O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu hoje (2) as investigações da Operação Lava Jato sobre supostos
desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3.
O
ministro decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da
operação, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao
STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em
depoimentos de delação premiada. Os processos são comandados pelo juiz
federal Sergio Moro. A decisão de Teori Zavascki é decorrente da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que tem foro privilegiadoArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil A
decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos.
Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora
Andrade Gutierrez, preso na Lava Jato.
Segundo os advogados, as
investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que
tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os
supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.
De
acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF),
o ex- presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva,
recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas,
entre elas Andrade Gutierrez.
No mês passado, Sergio Moro abriu
ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da
Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da
Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que
atuaram na Petrobras.
A partir do depoimento de delação premiada
de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a
força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes ocorriam a partir
do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao
ex-presidente da estatal.
Em depoimento prestado à Polícia
Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca exigiu ou
recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo
federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteira.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou hoje (2) a Polícia Federal (PF) a tomar os
depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ex-ministros e
de investigados na Operação Lava Jato ligados ao PP, ao PMDB e ao PT.
Na
decisão, Zavascki esclareceu que Lula e ex-ministros não são
investigados na operação. “No caso, as manifestações dessas autoridades
[PGR e PF] são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas
em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas,
mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a
condição de informantes”, disse o ministro.
A autorização teve
parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
ministro concedeu prazo de 80 dias para que todas as diligências sejam
cumpridas. As oitivas fazem parte do maior processo da Lava Jato que
tramita no Supremo e investiga formação de quadrilha de políticos
acusados de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo
a PF, os depoimentos são necessários diante das acusações feitas por
diversos delatores, que envolvem parlamentares que fizeram parte da base
de apoio ao governo Lula. "Faz-se necessário trazer aos autos as
declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da
Silva, para que apresente a sua versão para os fatos investigados, que
atingem o núcleo político-partidário de seu governo", justificou a PF.
Com
a prorrogação do inquérito, a PF também pretende ouvir executivos de
empresas que fizeram doações a parlamentares dos três partidos, do
ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; de Maria Cléia Santos,
assessora do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além do presidente do PT,
Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A
Polícia Federal pediu também que sejam ouvidos a ex-ministra da
Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho e o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em nota, o Instituto Lula
destaca que a manifestação do ministro Teori Zavascki confirma o
entendimento do procurador-Geral da República de que Lula não pode ser
investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, “porque não há qualquer
razão para isso”. “O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo
ser ouvido como testemunha. O ex-presidente sempre esteve à disposição
das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se
convidado, o fará como um dever de cidadania”, acrescenta o comunicado.
Matéria alterada às 20h37 para acréscimo da posição do Instituto Lula.
Tudo
o que a presidente Dilma Rousseff pensa, a forma como age, negocia,
formula, discute, representa, tem no horizonte o impeachment. Conquistar
maioria, reter a base, agradar às inúmeras correntes do PMDB, punir o
vice-presidente que acredita estar secando o seu lugar, tudo, tudo,
tudo.
Nada tem a ver com a derrubada de vetos que impôs a
despesas criadas pelo Congresso para o orçamento deficitário da União,
nem à necessidade de aprovar a PEC da DRU, siglas arrecadatórias; sequer
a ver com veleidade de aprovar a desaprovável e odiosa CPMF, ou ameaçar
o PMDB com sangria na migração para o partido de Gilberto Kassab,
aquele que nunca chega perto de cumprir a missão pela qual veio ao
governo, criar um partidão de apoio a Dilma tirando filiados do PMDB.
Tudo
isto Dilma e seus coordenadores políticos estão fazendo, mas sabem que
os vetos não serão derrubados, e a CPMF não será aprovada.
Aproveitando
as concessões na reforma ministerial que nunca conclui, para manter
acesa a chama da barganha e aproveitamento máximo de uma dádiva em
diferentes negócios, os coordenadores políticos do governo e a
presidente ganham tempo. Para enxergar melhor o que interessa e ela não tem controle, não tem ideia de como se dará, e por isso faz o jogo no escuro.
Seu
problema é o impeachment e esse está nas mãos de José Sarney, Renan
Calheiros, Leonardo Picciani e Eduardo Cunha. O impeachment é possível.
A
crise econômica, política e moral vai demorar muito tempo em cartaz; o
impeachment, se é que se pode tratá-lo de forma independente, deve
correr em paralelo e rapidamente.
O veredito que definirá a sorte
presidencial é o do Tribunal de Contas da União e não o do Tribunal
Superior Eleitoral, segundo avaliam experientes políticos ligados ao
judiciário. O TSE, tão cedo, não julgará a ação contra Dilma.
Imagina-se
que ficará anos no TSE, sem possibilidade de prosperar, só com
protelações, recursos, pedidos de vista.
É um processo cheio de nuances, investigação, prazos, difícil crer que por aí avance de forma a se tornar realidade.
A
manifestação do Tribunal de Contas da União, ao contrário, é a que tem a
força, o poder de fazer algo acontecer. O governo sabe disso, por isso
empurrou o processo até agora, pediu prorrogação de prazo, dois
ministros do governo passaram a se dedicar integralmente à argumentação
com o tribunal, Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa, em intermináveis
périplos entre o TCU, o Congresso e seus gabinetes, onde tiveram
encontros com integrantes decisivos da corte de contas.
O governo
não se deu por achado e fez uma defesa sem argumentação de nível para
justificar o erro. Pedalou despesas, sim, mas todos fizeram e ainda
fazem isso. É como o PT se defende em tudo, jogando para cima dos outros
a prática do erro. A pedalada, porém, não é questão fundamental na
análise do TCU. Essa transgressão há muito deixou de fazer parte do
conjunto de práticas que podem dar razão à desaprovação das contas da
presidente.
