Revista CartaCapital, No. 188
08 de maio de 2002
A TRAGÉDIA E A FARSA.
SEU PAÍS TRANSPLANTES
Investigações sobre caso de menino morto há
dois anos revelam uma enxurrada de ilegalidades em Poços de Caldas. POR
FLÁVIO LOBO E RODRIGO HAIDAR (Colaborou Carolina Arantes).
PAULO
VERONESI PAVESI, O Paulinho, tinha 10 anos quando caiu de uma altura de
10 metros, enquanto brincava no playground do prédio onde morava, e
sofreu traumatismo craniano. No dia seguinte ao acidente, após serem
informados pelos médicos de que seu filho poderia estar morto, faltando
apenas os exames de morte encefálica para a confirmação, os pais
decidiram doar seus órgãos para transplante. A princípio, o caso
ocorrido em abril de 2000 parecia apenas mais uma tragédia familiar.
O quadro mudou de
figura pouco tempo depois, quando Paulo Pavesi, pai de Paulinho,
questionou a conta do Hospital Pedro Sanches, local onde seu filho foi
atendido depois do acidente, por considerá-la superfaturada. Desde
então, Pavesi um analista de sistemas de 34 anos, fez - por meio de um
obstinado esforço pessoal - uma série de descobertas.
Hoje, dois anos
após a morte do filho, o fio puxado por Pavesi trouxe à tona uma
estarrecedora quantidade de falhas, contradições e irregularidades
cometidas pelos médicos do Hospital Pedro Sanches e da Santa Casa de
Misericórdia, ambos em Poços de Caldas (MG), no atendimento ao seu filho
e nos procedimentos de retirada e transplante dos órgãos.
Muitas dessas
irregularidades, descobriu-se depois, não se limitavam ao caso de
Paulinho. A equipe médica local era habilitada somente para fazer
transplantes de rins, mas atuava como uma central, decidindo para onde
os órgãos seriam enviados sem ter autorização para tanto. Além disso,
removia córneas irregularmente. Segundo o deputado federal Carlos
Mosconi (PSDB-MG), médico e membro do corpo clínico dos dois hospitais
envolvidos no caso do menino, já foram realizados mais de 200
transplantes na Santa Casa, quase todos pagos pelo Sistema único de
Saúde. E de acordo com dados do próprio SUS, entre janeiro de 2ooo e
abril de 2002, 0 SUS repassou mais de R$ 2,6 milhões para procedimentos
relacionados a transplantes em Poços de Caldas.
O inquérito
policial que investigou o caso de Paulinho, concluído há um mês,
indiciou quatro médicos nos artigos 14 e 16 da Lei no 9.343/97, a lei de
transplantes: o nefrologista Álvaro lanhez, o oftalmologista Odilon
Trefligio e os urologistas Celso Scafi e Cláudio Roberto Fernandes.
"Foram constatadas diversas irregularidades, como a participação do Dr.
Álvaro lanhez no diagnóstico de morte encefálica do garoto", afirma o
delegado da Polícia Federal Célio jacinto dos Santos, responsável pelo
inquérito e por outras seis investigações, todas originadas do caso de
Paulinho, que envolvem a Santa Casa de Poços de Caldas (leia entrevista
"CÉLIO JACINTO DOS SANTOS").
Ianhez é o chefe
da equipe de transplantes da Santa Casa e coordenador da central MG Sul
Transplantes, cuja legalidade é questionada. Tanto a lei de transplantes
como a Resolução 1.480/97, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - que
estabelece os critérios para o diagnóstico de morte encefálica
(cessamento irreversível de todas as funções cerebrais) -, são claras ao
determinar que o paciente deve ser submetido ao exame por médicos que
não façam parte da equipe de transplantes.
Ainda vivo,
Paulinho foi tratado não como um paciente com alguma possibilidade de
recuperação - mesmo remota -, mas como doador de órgãos (leia o quadro
"PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR").
O advogado dos
médicos, Luís Fernando Quinteiro, afirma que Ianhez apenas acompanhou o
diagnóstico e não interferiu em sua realização. Segundo o delegado, no
entanto, a conduta do médico excedeu o legalmente cabível. Ainda no
inquérito que apurou as irregularidades cometidas no caso de Paulinho, o
delegado acusa a equipe pela falta da necropsia e da assinatura da mãe
no termo de autorização de doação, pela utilização de formulários
indevidos na constatação da morte encefálica e de encaminhar
indevidamente as córneas extraídas do menino para o Instituto Penido
Burnier, em Campinas (SP).
