Primatas são as maiores vítimas do tráfico para exploração como animais domésticos

CONTEÚDO ANDA

28 de maio de 2016 às 6:00

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Reprodução/GRASP/CRPL

Diversos chimpanzés correm perigo e logo devem entrar na lista de espécies em extinção por causa do comércio ilegal de animais selvagens, que vai muito além da terrível caça de marfim.

Cresce em todo o mundo a demanda por macacos vivos, especialmente por filhotes de chimpanzés , gorilas e orangotangos que são capturados de seus habitats na África e na Ásia, informa a Aljazeera.

As cabeças e crânios de grandes macacos são destinados a vários mercados desde a Nigéria até os Estados Unidos e são considerados “troféus” ou usados em rituais de magia negra.
Juntamente com o desmatamento e com o comércio da carne de animais selvagens, a demanda por partes de macacos vivos e mortos tem dizimado e destruído as populações dos animais.

“Há algumas pessoas em lugares como os Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Qatar que querem apenas um chimpanzé bebê ou um gorila em seu jardim, pois acreditam que isso é sinônimo de status. Na China, a demanda é de zoológicos e de safaris”, diz Doug Cress do grupo Parceria para a Sobrevivência de Grandes Macacos.

Cress explica que para que um filhote de chimpanzé seja capturado, muitos adultos são mortos. A cada filhote sequestrado de seu habitat, morrem cerca de 10 adultos.

Reprodução/Wildlife ConservationSociety

Esses crimes contra vida selvagem arrecadam dezenas de bilhões de dólares anualmente, e, além de ameaçarem a própria existência das espécies, prejudicam os ecossistemas.

De acordo com o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP), um gorila vivo gera um lucro anual de um milhão de dólares para o turismo da Uganda. Já em Ruanda, o ecoturismo arrecadou 300 milhões de dólares em 2014.

Em outros lugares, esses crimes abastecem os cofres de milícias armadas e aumentam a riqueza de chefes de cartéis.

Em 2013, calcula-se que três mil macacos foram roubados de seus habitats, o que significa que outros milhares morreram. As maiores vítimas são os orangotangos: 70% deles foram raptados.

Os filhotes vivos são normalmente contrabandeados na bagagem de mão em voos regulares e até mesmo colocados em sacos nos compartimentos superiores de aeronaves, explica Cress. Às vezes, eles são carregados como um bebê humano embrulhado no peito de uma mãe.

Para combater esses crimes, a Assembleia Ambiental das Nações Unidas em Nairobi, Quênia, lançou uma nova campanha, na última quarta-feira (25), chamada WildforLife que pretende estimular um movimento de protestos global.

Entretanto, alguns grupos dizem que a campanha é insuficiente.

“A ONU precisa vir com força e impor duras sanções prejudicar os chefes de organizações criminosas”, diz Winnie Kiiru do grupo Parem com a caça de marfim.

John Scanlon, da organização CITES, que dita a estrutura jurídica sobre o comércio da vida selvagem, ressalta que é preciso combinar leis e esforços consolidados para reduzir a demanda por esses produtos.

“O comércio é impulsionado por grupos criminosos transnacionais”, disse Scanlon.

#PEC65Não: em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental

Publicado em maio 27, 2016 por Redação

#PEC65Não

Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém

Evento em Santarém foi realizado na Fit/Unama

Em carta aberta à população brasileira, membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém (PA) alertam para as ameaças que tramitam no Congresso Nacional contra o licenciamento ambiental. 

A preocupação principal é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tem entre seus dispositivos um parágrafo que efetivamente impede o controle público sobre obras e empreendimentos poluidores.

“A PEC nº 65/2012 fulmina a essência do artigo basilar para a proteção do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil ao impossibilitar qualquer controle administrativo ou judicial no licenciamento de obras, e tem como único objetivo promover celeridade e economia de recursos, a um custo inestimável e irreversível aos bens ambientais e sociais que devemos proteger para sobrevivência das presentes e futuras gerações”, diz a carta, assinada pelas procuradoras da República Fabiana Schneider e Janaina Sousa e pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga. (veja íntegra)

A carta foi resultado de debate ocorrido em Santarém no último dia 20, o primeiro a ocorrer no Pará sobre o tema. Na semana que vem, no dia 2 de junho, Belém também vai debater o assunto em audiência pública realizada no auditório do MPPA. O debate e a audiência pública fazem parte de uma mobilização nacional contra a PEC 65 e outras propostas legislativas que buscar fragilizar e acelerar o controle social sobre empreendimentos econômicos com potencial poluidor.

