Pesquisadores da Embrapa ressaltam a importância da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais

Pesquisadores da Embrapa ressaltam a importância da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. O documento foi assinado por 116 pesquisadores de 31 unidades da Embrapa. Uma síntese é apresentada abaixo:

- A RL cumpre suas funções no âmbito da propriedade rural, na microbacia e na região onde se insere. Portanto, não deve ser substituível por Unidades de Conservação, muitas vezes distantes, com outra identidade ecológica e com permissão de uso intensivo, como as Áreas de Proteção Ambiental.

- A RL desempenha papel fundamental na provisão de serviços ecossistêmicos como polinização, manutenção de inimigos naturais de pragas agrícolas e balanço hídrico, para boa parte das culturas agrícolas brasileiras.

- A RL complementa a conservação de populações e espécies não representadas nas raras e mal distribuídas Unidades de Conservação do país, especialmente nos biomas extra-amazônicos.

- A RL tem função de manutenção da conectividade ecológica e facilitação do fluxo gênico de populações e espécies silvestres nas paisagens rurais.

- A RL representa uma oportunidade de uso econômico da propriedade. Para isso, é preciso envidar esforços de pesquisa, desenvolvimento e inovação para estes ambientes. É preciso também avançar na regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

- A proteção da vegetação nativa do Brasil é valorizada nas relações de comércio das commodities agrícolas, de modo que retrocessos na legislação ambiental poderão prejudicar as exportações do agronegócio.

- É preciso avançar na busca soluções que ampliem a produtividade e a produção agropecuária, sem avanços destrutivos sobre a vegetação nativa protegida por lei, buscando sustentabilidade e conservação dos recursos naturais do país.

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Daniel Luis Mascia Vieira
Restauração Ecológica, Manejo e Conservação in situ
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília
Tel. 61 34484914

ResearchGate

Acusados de desmatamento financiaram campanha de ruralista que coordena comissão de ambiente da FPA

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De Olho nos Ruralistas05/24/19

- Updated 05/24/1910:59

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Maior apoiador do ex-ministro Neri Geller, em sua campanha eleitoral, foi Elizeu Zulmar Maggi Scheffer; sua família, formada por empresários da soja no Mato Grosso, foi multada pelo Ibama por desmatar área onde está a Fazenda Iguaçu, em Rondonópolis

Por Leonardo Fuhrmann




O deputado federal Neri Geller (PP-MT) foi escolhido dentro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para coordenar a comissão de meio ambiente da frente, a face mais organizada da bancada ruralista. Sua campanha recebeu dinheiro de pessoas – e de familiares delas – multadas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento no Mato Grosso.
O principal doador individual da campanha foi Elizeu Zulmar Maggi Scheffer, que deu R$ 100 mil.


A autuação dos Maggi Scheffer, grandes produtores de soja, foi registrada em nome de Eraque Maggi Scheffer, por destruição da flora na Fazenda Iguaçu, em Rondonópolis. No total, Geller declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto mais de R$ 2,4 milhões para se eleger; R$ 1,5 milhão foi doado pela direção nacional de seu partido.

Atividade agropecuária do Grupo Scheffer pertence ao deputado Elizeu. (Foto: Grupo Scheffer)

Geller era braço direito do ex-governador Blairo Maggi, primo dos Maggi Scheffer, quando ele esteve à frente do Ministério da Agricultura (2016- 2019), durante o governo Temer. O deputado também chegou ao cargo de ministro durante o primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Geller foi preso em Rondonópolis em novembro, acusado de participar de um esquema de propinas da JBS. Ele passou três dias na prisão.

José Izidoro Corso, que colaborou com a campanha do parlamentar com R$ 25 mil, foi autuado em Gaúcha do Norte, por desmatar a reserva legal do Pontal do Piranha. No mesmo município, foi multada ainda Maria Aparecida Corso Martins e Silva. Ela e Josué Corso Netto também foram autuados em Paranatinga.

A campanha para a Câmara recebeu ainda recursos de multados em Alto Garças. Inácio Camilo Ruaro doou R$ 19 mil. Murilo Antonio Ruaro, outros R$ 10 mil. O multado da família é Ivo Luiz Ruaro. Foram seis autuações em 2012 e 2014.

No ano passado, Geller declarou à Justiça Eleitoral R$ 9 milhões em bens. Entre suas propriedades estão uma fazenda de 726 hectares em Diamantino e outra de 121 hectares em Nova Mutum (grafado equivocadamente no TSE como Nova Kutuk), além de R$ 2,8 milhões em bens ligados a atividades produtivas no campo. Ele é um dos parlamentares latifundiários do Mapa das Terras dos Parlamentares, publicado pelo De Olho nos Ruralistas.

MUNICÍPIOS ACUMULAM DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO

Além do desmatamento, as áreas onde estão localizados esses municípios têm uma série de outros problemas ligados a questões agrárias. Alto Garças, Paranatinga e Rondonópolis são citados no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil como focos de trabalho análogo ao de escravo.
O levantamento, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Escola Nacional de Saúde Pública e o Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde, aponta a monocultura e as madeireiras como responsáveis pela exploração, que atinge principalmente famílias de campesinos.


Em Paranatinga, os indígenas Ikpeng lutam para retomar seus territórios originários. Eles foram transferidos para o interior do Parque Nacional do Xingu no fim dos anos 60 e a área deles foi tomada pela agropecuária. Em Diamantino, a luta dos povos indígenas Paresí é pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.

Ruralista sem terras, Nelson Barbudo é acusado de incentivar invasões de terra dos Xavante

In Bancada Ruralista, De Olho na Política, De Olho nos Conflitos, Em destaque, Governo Bolsonaro, Povos Indígenas, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas05/28/19

- Updated 05/28/1919:15

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Ofensas a colegas de Congresso, derrubada do presidente local do Incra e ameaças a indígenas fazem parte do estilo do deputado mais votado do Mato Grosso; ele atua contra a TI Marãiwatsédé, antes invadida por fazendeiros e objeto de desintrusão em 2012




Por Leonardo Furhmann
A barba longa e desgrenhada e o chapéu enterrado na cabeça, que o torna parecido com o personagem Urtigão, de Walt Disney, são características da face mais visível do estilo que fez Nelson Barbudo (PSL) ser eleito o deputado federal mais votado do Mato Grosso na eleição passada. Fora da imagem aparentemente folclórica, Barbudo é visto como uma ameaça aos direitos dos povos originários do estado.


