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Dimensão da degradação da Amazônia surpreende cientistas: 38% do que resta da floresta já foi impactado

 2 de fevereiro de 2023  Mongabay Brasil

*Por Suzana Camargo

Quando se fala na destruição da Amazônia, frequentemente a referência é em relação a dados sobre o desmatamento. Ao longo das últimas décadas, são os índices do corte raso da floresta que são melhor documentados, e assim, ganham as manchetes na mídia e guiam as estratégias de proteção ambiental.

“Historicamente, o desmatamento era o vetor principal de mudanças do uso da terra na Amazônia. Entre 1975 e 1985, quase 300 mil km2 foram desmatados na Amazônia brasileira. E era principalmente o mecanismo de retirar florestas e substituir por pastagens e pecuária”, diz o climatologista Carlos Nobre, presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Federal de São Paulo (USP).

Todavia, com o passar do tempo, cresceu o volume de áreas que não eram totalmente desmatadas, mas sofriam vários estágios de degradação.

“O desmatamento é muito importante – mas se olharmos apenas para isso, ignoramos as mudanças nas florestas remanescentes que podem emitir tanto CO2 quanto o desmatamento”, alerta Jos Barlow, professor da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, co-fundador da Rede Amazônia Sustentável e um dos co-autores de um artigo recém-publicado na revista Science, “Os vetores e os impactos da degradação da Floresta Amazônica”.

Um grupo de 35 cientistas de diversas instituições internacionais, entre os quais vários brasileiros, fez um levantamento inédito que não apenas quantifica a exata extensão da degradação em todos os países amazônicos, como também avalia a intensidade dessa perturbação, localiza as áreas mais atingidas, revela os principais responsáveis e apresenta seus impactos em níveis local, regional e global.

Área desmatada em Careiro da Várzea, no Amazonas. Florestas adjacentes, embora mantidas de pé, sofrem diretamente com efeitos do desmatamento vizinho, em fenômeno conhecido como efeito de borda
(Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Para começar, os pesquisadores ressaltam a distinção entre os termos desmatamento e degradação.

“O desmatamento é a remoção de árvores e a conversão para outro uso da terra, normalmente a agricultura. Já a degradação ocorre na floresta que resta. Distúrbios severos podem levar à perda da maioria das árvores, mas se o uso da terra não mudar, é degradação e não desmatamento”, explica Barlow.

Segundo a análise feita a partir de estudos anteriores, realizados entre 2001 e 2018, 38% do que resta da Floresta Amazônica, ou seja, do que ainda não foi desmatado, sofre com algum tipo de degradação provocada pela ação humana.

“Estamos falando de 2,5 milhões de km2, portanto, mais de 10 vezes o tamanho do Reino Unido”, ressalta o professor da universidade britânica.

Os autores do estudo apontam que a degradação está sendo impulsionada por quatro distúrbios principais: incêndios florestais, exploração madeireira, secas extremas – intensificadas pelas mudanças climáticas induzidas pela espécie humana – e efeitos de borda (impacto que áreas abertas têm sobre florestas adjacentes).

Corpo carbonizado de um tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla) após incêndio em Apuí (AM),
em agosto de 2020
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

“É surpreendente saber que 38% da floresta já está nesse processo”, lamenta Patricia Pinho, diretora adjunta de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e uma das coautoras do estudo. “Quando se olha a dimensão disso, sem contar as áreas que já estão desmatadas, soa realmente um sinal de alerta para a nossa floresta.”

Perda da biodiversidade e aumento de CO2

Os pesquisadores também demonstraram como há uma associação entre os vetores da degradação e os motores do desmatamento. Frequentemente, eles “co-ocorrem e interagem”, como o artigo ressalta.

A extração de madeira, por exemplo, é impulsionada pela demanda do mercado, mas facilitada pela corrupção e a governança fraca (85% da exploração madeireira na Amazônia é ilegal). Os incêndios florestais são, em geral, causados por práticas agrícolas, e muitas vezes exacerbados por secas extremas. Também ficam mais intensos em áreas que já têm efeito de borda.