Há um conjunto de ações e omissões às quais o TCU
atribui maior gravidade, como explica um ministro: "Dilma seria obrigada
a contingenciar as despesas para obter a meta prevista em lei, e ela
não só não contingenciou como editou decreto ampliando os gastos". Isso
seria infinitamente mais grave que a pedalada.
Foi para responder a essas questões que o governo pediu ao TCU mais prazos, todos já esgotados.
Portanto,
a possibilidade do impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em
equação simples. O PMDB tem três ministros fechados com o partido no
Tribunal, Raimundo Carrero (de Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de
Renan). Se eles aprovarem as contas, o impeachment não vai adiante no
Congresso porque os ministros já terão votado em acordo com o partido,
como se espera.
Segundo o entendimento geral e a constituição,
além do bom senso na avaliação dessas relações, o TCU é um órgão de
assessoria do Legislativo. A posição desses ministros vai definir a
posição do PMDB. Caso votem pela rejeição das contas, elas serão
rejeitadas no Congresso pelo PMDB, e o impeachment será inexorável. É o
que correntes substantivas de dois partidos governistas e um de oposição
incluem em sua análise do processo. Quanto a Picciani, é o líder que
encaminhou os pleitos dos que vão votar o impeachment e coordena a
bancada. Os benefícios podem reduzir os votos favoráveis. Eduardo Cunha é
quem acolhe o processo.
Se a posição dos ministros ligados aos
senadores for, porém, contrária à rejeição, aprovando as contas, o
impeachment se perdeu por esta vez. Até que apareçam outros fatos que
justifiquem o movimento, instigados pela sociedade, que está claramente a
favor do afastamento e não fala outra coisa com os políticos a não ser
isso. Abordados na rua, em restaurantes, em cinemas, lhes pedem para
tirar a presidente e acham que, se sair, ela já vai tarde.
O
manifesto da Fundação Perseu Abramo e de acadêmicos amigos do PT abriu
mais uma avenida para que o partido faça o teste das suas chances de
recuperar-se como projeto político até 2018. São muitas as picadas
abertas com a expectativa de que, se alguma colar, colou. Nenhum
partido, e especialmente o PT, sabe o que o eleitorado vai querer ouvir
na próxima campanha eleitoral. O risco é tudo soar como mentira, dado o
trauma da última.
No momento, ninguém sabe o que dizer, mas no PT
já há vários testes em curso: o do descolamento da cúpula, petistas e
aliados, da incompetência da presidente Dilma Rousseff, fazendo-lhe
oposição ou a quem vier substituí-la; o teste de preservação de alguns
nomes fora da rede de denúncias, como o de Jaques Wagner, por exemplo,
ministro da Defesa, para assumirem a liderança de campanha caso o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se veja impedido. Há o teste de
defesa da política econômica para recuperar o país para o sucessor de
Dilma, caso mantenham o comando. E há o teste de ataque à política
econômica, esse de agora, da academia petista.
Com a fórmula mais
aceita o PT marchará. Por enquanto, o partido é um grupo poderoso
identificado com a corrupção, a incompetência administrativa, o
aparelhamento do Estado.
Não
é possível mais dizer que a presidente Dilma está apática diante da
crise em que se meteu e ao país, mas a reação que esboça só faz afundar
mais ainda seu governo de coalizão em um lamaçal político que não pode
ser a solução a lhe dar tranquilidade para governar. O PMDB, no
entanto, ao mais uma vez ceder a seu lado fisiológico, se coloca como
avalista da continuidade do governo e retira- se, inglório, do campo
oposicionista em que parecia estar alojado, especialmente depois daquela
propaganda televisiva em que defendia que só a verdade liberta.
Mesmo
depois de constatar mais uma vez que o PSD de Kassab pode ser acionado a
qualquer momento para tentar fragilizá- lo, o PMDB prefere o regaço
governamental à aventura do impeachment. Se o fizesse por defender a
democracia, vá lá. Mas abandona as negociações de bastidores na ilusão
de que pode usufruir do governo mais um pouco, até que se deem as
condições naturais para a troca de guarda na presidência da República. É
de seu feitio não resistir às tentações de momento em vez de pensar no
longo prazo. Aceitando os sete ministérios, o PMDB convalida a
reforma ministerial e dá razão aos que, na oposição, não o levam a sério
para um eventual governo de coalizão nacional num pós- Dilma.
Dando
esse passo, o PMDB reforça os laços com o PT e dá à presidente Dilma
necessariamente um fôlego a mais para essa difícil travessia, que a
qualquer momento pode ser interrompida, seja pela derrubada de um veto
presidencial, seja pela não aprovação da CPMF, ou então pelas ondas da
Operação Lava- Jato que podem engolfar de uma vez só a cúpula
partidária.
Com as novas denúncias contra Eduardo Cunha, e a
confirmação pelo procurador- geral da República de que ele tem, segundo a
polícia suíça, contas não declaradas naquele país, fica impossível tê-
lo no comando da Câmara, aumentando a imprevisibilidade do quadro
político em relação ao PMDB.
Seguindo os conselhos de seu tutor
Lula, a presidente Dilma livrou- se de Mercadante no Planalto e tenta
criar um clima mais ameno com o bom baiano Jacques Wagner. Sem dúvida,
conseguiu abrir um espaço de respiro na mesma semana em que o Tribunal
de Contas da União ( TCU) deve começar a examinar o parecer do ministro
Augusto Nardes que condena as contas do último ano do governo Dilma,
caminho legal para basear o pedido de impeachment.