O principal constrangimento é imediato e causa preocupação aos moradores da Terra Indígena Xavante de Marãiwatsédé, nas proximidades do município de São Félix do Araguaia. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Barbudo prometeu invadir a demarcação e devolver o espaço a agropecuaristas retirados da reserva, em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal afirmou, em  nota, que vai responsabilizar civil e criminalmente quem tentar invadir a área indígena.


O território foi objeto de desintrusão – expulsão de invasores, entre eles políticos – durante o governo de Dilma Rousseff. Barbudo nega que esteja incentivando as invasões. Mas há vídeos em que ele ataca a demarcação de terras. Ele é apontado por líderes indígenas, entre eles Vanderlei Temireté Xavante, como um dos principais políticos que ameaçam a terra indígena.

Vanderlei Temireté Xavante denuncia ameaças de Barbudo aos indígenas. (Foto: Câmara de Bom Jesus de Araguaia)

“Nosso direito à terra já foi reconhecido pela Justiça”, disse Vanderlei Xavante em entrevista ao De Olho nos Ruralistas. “Nossos ancestrais estavam aqui desde os anos 1920”. Vanderlei aponta o ex-senador José Medeiros (Pode), segundo deputado federal mais votado, como outro autor de incitação ao ódio contra indígenas.

Barbudo já mostrou suas garras em Brasília. Depois de não conseguir emplacar um afilhado político na coordenação estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ele passou a atacar o engenheiro agrônomo Claudinei Chalito da Silva, que havia sido escolhido para o cargo pelo presidente do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa. Chalito é um funcionário de carreira do instituto. Barbudo tentava emplacar o pecuarista Gilberto Cattani, dono de uma fazenda em Nova Mutum com 50 cabeças de gado leiteiro, segundo a declaração dele à Justiça Eleitoral em 2018. Cattani foi candidato a deputado estadual pelo PSL no ano passado, mas não conseguiu se eleger.

Se não conseguiu levar o aliado para o cargo, Barbudo conseguiu a demissão do nomeado, sob o argumento de que ele era ligado ao PT. Na sua campanha contra Chalito, ele chamou o profissional de “meliante ligado à esquerda”. O deputado afirmou em abril que os petistas continuam a dominar os cargos na Funai e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e defendeu que o governo retire profissionais “de esquerda” dos cargos de confiança.

PROJETO PROIBIU A PALAVRA CARNE EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

 

A incontingência verbal tem sido uma característica de Barbudo também na Câmara. Ele xingou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) de “psicopata” após ela ter criticado uma carta enviada pelo então ministro da Educação, Ricardo Vélez, às escolas. Vélez queria que fossem enviados vídeos ao ministério dos alunos perfilados cantando o hino nacional e dizendo, em seguida, o slogan de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. A proposta foi engavetada após o anúncio do Ministério Público Federal de que Vélez seria investigado por “improbidade administrativa” em razão da carta. O ministro foi demitido dias depois.
Maria do Rosário é a mesma deputada que foi ofendida pelo presidente Jair Bolsonaro em 2014, quanto ambos eram deputados. Bolsonaro afirmou que só não “estupraria” a petista porque “ela não merecia” por ser “feia”. O presidente foi condenado a indenizá-la pelas ofensas.


Como legislador, a proposta de Barbudo que ganhou maior repercussão é a que proíbe o uso da palavra “carne” em produtos de origem vegetal, como hambúrgueres de soja ou de jaca, consumidos por veganos e vegetarianos. Para ele, o uso da expressão configura “propaganda enganosa”. O parlamentar se apresenta como “produtor rural” e é coordenador de infraestrutura e logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).


Apesar de se apresentar como “produtor rural”, Barbudo não declarou a propriedade de terras ou de produtos ligados à produção à Justiça Eleitoral no ano passado. Seu único bem listado é uma carreta de reboque avaliada em R$ 2,5 mil. Nem o veículo para transportá-la o deputado alega ter.

Ruralistas são metade da nova Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde

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De Olho nos Ruralistas05/29/19

- Updated 05/29/1920:13

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Relator do PL do Veneno, Luiz Nishimori, é um dos 120 deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que estão no novo bloco, ao lado de dez senadores que também defendem o agronegócio e a flexibilização das leis sobre agrotóxicos

Por Priscilla Arroyo

Foi lançada nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde, que tem como proposta promover políticas públicas para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Na prática, criar novas leis. Metade dos 254 membros da nova iniciativa pertence também à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), organização que representa o interesse dos ruralistas no Congresso. De Olho nos Ruralistas apurou que dez entre os vinte senadores da nova frente e 120 entre os 253 deputados estão nos dois grupos.

Um desses deputados com os pés nas duas canoas é Luiz Nishimori (PR-PR), relator do Projeto de Lei nº 6.299, que visa mudar a legislação dos agrotóxicos. O projeto é conhecido como “Lei do Veneno”. O deputado também é empresário: “Relator do PL do Veneno, Luiz Nishimori vendeu agrotóxicos no Paraná“. E defende empresas do setor: “Deputado pró-agrotóxicos promoveu Mitsui, empresa flagrada com venenos ilegais na BA“.

O PL do Veneno foi aprovado em uma comissão especial da Câmara em junho de 2018. O Instituto Nacional do Câncer, ligado ao Ministério da Saúde, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entenderam que o texto flexibiliza o uso dessas substâncias, o que coloca em xeque a segurança de trabalhadores do campo e da população em geral.

COORDENADOR QUER AUTOFISCALIZAÇÃO PELO AGRONEGÓCIO

O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), definiu a nova frente como “um novo braço da Frente Parlamentar da Agropecuária”. Só que trabalhando com o vértice da alimentação e da saúde. “Esse conceito vai levar o agro para o consumo, para o centro urbano”, afirmou. Entre os signatários da Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde, porém, estão congressistas ligados a movimentos socioambientais – com orientação distinta daquela dos defensores do agronegócio.

Coordenada pelo deputado federal Evandro Roman (PSD-PR), a iniciativa tem como objetivo promover políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. Ele afirma que a ideia é trabalhar em parceria com entidades e órgãos públicos para estabelecer compromissos entre o Congresso e a sociedade civil. Roman defende um projeto do Ministério da Agricultura que prevê autofiscalização do agronegócio. O modelo propõe contratação de profissionais liberais por frigoríficos e indústrias de alimentos para auxiliar na fiscalização agropecuária estadual e municipal no Brasil.