E tanto o desflorestamento quanto o que eles chamam de “perturbações florestais” fazem com que a Amazônia deixe de exercer seu importantíssimo papel ambiental de absorção de dióxido de carbono da atmofera – e, numa troca de função perversa, se torne uma fonte emissora de CO2.

Gráfico mostra como motores do desmatamento provocam degradação das
florestas remanescentes da Amazônia
(Imagem: Alex Argozino/Studio Argozino)

“Comparamos estimativas de uma série de estudos e mostramos que o desmatamento e as emissões de degradação são realmente muito semelhantes. Embora o desmatamento seja obviamente mais severo, a degradação afeta uma área muito maior”, afirma Barlow.

Ainda que áreas degradadas emitam enormes quantidades de gases de efeito estufa, elas não constam nos inventários nacionais de emissões. “Esses não são números oficiais, mas há muitas emissões nessas áreas”, ressalta Nobre.

Além de contribuir para o aumento da temperatura global, uma floresta degradada por perturbações graves, como incêndios, apresenta uma estrutura muito diferente e isso impacta as espécies que vivem nela, sejam da fauna ou da flora. Como um efeito dominó, depois de sua biodiversidade afetada, as comunidades que moram em sua volta começarão a sofrer também com essas mazelas.

“Essa é uma questão muito importante do estudo. Trazemos quem se beneficia com essas perturbações da degradação florestal e para quem fica o peso da perda”, destaca Patricia.

No caso da extração madeireira, por exemplo, são os atores regionais e globais, incluindo empresas e indústrias, que colocam no bolso os maiores lucros, deixando com que os trabalhadores locais lidem com eventuais conflitos e violência decorrentes da atividade.  Ou, no mínimo, com o impacto da falta de vegetação na disponibilidade dos recursos hídricos.

Madeira ilegal retirada da Terra Indígena Pirititi, em Roraima
(Foto: Felipe Werneck/Ibama)

Secas extremas na Amazônia estão mais recorrentes

Um dos principais especialistas na atualidade em mapeamento da cobertura e uso do solo, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, cofundador e coordenador da iniciativa MapBiomas, reconhece que o corte raso da floresta é sempre mais fácil de ser identificado. A degradação é bem mais difícil de qualificar.

“Sinais de regeneração podem ser confundidos com degradação, por exemplo, e isso resulta em se ter menos atenção”, diz. “Mas ela afeta igualmente as funcionalidades da floresta. Desmatada, ela perde completamente sua função e degrada parte dessas funções.”

Para Azevedo, entre os vetores apresentados pelo novo estudo, as mudanças climáticas são seguramente as mais preocupantes, já que não dependem de uma ação específica e local para serem combatidas: a redução global de gases de efeito estufa.

Açude seco no Acre, em evento de crise hídrica provocado por seca extrema em 2016
(Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

“Contudo, essa degradação provocada pelas mudanças climáticas é intensificada e amplificada por aquilo que é feito diretamente na floresta. Então, se não houvesse desmatamento, o efeito da mudança do clima sobre ela seria menor”, garante.

Um dos pontos levantados pelos pesquisadores do artigo da Science é justamente a maior ocorrência de secas extremas na Amazônia, principalmente nas regiões sul e central. Durante as quase duas décadas analisadas, foram registrados quatro eventos desses de maior magnitude.

Cada vez mais frequentes, longas e intensas, essas mega-secas induzem a expansão do fogo, que se propaga rapidamente pelo chão da floresta e provoca a morte de milhares de árvores.

Para deter esse cenário de devastação, os autores do artigo recomendam o combate sem trégua ao desmatamento e medidas para conter as atividades de degradação na Amazônia.

“Apesar dos resultados do estudo, há espaço para esperança”, diz Barlow. “Reduzir o desmatamento evitará novos efeitos de borda e a expansão de fontes de ignição que iniciam incêndios florestais. Mas precisamos de medidas que também abordem as causas dos distúrbios – combatendo a extração ilegal de madeira, encontrando maneiras de controlar o fogo com menos riscos. Globalmente, também precisamos de ações para limitar as mudanças climáticas, pois isso pode estar relacionado a secas extremas. Os desafios são muitos – mas, dada a importância da região para as pessoas e para a natureza, o fracasso não é uma opção.”