Muitas
manobras ainda se seguirão até que o Congresso se decida a analisar o
documento, até mesmo a tentativa, até agora inútil, de adiar o
julgamento das contas no próprio tribunal.
Revigorada
momentaneamente por meio de manobras políticas que acabam por
enfraquecê-la no longo prazo, Dilma tenta ganhar tempo, mas a crise
econômica não dá mostra de que arrefecerá.
A testemunha O
advogado Sergio Mazzillo explica a situação de testemunha em que Lula
se encontrará se o ministro Teori Zavascki autorizar que seja ouvido
pela Polícia Federal, o que já foi admitido pelo procurador- geral da
República, Rodrigo Janot: "A testemunha, no cível ou no crime, ou em
qualquer processo, ainda que administrativo, dá testemunho sobre o fato
de terceiro, alheio; não comenta, não opina, apenas relata o fato de seu
conhecimento;
- Testemunha é obrigada a
dizer a verdade, sob pena de falso testemunho ( Código Penal, artigo
342; Código de Processo Civil, artigo 415); é bem verdade que, no
processo, no inquérito, o falso testemunho raras vezes é punido, pois
existe a possibilidade da retratação; - Testemunha é obrigada a
responder o que lhe for perguntado; a recusa só se justifica se a
testemunha desconhecer o fato;
- E, lógico, testemunha
que não responde à inquirição por, eventualmente, existir a
possibilidade de sua própria incriminação, deixa de ser testemunha e
pode invocar o seu direito ao silêncio, para não incriminar- se (
Constituição, artigo 5 º . , inciso LXIII; por interpretação do Supremo
Tribunal Federal, pois o texto constitucional refere- se ao "preso").
Portanto, o compromisso
da testemunha para dizer a verdade implica, necessariamente, a obrigação
de responder o que sabe. Sabendo a testemunha do fato, mas reconhecendo
que se responder poderá incriminar- se, deve ficar em silêncio. E
assumir as consequências de seu ato: passar a investigado ( com direito
ao silêncio). Por certo, a situação da testemunha que se cala para
evitar incriminar- se é desconfortável e, certamente, lhe criará
problemas.
A
“class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na
Justiça dos Estados Unidos, pode custar à estatal até R$ 400 bilhões, ou
US$ 98 bilhões, valor exigido pelos sócios da Petrobras na ação.
Segundo advogados, o julgamento, previsto para fevereiro, não deve
chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada
em julgado. As “class action” sempre acabam em acordo.
US$ 20 BILHÕES
O
valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não
será menor que 20% do que foi pedido, segundo especialistas.
CAPITAL ABERTO
Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa.
PUNIÇÃO À VISTA
A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de NY, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
LÁ E CÁ
A Justiça dos EUA aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a Justiça do Brasil.
BLOCO ‘CUNHISTA’ ARTICULA RETIRADA DE LÍDER PICCIANI
Líderes
e integrantes do bloco de partidos que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
presidente da Câmara dos Deputados articulam destituir da liderança o
deputado Leonardo Picciani (RJ). Os líderes dos partidos que integram o
blocão PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN colhem assinaturas para destituir
Picciani, que também é o líder do PMDB na Câmara. Até raposas
peemedebistas ficaram irritadas com Picciani, que se “deslumbrou” com o
aceno da presidente Dilma com ministérios.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Dilma
procurou o líder peemedebista e do blocão “cunhista”, Leonardo
Picciani, para que ele indicasse dois ministros da bancada do PMDB.
ALVO
As
principais lideranças peemedebistas não gostaram nem um pouco da
ousadia do jovem líder: Picciani virou a bola da vez no partido.
CARTEIRA ASSINADA
“Enquanto
o Brasil perdeu 1 milhão de empregos, o PMDB ganhou sete”, disse Osmar
Terra (PMDB-RS), que é contra o ‘toma lá, dá cá’.
MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT
O
movimento criado por 22 deputados da bancada peemedebista na Câmara
contra a ‘barganha por cargos’ irritou a presidente Dilma. Encabeçado
pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), tem objetivo de não deixar o
impeachment perder força e discutir ‘alternativas de poder’. PALAVRA DO CHEFE
O
ex-presidente Lula passou a quinta (1º) reunido com a presidente Dilma,
polindo a reforma ministerial. Assim que saiu do Alvorada, por volta
das 16h, assessores de Dilma dispararam ligações para convidar líderes
para o anúncio do desenho da Esplanada: será hoje, às 10h30.
PETROLÃO NO PASSADO
O
ex-presidente Lula revelou a aliados, orgulhoso, que a reforma
ministerial tirou foco do escândalo da roubalheira na Petrobras. Se
sente poderoso: ele precisou entrar em campo, de novo, para ‘salvar’
Dilma.
TERRITÓRIO MARCADO
A cúpula do PSB jura que não
discutiu ocupar ministério com Dilma. O medo é a rejeição recorde de
Madame: o partido prefere continuar na oposição, como defendia Eduardo
Campos antes de sua morte.
OLHO GORDO
As confederações que
compõem o Sistema S apresentaram ao governo proposta de repasse de R$ 5
bilhões, diz o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Só a CNC vai executar
R$ 1 bilhão do Pronatec.
MARTELINHO DE OURO
A Executiva
do PSDB de São Paulo refuga antecipar a discussão das eleições e bateu o
martelo: as prévias para escolha do candidato tucano à prefeitura de SP
ocorrerão somente no início de 2016.
PAPO DE LÍDER
O
líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, tentou minimizar o ato de
peemedebistas contra a barganha por ministérios. Disse representar a
maioria e disparou: “20 deputados não são a maioria”. Segundo o líder,
ele ainda recebeu ‘várias ligações’ de peemedebistas arrependidos.