Outro deputado que faz parte da FPA e da nova frente é o ex-ministro da Agricultura Neri Geller, historicamente a favor do uso de pesticidas. Durante o seu mandato (2014-15), Geller defendeu que o impedimento na utilização de algum tipo de veneno no País, entre eles o glifosato, pode “banir a agricultura brasileira”. De acordo com a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), a substância é provável causadora de câncer.

Outro signatário da frente da alimentação é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) atua na diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária como vice-presidente na região Sudeste. Assim como Geller, ele defende o “PL do Veneno”. Jardim se tornou coordenador de outra frente lançada nesta quarta-feira, em defesa do setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é a monocultura mais incidente em São Paulo, estado campeão no uso de agrotóxicos.

INICIATIVA FAZ PARTE DE MARKETING DO AGRONEGÓCIO

O lançamento da Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde faz parte de um contexto de ações midiáticas do setor empresarial para amenizar os efeitos nocivos do agronegócio. A iniciativa mais conhecida é a campanha “Agro é Tech, Agro é Pop, Agro é Tudo”, repetida exaustivamente no horário nobre da Rede Globo desde meados de 2016.

Marketing ostensivo: com informações “alternativas” sobre pesticidas. (Imagem: Reprodução)

Em abril foi lançada a campanha Agrosaber, que visa suavizar a opinião da população em relação ao uso de veneno nos alimentos. Outro exemplo foi o lançamento no dia 14 do programa Conexão Brasília, exibido pelo Canal Rural, que pertence à JBS – uma das empresas que financiam a campanha Agro é Pop. A atração promete transmitir toda semana entrevistas ao vivo com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O Conexão Brasília é produzido em parceria com Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) e Associação dos Produtores de Soja do Brasil de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Ambas organizações financiam as atividades da bancada ruralista por meio de recursos fornecidos ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA).

A Aprosoja é uma das dezenas de associações ligadas ao agronegócio que financiam a campanha pró-agrotóxicos, a Agrosaber.

A história do trabalhador que morreu em máquina de moer frango – e do frigorífico onde ele trabalhava

In De Olho no Agronegócio, Em destaque, Empresas brasileiras, Principal, Relações de trabalho, Últimas

De Olho nos Ruralistas04/23/19

 

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A família de Rodrigo Lopes ainda aguarda informações do inquérito sobre sua morte, em março, no município de Eldorado (MS); polícia trabalha com acidente como principal linha de investigação, mas suicídio e homicídio não foram descartados

Por Julia Dolce

Morte número 1. No dia 7 de março, Rodrigo Lopes, gremista, fã de humoristas de comédia stand-up e funcionário há um ano do frigorífico da Bello Alimentos Ltda, em Eldorado (MS), morreu ao cair por acidente em uma máquina de moer frango.

Morte número 2. Lopes comprara havia pouco tempo um Volkswagen Gol 0 km. Meses antes, iniciara um namoro com foto no Facebook e tudo. Mas cometeu suicídio se lançando em uma máquina de moer frango. 

Morte número 3. Um dos colegas de trabalho de Lopes, olhos verdes, aparelho nos dentes e alargador nas orelhas, o empurrou, escolhendo a máquina de moer carne como instrumento do homicídio.
Desde essa data, as três linhas de investigação sobre a morte de Rodrigo estão sendo analisadas pelo delegado Pablo Reis, da Polícia Civil de Eldorado. Quase dois meses após o ocorrido, pouco noticiado pela mídia, a delegacia aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre as condições em que o corpo foi encontrado.

A família de Rodrigo ainda tem poucas informações sobre o caso. No velório, realizado no dia seguinte e financiado pela empresa, o caixão estava aberto. Para a surpresa da mãe de Rodrigo, empregada doméstica aposentada, de seu irmão, Ricardo, vendedor e estudante do terceiro ano do Ensino Médio do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e de sua irmã.

Polícia não teve ainda acesso ao laudo do IML para dar andamento ao inquérito. (Foto: Reprodução)

O busto de Rodrigo ficou praticamente preservado. No seu rosto, uma cicatriz disfarçada com maquiagem cortava o espaço entre o nariz e o lábio. Do tronco para baixo, o que restou do corpo do operador de máquinas estava coberto por flores. A família notou que Rodrigo não levava as mãos sobre o peito, pose tradicional em velórios, e assim percebeu que seus membros superiores estavam ausentes.

“Ele parecia em posição de sentido, com os braços cobertos por flores, não conseguimos ver”, contou o irmão. “O maior dano, com certeza, foi na parte de baixo do corpo”. Até agora, além do pagamento do velório, a família não recebeu nenhum tipo de indenização ou assistência por parte da empresa.

FRIGORÍFICOS SÃO AMBIENTES DE TRABALHO PERIGOSOS

Apesar da fatalidade representada pela cena, da lentidão no inquérito e das estranhas linhas de investigação, acidentes de trabalho que acabam em óbitos são um fenômeno comum em frigoríficos. O extinto Ministério do Trabalho e Emprego classificava, por meio de uma escala crescente, os ambientes mais perigosos para a saúde do trabalhador. O setor de frigoríficos se situa na faixa três, a segunda mais grave.

Entre 2006 e 2013, conforme dados do Boletim Epidemiológico referentes ao agravo à saúde para trabalhadores da indústria de carnes no Brasil, houve 47 óbitos no setor por conta de acidentes de trabalho.

No abate de bovinos, ocorrem duas vezes mais traumatismos de cabeças e três vezes mais traumatismos de abdômen, ombro e braço do que em outras profissões. O risco de sofrer uma queimadura nesses ambientes é seis vezes superior ao de outros locais de trabalho. No abate de aves e suínos, o risco de um funcionário sofrer uma lesão no punho ou nos plexos nervosos do braço é 743% maior. 

Os dados da multiplicação de diferentes acidentes de trabalho no setor de abate de carnes são do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário do antigo Ministério da Previdência Social (MPS), atual Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.

Exclusivamente no abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um transtorno de humor, como uma depressão, é 3,41 vezes maior do que em outras categorias. Rodrigo conduzia, sozinho em uma sala, o moedor de carne de frango. 

