Indígenas querem Bancada da Terra para enfrentar ruralistas

06/10/2022 clipping Clipping

Ativistas indígenas Sônia Guajajara e Célia Xabriabá, eleitas para o Congresso, querem pautar demarcação de terras e frear avanço da mineração, uma tarefa difícil num parlamento com forte presença da extrema direita.

“Vamos enfrentar, contrapor, passar de frente. Mesmo que um retrocesso seja aprovado na Câmara, não vai passar de graça. Vamos pintar o Congresso com a nossa força”, afirma a parlamentar eleita Sônia Guajajara, a primeira deputada federal indígena (PSOL-SP) já eleita pelo estado de São Paulo. Ela garante que “toda e qualquer medida que represente retrocesso aos povos indígenas e viole direitos” terá antes que passar pela resistência da futura Bancada da Terra, no Congresso Nacional.

“Vamos lutar ao som do maracá [instrumento musical indígena], com a força do cocar, com urucum e jenipapo [elementos naturais usados em pinturas corporais indígenas]”, diz Guajajara, ativista indígena na lista das cem pessoas mais influentes no mundo da revista Forbes e que disputou em 2018 as eleições presidenciais como vice de Guilherme Boulos pelo PSOL.

Guajajara foi eleita deputada federal com 156.963 votos, ao lado de Célia Xakriabá (PSOL-MG), primeira deputada federal indígena eleita por Minas Gerais, com 101.154 votos. Juntas, Guajajara e Xabriabá estreiam no Congresso com duas pautas prioritárias: a defesa do meio ambiente e a retomada da demarcação de terras indígenas que já têm estudo concluído.

Embora não sejamos nem 1% da população brasileira, somos 5% da população mundial que protege cerca de 80% da biodiversidade do planeta [dados da revista nature]. Nós apresentamos a solução número um para barrar a crise climática. E se as pessoas estão realmente preocupadas com a economia, o crime de ecocídio vai custar muito mais caro para o brasil e a humanidade”, afirma xakriabá, mestre em desenvolvimento sustentável pela universidade de brasília (unb) e doutoranda em antropologia pela universidade federal de minas gerais (ufmg).

Aldear a política

A chegada ao congresso das duas ativistas pelos direitos dos povos indígenas e tradicionais é resultado do processo de mobilização e organização desses povos por mais representação política, diante de pautas cruciais que estão sendo atacadas, comenta o assessor legislativo do instituto socioambiental (isa), kenzo jucá.

O movimento denominado aldear a política foi orquestrado por organizações como a articulação dos povos indígenas do brasil (apib) para viabilizar a eleição de mais candidaturas indígenas e implementar uma bancada em brasília. “a representação indígena é mais do que urgente, é uma questão de vida e resistência num contexto em que estão claros os interesses pela eliminação dos povos originários por meio dos ataques aos seus territórios. É uma articulação por uma reparação histórica que vem para romper com o avanço do projeto genocida e de privilégio de lucros e exploração da natureza em detrimento da vida”, afirma kleber karipuna, coordenador executivo da apib.

“a vitória indígena é um momento histórico. A democracia não é ouvir a maioria, é ouvir todos. A nossa luta é um ‘quarto poder’. Vamos enfrentar a bancada ruralista. Os processos de luta mudam decisões e podemos revertê-las”, diz xakriabá ao se referir a projetos de lei, como o pl 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. 

Candidaturas de mulheres indígenas aumentaram 189% em 2022, passando para 84. “sempre quis representar melhor o meu povo nos espaços de decisão. A  negação de direitos mostrou a necessidade de aumentarmos a representatividade dos povos indígenas, como parte de um ideal coletivo”, explica guajajara.

Xakriabá complementa: “é contraditório ver que o brasil começou por nós, mas há uma ausência histórica [nas decisões], e precisamos superar essa dívida com os povos indígenas”.

“é preciso dar um basta a essa violência”

Em 2018, joênia wapichana (rede-rr) teve uma conquista histórica como a primeira indígena eleita para a câmara dos deputados. A advogada foi responsável por articular a frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos indígenas, com 237 parlamentares, como contraponto à frente parlamentar da agropecuária.

Agora, as novas eleitas querem recompor a frente que representa os povos indígenas para ser mais atuante e também pautar a formação da bancada da terra, que, além de indígenas, deverá reunir representantes de grupos como movimento dos sem terra (mst), movimentos dos trabalhadores sem-teto (mtst) e ambientalistas, para se contrapor à bancada ruralista.

