Uma plataforma contra fake news ambientais apoia a outra 

Salada Verde
 
terça-feira, 4 agosto 2020 11:23
 
A plataforma Fakebook.eco acaba de ganhar um reforço de peso: a parceria com o Skeptical Science, o principal site de combate ao negacionismo climático no mundo, que disponibilizará seu conteúdo em português na iniciativa brasileira, pioneira no combate à desinformação sobre temas ambientais. O fakebook.eco é uma iniciativa do Observatório do Clima e conta com a colaboração de ativistas, cientistas e jornalistas de dezenas de portais de notícias especializados em temas ambientais e científicos brasileiros, incluindo ((o))eco.


Já o Skeptical Science é um bem sucedido site criado para lutar contra o negacionismo climático e traz um amplo repositório de refutações das falácias, dos mitos e dos mal-entendidos mais comuns sobre mudança do clima, em três níveis de aprofundamento – do básico ao avançado. A plataforma nasceu em 2007, pelo físico australiano John Cook, hoje professor na Universidade George Mason, nos EUA, e é  mantida por uma rede global de voluntários.


“Desde o início o Skeptical Science foi uma inspiração para o Fakebook.eco, e adaptar o conteúdo deles nos levará a um outro patamar”, disse Claudio Angelo, idealizador e colaborador-sênior do Fakebook.eco. (Daniele Bragança)

Observatório do Clima cria plataforma contra fake news ambientais

Duda Menegassi
segunda-feira, 8 junho 2020 19:18

A plataforma Fakebook.eco dedicada ao combate da desinformação ambiental já está no ar. 

Foto: Reprodução

Agências e iniciativas de checagem se popularizaram em resposta à proliferação das ‘fakenews’ nos últimos anos. Agora, há uma iniciativa pioneira especializada no combate à desinformação sobre temas ambientais. A plataforma, lançada nesta segunda-feira (08) é a ‘Fakebook.eco’ e traz esclarecimentos sobre os principais mitos, verifica o discurso de autoridades públicas e informações falsas que circulam pelas redes dentro da temática do meio ambiente. A iniciativa é do Observatório do Clima e conta com a parceria de ((o))eco e outros portais de notícias ambientais e científicas.

A plataforma sistematiza de forma didática os principais mitos ambientais, as falácias frequentes e as verificações rápidas de declarações de autoridades, para ajudar a esclarecer distorções e informações equivocadas que circulam entre as pessoas, inclusive o negacionismo climático, que voltou a ganhar força no discurso político na fala de membros do atual governo, como o atual ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Além disso, há também um canal pelo qual o público pode enviar notícias suspeitas para averiguação.

“Infelizmente vivemos numa era de desinformação, frequentemente promovida pelo próprio governo, e de obscurantismo importado, em que até mesmo o negacionismo climático, que parecia superado no Brasil, anda conquistando espaço no debate público. Achamos importante ter um lugar que funcionasse como um repositório de informações na temática ambiental, juntando vários setores, e ao mesmo tempo fornecesse respostas rápidas para as fake news mais escandalosas”, explica o coordenador de comunicação do Observatório do Clima, Claudio Angelo.
'
Para marcar o lançamento, o Fakebook.eco traz um artigo sobre a Operação Verde Brasil 2 e o desmatamento na Amazônia, escrito pelo ex diretor do INPE, Ricardo Galvão, exonerado em julho de 2019, após o presidente Jair Bolsonaro questionar os dados de monitoramento do desmatamento do INPE. No site também está o segundo vídeo da série “Fatos Florestais”, produzido por Fernando Meirelles e com direção de Gisela Moreau, que traz o engenheiro florestal Tasso Azevedo e a atriz Marisa Orth num papo para esclarecer o tema licenciamento ambiental. Na página de verificações, o Fakebook.eco já checou as afirmações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o programa Floresta +, do governo federal.

O esforço em checar as fake news ambientais do governo de Jair Bolsonaro começou já em 2019, numa parceria do Observatório com Greenpeace e ClimaInfo, e resultou num livreto de 35 páginas, o Fakebook original, que incluía um roteiro mínimo a jornalistas, investidores e membros de governos e organizações internacionais que precisassem lidar com o discurso do governo sem ter conhecimento prévio da situação ambiental do Brasil. A plataforma Fakebook.eco nasceu de uma junção deste primeiro Fakebook com o Agromitômetro, feito desde 2018 pelo Observatório do Clima para checagem de informações ambientais.'
'''''''
Além de ((o))eco, o Fakebook.eco outros portais de notícias especializados em temas ambientais e científicos apoiam a iniciativa: Infoamazônia, Direto da Ciência, Projeto Colabora, e o blog O que Você Faria se Soubesse o que eu Sei?, do climatologista Alexandre Araújo Costa. Juntos, os veículos irão apoiar o Observatório do Clima na apuração e checagem das (des)informações ambientais.

Monitoramento pioneiro identifica extensão das áreas queimadas no Pantanal Duda Menegassi

Monitoramento pioneiro identifica extensão das áreas queimadas no Pantanal

Duda Menegassi
domingo, 16 agosto 2020 14:28

Queimada no Pantanal. Foto: Governo do Mato Grosso do Sul.