Quinteiro assegura
que um protocolo firmado entre a 25a Delegacia Regional de Segurança
Pública (polícia civil) e a Santa Casa isenta o hospital da realização
da necropsia. Mas "um protocolo firmado entre duas instituições locais
não pode contrariar a legislação federal, que exige o procedimento",
como diz o delegado da PF.Quanto aos formulários utilizados no
diagnóstico de morte encefálica, o advogado diz que continham "todos os
critérios clínicos e radiológicos recomendados pelo CFM". já o delegado
afirma que "os documentos do inquérito mostram que os formulários
utilizados por eles omitiam questões fundamentais para a aplicação do
diagnóstico".
O ponto mais
polêmico do indiciamento é o envio indevido das córneas de Paulinho para
Campinas. A central estadual teria de ser acionada para retirar os
órgãos do garoto e, de fato, num primeiro momento, ela foi. Consta do
inquérito que no dia 20 de abril de 2000, lanhez comunicou à central em
Belo Horizonte, a MG Transplantes, um possível doador de órgãos. Mas
depois, no dia 21, a central de BH fez duas ligações para a Santa Casa
tentando confirmar a busca dos órgãos, e não obteve resposta.
Quinteiro
justifica a ação do cliente dizendo que ele tinha como objetivo o
aproveitamento das córneas. "Foi acionada a MG Transplantes que no dia
tinha à disposição apenas uma equipe para a retirada do fígado". Mas, de
acordo com o delegado, "a central não foi acionada no dia 21, tanto que
a equipe e a aeronave que estavam de sobreaviso para a retirada do
fígado foram dispensadas". Ainda segundo Santos, "não foi um caso
isolado. A captação e destinação de córneas eram feitas de forma
totalmente irregular pela equipe da Santa Casa".
A reportagem de
CartaCapital procurou o coordenador da MG Transplantes, João Carlos
Oliveira de Araújo, para que ele esclarecesse essa e outras questões,
mas não obteve resposta.Muitas outras falhas foram cometidas pelos
médicos. Há laudos com datas rasuradas e documentos referentes a um
mesmo procedimento com uma versão assinada pelo médico responsável e
outra sem assinatura alguma. Existem laudos de exames solicitados em 22
de abril de 2000. O corpo de Paulinho foi liberado para o velório na
noite de 21 de abril.
No dia 22 foi
sepultado.Outro importante documento que causa estranheza é o que
descreve a cirurgia para a retirada de órgãos. Nas anotações, o
urologista Celso Scafi escreve "sem ME", que significa sem morte
encefálica. À Polícia Federal, o médico disse que escreveu "com" e que
aquilo parece um "sem" porque sua letra seria "muito feia".
Consultado por
CartaCapital, o perito Sebastião Edson Cinelli comparou a descrição com
outras anotações feitas por Scafi no mesmo documento e garantiu que ali
está escrito "sem", e não "com", ME. Se Paulinho estivesse mesmo sem
morte encefálica, estaríamos diante de um homicídio. Um dos outros seis
inquéritos criminais a cargo do delegado Santos investiga a atuação da
central MG Sul Transplantes. Ela coordenava todas as ações de
notificação, captação e distribuição de órgãos na região, mas segundo o
delegado, não tinha autorização para isso.
O advogado dos
médicos enviou a CartaCapital documentos da coordenadoria da MG
Transplantes, datados de 25 de agosto e 21 de setembro de 1998, que
atestariam a legalidade da central. Os documentos são assinados por
Estevam Aquino Viotti, supervisor, e Herculano Mourão Salazar. Segundo o
delegado, "quem deve credenciar as centrais é o Ministério da Saúde.
Esse documento não legaliza a central de Poços. A MG Transplantes
trabalhava e trocava correspondências com uma central ilegal".
Um relatório de
auditoria realizada a pedido do Ministério da Saúde em dezembro de 2000,
também motivado pelo caso de Paulinho, aponta a ilegalidade: "A
regional MG Sul Transplantes não está legalizada por não possuir ato de
sua instituição e nem termo de cooperação".
PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR
Especialistas questionam exames e a remoção para a Santa Casa
Um dos pontos mais
importantes para que um sistema de transplantes de órgãos funcione com
segurança é a confiabilidade dos diagnósticos de morte encefálica. No
Brasil, esses critérios estão definidos em um protocolo do Conselho
Federal de Medicina (CFM).
O protocolo indica
os procedimentos a serem executados antes que se possa afirmar,
legalmente, que uma pessoa está morta. O primeiro item determina que, se
a causa do coma puder estar relacionada à hipotermia (baixa temperatura
corporal) ou ao uso de drogas depressoras do sistema nervoso central, o
protocolo não pode ser aplicado.
No caso de
Paulinho Pavesi - de acordo com documentos do inquérito policial e
testemunhos dos médicos que o atenderam - houve a administração de uma
droga depressora do sistema nervoso central, o Dormonid. Entre as 21
horas do dia em que o menino sofreu o acidente e as 5 horas da manhã
seguinte, o medicamento foi injetado em seu corpo junto com soro
glicosado.
Apesar disso, no
meio da tarde do mesmo dia, menos de 12 horas após o término de
administração do Dormonid, o protocolo de morte encefálica começou a ser
aplicado. Não tendo sido detectado nenhum sinal de vida nos exames
clínicos, por volta das 20 horas passou-se à última etapa do protocolo, o
exame complementar". No caso de Paulinho foi feita uma angiografia
cerebral.Consultado, o CFM indicou o neurologista Solimar Pinheiro da
Silva para esclarecer as dúvidas. Sobre a questão do Dormonid, o Dr.
Pinheiro da Silva respondeu que, "No caso específico, me parece um prazo
extremamente seguro. O Dormonid tem efeito fugaz". Mas especialistas
consultados por CartaCapital discordam.
"O protocolo não
estabelece um período mínimo entre a administração de drogas como o
Dormonid e a realização dos exames, portanto, se aplicado com rigor, sim
veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de pacientes que tenham
sido medicados com elas."
Quem afirma isso é Luiz Alcídes
Manreza, professor da USP, diretor do serviço de neurologia de
emergência do Hospital das Clínicas de São Paulo e membro das câmaras
técnicas de morte encefálica do CFM a do Conselho Regional de Medicina
Manreza foi o relator do documento em questão, o protocolo de morte
encefálica do CFM.
"Não
conheço nenhum protocolo de morte encefálica no mundo que exija um
período inferior a 24 horas entre a administração de drogas depressoras
do sistema nervoso central e os procedimentos para diagnóstico de morte
encefálica", diz Manreza.
O chefe da UTI do Hospítal de Clínicas de Niterói, Paulo Cesar Pereira de Souza, concorda com Manreza.
"Eu
nem pensaria em iniciar o protocolo de morte encefálica antes de 24
horas após a suspensão de aplicação de qualquer droga depressora do
sistema nervoso central, incluindo o Dormonid", assegura Souza.
Mesmo duvidosa, a
aplicação do protocolo em Paulinho no Hospital Pedro Sanches não
detectou a morte do menino, já que a angiografia mostrou fluxo sanguíneo
no cérebro. Mesmo vivo, Paulinho foi transferido para a Santa Casa em
razão da instituição estar habilitada para remover seus órgãos.
"Não vejo como justificar a transferência de um
paciente vivo com o único objetivo de levá-lo para uma instituição
autorizada a realizar a remoção de seus órgãos para transplante", diz Lais Fieschi Ferreira coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo.
VERBAS SUSPEITAS E "DOAÇÕES"
O delegado responsável pelo inquérito conta o que descobriu
CartaCapital: Ficou comprovado que o dr. Álvaro Ianhez participou do diagnóstico de morte do Paulinho ?
Célio Jacinto dos Santos:
Participou. Se você for ao prontuário médico, na anotação da enfermagem
consta que: "O dr. Álvaro, por telefone, prescreve isso. O dr. Álvaro
acompanhou o menino e orientou sobre o atendimento". Em vários momentos
no Hospital Pedro Sanches, os médicos assistentes eram meros
coadjuvantes. Ele não só atendeu como estava dentro da sala no momento
da primeira arteriografia. Na segunda, ele olhou o início e estava lá no
final. Na retirada dos órgãos, ele deu orientações aos médicos e fez a
preparação desses órgãos.