*Texto publicado originalmente em 01/02/23 no site do Mongabay Brasil

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Foto de abertura: Bruno Kelly/Amazônia Real

 

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MPF determina anulação do licenciamento ambiental de complexo eólico na Bahia, perto de único refúgio da arara-azul-de-lear

 13 de março de 2023  Suzana Camargo

Há quase dois anos há uma batalha judicial entre comunidades locais, organizações ambientais do Brasil e do exterior e a multinacional francesa da área de energia Voltalia. Em questão está a construção, que já começou, de um complexo eólico, na região de Canudos, na Bahia, próximo ao único refúgio da arara-azul-de-lear do Brasil. A empresa responsável pelo empreendimento pretende instalar 80 turbinas perto do principal habitat dessa espécie, considerada em perigo de extinção. Pelo último censo, realizado em 2019, estima-se que sejam apenas 1.500 indivíduos ainda em vida livre (leia reportagem completa aqui).

Agora, a mais recente novidade no caso é a decisão emitida em conjunto pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia, que determina a “nulidade das licenças expedidas no procedimento de licenciamento ambiental do Complexo Eólico Canudos, na região do Raso da Catarina, município de Canudos/BA, associada ao complexo gerador de energia eólica desenvolvido pelas empresas requeridas, o qual foi irregularmente emitido pelo INEMA, com prejuízo direto ao meio ambiente”.

No documento, assinado no último dia 6 de março, o Procurador da República Marcos André Carneiro Silva pede a suspensão imediata da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação, assim como “que seja determinado aos demais requeridos que se abstenham de operar e fazer funcionar o Complexo Eólico Canudos – Parque Eólico Canudos I e II até que seja elaborado o Estudo de Impacto Ambiental/EIA/RIMA e realizada audiência pública, sob pena de multa diária de R$ 300.000,00”.

No final do ano passado, 70 organizações civis e associações comunitárias denunciaram ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos o projeto da Voltalia na Bahia. Assinaram a petição entidades como a American Bird Conservancy (ABC), WWF e Re:wild.

“A arara-azul-de-lear voltou da beira da extinção por meio de esforços intensivos de conservação nos últimos 35 anos e agora enfrenta o risco de colisões mortais com turbinas e linhas de transmissão”, alertou Amy Upgren, diretora da Aliança para Extinção Zero e Programa de Áreas Chave para a Biodiversidade da ABC.

“A energia renovável é vital na luta contra a mudança climática, assim como a conservação da vida selvagem cada vez mais ameaçada de nosso planeta”, acrescentou Lewis Grove, diretor de Política Eólica e Energética da American Bird Conservancy. “Pesquisadores da COP15 projetam que um milhão de espécies estão em extinção. A arara-azul-de-lear será uma delas? Estamos defendendo que este projeto seja realocado onde causará menos danos”.

Entenda a polêmica

O complexo eólico de Canudo, estimado em R$ 500 milhões, prevê a instalação de 28 turbinas eólicas num primeiro momento e outras 53 numa segunda fase. O empreendimento contará ainda com uma rede de transmissão de energia de 50 km, adentrando o município de Jeremoabo. Toda a eletricidade produzida será vendida para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) num contrato já fechado pelos próximos 20 anos.

Segundo a Fundação Biodiversitas, que mantem uma área particular de 1.500 hectares na região, a Estação Biológica de Canudos, onde é realizado, em parceria com outras entidades nacionais e internacionais, um programa de conservação que inclui o monitoramento da arara-azul-de-lear, um dos pontos que mais chama a atenção sobre o empreendimento é que a Voltalia não precisou apresentar um licenciamento ambiental completo para obter a permissão para a obra.

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece a exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de audiências públicas, para plantas eólicas que estejam situadas em “em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e endemismo restrito”.

Apesar disso, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) aprovou o projeto somente com a apresentação do licenciamento simplificado.