Entre 12 de junho e 14 de agosto, as queimadas já consumiram cerca de 1.552.000 hectares no Pantanal brasileiro, o equivalente a mais de 1,5 milhão de campos de futebol. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que desenvolveu um monitoramento pioneiro para calcular a extensão atingida pelo fogo no bioma em tempo quase real. O objetivo do sistema, batizado de ALARMES (Alerta de Área Queimada com Monitoramento Estimado por Satélite) é auxiliar as equipes que atuam no combate aos incêndios florestais, em especial as brigadas do PrevFogo do Ibama, parceiras da iniciativa.
A principal técnica de monitoramento de queimada feita por satélite é através da identificação de focos ativos de calor, como faz o Programa de Queimadas do INPE. Esse método localiza pontos de fogo de forma rápida, mas não funciona para calcular a extensão da área atingida pelas chamas.

“É muito comum a detecção de fogo ativo. Enquanto o satélite está lá em cima, ele passa e se está pegando fogo ele detecta. E essa informação dos focos de calor é dada alguns minutos ou horas depois que o satélite passa, é muito rápido, é o monitoramento em tempo quase real. Depois que o fogo acaba ou passa por uma região, é que a gente vai conseguir monitorar a extensão que queimou. Porque quando a gente está falando de foco de calor, o satélite vê um ponto, não a área e quantos hectares queimaram. Isso é muito mais complicado de fazer. O que se faz há muito tempo é você detectar a área queimada depois que passa algum tempo, o que em geral demora 1, 2 até 3 meses. Isso é o que a maioria dos centros fazem e essa informação vai ser útil, mas a gente perde essa temporalidade e pros gestores é muito difícil esperar esse tempo todo para ter essa informação. Fica uma lacuna. Porque eles precisam gerenciar o incidente e qual a real situação, o tamanho da área atingida, a magnitude do evento. Em geral isso é muito custoso para eles, porque eles precisam de veículo aéreo, contingente para monitorar a área, para sobrevoar, ver a extensão” explica a professora do Departamento de Meteorologia do Instituto de Geociências da UFRJ, Renata Libonati, que é uma das coordenadoras do LASA.

O que o ALARMES faz é justamente calcular através de imagens de satélite a extensão dessa área queimada. “O nosso produto consegue num curto espaço de tempo, de um dia para o outro, fornecer a área queimada dos dias passados. Em tempo quase real. O satélite passou ontem, eu pego essa imagem, já processo e no dia seguinte eu já tenho a estimativa da área que queimou. Essa é a grande diferença”, pontua Renata.

Ela esclarece ainda que pela rapidez com que a informação é processada, há limitações no processo. “Por eu estar dando uma informação muito rápido, ela é menos precisa do que uma informação processada por semanas-meses. Mas, por outro lado, pro tipo de uso que esse dado vai ter, que é assistir os gestores no gerenciamento da resposta ao incidente, eles não querem uma precisão tão grande. De repente em vez de 100 hectares, eu digo que são 90, mas por outro lado eu estou dizendo para eles o que acabou de acontecer e eles podem usar isso para melhor aplicar os recursos, para aplicar rapidamente autos de infração de multa considerando o total da área queimada, melhorar as estatísticas de combate e direcionar as equipes”, acrescenta.

Mapa de Confiabilidade – monitoramento ALARMES. Fonte: LASA/UFRJ

A Nota Técnica divulgada pelo Laboratório traz um mapa com o avanço do fogo no período e também um mapeamento de confiabilidade das detecções feitas pelo sistema de monitoramento. Quanto mais vermelho a área, mais confiável é aquela informação; e quanto mais para o azul, menor a certeza. “No geral os pontos mais azuis estão nas bordas das cicatrizes. A cada rodada do modelo, ele vai atualizando essa informação, então esses lugares que estão azuis agora, amanhã já vão estar com uma cor mais pro amarelo e depois pro vermelho. Porque no geral essas bordas são as regiões que ainda estão queimando. Fica difícil monitorar quanto queimou quando ainda está queimando.

Quando o fogo já se extinguiu, a detecção é melhor”, esclarece a pesquisadora.


A ferramenta ainda é considerada um protótipo e está em fase de validação no campo – um retorno que tem sido animador para as equipes. O sistema foi financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelo PrevFogo. A metodologia foi desenvolvida no âmbito da tese de doutorado de Miguel Mota Pinto, da Universidade de Lisboa, através do projeto Andura, parceiro do Laboratório da UFRJ na iniciativa.

O Laboratório está produzindo uma plataforma online onde esses dados do monitoramento poderão ficar disponíveis para consulta online. De acordo com a pesquisadora, a expectativa da equipe é conseguir lançar a plataforma virtual até o final de agosto. Enquanto isso, as equipes têm desenvolvido relatórios semanais para atualizar a situação do fogo no bioma.

Mico-leão-dourado ganha viaduto vegetado para conectar populações

Duda Menegassi
segunda-feira, 10 agosto 2020 21:23

O viaduto vegetado na BR-101. Foto: Wanderson Chan/AMLD

A fragmentação de áreas naturais é um dos principais obstáculos para conservação da biodiversidade.

O ameaçado e carismático mico-leão-dourado, endêmico do estado do Rio de Janeiro, é um dos exemplares da fauna brasileira “ilhado” em porções de floresta divididas por rodovias, pastos, plantações e cidades. Passagens dedicadas ao trânsito de animais silvestres têm se tornado bandeiras cada vez mais fortes para tentar minimizar os impactos dessa fragmentação de habitats. No início de agosto (2), foi inaugurado o primeiro viaduto vegetado em uma rodovia federal no Brasil. Localizado no km 218 da BR-101, no município de Silva Jardim, ele irá ajudar a conectar as populações de mico-leão da Reserva Biológica de Poço das Antas com seus vizinhos que vivem pros lados do Parque Estadual dos Três Picos.


