FOGO NOS QUARTÉIS -“FALA FROUXA” DE JACQUES WAGNER INDIGNA O OFICIALATO-"Quando uma autoridade fica abaixo do limite da competência e da postura ética e moral exigidas para o exercício de seu cargo, torna-se muito difícil fazer com que seus subordinados sujeitem-se às suas orientações".

TCU identifica aumentos bilionários nos custos de obras da Petrobras

Jornal Nacional teve acesso a relatórios do Tribunal de Contas da União
sobre obras da Petrobras investigadas na Operação Lava Jato.

O Jornal Nacional teve acesso a relatórios do Tribunal de Contas da União sobre obras da Petrobras investigadas na Operação Lava Jato. 

O tribunal identificou aumentos bilionários depois da assinatura dos contratos. 

O repórter Carlos de Lannoy explica o que são os chamados aditivos.

Amazonas: gasoduto Coari-Manaus. Orçamento inicial em 2006: R$ 2,4 bilhões. Valor final da obra, três anos depois: quase R$ 4,5 bilhões, praticamente o dobro.

Pernambuco: refinaria Abreu e Lima. Previsão em 2005: R$ 7,4 bilhões. Dinheiro gasto até o ano passado: R$ 35,7 bilhões, quase cinco vezes mais.

Além do orçamento estourado, estas duas obras da Petrobras têm outra semelhança: os aditivos aos contratos.

Aditivos são mudanças feitas depois da assinatura de um contrato, que permitem novos serviços, prazos mais longos e aumento de valores.

Um dos contratos do gasoduto Coari-Manaus teve aditivos de R$ 563 milhões: 84% acima do contratado.

Na refinaria Abreu e Lima, um aditivo aumentou o valor do contrato em R$ 150 milhões, 568% a mais.

Mas o decreto que regulamenta os negócios da Petrobras é claro. Os aditivos só podem custar 25% a mais do valor contratado

O especialista Joelson Zuchen diz que, em alguns casos, aditivos maiores são justificáveis: quando há questões ambientais ou ações do Ministério Público, por exemplo. 

Mas...

‘Isso não quer dizer que um projeto que está orçado em um vai custar três”, diz Joelson, presidente da Sociedade dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.

Como um vira três? Ou quatro? Ou cinco?

Ao falar sobre aditivos, um dos acusados na Operação Lava Jato, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco respondeu assim na CPI da Petrobras: “Em grande parte deles, a exemplo dos contratos, também havia um percentual de propina”, disse Barusco.

Falta de planejamento é outro problema apontado por especialistas

Além da corrupção, os especialistas apontam outro problema: a falta de planejamento em obras grandes da Petrobras.

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro: duas refinarias. Uma das maiores obras da história da Petrobras. 

Orçamento em 2008: US$ 8,4 bilhões. Na época, cerca de R$ 16,8 bilhões. Hoje, sete anos depois, o custo, mesmo em dólares, aumentou quase quatro vezes: 30,5 bilhões. E em reais, 95 bilhões.

Motivo para tamanho aumento? Segundo a Petrobras, mudanças no projeto, reajustes, variação cambial e aditivos. Mas a Operação Lava Jato revelou outra razão: uma parcela dos recursos foi desviada dos contratos.

Os investigadores seguiram o caminho do dinheiro e encontraram, também nos aditivos, uma porta aberta para a corrupção.

O Jornal Nacional teve acesso a um relatório do Tribunal de Contas da União. No ano passado, o tribunal identificou aditivos de altíssimo valor em obras do Comperj. Quatro unidades industriais receberam R$ 5,5 bilhões em contratos e mais R$ 2,2 bilhões só em aditivos.

“Tem a questão da corrupção e a questão da gestão. Tivesse melhor gestão, talvez estivesse melhor, não tendo corrupção, também estaria melhor”, afirmou Pedro Barusco à CPI da Petrobras.

O professor da Fundação Getúlio Vargas Flávio Amaral Garcia também aponta falhas de projeto entre as principais causas para assinatura de aditivos.

