quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Estudo global indica alto risco de falta de água nas maiores cidades brasileiras

Estudo global indica alto risco de falta de água nas maiores cidades brasileiras

Escrito por Neo Mondo 6 de agosto de 2019
Estudo global indica alto risco de falta de água nas maiores cidades brasileiras

POR – AVIV COMUNICAÇÃO , ESPECIAL PARA COALIZÃO VERDE (1 PAPO RETO, CENÁRIO AGRO e  NEO MONDO)



O Atlas Aqueduct de Risco de Água do WRI analisou 189 países em todo o mundo. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília estão entre as metrópoles em maior risco no Brasil, além do semiárido nordestino
A falta de água que milhões de brasileiros constatam nas torneiras e que está afetando a produção de energia hidroelétrica acaba de ser comprovada pelo novo relatório do World Resources Institute.  O trabalho, que mapeou 189 países de todo o mundo, incluindo seus estados e municípios, mostra que o Brasil, como um todo, não está entre os que mais sofrerão com a falta de água no futuro. Porém algumas de suas principais cidades, sim: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife, Vitória e Campinas, estão em áreas de risco hídrico alto, de acordo com o estudo.


“O estresse hídrico é a maior crise da qual ninguém fala. Suas consequências estão à vista sob a forma de insegurança alimentar, conflitos, migração e instabilidade financeira”, alerta Andrew Steer, Presidente e CEO do World Resources Institute.  “A boa notícia é que já temos tecnologias para reduzir ou reverter o problema. No caso do Brasil, por exemplo, nossos estudos mostram que investir em infraestrutura natural, ou seja, na restauração florestal para oferta de serviços ambientais, melhora a qualidade da água que chega aos reservatórios, o que pode facilitar a capacidade dos governos a se prepararem para crises”, destaca Rachel Biderman, diretora-executiva do WRI Brasil.


O Atlas Aqueduct de Risco Hídrico mostra que 17 países, que abrigam um quarto da população mundial, enfrentam um estresse hídrico “extremamente alto”.  Nesses países, a agricultura, a indústria e municipalidades estão consumindo 80% das águas superficiais e subterrâneas disponíveis em um ano médio. Quando a demanda rivaliza com a oferta, mesmo pequenos choques de secas – que devem aumentar devido à crise climática – podem produzir consequências terríveis.

O relatório do WRI também identifica os pontos onde há maior risco de água em todo o mundo, como, por exemplo, na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA), onde ficam 12 dos 17 países que enfrentam estresse “extremamente alto”.  Nelas, especialistas identificaram a escassez de água como um dos principais fatores de conflito e migração. O norte da Índia, por sua vez, enfrenta um severo esgotamento da água subterrânea que pode ser visualizado nos mapas do Aqueduct e, por isso, a região foi incluída em cálculos de estresse hídrico pela primeira vez.  No caso do Brasil, esses pontos estão mais concentrados no Nordeste, onde fica o semiárido. Há alto risco em pontos no Planalto Central e ao leste da região Sudeste, onde ficam São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Campinas.


“Temos estudos que mostram como o investimento na recuperação florestal de áreas de captação de água em São Paulo e no Rio de Janeiro torna os sistemas de abastecimento mais eficientes e resilientes”, informa Rachel. “Estamos finalizando um estudo em Vitória com resultados igualmente animadores. Ou seja, sabemos como enfrentar esse risco hídrico sistêmico que tende a se agravar com a crise climática. Basta vontade política para fazer”, completa.


O mapa do risco da água no Brasil mostra áreas no interior do Nordeste, com um longo histórico de estresse hídrico em função de suas condições de clima e geologia, mas também regiões onde esse risco é claramente resultado da ação humana. Fatores como consumo excessivo, desperdício, a atual crise climática, a degradação das áreas de captação dos sistemas de fornecimento e o desmatamento Amazônia, que tem papel regulador das chuvas no país, estão colocando as regiões mais populosas do Brasil em risco.


SOBRE A FERRAMENTA AQUEDUCT
Lançada em 2013 pelo WRI, a ferramenta Aqueduct já foi usada por mais de 50.000 pessoas e 300 empresas por ano.  Ela utiliza uma metodologia robusta, revisada por pares e as melhores informações disponíveis para criar mapas globais personalizáveis.  A ferramenta classifica estresse hídrico, risco de seca e risco de inundações ribeirinhas em 189 países e suas regiões subnacionais, como estados e municípios.

A ferramenta acaba de ser atualizada e agora inclui 13 indicadores de risco hídrico, incluindo novidades como disponibilidade de água subterrânea e esgotamento de água, e resumos mensais do estresse e da variabilidade hídrica. O modelo hidrológico atualizado da ferramenta Aqueduct mostra uma imagem do risco hídrico mais precisa e granular do que nunca.


“A ferramenta Aqueduct foi atualizada e agora permite que os usuários vejam e compreendam melhor os riscos hídricos e tomem melhores decisões para gerenciar esses riscos. Uma nova geração de soluções está surgindo, mas precisamos de uma resposta que seja proporcional ao estresse que estamos vendo. A falta de ação será maciçamente cara em vidas humanas e meios de subsistência”, ressalta Andrew Steer, Presidente e CEO do World Resources Institute.


Muitas empresas utilizam o Aqueduct para traçar locais prioritários, como instalações, fornecedores, novos mercados ou usinas de energia propostas, e avaliar sua exposição ao risco de água.  “A ferramenta Aqueduct serve como ponto de partida para empresas e organizações que levam a sério os riscos da água”, disse Paul Reig, que lidera o engajamento corporativo com o tema e com a ferramenta pelo WRI. “Nunca tantas empresas usaram Aqueduct para priorizar investimentos em soluções para as mais importantes bacias”.