Uma população de animais isolada num fragmento pode até não sofrer impactos visíveis no curto prazo, mas no longo prazo, a tendência é que os bichos comecem a reproduzir dentro das suas famílias, o que diminui a variabilidade genética deles e representa um risco para a conservação da espécie no longo prazo.

”O mico até chega a usar o chão em algumas circunstâncias, mas com a duplicação você forma uma barreira muito grande porque você tem duas pistas, canteiro central, acostamento dos dois lados, sem contar o movimento dos carros. Então a gente considera que vai consolidar uma barreira definitiva para fauna e pros micos acessarem a Reserva Biológica [Rebio] Poço das Antas”, explica o secretário-executivo da Associação Mico-Leão-Dourado, Luis Paulo Ferraz.

O viaduto foi feito pela concessionária Arteris Fluminense como condicionante para duplicação da via, já que a expansão torna ainda mais intransponível essa barreira para fauna. A obra teve um custo de R$ 9 milhões. Um segundo viaduto está previsto pelo licenciamento ambiental para este trecho da BR-101, na altura do km 240. A estrutura será construída depois que forem averiguados os resultados deste primeiro.

As mudas recém-plantadas no viaduto virarão uma pequena floresta com o tempo. Foto: Wanderson Chan/AMLD

De acordo com o secretário da Associação, a expectativa é que os micos se sintam confortáveis em percorrer a passarela na medida em que as mudas que foram plantadas cresçam e ofereçam ao mico um ambiente acolhedor, mas nem tanto. “Com o crescimento das árvores ele vai se sentir muito mais confortável para atravessar de um lado ao outro da rodovia. A princípio não pretendemos plantar nenhuma muda que fixe o bicho porque o objetivo é que ele atravesse”, comenta Luis.


Ele acrescenta que não dá para precisar quando esse trânsito pelo viaduto irá começar, mas reforça que é necessário ter cobertura arbórea, portanto, baseado no tempo estimado para o crescimento das mudas, isso deve levar de 2 a 4 anos. “É uma espécie arborícola, ela não anda nem no chão nem no topo das árvores, ele anda sempre no meio da floresta, por isso a gente precisa aguardar o desenvolvimento dessa floresta”.

A conservação dos micos
O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é uma espécie que ocorre apenas na Mata Atlântica fluminense, no estado do Rio. Considerada Em Perigo de extinção pela Lista Vermelha da Fauna Brasileira, o mico é alvo dos esforços de conservação desde os anos 60. O mais recente levantamento populacional da espécie, feito em 2017 pela Associação Mico-Leão-Dourado, indicou apenas 2.500 micos na natureza. O número representa uma queda com relação ao censo de 2014, quando foram contabilizados 3.700 indivíduos. A redução populacional tem nome e sobrenome: febre amarela.

O carismático mico-leão-dourado, espécie bandeira que ajuda na conservação de outras. Foto: Wikimedia

“Pela primeira vez a gente começa a ter uma perda. E na Reserva de Poço das Antas a perda foi muito grande, é uma área super afetada pela febre amarela. Nós já tivemos 450 micos ali, agora essa população está bem reduzida, nossa perspectiva atual ali é de menos de 40 animais”, lamenta.


Para garantir a sobrevivência da espécie no longo prazo, Luis reforça que a chave é mesmo a conexão. “Existe um plano que prevê que para salvar o mico-leão-dourado do risco de extinção, a gente precisa ter uma população razoável numa área suficientemente grande. Nossa meta de conservação é ter pelo menos 2 mil micos monitorados, numa área com pelo menos 25 mil hectares de florestas protegidas e conectadas. É nessa meta que a gente está trabalhando. Hoje a gente até tem mais de 2 mil micos, mas não temos 25 mil hectares protegidos e conectados na nossa região. Não adianta ter 10 mil micos em fragmentos pequenos e isolados. Estamos construindo essa conexão, com o viaduto, plantios de corredores e tudo mais, que vão nos ajudar a alcançar esse objetivo de ter essa região conectada”, explica.

“Nós estamos trabalhando para consolidar o que a gente chama de uma paisagem de conservação que envolve todos os remanescentes florestais que a gente tem na região. São 12 grandes blocos de florestas ainda existentes e nós vamos montando esse quebra-cabeça”, acrescenta. Com esse objetivo, a Associação investiu numa fazenda do outro lado da rodovia, onde estão fazendo a recuperação florestal de 90 hectares degradados, além da implementação de outros corredores vegetados em pontos-chave.

“Tem todo um projeto de conexão florestal, pensando no longo prazo para passagem do mico e de outras espécies. O mico-leão acaba virando uma espécie bandeira, mas [a conexão] é para manter todo equilíbrio ecológico da Reserva [Poço das Antas] e da região também, conclui.

Os portões do desmatamento

Eduardo Pegurier
quarta-feira, 19 julho 2017 15:30

Bois no curral de um frigorífico. Foto: Fabio Nascimento

Os satélites são cronistas mecânicos do processo de desmatamento da floresta Amazônica. Ao vasculhar e documentar através dos anos a degradação e os vazios criados pelo corte raso da mata, firmam um veredito: dois terços da área desmatada virou pasto. No chão, a contagem do gado mostra que a Amazônia é território mais de boi do que de gente. Em 2016, a quantidade de gado na região chegou a 85 milhões de cabeças, em comparação a uma população humana de 25 milhões de habitantes — mais de três bois por pessoa. No município de São Félix do Xingu, que contém o maior rebanho do país, essa proporção chega a 18 para 1.