“Quanto melhor uma obra for planejada, com um projeto básico e executivo consistente, tecnicamente preparados e com orçamentos que decompõem os custos unitários da obra, menos espaços para aditivos você vai ter na fase de execução”, explica o professor da FGV.

O Tribunal de Contas diz que a Petrobras fechou contratos de R$ 7,6 bilhões sem concorrência. Justificativa da empresa: falta de tempo para licitações e possibilidade de atraso.

Apesar dos aditivos e de toda a urgência, hoje as obras do Comperj estão praticamente paradas. Para o Tribunal de Contas da União, a Petrobras começou a construção do Complexo Petroquímico sem amadurecer os projetos e sem uma avaliação prévia dos riscos envolvidos.

Para combater a gestão ineficiente e a corrupção, o especialista Cláudio Abramo diz que o Brasil devia seguir o exemplo de países como a Inglaterra e o Japão, onde os partidos políticos não ocupam um espaço tão grande na administração de empresas públicas.

“As diretorias da Petrobras foram distribuídas entre os partidos políticos. Isso é uma praga que ameaça a eficiência e a honestidade dos negócios nas três esferas e nos três poderes. 

Isso é a maior causa de corrupção no Brasil e claramente é a maior causa de corrupção na Petrobras. O que um partido político quer com uma diretoria da Petrobras? O que diabos ele quer com aquilo? Quer isso aí que a gente está vendo”, diz Cláudio Abramo, da Transparência Brasil.

Em nota, a Petrobras declarou que presta os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas da União sobre as obras em andamento. Segundo a Petrobras, os aditivos contratuais respeitam as exigências da lei e só são aprovados depois de uma avaliação técnica. A negociação de valores cabe a uma comissão interna.

O GLOBO

Note que esta matéria é de 20 de abril de 2015, mas a imprensa internacional já havia publicado antes, em 15 de abril. A imprensa nacional sempre na retaguarda.

Publicação de matéria na imprensa internacional: rvchudo

Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 03:00

Considerações sobre nosso cenário atual

rvchudo

terça-feira, 21 de abril de 2015

Bom dia 

Você já deve ter reparado mas as notícias ultimamente estão escandalosamente repetitivas. Fala-se, somente, em Dilma, corrupção, fofocas palacianas e atividades da operações da Pol Federal e indicações do STF. 

Estão, uma vez mais, manipulando a atenção do cidadão leitor e expectador, prendendo-o e "fidelizando-o" como tudo não passasse de novelas onde a pessoa sente-se consciente e "atualizada sobre política" apta a dar sua opinião ou pitaco em qualquer conversa. 




Vejo isto na feira do bairro, nos pontos de ônibus, na faculdade, conversando com taxistas, com lojistas, ouvindo conversas em áreas de alimentação de shopping e restaurantes a quilo, etc etc. Mas minha pergunta: Os problemas do Brasil resumem-se a isto somente? Claro que não.

Eu lhe convido a se interessar por assuntos de maior densidade, de maior relevância que afetam seu dia a dia. O que está no seu dia a dia de seu interesse. Em primeiro lugar sua segurança de ir e vir, de propriedade, de integridade sua e de sua família. 




Depois a regularidade, nos fornecimentos de energia elétrica, de acesso a combustível, a sinal de telecomunicações.

Depois qualidade dos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados.

Também saneamento público e mobilidade urbana, sobretudo em grandes cidades, onde dão lugar a epidemias de toda sorte, mormente a inexorável dengue e a segurança de não ficar retido em engarrafamentos e sofrer em arrastões.

Por fim a questão da qualidade da Educação, onde já enfrentamos o analfabetismo funcional e o apagão de mão de obra. Ressalto que todas as pessoas passíveis e resultado destas duas realidades também trabalham em empresas, públicas e privadas, onde lhe proporcionam saúde, saneamento, segurança, transportes, energia elétrica, telecomunicações, varejo, atacado, serviços, etc etc. A gama de interferência negativa e de má qualidade é enorme.

