Todos contra a caça e as armas e em defesa das florestas!

Todos contra a caça e as armas e em defesa das florestas!

20 Maio 2019   |   0 Comments

Um ato contra a caça e as armas e em defesa das florestas está marcado para esta quarta-feira (22), às 8h30, no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados. O evento é aberto a todos os interessados. Não há necessidade de fazer inscrição prévia.

Na ocasião, o WWF-Brasil divulgará dados de pesquisa de opinião realizada pelo Ibope sobre o que pensa a população brasileira sobre a liberação da caça, assunto em discussão no Congresso Nacional.

O ato é promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais e pelo WWF-Brasil.

Durante o evento, será divulgado manifesto contra a caça e as armas assinado por cerca de 700 organizações, personalidades e parlamentares.  Um abaixo-assinado online já reúne quase 500 mil adesões contra a caça.

Participe!
Você também pode fazer parte divulgando o manifesto nas redes sociais com #TodosContraaCaça.

Ilegal e imoral: 6 motivos pelos quais os deputados e senadores devem dizer não à MP 867

Ilegal e imoral: 6 motivos pelos quais os deputados e senadores devem dizer não à MP 867

13 Maio 2019   |   0 Comments

Por Observatório do Código Florestal

Deve ir à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana o PLV 9/2019, o Projeto de Lei de Conversão da MP (Medida Provisória) 867, que pretende alterar o Código Florestal. 

Eis o primeiro motivo para dizer não a essa legislação. A MP 867 encaminhada ao Congresso Nacional tinha um único objetivo: ampliar o prazo para que os produtores rurais pudessem aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), já que houve uma demora em sua implantação por parte dos estados. (1) Houve, no entanto, diversos "contrabandos" durante a discussão da MP e foram incluídas emendas de assuntos estranhos à proposição inicial -- são os chamados "jabutis", na linguagem parlamentar. Isso é inconstitucional, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (5127). E são esses "jabutis" que desconfiguram o Código Florestal.

O Código Florestal foi publicado em maio de 2012 --está para completar 7 anos de existência no dia 25. Chancelada recentemente pelo STF, essa legislação exigiu muito debate, disputa e concessão tanto por parte dos produtores quanto dos ambientalistas. A versão final, embora não tenha agradado inteiramente nenhum dos setores envolvidos, virou um ponto de equilíbrio e possibilitou alianças inéditas entre esses setores. (2) Se o Código Florestal for novamente modificado, antes de ser plenamente implementado, haverá um completo desrespeito a um processo democrático que levou 5 anos para ser construído. Além de anti-democrático, é improdutivo e danoso à estabilidade jurídica. 

Com isso, a MP 867 abre novamente uma discussão que já havia se encerrado e cria uma conflagração totalmente desnecessária na sociedade, premiando os pouquíssimos proprietários rurais que não têm compromisso com o meio ambiente e prejudicando a grande maioria  que acreditou na lei e já começou a adotar medidas para sanar seus passivos ambientais. Já são mais de 5,6 milhões de Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Ao nivelar por baixo todo o setor, (3) a aprovação da MP 867 colará no agronegócio brasileiro a imagem de viciado em desmatamento e anistias, manchando a imagem do produtor brasileiro nos mercados internacionais.

O ponto mais preocupante é o que altera o art.68 do Código Florestal --se aprovada como está, a MP ampliará a anistia já concedida pela lei hoje em vigor, que dispensou a recuperação de 41 milhões de hectares em todo o país, área maior que a do Mato Grosso do Sul. (4) Sob a falsa alegação de “aprimoramento” da regra hoje existente, ela permitirá que a anistia seja ampliada para os grandes produtores rurais, dispensando-os de recuperar algo entre 5 e 6 milhões de hectares, ou duas vezes a área do Estado de Sergipe. Essa nova regra impactará principalmente as regiões mais degradadas do país, justamente nas quais vêm ocorrendo rotineiramente problemas com falta de água por falta de florestas, caso da cidade de São Paulo e da reserva da Cantareira.

Outra alteração no Código Florestal que é bastante grave está no art. 59. As mudanças propostas acabam com a regra de que só poderão fazer jus aos benefícios da lei (anistia de multas e áreas a serem recuperadas) aqueles produtores que forem proativos e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental até determinada data. (5) É um desrespeito aos 5,6 milhões de produtores que acreditaram que as regras aprovadas em 2012 eram para valer e já se apresentaram para cumprir a lei. 