A possibilidade de ele ter cometido suicídio é analisada pela investigação devido à altura da abertura do triturador da máquina, que batia no peito da vítima. Ouvido pelo De Olho nos Ruralistas, o delegado Reis diz que não teria como o funcionário ter se “desequilibrado e caído dentro da máquina”:

– O trabalhador subia em uma plataforma para lançar o tempero para os embutidos nessa máquina. Mas ele ficava mais ou menos na altura do peito. É muito difícil cair nela, a não ser que ele tenha se pendurado para pegar algo que tenha caído lá dentro. Então estamos tentando entender como ele poderia ter caído. Se for acidente, certamente ele precisou se pendurar para puxar algo ali dentro.
A tese de que o irmão tenha se suicidado espanta Ricardo. Ele afirma que Rodrigo nunca apresentou sinais de depressão e falava bem sobre o emprego no frigorífico:

– É impossível. Ele não tem nenhum histórico de insanidade, de remédio, de passagem por psiquiatra ou mesmo psicólogo. Não percebi nada de diferente no comportamento dele, era o irmão que sempre tive, muito vivo e apaixonado pela vida.

FAMÍLIA NÃO TEVE ACESSO AO LOCAL DA MORTE

Segundo Ricardo, antes de conseguir o emprego na Bello Alimentos, o irmão trabalhava como segurança em um banco próximo da fronteira com o Paraguai. Ele possuía porte de armas, o que significa que passou nos testes psicotécnicos da categoria. A hipótese de Rodrigo ter tido acesso a uma arma de fogo por tanto tempo e ter se matado pulando no moedor de carne é vista com bastante desconfiança por seu irmão. “Temos certeza que não tem como ser isso”, questiona. “Já a hipótese de assassinato… Quem teria a intenção de matá-lo?”

A prepocupação com segurança ostentada no cartaz da Bello não condiz com a realidade da empresa. (Foto: Reprodução).

O delegado Pablo Reis diz que não consegue acreditar que alguém tenha se suicidado “daquela forma dolorosa”. Mesmo assim, a Polícia Civil não descarta a possibilidade de suicídio ou de homicídio.
Ele morreu num fim de tarde e não havia ninguém com ele naquele momento. Dois funcionários trabalhavam em salas próximas e foram chamados para depor. Eles alegaram que não testemunharam o fato. Na data, câmeras de segurança ainda estavam sendo instaladas, na fase final de cabeamento, pela Bello Alimentos. A cena da tragédia foi isolada logo em seguida pela polícia e pela empresa, e ninguém da família teve acesso ao local. 

Foi por meio de um telefonema da psicóloga do frigorífico que a irmã de Rodrigo soube da morte do irmão. E que teria de cumprir o difícil papel de identificação do corpo. Segundo Ricardo, avisado em seguida, a psicóloga foi bem pontual em sua fala: “Não deu muitas informações”.
Por último, ambos avisaram a mãe. “Ela não teve reação, ficou em choque”, conta Ricardo. “Minha mãe sempre prezou muito pela carteira assinada, porque, por ser doméstica, nunca teve a carteira assinada”

INDENIZAÇÃO DEPENDE DO TIPO DE INVESTIGAÇÃO

A família foi informada sobre a possibilidade de indenização pela morte da vítima pelo contato com a reportagem. Até então, passado quase um mês do ocorrido, eles não haviam contatado um advogado. A desinformação das famílias que tiveram um membro vítima de acidente de trabalho não é rara.

Um levantamento feito em 2012 pela ONG Repórter Brasil mostrou que os funcionários que se acidentam gravemente ou desenvolvem doenças ocupacionais em frigoríficos têm indenizações comparáveis às recebidas por cidadãos que tiveram seus nomes inseridos indevidamente no cadastro de “maus pagadores” da Serasa Experian. A ONG chegou a essa conclusão coletando dezenas de processos aleatoriamente nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de três estados que concentram indústrias importantes de carne: Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina.

O trabalhador pode reivindicar na Justiça basicamente dois tipos de indenização: uma por dano material, que visa ressarcir o tempo e a capacidade de trabalho perdidos, e outra por dano moral, que compensaria o sofrimento e abalo psicológicos provocados por problema de saúde. Ambas as ações podem ser pedidas pela família do funcionário acidentado no caso de óbito.

No entanto, com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) em vigor desde novembro de 2017, acidentes de trabalho que aconteceram durante o período de trânsito do trabalhador não são mais indenizáveis. Além disso, a reforma estabeleceu a necessidade de pagamento dos honorários sucumbenciais caso os trabalhadores percam o processo, o que inibiu as já subnotificadas denúncias. Dados divulgados em novembro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, um ano após a reforma, houve uma redução de 36% nas ações trabalhistas ajuizadas.

No caso de trabalhadores que cometem suicídio durante o exercício da função não há responsabilidade do empregador quanto à reparação do dano sofrido. A jurisprudência foi estabelecida pela 6ª Turma do TST, em uma morte ocorrida em dezembro de 2008, em Catanduvas (SC), quando uma operária se jogou de um caminhão em movimento da empresa.

Em relação à jurisprudência de homicídios ocorridos durante o expediente, a 6ª Turma do TST se pronunciou em julho de 2018, no caso de uma empregada morta por um colega de serviço em uma loja de móveis de Sobral (CE). Na ocasião, o tribunal condenou a empresa a indenizar os herdeiros da funcionária, entendendo que estava configurada sua responsabilidade objetiva pelo ato praticado por empregado no local e horário de trabalho.

SÓCIOS RESPONDEM A PROCESSOS POR FALTA DE SEGURANÇA

Não seria a primeira vez que a Bello Alimentos teria de indenizar funcionários e familiares. A empresa, que não retornou os pedidos de entrevista por e-mail e por telefone realizados pela reportagem, responde a alguns processos por insalubridade ocupacional.

Com capital social anunciado em torno de R$15 milhões, a Bello Alimentos foi fundada em 2006 na região do município de Itaquiraí (MS). Em sua página oficial, ela afirma ter sido idealizada por um grupo de empresas com vasta experiência no segmento avícola. A marca Frango Ouro, com sede em Aparecida do Taboado (MS), foi integrada à Bello no ano de 2010. 

Os principais sócios da Bello Alimentos são Roberto Carlos Miotto Ferreira e os irmãos Lauri Francisco Paludo e Adroaldo Antônio Paludo, também sócios da Pluma Agroavícola, produtora de ovos férteis paranaense fundada nos anos 1990. O nome de Adroaldo reúne processos de danos morais referentes à falta de condições de higiene e segurança no ambiente de trabalho. 

Em um processo julgado em segunda instância em março de 2018, um funcionário reclama ter trabalhado em um aviário do empresário e de Adriana Maximiliano Paludo removendo aves mortas e outros dejetos sem o equipamento de proteção individual, exposto à possibilidade de contaminação. Fotografias anexadas ao processo mostravam o trabalhador andando sobre as fezes dos animais com suas roupas e calçados de uso diário. 