A ferramenta Aqueduct é apoiada pela Aqueduct Alliance, uma coalizão de empresas líderes, governos e fundações que trabalham com o WRI para melhorar a gestão sustentável da água. Seus dados foram desenvolvidos em colaboração com parceiros de pesquisa da Universidade de Tecnologia de Delft, Deltares, Universidade de Utrecht, Instituto de Estudos Ambientais (IVM), Agência Ambiental PBL Holanda e RepRisk.


“A Procter and Gamble usa o Aqueduct há anos e é membro da Aqueduct Alliance – um grupo de empresas na vanguarda da administração de recursos hídricos”, disse Shannon Quinn, Líder Global de Manejo de Água da Procter and Gamble. “Os dados do Atlas Aqueduct de Risco Aquático são essenciais para a forma como a P&G avalia os riscos da água, permitindo-nos preservar recursos nas áreas em que trabalhamos. Estamos ansiosos para usar a nova ferramenta para fortalecer ainda mais nossas avaliações”.


Para mais informações, visite: aqueduct.wri.org
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Paris quer se tornar mais verde até 2020

Paris quer se tornar mais verde até 2020


Paris quer se tornar mais verde até 2020

POR – AGÊNCIA BRASIL / NEO MONDO


Paris vai se tornar ainda mais verde, e suas ruas mais frescas com a criação de florestas urbanas, anunciou a prefeita Anne Hidalgo

A estratégia é criar novos parques e jardins urbanos, acrescentando 30 hectares de espaço verde à capital, além do plantio de 20 mil novas árvores até o fim de 2020.

O plano de 72 milhões de euros criará o maior jardim da cidade no entorno da Torre Eiffel. A primeira fase do projeto se realiza numa linha férrea não utilizada, criando um novo cinturão verde semelhante ao High Line Park, de Nova York.

“Temos a obrigação de agir hoje para evitar que essa cidade se torne impossível de viver mais adiante”, contou Hidalgo, em entrevista ao jornal Le Parisien.

Vicent Viguie, cientista do Centro Internacional de Pesquisa sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediado em Paris, acredita que a cidade possa criar microclimas e reduzir a temperatura nas ruas, diminuindo a amplificação do calor irradiado pelas calçadas e edifícios.
Na Europa, as áreas verdes crescem atualmente uma área de 1.500 campos de futebol a cada dia, e a França vem liderando o processo. Isso, apesar dos enormes incêndios florestais testemunhados nos últimos anos, à medida que as temperaturas aumentam.

Quase um terço da França é coberto de florestas, em parte devido ao aumento da proteção e o declínio da agricultura.

Depois da Suécia, Finlândia e Espanha, ela é o quarto país mais verde da Europa. Desde 1990, as áreas arborizadas ou florestais da França aumentaram 7%, o equivalente a 90 mil quilômetros quadrados, aproximadamente o tamanho de Portugal.

Projeto de preservação florestal

Patrick Pouyanne, presidente da empresa francesa de energia Total, revelou recentemente que investirá 100 milhões de dólares anuais num novo projeto de preservação florestal e reflorestamento.
“Queremos criar uma unidade de negócios para investir em projetos que preservarão as florestas. A maneira mais eficaz para eliminar carbono por menos de dez dólares a tonelada, hoje, é o reflorestamento.”

Pouyanne ressalta que não está falando de filantropia: “Trata-se de investir a médio e longo prazo. Um projeto para florestas tem que durar muito, a fim de ser positivo para o planeta.”
Segundo um estudo realizado pela Universidade de Zurique sobre 520 grandes cidades no mundo, a partir de agora até 2050, áreas urbanas localizadas em regiões temperadas experimentarão uma mudança climática com efeito equivalente a deslocá-las mil quilômetros ao sul.

Segundo um estudo do instituto politécnico suíço ETH Zürich, publicado em julho pela revista Science, uma campanha maciça de reflorestamento poderia ajudar a combater a mudança climática.
Uma operação de larga escala poderia capturar dois terços das emissões de carbono produzidas pelo homem e reduzir os níveis globais na atmosfera ao seu nível mais baixo em quase um século, propõem os autores.

As baleias-jubarte têm muito a nos ensinar

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As baleias-jubarte têm muito a nos ensinar




"Só para se ter uma ideia da complexidade da preservação das jubartes, basta começar pelo seu período de gestação. Pode durar literalmente um ano! E o intervalo entre uma e outra pode ser de um a três anos. O filhote já vem ao mundo com o tamanho aproximado de quatro metros e uma tonelada. Até pelo menos seus quatro a dez meses de vida tem uma dependência forte da amamentação e proteção materna. E os predadores estão por todas as partes – tubarões, redes de pesca, poluição marinha e o filhote se torna mais vulnerável, caso se perca da mãe, da qual recebe a principal fonte de alimentação", escreve Sucena Shkrada Resk, jornalista, especialista lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo, em artigo publicado por EcoDebate, 16-07-2019.


Eis o artigo.

Companheiras, acolhedoras, resilientes, volumosas, ágeis e com um fôlego de dar inveja. Se pensarmos bem, temos muito a aprender com elas. Vocês já descobriram quem são estas personagens com tantos atributos? Não? Então, vamos desvendar este mistério: são as baleias-jubarte (Megapteras novaeangliaes), também conhecidas por baleias corcundas, que em grupos têm protagonizado espetáculos à parte na costa sudeste brasileira, com seus saltos acrobáticos e peculiares cantos dos machos, desde o mês de junho.

O surpreendente é que mesmo chegando na casa de 40 toneladas e 16 metros de comprimento na fase adulta, estes mamíferos da ordem dos cetáceos não têm nada de desengonçados e possuem total desenvoltura em suas performances. Suas nadadeiras peitorais podem ter até cinco metros de comprimento, o que facilita as alavancagens de seus corpos volumosos. O balé que executam nas águas do oceano Atlântico Ocidental tem resultado cada vez mais em um olhar mais atento da população e turistas locais, dos pesquisadores e da mídia, nas últimas semanas.