Os números amazônicos costumam ser imensos. A Amazônia Legal abrange 61% do território do Brasil e contém 40% do rebanho nacional. O gado é mantido em cerca de 400 mil fazendas espalhadas pela região, com tamanhos que variam de alguns poucos até dezenas de milhares de hectares.  Então, quando a  ONG Imazon terminou um novo e detalhado levantamento sobre os frigoríficos da região, a grande surpresa foi encontrar um número pequeno: apenas 128 instalações de frigoríficos ativos, pertencentes a 99 empresas, são responsáveis por 93% do abate anual, algo como 12 milhões de cabeças de gado.

“Se entre 2016 e 2018 a taxa de desmatamento recente se repetir, 90% das novas perdas de floresta estarão dentro da área de influência de compra de 128 frigoríficos”

Já era sabido que os frigoríficos são o gargalo da cadeia de criação do gado. Mas o levantamento do Imazon é inédito porque revelou a geografia da pecuária na Amazônia, vista pela zona de influência destes pouco mais de cem abatedouros. Para se ter uma ideia, ocupar a capacidade de abate anual de um único frigorífico de grande porte demanda uma área de pasto de quase 600 mil hectares, três vezes maior do que o município de São Paulo. O conjunto de frigoríficos analisados no estudo, operando a plena capacidade, demandaria uma área de pasto de 68 milhões de hectares (maior do que o estado de Minas Gerais). Essa quantidade supera a soma dos pastos hoje existentes na região, indicando que o futuro da atividade gerará mais desmatamento.


Esses resultados reforçam o acerto de um processo em curso. Desde 2009, com início no Pará, o Ministério Público Federal pressiona os frigoríficos da região a assinar o chamado TAC da Carne. TAC é abreviação de Termo de Ajuste de Conduta, uma espécie de contrato entre o MPF e cada frigorífico que o assina, o qual passa a ser obrigado a fiscalizar a origem do gado que compra para barrar o “boi de desmatamento”.

Paulo Barreto, pesquisador do Imazon que liderou o estudo, compara: “é como se para conversar sobre o problema, houvesse duas opções, reunir num auditório os representantes destas cem empresas frigoríficas ou, como alternativa, alugar cinco estádios como o Maracanã para colocar todos os fazendeiros envolvidos na criação do gado”.

Risco de desmatamento

Imagem de satélite do Frigorífico JBS, em Santana do Araguaia, Pará. Fonte: Google Earth

 

A análise que detalhou a influência de tão poucos frigoríficos sobre quase todo o rebanho amazônico envolveu trabalho de detetive e tecnologia de geoprocessamento. A primeira etapa foi obter os endereços de todos os frigoríficos de maior porte e confirmá-los usando imagens de satélite de alta definição, para verificar se naqueles locais havia instalações típicas da atividade, como currais e tanques de tratamento de água.


A partir daí, os pesquisadores queriam responder a pergunta: qual era a zona potencial de compra de cada frigorífico? E dois, como essa zona potencial se relaciona com as áreas já desmatadas e as que estão sob maior risco de desmatamento no futuro próximo?


O primeiro passo era descobrir a distância máxima que cada frigorífico alcançava nas compras de gado. Isso foi feito através de entrevistas telefônicas com os gerentes de frigoríficos e cruzamentos de dados. Havia casos curiosos, como um frigorífico no Acre, que não adquiria boi mais longe do que a 20 km das suas portas, e, no extremo oposto, no Amazonas, havia outro que comprava a mais de 1.000 km de distância, indo até Roraima, para compensar a falta de gado na sua região na época da seca.

“O somatório das regiões de influência dos 128 frigoríficos analisados abrange a quase totalidade das áreas embargadas pelo Ibama e 88% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre 2010 e 2015”

O estudo lidou com duas categorias de frigoríficos, aqueles que têm licença SIE (Sistema de Inspeção Estadual), que podem vender carne nos seus estados, e SIF (Sistema de Inspeção Federal), que podem vender no país todo e exportar. Em média, frigoríficos com licenças estaduais têm capacidade para abater 180 animais por dia e compram de fazendas que podem estar a até 153 km de distância. Os frigoríficos com licença nacional abatem 700 animais/dia e vão buscá-los a uma distância que chega a 360 km.


Baseado nas distâncias máximas, o segundo passo era estabelecer a área potencial de compra dos frigoríficos. Hora de voltar à tecnologia geoespacial. “O Imazon tem um mapeamento completo de estradas oficiais e informais na Amazônia, uma base que vem sendo atualizada desde 2008”, conta Amintas Brandão Jr., outro dos autores do estudo. “Rodamos uma análise espacial em que você insere no software as coordenadas do frigorífico e a distância máxima que ele compra, digamos, 100 km. Daí, o software sozinho percorre todas as estradas e rios navegáveis acessíveis àquele frigorífico até atingir os tais 100 km. Assim, conseguimos delinear uma zona potencial de compra”. Segundo Brandão, o diferencial do trabalho foi este, estabelecer a área de influência de cada frigorífico usando a rede de infraestrutura, a malha de estradas e rios navegáveis por onde o gado pode ser transportado.