Todos os cidadãos interessados também podem participar do evento em Belém. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conama, operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.

Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No último dia 19, após solicitação do senador Randolfe Rodrigues, a proposta foi retirada do plenário e voltou à CCJ para novas discussões.


Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental”. (Íntegra da nota aqui)


Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”. (Íntegra da nota aqui)


Mobilização nacional – Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Acre. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.


A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando nas redes sociais vídeos com depoimentos sobre o tema, e o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado neste link.


Fonte: Ministério Público Federal no Pará


in EcoDebate, 27/05/2016

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Educação.O Brasil no Pisa: a base e o topo

Boletim IDados – O Brasil no Pisa: a base e o topo

Publicado em maio 27, 2016 por Redação

Um reexame dos resultados do Pisa 2012 apresenta duas informações que ainda não foram objeto de análise: o que acontece nos extremos, na base e no topo, com os melhores e piores alunos.

• Em média nossos alunos estão 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE.
• Em média nossos melhores alunos – a elite acadêmica brasileira – estão 100 pontos abaixo da média das elites dos países da OCDE.

O estudo realizado pelo IDados, que integra o Instituto Alfa e Beto, revela que os 5% piores alunos têm melhorado significativamente o seu desempenho, e isso ajuda a explicar o aumento da média.

No entanto esse resultado precisa ser analisado com cautela por três razões apontadas no relatório.

Primeiro, há melhoria, mas ela se deve em grande parte à mudança nos critérios de avaliação da prova, que passou a ter mais perguntas muito simples. A esmagadora maioria dos brasileiros ainda se encontra abaixo do ponto de corte considerado mínimo adequado para alunos de 15 anos de idade.

Segundo, as melhorias se explicam sobretudo pela inclusão de mais alunos na Pré-escola, processo que já está praticamente concluído, e, portanto, não deverá contribuir para melhorar os resultados dos piores alunos.

Terceiro, já se nota uma inflexão nos últimos anos. Ou seja: houve melhoria no nível inferior, mas ela ainda reflete um sistema de ensino extremamente deficiente, tanto no nível inferior quando na média.

O dado mais importante refere-se ao comportamento dos melhores alunos, os 5% que se situam no topo da distribuição. Esse grupo de melhores alunos brasileiros se compara com o grupo do aluno médio dos países da OCDE.

Ou seja: o grupo de elite, no Brasil, se compara com o grupo médio dos países mais avançados.

Esses resultados também encontram-se estagnados, ou seja, o nível acadêmico de nossas elites não está avançando – ao passo que isso vem ocorrendo com velocidade cada vez maior em diversos países da Europa e da Ásia com os quais concorremos na economia globalizada.

O fato deve merecer atenção da sociedade na medida em que há fortes evidências que mostram a relação entre a qualidade das elites e o ritmo de crescimento do PIB e a estabilidade das instituições que viabilizam uma cultura de desenvolvimento e uma economia de mercado.


O Boletim do IDados apresenta três temas como sugestão para aprofundar esse debate. O primeiro refere-se à qualidade acadêmica das elites – por que elas apresentam resultados tão medíocres em relação ao resto do mundo e que políticas poderiam ser adotadas para mudar esse vetor?


O segundo tema refere-se às melhorias na base, ou seja, dado que não há mais fatores externos à escola para explicar a melhoria dos piores alunos, que bases teremos para esperar que os resultados no Pisa irão melhorar nos próximos anos?


A terceira questão vai além do Pisa, mas decorre da análise de seus resultados: a se manter o atual ritmo, o Brasil levaria até o ano de 2060 para alcançar o nível de desempenho atual dos países da OCDE. Que medidas o Brasil precisaria tomar para dar um salto de qualidade na educação?