Afinal, avistar tantos exemplares juntos ao mesmo tempo especificamente nestas áreas é algo inédito. Para quem estava em Ilhabela (SP) e no município de Arraial do Cabo, e no bairro da Barra da Tijuca, na capital fluminense (RJ), por exemplo, os flagrantes se tornaram virais. Flagrantes feitos por anônimos, por fotógrafos e observadores como Julio Cardoso, do Projeto Baleia à Vista, e Luciano Candisani, na região da Ilhabela, são dignos de menção.

Ao mesmo tempo, esta mudança de comportamento gera um alerta. Representantes de órgãos ambientais e do Porto de Santos, por exemplo, se reuniram no início deste mês, para discutir protocolos de ações no caso de novas aparições no litoral de São Paulo. Uma das hipóteses é que a população de jubartes pode estar aumentando, um sinal positivo. A proximidade às praias e embarcações também podem causar possíveis acidentes. Neste ano, próximo do canal 4, em Santos, apareceu um filhote, que foi salvo e voltou a alto-mar.

Estes mamíferos anualmente, neste período do ano até novembro, chegam à costa brasileira depois de seu longo processo migratório da Antártica até a altura da costa do Espírito Santo, nordestina, especialmente à região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA), o seu maior reduto para o acasalamento e a reprodução. São 4 mil quilômetros percorridos por volta de dois meses, sob as intempéries das variações climáticas e desafios de todos os tipos! E estas distâncias homéricas podem ser bem maiores, como pesquisadores coordenados pelo americano Peter Stevick, registraram de um exemplar da espécie que percorreu cerca de 10 mil quilômetros entre Abrolhos e Madagascar, entre o período de 1999 e 2001.



O relato foi feito na revista “Biology Letters” da Royal Society.


Abrindo um parênteses – Quando a gente conhece Abrolhos, este rico pedaço do Brasil em biodiversidade, nunca mais esquece. E esta experiência tive em 1994, quando também tive a oportunidade de escrever uma matéria no Caderno Viajar do então Diário Popular, no dia 4 de maio daquele ano.

Mas voltando às baleias-jubarte, será que sabemos realmente captar as mensagens que elas nos proporcionam? A caça deste cetáceo é proibida, pois chegou quase a ser extinto. Por todos seus atributos, este que é um dos maiores mamíferos marinhos, é estudado por pesquisadores de diferentes organizações e instituições de ensino, como da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da ONG Viva Baleias Golfinhos e Cia (SP) em parceria com o Instituto Verde Azul, o Projeto Baleia à Vista (litoral Norte de São Paulo), e o Projeto Baleia Jubarte, que atua na BA e ES. Estas novas aparições em grupos maiores já estão sendo objetivo de pesquisa.


Características peculiares

 

Só para se ter uma ideia da complexidade da preservação das jubartes, basta começar pelo seu período de gestação. Pode durar literalmente um ano! E o intervalo entre uma e outra pode ser de um a três anos. O filhote já vem ao mundo com o tamanho aproximado de quatro metros e uma tonelada. Até pelo menos seus quatro a dez meses de vida tem uma dependência forte da amamentação e proteção materna. E os predadores estão por todas as partes – tubarões, redes de pesca, poluição marinha e o filhote se torna mais vulnerável, caso se perca da mãe, da qual recebe a principal fonte de alimentação.

É por volta dos seis anos de idade que atinge a fase adulta e a maturidade sexual e pode viver por volta de 60 anos. Estes mamíferos se nutrem principalmente de cardume de krill (Euphasia superba) e de peixes, mas não se alimentam quando estão na costa brasileira.

O canto dos machos é como uma impressão digital, segundo o ecólogo Eduardo Moraes Arraut, que estudou in loco estes cetáceos no atlântico Sul. Em entrevista concedida ao Jornal da Unicamp, ele explicou que um ciclo do canto de uma baleia dura, em média, de 6 a 35 minutos, que pode ser repetido, sem intervalo, até o ponto de já ter sido observada uma “sessão de canto” com até 22 horas de duração.

Perigo à vista

 

Agora, um novo perigo ronda a conservação da espécie em águas brasileiras, na região de Abrolhos, rica em corais. Em abril deste ano, a presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), apesar de pareceres técnicos contrários do órgão, autorizou que áreas próximas de Abrolhos e outras três no litoral de Sergipe e de Alagoas, façam parte do 16º leilão de Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na área do Pré-Sal, marcado para outubro.

A autorização causa polêmica sobre os possíveis riscos de comprometimentos ambientais, com derramamentos de óleos, nesta região estratégica com espécies endêmicas, recifes de corais e manguezais, como também às jubarte, visto que a região é o principal berçário para a mesma. Nesta semana, foi divulgado que os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram uma ação popular junto à Justiça Federal contra a inclusão de blocos de petróleo próximos ao Parque Nacional de Abrolhos.

O embate quanto à exploração de petróleo nesta região já acontece há ano. Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) já havia contestado decisões a favor desta exploração.

Segundo estudo do Projeto Baleia Jubarte, estima-se que a população de indivíduos na costa brasileira chegou a aproximadamente 17 mil. Os dados foram apurados por meio de sobrevoos em 2015. Hoje já se fala em 20 mil que passem pelo Brasil. Estatisticamente a média é de nove mil ano ano. Mas existem outras populações de Jubarte em diferentes localidades do mundo e em todos os oceanos.
Um questionamento que surge é quanto ao perigo que ronda mais uma vez este mamífero, aqui no país, que saiu da lista do Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção – Volume II – Mamíferos, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – 2018. Afinal, a premissa deste resultado positivo está associada à proibição da caça e os esforços de conservação contínuos nas últimas décadas.

