MPF recomenda que Funai cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Publicado em setembro 25, 2015 por Redação

O Ibama faz 12 exigências para liberar a licença de operação da Usina Belo Monte. Foto: Usina Belo Monte/reprodução

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados


O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de setembro, encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF/PA é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF/PA deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias.



A primeira recomendação enviada foi sobre a proteção territorial da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, da etnia Arara. Para o MPF/PA, a homologação da TI Cachoeira Seca é etapa indispensável para a licença de operação, considerando as vulnerabilidades detectadas pelos Estudos de Impacto Ambiental e a situação atual da Terra Indígena, tendo em vista a construção da UHE Belo Monte sem a implementação das medidas de proteção territorial.



Dentre outras medidas que a Funai considerar adequadas, os procuradores da República Thaís Santi e Ubiratan Cazetta recomendam que a autarquia exija do governo federal inequívoca manifestação de garantia do cumprimento da obrigação condicionante de garantia do usufruto exclusivo do grupo arara sobre seu território, mediante regularização formal e fundiária da Terra Indígena Cachoeira Seca, da presença efetiva do Estado no local (com o funcionamento imediato das Bases de Proteção Territorial situadas no interior da Terra Indígena e no rio Iriri) e de cronograma de desintrusão (retirada de não-índios) progressiva para a desativação da estrada Transiriri, com garantia dos direitos fundamentais dos não-indígenas ocupantes de boa-fé.



Já na notificação encaminhada nesta quinta-feira, o MPF/PA recomenda à Funai que, na prática dos atos que se reportam à manifestação da autarquia sobre a LO de Belo Monte, seja efetivamente apreciado o fato de que condicionantes estabelecidas na Licença Prévia e na Licença de Instalação como indispensáveis à viabilidade da hidrelétrica não foram cumpridas, com danos daí decorrentes, e que, como órgão indigenista responsável pela construção e acompanhamento do componente indígena do licenciamento, manifeste-se, oficialmente e de modo inequívoco, quanto às condicionantes descumpridas. Na visão do MPF/PA, o grau descumprimento das condicionantes indígenas impede a concessão da Licença de Operação.



Segundo investigações da Procuradoria da República em Altamira, não foram implementadas as principais ações impostas ao Estado e à construtora Norte Energia, como o Plano Emergencial de Proteção das Terras Indígenas, a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, a desintrusão da Terra Indígena Arara da Volta Grande, a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba com garantia de acesso ao reservatório, o fortalecimento da Funai, a reestruturação do atendimento à saúde indígena, e existem riscos reais de não implementação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena.



“Além do não cumprimento das ações mitigatórias indispensáveis, em substituição a ações socioambientais e com recursos a elas destinados foi implementada uma política de distribuição de mercadorias, que rapidamente chegou a todas as aldeias, causando impacto mais direto do que o próprio empreendimento, em uma dimensão que extrapolou os prognósticos dos estudos e desacompanhada de qualquer estratégia de implementação que considerasse aspectos etnoculturais”, destaca o MPF


Recomendação relativa à TI Cachoeira Seca

Recomendação relativa ao descumprimento de condicionantes indígenas

Informações do Ministério Público Federal no Pará, in EcoDebate, 25/09/2015


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Rui Falcão convoca a ‘militância’ para manifestação pró-Dilma e contra Levy - Fundação do PT, Perseu Abramo, lança um documento de contestação à política de Joaquim Levy

 

Fundação do PT lança um documento de contestação à política de Joaquim Levy

 

 

Rui Falcão convoca a ‘militância’ para manifestação pró-Dilma e contra Levy 

O presidente do PT, Rui Falcão, convocou os militantes do partido para uma manifestação inusitada. Será um ato a favor e contra. A favor da preservação do mandato de Dilma Rousseff. E contra a política econômica do governo Dilma Rousseff, personificada no ministro Joaquim Levy (Fazenda).