Processados pelo juiz Marcelo Baruffi, da 1ª Vara Trabalhista de Três Lagoas, que estabeleceu apenas um adicional de insalubridade em grau médio para o funcionário, os empresários recorreram e perderam também em segunda instância, segundo decisão do relator, o desembargador Francisco das C. Lima Filho, da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 

O empresário Miotto já foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais para o funcionário Izaias Macedo de Mattos, pelo desembargador do trabalho Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, em 2014. O processo denunciava tanto a terceirização do trabalhador para serviços relacionados à atividade fim quanto a falta de equipamentos de proteção individual de segurança. Sem falar do ambiente inadequado para a realização de alimentação e higiene pessoal, em uma granja. 

Miotto foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais para outro funcionário, também em 2014, por expô-lo à insalubridade de grau máximo. Na ocasião, o juiz de primeira instância considerou que o funcionário trabalhou “em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose)”.

Processo condenou sócio da Bello Alimentos a indenizar funcionário sem equipamento de proteção. (Imagem: Reprodução)

Outros processos referentes a acidentes de trabalhos são facilmente encontrados no nome da Pluma Agroavícola Ltda. 

Em maio de 2013, a empresa foi inocentada, em segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à família de um trabalhador que morreu intoxicado pela aplicação de formol. Ele ficou exposto à substância por horas ininterruptas durante o trabalho em um aviário. A empresa alegou inexistir nexo causal, ou seja, relação, entre o evento da morte e o trabalho realizado pelo funcionário. O inquérito policial foi arquivado concluindo que a ligação não poderia ser feita.

De acordo com o inquérito policial, o ex-empregado foi encontrado caído e sem sinais vitais, em cima de uma plataforma que continha caixas d’água, próxima do aviário ao qual prestava serviço. A companheira do funcionário morto, Graciane de Oliveira, seu filho menor e os pais do empregado falecido interpuseram a ação alegando que a empresa não forneceu equipamentos de proteção adequados ou treinamento para execução da atividade. 

O funcionário Gilmar Flores, testemunha ouvida pelo inquérito, afirmou que a máscara utilizada pelo colega não possuía validade e era a mesma utilizada por todos que trabalhavam na granja. Flores disse também que os funcionários não tiveram treinamento para uso do formol. A conclusão do laudo do IML foi “morte de origem indeterminada”. O tribunal negou o agravo de instrumento da família do funcionário, por reconhecer que não havia relação de causalidade entre a morte e a atividade exercida pelo trabalhador.

Funcionários da empresa recebem treinamento de emergência a distância. (Foto: Reprodução)

Pouco mais de um mês após a morte de Rodrigo Lopes, a Bello Alimentos estampou, orgulhosamente, em seu site, o início de treinamento de seus funcionários a distância. O treinamento foi uma parceria com o Sesi e o Senai na unidade de Itaquiraí. Foram cedidos 13 notebooks para que os “colaboradores” realizassem módulos online, segundo a empresa, “otimizando o tempo nos treinamentos”. 

“Assim conseguimos tirá-los duas horas por dia do trabalho, distribuindo em vários dias até fechar a carga horária necessária para conclusão”. diz o texto. O curso, realizado entre março e abril, chama-se NR 23- Brigada de Emergência.

EMPRESA JÁ FOI PROIBIDA DE EXPORTAR

Em abril de 2018, a Bello Alimentos Ltda foi um dos vinte frigoríficos brasileiros proibidos de exportar para a União Europeia (UE). O motivo? A deficiência do controle sanitário sobre os processos de abate e exportação. “Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de desligar vinte estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados, especialmente frango”, diz o comunicado da UE.

Em 2015, a China já havia suspendido a compra de produtos da Bello Alimentos, devido à suspeita de contágio químico. O país identificou cargas contaminadas por dioxina, substância que está entre as mais tóxicas conhecidas. Alguns tipos de dioxina, como o 2,3,7,8-TCDD, são reconhecidamente cancerígenos para humanos, conforme a Agência Internacional de Pesquisas do Câncer (IARC).

No site da Bello Alimentos e do Grupo Pluma é possível observar que os principais compradores de seus produtos estão no Oriente Médio. A empresa conquistou, em 2015, a certificação halal, necessária para entrar no comércio local. Para tanto, as empresas passam por um processo de auditoria, apresentando certificados e fichas técnicas das matérias primas utilizadas.

“Legal” ou “permitido” em árabe, halal é também o termo utilizado para descrever os alimentos apropriados para o consumo da população muçulmana. O Selo Halal é obtido quando a empresa prova estar de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão Sagrado e pela Jurisprudência Islâmica. Dentre os critérios estabelecidos, alguns são puramente religiosos, como a garantia de que o primeiro sangramento dos animais abatido seja realizado em direção a Meca, principal templo islâmico.

O abate halal envolve uma arquitetura de frigoríficos especialmente pensada para seguir as normas islâmicas, bem como a contratação de funcionários muçulmanos para realizarem fases específicas do abate. O assunto tem ganhado a mídia nos últimos meses devido ao desconforto causado pelo presidente Jair Bolsonaro ao prometer transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. Com a transferência, uma afronta ao governo palestino, as relações comerciais entre a indústria brasileira de carne e o mercado do Oriente Médio ficaram estremecidas.

Os critérios da norma halal envolvem responsabilidades trabalhistas, sociais e ambientais. A garantia do bem estar dos trabalhadores é o pré-requisito mais importante para se conseguir o selo. Segundo Mohamed Hussein El Zoghbi, presidente da Fambras Halal, primeira e maior certificadora do Brasil, o procedimento é um “padrão ético e moral de ações lícitas no que diz respeito à alimentação, ao ambiente social, à conduta, à justiça, às vestimentas e às finanças. Um sistema baseado em princípios e valores que beneficiam a humanidade”.

Mapa de exportação da Bello Alimentos

A avicultura brasileira é a maior produtora e exportadora de carne de frango halal do mundo. Em 2018 foram 1,438 milhão de toneladas embarcadas para mercados muçulmanos, a maioria para países do Oriente Médio. Em fevereiro de 2019, a Bello Frangos foi uma das empresas agrícolas presentes no evento Gulfood Dubai 2019, buscando acelerar os novos negócios. Notícias sobre o mercado halal e o comparecimento a eventos da indústria agrícola no Oriente Médio são amplamente divulgados no site da Bello Alimentos. 