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Nomeado embaixador do turismo, Richard Rasmussen acumula multas ambientais

Nomeado embaixador do turismo, Richard Rasmussen acumula multas ambientais

Crédito: Carolina Antunes/PR
Richard Rasmussen ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) (Crédito: Carolina Antunes/PR)
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira, 1º, em vídeo publicado no canal oficial do Palácio do Planalto no YouTube, a nomeação do biólogo e apresentador de televisão Richard Rasmussen como embaixador do turismo brasileiro.

“O biólogo Richard Rasmussen recebeu da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) o título de Embaixador do Turismo brasileiro”, diz a descrição do vídeo. “Este título vai permitir que ele promova o País no exterior e como é possível aliar preservação ambiental e turismo sustentável.”

Em seu site oficial, Richard se descreve como um profundo conhecedor do meio ambiente e culturas nativas, da fauna, de comportamento animal e especialmente ecologia”, que tem como inspirações o “famoso apresentador da BBC sir David Attemborough” e o naturalista Charles Darwin.

Durante a nomeação, que tem caráter simbólico, o biólogo esteve acompanhado da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e do presidente do Embratur, Gilson Machado Neto. Durante o discurso, Neto ressaltou, sem dar detalhes, que Rasmussen disponibilizou, gratuitamente, “todo o seu acervo” para a promoção de destinos e atrativos.

Quase R$ 400 mil em multas ambientais pelo Ibama

 

O biólogo e apresentador de TV, que já teve programas no SBT, na Record e nos canais fechados National Geographic e Animal Planet, soma polêmicas associadas ao seu nome.

Em 2015, o Criadouro Conservacionista Toca da Tartaruga, propriedade de Richard existente desde 1999, foi multada em R$ 393 mil, acrescidos de juros moratórios de 0,5% ao mês, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ocasião, Richard recorreu da decisão, mas teve recurso negado e a condenação por dano ambiental confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3).

O motivo para a cassação do registro de funcionamento foi a presença, no local, de animais silvestres sem origem comprovada e sem sistema de marcação visível. “Há vasta documentação apta a demonstrar que o réu incorreu em diversas irregularidades, causando danos à fauna”, afirmou a procuradora regional da República, Marcela Moraes Peixoto, no parecer.
A procuradora ressaltou ainda que ficaram comprovados também danos à fauna e elevado número de mortes de animais pelas más condições do criadouro.

Segundo nota publicada em 2015, pelo MPF, Richard Rasmussen reconheceu as irregularidades. Entre elas, o ingresso de 223 animais sem origem conhecida; evasão de 96 aves, pelo excesso de chuvas; 285 animais depositados pelos órgãos de fiscalização; 485 espécimes sem marcação – cerca de 95% do total.

Acusação

Em 2017, imagens de botos vermelhos sendo abatidos para servirem de isca no Amazonas, em reportagem do Fantástico produzida pelo biólogo e veiculada em 2014, foram alvo de ataques após a divulgação do filme A River Below, de Mark Grieco.

No documentário, os pescadores que foram mostrados na reportagem da TV Globo afirmam que Rasmussen os pediu, em troca de dinheiro, combustível e alimentos, para que matassem um boto em frente às câmeras – sob a promessa de que não divulgaria as imagens. Questionado pelo diretor, em cena, Richard nega que tenha dado dinheiro, mas afirma que deu combustível e alimentos, coisa que faz toda vez, não como pagamento.

Richard chega a dizer, em determinada passagem, que não exibiu as imagens em veículo algum. Mark Grieco pergunta então se não foi ele que filmou o que foi exibido pelo Fantástico e, só então, o biólogo assente: “Ah, sim”.

Procurado pelo Estado, o apresentador não respondeu até as 10 horas desta segunda-feira, 5.
“Eu estava lá. Não fiz nada. Filmei o boto sendo morto e não ganhei nada com isso. Não usei em nenhum documentário e abri mão de todos os direitos de imagem. Entreguei as imagens ao mundo para que o mundo visse o que acontece ali”, declarou Rasmussen em outro trecho do filme, após afirmar que o diretor agiu de má fé ao procurar ouvir os pescadores sem o avisar previamente.

À época, o diretor, em nota enviada à Veja, lamentou “a forma sensacionalista com que o filme foi recebido” e que ele desvia as atenções do foco principal, que são as medidas de proteção aos botos.
Em nota publicada em seu perfil no Facebook – que conta com 1,7 milhão de seguidores -, Rasmussen não negou a acusação e disse que “sabia que as imagens de matança dos botos seriam importantes”.

“Isso fez com que a opinião pública, horrorizada, pudesse pressionar governantes e nações a mudar suas políticas de conservação. As pessoas se importam apenas com o que conhecem. Mas como conseguir uma imagem dessas?”, questionou.
Segundo ele, representantes da comunidade argumentaram que foram estimulados por ele a realizar a caça, “obviamente, tentando se proteger”.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) divulgaram nota, na ocasião, em defesa do apresentador.

“O Inpa jamais permitiria ou compactuariam com acordos ou encomenda de imagens que envolvessem a morte de animais ou quaisquer tipos de transações financeiras com pessoas das comunidades onde foram captadas as imagens”, diz o texto.

A TV Globo, por sua vez, afirmou não ter tido acesso ao documentário e saber a procedência das imagens: “A correção na apuração jornalística jamais é colocada em risco seja qual for a causa em jogo”.

Após a veiculação da reportagem, o então Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente publicaram portaria que restringiu por cinco anos, a partir de janeiro de 2014, a pesca da piracatinga, na região Amazônica – peixe do qual o boto-cor-de-rosa servia como isca.

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Rio de Janeiro lança plano de conservação de plantas endêmicas

Por Akemi Nitahara | Agência Brasil

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) do Rio de Janeiro lançou um plano de ação para conservação da flora endêmica ameaçada. O objetivo é preservar 884 espécies nativas da flora fluminense, que só existem no Rio de Janeiro, com foco nas 513 espécies ameaçadas de extinção. O Rio é o primeiro estado a tomar esse tipo de iniciativa.