O somatório das regiões de influência dos 128 frigoríficos analisados abrange a quase totalidade das áreas embargadas pelo Ibama e 88% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre 2010 e 2015.
Desmatamento futuro
O estudo gerou uma previsão de onde estarão as próximas áreas desmatadas na Amazônia. De novo, os pesquisadores recorreram aos softwares de análise geoespacial. Eles dividiram a Amazônia Legal em quadrados com 1 km de lado. Para cada um deles, foi estimada a probabilidade de desmatamento baseada na presença de fatores que o estimulam, como disponibilidade de transporte por estrada ou rio, distância até mercados e potencial da terra.


Criaram, assim, um mapa de probabilidade de desmatamento para toda a Amazônia Legal. Usaram a área desmatada nos três anos anteriores, 1,7 milhão de hectares (17 mil km²), como estimativa do total de desmatamento que poderá ocorrer no triênio 2016 a 2018.  Em seguida, a partir do mapa de probabilidades, determinaram quais são as áreas com maior chance de ocorrência de novos desmatamentos. A última etapa foi sobrepôr as zonas de influência de compras dos frigoríficos. A coincidência entre as duas áreas foi de 90%.

Em outras palavras, se entre 2016 e 2018 a taxa de desmatamento recente se repetir, 90% das novas perdas de floresta estarão dentro da área de influência de compra de 128 frigoríficos.


Consequências
“Da perspectiva da fiscalização, o trabalho pode ajudar no controle do desmatamento mostrando onde estão os ‘hot spots’, os pontos onde há mais floresta e/ou chance de desmatamento”, diz Brandão.
Para Barreto, “chama atenção como um número pequeno de empresas está no fim da cadeia que envolve quase 400 mil pecuaristas”. Segundo ele, isso confirma que está certo o caminho de envolver os frigoríficos na fiscalização do desmatamento, como obrigam os acordos com o MPF.


Mas destaca que 30% do abate é feito por frigoríficos que não assinaram acordos. Isso significa que não fiscalizam a origem dos seus bois. Pior, esses frigoríficos estão na mesma área de atuação daqueles que assinaram os acordos e, assim, se tornam alternativas para a venda de gado criado em pastos abertos ilegalmente.

O estudo do Imazon criou um panorama detalhado da influência que os frigoríficos podem ter sobre o desmatamento. “Já temos um mapa, as tecnologias estão disponíveis para rastrear o gado da sua origem até o local de abate”, diz Barreto. “Falta agora uma pressão consistente e punições para criadores e frigoríficos que compactuam com crimes ambientais”. Ele diz que isso aconteceu no caso da febre aftosa, quando o setor percebeu que perderia os mercados mundiais se não fosse feito um programa efetivo de vacinação. A pressão do mercado funcionou para os fazendeiros se organizarem e firmarem parcerias com o governo. Para Barreto, um bom começo seria uma nova rodada de aperto sobre o setor liderada pelo MPF e pelo Ibama.

O Brasil alcançou um bom controle de febre aftosa, um feito e tanto. Se quiser, pode fazer o mesmo para acabar com a pecuária que derruba floresta. Será um enorme passo rumo ao desmatamento zero na Amazônia.

O que é grilagem e o que ela tem a ver com o desmatamento na Amazônia

Observatório do Clima
domingo, 6 agosto 2017 22:25

 

A grilagem de terra, o ato de ocupar ilegalmente terras públicas, está intimamente ligada com o desmatamento na Amazônia. Após a sanção, sem vetos, da Medida Provisória 759 (atual Lei 13.365), no começo de julho, o governo Temer ampliou a anistia à grilagem em sete anos e elevou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permite legalizar a posse de grandes propriedades, em especial na Amazônia.

 https://youtu.be/Jx7Vq3Scld8

Como funciona a grilagem de terras, porque ela está relacionada com crimes que vão de desmatamento ilegal ao trabalho escravo e o que essa história tem a ver com a recente tentativa de reduzir a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim é o que o Observatório do Clima explica, nesse vídeo de quase 3 minutos. Assista.

Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia

Duda Menegassi
domingo, 28 junho 2020 19:44

23% dos quase 50 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas 

 já foi tomada por grileiros. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Enquanto o desmatamento avança na Amazônia, quase 50 milhões de hectares de florestas públicas permanecem numa espécie de limbo, enquanto esperam o governo – federal ou estadual – decidir o que são e a quem pertencem. Essa indefinição de uso e governança deixa essas áreas de floresta não destinadas mais vulneráveis à invasão e, de acordo com um estudo publicado recentemente, grileiros já tomaram 11.6 milhões dessas florestas, o equivalente a 23% do total. Os números foram levantados por uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O artigo foi publicado no periódico Elsevier sob o título “Terra sem lei na terra de ninguém: as florestas públicas não destinadas na Amazônia brasileira” e destaca o avanço da grilagem e do desmatamento nesses territórios. “A falta de segurança da posse da terra é uma fonte de desmatamento, exploração predatória de recursos naturais, atividades econômicas insustentáveis ​​e violência no campo”, descreve o artigo. De acordo com o levantamento, até 2018 já haviam sido desmatados 2.6 milhões de hectares em áreas não destinadas.

“Esse é um processo histórico, de grilagem de terra, mas que agora está se intensificando justamente dentro das florestas não destinadas. Existe um processo de privatização dessas áreas que passa a ser facilitado, inclusive, com essas flexibilizações que a gente vem acompanhando na legislação, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem, que agora se transformou no Projeto de Lei 2.633.