Para mais informações e consulta a todas as edições do Boletim IDados da Educação acesse: www.alfaebeto.org/idados

in EcoDebate, 27/05/2016

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Aquecimento global e emergência climática, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em maio 25, 2016 por Redação

“Não é a natureza que está ameaçando o ser humano.
O ser humano está se autodestruindo ao destruir a natureza”
ALVES, 27/04/2016

[EcoDebate] O clima varia muito no espaço e no tempo. Para estudar a variabilidade climática – mudança das condições climáticas em torno de uma média climatológica – usa-se o termo “anomalia climática”, referindo-se à uma flutuação extrema de um ponto em uma série climatológica e que apresente desvios acentuados do padrão observado de variabilidade. Já mudanças climáticas designa uma tendência de alteração da média no tempo.


A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos, possui uma série histórica que teve início em 1880 e que é atualizada todos os meses. O gráfico acima mostra que, em todos os meses de 1880, a temperatura ficou abaixo da média do século XX (nível zero para comparação). A temperatura média em 1880 foi -0,13oC. Cinquenta anos depois o aquecimento foi pequeno, pois a temperatura de 1930 ficou em -0,09oC, ainda abaixo da média do século XX. Somente o mês de novembro de 1930 ficou acima da média.


Cem anos depois do início da série, em 1980, a temperatura média subiu para 0,26oC em relação à média do século XX. Porém, nas décadas seguintes o ritmo se acelerou. O ano de 1998 foi o mais quente do século passado e ficou com uma temperatura de 0,63% acima da média. Ou seja, entre 1980 e 1998 o aquecimento foi maior do que nos cem anos anteriores.


No início do século XXI houve uma certa desaceleração, o que é chamado de hiato climático. Mas o aquecimento voltou forte na segunda década e, em 2015, a temperatura ficou 0,90oC acima da média. Para as noticias ruins não param por ai, os primeiros 4 meses de 2016 apresentaram temperaturas acima de 1oC.


O aumento da temperatura em relação à média do século XX foi de 1,04oC em janeiro, de 1,21oC em fevereiro, de 1,22oC em março e 1,10º C em abril de 2016. No primeiro quadrimestre de 2016 a anomalia foi de 1,14ºC, a maior desde 1880 e bastante superior aos 0,84º C de 2015, que já tinha batido todos os recordes.


O gráfico abaixo, da NOAA, mostra as anomalias anuais. Nota-se que, entre 1880 e 1940, todos os anos ficaram com a temperatura anual abaixo da média do século XX, mas depois de 1980 todos os anos ficaram no vermelho, com temperaturas cada vez mais altas. A reta de tendência de todo o período, indica que a temperatura aumentou em 0,07oC por década. Neste ritmo o aumento de 2oC seria atingido em 300 anos.



Porém, o mesmo gráfico, mas com reta de tendência entre 1970 e 2015, mostra que o aumento da temperatura nos últimos 45 anos ficou em média 0,17oC por década. Neste ritmo o limiar de 2oC seria atingido por volta de 2070, contrariando as expectativas do Acordo de Paris, aprovado na COP-21, em dezembro do ano passado.





O aquecimento global provoca mudanças climáticas e aumento dos eventos extremos como fortes secas, ou tempestades, ciclones, tufões, furacões, etc. Os ciclones Keith, Allison, Iris, Isidore e Michelle atingiram o Caribe e a América Central no início dos anos 2000. O furacão Katrina, em agosto de 2005, foi o desastre natural mais caro na história dos Estados Unidos. O furacão Sandy atingiu a Jamaica, Haiti e Cuba e atingiu Nova Iorque e Nova Jersey com grandes prejuízos humanos e econômicos.


O tufão Haiyan, que atingiu o leste asiático, alcançou velocidades máximas de ventos de 315 quilômetros por hora, sendo considerado o ciclone mais forte já registrado na história. O tufão causou destruição generalizada nas Filipinas, provocando a morte de cerca de 6 mil pessoas e deixando centenas de milhares desabrigadas. Estes são alguns exemplos de desastres climáticos e que devem ser agravados nos próximos anos e décadas.