Segundo a subsecretária de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Eline Martins, o plano é o instrumento oficial para realizar as ações, traçando e implementando estratégias efetivas de proteção dessas espécies. “O Rio foi pioneiro em traçar um plano para a sua flora endêmica, que é aquela que não existe em nenhum outro lugar do mundo, só no estado do Rio. Então, é uma responsabilidade muito grande se a gente deixa uma espécie dessas se extinguir, porque, se ela se extinguir no Rio, quer dizer que ela acabou no mundo inteiro.”

Eline disse que o documento foi elaborado em 2018 e instituído este ano, por meio de publicação no Diário Oficial do estado. Com isso, a secretaria pode buscar os recursos para implementar as ações necessárias.

“O primeiro passo que foi dado é a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, um projeto grande do Ministério do Meio Ambiente e com recursos internacionais. É chamado de Pró-Espécies. Já podemos captar recursos junto a esse projeto, nós entramos um pouco à frente dos outros estados”, acrescentou.

De acordo com Eline, o plano começa a ser implementado a partir de setembro, com atividades como coleta de sementes e produção de mudas de espécies ameaçadas, para que, nas ações de restauração de florestas, essas espécies já possam ser inseridas. “Também queremos tirar as espécies exóticas invasoras, que não deixam a flora nativa crescer.”

Eline destacou que outras ações previstas não requerem recursos adicionais, como o treinamento de funcionários do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para usar os dados das espécies ameaçadas de extinção no licenciamento das obras. “É um pacto mesmo, vamos nos organizar para fazer isso. É uma questão de direcionar, é um documento mobilizador.”

No estado do Rio de Janeiro existem mais de 9 mil espécies de plantas. Para Eline, as principais ameaças às 884 espécies endêmicas são a situação urbana, o fogo ilegal nos campos de altitude, as espécies invasoras e o desmatamento ilegal.

O plano tem duração prevista de cinco anos, com monitoramento anual e uma avaliação ao término do prazo, quando será definido se as ações vão continuar.

O discurso sobre a Natureza no “Rei Leão”

O discurso sobre a Natureza no “Rei Leão”



por Samyra Crespo – 

Só eu sei como eu sou. Os outros me imaginam. Essa frase nos remete à inexorável subjetividade a que estamos condenados quando olhamos o outro (um ser semelhante a mim mesmo).
Com os animais o abismo aumenta, pois embora sejam seres vivos, sabemos que os comandam uma programação biológica que “decide” por cada indivíduo visando à sobrevivência e à perpetuação da espécie. Ele não faz escolhas. Obedece a instintos bem definidos.

Sem entrar no cipoal das teorias que tentam “humanizar” os animais ou “animalizar” o ser humano – que extrapolam em muito minha intenção aqui, me parece que o REI LEÃO, remake do desenho famoso (visto por milhões) perde uma boa oportunidade de reforçar o discurso que faz sobre a natureza e suas virtudes/ou características.

Como no desenho (animação anterior) a história é linear e arquetípica: há um leão líder, bom e justo que é traído por um irmão invejoso que o mata covardemente. Usurpa o trono de Rei e pensa que matou o filhote herdeiro. Até aí repete a estrutura da Branca de Neve e sua madrasta cruel e não aponta novidade nenhuma nas histórias infantis de faz-de-conta. A maioria segue a mesma trilha.
Mas entre o desenho e o filme atual se passaram mais de 20 anos.

Estamos na maior crise ecológica do Planeta.

A computação gráfica recria leões que se parecem com os de verdade e quase, eu disse quase se comportam como leões de verdade.

Um leve verniz ecológico pincela cenas e situações: a caça excessiva devastando os rebanhos e a vida selvagem. Há tentativa, frustrada, de mostrar que tudo está ligado numa imensa teia da vida. É um pouco ridícula a tentativa de fazer um leão – em crescimento – virar quase vegetariano. Ele come proteína animal de insetos etc. – e a mensagem que se passa é que os pequenos animais podem ser devorados. Sem culpa.

A ecologia dos leões é bem conhecida e sua liderança está ligada ao destemor e ao fato de ser o mais forte do grupo, com gem dominante. Não há justiça nem bondade na seleção natural do líder. A ciência já desvendou todos os mistérios deste felino belo e majestoso. Depois de acasalar pouco liga para a fêmea ou para os filhotes. Cabe à Leoa caçar e proteger a cria.

Claro, na história destinada ao público infantil o maniqueísmo funciona, a antropomorfização idem.
Mas é essa a noção de natureza que desejamos passar às nossas crianças?

A desinformação sobre como funciona a cadeia alimentar (explicitada erroneamente com as hienas identificadas com o mal e a vilania), e a invenção de que o Leão herói – Simba – pode mudar sua propria natureza para comer cupim é uma bobagem que não considero inocente.

Em outras palavras, fala-se de bichos, apenas para falar de nós – humanos. De nossas qualidades e vilezas. Egoico.

Oportunidade perdida para se conhecer os leões, seu modo de vida e a ameaça real que recai sobre eles. No caso, na realidade para valer, nós seremos as hienas?
Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”.
(#Envolverde)

Este texto faz parte da série que publico semanalmente para o site ENVOLVERDE/CARTA CAPITAL sobre o ambientalismo brasileiro.

Poluição do ar: assunto transversal nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

Poluição do ar: assunto transversal nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU


Por Sucena Shkrada Resk* – Blog Cidadãos do Mundo – 

Análise é feita pelo médico-patologista e pesquisador Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), em entrevista especial ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk

Não é por acaso que o sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) elencou a poluição do ar como assunto prioritário na agenda mundial, neste ano, relacionado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas estabelecidas pelos países até 2030. Para subsidiar esta pauta, várias iniciativas estão ocorrendo, entre elas, a elaboração do documento “Poluição do Ar e Saúde. Uma iniciativa político-científica da Academia de Ciência da África do Sul, da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Ciências da Alemanha Leopoldina, das Academias Nacional de Medicina dos EUA e  Nacional de Ciências dos EUA.