Uma série de denúncias já foram feitas por funcionários de frigoríficos que negam que os preceitos religiosos do halal sejam colocados em prática no Brasil, principalmente por falta de tempo, como expôs uma reportagem de 2012 da ONG Repórter Brasil. Com a onda de pedidos de refúgio por muçulmanos no Brasil desde 2015, também explodiram denúncias de precarização do trabalho desses imigrantes em indústrias de carne que necessitavam de trabalhadores muçulmanos para obterem o selo halal.




https://www.correiodoestado.com.br/cidades/investigacao-nao-descarta-que-morte-em-frigorifico-seja-um-homicidio/348675/

Livro registra árvores gigantes centenárias da Mata Atlântica

 

 

O livro Remanescentes da Mata Atlântica, do botânico Ricardo Cardim, reúne imagens da floresta original, de seu processo de devastação e das grandes árvores ainda existentes. A obra registrou as maiores árvores ainda existentes na Mata Atlântica em expedições por cada um de seus principais ecossistemas.

“O que foi a floresta original? Qual era o tamanho das suas árvores? Como desapareceu tão rápido? O que sobrou? São perguntas que respondo neste livro para que a história da Mata Atlântica não se perca”, disse Cardim. “Este livro serve como ponte entre as gerações que vivem e vão viver no bioma mais populoso do Brasil. Para descobrir o que sobrevive ainda hoje da floresta original e suas árvores gigantes, percorremos 12.500 km em seis expedições a diferentes pontos do bioma (…) registrando mais de 90 exemplares seculares.”

A publicação reúne fotos e gravuras históricas que remetem à grande dimensão das árvores de então. Entre seus destaques, aparece o Jequitibá do Brejão, maior exemplar de que se tem registro na história, com 19,5 metros de circunferência.

O botânico Ricardo Cardim medindo um Jequitibá | Foto: Cassio Vasconcellos / Livro Remanescentes da Mata Atlântica

“(…) Essa exuberância pouco lembra a realidade da esmagadora maioria das florestas que alcançaram o terceiro milênio, chamadas de florestas secundárias, já degradadas de diferentes formas após séculos de saques. São formações jovens com o predomínio de árvores finas, com poucos estratos de árvores e arbustos abaixo do dossel, esvaziadas de sua fauna e já despidas dos grandes exemplares. Podem ser consideradas “sombras” da floresta original. Séculos de extração seletiva de madeira, queimadas, cortes rasos, rebrotas, invasões biológicas e outros fatores as transformaram”, explica o autor.

Figueira na Reserva Vale / ES | Foto: Cassio Vasconcellos / Livro Remanescentes da Mata Atlântica

O exemplar retrata todo o processo de devastação que restringiu a Mata Atlântica a pequenos fragmentos, que somados, ocupam um décimo do território original. Além disso, aborda também historicamente o uso de madeiras brasileiras em móveis, objetos e construções.

Remanescentes da Mata Atlântica

O registro de seis expedições em busca das grandes árvores ainda existentes é um dos pontos altos do livro. Além da beleza e imponência surpreendente desses exemplares, registradas nas fotos de Cássio Vasconcellos, a observação de sua ocorrência em cada ecossistema pelo autor e pelo colega botânico Luciano Zandoná dá pistas do estado atual da floresta e das condições que se perderam para sua vitalidade integral.

Ricardo Cardim ao lado de uma árvore centenária da Mata Alântica | Foto: Cássio Vasconcellos

Pouco estudada em seu aspecto histórico, a Mata Atlântica ganha com este inédito inventário visual um documento contundente a demonstrar a gravidade ecológica de sua situação atual.
Para saber mais sobre o livro, acesse.

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Fotos cedidas para divulgação do Livro Remanescentes da Mata Atlântica / Fotógrafo: Cassio Vasconcellos

Adiada votação da MP 867

Adiada votação da MP 867

28 Maio 2019   |   0 Comments

Renata Andrada Peña

Os deputados da oposição conseguiram nesta noite, em sessão extraordinária, adiar pela terceira vez a votação da MP 867/2018, que altera do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto original, editado nos últimos dias do governo Temer, apenas estendia até 31 de dezembro deste ano o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Porém, o que deve ser votado esta quarta-feira é do deputado ruralista Sérgio Souza (MDB-PR) e contém mais de 30 emendas nocivas à lei florestal - os chamados “jabutis”, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma delas prevê como marco temporal para a existência de reservas legais o ano de 1989 no Cerrado e 2000 na Caatinga, Pampa e Pantanal. Assim, o prazo de recomposição de vegetação seria flexibilizado. O relatório prevê ainda que proprietários que desmataram ilegalmente, e têm passivo de reserva legal, não sejam obrigados a recompor a vegetação em 20% da propriedade, como determina a Lei Florestal. Outra emenda propõe que a recuperação da mata nativa seja feita somente após notificação dos órgãos responsáveis pelo CAR (atualmente deve ser feita a partir da inscrição no cadastro) o que protelaria a recuperação em 10 ou 20 anos, já que as notificações demoram a ser emitidas.

Se aprovado, o texto com essas emendas pode liberar proprietários rurais de recuperar vegetação de reserva legal em aproximadamente 5 milhões de hectares. Além disso, a extensão do prazo para adesão ao PRA privilegia uma minoria, já que grande parte dos proprietários de terras já faz parte.

O relatório da MP 867 perde a validade no dia 3 de junho. Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para votação no Senado e, se aprovado, segue para sanção do presidente da República.

Os deputados e a votação
Durante a sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu que o texto atual da MP fosse votado artigo por artigo, o que foi rejeitado pelos parlamentares. “Votar esse texto contendo 30 emendas que sequer foram discutidas por esta casa é um ataque a este parlamento. É um ataque à democracia”, disse. Para a deputada, o texto atual fomenta o desrespeito às normas: “96% das propriedades deste país cumpriram a lei. Essa MP anistia uma parcela mínima e passa a mensagem de que estar em conflito com a lei é vantajoso”, afirmou.

Outro grande crítico do texto atual da MP 867, o deputado Iván Valente (PSOL-SP), disse que o relatório de Souza é um ataque à conservação do meio ambiente. “Estamos pondo em risco mais de 5 milhões de hectares. O Brasil assumiu o compromisso de recuperar vegetação por meio do Acordo de Paris e também durante a COP 21. Esse texto não pode ser votado tal qual está atualmente”, disse Valente.