ENCENAÇÃO
É
no máximo jogo de cena a revolta de lideranças do PCdoB sobre a
possível transferência do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia)
para a Defesa. Leitores desta coluna sabem desde o dia 31 de agosto que a
cúpula comunista negocia a cadeira de Aldo com o Planalto.
PENSANDO BEM...
...nesse ritmo, quando for concluída a reforma ministerial, Dilma já vai precisar de outra.
PODER SEM PUDOR
MORFEU, DEUS DO SONO
Benedito
Valadares, interventor de Minas, conversava com o amigo Ciro dos Anjos
quando, de repente, levou a mão à boca, num longo bocejo:
- Vou dormir, Ciro, entregar-me aos braços de Orfeu!
- Faltou um M, doutor Benedito - corrigiu o amigo.
- Orfeom é instrumento musical, Ciro. Eu estou é com sono mesmo...
Ir
e vir é direito assegurado pela Constituição. Não significa, porém, que
as palavras se transformem em atos. A violência nas cidades é tal que
torna letra morta mesmo garantias previstas na Carta Magna. Dados
divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública servem de prova.
As capitais brasileiras registram um homicídio a cada meia hora. Nada
menos que 15.936 pessoas perderam a vida em 2014 - alta de 0,8% em
relação ao ano anterior.
No ranking das 10 mais violentas, oito
se situam no Nordeste. Fortaleza ocupa o topo - a cada 100 mil
habitantes, contabiliza 77,3 vítimas de homicídio doloso e de agressão e
roubo seguidos de morte. É assustador. O índice ultrapassa o dobro da
média das 27 capitais (33) e o triplo da média nacional (25,2). Maceió,
São Luís e Natal ocupam o segundo, o terceiro e o quarto lugar. São
Paulo apresenta a taxa mais baixa: 11,4.
Especialistas explicam a
concentração de crimes violentos nas metrópoles mais importantes dos
estados. Segundo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, o fato se deve a três fatores: o
tamanho dos municípios, o grande adensamento urbano e a insuficiente
oferta de serviços públicos.
Em síntese, a tragédia tem íntima
relação com o país que não soube crescer. A urbanização acelerada exigia
planejamento capaz de tornar as cidades aptas a receber os novos
moradores. Habitação, transporte, segurança, trabalho, educação, lazer,
equipamento hospitalar, acesso a energia e a água deveriam acompanhar o
crescimento populacional. Não foi porém, o que se viu.
Daí por
que a administração de conflitos escapou das mãos do Estado. Sem
inteligência e políticas eficazes, a impunidade parece imperar. Como o
poder não suporta vácuos, outros atores entraram em ação. É o caso de
traficantes. O secretário de Segurança Pública de Alagoas chama a
atenção para a forte entrada de crack nas capitais da região. O consumo e
o tráfico de drogas potencializam a violência. O crime organizado, vale
lembrar, só prospera em Estado desorganizado.
Em aparente
paradoxo, o investimento em segurança pública cresceu 16,6%. Em 2014,
estados e União aplicaram, juntos, R$ 71,2 bilhões no setor contra, R$
61,1 bilhões em 2013. Os números provam que dinheiro é importante, mas
não suficiente. Falta estratégia. Segurança pública é processo em
contínuo aperfeiçoamento. Deve articular, com coerência e rigoroso
acompanhamento, componentes preventivos, repressivos, judiciais,
sanitários e sociais. Sem isso, mantém-se o apelo ao jeitinho. E, claro,
o enterro de mais cadáveres do que na Síria.
Após
um mês de negociações, idas, vindas, chantagens e apelos, a reforma
ministerial que deve ser anunciada hoje tem como principais derrotados
aqueles que, em outubro do ano passado, foram eleitos por 54 milhões de
votos para presidir o país por mais quatro anos: a presidente Dilma
Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Ambos foram tragados pela
estratégica política do ex-presidente Lula. O criador desenhou a
Esplanada atual na justificativa de salvar o mandato da criatura Dilma. O
PT queria Lula em 2018. Ele voltou ao poder na primavera de 2015. Um
a um, todos os conceitos e paradigmas idealizados pela presidente após
derrotar o tucano Aécio Neves caíram por terra. Ela conseguiu
implementar o ajuste fiscal necessário, mas conduzido por um economista
mais rigoroso do que ela gostaria: Joaquim Levy. É bem verdade que Lula
ainda sonha com Henrique Meirelles na Fazenda, mas, até o momento, vale a
máxima de que não se pode ganhar todas.
Mas foi no coração do
Planalto que Lula fincou a adaga na presidente. Se, no início do ano, a
corrente majoritária do PT reclamava por ter sido escanteada, agora a
tendência Construindo um Novo Brasil emplacou o hiperpetista Ricardo
Berzoini na Secretaria de Governo. Ele foi ministro da Previdência e do
Trabalho de Lula, e presidiu o PT no auge da crise do mensalão.
Jaques
Wagner é mais lulista do que petista. Chamado de Galego pelo
ex-presidente, foi ministro da Articulação Política durante o escândalo
de 2005 - fazia, no Planalto, o mesmo papel de Berzoini no PT: atuou
como bombeiro na crise. Lula sempre o quis na Casa Civil. Conseguiu
agora, desalojando Aloizio Mercadante da pasta.
E o
vice-presidente Michel Temer? Ninguém nega que ele continua sendo
consultado. Mas Dilma optou por negociar diretamente com as diversas
correntes peemedebistas. Temer deixou de ser o algodão entre os cristais
peemedebistas da Câmara e do Senado. Agora, a nova articulação política
terá que conversar, sem intermediários, com Renan Calheiros e Eunício
Oliveira, no Senado, e Eduardo Cunha e Leonardo Picciani, na Câmara. Se o
novo cenário dará certo, só o tempo dirá. Se der, méritos de Lula. Se
não, culpa da oposição e da conjuntura internacional. Em nenhuma das
hipóteses, Dilma aparecerá na foto.