CC: E as
córneas não poderiam ter ido para Campinas. Deveriam ser encaminhadas à
Central de Transplantes, em Belo Horizonte, e distribuídas respeitando a
lista única de espera do Estado. Certo?
CJS: É
isso. Mas não só nesse caso, com o em dezenas de outros aconteceu isso
aí. Havia até mesmo uma escala de clínicas oftalmológicas captadoras de
órgãos, elaborada pela Santa Casa.
CC: A Santa Casa mantinha uma central chamada MG Sul Transplantes...
CJS: Isso não
faz parte desse inquérito, mas o Ministério da Saúde é taxativo: "A
central era ilegal". E essa equipe da central não pode ter vínculo com a
equipe captadora. E lá, em Poços de Caldas, elas se confundem. No
início, a central funcionava dentro do escritório do dr. Álvaro. Ora,
quem participa da captação não pode participar da escolha de quem vai
receber. Você tem de ter clareza nos critérios, senão o médico pode
escolher qual a pessoa que vai receber o órgão e, logicamente, pode
escolher uma pessoa que tenha dinheiro.
CC: A
questão da central não faz parte desse inquérito que resultou no
indiciamento dos médicos que atenderam Paulinho, mas de outro. Quantos
inquéritos foram abertos a partir desse caso ?
CJS:
Seis. Três deles são de suspeita de cobrança dupla. Cobrança do plano de
saúde do receptor do órgão e cobrança do SUS. Um investiga as doações
feitas por parentes dos transplantados, que não seriam exatamente
doações espontâneas. Doações de valores altos, em um caso, foram de R$ 5
mil. Outro trata da central de transplantes ilegal. E, por último,
estamos investigando o repasse de verbas do SUS, cujos valores são
altíssimos e desproporcionais aos pagos a outras cidades infinitamente
maiores, para os transplantes realizados em Poços de Caldas.
Há outro aspecto, surpreendente, sobre os documentos da MG Transplantes apresentados em defesa dos médicos.
"O atual coordenador da MG
Transplantes confessa que nesta data uma das pessoasque assina esse
documento já estava morta. Por essas e outras irregularidades, ele vai
ser investigado por crime de usurpação de função pública e de falsidade
ideológica", revela o delegado.
Ou, quem sabe, a medicina esteja
tão avançada em Poços de Caldas que cadáveres sejam ressuscitados para
submeterem-se a exames e assinar documentos.
Há pouco mais de
um ano, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o caso em reportagem
do Fantástico, da Rede Globo. Na época, conhecia-se apenas uma pequena
parte das irregularidades cometidas, mas o Ministério condenou o fato de
lanhez ter acompanhado o diagnóstico de morte encefálica de Paulinho e
atestou a ilegalidade da central.
Logo após a reportagem, o deputado Carlos Mosconi utilizou a tribunada Câmara para defender os médicos da acusação.
Em seu discurso, o
deputado rechaçou as afirmações do Ministério, mostrou documentos que
comprovariam a legalidade da central e afirmou:
"Estou sentindo enorme dificuldade em não pegar a caneta e assinar o pedido de realização dessa CPI, a fim de limpar deste País os corruptos".
Mosconi se referia ao requerimento de instalação da CPI da Corrupção, que tanto afligia o governo federal naquele momento.
Dois dias depois
do discurso, nota assinada pelo assessor especial do ministro da Saúde,
Manuelito P. Magalhães Júnior, e enviada ao deputado, lamenta o ocorrido
e faz um apelo ao diálogo:
"Reitero, em nome do ministro
José Serra, a necessidade de esclarecermos por definitivo este caso sem
nos curvarmos a sensacionalismos. ( ... ) Estamos confiantes de que o
diálogo é a melhor maneira de conduzirmos este assunto e não abalar um
relacionamento construído ao longo de vários anos".
O Ministério da Saúde se negou a
comentar o caso e não forneceu informações solicitadas por
CartaCapital. "A central funcionava de maneira irregular", foi a única
resposta da assessoria. Nem o Ministério, nem a MG Transplantes
informaram o período de funcionamento da central e quando ela foi
desativada.
