Cuidados no turismo para não prejudicar praias e recifes

A forma como cada um se comporta impacta diretamente o meio ambiente.

Por

Redação CicloVivo

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10 de janeiro de 2019

Nesta época do ano, o movimento de pessoas nas zonas costeiras aumenta muito. O problema é que nem todos estão cientes de que a forma como cada um se comporta impacta diretamente o meio ambiente. Para informar a população sobre a melhor forma de visitar as praias e as áreas com recifes de corais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta campanhas de utilidade pública para uma “conduta consciente” durante o turismo.

A analista ambiental Paula Moraes Pereira, do Ministério do Meio Ambiente, explica que é importante que as pessoas percebam que suas ações podem afetar a saúde dos ambientes costeiros e marinhos. Deixar lixo na areia ou no mar, como garrafas e sacolas plásticas, pontas de cigarro ou restos de comida, por exemplo, afeta ecossistemas frágeis como os recifes de coral e polui as praias. 

“Alimentar peixes com restos de comida ou ração para atraí-los durante o mergulho pode causar a morte dos animais”, completa. “Comprar artesanatos feitos com conchas ou corais mortos também prejudica a dinâmica do ambiente”.

Manual do bom turista: O que fazer e o que não fazer em ambientes praianos e/ou com recifes de corais

O que não fazer:

• Não compre artesanatos feitos com conchas ou corais mortos. Retirar essas estruturas da natureza prejudica a dinâmica do ambiente;
• Não colete nada. Pedaços de conchas, corais, ouriços e estrelas do mar servem de abrigo e devem permanecer em seu ambiente natural. Leve da praia somente memórias e fotografias;
• Por mais que seja tentador, não leve seu animal de estimação para a praia. As fezes e a urina dos bichinhos podem contaminar a areia e a água, causando danos aos demais usuários;
• Evite pisar nas plantas e utilize os acessos demarcados, para proteger a vegetação de restinga;
• Jamais enterre ou jogue a bituca do cigarro na areia ou no mar! Procure um lixo ou carregue-a com você após sair da praia;
• Não transite com veículos motorizados na praia. Observe as regras locais quanto à circulação de veículos;
• Nunca alimente os peixes, pois isso prejudica a saúde dos animais marinhos;
• Não toque nos corais, eles são animais muito frágeis e morrem facilmente. Além disso, você pode se machucar!

O que fazer:

• Escolha protetores solares à prova d’água, para não contaminar a água com produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente;
• Contribua com a limpeza das praias. Nunca jogue lixo na areia e no mar. Recolha o seu lixo e deposite-o em local apropriado;
• Respeite os períodos de reprodução de espécies pesqueiras. Não consuma pescados que estejam no período de defeso ou com tamanho inferior ao permitido;
• Contribua com a conservação da fauna marinha. Não mexa nos ninhos de tartarugas identificados na praia;
• Conheça as riquezas dos recifes de corais. Busque informações com condutores e outros profissionais da região;
• Reduza o uso de plástico no seu dia a dia. Lembre-se que plásticos descartados indevidamente vão parar no mar e podem causar a morte de animais marinhos.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente.

Índia lança programa de combate à poluição do ar

Plano é melhorar a qualidade do ar em mais de 100 cidades do país.

Por

Redação CicloVivo

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11 de janeiro de 2019




Após três anos de discussão e trabalho, o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima da Índia apresentou nesta semana o Programa Nacional de Ar Limpo, que define um conjunto de medidas para ampliar e aperfeiçoar o monitoramento da qualidade do ar e para melhorar os índices de poluição atmosférica em diversas regiões do país. O principal objetivo desse programa é reduzir a poluição do ar entre 20% e 30% em 103 cidades com indicadores de qualidade abaixo do padrão definido pelo governo indiano.
 
A poluição do ar é um problema crônico na Índia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 14 das 15 cidades mais poluídas do mundo se encontram nesse país. O impacto disso na saúde pública é evidente e preocupante: segundo dados recentes da Comissão Lancet sobre Poluição e Saúde, a Índia é líder global nos rankings de mortalidade prematura e óbitos relacionados à poluição atmosférica. Em 2015, a Comissão atribuiu mais de 2,5 milhões de mortes no país à poluição do ar, sendo que cerca de 25% de todas as mortes que acontecem na Índia anualmente podem ser indiretamente atribuídas à esse fator.

O Programa apresentado pelo governo indiano é abrangente, considerando praticamente todas as principais fontes de poluição atmosférica no país, como indústria, transporte e queima de resíduos, e define metas nacionais específicas para diminuir a poluição ao longo dos próximos cinco anos. No entanto, o orçamento previsto para ser aplicados até 2020 é de apenas US$ 45 milhões, um valor irrisório para a dimensão do problema. Além disso, o Programa não é legalmente vinculante – ou seja, sua aplicação não é obrigatória nem gera alguma penalização em caso de não cumprimento.

Segundo Aarti Khosla, diretora da Climate Trends, o cumprimento do Programa é imprescindível para que a Índia possa enfrentar a questão da poluição e desenvolver soluções de desenvolvimento limpo e de baixo carbono. “Não podemos permitir que o direito básico a um ar limpo seja ameaçado pela falta de implementação e de regulamentação”, observa Khosla. “O desenvolvimento econômico não pode acontecer ao custo da saúde pública. Esta é uma oportunidade para que possamos promover um desenvolvimento baseado em fontes renováveis de energia e zero emissão de carbono, o que pode melhorar também a qualidade do ar”.