No Brasil existem inúmeros casos de praias e construções costeiras invadidas pelo mar.


Diversas praias do Nordeste sofrem com o avanço do mar e a força das ondas. No Rio de Janeiro, em 2015, a ressaca e o avanço do mar provocaram a destruição da orla da Praia da Tataruga, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, na orla da Praia dos Cavaleiros em Macaé e no distrito de Atafona, na foz do rio Paraíba do Sul, no município de São João da Barra.



No dia 21 de abril de 2016, a ressaca e as fortes ondas derrubaram um trecho da ciclovia Tim Maia, ao lado da avenida Niemeyer (matando duas pessoas). No dia 27 de abril de 2016, uma forte ressaca atingiu várias cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, inundando ruas e construções e destruindo parte das tradicionais muretas de contenção da orla da praia de Santos. Aumentam os ciclones tropicais no Atlântico Sul e Santa Catarina é um dos estados mais afetados.


O aumento do nível dos oceanos é uma realidade e uma grande ameaça. Segundo Nicola Jones: “Noventa e nove por cento do gelo de água doce do planeta está preso nas calotas da Antártica e da Groenlândia. Agora, um número crescente de estudos está levantando a possibilidade de que, com os lençóis de gelo derretendo, o nível do mar poderia aumentar em seis pés (1,8 metros) neste século, e muito maior no próximo, inundando muitas zonas costeiras povoadas do mundo”. O mundo está caminhando para uma situação de emergência climática.


Neste mês de maio de 2016, a onda de calor na Índia quebrou o recorde de temperaturas no país. No dia 19/05/16, foram registrados 51 graus Celsius na cidade de Phalodi, no estado desértico do Rajastão, batendo todos os recordes anteriores. No dia 20/05, o ciclone Roanu deixou 23 mortos e 500 mil deslocados e desabrigados em Bangladesh.
Em artigo publicado mês passado no periódico Atmospheric Chemistry and Physics Discussion, o cientista James Hansen e colegas (2016) afirmam que o aumento da temperatura em 2ºC pode ser extremamente perigoso, pois pode gerar super-furacões e elevar o nível do mar, no longo prazo, em vários metros, ameaçando as áreas costeiras em geral, especialmente as mais povoadas.


Relatório do Banco Mundial, divulgado em maio de 2016, prevê que 1,3 bilhão de pessoas serão afetadas pelas inundações nas próximas décadas e o prejuízo material pode chegar a US$ 158 trilhões. Será um desastre para a população e a economia internacional. O relatório diz: “Tomorrow’s risk is being built today. We must therefore move away from risk assessments that show risk at a single point in the present and move instead towards risk assessments that can guide decision makers towards a resilient future” (p. vii).


O fato é que vivemos numa sociedade de risco, com negatividades crescentes. O sistema hegemônico só se sustenta em pé se atender os três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental). Mas é praticamente impossível atender o tripé em um processo de continuo crescimento demoeconômico, em num Planeta finito.


A utopia do Acordo de Paris e dos ODS pode se transformar em distopia, pois o que temos hoje é uma “orgia consumista”, nas palavras de Zygmunt Bauman, ou um “consumicídio” nas palavras de Josep Gali.


O efeito estufa e as mudanças climáticas podem fazer a humanidade regredir. Não é a natureza que está empobrecendo o ser humano. É o ser humano que está se apequenando ao empobrecer a natureza. O aquecimento global é a face mais visível deste processo. O desenvolvimento sustentável se tornou um oximoro e o tripé da sustentabilidade virou um trilema. Vejam os textos da REBEP que tratam deste assunto e outras referências:


Referências:
MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (português e inglês)
ALVES, José Eustáquio Diniz. Os 70 anos da ONU e a agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2015, vol.32, n.3, pp. 587-598. ISSN 0102-3098.
ALVES, JED. Dia da Terra, aquecimento global e emissões de carbono, Ecodebate, 27/04/2016
JONES, Nicola. Abrupt Sea Level Rise Looms. e360 Yale, 05/05/2016
Images Show Impact of Sea Level Rise on Global Icons
Entenda o impacto do aquecimento global, France Presse, 5/05/2016
HANSEN, J et. al. Ice melt, sea level rise and superstorms: evidence from paleoclimate data, climate modeling, and modern observations that 2°C global warming could be dangerous. Atmos. Chem. Phys., 16, 3761–3812, 2016
Has veteran climate scientist James Hansen foretold the ‘loss of all coastal cities’ with latest study? 24/03/2016
Samantha Page. The Past 30 Years Have Seen A 10-Fold Increase In The Cost Of Disasters. That’s Going To Get Worse. May 17, 2016
World Bank. The making of a riskier future: How our decisions are shaping future disaster risk,

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br



in EcoDebate, 25/05/2016

"Aquecimento global e emergência climática, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/05/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/05/25/aquecimento-global-e-emergencia-climatica-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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Brasil reduziu desmatamento, mas ainda enfrenta diversas ameaças à biodiversidade, alerta PNUMA

Publicado em maio 27, 2016 por Redação

Mineração, atividades extrativistas, expansão econômica na Amazônia e pesca destrutiva são citadas em novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como riscos para os habitat naturais do Brasil. Mata Atlântica e Cerrado também estão ameaçados.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Brasil tem apresentado avanços na redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, mas precisa fortalecer a proteção da Mata Atlântica e combater ameaças — que incluem atividades da agricultura, mineração, geração de energia, pesca e extração de petróleo — a sua biodiversidade.


A conclusão é de um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), publicado no último domingo (20) — Dia Internacional para a Diversidade Biológica. O documento avalia os progressos da América Latina e do Caribe no cumprimento das Metas de Aichi de Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010.


De 2005 a 2009, o Brasil registrou uma queda de 36% na taxa de desflorestamento da porção da Amazônia em seu território. Na comparação entre os anos 1990 e 2000, o índice anual de perda da cobertura vegetal do Cerrado caiu de 0,79% para 0,44%.


Apesar desses progressos, a análise do PNUMA estima que, de 1990 a 2015, o Brasil registrou uma redução de quase 55 mil hectares no tamanho de suas florestas. Até o ano passado, o maior compromisso de reflorestamento feito pelo país previa a restauração de cerca de 12 mil hectares.


A agência da ONU alerta para a situação da Mata Atlântica brasileira — que foi dramaticamente fragmentada e é, atualmente, composta por zonas separadas que não ultrapassam os mil hectares cada.


Segundo o PNUMA, a fragmentação de todos os tipos de florestas afeta negativamente não só a biodiversidade local, mas também a capacidade de a vegetação estocar carbono.



Ao lado da Caatinga e do Pantanal — região pantanosa mais extensa em todo o planeta —, o Cerrado também corre riscos associados a mudanças no uso das terras nas regiões onde a vegetação é encontrada. A expansão da agropecuária é citada como uma das ameaças ao bioma que, no Brasil, concentra a maior biodiversidade do mundo verificada em áreas de savana.



O incidente envolvendo a ruptura das barragens da Samarco em novembro de 2015 foi lembrado pelo PNUMA como exemplo de perigo associado à mineração para os habitats naturais brasileiros.


Segundo a agência das Nações Unidas, desde o final do ano passado, o Brasil enfrenta efeitos “devastadores” da liberação de substâncias tóxicas que já percorreram 850 km e se deslocaram de Minas Gerais até o Espírito Santo.


O PNUMA citou ainda outros casos de contaminações do meio ambiente provocadas por atividades mineradoras e extrativistas, como os vazamentos de petróleo em Loreto e o despejo de resíduos nocivos em córregos na Amazônia — prática realizada por décadas e suspensa apenas em 2009 por pressão de comunidades indígenas.

Investimentos trazem riscos para região da bacia Amazônia

O programa da ONU chama atenção também para os investimentos em infraestrutura na bacia Amazônica: 416 represas já estão operando ou estão em construção na região e outras 334 já foram propostas ou planejadas.