 Essas flexibilizações vão dando margem para que essas pessoas mal-intencionadas comecem de fato a lucrar com esse ato. Porque elas acabam conseguindo o título da terra, ou mesmo quando não conseguem o título da terra, elas conseguem vender essa terra a terceiros por um preço que é muito maior do que elas tiveram que colocar para conseguir aquela terra”, explica a professora-titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Claudia Azevedo-Ramos, uma das autoras do estudo, em entrevista a ((o))eco.


Ela conta que o estudo foi feito através de bases de dados públicos como o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SISCAR), feitos pelo Serviço Florestal Brasileiro, e informações do Incra, do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente. “Todos os dados que a gente utilizou nesse estudo são dados públicos e isso também é muito importante porque indica que os governos têm noção do que está acontecendo, porque a maioria da informação veio justamente dos dados que estão dentro dessas instituições”, esclarece Claudia.

A grilagem vem associada ao desmatamento para consolidar a ocupação da área. 

Foto: Marcio Isensee e Sá.

“Nós tiramos as sobreposições e sobraram 49.8 milhões de hectares de florestas que ainda não foram destinadas, é mais ou menos o tamanho da Espanha. O que são essas florestas não destinadas? São florestas que são públicas, pertencem ao governo federal ou estadual, mas ainda não foram alocadas para nenhuma categoria de uso. Elas não são unidade de conservação, não são Terra Indígena, território quilombola, não são assentamento, não são nada. E elas não têm um gestor específico ali cuidando.

E quando nós demos um zoom para ver o que estava acontecendo dentro dessa área, nós vimos que uma área equivalente a dois estados do Rio de Janeiro, 11.6 milhões de hectares, estavam sendo griladas. E isso já acendeu todas as luzes vermelhas porque imagina você ter um patrimônio desse tamanho em plena Floresta Amazônica, que está sendo perdido porque esses grileiros estão entrando nessas áreas públicas e registrando pedaços dessa floresta pública no CAR [Cadastro Ambiental Rural].

Como o Cadastro é auto declaratório, você registra o que você quiser e só depois você precisa validar essa informação, e o CAR ainda não chegou nesse estágio de verificação. Nesse meio-tempo, essas pessoas mal-intencionadas entram e começam a derrubar a floresta para tomar posse. Nós avaliamos o desmatamento dentro dessas áreas e até 2018 foram 2.6 milhões de hectares desmatados, um território mais ou menos do tamanho do Sergipe. Ou seja, dentro daquela Espanha de florestas não destinadas, tinha um Sergipe desmatado”, diz a pesquisadora.

O artigo destaca que vários especialistas já alertaram que esse é um cenário que pode piorar nos próximos anos em função das recentes mudanças políticas no Brasil como o atual enfraquecimento governamental das agências ambientais e dos direitos à terra indígena; congelamento da designação de novas áreas públicas; legalização de armas nas áreas rurais; expansão do agronegócio, que resultam na intensificação de conflitos de terra, violência rural e exploração ilegal de recursos naturais.

O texto cita ainda que 30% do desmatamento e das queimadas na Amazônia em 2019 ocorreram dentro de florestas públicas não destinadas, de acordo com dados divulgados pelo IPAM.
A professora da UFPA ressalta ainda que o primeiro passo para lidar com os crimes ambientais cometidos nessas florestas não destinadas é, justamente, destiná-las e fazer o ordenamento deste território. “Ao destinar essas terras a gente está entregando elas à gestão de alguma instituição que vai fazer o monitoramento e o manejo daquela área. Hoje, se existe invasão em floresta pública não destinada, quem que a gente chama? Fica muito fácil de um empurrar pro outro e ninguém fazer nada. A destinação é a primeira coisa, inclusive para propriedades privadas, o que também é previsto”, completa.

Além disso, ela aponta que é preciso ter vontade política e uma ação efetiva do governo no combate aos crimes ambientais, tanto em campo, com fiscalização e aplicação da lei, quanto no discurso dos governantes.

“Quando você está na ponta, lá no campo, você está atento ao discurso das lideranças, do governo, e você se move de acordo. Se lá na ponta chega um discurso que diz que agora vale tudo, é só o sinal que basta para você começar a distribuir motosserra. Porque se o próprio governo, que deveria estar fiscalizando essas áreas que são públicas, está passando a mensagem de que nada vai acontecer, o seu trator não vai ser queimado ou confiscado, a Polícia Federal não vai chegar até você, você pode entrar na Terra dos Indígenas que está tudo bem, pode fazer mineração à vontade… É terra sem lei, mesmo”, conclui.

Mapa das Florestas Públicas não destinadas na Amazônia. Fonte: IPAM

CALDEIRÃO POLíTICO

OPERAÇÃO CARRANCA

Polícia Federal deflagra operação contra desmatamento ilegal

Redação

Polícia Federal/PA

A Polícia Federal deflagrou hoje (29/7) a Operação Carranca, para reprimir a exploração ilegal de madeira na região de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, no estado do Pará.

Estão sendo cumpridas, ao todo, 60 medidas cautelares, sendo 14 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, 7 mandados de afastamento do emprego ou função pública, 4 mandados de suspensão da atividade de natureza econômica, 7 mandados de sequestro de bens e 28 mandados de busca e apreensão.

A investigação policial teve início no primeiro semestre de 2016, a partir de denúncias da extração ilegal de madeira no município de Brasil Novo/PA. Com o avanço da investigação, foi possível identificar grupos que atuavam em todas as etapas da cadeia produtiva da madeira: extração, serragem, falsificação de documentos, fiscalização, transporte e compra da madeira ilegal.