Se
pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um
panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A
começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que
negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da
indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso
Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria
também "peso político" O deputado é aquele "pau-mandado" do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no
doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas
não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo,
alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos
órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra"?
O
ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na
pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até
hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo
dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que
as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um
"cientificismo" que pretende "controlar os padrões de consumo dos países
pobres"
Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões
políticas, e o "pau-mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia
vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca
da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da
necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem
"peso político" e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da
Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não
tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi
demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora,
para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento
está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.
Tivemos
também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo
via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um
funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a
campanha de reeleição de Dilma.
Eles doavam legalmente ao PT,
com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía
desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez
demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência
definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e
só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.
Mas
eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a
ministra Lucia-na Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à
sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A
menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente
chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza
sumiu.
Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma
medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de
automóveis, ainda no governo Lula. O "Estadão" informa que dois
escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir
a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni
Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras
no esquema do Carf.
A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que
tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou
houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível
a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma
decisão que sairia normalmente.
Como efeito colateral, soube-se
que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de
um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou
incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni
fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís
Cláudio.
O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou "projetos" na área esportiva, sem maiores explicações.
E
last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment
contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$
5 milhões. É ou não é o país da chanchada?
Bancários de todo o país iniciam greve na
próxima terça-feira (6), informou o Comando Nacional dos Bancários,
coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda fará assembleias na
próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. Ontem à noite,
foram feitas assembleias em várias cidades do país: a greve foi
confirmada. Em Brasília e em Porto Alegre, os bancários decidiram pela
greve na quarta-feira (30).
A Federação Nacional
dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A
proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os
bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da
inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.
Em
nota, a Fenaban informou que a proposta dos bancos tem o objetivo de
compensar perdas da inflação passada. “No momento delicado da economia, a
proposta apresentada visa a compensar perdas decorrentes da inflação
passada, sem contaminar os índices futuros, o que iria contra todos os
esforços do governo para reequilibrar os fundamentos macroeconômicos,
possibilitando a retomada do crescimento econômico”, diz o documento.
Para
a federação, o reajuste de 5,5% sobre os salários de 31 de agosto de
2015 vai, no mínimo, recompor o poder de compra dos trabalhadores dos
últimos 12 meses. “Os trabalhadores terão ainda um abono de R$ 2,5 mil, a
ser distribuído igualmente para toda a categoria dos bancários, que
abrange cerca de 500 mil trabalhadores – esse valor não será incorporado
aos salários – para compensar as perdas passadas. Seu impacto será
maior nos salários mais baixos, indenizando integralmente as perdas
passadas decorrentes da inflação de até 60% dos bancários”, acrescenta.
Com
a correção, o salário de ingresso de um caixa, após 90 dias no emprego,
passa de R$ 2.426,76 para R$ 2.560,23, diz a Fenaban. “É importante
destacar que os bancários receberão participação de 5% a 15% nos lucros
dos bancos, maior quanto menor for o salário e maior seja a
lucratividade da instituição”, acrescenta.
A Fenaban diz ainda que a
fórmula de cálculo dessa distribuição é idêntica à adotada anteriormente
com aprovação dos sindicatos. “Quando sua aplicação resultar numa soma
inferior a 5% do lucro do banco, ela prevê mecanismos para que o valor
pago ao funcionário seja reajustado de forma a alcançar 5% do lucro ou
2,2 salários do bancário, até o limite de R$ 22.884,87”, explica.
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto Antonio Cruz/ Agência Brasil
A
presidenta Dilma Rousseff acabou de anunciar um conjunto de medidas
administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30
secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite
de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na
remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e
de prestação de serviço.
A presidenta informou ainda que
serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte
de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos
gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando
obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de
reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
“Com essas
iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos
contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo,
gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as
medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em
andamento", disse a presidenta.
"Vai propiciar, portanto, o
reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade
macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) a reforma ministerial e administrativa proposta pelo governo. Veja abaixo a lista com os novos nomes e suas respectivas pastas: Ricardo Berzoini Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ricardo Berzoini (PT) - Secretaria de Governo
Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São
Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010),
no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007,
foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004),
quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do
Trabalho e Emprego (2004-2005). Na gestão da presidenta Dilma
Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das
Comunicações no início de 2015.
Miguel Rossetto JoséCruz/Agência Brasil
Miguel Rossetto (PT) - Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão
Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994. Em 2003, foi
nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006,
Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi
eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras
Biocombustível, subsidiária da Petrobras.
Em março de 2014, foi
nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo
em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a
reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff,
assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nilma Lino GomesFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Nilma Lino Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal
de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade
étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro
brasileiro.
Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade
federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de
diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.
Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República (Seppir).
Marcelo CastroWilson Dias/Agência Brasil
Marcelo Castro (PMDB) - Ministério da Saúde
É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em
psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e
está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da
executiva estadual do PMDB.
Foi eleito deputado estadual em 1982,
1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e
Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do
estado.
Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma
Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e
especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma
política.
Aloizio MercadanteImagem de Arquivo/Agência Brasil
Aloizio Mercadante (PT) - Ministério da Educação
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo
(USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é
professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP) e da Unicamp.
Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em
dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República
(2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o
cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e
da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para
assumir a Casa Civil.