“é preciso dar um basta a essa violência contra a demarcação de terras indígenas e a regularização fundiária, que provocam aumento de conflitos. Faremos frente à qualquer proposta que preveja a mineração em terras indígenas e vamos evidenciar as consequências dos garimpos. Queremos uma política de proteção e fiscalização ambiental para garantir a segurança da população indígena e das lideranças nos seus territórios”, detalha guajajara.

Um série de projetos na pauta de prioridade de setores e bancadas com alto número de parlamentares, como a bancada ruralista, atacam direitos assegurados para os povos indígenas. “diante desses retrocessos, a eleição de duas deputadas do movimento indígena dá alento e perspectiva de que teremos capacidade de resistência no congresso, bem maior do que havia até então. O trabalho conjunto com outras frentes parlamentares, como a da agricultura familiar e a ambientalista, será fortalecido”, projeta jucá.

Para o assessor legislativo do isa, a correlação de forças não muda significativamente com a nova configuração do congresso. “entraram figuras novas que devem servir como animadores de bancada. É um baixo clero que prega o retrocesso socioambiental, mas tem capacidade de influência reduzida por representar interesses ligados ao crime organizado e à ilegalidade e que tem pendências judiciais, como salles [ricardo salles, ex-ministro do meio ambiente do governo bolsonaro e eleito deputado federal pelo partido liberal (pl)]”, opina. “e no senado vão mais fazer política do que legislar.”

Xakriabá destaca que a futura bancada da terra irá “assinar e não assassinar direitos, porque a caneta tem sido a arma do século 21”. “nós estamos preparadas para reflorestar e mulherizar a política. Vamos fazer do salão verde [da câmara] um reflorestar da política com nossos corpos, porque ali é um salão verde desmatado. Nosso jeito de fazer política é inspirado na nossa sabedoria ancestral. Não será fácil, mas para nós, povos indígenas que sabemos o que é o brasil de 522 anos, estamos mais que preparadas para estar neste lugar.”

Fonte: deutsche welle

 

Indígenas querem ser ouvidos na COP15

07/12/2022 clipping Clipping

Realizada em Montreal, Conferência de Biodiversidade da ONU é considerada crucial para salvar a natureza. Apontados como fundamentais para a preservação ambiental, indígenas não são parte formal da rodada de negociação.

Na fria Montreal, metrópole canadense que sedia a 15ª edição da Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas (COP15), representantes de 196 governos tentam criar um plano para proteger a natureza nos próximos anos.

A reunião global, iniciada nesta quarta-feira (07/12), é vista como a última chance de os seres humanos fazerem um acordo para frear a perda colossal da biodiversidade no mundo. A taxa de extinção se acelera num nível preocupante e ameaça pelo menos um milhão de espécies, revelou em seu último relatório a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Ipbes).

As expectativas para que se chegue a um pacto forte nos próximos dez dias de negociações, no entanto, são modestas. O encontro global sobre biodiversidade ocorre dias após a 27ª Conferência do Clima (COP27), sediada no Egito, considerada mais popular. A diferença é vista até na lista dos participantes: ao contrário das negociações sobre o clima, a COP15 não contará com a presença de chefes de Estado.

Os maiores guardiões da riqueza natural também se sentem desprestigiados. Povos indígenas, que são 5% da população mundial mas protegem cerca de 85% da biodiversidade, segundo estudo recente publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences, não fazem parte formalmente da rodada de negociação.

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“Fazem toda essa discussão sem nossa participação. Todo o debate é baseado em muito conhecimento técnico, científico, mas quem faz a gestão da biodiversidade na prática somos nós. E protegemos nosso território, às vezes pagando com a própria vida”, argumenta Dinaman Tuxá, representante da Articulação dos Povo Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista à DW.

Ausência e descaso

As negociações em Montreal deverão girar em torno de uma meta ambiciosa: proteger 30% do planeta até 2030. Para Brian O’Donnell, diretor executivo da Campaign for Nature e um dos principais apoiadores da proposta, um eventual acordo tem que garantir respeito aos indígenas.

“Para que qualquer acordo de natureza global seja bem-sucedido, os direitos e a liderança dos povos indígenas devem ser respeitados. A liderança e respeito aos direitos deles no âmbito da iniciativa 30×30, restauração e outras metas da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) é fundamental. O financiamento para garantir os direitos territoriais deles e a conservação deve fluir para esses defensores da natureza na linha de frente”, argumenta O’Donnell.