“Esperávamos que o programa fosse mais robusto, com metas efetivas para setores e objetivos específicos para cidades, além de ter um suporte legal mais sólido”, comenta S​unil Dahiya, senior campaigner do Greenpeace Índia. “O governo precisa demonstrar seriedade na implementação desse programa e trabalhe para fortalecê-lo nos próximos anos”.

Para Anup Bandivadekar, do International Council for Clean Transportation (ICCT), a formalização do Programa é bem-vinda, especialmente por reconhecer que a poluição do ar é um problema nacional, que aflige cidades em todo o país, e não apenas na capital Nova Délhi. Entretanto, ele concorda que o plano precisa ser reforçado. “Além de definir metas nacionais específicas de redução de poluição, o Programa precisa ajudar os Estados e cidades na definição de metas similares para eles, além de apoiar e acompanhar a implementação da regulação nacional nesses âmbitos”, aponta Bandivekar.

Madeireiros invadem terra indígena no Pará

Desde o último dia 30, um grupo de madeireiros invadiu a Terra Índigena (TI) Arara, localizada no sudoeste do Pará. A Funai, que acompanha o caso, afirma que a motivação é extração ilegal de madeira, além da ocupação da terra com demarcação de lotes.

O medo agora é que tensão seja acirrada e madeireiros e indígenas entrem em confronto. Possibilidade não descartada pela equipe da Coordenadoria Regional da Fundação do Índio, segundo informações do G1. Ao Estado de S. Paulo, a diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, afirma que foram enviados servidores locais para a região. 

A área é localizada nos municípios de Uruará e Medicilândia. Pelo mapa abaixo é possível ver que está próxima de Altamira e rio Xingu, portanto, próxima à construção da usina de Belo Monte -, já palco de diversos conflitos.

Imagem: Terras Indigenas

Conflitos e aumento do desmatamento

A Terra Indígena Arara possui 274 mil hectares e é coberta 100% pelo bioma Amazônia, na área há duas bacias: Tapajós e Xingu. Apesar de ser demarcada e homologada desde 1991, ela segue sendo invadida. 

Em novembro do ano passado, lideranças dos povos Parakanã e Arara denunciaram a invasão de madeireiros e garimpeiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo eles, as ameaças e invasões são constantes. Neste mesmo mês, o Imazon publicou um boletim onde relatava o aumento do desmatamento da Amazônia Legal em 406%, em relação a novembro de 2017 – 63% ocorreu no Pará. Somados ainda os estados de Amazonas (12%), Rondônia (9%), Mato Grosso (7%), Roraima (5%) e Acre (4%) foram detectados 287 km2 de desmatamento na Amazônia Legal.

Sobre a situação que se estende agora, indígenas podem realizar um protesto na rodovia BR-230, a Transamazônica, segundo informou o G1. 

Meio Ambiente Engenharia da biodiversidade é aposta para salvar ecossistemas

Muitos cientistas consideram que as atividades humanas começaram a ter, a partir do fim do século 18, um impacto tão significativo no clima e nos ecossistemas da Terra a ponto de der dado origem a uma época geológica que denominaram Antropoceno.

As eliminações de espécies nesse período mais recente da história do planeta Terra podem rivalizar com as grandes extinções em massa registradas ao longo de outras eras geológicas. A fim de restaurar essa perda de biodiversidade e o funcionamento do ecossistema terrestre seria preciso aplicar, urgentemente, o conhecimento ecológico existente.

Um estudo de autoria de pesquisadores brasileiros e britânicos indicou que há condições teóricas, metodológicas e tecnológicas sem precedentes para enfrentar esse desafio.

Resultado de uma pesquisa apoiada pela FAPESP e de um pós-doutorado realizado com Bolsa da FAPESP, o trabalho teve resultados publicados na revista Trends in Ecology & Evolution.

“Estamos a apenas alguns passos de possibilitar a realização da ‘engenharia da biodiversidade’, ou seja, manipular a biodiversidade para projetar a composição de comunidades ecológicas e garantir a permanência das funções de um ecossistema”, disse Rafael Luís Galdini Raimundo, professor do Departamento de Engenharia e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e primeiro autor do estudo, à Agência FAPESP.

“Temos agora todas as condições teóricas e metodológicas para entender e prever melhor as consequências da inclusão ou da retirada de uma espécie de uma comunidade para fim de manejo na diversidade funcional de um ecossistema”, avaliou.

De acordo com os autores do estudo, a manipulação de comunidades ecológicas para restauração tem uma longa história científica e é feita há mais de um século, principalmente em países da Europa e nos Estados Unidos.

Tradicionalmente, contudo, as iniciativas de restauração têm sido focadas na inclusão ou na remoção de espécies com o intuito de resgatar padrões de riqueza de plantas e animais, sem se concentrar nas interações ecológicas entre populações, espécies e predadores e presas, por exemplo.

Essas interações ecológicas são determinantes para os padrões de biodiversidade e de funcionamento de um ecossistema por moldar a força e os modos de seleção natural. Eventuais mudanças nos padrões dessas interações provocadas pela extinção de espécies ou pela entrada de espécies invasoras, por exemplo, afetam a evolução de características funcionais ecologicamente relevantes, como o tamanho do bico de aves que se alimentam de frutos (frugívoras) e o tamanho dos frutos que dispersam.