Pois bem, tudo isto é um resultado sistemático, gradativo e quem vem se construindo há mais de quinze anos, sempre com a inexorável distração da sociedade, facilmente enganada pela propaganda nos veículos de comunicação onde sua atenção é desviada para assuntos menos importantes.

Minha sugestão de assuntos relevantes sobre os quais a atenção da sociedade deveria se voltar CONSTANTEMENTE:

- Altíssima dívida pública, na ordem de 1,25 trilhões de reais. Isto equivale a mais de 40% do que é reservado pelo governo para a execução do orçamento federal. Esta dívida altíssima tem suas decorrentes implicações:


- pouco investimento em Educação, na ordem de 3,45% do mesmo total, 


-em Saúde Pública, na ordem de 3,84% também do mesmo total e saneamento na ordem de apenas 0,05%. 


Ou seja, tudo que a sociedade clama nas ruas por melhora não acontecerá porque nossa dívida pública é simplesmente ENORME.

A mesma dívida pública promove o constante declínio de produtividade de nossa indústria e, em consequência, da produtividade individual, não obstante a enorme quantidade de faculdades, cursos à distância, cursos de tecnólogos e uma gama variada de esforços de melhoria da educação, ao lado das famigeradas cotas. 




Ou seja, de acordo com o Relatório do Banco Mundial, de 2014 (disponível em PDF na página do banco) com base em informações oferecidas pelo IBGE por intermédio do IPEA e PNAD, nosso desempenho é pior do que a Índia, com 1,2 bilhões de pessoas e com mais de 400 dialetos diferentes falados no mesmo país.

Esse absurdo de dívida pública impede os investimentos, sobretudo na índústria. O resultado são as crescentes e constantes demissões.

O cidadão demitido precisará complementar sua renda. Como resultado, aumentará a ida a postos de saúde, aumentará a fila para conquista de benefícios sociais e haverá uma grande tendência de se aumentar o comércio informal de rua, onde além da aumentar a sujeira nas ruas aumenta-se, também, a quantidade de pequenos crimes, contravenções e crimes. 




Aliás, o crime organizado no país adora a palavra "varejista" para eles "camelô" não é politicamente correto, mas não deixa, da mesma forma, de lhe ser um vetor de atuação, em paralelo aos produtos, sem nota, que eles vendem.

Enfim, amigos, o quadro não é bonito e a despreocupação da sociedade é crescente.

Minha contribuição é na informação, ajudando aos amigos a enxergarem as coisas por perspectivas diferentes. 

Jefferson W. dos Santos

Não culpe só quem votou na situação pelas mazelas que o Brasil nos apresenta, todos tem sua parcela de culpa na proporção de sua leniência. 

Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 02:53

Presidente do PDT diz que PT "roubou demais". Então existe um "roubar de menos?""Chegamos ao fundo do poço!

Carlos Lupí foi demitido do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011, porque seus assessores foram acusados de cobrar gordas comissões de ONGs que promoviam capacitação de trabalhadores com dinheiro público. Recorde aqui.   

Hoje ele lança o estranho conceito do "roubar demais", deixando implícito que existe um "roubar de menos". Chegamos ao fundo do poço! 

(Estadão) Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e um dos “faxinados” do mandato passado, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que os petistas “roubaram demais” e que o partido deles “se esgotou”. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobrás. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”, disse Lupi um dia após a Petrobrás divulgar que a perda da estatal com a corrupção chegava a R$ 6,2 bilhões.

A declaração foi feita durante um encontro com correligionários na quinta-feira, em São Paulo. O Estado teve acesso à fala de Lupi, que foi confirmada pelo próprio dirigente pedetista. Na conversa, o presidente do partido fez ressalvas a programas simbólicos dos governos petistas, como o Bolsa Família.