Desde então, o Ministério Público da Bahia já tinha recomendando a suspensão da obra, assim como os Conselhos Regionais de Biologia do Nordeste. Todavia, de acordo com a investigação realizada pelo Ministério Público Federal, a Voltalia “se expressou pelo não atendimento da recomendação” e defendeu que as “licenças apresentadas são válidas, ainda que não tenham adotado o rito legalmente previsto”.

Em sua análise, o procurador Marcos André Carneiro Siva afirma que “Fica evidente na resposta da empresa Voltalia que se busca dar como “fato consumado” a construção do empreendimento, de modo que apenas ações de reparação e compensação deveriam ser adotadas, mesmo que a licença seja nula de pleno direito”.

Já em referência à atuação do Inema, Carneiro diz que houve “Equívocos grosseiros, afinal, se o processo
de licenciamento não adotou o rito previsto para o empreendimento, não se pode falar em licença válida, ao contrário, a licença é nula de pleno direito”.

No documento de 70 páginas, o Ministério Público Federal menciona, mais de uma vez, que o empreendimento foi analisado como sendo de impacto ambiental pequeno para a emissão da licença ambiental, o que não é verdade.

“Trata-se de irregularidade grave, pois possibilitou que o complexo eólico Canudos fosse sendo instalado sem a devida documentação necessária para sua correta implantação, o que ademais de violar normas ambientais, viola um conjunto de direitos socioambientais e princípios de Direito Administrativo, tal como a legalidade, a publicidade, dentre outros”, diz o magistrado.

O Conexão Planeta entrou em contato com a assessoria de imprensa da Voltalia, mas até este momento não teve retorno.

A localização do Complexo Eólico de Canudos está indicada com a seta vermelha, onde aparecem as linhas finas laranjas. A mancha clara, em verde, apresenta a área de uso da arara-azul-de-lear na região do Raso da Catarina

Arara-azul-de-lear: risco de extinção

A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie endêmica do Brasil, ou seja, só existe em nosso país e em nenhum outro lugar do mundo. Infelizmente, ela é considerada em perigo de extinção, de acordo com a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

Descrita pela primeira vez em 1856, o habitat da arara-azul-de-lear permaneceu desconhecido por mais de um século. Foi apenas em 1978 que pesquisadores descobriram sua localização, na região conhecida como Raso da Catarina, considerada por isso “sítio-chave” pela Aliança Global para a Extinção Zero e área prioritária de importância extremamente alta para conservação da biodiversidade da Caatinga pelo Ministério do Meio Ambiente.

O primeiro censo, realizado em 2001 pela Fundação Biodiversitas, em conjunto com o Cemave – centro nacional voltado para a conservação das aves silvestres ligado ao ICMBio, apontou a existência de 228 indivíduos. No último, de 2019, já eram quase 1.500, observados em seus cinco dormitórios: Serra Branca, Estação Biológica de Canudos, Fazenda Barreiras, Baixa do Chico (Terra Indígena Pankararé) e Barra do Tanque.

Por causa da melhora nos números da população, a arara-azul-de-lear passou da categoria “criticamente em perigo” da IUCN para “em perigo”, em 2011.

Mas desde que organizações de proteção ambiental tomaram conhecimento do projeto da Voltalia, em 2021, teme-se pela segurança das araras.

A espécie tem o hábito de realizar longos voos diariamente, cerca de 60 a 80 km. Sai do dormitório ao amanhecer, se alimenta em áreas vizinhas à sua morada, basicamente dos cocos da palmeira licuri, e no final da tarde, pode ser vista, aos bandos, chegando de diversas direções.

“Achamos arriscado o funcionamento de um parque eólico na área de ocorrência das leares. A espécie voa aos pares e em bando, de modo que um único evento de colisão poderá incidir na morte de muitos indivíduos e comprometer a viabilidade populacional em pouco tempo, ou seja, extinguir a espécie”, afirmou Glaucia Drummond, ex-superintendente da Fundação Biodiversitas na época.

Estima-se que só existam 1.500 araras-azuis-de-lear na natureza
(Foto: João Marcos Rosa/Fundação Biodiversitas)

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Foto de abertura: João Marcos Rosa/Fundação Biodiversitas