Na Mata Atlântica, a perda de grandes espécies de aves como tucanos (Ramphastidae) e jacutingas (Pipile jacutinga) tem levado à diminuição da dispersão de árvores com sementes grandes. Já a diminuição de espécies dispersoras do palmito-juçara (Euterpe edulis) tem feito com que suas sementes passem a ser distribuídas por poucas áreas do bioma. Consequentemente, tem diminuído o tamanho das sementes da planta, dizem os autores do estudo.

“As interações entre espécies representam a ligação entre processos ecológicos e evolutivos e também podem ser vistas como a conexão entre a estrutura da biodiversidade e o funcionamento do ecossistema”, disse Galdini Raimundo.

Condições propícias

O desenvolvimento de modelos matemáticos de redes adaptativas permitiu a ecólogos compreender melhor como mudanças nos padrões de interações ecológicas – que definem a estrutura de uma rede de interações – são seguidas por mudanças na dinâmica e nas propriedades das populações de cada espécie, como sua abundância e características.

Essas mudanças ecológicas e evolutivas nas propriedades das espécies podem desencadear novas reconfigurações no nível da rede de interações, fechando um ciclo.

“A aplicação da abordagem de rede à ecologia permite gerar previsões para o que acontece com processos evolutivos e ecológicos nessas redes de interações complexas e criar hipóteses testáveis de diferentes estratégias de manejo”, disse Galdini Raimundo. “Com isso, é possível construir comunidades estáveis, com todas as funções ecossistêmicas operando normalmente.”

Apesar do potencial dos modelos de redes adaptativas na gestão de ecossistemas, até recentemente os dados necessários para alimentá-los impediam sua aplicação como uma ferramenta preditiva na ecologia da restauração.

As técnicas de sequenciamento do genoma desenvolvidas nos últimos anos permitiram obter dados de interação de espécies em uma escala sem precedentes, dando origem ao big data da biodiversidade.
Segundo os pesquisadores, essas técnicas de sequenciamento possibilitaram não apenas obter dados da estrutura ecológica de redes, mas também sobre as relações filogenéticas entre espécies dentro de uma comunidade – o que é fundamental para prever como uma rede ecológica irá reconectar sua estrutura e como novas dinâmicas irão remodelar características e a abundância de espécies.

“Fundir técnicas de sequenciamento de genoma de última geração com redes ecológicas fornece novas ferramentas para estudar a resiliência de comunidades interagentes às mudanças ambientais, ao mesmo tempo que incorpora importantes atributos, como a diversidade funcional”, disse Darren Evans, professor da Newcastle University, na Inglaterra, e coautor do estudo.

Alguns dos gargalos para o uso desses modelos ecológicos evolutivos e preditivos são ampliar as colaborações em pesquisa, de modo a permitir monitorar locais para fazer as previsões de rede adaptativas, e aumentar a interação entre pesquisadores que realizam os trabalhos em campo e implementam as práticas de restauração e os teóricos.

“A aplicação desses modelos depende do estabelecimento de uma via de mão dupla entre o pesquisador que faz os modelos e gera as predições e quem está em campo, testando as práticas de restauração nessa escala de comunidade, para aprimorar os modelos, gerar predições mais acuradas e, com o tempo, em longo prazo, conseguirmos refinar essa engenharia da biodiversidade”, disse Galdini Raimundo.


Por Agência Fapesp.

Fauna saudável ajuda a combater as mudanças climáticas

Por Eduardo Geraque, especial para a UnespCiência – 

Cientistas conseguem medir importância que animais selvagens têm nos ciclos biogeoquímicos


Tecnologias modernas de sensoriamento remoto e conjuntos de espécies saudáveis em seus ambientes, desde as savanas até as florestas tropicais. Segundo um grupo internacional de pesquisadores, entre eles o cientista brasileiro Mauro Galetti, da Unesp em Rio Claro, esta pode ser uma receita que vai ajudar na mitigação das mudanças climáticas globais. Os cientistas, que publicaram os seus resultados na revista Science, conseguiram medir a importância que os animais selvagens têm na natureza em termos de absorção, emissão ou transporte de carbono.

Cientista da Unesp em Rio Claro faz parte do grupo internacional de pesquisadores; 

estudo foi publicado na revista Science

O carbono, apesar de ser um elemento natural, é o grande vilão do século 21. A maior emissão de dióxido de carbono na atmosfera, por causa principalmente das atividades humanas, estão aumentando as temperaturas médias do planeta, segundo milhares de estudos internacionais publicados na última década. Por isso, entender todos os processos que envolvem o carbono na atmosfera passa a ser vital para que políticas públicas de mitigação ao aquecimento global planetário possam surtir efeito.

Os dados gerados pelo time científico liderado por Oswald J. Schmitz, da Yale School of Forestry and Environmental Studies, mostrou que a presença dos animais em determinados ambientes naturais pode aumentar ou diminuir as taxas dos processos biogeoquímicos entre 15% a 250%, ou até mais.
“Algum de nós estiveram dizendo por um longo período de tempo que não é apenas a abundância dos animais que importa. Mas o que estes animais fazem também é muito importante”, afirma Schmitz, professor de Ecologia em Yale. “Nós, agora, finalmente, chegamos ao ponto em que existem fortes evidências para embasar estas ideias”, diz o pesquisador.

Análises experimentais e feitas por meio de observação no campo mostraram que alterações na abundância dos animais pode causar grandes mudanças na capacidade dos ecossistemas no armazenamento ou troca de carbono. Em alguns casos, estas mudanças, em um mesmo ecossistema, faz com que este ambiente mude seu status. Em vez de ser uma fonte de carbono para a atmosfera, quando a população animal não é abundante, ele passa a ser uma região que fixa o carbono, quando os animais são abundantes.