 “Tirou milhões da miséria, isso é bom para caramba. O Nordeste é outro (avanço), é verdade. Quem não vê isso é mentiroso, nojento. Eu tenho raiva deles. Mas (o governo) criou também uma dependência. Eu vejo gente que não quer trabalhar para manter o Bolsa Família, isso está errado. O programa tem que ser instrumento para tirar da miséria, não para manter na miséria.”

Aos correligionários, Lupi também reclamou do tratamento dado pelo PT ao PDT desde que as duas legendas formalizaram a aliança em 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição. “A conversa com o PT, com o meu amigo Lula e com a presidente Dilma, é qual o naco de poder que fica com cada um. Para mim, isso não basta. Eu não quero um pedaço de chocolate para brincar como criança que adoça a boca. Eu quero ser sócio da fábrica, eu quero ajudar a fazer o chocolate.”

Em um momento de autocrítica, o presidente do PDT disse que o partido se “acomodou” por estar no poder, mas que, diante da insatisfação demonstrada pela população nas ruas, o partido precisa começar a buscar novos caminhos ou sofrerá as consequências no futuro.

“Se a gente não acordar para isso, daqui a pouco a população vai fazer como juiz de futebol: vai dar cartão vermelho para gente. Para muitos, já está dando”, disse Lupi. De acordo com aliados do dirigente pedetista, esse tem sido o tom usado por ele durante as reuniões com as Executivas estaduais do PDT desde o início do ano. 

Segundo Lupi, o fato de nas últimas eleições candidatos como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador Romário (PSB-RJ) terem sido eleitos para cargos no Legislativo demonstram o descontentamento das pessoas com a figura do político tradicional. “O povo está fazendo isso para sacanear a gente. Está dizendo: ‘Seus babacas, me respeitem, porque senão olha o que eu vou fazer com vocês. Em vez de votar em vocês, eu vou votar no Tiririca, vou votar no Romário’.”

Planos. Procurado pelo Estado, Lupi confirmou o teor do discurso feito na quinta-feira. Ele nega que o PDT pense em deixar a base aliada neste momento. Acomodado no Ministério do Trabalho – cujo atual titular é Manoel Dias –, o partido conta hoje com 19 dos 513 deputados da Câmara e 6 dos 81 senadores.

Ex-ministro do Trabalho, Lupi deixou o governo Dilma em dezembro de 2011, após uma série de denúncias de irregularidades envolvendo integrantes da pasta. Apesar de o partido continuar no comando do ministério até hoje, a relação entre PDT e PT está a cada dia mais estremecida. Parte dos senadores do partido defende a saída imediata da base do governo. Na Câmara, a bancada da sigla não tem mais seguido a orientação do Palácio do Planalto na hora das votações.

Até agora, Lupi era apontado como o que mais resistia à ideia de deixar a base aliada. Hoje, no momento em que o PT passa pela sua maior crise desde que assumiu o governo, em 2003, o dirigente trabalhista resume assim o seu sentimento: “A gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeira água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar”.

Encurralada e com a corda no pescoço, Dilma faz reunião ministerial de dez horas sem resultados. Nem privatizar este governo consegue mais.

(Estadão) Após mais de dez horas, a reunião da presidente Dilma Rousseff e de 13 ministros para discutir investimentos em infraestrutura terminou inconclusiva na noite deste sábado (25). Ao término do encontro, o Palácio do Planalto anunciou que novas reuniões devem ser programadas para os próximos dias. Até o momento, não constam compromissos oficiais na agenda da presidente para este domingo, que começará a semana com duas viagens, uma para Xanxerê (SC) e outra para Goiana (PE). 

 

 

 

O encontro ocorre num momento em que o governo tenta avançar no lançamento de uma nova rodada de concessões em infraestrutura, já antecipada pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. No fim de março, Barbosa disse que o governo anunciaria "nos próximos dias" concessões de mais três aeroportos, de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). 

 

 

 

Já Levy disse na semana passada, em reunião no Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos, que o governo apresentaria até o início de maio um novo pacote de concessões. A expectativa é de que o anúncio de novos investimentos, em um momento de dificuldade da economia brasileira, possa criar um ambiente positivo em um cenário de inflação elevada, ajuste fiscal e de expectativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB). 