Brasil, Chile e Equador são citados como as nações que concentram o maior número desses projetos — que podem levar à ampliação de redes rodoviárias para porções da Amazônia antes intocadas. Comércio e busca por bens como madeira, minérios e petróleo podem motivar expansões capazes de provocar degradação ambiental, ressalta o PNUMA.


O relatório destaca a dependência dos estados latino-americanos e caribenhos de recursos oriundos de habitats naturais. Mais de dois terços do abastecimento de energia do Brasil, por exemplo, é fornecido por hidrelétricas — proporção que tende a aumentar devido a projetos já previstos para a bacia Amazônica.

 

 

Reservas privadas, parcerias internacionais e terras indígenas são destaques na proteção de habitats naturais

Ainda sobre a porção brasileira da bacia Amazônica, o PNUMA considerou como uma das
mais efetivas formas de proteção da natureza a categorização oficial de faixas do território como “terras indígenas”. Evidências indicam que florestas administradas por indígenas apresentaram taxas anuais de desmatamento menores e menos variáveis do que em outras regiões protegidas.


O relatório elogia o projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI), que já foi implementado em 32 terras indígenas desde 2010 — escolhidas para contemplar todos os biomas florestais brasileiros, mas também pelo fato de registrarem ameaças à biodiversidade que poderiam ser contidas pela iniciativa.

Exploração de madeira na Amazônia é um dos riscos associados à expansão da infraestrutura na região. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O programa busca fortalecer as práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais através de capacitação e eventos de troca de informações.


A pesquisa do PNUMA também destaca o impacto positivo que propriedades privadas protegidas podem ter em meio aos esforços de conservação. No Brasil, a rede privada de reservas já alcança quase 480 mil hectares.


De acordo com a agência das Nações Unidas, essas terras podem conscientizar comunidades sobre os benefícios da preservação ambiental e complementar — mas não substituir — o papel das unidades de conservação do Estado.


O PNUMA revela ainda que um quinto da Amazônia brasileira está sob proteção de 300 unidades de conservação através de iniciativas como a Integração de Áreas Protegidas do Bioma Amazônico (IAPA) — uma parceria do programa da ONU, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o World Wildlife Fund e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

 

Pesca excessiva e poluição ameaçam vida marinha

O Brasil também é citado no relatório — junto com a Colômbia e o Peru — por abrigar comunidades pesqueiras que poderão ser afetadas pelo colapso dessa atividade — causado por gestões não sustentáveis e ineficientes dos recursos naturais.


Em décadas recentes, a pesca continental registrou uma queda de cerca de 60% na produção, que está sob pressão de métodos tradicionais ignorados por políticas que visam à implementação de estratégias mais sustentáveis.


Outra ameaça à vida marinha no Brasil é a poluição. O país apresenta “zonas oceânicas mortas” onde a biodiversidade dos mares não consegue sobreviver devido aos baixos níveis de oxigênio da água. A maior parte dessas regiões estaria associada a áreas urbanas, como Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Brasil é um dos campeões da agricultura sustentável

 

Apesar dos diversos desafios à preservação da biodiversidade, o Brasil também foi destaque na análise do PNUMA por abrigar a terceira maior área de cultivo do mundo adequada ao Padrão da Rede de Agricultura Sustentável (SAN) — quase 236 mil hectares distribuídos por 339 fazendas, a maioria das quais é de cafeicultores.

 

Informação e monitoramento são pontos fortes de estratégias brasileiras

O país foi elogiado ainda por ser o único Estado que realiza um acompanhamento quantitativo da conscientização da população sobre a perda de biodiversidade. Em 2012, 50% dos brasileiros tinham conhecimento sobre o tema — índice que representa um aumento em comparação aos 43% de 2006.


Iniciativas para monitorar e projetar riscos para espécies também foram louvadas por 
preverem diferentes cenários de acordo com a execução plena ou não do Código Florestal brasileiro.



As estimativas indicam que a aplicação da lei poderá ter impactos negativos segundo a espécie analisada, pois o Código poderá instituir mudanças no uso da terra que vão diminuir o território que alguns animais — como o tatu-bola-da-caatinga — possuem atualmente como habitat.


Da ONU Brasil, in EcoDebate, 27/05/2016

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