Há pouco mais de
um mês, o procurador José Jairo Gomes propôs uma ação de improbidade
administrativa contra o coordenador da MG Transplantes, o atual e o
ex-secretário de Saúde Municipal, e mais dois funcionários da área.No
dia 24 de abril, o diretor da Santa Casa de Misericórdia cometeu
suicídio. Especula-se que o motivo possa ter sido a dívida de R$ 3
milhões descoberto no hospital após a sua morte. Em seguida, o
Ministério Público denunciou o atual secretário de Saúde, dois
ex-secretários e um ex prefeito da cidade também por improbidade
administrativa.
Para saber detalhes do caso Paulinho leia:
Remoção de órgãos de Paulinho com anestesia geral
- O Anestesista classificou Paulinho como vivo antes de administrar
Etrane (anestesia inalatória). Ele mentiu para a polícia federal, para o
ministério público federal, mas foi desmentido publicamente durante a
CPI. Ele me processou por chama-lo de mentiroso e fui condenado a
indenizá-lo, uma vez que o processo correu em Poços de Caldas, berço da
máfia.
Exames fraudados com ajuda de procuradores federais e ministério da saúde.
- Em um esquema montado dentro do gabinete do Ministro José Serra,
Carlos Mosconi - o chefe da máfia - era informado a cada passo sobre os
documentos obrigatórios que não foram entregues à auditoria. Mosconi
repassava a informação para os assassinos que forjavam os papéis.
Depois, estes documentos eram levados ao Ministério da Saúde e entregues
ao procurador José Jairo Gomes. Este último encaminhava os mesmos ao
delegado da polícia federal Célio Jacinto do Santos, que anexava ao
inquérito como sendo documentos "originais". Veja alguns destes
documentos. Nenhum médico responde ou respondeu por falsificação de
documentos.
Sem Morte Encefálica.
- Foi assim que o médico e assassino Celso Roberto Frasson Scafi
descreveu o estado de saúde de Paulinho, minutos antes de lhe retirar o
rim. Scafi escreveu de próprio punho que Paulinho estava SEM MORTE
ENCEFÁLICA, porém, como é sócio de Carlos Mosconi, seu nome foi excluído
do rol de acusados.
Scafi estava indiciado pela polícia federal pelo
crime de retirada ilegal de órgãos, e foi inserido em uma equipe da
UNICAMP (ainda quando estava indiciado) para continuar realizando
transplantes em Campinas, pelo Ministério da Saúde.
Asilo Humanitário
- Você não verá isto na imprensa brasileira. O caso Paulinho está
proibido de ser divulgado, exceto se for para inocentar (ainda mais) os
assassinos.
12 comentários:
Realmente quando lemos as notícias por aí a impressão que temos é:
"Nossa, uma queda?! É morte certeira."
Ao ler seu blog comecei a entender melhor o caso, e fique chocada, como pode? Verdadeiros monstros... tirarem as vidas das pessoas que têm chance de recuperação. Triste.
Torço para que a justiça seja feita.
Um abraço, Joyce
Samantha
cada vez que me aprofundo no seu blog sinto um ódio tão grande daqueles crápulas. Tenho um filho de 06 anos e é inevitável pensar nele qd leio seus relatos sobre o Paulinho.
Paulinho está ao lado de Deus.
Recomendo que vc leia (se tiver tempo) o livro "A Cabana", creio que vai te trazer um certo conforto.
Deus esteja contigo.
cada vez que me aprofundo no seu blog sinto um ódio tão grande daqueles crápulas. Tenho um filho de 06 anos e é inevitável pensar nele qd leio seus relatos sobre o Paulinho.
Paulinho está ao lado de Deus.
Recomendo que vc leia (se tiver tempo) o livro "A Cabana", creio que vai te trazer um certo conforto.
Deus esteja contigo.
Tento me desligar de tanta maldade desse mundinho, tento me tornar uma alienado, mas não posso deixar de me irmanar com os injustiçados.
Amigo, que o Deus Vivo (aquele que é amor, e não religião) tem cubra com suas asas, sempre e sempre. Que Ele derrame o seu bálsamo sobre sua cabeça, sobre suas feridas, te dê forças e paz, mesmo no meio dessa guerra.
Grata pelo privilégio em conhecê-lo, Sr.Pavani.