 

 

 

Os primeiros ministros chegaram ao Palácio da Alvorada ainda antes das 9 horas da manhã e alguns só saíram por volta das 19h30. Entre os primeiros a chegar estavam Barbosa e Levy e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro Edinho Araújo, da Secretaria Especial de Portos, foi o último a chegar, por volta das 18 horas. Além de ministros, estiveram presentes também técnicos do governo e quatro representantes dos bancos públicos. 

 

 

 

Entre os técnicos confirmados estavam quatro secretários da Fazenda: Tarcísio Massote de Godoy (Secretário-executivo), Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite (secretário-executivo adjunto), Marcelo Barbosa Saintive (Tesouro Nacional) e Paulo Guilherme Farah Corrêa (Acompanhamento Econômico). 

 

 

 

Entre os ministros, participaram também Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), e Ricardo Berzoini (Comunicações). 

 

 

 

 

Como representantes de instituições financeiras, participaram Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil e Wagner Bittencourt, vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O vice-presidente de Infraestrutura do Banco do Brasil, César Borges, também participou da reunião.

 

 

Dilma entre a fuga e a resistência

Posted on abril 26, 2015 by Tribuna da Internet One comment

 

Carlos Chagas


A informação é de que Dilma ainda não decidiu, mas o simples fato de estar hesitante configura um vexame. Pior do que o dela, outro, encenado pelos ministros palacianos, que sugeriram à presidente não se pronunciar em cadeia de rádio e televisão pela passagem do primeiro dia de maio. Motivo: evitar mais um panelaço.



A tradição vem de décadas: os presidentes congratulam-se com os trabalhadores, no dia a eles dedicado e, não raro, anunciam medidas destinadas a minorar-lhes as agruras. Um gesto de respeito e até de carinho, acima de tudo.



Pois não é que Madame está sendo aconselhada a esconder-se? Aceitar semelhante despropósito equivale a renunciar não apenas aos seus deveres, mas demonstrar medo. Continuando as coisas como vão, se consumar-se essa ausência, logo teremos uma presidente secreta, como nos tempos dos decretos-secretos do regime militar.



Saberemos estar ela nos seus palácios, mas escondida. Temerosa de mostrar-se e, em especial, de enfrentar manifestações de rejeição. Estivesse a poucos dias do término de seu mandato e ainda se admitiria a omissão. Mas com quase quatro anos de governo, qual a conclusão a tirar?


Tomara que o bom senso venha a prevalecer, ainda mais porque não se pronunciará em praça pública, mas fechada num estúdio improvisado em seu gabinete de trabalho. Ela nem ouvirá o bater de panelas, já que sua cozinheira não ousaria tanto.


Trata-se de uma decisão a tomar, capaz de pautar por muito tempo o comportamento da presidente Dilma. Se disposta a enfrentar a impopularidade, estará dando sinais de pretender virar o jogo, recuperar-se e seguir na plenitude de suas prerrogativas. Omitindo-se, dará não apenas amplo sinal de fraqueza, mas estimulará os sentimentos daqueles que pretendem vê-la pelas costas.


COVARDIA


A gente fica pensando como existem auxiliares, ainda mais ministros, recomendando a covardia. Estariam eles preocupados com o próprio futuro? Ao ouvir essa triste sugestão daqueles que deveriam estimulá-la a reagir, bem que a presidente poderia seguir o exemplo de Tancredo Neves.


No início de seu lançamento como candidato presidencial, numa das reuniões com assessores, ele foi-se irritando com tantos comentários favoráveis ao seu adversário, Paulo Maluf. Diziam ser impossível vencê-lo no Colégio Eleitoral, supostamente comprado. Também alegavam a lei da fidelidade partidária, que a Justiça anularia os votos dos dissidentes do PDS dispostos a sufragá-lo.