Nas florestas tropicais, casos da Mata Atlântica ou da Floresta Amazônica, a conservação de grandes mamíferos mantém vigorosos os serviços ambientais destes ecossistemas, incluindo a dispersão de sementes pelos animais frutíferos e o suporte da produção de plantas pelos herbívoros, o que propicia a fixação de carbono. Um dos estudos que alimentou a pesquisa mostrou que o incremento de 3,5 vezes de espécies de mamíferos em uma região fez a retenção de carbono aumentar em até 400% na mesma região.

A pesquisa publicada na Science levanta um desdobramento importante em termos da presença humana nos ambientes naturais da Terra. Por meio da caça, da sobrepesca, da introdução de espécies não nativas e da destruição das florestas, o homem está definitivamente reduzindo o tamanho das populações selvagens.

“Se quisermos entender como é o nosso impacto sobre as populações animais e a influência destes processos sobre os ecossistemas e os fluxos do carbono, precisamos de ferramentas que nos levem a entender as últimas consequências do papel que os animais têm nos ciclos biogeoquímicos”, afirma Chris Wilmers, professor associado de Ecologia e Mudanças Climáticas na Universidade da Califórnia, em Santa Cruz.

De acordo com os cientistas que participaram do estudo, os resultados também indicam que os tomadores de decisão precisam considerar nas políticas públicas o uso de processos ecológicos na recaptura e armazenamento de carbono atmosférico. “Nossa mensagem é que este processo pode ser um ganha ganha. Em termos de conservação da biodiversidade e armazenamento de carbono”, afirma Schmitz.

(#Envolverde)

A era da irresponsabilidade ou que desenvolvimento queremos?

por Liliane Rocha –
 
Que desenvolvimento queremos? A frase está no livro A Era do Capital Improdutivo do Ladislau Dowbor e foi ela que de imediato me impactou e me fez parar para escrever este artigo, pois me fez pensar: será que as pessoas têm clareza de que desenvolvimento realmente querem?

Estão se responsabilizando – de fato – pelas suas escolhas. E pela consequência destas escolhas?

Instantaneamente voltaram à minha mente algumas reflexões que começaram a me angustiar durante as aulas de MBA de Gestão da Sustentabilidade quando estava tendo acesso a um grande volume de informações que são cruciais para todo e qualquer ser humano, mas que infelizmente só uma parcela da população tem acesso.

Me fez lembrar também do Relatório Prosperity Without Growth ou em tradução livre prosperidade sem crescimento que lança luz sobre questões como essa e sobre qual é a nossa responsabilidade, ou irresponsabilidade, diante de temas e realidades tão críticos.

Pude mergulhar nestas temáticas a fundo e sair da superfície. Não somente na teoria, mas na prática, já que o aprendizado se deu em grande parte trabalhando dentro de grandes empresas, em interface com poder público, organizações, sociais e comunidade. Enfim, tudo isso dito, na tentativa de que você, leitor, atente ainda mais para essa discussão. Que desenvolvimento queremos? Em um momento no qual muitos afirmam almejar o crescimento econômico do Brasil, derrapando em discursos nos quais por vezes parece que “vale tudo”. Vale comprometer o meio ambiente? Vale deixar uma parcela da população para traz?

Crescimento econômico é a prioridade do dia na agenda de boa parcela da população. Aspecto que considero legítimo uma vez que a instabilidade econômica tem sido um dos temas centrais no Brasil dos últimos tempos. As perguntas sobre as quais proponho reflexão são: será que o crescimento econômico almejado corresponderá a desenvolvimento para todos? Ou, será que corresponderá a uma sociedade mais próspera?

Vejamos, apenas 1% da água do planeta está disponível para consumo, o Brasil detém a maior reserva de água doce do planeta (12% do total disponível). Ainda assim estamos enfrentando a crise hídrica em estados do país nos quais esse não era nem de longe um desafio há algum tempo. Situação que se amplia claramente devido às mudanças climáticas e ao desmatamento crescente.

O Sistema da Cantareira, por exemplo, estava em 38,2% no período pré-crise em 2010, e em 34,7% em 21/10/2018. Apesar da escassez hídrica ter parecido cair no esquecimento durante o período eleitoral

A gestão de resíduos também está na pauta do dia. No Brasil, cada um de nós produz 380 quilos de lixo por ano.  São ao todo 63 milhões de toneladas de lixo gerados, dos quais 24 milhões de toneladas seguirão para destinos inadequados como lixões. 

Seguimos com a crise da matriz energética, apesar do Brasil ter avançado, pois chegamos em 12% de energia eólica na composição da matriz brasileira.

Temas ambientais latentes, que se conectam fortemente às questões sociais ao passo que vivemos em um país de extrema desigualdade, onde certamente os impactos da questão ambiental recaem com mais peso sobre os mais pobres. O relatório País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras lançado, em 2018, pela Oxfam, nos mostra que o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo. Ou seja, há uma parcela da população brasileira que está na linha de frente quando falamos em falta de água, energia, acúmulo de lixo, problemas de saúde gerados pela poluição, entre outros.

Como diz o relatório Prosperity without Growth “o retorno aos negócios na forma usual não é uma opção”. Eu acrescentaria o retorno ou retrocesso em termos de práticas governamentais também não é uma opção. A prosperidade para poucos, pautada na destruição ecológica e na desigualdade social sistêmica não é mais um caminho viável em uma sociedade civilizada.