As organizações propõem a implementação de um pacto global para o controle e redução da poluição do ar, que seja uma prioridade para todos (líderes de governos, empresas e cidadãos). Um exercício para se repensar e revitalizar as cidades, as regiões metropolitanas quanto ao aspecto de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, fonte de energia e saúde ambiental, entre outros. A proposta foi apresentada na sede da ONU, em Nova York, em junho deste ano.

Afinal, a sustentação na esfera da geopolítica internacional não falta. Como argumento, mencionam a já existência de diferentes acordos, resoluções, convenções e iniciativas. Entre essas, estão o Protocolo de Montreal, a Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, e a resolução sobre os impactos da poluição do ar na saúde humana da Assembleia Mundial da Saúde (ligada à OMS).

No documento, ainda enfatizam que – “… O crescimento econômico que aceita a poluição do ar e ignora os impactos ambientais e na saúde pública é insustentável e antiético. A queima de combustíveis fósseis e de biomassa é a maior fonte de poluição do ar a nível global…”
Legenda: Paulo Saldiva - divulgação
Paulo Saldiva
No grupo de cinco pesquisadores brasileiros, que compõem a produção do documento internacional, se encontra o patologista e pesquisador Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), que é o entrevistado especial desta semana, do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk. Estudioso internacional em saúde ambiental, há algumas décadas, Saldiva explica de forma didática, como o nosso organismo retrata os impactos da poluição do ar nas grandes cidades e consegue traduzir como acontece essa relação no meio ambiente, por meio de constatações de mais um estudo recente que realizou com equipe, em São Paulo. Ao mesmo tempo, aprofunda sua leitura sobre a configuração transversal do tema, nos 17 ODS/ONU.

Também integraram este grupo seleto com Saldiva, os professores Maria de Fátima Andrade, Paulo Artaxo, Nelson Gouveia (USP) e Simone El Khouri Miraglia, da Unifesp.

Para multiplicar as informações e orientações sobre esta agenda, com gestores à sociedade, foram também lançadas aqui no Brasil, no contexto regional da América Latina e Caribe, a campanha “Respire Vida”, com a cartilha “16 Medidas pela qualidade do Ar nas Cidades – um Chamado pela Saúde e pelo Meio Ambiente”, organizada pela Organização Pan-Americana de Saúde e pela ONU Meio Ambiente. O material destaca sugestões nas áreas de mobilidade urbana, geração de energia, processos industriais, ambiente doméstico, ambienta rural, gestão de resíduos e saúde humana. Um dos motivos cruciais: nesta região um percentual estimado de 80% da população vive em cidades.

Confira a entrevista de Paulo Saldiva sobre poluição do ar e saúde:

Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk – Professor Saldiva, no estudo sobre os efeitos da poluição do ar na saúde, que realizou com equipe de pesquisadores, na Faculdade de Medicina da USP, financiado pela Fapesp e publicado na revista científica Environmental Research recentemente, foram autopsiados 413 cadáveres na capital paulista. O que esta avaliação constatou e soma a alertas anteriores a respeito deste tema?

Paulo Saldiva – O estudo trata da relação da poluição do ar e o acúmulo de poluentes no pulmão de humanos. Primeiro, na cidade de São Paulo, a poluição é praticamente dominada pelo tráfego veicular. As indústrias gradativamente saíram da cidade ou foram atraídas para outros municípios, que apresentavam mais alternativas, além do imposto e de outras dificuldades do zoneamento urbano. Então, ficou o tráfego e a única indústria que permaneceu em São Paulo, foi a indústria da construção civil, que transforma o solo urbano em uma commodity e não em um common. Deixe-me explicar: o solo urbano passa a ter mais valor em áreas com maior acesso a serviços públicos, entre outros.


Assim os empreendimentos comerciais ocupam estes espaços e o preço venal, seja de posse ou aluguel aumenta bastante. Então, as pessoas que menos podem vão morar cada vez mais longe, onde pode pagar por sua moradia. Isso impõe uma carga enorme de deslocamentos porque a cidade de São Paulo interage funcionalmente com outros municípios da região metropolitana e até com outras regiões metropolitanas. Por exemplo, é comum que pessoas que moram em Jundiaí, Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos, elas trafeguem em direção a São Paulo e vice-versa, fazendo com que sejamos um conglomerado de metrópoles, ou seja, de uma espécie de “metápolis”. Também é comum que passemos de quatro a cinco horas no trânsito.

Blog Cidadãos do Mundo – O que este estudo revela de alerta e mudanças emergentes no contexto da mobilidade urbana nas grandes cidades?


Paulo Saldiva – Quando você vê a rede de monitoramento ambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que tem séries históricas desde os anos 70, você percebe que, de fato, houve uma redução da poluição, mas existe uma concentração de poluentes na região central da cidade, onde existem mais carros e mais congestionamentos. Então, como visto pelo olhar das estações de monitoramento, a poluição é um fenômeno do centro da cidade de São Paulo. No entanto, quando se olha na sala de autópsia, o pulmão dos paulistanos, é possível ver pequenas manchas de carbono, às vezes, até em grande intensidade, da mesma forma que acontece com os fumantes.

Este carbono (esta fuligem) é inalada pelos pulmões e como possui substâncias tóxicas, produz certa reação inflamatória e pode ficar preso para sempre ali, como forma de uma cicatriz escura. E se pode medir isto. Foi o que a gente fez. Na sala de autópsia do serviço de verificação de óbitos, que funciona na Faculdade de Medicina da USP, nós fotografávamos a superfície do pulmão, medíamos a superfície da pleura ocupadas por manchas escuras. Tínhamos de pedir a autorização das famílias para fazer isto e ao mesmo tempo apresentávamos um questionário que relatava o tempo de moradia em São Paulo, tempo de ocupação, se era fumante ativo ou passivo, e como também tínhamos o endereço, dava para saber a densidade de ruas e tipo de tráfego da região onde a pessoa morava e até a proximidade a uma avenida de maior fluxo.

