De fracasso em fracasso, a presidente Dilma Rousseff conseguiu mais um
destaque negativo para a economia brasileira, ao completar seu primeiro
mandato com um dos maiores déficits fiscais do mundo. O buraco nas
contas do setor público, em todos os níveis de governo, chegou no ano
passado a R$ 343,9 bilhões, ou 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
estimado para o período. O balanço do governo central foi encerrado com
um rombo de R$ 271,54 bilhões, equivalente a 5,29% do valor dos bens e
serviços finais produzidos no País.
Esses números correspondem à necessidade de financiamento do setor
público, critério usado pelo Banco Central (BC) para avaliar o estado
das finanças governamentais e das companhias controladas pela União,
Estados e municípios. Para arrumar as contas, o novo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, terá de renegar amplamente as políticas dos anos
anteriores, orientadas por erros de diagnóstico, pela irresponsabilidade
financeira e pelo voluntarismo presidencial.
Durante anos a presidente bravateou como se a situação fiscal do Brasil
fosse muito melhor que a dos países desenvolvidos. Só por desinformação e
teimosia ela poderá continuar com essa bravata. Graças a seus erros, a
situação das contas públicas brasileiras é pior que a das de países mais
afetados pela crise. Na União Europeia, os déficits fiscais estimados
para este ano devem corresponder em média a 2,6% do PIB. Os desajustes
fiscais no mundo rico, muito amplos entre 2008 e 2010, na pior fase da
crise, têm diminuído seguidamente, graças a um enorme esforço de
arrumação.
No bloco europeu, alguns países mantêm déficits acima de 3% do PIB, a
meta comum. Os governos da França e da Itália anunciaram no último
trimestre a intenção de afrouxar suas políticas. Na França, a meta de
2014 passaria de 4,2% para 4,4% do PIB. Na Itália, o déficit planejado
aumentaria de 2,6% para 2,8%. No Reino Unido, a perspectiva de um rombo
equivalente a 5,8% do PIB expôs o governo ao mau humor dos críticos. Na
Grécia, a austeridade enfraqueceu politicamente o governo e o expôs a
uma derrota eleitoral. Mas, na maior parte do bloco, as políticas de
ajuste se mantêm e algumas das economias com maiores desequilíbrios,
como Irlanda, Espanha e Portugal, voltaram a crescer.
No Brasil, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu combinar a
gastança e a distribuição de favores fiscais e financeiros com baixo
crescimento, inflação muito alta e deterioração das contas externas. Se o
objetivo do relaxamento financeiro do setor público era a expansão
econômica, o plano falhou de forma estrondosa. A presidente insiste em
atribuir os problemas da economia brasileira a fatores externos e, nos
últimos tempos, também à seca. Mas outros países sujeitos aos mesmos
fatores externos têm crescido mais que o Brasil. Além disso, a inflação
sempre foi alta, nos últimos cinco anos, mesmo sem os efeitos da seca.
Os efeitos da gastança aparecem claramente nas contas do governo
central. Em 2014, a receita líquida, de R$ 1,01 trilhão, foi 2,3% maior,
em valor corrente, que a do ano anterior. Mas a despesa total, de R$
1,03 trilhão (sem contar os juros), foi 12,8% superior à de 2013. Pelo
critério do Tesouro, o resultado foi um déficit primário de R$ 17,24
bilhões, o primeiro em 18 anos. Pelo critério do BC, isto é, pela
necessidade de financiamento, o buraco do governo central, nessa conta,
chegou a R$ 20,47 bilhões. Não se produziu, portanto, o resultado
primário planejado para o pagamento de juros.
O balanço das contas federais, disse em São Paulo o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, mostra a necessidade de reorientação da economia
brasileira. Ele poderia ter usado o verbo "confirmar", em vez de
"mostrar". O caráter desastroso da política seguida nos últimos anos -
pelo menos desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva - já foi provado muitas vezes. Falta conhecer os dados finais do
crescimento econômico, mas com certeza serão tão ruins quanto os da
inflação, das contas externas e das contas públicas. Pelo menos na
ruindade, as várias linhas da política petista foram coerentes - e a
devastação da Petrobrás, ninguém deve duvidar, é parte desse quadro.