Mais ainda, que os militares apoiavam Maluf e não deixariam que tomasse posse, na hipótese quase impossível de sua vitória. Por último, comparavam a vitalidade do candidato oposto, percorrendo o país e espalhando otimismo, diante de um oponente de 74 anos.


Tancredo chegou ao limite da indignação. Levantou-se, abriu a porta e determinou ao seu comando de campanha: “Podem ir embora! Vão logo aderir ao Maluf!”



Tivesse a presidente Dilma desabafado assim diante de seus ministros e talvez despertasse neles um pouco de pudor…

• C. Chagas

Dilma quer usar FGTS dos trabalhadores brasileiros para socorrer o BNDES

Publicado por Revolta Brasil em 25 abril, as 09 : 38 AM Print

Depois de restringir R$  bilhões dos trabalhadores.


Leia mais (Contradizendo seu discurso de campanha, Dilma quer cortar R$ 18 bilhões em benefícios trabalhistas) agora Dilma quer usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para injetar dinheiro no BNDES, o banco do amigo dos petistas, o mesmo que tem enviado bilhões para países ditatoriais fazerem suntuosas construções com dinheiro do brasileiro.

As informações são de João Villaverde, do Estadão.

O governo Dilma Rousseff pretende estruturar uma operação bilionária e polêmica. Nada menos do que R$ 10 bilhões do fundo criado com uma fatia de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser aportados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A operação tem sido conduzida pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que também pertence ao conselho de administração do BNDES, e pelo presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho. Ambos, Levy e Coutinho, têm buscado integrantes do comitê de investimento do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) nos últimos dias para defender o aporte de dinheiro do fundo ao banco.

O dinheiro do FGTS, arrecadado compulsoriamente dos trabalhadores com carteira assinada, seria usado para socorrer o banco que fez empréstimos duvidosos e por isso hoje passa por dificuldade. Somente as empresas envolvidas na Lava Jato obtiveram do banco estatal R$ 3,1 bilhões de reais entre 2003 e junho de 2014. O banco também emprestou mais de R$ 8 bilhões para o grupo JBS/Friboi e por isso está sendo alvo de auditorias do TCU.


Veja também:



TCU multa presidente do BNDES por se negar à divulgar dados de empréstimos bilionários à JBS
Vídeo chama a atenção para faraônicos empréstimos do BNDES à governos “amigos do PT”
Escândalo do BNDES pode ser 7 vezes maior do que Mensalão e Petrolão juntos
BNDES, o banco dos amigos do PT e o prejuízo incalculável aos cofres brasileiros

Corajoso!!! Indignado, Juiz devolve medalha depois de Governo conceder mesma honraria a Stédile

Publicado por Revolta Brasil em 26 abril, as 09 : 39

Ver o líder de um movimento que destroi plantações, se apossa de proprieadades alheias e causa arruaça onde quer que passa ganhando a maior honraria do estado de Minas Gerais, a mesma que ele havia ganhado a 30 anos atrás, foi demais para o Juiz Hamilton.


Mozart Hamilton Bueno, 74 anos, devolveu esta semana, pelo correio, a Medalha da Inconfidência que recebeu do Governo de Minas Gerais no ano de 1982. Em uma carta aberta, o magistrado conta que o motivo que o levou enviar o presente de volta foi a homenagem feita igualmente a João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra (MST) na última terça-feira (21) pelo governador mineiro Fernando Pimentel.


No documento, Bueno classificou Stédile como “invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional”. Em outro trecho trecho, pede desculpas ao atual chefe do executivo de Minas e diz que a medalha, a passadeira e o diploma, entregues a ele pelo ex-governador Francelino Pereira dos Santos, seguirão via postal.


“Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a minha devoção ao meu Estado natal, – berço e sacrário da nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento, razão pela qual e por imperativo da minha formação cívica, renuncio ao galardão, com pesar, é verdade, mas convicto de que faço o que dita minha consciência”, escreveu.



Confira a íntegra da carta enviada ao governador mineiro pelo juiz:


Excelentíssimo Senhor

Fernando Pimentel

DD. Governador do Estado de Minas Gerais

“Minas Gerais não aceita a paz morna da submissão”

(Governador Itamar Franco)

Senhor Governador.