 

O evento foi marcado para este sábado, no centro de São Paulo. Em vídeo veiculado no Facebook,



  Falcão expôs as contradições do petismo: “Quero convidar a militância do PT, os nossos amigos, simpatizantes, e principalmente todos que defendem a democracia no país, a estarmos juntos nesse sábado (26), a partir das 12h, na Praça da Sé, para um grande ato, em defesa do mandato da presidenta Dilma, em defesa da democracia, e por mudanças na política econômica, por realização de reformas populares…”
 


O presidente do PT criticando a política econômica do governo do PT soa mais ou menos como um comandante de navio se queixando do mar.




 
Num instante em que a oscilação do dólar denuncia as incertezas quanto aos rumos da política econômica do governo, a Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT, patrocina o lançamento de um documento que borrifa gasolina no incêndio. O texto incorpora contribuições de “mais de uma centena de especialistas”. Chama-se “Por um Brasil Justo e Democrático”. A pretexto de sugerir um “projeto de desenvolvimento” para o país, faz críticas ácidas à condução da economia e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda).


 
O documento será divulgado com pompa nesta segunda-feira, num hotel do centro de São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet. Nele, lê-se a acusação de que Levy, recrutado por Dilma na diretoria do Bradesco, defende no governo os interesses dos bancos e impõe sacrifícios desnecessários ao brasileiro. O texto anota que a política econômica comandada por Levy joga o país numa recessão, promove a deterioração das contas públicas e reduz a capacidade do Estado de promover o desenvolvimento.


 
Na opinião dos economistas que redigiram o documento, a lógica do ajuste fiscal pretendido por Levy é caolha, privilegiando “a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento.” Ouvido pelo blog sobre o teor do texto, um auxiliar de Dilma disse na noite desta sexta-feira (25) que ele não reflete a opinião da presidente. Reconheceu, porém, que a divulgação deve produzir consequências ruinosas. Indagou: como podemos exigir dos nossos aliados que ajudem a aprovar o ajuste fiscal no Congresso se o PT não se mostra convencido do acerto.


 
Levy costuma dizer que a deterioração dos indicadores da economia não é causada pelo ajuste, mas pela política desenvolvida antes da sua chegada. O documento dos economistas companheiros discorda desse ponto de vista. Anota: entre 2013 e 2014, o Brasil não apresentava, sob nenhum aspecto considerado, um cenário de crise que exigisse tamanho sacrifício da população.


 
O documento sustenta que é a política econômica atual que contribui para deteriorar o ambiente econômico e social, potencializando a crise política e “as ações antidemocráticas e golpistas.” Além da Fundação Perseu Abramo, subscrevem as críticas à condução da economia as seguintes organizações: Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Fórum 21, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista.
 


As críticas dos economistas companheiros ecoam em público algo que os petistas —Lula à frente— vêm dizendo a portas fechadas. A turma esquece que, sob Dilma, quem manda na economia é ela. Ex-conselheiro informal de Lula e da própria Dilma, o economista Delfim Netto atribuiu a Dilma a ruína econômica: “…Ela é simplesmente uma trapalhona”, disse Delfim.
 



Fonte: Blog do Josias
 

Alta do dólar acelera empobrecimento do Brasil

Com este cenário, o Brasil também tende a perder posição no ranking das maiores economias do mundo

Com a alta subida do dólar durante o governo Dilma Rousseff, o empobrecimento do Brasil cresceu na comparação com outros países.

Com a alta da moeda norte-americana, a relação PIB per capita em dólar dos brasileiros deve chegar ao final deste ano a menos da metade do que foi no seu primeiro ano de governo, já reduzida de U$ 15.984 em 2011 para US$ 7.856 em 2015.


Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", mesmo no cálculo em reais, o PIB per capita no Brasil deverá sofrer a maior retração desde o governo Fernando Collor (1990-1992). São as famílias mais pobres (que estiveram na base da reeleição de Dilma) que mais sofrem neste ano, em termos de poder de compra.