Caso contrário, se é que vamos realmente retomar a economia, ela não valerá a pena, pois a conta dos impactos ambientais e da parcela da população deixada para trás irá chegar, e ela será bem cara.
(#Envolverde)

Estudo identifica novos trechos de vegetação natural na Mata Atlântica

Estudo identifica novos trechos de vegetação natural na Mata Atlântica

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by Redação - 9/01/20190

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Preservação de 20% da cobertura vegetal das propriedades pode tornar a Mata Atlântica um exemplo mundial de restauração ecológica

A Mata Atlântica é o bioma mais devastado no Brasil, devido à urbanização, à industrialização e à expansão agrícola. De acordo com os levantamentos do SOS Mata Atlântica junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apenas 16% da vegetação nativa não havia sido destruída, abrigando cerca de 23 mil espécies. Entretanto, um estudo recente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) identificou novos trechos do bioma, ampliando essa porcentagem. Com base em imagens de alta resolução do satélite RapidEye em alta resolução e com a adoção de novas técnicas de detecção de fragmentos florestais, os pesquisadores descobriram que a Mata Atlântica brasileira possui 28% de cobertura vegetal nativa, que é aproximadamente o dobro das estimativas anteriores.

O estudo, publicado no periódico científico Perspectives in Ecology and Conservation, que conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, revela que o bioma se estende por 32 milhões de hectares ao longo da costa do país, passando por 17 estados. A floresta abriga 125 milhões de brasileiros e as atividades realizadas no local são responsáveis por 70% do PIB do País.

O doutor em Ecologia Jean Paul Metzger, participante do estudo, afirma que a Mata Atlântica traz muitos benefícios ao país, por assegurar a provisão de água, amenizar os efeitos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade do ar. Membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, ele ressalta que, apesar de a área de vegetação nativa ser maior do que se imaginava, o cenário ainda é preocupante. “A porção de floresta identificada está muito degradada e precisa de estratégias de conservação urgentes. O estudo serviu para mapear essas frestas que não eram mapeadas anteriormente, o que é importante para estabelecer estratégias de conservação e restauração de forma mais efetiva.”

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, estabelece que cada propriedade dentro da área da Mata Atlântica tenha pelo menos 20% de cobertura vegetal. Se a determinação fosse cumprida corretamente, os 32 milhões de hectares de vegetação nativa existentes atualmente passariam a ser de 37 milhões. “Se isso acontecer, em dentro de 10 anos a taxa de cobertura vegetal nativa pode subir para 35%, tornando a Mata Atlântica um exemplo mundial de restauração ecológica”, afirma Metzger.

Além de melhorar a qualidade de vida da população e dos animais, a restauração da floresta para a adequação ao Código Florestal deve gerar novas oportunidades de renda a partir do trabalho de reparação.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/01/2019

"Estudo identifica novos trechos de vegetação natural na Mata Atlântica," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 9/01/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/01/09/estudo-identifica-novos-trechos-de-vegetacao-natural-na-mata-atlantica/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Raio-x da reestruturação ministerial feito pelo ISA revela asfixia da influência e da autonomia da pasta ambiental

Raio-x da reestruturação ministerial feito pelo ISA revela asfixia da influência e da autonomia da pasta ambiental

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by Redação - 10/01/20190

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O que muda (ou resta) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?

ISA
Uma das frases famosas de Jair Bolsonaro é a de que o objetivo de seu governo seria fazer o Brasil voltar a ser como “40, 50 anos atrás”. Apenas oito dias depois da posse, não é possível saber se a promessa será cumprida. Mas há sinais de que o caminho foi aberto na área ambiental.
O ISA passou um pente-fino na redação da Medida Provisória (MP) e dos decretos que produziram, nos primeiros dias da nova gestão, a mais drástica reforma ministerial desde o governo Collor (1990-1992). A conclusão é de que as políticas socioambientais brasileiras, construídas em 40 anos de avanços e reconhecidas internacionalmente, foram colocadas em xeque. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não apenas perdeu poder político, mas está agora subordinado a interesses econômicos e a outras áreas da administração (leia o editorial do ISA).

“Isso sinaliza que esses assuntos não são prioridade para o governo. É quase como se tivessem decidido acabar com o MMA sem ter o ônus de fazer isso”, resume Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade associada ao ISA.

Assessores e o próprio Bolsonaro chegaram a dizer que o ministério seria extinto e que suas funções seriam incorporadas à Agricultura. A ideia foi abandonada, após vários recuos, por pressão dos próprios ruralistas, preocupados com o desgaste no comércio internacional.
“Essa pode ser uma primeira sinalização de que essas políticas estão ameaçadas e podem desaparecer; ou de que elas vão ficar relegadas e não haverá quem as implemente”, aposta Bensusan.“É curioso porque uma parte desses instrumentos o governo precisa e terá de usar”, comenta.

Esvaziamento de funções

Em geral, MP e decreto de reestruturação do MMA escancaram o esvaziamento da capacidade de formular e conduzir políticas, inclusive de fixar as normas orientadoras de suas diretrizes. Sumiu a competência de combate ao desmatamento, núcleo da área ambiental federal desde os anos 1980. O mesmo acontece com programas para populações indígenas e tradicionais.

O ministério também não tem mais entre suas atribuições o combate à desertificação. Desapareceu o departamento de educação ambiental. A temática tem agora menções genéricas na própria pasta e no Ministério da Educação. Também desapareceu do MMA os temas de responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis (diminuição ou extinção do uso de sacolas plásticas, códigos de conduta empresarial; crédito para conservação etc).