No ano de l982 fui agraciado pelo Governo do meu estado com a Medalha da Inconfidência.

Era então, Diretor do Colégio Tiradentes da Policia Militar sediado em Barbacena e Comandante Geral da mesma Corporação o Coronel PM Jair Cançado Coutinho sendo Governador do Estado o Dr. Francelino Pereira dos Santos.


Por indicação daquele Comandante fui agraciado pelo Governador com esta comenda pelos “relevantes serviços prestados” à gloriosa Polícia Militar e ao seu sistema de ensino.


Não sei se tão relevantes foram esses serviços, mas afirmo que durante os sete anos em que dirigi o referido Colégio entreguei-me de corpo de alma à missão e o fiz despontar, coadjuvado por excelente equipe de Especialistas, Professores e Corpo Administrativo, como Padrão em Minas Gerais, segundo avaliação da Secretaria de Educação, e, sem qualquer dúvida, o melhor de Barbacena.


Cheguei à direção daquele Colégio através de uma caminhada pelas fileiras da Corporação, na qual me alistei, em 1.954, com treze anos de idade, como aluno da Escola de Formação Musical do 9º Batalhão, escola essa criada pelo Governador Juscelino Kubitscheck. Nessa caminhada e graças à PMMG logrei alcançar dois cursos superiores, conquistar o primeiro lugar no Estado no Concurso Público para a Cadeira de História, patrocinado pela Corporação e, em seguida, ser nomeado Diretor do referido estabelecimento.


Com dedicação e apoio do saudoso Coronel Walter Rachid Bittar, Chefe do Estado Maior da PMMG e do não menos saudoso Dr. Chrispim Jacques Bias Fortes Secretário de Obras do Estado, edificamos o novo prédio do Educandário, remodelamos a sua administração e implantamos o Serviço de Supervisão Pedagógica.


Foram vinte e oito (28) anos vividos no seio da Corporação, da qual me desliguei para encetar carreira na Magistratura do Estado de Rondônia.


Reconheço, sinceramente, que a comenda a mim conferida, ultrapassa, e muito, os meus méritos, se é que os tenho, mas a recebi com orgulho e a consciência tranquila de quem tudo fez em prol da educação mineira e em especial da juventude barbacenense.


Hoje, assisto no noticiário haver Vossa Excelência conferido igual comenda a um tal Stédile, de quem ouço falar como invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional.


Respeito a escolha de Vossa Excelência por essa atitude, mas me recuso ao nivelamento a que estão submetidos os nomes de grandes brasileiros que também foram distinguidos pelos governadores que lhe antecederam.


No Brasil atual em que a corrupção endêmica é a tônica do noticiário, em que a mediocridade se sobrepõe à criatividade; a esperteza à honestidade, a incompetência à capacidade e o corporativismo partidário aos interesses maiores na nação, sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, eis que grandes nomes do cenário nacional, em todas as áreas da atividade, são ignorados neste momento pelos governantes de plantão.


Prefiro tê-la merecido sem ostentá-la que dividi-la com quem nada fez em prol do Brasil, da ordem pública e muito menos por Minas Gerais onde é ilustre desconhecido.
Nesta oportunidade peço desculpas ao ilustre Coronel PM Jair Cançado Coutinho e ao Governador Francelino Pereira dos Santos por esta atitude, afirmando, contudo que maior que a comenda que me concederam é a gratidão que por eles guardo no recôndito do meu coração.


Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a minha devoção ao meu Estado natal, -berço e sacrário da nossa liberdade- recomendam-me não aceitar esse nivelamento, razão pela qual e por imperativo da minha formação cívica, renuncio ao galardão, com pesar, é verdade, mas convicto de que faço o que dita minha consciência.


A medalha, a passadeira e o respectivo Diploma seguem endereçadas ao Cerimonial do seu governo, via SEDEX com aviso de recebimento.