete dias do rompimento das duas barragens da Samarco que devastou a região de Marina, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff sobrevoou de helicóptero nesta quinta-feira as áreas afetadas e foi até Governador Valadares, cidade a mais de 300 km da tragédia que também enfrenta as consequências do tsunami de lama.

Durante a visita, a presidenta anunciou que o Ibama aplicará uma multa de 250 milhões de reais à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP. A penalidade, a primeira oficialmente anunciada e que pode ser seguida por sanções dos Estados e municípios afetados, representa menos de 9% do lucro líquido obtido pela mineradora, que foi de 2,805 bilhões de reais em 2014.

mais informações

A visita e o anúncio da presidenta fazem parte do esforço do Governo de tentar dar uma resposta mais contundente para a tragédia. Ao menos 9 corpos foram encontrados na região de Mariana até o momento, 6 deles já foram identificados e são oficialmente vítimas da tragédia. Ainda há 19 desaparecidos.

Desde o rompimento das barragens, alguns representantes da gestão Dilma visitaram a região, mas nenhuma medida havia sido anunciada. A presidenta percorre a zona dias depois de seu oponente político e ex-governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB), fazer o mesmo. No domingo, Aécio foi à região e cobrou respostas da mineradora sobre a tragédia.

Nesta quinta, Dilma Rousseff afirmou estar diante “talvez do maior desastre ambiental que afetou grandes regiões do país”. O volume de lama de rejeitos que foi extravasado após o rompimento das barragens, na semana passada, foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos, uma quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas.

Segundo a presidenta, o Governo fará um grande esforço para recuperar as áreas atingidas pela tragédia e também a Bacia do Rio Doce, muito comprometida pelo desastre de Mariana.

A mandatária disse ainda que a Samarco descumpriu “várias legislações” e outras multas poderão ser aplicadas. "Estamos empenhados em responsabilizar quem tem que ser responsabilizado. Quem é responsável? Uma empresa privada, a Samarco, uma empresa grande que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton", afirmou.

A multa, segundo a presidenta, é preliminar e é determinada com base nos seguintes danos: poluição dos rios, tornar área imprópria para a ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos à biodiversidade. “Nós vamos cobrar das empresas. Nós vamos cobrar das empresas a multa, dos presidentes das empresas, providências”, afirmou a presidenta, que seguiu para Colatina no Espírito Santo, onde há previsão que a lama chegue entre sábado e domingo.

Em nota, o Ibama confirmou que os danos decorrentes do rompimento das barragens resultaram em cinco autos de infração no valor de 50 milhões de reais, que foram definidos após vistoria realizada pela presidenta do órgão, Marilene Ramos. “Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou.

O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais”, disse. Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

Protestos

Em Governador Valadares, onde a Prefeitura declarou estado de calamidade pública em função do desabastecimento na cidade provocado pela contaminação do rio Doce, manifestantes bloquearam uma linha férrea usada pela Vale, uma das acionistas da Samarco, no início da tarde desta quinta-feira.

Dilma também foi recebida no aeroporto da cidade por um pequeno grupo de manifestantes com gritos de “queremos água”. Cerca de 280 mil pessoas foram afetadas pelo desabastecimento na cidade.

O juíz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira determinou nesta quinta-feira que a Samarco forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do município durante 72 horas, segundo o site g1.

No encontro com o mar, lama passará por unidades de conservação marinhas

Por ((o))eco

quarta-feira, 11 novembro 2015 23:12

Imagem do vilarejo de Bento Rodrigues, destruído após o rompimento de duas

barragens. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Em seis dias, a lama da barragem da mineradora Samarco deve chegar à foz do Rio Doce e desembocar no oceano.

Até lá, os resíduos da barragem que rompeu na última quinta-feira (05), em Mariana (MG), deverão impactar três unidades de conservação marinha: a Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e a Reserva de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz, todas localizadas no Espírito Santo.

O rompimento da barragem destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas, onde viviam cerca de 600 pessoas, e deixou uma mancha de destruição no meio do caminho: já são 8 pessoas mortas e 26 desaparecidas. Os impactos ambientais ainda estão sendo calculados ao longo da extensão por onde passa a lama.

A equipe de analistas ambientais da Rebio de Comboios, localizada nos municípios de Linhares e Aracruz, no Espírito Santo, está colhendo amostras da água junto com pesquisadores da Universidade Vila Velha (UVV), que fará a análise do material. Por enquanto, a mancha ainda não chegou na unidade.

“Queremos fazer um retrato da situação antes e depois do evento. O objetivo original é analisar a presença de metais pesados no segmento e na fauna e fazer a comparação de antes e depois”, afirma Antonio de Pádua Almeida, conhecido como Toninho, gestor da Reserva.

Tamar retira ovos
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), do Instituto Chico Mendes, removeu cerca de 22 ninhos da espécie em Vila de Regência, no Espírito Santo.