Esses grupos criminosos foram divididos em 4 núcleos, conforme sua atuação no esquema criminoso. O primeiro núcleo se refere aos madeireiros de pouco poder econômico, que atuam na linha de frente da extração ilegal de madeira nos municípios mencionados. O segundo núcleo é dos madeireiros de grande poder econômico, que financiam uma grande cadeia de extração, serragem e distribuição de madeira ilegal, inclusive realizando a manipulação de créditos florestais e falsificação de documentos.

Já, o terceiro núcleo está ligado aos servidores públicos das Secretarias municipais de Meio Ambiente, advogados, engenheiros florestais e outros ligados a esses, que utilizam sua função pública para favorecer e acobertar os crimes ambientais, além de, em alguns casos, participarem do comércio de madeira ilegal.

O quarto núcleo, cuja identificação foi feita com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, é composto por servidores policiais que realizavam fiscalização ilegal na rodovia Transamazônica, cobrando vantagem indevida dos caminhoneiros como condição para prosseguirem viagem ou passando informações de fiscalização rodoviária. Dentre eles há um servidor público federal e outros do estado do Pará, além de batedores caminhoneiros que repassavam informações.

Os tipos penais investigados são:

- exploração econômica de floresta nativa em terra de domínio público (Lei nº 9605/1998);
- fornecimento de nota fiscal em desacordo com a legislação (Lei nº 8137/1990);
- integrar ou financiar organização criminosa (Lei nº 12850/2013);
- recebimento de madeira para fins comerciais sem exigir a exibição da licença (Lei nº 9605/1998);
- falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, peculato, violação de sigilo funcional e concussão (todos do Código Penal Brasileiro).

CALDEIRÃO POLÍTICO 

APIACÁS

Cinco são presos em garimpo ilegal em Apiacás; maquinário é apreendido

Redação

Divulgação/PJC

Garimpo ilegal em Apiacás

Cinco homens foram detidos na tarde desta quinta-feira (30), na zona rural de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá), durante ação integrada da Polícia Civil do município e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de combate a crimes ambientais na região.

Os suspeitos de 51, 52, 55, 58 e 65 anos foram autuados em flagrante por usurpação (produzir bens ou explorar matéria prima pertencente à União sem autorização legal) e por poluição (construir ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença).
O trabalho foi deflagrado em apoio à equipe da Sema para fiscalização de um garimpo situado em uma propriedade rural situada na estrada W3. Chegando nas proximidades, as equipes avistaram uma escavadeira e barulho de motores em funcionamento. Os policiais e fiscais foram recebidos por um homem que se apresentou com o proprietário do local e foi solicitado que o mesmo desligasse o motor que estava na beira do córrego e chamasse as outras pessoas que estavam garimpando dentro de uma escavação.

No local foram encontrados três motores, sendo dois em funcionamento de uma s draga de seis polegadas. Foi constatada a existência de um córrego, que passa ao lado do garimpo, um braço do rio Das Primas, cujas águas estavam sendo utilizadas para a garimpagem. Também foi localizada uma máquina escavadeira, que não estava em funcionamento, porém, utilizada no garimpo. As equipes constataram quatro garimpeiros trabalhando dentro de um buraco.

Diante dos fatos, as cinco pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Apiacás para as providências cabíveis. Todos os materiais utilizados no garimpo foram apreendidos pela Sema.
Os conduzidos foram interrogados e responderão pelos crimes de usurpação (produzir bens ou explorar matéria prima pertencente à União sem autorização legal) e por poluição (construir ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença).

MEIO AMBIENTE

Sema flagra garimpo de ouro ilegal e aplica multa de R$ 400 mil

Foram identificados aproximadamente 22,5 hectares de desmate entre áreas de preservação permanente e de mata nativa.

Redação

Sema/MT

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou fiscalização contra garimpo de ouro sem autorização de operação na região de Carlinda e Alta Floresta. Fiscais da Unidade Descentralizada de Alta Floresta e da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos aplicaram multa de R$400 mil por supressão vegetal e operação ilegal na atividade e embargo.

A operação ocorreu em parceria com a Polícia Judiciária Civil e incluiu a zona de amortização do Parque Estadual Cristalino e foi resultado de denúncias e de análise de imagens de satélite monitoradas pela regional de Alta Floresta. A fiscalização flagrou atividade implantada de extração mineral com sinais recentes de desmate e perfurações no solo trazendo significativo impacto nas florestas e corpos hídricos.

Foram feitos o levantamento em campo, por meio de uso de veículo aéreo não tripulado, da extensão do dano e também identificação de outros focos de desmatamento realizados pela atividade. Foram identificados aproximadamente 22,5 hectares de desmate entre áreas de preservação permanente e de mata nativa.

Os responsáveis responderão administrativamente o embargo e também pelas infrações cometidas.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do Covid-19.

De acordo com artigo 8° do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Monitoramento Diário

Desde 2019, por meio da Sema, o Estado de Mato Grosso é beneficiário da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal (ferramenta) adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com recursos da Alemanha e Reino Unido.
Além das imagens diárias de alta resolução espacial, são disponibilizados alertas semanais de desmatamento e degradação da vegetação em toda a área do Estado. Os alertas permitem detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida e precisa.

Denúncias

O cidadão pode denunciar crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144, nas regionais da Sema ou pelo aplicativo MT Cidadão.