O deputado Fred Costa fez menção ao trabalho do WWF-Brasil na luta contra a aprovação da MP 867: “Este parlamento já aprovou o Código Florestal há oito anos. Mudar as regras é mostrar para o investidor que aqui não há segurança jurídica. Temos que ter coerência. Um estudo do WWF-Brasil mostra que quando aprovado o Código possibilitou a anistia de 41 milhões de hectares. Se aprovarmos essa proposta da forma como está, estaremos promovendo uma anistia de mais cinco milhões de hectares. Aprovado o texto, este parlamento mostraria que está na contramão do desenvolvimento sustentável e da conservação do meio ambiente”.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) também mencionou o trabalho do WWF-Brasil e a união das organizações da sociedade civil na luta pela conversação ambiental. “Nosso partido se une à sociedade civil organizada, ao WWF-Brasil, ao ISA, à SOS Mata Atlântica que estão lutando para evitar um grave retrocesso ambiental e votar apenas o texto original. Sendo que votar o texto original em si já é uma concessão. Temos que impedir esse retrocesso”, afirmou.

Para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto promoveria a grilagem de terras. “Há uma onda crescente de desmatamento no Brasil e o texto atual com tantas emendas não consegue garantir a aplicação das leis ambientais e favorece a grilagem de terras públicas. Não podemos ser irresponsáveis ao ponto de permitir um retrocesso como esse”.

Ibama avisa antecipadamente onde fará operações contra desmatamento na Amazônia

Até o ano passado, as informações sobre os locais de fiscalizações e operações do Ibama eram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações

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AE Agência Estado

postado em 28/05/2019 10:01 / atualizado em 28/05/2019 10:02

(foto: Étore Medeiros/CB/D.A Press)

O Ibama divulgou, na sexta-feira (24/5), um comunicado em que informa que fará operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo na região sudoeste do Pará. "Estão planejadas operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim", diz o texto. Até o ano passado, as informações sobre os locais de fiscalizações e operações do Ibamaeram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações. Desta vez, o texto foi disponibilizado, em português e inglês.

Na nota, o Ibama também afirma que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) "trabalha em uma nova metodologia de alertas de desmatamento e busca desde o início da atual gestão uma ferramenta tecnológica que permita a detecção diária de desmatamentos de até 1 hectare". Segundo a nota, "o sistema atual detecta desmatamentos superiores a 6,25 hectares e emite alertas com lapso temporal que não favorece ações de caráter preventivo".

Procurados, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que apenas o MMA se manifestaria sobre o tema. O Estado também procurou o MMA, que não se manifestou até as 18h50.

Os dados sobre o desmatamento na Amazônia foram revelados na semana passada pelo Estado, com base em informações oficiais, produzidas pelo próprio Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do governo federal.

Conforme informado, foram perdidos oficialmente, em uma quinzena de maio, 6.880 hectares de floresta preservada na região amazônica, oequivalente a quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares. Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia.

Os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década - 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

Ambev já ajudou a preservar o equivalente a 50 Parques Ibirapuera (SP)

Desde 2016, foram mais de 7,5 mil hectares de áreas ambientais conservadas graças ao Projeto Bacias, que tem como objetivo proteger importantes bacias hidrográficas do País

A Cervejaria Ambev ajudou a conservar mais de 7,5 mil hectares de vegetação desde 2016, uma área equivalente a 50 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. Isso foi possível graças ao Projeto Bacias, iniciativa da companhia em parceria com as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil). O projeto tem como principal objetivo a recuperação do solo e da mata ciliar no entorno de importantes bacias hidrográficas, firmando parcerias com agricultores e produtores rurais para conservar a qualidade da água nesses locais.

“Cuidar da água é prioridade na Cervejaria Ambev. Ela sempre foi um dos nossos principais pilares de sustentabilidade, até porque sem água, não tem cerveja” conta Filipe Barolo, gerente de sustentabilidade da Cervejaria Ambev. “Por isso, iniciativas como o Projeto Bacias fazem todo o sentido. Começamos em 2010, em uma parceria com o WWF-Brasil para a cidade de Gama, no Distrito Federal. Desde então, o projeto só vem aumentando”, explica o executivo. Atualmente, o Projeto Bacias está em Sete Lagoas (MG), Jaguariúna (SP), Jundiaí (SP) e Guandu (RJ) – os três últimos são em parceria com a TNC.

Além de preservar o meio ambiente, conscientizar as pessoas também é um importante objetivo do Projeto Bacias. Por isso, a parceria da Cervejaria Ambev com o WWF-Brasil contempla iniciativas educacionais e programas de treinamento que tiveram mais de 2.000 participantes em 2018. “O Brasil é um país com grande disponibilidade hídrica. Temos a maior reserva de água doce do mundo, a maior área úmida (Pantanal) e a maior bacia hidrográfica (a Amazônica) do mundo. Ainda assim, enfrentamos dificuldades para preservar esse patrimônio, por isso as ações de conscientização são tão relevantes”, explica Júlio César Sampaio, Gerente do WWF-Brasil para Cerrado Pantanal.

“É um projeto muito bacana e com muitos desdobramentos. Sabemos que, para ampliar o alcance de nossas ações, é importante atuar para fora dos muros das nossas cervejarias”, continua Barolo. “No Bacias, são muitas as pessoas envolvidas, tanto da Cervejaria Ambev, como das ONGs e dos próprios municípios. É importantíssimo ver todo mundo trabalhando em parceria para preservar o meio ambiente”, conclui o executivo. Desde janeiro de 2019, com a ajuda da TNC, o Projeto Bacias começou a ser implantado também em Jacareí (SP), onde estão sendo feitos estudos para avaliar as necessidades locais de conservação.

“O Projeto Bacias nos permite colocar em prática iniciativas de conservação em locais estratégicos, por meio de uma plataforma de ação coletiva que reúne poder público, sociedade civil e a iniciativa privada. Essa é uma parceria que fortalece os municípios, favorecendo um arranjo institucional e de governança que viabiliza a restauração ecológica, a conservação de florestas e a adoção de boas práticas agrícolas. Queremos, com isso, ampliar a segurança hídrica da região e dos seus usuários, utilizando soluções da própria natureza como um dos indutores de desenvolvimento regional”, diz Samuel Barrêto, gerente nacional de Água da TNC Brasil.