Blog Cidadãos do Mundo – E quanto à saúde preventiva e ao comportamento da sociedade em cidades metropolitanas, como São Paulo?
 
Paulo Saldiva – Bom, o que deu para ver é que quando você coloca, então, cada pulmão de indivíduo em uma estação de monitoramento, é que a poluição não é um fenômeno da região central e, sim, da periferia da cidade. Como é que a gente explica isto?  Possivelmente, estas pessoas que moram mais longe do centro são aquelas que permanecem mais tempo circundadas por canos de escapamento, presas em congestionamentos intermináveis, enquanto vão e voltam no caminho da sua casa até o seu serviço. Também há muitas pessoas em São Paulo, que ao findar as oito horas do trabalho convencional, quando têm, fazem um bico dirigindo carros ou entregando coisas nas ruas da cidade. Então, embora tenhamos reduzido a poluição doa ar da cidade, isso, um fruto de uma política de melhoria tecnológica de motores e combustíveis, nós ainda temos como fator determinante da nossa dose, o tempo que permanecemos nas ruas e os nossos hábitos de mobilidade. Ou seja, embora a nuvem de poluição quando a gente olha de cima a cidade, seja mais ou menos homogênea, quem leva mais poluição dentro de si, são aqueles que ficam mais tempo no tráfego. Isso é equivalente a quatro a cinco cigarros por dia, porque nós temos dessa fuligem inalada, fumantes e não-fumantes, nessa série de pacientes e podemos, então, comparar o equivalente tabágico do que representa o deslocamento urbano em nossas ruas. Isso é mais ou menos o resumo deste trabalho.

Esta pesquisa sobre este “tabaco ambiental” foi publicada recentemente, em junho, na Environmental Research.

Blog Cidadãos do Mundo – Com estas constatações, qual sua análise sobre as mudanças emergentes necessárias para combater a poluição, que competem à gestão pública, desde a questão energética ao custo à saúde humana?

Paulo Saldiva – Para combater a poluição, não bastam só novos motores e tecnologias, mas temos de pensar transporte público de baixa emissão e alta eficiência. Quanto a políticas públicas, tudo está inventado, nada precisa ser descoberto, mas ser, sim, implementado. O controle da poluição do ar depende de fontes de energia mais limpas, que já estão disponíveis e de priorizar o transporte coletivo de baixa emissão, que também está disponível. Para isso, a gente precisa colocar os co-benefícios econômicos do controle da poluição. Controlar a poluição dá lucro. Então, para cada unidade de investimento em controle de poluição, geralmente se ganha de duas a três mortes evitadas e o aumento de produtividade no país. É por isso que muitos países, inclusive, a China, estão pegando pesado no controle da poluição do ar. Este controle também leva ao controle dos GEES por causa da eficiência energética.

Blog Cidadãos do Mundo – Professor, fale mais a respeito da necessidade dessas mudanças emergentes, que envolvem também a mudança de comportamento da sociedade.
 
Paulo Saldiva – O que tem de ser feito? Basicamente fazer conta. Hoje a gente está subsidiando energias sujas com vidas humanas e dinheiro. Quer dizer que isso não é justificável, nem do ponto de vista moral, fazendo as pessoas morrerem antes do tempo, principalmente as mais pobres; como também, não é econômico. Porque o dinheiro que você arrecada desta economia ao utilizar uma energia suja, como carvão, você perde em redução de produtividade econômica e em custos diretos e indiretos da saúde. Há vários estudos mostrando isso.  No nosso caso específico do Brasil, não acredito muito nas políticas públicas. A gente carece – no artigo princípio valores, está em falta na prateleira da política nacional, no almoxarifado, nós deveremos ter mudanças de comportamento. Elas já estão ocorrendo. Há um maior apelo para transporte coletivo, já há mais interesse em você utilizar transporte público e morar mais perto da condução. A ideia de possuir um carro e gastar de forma absurda, como levar mil quilos de latas para qualquer lado que você vai, está perdendo espaço entre a população mais jovem. Para quem insiste nestas práticas, não é que estas pessoas sejam intrinsecamente más, mas insistem porque são frutos de uma educação e cultura que foram vigentes até muito recentemente. Se você visitar as páginas de anúncios imobiliários, por exemplo, do Estadão, como eu fiz, dos anos 70 e 80, a maior propriedade de um apartamento era número quartos e de vagas na garagem.. Hoje é a proximidade de um parque, um terminal de metrô ou de ônibus. Enfim, a metragem está caindo muito e nós não estamos precisando mais de tanto espaço para viver. É um processo lento, mas vai ocorrer. Eu sou otimista. As cidades que geraram os problemas, mas nas ruas das cidades é que mora a criatividade, principalmente nos momentos de crise.

Blog Cidadãos do Mundo – Qual é a relação da poluição atmosférica com as 17 metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU?

Paulo Saldiva – Quanto à relação entre o controle da poluição e as metas de atingimento dos ODS/ONU para 2030, eu não consegui achar sequer uma das metas das 17 que não encaixasse espaço para o controle da poluição do ar. Este tema passa por educação, ou seja, mudança de comportamento e educação mais saudável, cidades mais eficientes, diminuição da equidade, uma vez que as pessoas que menos podem são as que recebem mais poluição. A poluição é mais frequente nos países mais pobres e dentro dos países pobres, nas comunidades mais desfavorecidas. Atinge a saúde, o controle tanto de doenças infecciosas, crônicas e não-transmissíveis – como diabetes, infarte e câncer. Nós também temos um objetivo, que é o controle da poluição, quando melhora a eficiência e utiliza combustíveis mais limpos e tecnologias mais eficientes. Dessa forma, você reduz ao mesmo tempo, a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). Ao fazer isso, melhora, inclusive, a segurança alimentar.