Mas essa pauta não deve ser enfocada pelo atual governo brasileiro, em fim de mandato, presente na COP15. Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil será representado pela administração de Jair Bolsonaro, marcada por políticas antiambientais.

“Não houve avanço na proteção da biodiversidade [sob Bolsonaro]. Pelo contrário. A degradação está avançando sobre áreas protegidas. O desmatamento não afeta só o clima, mas toda essa rede de vida”, analisa Mercedes Bustamante, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista à DW.

Historicamente, por outro lado, o papel do Brasil é de liderança. “Espera-se um posicionamento forte e ação clara do país, que sempre ‘puxou’ as negociações”, analisa Frineia Rezende, diretora executiva da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

Julie Messias, secretária de Biodiversidade do atual Ministério do Meio Ambiente, disse que ainda há um grande trabalho de conciliação entre as partes a ser feito para se chegar a um acordo global ao fim da conferência em Montreal. “O Brasil apoiará objetivos cientificamente sólidos e baseados em evidências para promover ações viáveis que contribuam efetiva e eficientemente para interromper a perda de biodiversidade”, afirmou.

Oportunidade perdida

A Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB), que realiza a cada dois anos a conferência da biodiversidade, foi criada durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, também chamada de Eco-92. Assinada por 150 líderes naquela ocasião, a CDB tem a meta de prezar pela conservação da diversidade biológica, pelo uso sustentável dos componentes dessa diversidade e fazer a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso desses recursos genéticos (espécies animais, vegetais e microbianas de valor econômico, científico, social ou ambiental).

O Brasil foi um dos primeiros a criar uma maneira de fazer essa distribuição e destinar parte dos recursos financeiros a povos indígenas e comunidades tradicionais. Isso seria feito via Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, mas o processo emperrou durante o governo Bolsonaro.

Com R$ 4 milhões depositados pela indústria que usa elementos da fauna e flora nativas em seus produtos, o fundo deveria ter um representante indígena em seu comitê gestor. A indicação teria que vir do governo federal, uma espera que já dura mais de quatro anos.

“Como falar da proteção da biodiversidade se o fundo que é para repartir os ganhos a partir do uso dos recursos genéticos protegidos por eles não funciona? Era a oportunidade de o Brasil chegar à COP15 com um caso de sucesso, mas foi perdida”, lamenta Bustamante. 

Frineia Rezende, da TNC, concorda que esse é um ponto estratégico que deveria receber mais atenção. “Medicamentos e cosméticos que se encontram no mercado quase sempre têm algo que vem de recursos genéticos da flora ou fauna nativa. A partir do momento que se acessa esse recurso genético e se obtém um produto, aumenta o interesse de se garantir a longevidade e proteção dessas espécies”, argumenta, pontuando a abrangência do tema.

“Muitas empresas usaram da nossa biodiversidade em seus produtos, ganharam muito dinheiro, e nunca repartiram seus lucros com comunidades e outros detentores dos conhecimentos tradicionais aplicados em seus produtos”, adiciona Rezende.

Riscadas do mapa

Nas terras quentes na divisa entre Bahia e Pernambuco, o povo tuxá, de Dinaman, vê a extinção de plantas acontecendo na prática. “Várias áreas onde encontrávamos essas plantas estão sendo destruídas por monoculturas e empreendimentos. Não é só a biodiversidade que está indo embora, mas todo um conhecimento agregado ao longo de milênios”, diz ele em entrevista, de Montreal.

A perda também impacta a alimentação. O mari, por exemplo, cujo fruto era bastante consumido, não é mais encontrado no território. Removidos da região que habitavam originalmente para a construção da hidrelétrica de Itaparica, no bacia do rio São Francisco, os tuxá perderam principalmente as ilhas que usavam para plantio, inundadas devido à barragem.

O último relatório Living Planet, do WWF, mostrou que o avanço do homem sobre a natureza teve efeitos mais drásticos nos países de clima tropical. Entre 1970 e 2018, as populações de vida selvagem monitoradas na América Latina e na região do Caribe caíram 94% em média, segundo o levantamento.