No acumulado de 12 meses, os grupos familiares que ganham até 2,5 salários mínimos (R$ 1.970), conviveram com uma inflação de 10,4%, acima da média da população, segundo a FGV-RJ.



Em outra frente, a alta do desemprego, os salários maiores substituídos por mais baixos e o arrocho no crédito levam a uma queda no poder de compra das famílias de 8% neste ano, já descontada a inflação. 


Com este cenário, o Brasil também tende a perder posição no ranking das maiores economias do mundo. 

 

Postado por Blog Prontidão Total às 09:54 Nenhum comentário:

Levy e Temer em caminhos diferentes - Levy ironiza Temer, que está no exercício da presidência da República e tem que ser respeitado especialmente por ministros e demais aspones

A empresários, Temer diz duvidar de aprovação da CPMF; Levy ironiza fala 

  O presidente em exercício, Michel Temer, disse nesta sexta-feira (25) que duvida das chances de aprovação de uma nova CPMF no Congresso Nacional. 
 
Em almoço organizado pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) em São Paulo, Temer encorajou empresários a procurar os líderes partidários contra medidas que os contrariam, segundo relato de presentes. Afirmou ainda que eles devem ser atores do processo e não apenas fazer críticas. 


Questionado pela presidente do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano, ele afirmou que, com sua experiência parlamentar, duvida da aprovação do novo tributo.   Ainda segundo participantes, o presidente em exercício minimizou o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está em viagem oficial aos EUA. 
Segundo o empresário José Galló, presidente das lojas Renner, Temer disse que a crise é econômica. 
 
LEVY
Chegando ao mesmo mesmo hotel onde Temer se reuniu com empresários, onde também seria recepcionado pela presidente do Magazine Luiza uma hora depois da saída do peemedebista, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reagiu com ironia às declarações do presidente em exercício. 
 
Questionado sobre as afirmações a respeito da dificuldade de aprovar a CPMF, Levy afirmou: "Ótimo. Então, ele quer a reforma da Previdência. Precisamos de um reequilíbrio fiscal. Como ele conhece o Congresso, está dizendo que vai aprovar a reforma da Previdência", disse Levy, pouco antes de ser recepcionado pela presidente do grupo Magazine Luisa, Luiza Trajano. 


"Falamos com Temer e o Delfim [Netto]. Agora vamos ouvir o Levy", disse a empresária.



Fonte: UOL/Folha de São Paulo 
 

Postado por Blog Prontidão Total às 11:07

OS CRIMES QUE PODEM LEVAR À SAÍDA DE DILMA

Leudo Costa 26 de setembro de 2015 Política

Já existem elementos jurídicos para o afastamento da presidente da República. Sejam pelas pedaladas fiscais ou pelos indícios de delito eleitoral, Dilma pode ser enquadrada na lei 1.079, que tipifica o crime de responsabilidade   – Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)


Desde que o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff passou a dominar a pauta política, muitas vozes se levantaram para discorrer sobre o aspecto legal do processo. As opiniões, em geral, procuram levar em consideração se Dilma cometeu ou não um ato de corrupção, pois no único caso registrado no País, o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi possível fazer a associação direta do presidente da República com o malfeito.



Naquele ano, Collor foi acusado de ter suas contas pessoais pagas pelo esquema PC Farias, tesoureiro da campanha que seria uma espécie de testa-de-ferro do então presidente.




Como Dilma não incorreu em algo semelhante, há no meio jurídico quem sustente que não há nada que justifique, até agora, a abertura de um processo de impeachment. Mas se ainda não há uma denúncia que ligue pessoalmente a presidente a uma prática de corrupção clássica, como a que apeou Collor do poder, o mesmo não se pode dizer de outras ações, igualmente ilegais, cometidas por Dilma que podem sim ser enquadradas na norma constitucional que disciplina o impeachment.


No Brasil, o impeachment está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição, mas, como eles precisariam de uma lei complementar para ser regulamentados, a discussão se baseia na lei 1.079, de 1950. A 1.079 tipifica 65 crimes como sendo de “responsabilidade” e passíveis de afastamento do presidente da República.