Jaques Wagner José Cruz/Agência Brasil
Jaques Wagner (PT) - Casa Civil
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando
presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vive
em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na
indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes
(1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos
(2007-2014).
Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais
(2005-2006).
Aldo RebeloJosé Cruz/Agência Brasil
Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério da Defesa
Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São
Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do
governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial
do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.
Aldo
Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no
cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013,
a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016.
Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela
presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Celso PanseraArquivo/Agência Brasil
Celso Pansera (PMDB) - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente
Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e
passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de
Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na
Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009,
tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014.
Ele cumpre o
primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão
Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão
de Educação.
Helder BarbalhoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Helder Barbalho (PMDB) - Secretaria dos Portos
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido,
e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador,
deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste
ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura. Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB).
Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos,
quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil
votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o
prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito
de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e
tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.
André FigueiredoArquivo/Agência Brasil
André Figueiredo (PDT) - Ministério das Comunicações É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.
Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984
e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e
Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego,
foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.
Pelos termos originais, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a
realização de auditoria para investigar um termo aditivo firmado entre o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a
concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em
construção no Pará. A decisão foi tomada pelos ministros da corte de
contas, em sessão fechada realizada na quarta-feira, 30.
A informação foi confirmada pelo autor da solicitação ao TCU,
deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "A auditoria foi aprovada com base em
minha Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)", disse Jordy. O pedido
do deputado foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal O
Estado de S. Paulo em 14 de abril, apontando que uma alteração
contratual feita pelo BNDES no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado
com Belo Monte pode ter livrado a Norte Energia de uma multa com
potencial de chegar a R$ 75 milhões.
A possibilidade de multar a empresa deixou de existir porque o banco
concordou em alterar as datas de execução de obras da usina. Ao mudar o
cronograma original que exigia da empresa, as multas por atrasos
desapareceram. O acordo entre o banco e a concessionária foi viabilizado
com a assinatura de um termo aditivo firmado no fim do ano passado, no
qual foram alteradas as datas de alguns "marcos físicos" da obra.
O objetivo do TCU é realizar a fiscalização para apurar as motivações
e as condições em que ocorreu o aditamento do contrato. Pelos termos
originais, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o
BNDES decidiu prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano.
Com isso, o desvio do Rio Xingu, por exemplo, que estava previsto
para junho de 2014, foi reprogramado para agosto de 2015. O início do
enchimento do reservatório, que tinha de ser realizado até dezembro de
2014, foi reprogramado para outubro deste ano. Paralelamente, o BNDES
manteve ainda a possibilidade de prorrogar, por mais 120 dias, os novos
prazos.
Pelas regras do próprio banco, se uma empresa descumpre compromissos
assumidos em seus financiamentos, deve ser alvo de multa de 1% sobre o
valor restante do financiamento, ou seja, sobre o montante que ainda não
foi liberado. Na época da assinatura do termo aditivo, a Norte Energia
havia recebido cerca de R$ 14,9 bilhões do BNDES, até setembro passado.
O alvo potencial da multa de 1%, portanto, seriam os R$ 7,6 bilhões que, à época, a empresa ainda tinha a receber.
Reconhecimento
O atraso de Belo Monte foi reconhecido pela Norte Energia no ano
passado. O termo aditivo firmado com o BNDES traz, manuscrita, a data de
23 de outubro de 2014. No entanto, esse documento só passou a ter valor
jurídico no último dia 23 de março deste ano, quando o banco e a
empresa fizeram o reconhecimento de firmas de seus representantes e o
registro do documento no 1.º Ofício do Registro de Títulos e Documentos
da Cidade do Rio de Janeiro.
"Essa investigação agora aprovada pelo TCU é fundamental para
esclarecer se houve alguma irregularidade. Essa investigação paralela à
nossa CPI do BNDES pode nos ajudar muito a entender se há, e em que grau
há, uma relação que subverta os procedimentos que devem pautar o
banco", afirmou Arnaldo Jordy.
A Norte Energia declarou que não comentaria o assunto, porque a
auditoria não foi confirmada à empresa pelo TCU. O tribunal, por
regimento, não costuma avisar antecipadamente quais serão as suas
auditorias.
Quando da publicação da reportagem em abril, a empresa informou que o
aditivo ocorreu "estritamente dentro das normas e do planejamento do
empreendimento". O BNDES afirmou, à época, que as cláusulas que tratam
dos marcos físicos da hidrelétrica "são utilizadas como referências para
o acompanhamento das obras" e que essas "podem ser repactuadas, como
ocorre entre as demais instituições financeiras e seus clientes".
Depois de publicada a reportagem, o banco afirmou que o enfoque foi
"equivocado" e que "o pedido foi feito dentro dos prazos exigidos pelo
banco para analisar esse tipo de pleito".(AE)
Publicado: 01 de outubro de 2015 às 14:06 - Atualizado às 14:13
Reforma administrativa foi anunciada no pacote de medidas do GDF
A reforma administrativa do GDF, anunciada no
pacote de medidas em setembro, será concretizada no próximo dia 13.
Entre as ações estão a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos
comissionados e o corte no número de secretarias — de 24 para 16 — e de
administrações regionais — de 31 para 24.
Os órgãos enviaram à Secretaria de Gestão Administrativa e
Desburocratização os planos de corte nas próprias estruturas. Segundo o
GDF, agora, a pasta realiza estudos técnicos para avaliar as sugestões.
O governo explica que a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e
Corporativa do DF participa do processo, para garantir que as reduções
necessárias sejam feitas segundo as regras da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Além da própria Secretaria de Gestão Administrativa, o colegiado
é formado pelos titulares da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria-Geral
do DF.