Para Dinanam, parte desse cenário se deve à falta de política indígena no país. “O Brasil não se preocupa de fato com a proteção da biodiversidade, pois não demarca as terras indígenas, não fiscaliza, não tem um mecanismo de proteção de conhecimentos tradicionais”, argumenta.

No sertão de Pernambuco, a liderança jovem João Víctor Gomes de Oliveira, do povo Pankararu, observa os mesmos sintomas. “Nosso calendário espiritual e agrícola foi ensinado pelos mais velhos, o período de plantar, de colher, de cuidar da terra. Aprendemos a ouvir os sinais, e a terra está pedindo socorro”, diz.

O alerta, espera Rezende, precisa ser ouvido por quem estará nas mesas de negociação na COP15. “Precisamos sair desta conferência com um plano de ação focado na iniciativa 30×30. Sem conservação da natureza não há como combater as mudanças climáticas, não há como frear a extinção de espécies que estamos presenciando”, ressalta.

Fonte: Deutsche Welle

 

Fósseis de dinossauro são encontrados por acidente em rodovia de SP

NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, FÓSSEIS DE DINOSSAUROS FORAM ENCONTRADOS EM OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIA PAULISTA.

07/12/2022 clipping Clipping

Durante a duplicação de uma rodovia no interior do estado de São Paulo foram encontrados fósseis de dinossauros. Os vestígios foram achados em obras no quilômetro 58 da rodovia BR-153, na cidade de Mirassol, no último final de semana. Eles datam do período Cretáceo, quando os dinossauros foram extintos, e acredita-se se tratar de fósseis de titanossauro. Os titanossauros pertencem ao saurópodes, grupo característico por ser quadrúpede, herbívoro e de pescoço longo. Eles possuíam cerca de 12 metros de comprimento e 6 metros de altura, além de pesar cerca de 10 a 15 toneladas.

Os fósseis encontrados são um pedaço de fêmur, um número, uma vértebra caudal e um dente. Eles estavam enterrados a 10 metros de profundidade e foram descoberto na escavação de um barranco para construção da via dupla. “Eles estavam em um barranco que estava sendo escavado. Por estarem próximos, acreditamos que sejam todos de um mesmo animal, com exceção do dente, que foi encontrado a 30 metros dos demais” aponta William Nava, paleontólogo responsável pelo museu Museu de Paleontologia de Marília e que ajudou nas dez horas de escavação, ao G1.

Os vestígios foram levados para o Museu de Paleontologia Pedro Candolo, na cidade de Uchoa, para serem estudados. A avaliação tem como objetivo descobrir se o achado trata-se realmente de um membro da família titanossauro, e ver se é uma espécie já conhecida ou inédita.Quando o primeiro fóssil foi encontrado pelos trabalhadores, eles pensavam que se tratava de uma rocha de formação mineral. Ao procurar paleontólogos da região para a avaliarem, foi esclarecido que se tratava de um osso de dinossauro. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a ANM (Agência Nacional de Mineração), órgãos competentes da área, foram notificados para dar início às escavações. 

“É um trabalho minucioso e demorado porque precisamos preservar o máximo possível do fóssil e também termos cuidado porque era uma área de barranco. Quando escavamos a rocha encontrada pelos trabalhadores, logo nos deparamos com mais dois fragmentos fósseis. Apesar da profundidade, eles estavam muito bem preservados” disse Nava.

Dinossauros nas estradas do interior de São Paulo

Outros fósseis de dinossauro já foram encontrados em obras de duplicação de rodovias no interior de São Paulo. Em outubro de 2021, fósseis de um dinossauro foram encontrados na ampliação da rodovia SP-333, próximo a cidade de Marília. Também em 2021, uma planta de titanossauro foi encontrada na mesma rodovia próximo a divisa entre as cidades de Marília e Julio Mesquita.

Fonte: Olhar Digital

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Possibilidades de futuro voltam a se desenhar no horizonte

 8 de dezembro de 2022  Mônica Ribeiro

Estive em Manaus na semana passada, participando do 2º FIINSA (Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia). Nunca tinha visto tanta gente que trabalha para fomentar e desenvolver uma economia que mantém a floresta em pé e gera renda para as populações amazônicas reunida.

Lideranças indígenas, ribeirinhas, empreendedores, financiadores, filantropos, organizações da sociedade civil, da academia e formadores de opinião, todos juntos, em muita troca e conexão.