O novo Departamento de Desenvolvimento Sustentável também foi desidratado, não tendo mais função executiva, mas apenas a de produzir estudos, dados e indicadores. Já a gestão da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), foi para o Ministério de Desenvolvimento Regional.

A assessoria do MMA respondeu à reportagem do ISA que não havia agenda para uma entrevista com o ministro Ricardo Salles ou outro porta-voz.

Mudanças climáticas

O tema-guarda-chuva mais estratégico para o futuro imediato do país, mudanças climáticas, praticamente desapareceu do ministério, restando menções esparsas nas atribuições dos ministérios da Agricultura, Economia e Ciência e Tecnologia. No detalhamento da estrutura do MMA, há referência apenas ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e outras menções genéricas no Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade.

Não se sabe quem vai conduzir a política nacional e as negociações internacionais sobre mudanças climáticas, antiga atribuição do MMA. Na prática, o órgão tem agora papel diplomático secundário. O outro ministério responsável por essas tratativas é o Itamaraty. A questão é que o atual chanceler, Ernesto Araújo, coloca em dúvida as mudanças do clima.

Entre 2004 e 2012, o desmatamento na Amazônia brasileira despencou 83% (veja gráfico). O feito foi resultado da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reconhecido mundialmente como umas das principais ações para proteger as florestas tropicais e combater as mudanças climáticas (o desmatamento e as queimadas são a maior fonte do aquecimento global no Brasil).


Pesquisadores e técnicos ouvidos pelo ISA concordam que parte desse sucesso é fruto da consolidação de um ministério com abordagem integrada de temas diferentes, capaz de fixar a pauta ambiental e coordenar ações entre ministérios, governos federal, estaduais e municipais. O PPCDAM é o melhor exemplo desse tipo articulação.

Daí a impressão de que a política ambiental está sendo esfacelada pelo governo Bolsonaro. Uma das medidas mais simbólicas nesse sentido foi a retirada de parte das atribuições da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas do MMA, inclusive a agenda climática. Uma das principais questões levantadas pelos especialistas é: quem vai articular as políticas cuja atribuição formal sumiu do MMA ou foi espalhada em outras pastas?

Combate ao desmatamento

O pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Paulo Moutinho diz que o novo desenho administrativo é equivocado e ineficaz, em especial por causa da separação entre os temas desmatamento e mudanças climáticas. “O desmatamento é gerado por um processo multifacetado e multisetorial complexo. Se você trata do assunto de modo compartimentalizado, como parece ser a intenção do governo, perde-se a visão geral”, aponta.

A transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do MMA para o Ministério da Agricultura (MAPA) é considerado outro obstáculo ao combate aos crimes ambientais. O CAR foi criado pelo novo Código Florestal para registrar as áreas que podem ou não ser desmatadas e que precisam se recuperadas em cada propriedade e posse rural.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Raoni Rajão ressalta que MMA e MAPA têm missões diferentes e que o trabalho de monitorar e punir os desmatamentos, permitido pelo CAR, exige uma autonomia que a Agricultura não tem. Ele lembra que os ruralistas, que agora controlam as duas pastas, historicamente defenderam o relaxamento da fiscalização e foram contra a publicidade dos dados do cadastro, considerada fundamental para conter o desmatamento.

“[A ministra da Agricultura] foi indicada pela bancada ruralista, que não ficará feliz se, por exemplo, o CAR for usado para fazer algum tipo de punição mais dura”, salienta. “Por que ela vai assumir o custo político de punir 100% daqueles que agem ilegalmente e que não estão regulares, se o benefício disso estará em outro ministério ou agenda?”

Diante da fragmentação e possível retrocesso na política de combate ao desmatamento, Nurit Bensusan projeta três cenários possíveis: a criação de uma espécie de força-tarefa ministerial que tente coordenar a agenda; a transferência de funções para os Estados; o isolamento do tema no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A especialista do ISA reconhece que a perspectiva é pouco animadora.

A apreensão entre os ambientalistas é ainda maior porque o enfraquecimento do MMA acontece ao mesmo tempo que as taxas de desmatamento voltam a subir. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, foram derrubados 7.900 km² de floresta na Amazônia, um aumento de 13,7%. Entre agosto e outubro, a devastação teria aumentado 48%, de acordo com o programa Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A situação pode se agravar porque o orçamento da área ambiental federal vem caindo de forma consistente, enquanto a a execução orçamentária está mais ou menos estagnada. O orçamento aprovado para todo o MMA, incluindo órgãos vinculados, sofreu uma redução de R$ 480,5 milhões (12%), entre 2017 e 2018 (veja análise do Inesce gráfico abaixo).

A assessoria do Mapa não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.

Inclui MMA e órgãos subordinados – Ibama, ICMBio, SFB, FNMA, FNMC e ANA

Prejuízos diplomáticos e comerciais

Outro consenso entre os entrevistados é que o desmantelamento da agenda climática e de desmatamento trará prejuízos diplomáticos e comerciais para o país. “Se o Brasil retroceder nesses aspectos, isso vai ameaçar a reputação não apenas do país, como de suas commodities e empresas exportadoras”, alerta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel já sugeriram que as posições sobre meio ambiente do novo governo brasileiro ameaçam o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.Editorial do Washington Post da semana passada defendeu boicote aos produtos brasileiros pelo mesmo motivo.