"Neste momento, está sendo feita uma revisão para garantir que
teremos racionalidade e eficácia nos cortes", explica o chefe da Casa
Civil, Sérgio Sampaio. Segundo ele, após o estudo técnico, a Secretaria
de Gestão Administrativa e a Governança podem sugerir mudanças. "É algo
bastante complexo. Nós temos de ter certeza de que [os cortes] não vão
prejudicar o desenvolvimento do trabalho do governo. Por isso, os órgãos
podem intervir e propor alterações." (Com informações Agência Brasília)
Raras vezes se tem visto reforma ministerial tão pífia como a
que vai se completando. Dos ministros que entram, não se tinha notícia,
senão que integravam o baixo clero da Câmara dos Deputados. Dos que
estão sendo remanejados, pouco ou nada deixaram nas posições iniciais,
fora a saraivada de críticas desencadeada sobre Aloísio Mercadante
pelos próprios companheiros.
Se era para a presidente Dilma neutralizar
os temores do impeachment desenvolvidos pela turma do Eduardo Cunha,
precipitou-se. Tivesse esperado alguns dias e estaria assistindo o
desmonte do presidente da Câmara, a partir do terremoto com epicentro
na Suíça. E o óbvio enfraquecimento da proposta de sua defenestração.
Se o objetivo da reforma era para enfrentar a crise econômica,
trocou o seis pelo meia dúzia. Tanto os novos ministros, quanto os que
trocaram de lugar, carecem de competência para liderar agendas
positivas capazes de afastar a sombra das profundezas econômicas. Como
vão fazer aquilo que Joaquim Levy não fez até agora?
O PMDB ganhou o jogo sem jogar. Perto de Eduardo Cunha ser expulso
de campo, seu time saído do banco de reservas levanta a taça, na medida
em que mais se aproveitará das benesses do poder. O vácuo agora deixado
e ampliado por Dilma favorecerá Michel Temer, feliz com a frustração
do PT por não ter resistido um pouco mais. Até o Lula estará
arrependido por haver aconselhado a sucessora a salvar a Presidência
entregando os ministérios. Salvo inusitados ou fatos novos, a
presidência já estava salva e muitos ministérios, perdidos.
Circula em Brasília a versão de que Dilma se afastará do trivial do
governo para dedicar-se a altas questões, como a Política Externa e a
Defesa, quer dizer, à arte de enxugar gelo e ensacar fumaça.
Fica, no
entanto, a dúvida: quem comandará o time? Jacques Wagner? Ricardo
Berzoini? Ou o Lula? O problema é que, assim como os demais
companheiros, ele já começa o segundo tempo perdendo de goleada.
Em suma, para o PT e para a presidente, uma guerra travada na hora
errada, no lugar errado, contra um inimigo errado. Satisfeitos estão os
tucanos, que do ninho privilegiado assistem a derrota adversária sem
disparar um tiro. Coisa que acirra os ânimos e afia os bicos, pois
entrou uma penosa a mais na disputa: além de Aécio Neves, Geraldo
Alckmin e José Serra, Álvaro Dias está no páreo.
Publicado: 02 de outubro de 2015 às 10:57 - Atualizado às 11:01
Proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Foto: Luiz Alves/ Câmara dos Deputados)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 95/15, de autoria
do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que suspende o prazo de prescrição
para crimes que envolvam recursos públicos enquanto eles não forem
ressarcidos.
O prazo normal de prescrição de multa ou ressarcimento não cobrado é
de dois anos em caso de condenação. Com a proposta, esse prazo deixa de
existir nos casos de desvio, prejuízo, inadimplemento ou malversação de
recursos públicos.
O deputado acredita que dessa forma pode-se coibir esse tipo de
prática e combater a corrupção. “Não se resolvem problemas estruturais
do sistema com medidas complexas; muitas vezes, medidas simples como
esta, de política legislativa e persecutória, são mais benéficas que
medidas heroicas”, disse.
Pedro do Coutto
Colocando no computador da empresa de que é presidente os e-mails que
enviou, principalmente de 2007 a 2009, ao então presidente Lula,
Marcelo Odebrecht manifestou concreta e diretamente seu menosprezo pelo
chefe do Executivo, pelo governo, além de frontalmente agredir a própria
inteligência brasileira. Esta é a primeira conclusão lógica revelada
nas edições de O Globo, Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo,
os três maiores jornais do país.
As reportagens focalizando a apreensão
dos documentos na sede da Odebrecht pela Polícia Federal são
respectivamente assinadas por Renato Onofre, Tiago Herdy e Cleide
Carvalho, em O Globo; por Graciliano Rocha e Felipe Batchtoldt, Folha de
São Paulo; e por Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, no
Estadão. Tornam-se peças primorosas do jornalismo e vão se incorporar,
sem dúvida, à história moderna do país. Porque a história também é o
presente, como definiu Arnold Toynbee.
Incrível a que ponto atingiu a degradação da atividade política. Como
é possível que um dirigente da maior empreiteira do país se arvore em
transmitir instruções ao presidente da República. Quase inacreditável
que um presidente da República aceite esse tipo de correspondência e
siga as instruções nela contidos. E que, além de aceitar as mensagens
impróprias, dê curso às recomendações. Um delírio duplo, da embriaguez
do sucesso.
LIMITES DA ÉTICA
A tradução do comportamento de Lula e Marcelo Odebrecht só pode ser
encontrada traçando-se esse caminho, interpretando-se as raízes que
motivara tal ruptura, pelo menos, dos limites da ética humana. E não só
da ética, mas da sensibilidade da inteligência. Marcelo Odebrecht abusou
do direito de errar.