Semanas antes, em outro lado do mundo, tivemos a COP 27 – Conferência da ONU pelo Clima, que aconteceu no Egito, de onde, pela primeira vez, o mundo saiu com algo concreto relacionado a perdas e danos e adaptação às mudanças climáticas.

Isto é fundamental, já que sabemos que seus efeitos não chegam da mesma maneira a todas as regiões e pessoas, e que refletem e potencializam a desigualdade social. É preciso buscar justiça socioambiental ao mesmo tempo em que os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa se posicionam, também, no centro das atenções.

E, agora, temos a COP 15 – Conferência de Biodiversidade da ONU, em Montreal, no Canadá, também mobilizando o mundo.

No meio de tudo isso o Brasil teve eleições, e um peso saiu de nossos ossos e mentes cansados, atravessados por tanta barbárie nos último quatro anos do governo federal e que, agora, felizmente, se vai para nos trazer possibilidades de futuros.

Essas possibilidades tinham nos deixado, porque o que nos restou a fazer foi lutar para que o que já tinha sido alcançado em termos de acesso a direitos, conservação de nossas matas, mudança climática e proteção de ativistas indígenas, quilombolas e ambientalistas, fosse preservado o máximo possível.

Enquanto sociedade civil, resistimos. Mas não sem atrocidades no caminho. E agora temos os anos vindouros para a reconstrução.

Reconstruir e avançar

Ainda tínhamos muito a avançar em todos esses tópicos, que citei acima, quando fomos atravessados por esse governo que agora se vai. E nossos desafios são imensos, em um movimento simultâneo de, enquanto reconstruímos, insistir em avançar, em ir além do que já tínhamos conquistado.

Avançar nos direitos das populações pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, dos agricultores e agricultoras familiares. Na economia solidária. Nos afetos que constroem pontes e possibilidades. No combate à crise climática, na preservação e conservação de todos os nossos biomas. Da nossa biodiversidade, que tanto nos enche de orgulho, mas que tão ameaçada está, e que ainda segue protegida pelos povos da floresta. Que também correm riscos.

Como todas e todos nós, termino 2022 exausta desses últimos quatro anos. Mas com um alívio e combustível extra para os anos vindouros. Que não serão fáceis, já sabemos. Reconstrução e avanços não chegam sem muito esforço.

Espero trazer aqui, cada vez mais, avanços em economia solidária, em negócios sociais e de impacto, na conservação das nossas florestas, na agricultura familiar, na justiça climática, enfim. Todos esses temas. que tenho abordado neste blog, no Conexão Planeta, me fazem acreditar que outros modos de desenvolvimento são possíveis.

Por enquanto, temos hackeado o sistema, aproveitando brechas e inserindo, cada vez mais, esses modos de produzir e de estar no mundo, potencializando outras vozes e fazeres. Mas com os cenários de futuro trazidos pelo IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, essa mudança se mostra essencial para assegurar a sobrevivência no planeta.

Planeta aturdido pela emergência climática

A humanidade deve se preparar para ondas de calor, seca extremas, enchentes, perda de produtividade humana e agrícola, extinção de espécies e migrações humanas motivadas pelas condições climáticas. Parte disso já acontece em várias regiões do mundo, e no Brasil, inclusive.

O antropoceno, a era em que bagunçamos o planeta com nosso modo de produzir e consumir desde a revolução industrial, nos trouxe a um ponto em que precisaremos mudar de forma contundente se quisermos garantir futuro.

O IPCC destaca a necessidade de transformações rápidas, em todos os setores, para evitar os piores impactos climáticos, Mudanças de comportamento e estilo de vida têm papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas, além da necessidade de remover carbono da atmosfera e de aumentar o financiamento climático de três a seis vezes até 2030.

É o grande desafio de unir ciência, saberes ancestrais dos povos originários e das florestas, recursos financeiros e corações e mentes na busca de soluções concretas e urgentes.

É também fundamental o desafio de reduzir desigualdades e promover justiça socioambiental, já que as populações mais vulneráveis socialmente são também as que mais sofrerão, e já sofrem, os efeitos das mudanças climáticas.

Ailton Krenak, em seu mais novo livro, Futuro Ancestral, já diz:

“Os rios, esses seres que sempre habitaram os mundos em diferentes formas, são quem me sugerem que, se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já esteve aqui […] Sejamos água, em matéria e espírito, em nossa movência e capacidade de mudar de rumo, ou estaremos perdidos”.

Foto: Pixabay/Wikimedia Commons