03/02/2014 | Economia
Cortes afetaram projetos prioritários do Planalto
LEANDRO KLEBER
Tratados como prioridade pelos
ministérios que os administraram, muitos programas federais de
diferentes áreas tiveram dinheiro em caixa no ano passado, mas não foram
executados como rezam a cartilha da eficiência pública e o discurso da
presidente Dilma Rousseff de boa gestão da máquina.
O programa Planejamento Urbano, do
Ministério das Cidades, é um dos casos mais clássicos. Criado com o
objetivo de apoiar a regularização de terras em áreas urbanas, a rubrica
recebeu apenas R$ 67,5 milhões dos mais de R$ 4,3 bilhões previstos no
papel, ou seja, somente 2% do que foi orçado e aprovado pelo Congresso.
No total, nove importantes programas de diversos setores selecionados
pelo Correio deixaram de receber, no ano passado, R$ 21 bilhões de um
montante estimado de R$ 36 bilhões. Desses, sete tiveram acesso a menos
da metade da verba prevista
Para preparar atletas, instalar centros
de iniciação ao esporte e montar a estrutura da Copa do Mundo deste ano e
dos Jogos Olímpicos de 2016, por exemplo, o governo lançou o programa
Esporte e grandes eventos esportivos. Administrada pelo Ministério do
Esporte, a rubrica também passou longe de ser privilegiada. Apenas 14%
dos R$ 3,9 bilhões autorizados para uso foram efetivamente
desembolsados.
A saúde também foi prejudicada pela
ineficiência de gestão na Esplanada. O programa de saneamento básico
deixou de receber exatos R$ 2,7 bilhões para projetos de implantação,
ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e de
saneamento básico. A meta do governo era aplicar R$ 3,8 bilhões, mas
somente R$ 1,1 bilhão saíram dos cofres da União.
No campo, a falta de dinheiro também
empacou programas que estavam previstos no Orçamento do ano passado. O
de reforma agrária foi um dos mais atingidos pelo contingenciamento
imposto pela equipe econômica do governo, prejudicando as ações para
estruturar e consolidar unidades produtivas destinadas aos trabalhadores
sem terra. Somente R$ 975 milhões de um total de R$ 2,5 bilhões
previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
foram efetivamente liberados (39% do total).
Até as obras de modernização e ampliação
do sistema de transporte rodoviário, tocadas basicamente pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), uma das
prioridades do governo federal, receberam bem menos do que o previsto.
Dos quase R$ 12,4 bilhões aprovados no orçamento da autarquia, R$ 8
bilhões foram liberados. Dinheiro que deveria reforçar projetos
importantes em andamento, como o trecho norte do Rodoanel, na cidade de
São Paulo.
O economista Gil Castello Branco,
secretário-geral da ONG Contas Abertas, avalia que os “resultados
pífios” são consequência de uma série de fatores, que começa,
justamente, com a elaboração da peça orçamentária. “O Orçamento já parte
do Executivo para o Legislativo com uma receita superestimada e, no
Congresso, a receita é inflada novamente. Isso cria um orçamento
fictício, e o governo acaba contingenciando (bloqueando) valores
brutais”, explica.
Além disso, segundo ele, há problemas
relacionados a ausência de projetos, má gestão e bloqueio de emendas
parlamentares. “Um orçamento que acaba com menos de 50% de execução no
fim do ano revela problemas graves tanto no planejamento como na
execução”, diagnostica.
Outro lado
O Ministério das Cidades
informou que a execução dos programas está relacionada a obras que,
entre a contratação e a conclusão, duram cerca de três anos. “O
pagamento ocorre mediante o avanço físico das obras. Comparar o volume
do orçamento do ano atual com os gastos nas referidas rubricas não
necessariamente significa que a execução orçamentária esteja baixa”,
justificou a assessoria.
O Ministério do Esporte negou que apenas
14% dos recursos da rubrica Esporte e grandes eventos esportivos tenham
sido liberados. De acordo com a pasta, foram executados mais de 55% dos
recursos previstos. “Apesar de o ministério ter dotação orçamentária de
4,1 bilhões, somente possui autorização do Ministério do Planejamento
para executar R$ 2,53 bilhões. Sendo assim, o Ministério executou 100%
do valor autorizado para 2013”, afirmou.
O Ministério dos Transportes, por sua
vez, citou problemas relacionadas ao Tribunal de Contas da União, como
ajustes em projetos, e às licenças ambientais e a revisões de projetos,
que prejudicaram o andamento de grandes obras, além da greve de
servidores que durou 74 dias.
O MDA apenas corroborou a informação do
Correio de que a previsão de recursos para o programa de reforma agrária
ficou abaixo do esperado, enquanto o Ministério do Desenvolvimento
Social, que administra os programas Fome Zero e de promoção dos direitos
de crianças e adolescentes, pediu mais tempo para analisar os números.
Cadê o resto do dinheiro?
Confira alguns programas federais que não receberam sequer metade da verba prevista no Orçamento de 2013:
Programa- Ministério- Valor previsto- Valor desembolsado
Planejamento urbano Cidades R$ 4,3 bilhões R$ 68 milhões (2% do total)
Objetivo: apoio à regularização fundiária em áreas urbanas
Esporte e grandes eventos esportivos Esporte R$ 3,9 bilhões R$ 556 milhões (14%)
Objetivo: apoiar projetos de inclusão social, da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016
Saneamento básico Cidades e Saúde R$ 3,8 bilhões R$ 1,1 bilhão (29%)
Objetivo: apoiar a implantação, ampliação ou melhoria em sistemas de abastecimento de água e de saneamento
Mobilidade urbana e trânsito Cidades R$ 1,5 bilhão R$ 530 milhões (35%)
Objetivo: fomentar a expansão e fortalecimento de sistemas de trens urbanos
Reforma agrária Desenvolvimento Agrário R$ 2,5 bilhões R$ 975 milhões (39%)
Objetivo: estruturar e consolidar unidades produtivas para as pessoas sem terra
Promoção dos direitos de Desenvolvimento Social R$ 512 milhões R$ 238 milhões (46%)
crianças e adolescentes
Objetivo: dar proteção a crianças e adolescentes, principalmente aqueles encontrados em situação de trabalho infantil
Fome Zero Desenvolvimento Social R$ 3,8 bilhões R$ 1,8 bilhão (47%)
Objetivo: acabar com a fome no país, apoiando a aquisição de alimentos da agricultura familiar
*Recebeu mais da metade da verba prevista
Fonte: Siga Brasil
Fonte: Correio Braziliense