 Sobre a Cervejaria Ambev

Unir as pessoas por um mundo melhor. Esse é o sonho da Ambev, empresa brasileira, com sede em São Paulo, e presente em 18 países. No Brasil, somos mais de 32 mil pessoas que dividem a mesma paixão por produzir cerveja e trabalhamos juntos para garantir momentos de celebração e diversão.

A Ambev é uma cervejaria inovadora e temos o consumidor no centro de nossas decisões e iniciativas. Nosso portfólio conta com cervejas, refrigerantes, chás, isotônicos, energéticos e sucos, de marcas reconhecidas como Skol, Brahma, Antarctica, Budweiser, Stella Artois, Wäls, Colorado, Guaraná Antarctica, Fusion, do bem e AMA, a água mineral que destina 100% de seu lucro para projetos que levam acesso à água potável para famílias do semiárido brasileiro.

Somente nos últimos cinco anos, investimos R$ 17,5 bilhões no país e deixamos um legado além dos investimentos com nossa ampla plataforma de sustentabilidade. Esse compromisso inclui metas claras, divulgadas publicamente, e se traduz em quatro pilares: consumo inteligente, água, resíduo zero e desenvolvimento. Esse trabalho é feito com uma rede de parceiros, pois acreditamos que a construção de um mundo melhor se torna mais rica quando feita em conjunto.

Sobre a TNC

The Nature Conservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental dedicada à proteção em grande escala das terras e água das quais a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções inovadoras e práticas para que a natureza e as pessoas possam prosperar juntos. Trabalhando em 72 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e outros parceiros. No Brasil, onde atua há 30 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. O trabalho da TNC concentra-se em ações ligadas à Agropecuária Sustentável, à Segurança Hídrica e à Infraestrutura Inteligente, além de Restauração Ecológica e Terras Indígenas. Saiba mais sobre a TNC em www.tnc.org.br/agua.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro onde sociedade e natureza vivam em harmonia. Criada em 1996, atua em todo Brasil e integra a Rede WWF (Fundo Mundial para a Natureza), presente em mais de 100 países.

Apoie nosso trabalho em wwf.org.br/doe.


COMENTÁRIOS sobre o texto acima:

 https://oglobo.globo.com/rio/cervejaria-autuada-por-poluicao-ambiental-2957205

http://www.ppgsga.ufscar.br/alunos/banco-de-dissertacoes/2015/eduardo-marcusso-versao-final.pdf

 

 

http://www.inovarse.org/filebrowser/download/10079

Representantes do agronegócio e ambientalistas lançam campanha em defesa do Código Florestal

 

 

 

 

 

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura está lançando uma campanha em defesa do Código Florestal (Lei 12.651), que completou sete anos no último dia 25 de maio, mas vem enfrentando ameaças em função de algumas Medidas Provisórias (MPs) e Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso e podem alterar pontos estratégicos da lei.  Um exemplo é a MP 867, que deve ser votada pela Câmara nesta terça, 28 de maio, ou o PL 2.362/2019, que propõe revogar o capítulo referente à reserva legal obrigatória, parte da propriedade privada que deve ser preservada segundo a legislação

Criado após anos de debate entre vários setores da sociedade, o Código Florestal é um dos principais pilares da Coalizão Brasil, movimento que reúne cerca de 200 representantes do agronegócio, setor florestal, setor financeiro, das entidades de defesa do meio ambiente e da academia. O movimento reuniu alguns de seus representantes para alertar sobre os riscos do desmonte do Código Florestal em um vídeo curto. Os depoimentos serão enviados aos congressistas nesta terça e também divulgados pelas redes sociais da Coalizão Brasil e seus membros.

“Mexer no Código hoje é um retrocesso”, afirma Luiz Cornacchioni, da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e cofacilitador da Coalizão Brasil.  “A gente está no meio de um jogo, se a gente muda a regra, isso em termos mercadológicos é um desastre. A gente vai mexer na reputação, vai mexer na imagem do país, o que não é bom para nós, do agro, nem para o país.”

“O produtor responsável quer ter a total adequação à nossa legislação, então ele quer ver a implementação e está trabalhando e já existe um número muito grande de produtores que estão adequados ao Código Florestal”, destaca Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).  A afirmação é confirmada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que indica que mais de 5 milhões de proprietários já registraram seus imóveis. Vieira lembra ainda que o Brasil tem condições de dobrar sua produção na área atualmente ocupada pela agropecuária, segundo estudos feitos pela Embrapa.

“O agronegócio brasileiro é profundamente dependente de chuva. Mais de 90% da nossa agricultura é não irrigada”, ressalta André Guimarães, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e cofacilitador da Coalizão Brasil. “Alterar o Código Florestal, reduzir as exigências de Reserva Legal, permitindo que essas florestas sejam desmatadas, é muito perigoso porque você acaba promovendo mais desmatamento, fragmentando mais as áreas de fronteira e prejudicando o regime de chuvas e, consequentemente, a agricultura.”

Rachel Biderman, do WRI Brasil, lembra que a Reserva Legal é uma grande oportunidade econômica para o produtor. “Ela não deve ser vista como um sacrifício. Muito pelo contrário: ela pode gerar emprego, renda, pode gerar produtos florestais e agrícolas e pode atrair soluções complementares para a renda de um produtor rural”, explica.

Para Sylvia Coutinho, presidente do banco UBS no Brasil, “o agronegócio é sem dúvida a nossa vocação e eu acho que é um dos poucos setores onde temos uma tremenda vantagem competitiva. Mas, se não for de uma maneira sustentável, nós seremos alvos fáceis do protecionismo global, que vai muito provavelmente jogar os consumidores contra os produtos agrícolas Made In Brazil”.

“A pergunta que não quer calar é: a quem interessa mexer numa legislação construída durante cinco anos de debates, uma boa legislação? Ela precisa agora precisa ser aplicada, ser implantada – a quem interessa? Seguramente não interessa aos produtores rurais, não interessa ao agro, não interessa à academia, não interessa aos militantes ambientalistas, ou seja, não interessa ao Brasil, nem aos brasileiros”, questiona Paulo Hartung, presidente-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

“O Código é central. É uma das leis mais discutidas na história do Congresso Brasileiro, com ampla manifestação de todas as partes e ideologias envolvidas, e resultou numa lei que traz segurança jurídica e conciliação para produtores e para a conservação ambiental”, sintetiza Guilherme Leal, do Instituto Arapyaú.

O vídeo pode ser conferido no site http://www.coalizaobr.com.br , onde também estão as entrevistas completas com cada representante da Coalizão.

Sobre a Coalizão Brasil

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 190 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br

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