A Vale suspendeu, na última quarta-feira (6), as operações na barragem de Laranjeiras, na Mina de Brucutu (localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte), e da Mina de Jangada, que fica na mesma área da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, após decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) pela suspensão da Autorização Provisória para Operar (APO) da primeira e da Licença de Operação (LO) da segunda.
Segundo nota divulgada nesta quarta-feira pela Vale, o fato de existir uma ação pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Semad também contribuiu para a decisão.
A Semad informou que a Barragem Laranjeiras está com seus atos autorizativos suspensos pelo órgão ambiental desde terça-feira (5) e que o processo corre em segredo de Justiça.
Já a Mina da Jangada é contígua ao empreendimento Córrego do Feijão, em Brumadinho, onde houve o rompimento de uma barragem no dia 25 de janeiro e que resultou na morte de 150 pessoas e 182 desaparecidos. Para a secretaria, as atividades das duas minas são correlatas e complementares e a suspensão da Mina da Jangada foi determinada pelo órgão ambiental no mesmo dia em que houve o rompimento da barragem.
“Cabe ao empreendedor o dever de manter as medidas de controle ambiental a fim de garantir a qualidade ambiental referente ao empreendimento. Quanto à questão da segurança e estabilidade das barragens, o empreendedor deverá observar as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Segurança de Barragens, junto à Agência Nacional de Mineração”, diz nota da secretaria.
Vale
Em nota, a Vale ponderou que as duas minas têm atos autorizativos distintos e que a Mina da Jangada já não estava em funcionamento em consequência da paralisação da operação da Mina Córrego de Feijão.
A mineradora informou que, em Fato Relevante divulgado em 4 de fevereiro de 2019, foi publicado a paralisação de depósito de rejeitos em diversas barragens da empresa, dentre elas, a de Laranjeiras.
“A barragem de Laranjeiras foi construída pelo método de construção convencional e possui atestado de estabilidade vigente. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da APO”, disse a Vale na nota.
Para a empresa, a retomada das operações de Brucutu está condicionada à revogação da decisão liminar da ação civil pública e à concessão de autorização ou licença para operação da barragem de Laranjeiras. “O cancelamento da APO tem um impacto estimado de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, conforme informado no referido FR [fato relevante- comunicado ao mercado]”. A Vale informou que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à decisão da secretaria.
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