Rittl informa que o Brasil negocia hoje pelo menos US$ 1 bilhão de dólares de investimentos internacionais para o combate ao desmatamento e as mudanças climáticas. Cerca de US$ 500 milhões com o Fundo Verde de Clima da ONU e outros US$ 500 milhões como empréstimos do banco de desenvolvimento dos Brics. “Esses recursos ficam em xeque, em virtude da dúvida sobre o compromisso do país com essas agendas”, conclui.

“Acompanho há mais de 20 anos as negociações internacionais sobre clima e é impossível fazer qualquer negociação ou mesmo contestação na diplomacia se não se souber quem é ‘o dono da bola’ em cada país, o ministro que vai dar as diretrizes”, comenta Moutinho. “A desagregação de poder ou liderança enfraquece o país de forma cruel. Ninguém dá mais bola ou ele é isolado”, conclui.

Comunidades indígenas e tradicionais no MMA

Também causa preocupação a extinção da Secretaria de Extrativismo, Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação do MMA e a transferência da agenda econômica sobre o primeiro tema (castanha, açaí, látex, óleos, essências etc) para a Agricultura.

O problema é que na política agora incorporada do Mapa não há mais referências às populações indígenas e tradicionais. Um setor específico sobre a produção econômica dessas comunidades existia no MMA há 20 anos. A pauta vinha sendo apoiada pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que também fica sem paradeiro com a extinção da Secretaria de Extrativismo.

Somente a comercialização de produtos da sociobiodiversidade movimentou, em média, R$ 1,43 bilhão ao ano no Brasil, entre 2013 e 2016, de acordo com o IBGE. O total é ainda maior porque não estão contabilizados produtos beneficiados, a comercialização de madeira e seus derivados e produtos oriundos das roças e rios. Parte importante dessa produção vinha sendo viabilizada pela PGPM-Bio.

Com o fim da Secretaria de Extrativismo, não se sabe também qual será o futuro da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reconhecida hoje como uma das políticas ambientais mais importantes do Brasil – quase 14% do território nacional está em Terras Indígenas, as áreas mais preservados do país. Com apoio da iniciativa, pelo menos 104 Planos de Gestão Ambiental e Territorial foram finalizados ou estão em elaboração, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também não há na nova estrutura do MMA uma instância para ancorar o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), criado em abril.

Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), está preocupado sobretudo com iniciativas para garantia de água tratada e energia nas comunidades promovidas pelo Planafe. Ele conta que, com o apoio da antiga secretaria, a legislação foi alterada para permitir a implantação na Amazônia de cisternas, política já consolidada no Nordeste. Mais de três mil famílias já foram atendidas e um edital do BNDES para atender outras 25 mil está pronto.

“Para nós a mudança é terrível, um balde de água fria. Estamos falando de segmentos muito marginalizados no processo histórico. No momento em que conseguimos algum espaço para essa agenda, vem uma medida como essa e voltamos para a estaca zero”, critica .

Participação e articulação com organizações e movimentos sociais

A extinção da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA indica ainda dificuldade em lidar com a sociedade civil. “Os órgãos ambientais sozinhos não têm condições de fazer valer a legislação. A medida sinaliza um fechamento do diálogo com a sociedade, que é um prejuízo para todos”, critica Adriana Ramos, sócia do ISA. Ela lembra que a política ambiental brasileira foi pioneira na adoção de instrumentos de articulação e participação direta, a exemplo da criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em 1981.

Do ISA – Instituto Socioambiental, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/01/2019

"Raio-x da reestruturação ministerial feito pelo ISA revela asfixia da influência e da autonomia da pasta ambiental," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/01/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/01/10/raio-x-da-reestruturacao-ministerial-feito-pelo-isa-revela-asfixia-da-influencia-e-da-autonomia-da-pasta-ambiental/.

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Aquecimento dos oceanos segue em ritmo acelerado

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Correio Brasiliense – Aquecimento dos oceanos segue em ritmo acelerado

Pesquisadores chineses alertam que o aquecimento dos oceanos está mais acelerado do que o imaginado. Por meio de análises comparativas de dados colhidos desde a década de 1960, eles concluíram que 2018 é provavelmente o ano mais quente para os mares, superando 2017, que detinha o recorde, e que a tendência é de que, mantido o ritmo do aquecimento global, um novo recordista apareça rapidamente.

As descobertas são resultado de um sistema de observação oceânica chamado Argo, capaz de ajustar dados antigos do movimento dos mares com registros atuais. Em funcionamento há 13 anos, a rede melhorou substancialmente a qualidade do monitoramento oceânico, segundo os autores do artigo. Eles explicam que os avanços permitiram reconstruções de qualidade de registro de temperatura, permitindo traçar um cenário que sinaliza um dos biomas mais afetados pelo aquecimento global.

“Ao absorver cerca de 93% do desequilíbrio energético da Terra criado pelo aumento dos gases das atividades humanas retidos na atmosfera, os oceanos são a principal memória da mudança climática”, ressalta Lijing Cheng, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências e um dos autores do estudo, divulgado na última edição da revista Science.

O cenário traçado — de aquecimento acelerado dos oceanos — contribui, segundo os autores, para o aumento do nível dos mares e da intensidade de chuvas e tempestades. Esses dois últimos fenômenos estão ficando cada vez mais fortes e duradoras, como o Harvey, ocorrido em 2017 no estado do Texas, nos Estados Unidos, e o furacão Florence, que atingiu as Filipinas no ano passado. Declínios nas camadas de gelo, geleiras e calotas polares, acompanhados de redução dos níveis de oxigênio oceânico e da destruição dos recifes de corais, também acompanham o aquecimento dos oceanos.