Leia mais: https://cidadaosdomundo.webnode.com/news/poluicao-do-ar-um-assunto-transversal-nos-17-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/

Estudo aponta que principais órgãos ambientais do governo não cumprem na íntegra legislação de transparência de dados

Estudo aponta que principais órgãos ambientais do governo não cumprem na íntegra legislação de transparência de dados

Levantamento do Imaflora utilizou critérios do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União para analisar abertura de dados de seis órgãos socioambientais 
Por Israel Lippe

São Paulo, 06 de agosto de 2019 – Três anos após a aprovação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, criada para ampliar a transparência do governo, os principais órgãos federais da área socioambiental estão descumprindo a lei. Um dos orgãos, inclusive, sequer divulgou seu Plano de Dados Abertos (PDAs), conforme determina o Decreto Federal no 8.777 de 2016. A conclusão é do estudo inédito “Dados abertos e meio ambiente: uma avaliação dos planos de dados abertos dos órgãos federais ambientais do Brasil”, realizado pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), que pode ser visto na íntegra no site do Imaflora.    

A pesquisa analisa se os Planos de Dados Abertos (PDAs) dos órgãos ambientais atendem aos critérios da Resolução n0 3/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). Os PDAs foram instituídos pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a partir do Decreto no 8.777, de 2016, que obriga todos os órgãos da administração pública federal a elaborar e publicar seus PDAs, definindo quais bases de dados sob sua gestão serão abertas para a sociedade, além estabelecer um cronograma para essa divulgação. Já a resolução da INDA determina quais são as normas que devem ser seguidas para a elaboração e a publicação de PDAs. 

Utilizando os critérios definidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), os pesquisadores do Imaflora analisaram os planos de dados de seis orgãos federais: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que elaboraram um Plano de Dados Abertos em conjunto; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

“O estudo é extremamente relevante do ponto de vista das políticas públicas ambientais. Os Planos de Dados Abertos são ferramentas fundamentais tanto para o planejamento das políticas dos órgãos ambientais federais, quanto para o acompanhamento dessas políticas por parte da sociedade. No momento em que se verifica que nenhum dos Planos atende plenamente aos critérios de participação social e comunicação, acende-se o sinal amarelo da transparência no setor”, alerta Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, um dos autores da pesquisa.

INCRA e MMA: casos emblemáticos
Um dos casos mais emblemáticos é o do INCRA: dentre os órgãos analisados, ele é o único que ainda não publicou seu Plano de Dados Abertos (PDA). Na seção de Dados Abertos do site, é informado que “o Plano encontra-se em elaboração e será disponibilizado após sua aprovação”. Porém, o prazo para a publicação dos PDAs por parte dos órgãos públicos era de 60 dias após a data de publicação do Decreto Federal no 8.777/2016. 

O órgão está, portanto, três anos atrasado. “A não publicação do PDA não é uma mera formalidade. O PDA se assemelha a um sumário, é um indicador de quais são e onde se localizam todas as bases de dados de determinado orgão. A falta da publicação pode gerar impactos negativos sobre a governança fundiária do Brasil, já que o INCRA é um dos órgãos federais mais importantes responsáveis por este tema”, explica Marcelo. 


Outro caso que chama a atenção é o do Ministério do Meio Ambiente (MMA), único órgão analisado cujo PDA publicado está atrasado, já que sua vigência refere-se aos anos de 2017 e 2018. O novo PDA, referente ao biênio 2019/2020, deveria ter sido publicado há seis meses.  


Análise dos critérios
Dos parâmetros utilizados para a avaliação, cinco foram atendidos satisfatoriamente por todos os PDAs. São parâmetros básicos de qualidade, que dizem respeito à disponibilidade dos Planos nos sites dos respecitvos orgãos e também no site dados.gov.br, além do fato de terem sido aprovados e instituídos pelos dirigentes máximos de cada orgão. Mas, quando analisados os critérios relacionados à participação social e à comunicação das bases de dados, os órgãos atendem apenas de modo parcial. 

Entre as inconformidades, os órgãos não apresentam de forma clara se e quando foram realizados processos de consulta pública para a construção de seus PDAs, tampouco onde se encontram os documentos com as demandas da sociedade civil. Os quatro PDAs afirmam que partiram de demandas da população recebidas pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) e buscas nos sites, porém sem explicitar  quais são estes serviços e demandas. Também não discorrem sobre mecanismos de fomento ou promoção para o uso efetivo das bases de dados dos órgãos. 

“Estes dois critérios medem a conexão da abertura de dados com os públicos interessados. Para uma política de Dados Abertos ser realmente efetiva, não basta seguir o que a lei estabelece. É preciso ouvir a sociedade sobre suas reais necessidades antes da abertura dos dados, e fazer com que a informação da abertura chegue às pessoas que poderão utilizá-los”, defende Marcelo. 

“É por meio da abertura e uso de uma grande quantidade de dados que nós – organizações, academia, os próprios servidores públicos e a sociedade como um todo -, podemos pensar em soluções para os problemas do país. No caso do objeto do estudo, a correta disponibilização destes dados pode, em última instância, ajudar a coibir malfeitos como desmatamentos, grilagens e outras ilegalidades e promover políticas efetivas de desenvolvimento socioambiental, permitindo a conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que dinamizamos a economia”, resume o pesquisador. 

Do Imaflora, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/08/2019

Estudo aponta que principais órgãos ambientais do governo não cumprem na íntegra legislação de transparência de dados, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 7/08/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/08/07/estudo-aponta-que-principais-orgaos-ambientais-do-governo-nao-cumprem-na-integra-legislacao-de-transparencia-de-dados/.