O objetivo é proteger os ninhos mais próximos da foz e evitar a contaminação das tartarugas pelos resíduos tóxicos vindos da barragem.

A foz do rio Doce, é uma importante área de concentração de desovas da tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea).

“[Os ninhos] foram transferidos para uma área segura, como proteção a uma possível lama contaminada ou mesmo a uma erosão acentuada aqui da foz”, explica o coordenador nacional do Projeto Tamar, João Carlos Joca Thomé.

Obra para reduzir impactos do rompimento da barragem em Mariana (MG).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Linhares.

Mas o principal trabalho que está sendo realizado no momento é a construção de uma espécie de “desvio” para que a lama não atinja a área de restinga e vá direto para o oceano.

O projeto está sendo realizado pela Prefeitura de Linhares com o apoio do Tamar. A Prefeitura está abrindo uma canal medindo entre 70 e 80 metros para escoar a água suja até o mar.

“O trabalho que fazemos aqui nesse momento é uma preparação da boca da barra que estava fechada para a navegação por conta da seca. Nós estamos preparando a boca da barra aqui, junto com a Associação de Moradores, Prefeitura e Estado, para que, caso chegue essa água contaminada, ela flua pro mar, e não contamine o estuário, a zona mais sensível”, afirma João Carlos Joca Thomé.

Porque o governo não manda as forças policiais para cima do MST ?

11/11/2015

Na calada da noite de ontem (10/11), Dilma e o ministro da “in” justiça rasgaram (autoritariamente) a Constituição ao alterar a lei de trânsito brasileira através medida provisória e proibir os caminhoneiros de fazer uma mobilização patriótica. Sim, é esse o nome correto […] e não “greve dos caminhoneiros” como vem divulgando os órgãos de imprensa aliados ao governo comunista de Dilma e Lula. MOBILIZAÇÃO PATRIÓTICA pelo fim de um governo corrupto.

Mas, contra o MST, a CUT e outros vermelhinhos que estão bloqueando rodovias, invadindo propriedades produtivas e destruindo bens em todo o Brasil, Dilma não faz nada?

O pau que bate em Chico também não bate em Francisco?

Será que está na hora da maioria insatisfeita DECRETAR A DESOBEDIÊNCIA CIVIL ?
Será que chegaremos ao ponto de não cumprir mais as leis feitas por um congresso de bandidos ?

Que presidenta é essa que governa através de decretos e medidas provisórias ?

Abaixo alguns exemplos da balbúrdia realizada com o aval do governo federal. Se você pesquisar no Google, certamente encontrará inúmeros casos de bloqueios de rodovias feitos pela turma da Dilma. Isso pode né, senhor ministro da justiça?

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Mato Grosso voltaram a bloquear trechos de rodovias no Estado – BR-070, em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) e da BR-364, em Rondonópolis. Para impedir que os veículos trafeguem pelo local, eles colocaram árvores, pneus e cobram celeridade nas ações voltadas à reforma agrária. “Está comprovado, a fazenda Rancho Verde é improdutiva, reforma agrária já”, diz uma das faixas. (Blog do Romilson)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloquearam um trecho da BR-163, no Km 943. A interdição fica a 5 Km do município de Itaúba, sentido Santa Helena. (Nova Edição, com fotos Soldado Thiago/PM de Itaúba)

Deputados do DEM e do PSDB colocaram o presidente da Câmara contra a parede: ou ele abre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff ou eles retiram o apoio que têm dado a Cunha

10/11/2015

Deputados negociam impeachment de Dilma por absolvição de presidente corrupto

O deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha teve uma reunião separada hoje com os tucanos Bruno Araújo, Carlos Sampaio, além dos deputados do DEM Mendonça Filho e Rodrigo Maia, após o almoço com os líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara.

As informações foram divulgadas por Guilherme Amado (jornal OGlobo) e ao que tudo indica, Cunha topou, mas com uma condição: vai assinar a favor do impeachment o mais perto possível de 24 de novembro.

A data não foi escolhida à toa: será neste dia que o Conselho de Ética vota admissibilidade do pedido de abertura de processo pela cassação de Cunha.

O tucano Carlos Sampaio, líder do PSDB, está reunido com a bancada tucana, que ainda precisa chancelar a negociação e decidir se fica com Cunha ou com o decoro.

Em vídeo,Lula confessa: “A gente fala uma coisa pra ganhar as eleições,mas depois faz outra”

11/11/2015

Assista com atenção esse vídeo.

Lula assume que fala uma coisa durante a campanha e age de maneira totalmente contrária quando as eleições já estão garantidas.

https://youtu.be/hELv6Uaq5PI

Governo sinaliza que não quer mais acordo com Eduardo Cunha e oposição não se mostra favorável ao presidente da Câmara. Cunha está sendo abandonado!