Dilma pode ser enquadrada em pelo menos dois artigos do capítulo VII desta lei. Ao tratar dos crimes contra o emprego do dinheiro público, a norma condena duas condutas: “Ordenar despesas não autorizadas por lei” e “abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais”.



No exercício do mandato, Dilma cometeu os dois erros. O TCU já concluiu que o governo atrasou repasses do Tesouro a bancos públicos para melhorar as contas de 2013 e 2014. Uma maquiagem que rendeu prejuízos bilionários e obrigou os bancos a usarem recursos próprios para bancar despesas da União.




Além disso, o governo atrasou o pagamento das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, para manter os recursos na conta e forçar um saldo positivo que não existia. O mesmo ocorreu com outros programas sociais, como o Fies. Pelos prejuízos que teve com essas manobras, a Caixa cobra na Justiça mais de R$ 200 milhões em taxas que não foram pagas por ministérios. A prática ficou conhecida como pedalada fiscal.



A situação da presidente pode ficar ainda pior, uma vez que os técnicos do tribunal descobriram também que Dilma assinou de próprio punho a abertura de créditos sem fundamentos e sem a autorização do Legislativo – proibição também prevista na lei. No parecer que está sendo elaborado pelo TCU, os técnicos vão afirmar que é impossível poupar a presidente pela culpa nas pedaladas fiscais, já que foram descobertos 10 decretos criando despesas ilegalmente.



O ato de ofício presidencial não deixa dúvidas de que ela foi responsável pela criação dos créditos suplementares em desconformidade com a lei e aumentou despesas sem a autorização do Congresso – crime previsto no artigo 58 da Lei de Responsabilidade. Somente um deles, criou despesa de mais de R$ 15 bilhões em 3 de dezembro do ano passado.



A presidente Dilma também pode ser enquadrada no capítulo que trata dos crimes contra a probidade na administração. O artigo 40 diz que incorre nesse crime o presidente que “não tornar efetiva a responsabilidade de subordinados em delitos funcionais ou atos contrários à Constituição”. Em depoimento, os delatores da Lava Jato deixaram claro que a campanha presidencial foi abastecida com recursos de origem ilegal. O empreiteiro Pedro Barusco, por exemplo, disse que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.



O delator Júlio Camargo diz ter repassado irregularmente US$ 2 milhões para as campanhas petistas em 2010 e 2014. Há ainda o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC, que afirmou aos procuradores da Lava Jato ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo tesoureiro da campanha. “Com um parecer técnico, vai ficar difícil até para aliados do Planalto explicarem”, diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).



http://www.istoe.com.br/reportagens/437295_OS+CRIMES+QUE+PODEM+LEVAR+A+SAIDA+DE+DILMA

PETISTAS PERDERAM A VERGONHA MESMO! WAGNER ATROPELA COMANDANTE DO EXÉRCITO E “ACOMODA” MARIDO DE IDELI SALVATTI NOS EEUU

Leudo Costa 25 de setembro de 2015 Política

MINISTRO da DEFESA “atropela” generais e determina que tenente-músico, marido da ex-ministra Ideli Salvatti, seja transferido para os Estados Unidos.
A ex-ministra Ideli Salvatti, que assumirá função na Organização dos Estados Americanos, inicialmente procurou o Comando do Exército para solicitar a transferência do marido, Jefferson Figueiredo, para os EUA.



Contudo, encontrou certa resistência na força terrestre. O exército não cedeu, disse que esse tipo de nomeação depende de um criterioso processo de seleção, em que vários fatores são analisados e que a Força não teria essa vaga disponível para o segundo-tenente do quadro auxiliar de oficiais.



Ideli Salvatti não desistiu e procurou Jaques Wagner que, indo contra a posição do Exército, atendeu ao pedido da ex-Ministra. Wagner já determinou a transferência do tenente com base no parágrafo único do art. 1º do decreto 2.790 de 1998, que diz que “ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência” para baixar os atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, apenas nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes.