COLNIZA

Ação integrada apreende helicóptero que jogava agrotóxico na Floresta Amazônica

Piloto conseguiu fugir e duas pessoas foram conduzidas para a delegacia após flagrante de desmatamento ilegal e outros crimes ambientais

Juliana Carvalho

Sema-MT

Operação integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), polícias Civil e Militar e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) na segunda-feira (15.06) flagrou a pulverização de agrotóxico em floresta nativa, áreas de regeneração e pasto, ocasionando danos visíveis à flora.
Esta é a primeira vez que Mato Grosso apreende um helicóptero sendo utilizado para realizar desmatamento ilegal. A equipe considerou o crime um atentado contra a saúde pública e o meio ambiente.

Na ação realizada a 63 quilômetros do município de Colniza (Noroeste de Cuiabá), duas pessoas foram conduzidas para a delegacia de polícia. O piloto do helicóptero não foi localizado. A aeronave apreendida será periciada e removida, enquanto os produtos utilizados na pulverização serão periciados no local.

A operação teve origem em denúncia anônima que relatou o uso de agrotóxico por diversas propriedades no entorno da Vila Maguila, distrito de Colniza.

Após um trabalho pelo Núcleo de Inteligência e Operações Integradas (NIOC) da Sema, a área foi identificada e o Ciopaer foi acionado para sobrevoar a área. Os agentes identificaram a vegetação amarelada e localizaram a aeronave com os pulverizadores acoplados.

Aequipe também encontrou os tanques utilizados no armazenamento de agrotóxicos, nas margens de um lago que aparenta ser uma nascente hídrica represada. As investigações iniciais apontam para a contaminação da lagoa.  De acordo com o relato de um dos conduzidos, foram pulverizados 83 galões de 20 litros de agrotóxicos em duas propriedades, em uma área aproximada de 850 hectares e estavam preparando para realizar o trabalho na terceira propriedade.

O suspeito relatou ainda que todo material era manipulado às margens da nascente. Demais sanções administrativas estão sendo calculadas e a Polícia Civil conduz o inquérito criminal.

Desmatamento ilegal zero

A ação realizada em Nova Bandeirantes integra Operação Amazônia Arco Norte do Governo de Mato Grosso em parceria com a Operação Verde Brasil do Governo Federal, visando zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso.

Desde o início da Operação, em maio, foram aplicados R$ 101 milhões em multas por crimes contra a flora, como desmatamento, exploração florestal e queimadas ilegais, dentre outros. Foram embargados mais de 21 mil hectares e apreendidos 44 tratores.

Desde janeiro, Mato Grosso aplicou R$ 555 milhões por crimes contra a flora e embargados 78 mil hectares. As ações conduzidas resultaram na apreensão de 116 tratores e 27 caminhões.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do Covid-19.

De acordo com artigo 8° do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Domingo, 16 de Agosto de 2020. CALDEIRÃO POLITICO

INCÊNDIOS EM MT

Militares cercados pelo fogo são resgatados por helicóptero em Poconé

Redação

Corpo de Bombeiros - MT

Seis militares bombeiros que combatiam incêndio no Pantanal, no muncípio de Poconé, viram-se cercados pelo fogo na última sexta-feira (14).


Eles conseguiram se comunicar com a base e foram localizados por uma aeronave que também auxilia o trabalho dos bombeiros na região. Em seguida um helicóptero da Força Aérea Brasileira conseguiu pousar e resgatá-los.

Segundo informado pelo bombeiros, o vento forte fez as linhas de fogo avançarem rapidamente em direção ao setor norte do hotel Sesc Porto Cercado.

Cerca de 200 mil hectares foram consumidos pelo fogo desde o início do incêndio que começou há três semanas no Pantanal mato-grossense.

As ações para defesa da maior planície alagável do mundo, contam mais 134 pessoas atuando no combate aos incêndios. São 38 bombeiros militares de Mato Grosso e 12 de Mato Grosso do Sul. Do Governo Federal, atuam oito militares da FAB e 23 da Marinha, além de 14 brigadistas do ICMBio. O Sesc Pantanal disponibilizou 39 funcionários, sendo quatro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.

Para ação, estão sendo empregados duas aeronaves de combate a incêndio do CBMMT e outas duas do ICMBio. Um helicóptero da Força Aérea Brasileira e outro da marinha atuam na operação para deslocamento de equipes e identificação das éreas atingidas. Na sexta-feira (14), mais um helicóptero do Ibama começou atuar na região do Porto Jofre, em Poconé.

Por terra, as equipes recebem o apoio de duas camionetes, uma van, um caminhão, um ônibus e dois quadriciclos também do Corpo de Bombeiros Militar e três máquinas oriundas de apreensão cedidas pela Sema. De recursos privados, estão em campo uma aeronave e três camionetes do Sesc Pantanal, três caminhões pipa, três tratores pipa, um microônibus, um quadriciclo e uma van. Máquinas de diversos produtores rurais estão sendo empregadas na construção das linhas de defesa. As estimativas apontam que uma área de 204 mil hectares foi atingida pelo fogo nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé

 Duas aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) utilizaram cerca de 45 mil litros de a?gua para impedir que o fogo atingisse uma casa de pau-a-pique (foto acima) do seu Dito Verde (Benedito Alves da Silva), morador mais antigo da reserva RPPM Sesc Porto Cercado. Além das aeronaves, combatentes, dois barcos e um helicoóptero da Marinha foram empenhamos para impedir que casa de seu Dito Verde fosse destruída pelas chamas. O incidente aconteceu na quarta-feira (12/08).