Projeções

Os modelos climáticos construídos pelos cientistas chineses projetam o aquecimento contínuo dos oceanos neste século. De acordo com os cientistas, se nenhuma ação for tomada, oceanos acima de 2 mil metros aquecerão até 2.020 zeta joules (unidade de medida de calor) até 2081–2100. O valor equivale a cerca de seis vezes mais que o aquecimento total dos oceanos registrado nos últimos 60 anos.

“O aquecimento oceânico observado desde o fim dos anos de 1950 é impulsionado principalmente pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera em decorrência das atividades humanas. Então, essencialmente, para evitar que os oceanos se aqueçam, devemos reduzir a emissão de carbono”, diz ao Correio Lijing Cheng, também autor do estudo e pesquisador da Academia Chinesa de Ciências.

O cientista cita o uso de energia limpa, em vez de combustíveis fósseis, como uma das alternativas para o problema. “Em 2018, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) publicou um relatório especial sobre os impactos do aquecimento global. Eles detalharam muitos caminhos para limitá–lo. E, em setembro de 2019, o IPCC publicará outro relatório especial com foco no oceano e na criosfera. Nesse relatório, revisaremos a literatura para avaliar completamente o aquecimento dos oceanos, seus impactos e também a adaptação humana ecossistêmica ao aquecimento”, frisa Lijing Cheng, principal autor do próximo documento.

"Ao absorver cerca de 93% do desequilíbrio energético da Terra criado pelo aumento dos gases das atividades humanas retidos na atmosfera, os oceanos são a principal memória da mudança climática”

Lijing Cheng, um dos autores do estudo e pesquisador da Academia Chinesa de Ciências.

Índios, Bolsonaro e seu pecado

Índios, Bolsonaro e seu pecado

Leão Serva, Folha de S.Paulo, 28.dez.2018

Escrevo sentado em uma casinha próxima a uma comunidade de índios de contato recente na Amazônia, os suruwahá. Ao terminar, mando o artigo para o jornal usando a antena local de wi-fi. Entre outras histórias, acompanho o tratamento dentário que foi oferecido a dezenas de pessoas do grupo, cerca de 50 homens e mulheres que receberam próteses produzidas em impressoras 3D.

É possível que nem o dentista do futuro presidente, Jair Bolsonaro, tenha acesso a esse equipamento, ainda raro no país. Mesmo assim, leio no site da Folha o eleito dizer que "os índios querem internet e dentista" e que vai dar isso a eles. Não vai dar, porque eles já têm.

Bolsonaro tem especial predileção para falar de índios. Mas parece que escuta a arara cantar e não sabe onde, como se só os conhecesse dos filmes de Hollywood ou de ouvir falar (mal).

Diz o eleito que os índios precisam empreender. Pois, a esta altura, a lista dos produtos indígenas bem-sucedidos não cabe neste artigo. O chef mais famoso do Brasil, Alex Atala, fez de seus temperos a base de pratos badalados, que rendem mais ao país que muitos hectares de soja.
Em Roraima, índios criam uma em cada dez cabeças de gado; no Acre, constroem uma fábrica de polpa, para otimizar sua produção de frutas, e exportam urucum para multinacional de cosméticos. Mas nesses lugares, elites preconceituosas negam os fatos, para manter o estigma do índio preguiçoso.

O futuro presidente afirma que o turismo pode fazer bem à Amazônia. Mais uma vez, chove no molhado: diversas agências oferecem viagens a terras indígenas.

Em vez de pagar multa por pesca ilegal, Bolsonaro pode ir a uma comunidade, ficar hospedado e fisgar peixe. Tudo perfeitamente legal, ajudando índios empreendedores a manter a floresta de pé.

Sua proposta de arrendar terras de índios já foi tentada no passado. Os conflitos mais tensos que temos foram causados por esse modelo: depois de uma ou duas gerações, os fazendeiros alegam direitos adquiridos e tomam as terras. Foi assim no sul da Bahia, na Raposa Serra do Sol e em Mato Grosso do Sul.

Também a autorização para mineração em áreas indígenas não é novidade. É prevista em lei. Mas precisa ser autorizada pelo Congresso e exige aval das comunidades. A legislação, na Constituição de 1988, não foi obra de "esquerdistas" ou "internacionalistas". Foram os militares que a conceberam.

O autor do texto foi o ex-ministro coronel Jarbas Passarinho, em consenso com indigenistas nacionais. A ideia: as terras são patrimônio inalienável da União, e os índios têm usufruto, ajudando a manter a floresta. As fotos de satélite, produzidas pela elite da aeronáutica (Inpe), provam que o modelo deu certo: o patrimônio da União só é preservado nessas áreas; fora, é grilado, desmatado e queimado.

Bolsonaro precisa conhecer mais a complexa realidade indígena. Se até o rei da Noruega veio ao Brasil se hospedar em uma aldeia, nosso líder também merece. Não precisa de coroa para ter majestade, basta despir-se do orgulho.

Há índios que querem viver isolados, e precisam de proteção; outros cursam as melhores universidades. A Unicamp criou um vestibular para eles; a Federal de São Carlos tem dezenas de alunos, e a de Roraima mantém cursos de temática especializada. E o que dizer dos indígenas do Exército? Alguém acha que vêm do "zoológico"?

Bolsonaro deve entender que, para ser um bom cristão, não basta repetir sempre o mesmo versículo da Bíblia, mas superar o pecado. No seu caso, a soberba.
Márcio Santilli - ISA

Será que voces ajudam a divulgar essa mensagem do ISA?