Há alguns anos, quando ainda era suboficial, Figueiredo acompanhou uma comitiva militar até a Rússia, atuou como tradutor. Na época Figueiredo possuía uma grande justificativa, pois é fluente no idioma russo, coisa rara dentro do Exército Brasileiro. Mas, ainda assim a questão gerou longas discussões e criticas pesadas por parte da imprensa e de membros das forças armadas.



Nas redes sociais vários amigos militares exaltavam as características do subtenente e diziam que sua indicação nada tinha que ver com politicagem.




A despeito das possíveis reclamações, o segundo-tenente Jeferson da Silva Figueiredo assume as novas funções no dia 1º de outubro. Exercerá o cargo por dois anos e, segundo se fala “por aí”, deve ter remuneração de aproximadamente 7 mil dólares mensais, cerca de 28 mil reais.



Original/Completo em http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2015/09/ministro-da-defesa-atropela-generais-e-determina-que-tenente-musico-marido-da-ex-ministra-ideli-salvatti-seja-transferido-para-os-estados-unidos.html

O preço da COPA :CORTE de 25 BILHÕES DE PROGRAMAS SOCIAS. MENOS CASAS, MENOS CRECHES, MENOS BOLSAS E MENOS PRONATEC

Leudo Costa 26 de setembro de 2015 Política

OUTRA MONUMETAL MENTIRA DE DILMA! CORTA 25 BILHÕES DE PROGRAMAS SOCIAS. MENOS CASAS, MENOS CRECHES, MENOS BOLSAS E MENOS PRONATEC

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.


Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.




O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.



http://economia.estadao.com.br/noticias/mercados,em-2016–governo-vai-priorizar-gastos-que-ja-foram-contratados,1769593

GILMAR MENDES… O CAÇADOR DE PIXULECOS DA CAMPANHA DE DILMA!

Leudo Costa 29 de agosto de 2015 

Gilmar Mendes: o ministro que tira o sono de Dilma. Vice-presidente do TSE encontra indícios de fraude eleitoral na campanha petista à reeleição e se torna peça-chave para a reabertura do processo no tribunal que pode levar à cassação do mandato da presidente
Desde o ano passado, são fartas as denúncias sobre o abuso de poder econômico e político na campanha à reeleição de Dilma Rousseff.


Adversários da então candidata apresentaram dezenas de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a utilização da máquina pública e a origem da dinheirama que irrigou a campanha oficial. Em vão. Num primeiro momento, os documentos foram tratados com a frieza das letras jurídicas e as apurações pouco avançaram. Ao longo deste ano, depoimentos de delatores da Operação Lava Jato levaram à Justiça Comum detalhes das fraudes nas doações à campanha de Dilma.


Desde o pagamento de propina em forma de contribuição eleitoral via caixa 1, em troca de vultosos contratos na Petrobras, até o uso de empresas fantasmas para lavagem de dinheiro sujo. Estas informações se enquadrariam perfeitamente nos processos em curso no foro eleitoral. A correlação das investigações da área criminal com a eleitoral até foi detectada pelo TSE.



Mas para reativar as representações que lançavam dúvida sobre a origem dos recursos que financiaram a campanha de Dilma seria preciso que um magistrado tivesse a disposição e o desassombro para encampar a cruzada da investigação. 

Nos últimos dias, o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, se apresentou para a missão.


Leia mais em   http://www.istoe.com.br/reportagens/434171_GILMAR+MENDES+O+MINISTRO+QUE+TIRA+O+SONO+DE+DILMA?

CÁSSIO TROGILDO PERDEU! MANTIDA SUA CASSAÇÃO POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

Leudo Costa 27 de setembro de 2015 

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que determinou a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo (PTB) por abuso de poder político e econômico. O vereador, que se mantém no cargo devido a uma liminar, terá até a próxima terça-feira, dia 29, para recorrer, de acordo com o TSE. Como trata-se de uma decisão monocrática (proferida por um único ministro), Trogildo pode solicitar que o agravo seja analisado pelo plenário do TSE.