A rádio Jovem Pan, através do repórter José M. Trindade divulgou agora pouco que circula em Brasília a idéia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai mesmo abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A situação já foi informada para alguns aliados. O que não se sabe ainda é quando isso deve acontecer.

Pressionado e com um processo de cassação no Conselho de Ética, esse será o “último tiro” de Cunha, sua última cartada para tentar se livrar de uma provável cassação de mandato.

Integrantes do PSDB já haviam dado um ultimato a Cunha deputado em relação ao impeachment de Dilma. O prazo dado a Cunha para ele se posicionar em relação ao pedido de impeachment elaborado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., que cita as “pedaladas fiscais” do governo como principal argumento jurídico, era até o próximo domingo, dia 15.

O repórter Trindade informou ainda que a repercussão em relação às explicações de Cunha sobre a origem do dinheiro em suas contas na Suíça não foi boa entre deputados. Ninguém acreditou.

Cunha alega também que o ex-deputado já falecido Fernando Diniz, do PMDB, fez depósitos em seu nome na Suíça. Filho de Fernando, Felipe Diniz negou o ocorrido em depoimento à Procuradoria-Geral da República.

Fernando era amigo de Cunha. O filho, porém, tentou falar pessoalmente com o presidente da Câmara, que não quis conversa e lhe pediu para procurar seus advogados.

COP 21.Contribuição da Associação Park Way Residencial.

Associação Park Way Residencial

SMPW Quadra 25 conjunto 01 lote 2 casa B

CEP:71745501

Oficio 110/2015 Brasília, 12 de novembro de 2015

Ilustrissimo Ministro Everton Lucero,

Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química

COP 21. Participação brasileira. Sugestões da Sociedade Civil.

Apa Gama Cabeça de Veado.

Prezado Ministro,

A Associação Park Way Residencial é uma organização da sociedade civil, localizada no bairro homônimo, que está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Gama Cabeça de Veado, uma das unidades de conservação de uso direto do Distrito Federal. Parte dessa APA contém uma das áreas núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado – fase 1, pertencente ao programa internacional da UNESCO (Man and Biosphere).

2. A Associação atua em diversas frentes, com destaque para o Conselho de Meio Ambiente e mais recentemente no Pró-Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado, que pretende retomar o programa MAB/UNESCO no Distrito Federal. Considerando que este bioma é um hotspots mundiais de biodiversidade, e o DF possui menos de 40% de vegetação original íntegra, contribuir para que se mantenham os fragmentos restantes é uma das principais tarefas do nosso trabalho.

3.Acresce que os cenários de mudanças climáticas para a região do Cerrado brasileiro apontam uma redução ainda maior do período de chuvas, com perspectiva de redução em 45% da pluviosidade até 2100 (IPCC/Embrapa/INPE, 2015). Com isso, também manter o Cerrado em pé significará maiores condições para protegermos os cursos d’água. Por conseguinte, haverá melhores garantias de disponibilidade hídrica para abastecimento populacional. Afinal, não podemos esquecer que o Distrito Federal está localizado em uma área de cabeceiras de drenagem, ou seja, há baixas vazões.

4. Diante desse cenário, em 2016 será lançado no Congresso Mundial de Reservas da Biosfera, em Lima (Peru), o próximo Plano de Ação do Programa MAB/UNESCO. Sabe-se que haverá mais dois grandes norteadores ao Programa, quais sejam: os desafios das mudanças climáticas e a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a UNESCO as Reservas da Biosfera são as “áreas-piloto” ou “vitrines” mundiais de sustentabilidade do século XXI. E, agora, também serão “laboratórios vivos” de mudanças climáticas.

5.Sendo assim, gostaríamos de sugerir que reiterassem a importância de transformar as Reservas da Biosfera brasileiras em “vitrines” de projetos relativos às mudanças climáticas, sejam nos aspectos de mitigação, adaptação e resiliência das populações.

6.No caso da APA Gama Cabeça de Veado, ela possui atividades urbanas e rurais e áreas preservadas, como a Estação Ecológica do Jardim Botânico, a Reserva Ecológica do IBGE e a Estação Ecológica da Universidade de Brasília. Além disso, como toda a APA está inserida na bacia do Lago Paranoá, ela integra a zona de tamponamento do Conjunto Urbanístico de Brasília, que é tombado pelo governo federal e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Logo, há um caso singular de união entre os patrimônios culturais e ambientais, sendo ambos reconhecidos por dois programas da UNESCO.

7.Nesse contexto, gostaríamos de também sugerir que houvesse destaque para a APA Gama Cabeça de Veado dentro das propostas do governo brasileiro na COP 21, em Paris. Afinal, acreditamos que esse destaque irá nos ajudar no nosso trabalho de conciliar o Homem e Natureza, previsto pelo programa MAB/UNESCO, ao mesmo tempo em que encontramos caminhos para enfrentarmos as mudanças climáticas que já se fazem sentir.

Cordialmente,

Flávia Ribeiro da Luz