Linha vermelha é a antiga demarcação; amarela é a nova divisa. (Foto: IBGE/ Divulgação)
A linha divisória entre os estados de Rondônia e Mato Grosso irá mudar.
O anúncio foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), após a descoberta de um "vazio geográfico" próximo
ao município de Vilhena (RO). Com a nova demarcação, Rondônia ganha uma
área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados, em uma faixa de
extensão de 50 quilômetros. O mapa entre os dois estados deverá ser
alterado com a correção cartográfica.
O gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da
Silva, explica que o decreto que criou o território, que agora é
Rondônia, é de 1944, e levou em consideração as tecnologias da época.
Por falta de melhores mecanismos, houve um equívoco na interpretação do
documento.
"Na década de 40, o Brasil não tinha um mapeamento que pudesse definir
com precisão essas coisas. Esse mapeamento só apareceu quase 50 anos
depois. Na década de 60 e 70 que começou o mapeamento dessas áreas. Aqui
para a região Norte, esse mapeamento só foi melhorado no final da
década de 1980", explica.
Segundo José Henrique, o ajustamento na linha divisória será realizado
para seguir o decreto, visto que os mapas da região apresentam erros na
faixa entre Comodoro (MT) e Vilhena (RO). "Vai haver uma correção na
linha da divisa, em função de um equívoco do passado. Toda a metodologia
de trabalho mudou a partir dos anos 2000, com o avanço de novas
geotecnologias na área", ressalta.
Após várias reuniões, IBGE definiu nova faixa para Rondônia (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)
Segundo o IBGE, desde 2013, os governos de Rondônia e Mato Grosso estão
em diálogo, para definir os limites entre os dois estados. Depois de
várias reuniões, com intermédio do instituto, foi definido a nova faixa,
que começa no marco zero da BR-364 e vai até a foz do Rio
Tolouri-inazá.
"A estrutura territorial brasileira está presa ainda a um marco
territorial da década de 40. Então, o Brasil cresceu, e essa estrutura
está presa no passado. Ela tem que ser modernizada. Isso que o IBGE está
tentando conscientizar os estados para que haja essa modernização na
estrutura", salienta.
Conforme o IBGE, a nova área de Rondônia é predominantemente rural. A
partir de abril, o instituto deve fazer o levantamento de quantas
propriedades e produtores existem na região. A publicação da correção
cartográfica deve ser realizada até agosto de 2016, pelo próprio IBGE.
Benefícios
Segundo o gerente, a mudança dará melhorias ao estado de Rondônia em
várias aspectos. "Melhora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do país,
arrecadação de impostos, a questão fundiária do país, a questão da
cidadania, a aplicação de recursos. Gestores, nos níveis estadual e
municipal, podem aplicar os recursos sabendo em que território estão
aplicando", destaca José Henrique.
O gerente salienta que o acordo entre Rondônia e Mato Grosso é uma
atitude pioneira no Brasil. "Mais de 50 anos se passaram da última vez
que isso aconteceu. A última foi entre Minas Gerais e Espirito Santo, na
década de 50. O IBGE está negociando com os estados também", conclui.
O assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e
Gestão (SEPOG), Celino Guimarães, reitera que vários produtores
prejudicados em virtude da falha na fronteira podem adquirir o CAR a
partir de agora. "O produtor agrícola hoje não pode pegar um
financiamento em função da falta do car. Uma vez resolvido a falha na
divisa, será resolvido a questão do CAR. Outra questão, será a
regularização das propriedades, agora pertencentes a Rondônia", afirma
Guimarães.
Sem luz
O produtor rural Geraldo Pena, de 56 anos, mora há 15 anos na gleba
Gavião Real, na divisa entre os dois estados. Apesar de morar a 10
quilômetros de Vilhena, a propriedade pertence, até então, ao município
de Comodoro, que fica a cerca de 100 quilômetros do local. Ele conta que
cerca de 40 moradores da região vivem diversas dificuldades por morar
na linha fronteiriça.
Geraldo tratando das galinhas em sítio que ficava no 'vazio geográfico' (Foto: Eliete Marques/ G1)
"O estado de Rondônia instalou energia elétrica e pedimos para que
colocasse energia para nós, pois estava a poucos metros de nossas casas.
Mas eles disseram que não podiam, pois a gente era de Mato Grosso. Está
todo mundo sem luz", explica.
Além disso, ele fala da precariedade das estradas da região e problemas
na compra de materiais para o sítio. "A gente comprava vacinas, veneno e
outras coisas em Vilhena, depois eles não aceitaram mais. Disseram para
procurar Comodoro, para que eles recolhessem os impostos. Para arrumar
uma máquina para vir aqui é a maior dificuldade. Pedimos para a
secretaria de obras de Vilhena para fazer uma ponte, mas eles disseram
que não podiam, pois a gente era do Mato Grosso", conta.
Segundo Geraldo, a mudança será benéfica aos produtores da área. "Aqui é
mais perto para tudo, e poderemos ter a escritura definitiva do sitio",
conclui.
07/03/2016 11h25
Cacatuas colocadas à venda em uma publicação
07/03/2016 13h08
Tigre
em zoológico na Faixa de Gaza é um dos animais que o dono, o palestino
Mohammad Oweida, não consegue mais alimentar (Foto: Ibraheem Abu
Mustafa/Reuters)
Dono
do zoológico na Faixa de Gaza empalhou alguns dos animais que morreram
de fome e os deixou disponíveis para os visitantes (Foto: Ibraheem Abu
Mustafa/Reuters)
Casas perto dos bichos