Após as eleições de 2012, Trogildo foi acusado pelo Ministério Público de ter usado a estrutura da Secretaria de Obras da Capital, da qual ele havia sido titular até março daquele ano, para “prestar serviços asfálticos e de iluminação em desacordo com a lei para angariar votos”. Fux, em decisão no último dia 3, reconheceu que houve abuso de poder político:



“As condutas narradas revestem-se de gravidade suficiente a influenciar o resultado do prélio eleitoral, porquanto a prática, além de antirrepublicana — utilização de serviço constitucionalmente gratuito e universal com finalidade eleitoreira —, consubstancia descumprimento do dever impostergável de prestar o serviço de iluminação e asfaltamento das vias públicas”, diz trecho do parecer disponibilizado ontem no Diário da Justiça.


O ministro Fux, no entanto, afirmou que os votos obtidos pelo vereador devem ser revertidos para o PTB, contrariando o entendimento do TRE, que havia anulado a votação.


A secretaria jurídica do PTB de Porto Alegre informou que Trogildo irá recorrer da decisão e que a liminar proferida em setembro de 2013 garante a permanência do vereador no cargo até que haja uma decisão final sobre o caso.


http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/ministro-mantem-cassacao-do-mandato-de-cassio-trogildo-4856111.html

STF LEVA TIRO PELA CULATRA! JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA REPÚBLICA CRIAM “FORÇA TAREFA MORAL” PARA AMPLIAR A LAVA JATO

Leudo Costa 27 de setembro de 2015 Justiça

A decisão do STF em fatiar as investigações sobre o envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato,  serviu apenas “acirrar” os ânimos dos “modernos operados do direito e da justiça” que servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios.



A comemoração dos advogados dos “bandidos” que roubaram bilhões do País, quebrando sua principal empresa, a Petrobrás,  NÃO VAI DURAR NEM UMA SEMANA.  A Carta de Florianópolis foi um duríssimo recado aos ministros do STF que demonstram “simpatia”  para  com os criminosos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção.


O documento tirado em um congresso que contou, inclusive com a participação do Presidente do STF, Senhor Lewandowski,  reflete o pensamento dos Juízes Federais Criminais de todo o País.


Cometeu um “erro de avaliação gigantesco”  quem imaginou que a “puxada de tapete” praticada contra a atuação do Juiz Sérgio Moro, dos Procuradores da República “entrincheirados” em Curitiba e da Polícia Federal  iria “esvaziar“, “retardar” e “melar” a Lava Jato.


Ao contrário, o voto encaminhador do fatiamento da operação, da “lavra” do ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, hoje investido “Ministro do STF“, Senhor Tófolli já causa desconforto entre os Ministros que o acompanharam na decisão. Ao menos 04 já estão inclinados, em sede de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alterar sua posição, segundo fontes “autorizadas” junto aos mais respeitados jornalistas que atuam em Brasília.



Para quem, inadvertidamente,  imagina que os jovens Juízes Federais e a moderna Procuradoria da República habitam uma redoma, que não conversam e não integarem, seria recomendável um pouco mais de cuidado antes de falar… de comemorar.  Esse novo “staff” da justiça brasileira tem outra “cabeça“. São regidos por um “padrão moral” inviolável. São capazes de tudo na busca da distribuição de um direito justo, menos de se CORROMPER!


Como bem dizem os gaúchos: É bom que os advogados que defendem os bandidos envolvidos na roubalheira bilionária apurada na Lava Jato que falem menos, trabalhem mais e convençam seus “clientes” de que o caminho da delação é o meio mais curto para não “morrerem na cadeia“, pois não terá “supremo algum” capaz de enfrentar as ruas e desconstituir sentenças justas e prolatadas dento da LEI.