Lula também. Ambos desabaram, com reflexos morais
diretos junto à opinião pública, junto à população. Revelam-se muito
abaixo das respectivas responsabilidades e dos postos que ocupam ou
ocuparam. Dizer, como fez o Instituto Lula, que a ação do ex-presidente
foi patriótica, soa ridículo. Um político que disputou sete eleições
presidenciais, vencendo quatro delas, sem dúvida um líder popular, possa
desempenhar as funções de um caixeiro viajante, como na peça de Arthur
Miller, é cometer um ato de desprezo a si próprio. Um ex-presidente da
República não está capacitado, de forma alguma, para exercer tal papel. É
preciso para tal tarefa, psicologicamente, sentir-se inferior ao
dirigente dos negócios da Odebrecht, desenvolver para si mesmo um
complexo de inferioridade.
REBAIXAMENTO
Freud explica, pode-se dizer. Mas não justifica o rebaixamento. Pois
Lula, na verdade, participou de seu próprio rebaixamento, inclusive na
ótica e no pensamento da Odebrecht. Esta, no fundo, não dava importância
humana a Lula, pois se o considerasse importante não agiria da forma
como agiu.
O Globo publicou uma comunicação de Marcelo Odebrecht à equipe
palaciana, segundo mandato de Lula, solicitando e recomendando
providencias para derrubar o ministro interino de Minas e Energia,
Nelson Hubner, que ocupava o cargo. Hubner não permaneceu no posto.
Todos esses fatos são (ou foram) encontrados nos arquivos eletrônicos
da empreiteira. Vejam só: no dia seguinte àquele no qual os advogados
de Marcelo Odebrecht pediram a Sérgio Moro uma nova distribuição de seu
processo, e o magistrado negou, explodiu contra ele uma bomba que ele
próprio, inclusive por incompetência política, armou nos arsenais
eletrônicos da empresa. Uma bomba contra ele mesmo.
Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal
Do UOL, em São Paulo*
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal
para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática,
quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para
atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura
avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água
encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua
infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José
Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB
(Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC
(Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para
medir a infraestrutura escolar".
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados
demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas
pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi
um "choque".
"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a
zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária.
Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças
regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes
municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições",
afirma.
"A criança, quando chega à escola, tem que ter
equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos
estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para
desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José
Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso
que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de
como orientar esse investimento para resolver um problema que não é
simples".
Dados
Para definir uma escala para a
situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de
infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não –
nos colégios públicos brasileiros.
Veja também
Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca
Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz
A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas
em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o
mínimo para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar: Estão
neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura
elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água,
sanitário, energia, esgoto e cozinha
Infraestrutura básica: Além
dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já
possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em
geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD,
computadores e impressora
Infraestrutura adequada: Além
dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em
geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um
ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas
possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca,
laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também
espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais
como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que
possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet
Infraestrutura avançada: As
escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores,
possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal,
com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para
atender estudantes com necessidades especiais.
Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países, diz Pnud
Do UOL, em São Paulo
Um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil
abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o
Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgado nesta quinta-feira (14)
pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Veja também
IDH do Brasil avança, mas fica abaixo da média da AL
Com a taxa de 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono
escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano), só atrás da Bósnia Herzegovina (26,8%) e das ilhas de São
Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%).
Na América Latina, só
Guatemala (35,2%) e Nicarágua (51,6%) tem taxas de evasão superiores.
Não foi divulgado o índice do Haiti.
No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas"
para mudar essa situação, por causa do envelhecimento da população
brasileira, que deve se intensificar nas próximas décadas e reduzir o
percentual de trabalhadores ativos.
O documento divulgado nesta
quinta-feira (14) mostra que apesar de ter avançado nas últimas duas
décadas, o Brasil ainda tem um IDH menor que a média dos países da
América Latina e Caribe. O país está na posição 85ª do ranking, que leva
em conta a expectativa de vida, o acesso ao conhecimento e a renda per
capita.
Veja os dados relativos à Educação no relatório do Pnud
País
Posição no ranking
IDH
População alfabetizada
População com pelo menos ensino médio completo
Taxa de evasão escolar
Noruega
1º
0,955
100%
95,2%
0,5%
Austrália
2º
0,938
100%
92,2%
Não informada
Estados Unidos
3º
0,937
100%
94,5%
6,9%
Holanda
4º
0,921
100%
88,9%
Não informada
Alemanha
5º
0,920
100%
96,5%
4,4%
Chile
40º
0,819
98,6%
74%
2,6%
Argentina
45º
0,811
97,8%
56%
6,2%
Uruguai
51º
0,792
98,1%
49,8%
4,8%
México
61º
0,775
93,1%
53,9%
6%
Brasil
85º
0,730
90,3%
49,5%
24,3%
Fonte: Pnud/ONU
Anos de estudo
O relatório do Pnud também revelou que o Brasil tem a menor média de
anos de estudo entre os países da América do Sul. Segundo dados de 2010,
a escolaridade média do brasileiro era de 7,2 anos – mesma taxa do
Suriname – enquanto são esperados 14,2 anos. No continente, quem lidera
esse índice é o Chile, com 9,7 anos de estudo por habitante, seguido da
Argentina, com 9,3 anos, e da Bolívia, com 9,2 anos.
Os dados de escolaridade são contestados pelo Ministério da Educação.
Por meio de nota, o Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira) afirmou que o censo do IBGE (Instituito Brasileiro de
Geografia e Estatística) de 2011 aponta uma escolaridade média de 7,4
anos por habitante, o que deixaria o país à frente da Colômbia e do
Suriname.
O instituto alega que o Pnud desconsidera 4,56 milhões
de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola e em classes de
alfabetização, o que elevaria a expectativa de anos estudados no país
para 16,7.