Leia a Carta de Florianópolis..


“Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.


Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.



Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.



Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição.



O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.”

O PT secou

Brasil 27.09.15 07:34

O PT, ontem, organizou um ato em defesa de Dilma Rousseff, em São Paulo.


O PCdoB, o PDT, o PCO, a CUT, a UNE e outros movimentos sociais, como o Coletivo de Luta pela Água, participaram do evento.

Ao todo, segundo a PM, o ato reuniu 500 pessoas.


O Antagonista suspeita que quase todas elas pertencessem ao Coletivo de Luta pela Água.

A disruptura de Dilma

Economia 27.09.15 07:18

 

Dilma Rousseff disse:

"Estamos extremamente preocupados, porque tem empresas endividadas em dólar".
Ao mesmo tempo em que está extremamente preocupada com o dólar, Dilma Rousseff está extremamente despreocupada com o dólar:

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”.

O Antagonista está extremamente preocupado com o dólar porque não tem a menor ideia do que seja “disruptura”.

Mela Jato no STJ

 

Brasil 27.09.15 08:27

    

Depois do STF, o STJ.


A Folha de S. Paulo deste domingo tem um retrato de Marcelo Navarro, nomeado ao STJ para melar a Lava Jato:

“Navarro é considerado garantista em matéria penal e politicamente articulado. Segundo colocado da lista tríplice, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff com o aval de Renan Calheiros.

A nomeação é vista com reservas por investigadores da Lava Jato. Eles temem que o novo ministro cumpra o seguinte roteiro: a anulação de provas de terceiros, peixes pequenos, criando jurisprudência que será aplicada depois para beneficiar grandes empresários, réus ou condenados na Justiça Federal do Paraná”.

E:
“Sob condição de não terem os nomes citados, advogados de empreiteiros presos disseram acreditar que Marcelo Navarro tende a ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes”.

Di menor diz que rouba porque gosta.A aula do pivete aos sociólogos brasileiros

Sociedade 26.09.15 23:18

O Globo entrevistou o menor de 16 anos que foi flagrado roubando o celular de uma jovem no Arpoador, no Rio de Janeiro, no domingo passado. O menor disse que roubou "por prazer" e que a sua mãe prometeu dar-lhe uma bicicleta e um celular, se ele andasse na linha. A mãe confirmou que o filho não precisa roubar para viver.


Pois é, sociólogos brasileiros recusam-se a aceitar que a maioria dos ladrões rouba pelo prazer de roubar ou porque quer ter bens que a sua condição econômica não permite -- e isso não tem nada a ver com fome. O pivete entrevistado deu uma aula de realidade aos sociólogos brasileiros.


Assista ao vídeo:

O povo brasileiro precisa continuar acreditando na justiça. Impeachment é tudo aquilo que o país espera

Brasil 27.09.15 10:07

 

Hélio Bicudo falou à Veja sobre o impeachment de Dilma Rousseff:


"Ela não governou até agora e não vai governar até o final. A substituição da Dilma dentro de um processo democrático é aquilo que o país espera.


O Brasil está paralisado. Não vejo possibilidade de renúncia, pelo histórico dela, mas seria uma boa coisa, abrir as portas para uma nova gestão. Hoje temos uma presidente que não governa e o país precisa de pessoas que governem".

A cta. Suíça da Odebrecht

Brasil 27.09.15 10:00 

 

 

A Odebrecht só pode contar com o STF para escapar da Lava Jato.


O Globo informa que "um diretor da Odebrecht está diretamente ligado a uma das provas de pagamento de propina pela empreiteira no exterior a ex-dirigentes da Petrobras.


Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho é quem assina carta localizada por autoridades suíças na sede do banco PKB. No texto, ele afirma que a Odebrecht é a única responsável pela conta da offshore Smith & Nash no banco.


De acordo com o MPF, foi por meio desta conta que a Odebrecht pagou propinas a Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Jorge Zelada, integrantes da cúpula da estatal no governo Lula".