No conjunto, a MP 867, que se tornou PLV 9 ao ter o relatório aprovado na Comissão Mista, traz riscos ao meio ambiente, enfraquecimento da legislação ambiental, desrespeito ao processo democrático, além de (6) provocar insegurança jurídica no campo, uma vez que pode ocasionar novas contestações judiciais por parte de quem, corretamente, já cumpriu a lei.

Os deputados têm a chance de livrar o país dos danos que essa legislação pode causar, em nome uma pequena parte do setor do agro de mentalidade atrasada e predatória, que ainda pensa que quem produz precisa destruir. O Brasil pode se consolidar como o país do agro sustentável, apostando nos produtores modernos que sabem que proteger o meio ambiente é parte necessária de seu negócio!

Nove dos 17 estados da Mata Atlântica estão no nível do desmatamento zero, aponta estudo

por SOS Mata Atlântica – 
 

Entre 2017 e 2018 foram desmatados 113 Km² no bioma, o menor desmatamento registrado pelo Atlas da Mata Atlântica desde 1985  

O desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), que por sua vez já tinha sido o menor desmatamento registrado pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O estudo tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.

O relatório aponta que no último ano foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou 113 Km², de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento tinha sido de 12.562 hectares (125 Km²).

Clique aqui e acesso o relatório completo

Dos 17 estados, nove estão no nível do desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, ou 1 Km². São eles: Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Outros três estados estão a caminho desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).

Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca que o resultado positivo tem relação com ações afirmativas de monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhadas por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama nos últimos anos. É o caso de ações realizadas em regiões da Mata Atlântica como as do projeto “De Olho no Verde”, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, ou a operação nacional “Mata Atlântica em Pé”, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados em 2018.

“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Este tipo de ação precisa ter continuidade”, observa. Vale ressaltar que a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com uma lei específica.

A Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes. Há dois anos, foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016 – número maior do que o total de desmatamentos neste ano, por exemplo. “Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no nosso ‘Encontro das Secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, explica Marcia.

No ano seguinte, a partir das ações afirmativas realizadas, o estado teve uma redução de 67% no desmatamento – foram 4.050 hectares desmatados. Agora, verifica-se uma segunda queda, de 51%, apesar do estado ainda ser um dos maiores desmatadores.

Quem ainda desmata
Apesar dos resultados positivos desta edição do Atlas da Mata Atlântica, cinco estados ainda mantém índices inaceitáveis de desmatamento: Minas Gerais (3.379 ha), Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).

Para o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governo federal que podem reverter as conquistas alcançadas até aqui. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação” enfatiza.

Confira o ranking de desmatamentos entre 2017-18, em hectares:

UF	Área UF	UF na Lei	% na Lei	Mata 2018	% Mata 2018	Desmatamento 17-18	Variação	Desmatamento 16-17
MG	58.651.979	27.622.623	47%	2.829.026	10,20%	3.379	8%	3.128
PI	25.157.775	2.661.841	11%	901.787	33,90%	2.100	42%	1.478
PR	19.930.768	19.637.895	99%	2.322.682	11,80%	2.049	25%	1.643
BA	56.473.404	17.988.595	32%	2.004.746	11,10%	1.985	-51%	4.050
SC	9.573.618	9.573.618	100%	2.189.122	22,90%	905	52%	595
GO	34.011.087	1.190.184	3%	30.172	2,50%	289	75%	165
RS	26.876.641	13.857.127	52%	1.092.336	7,90%	171	-15%	201
MS	35.714.473	6.386.441	18%	712.374	11,20%	140	21%	116
SE	2.191.508	1.019.753	47%	69.901	6,90%	98	-71%	340
SP	24.822.624	17.072.755	69%	2.344.483	13,70%	96	6%	90
PE	9.815.022	1.690.563	17%	198.346	11,70%	90	-75%	354
PB	5.646.963	599.487	11%	54.982	9,20%	33	-47%	63
ES	4.609.503	4.609.503	100%	483.087	10,50%	19	316%	5
RJ	4.377.783	4.377.783	100%	820.164	18,70%	18	-64%	49
RN	5.281.123	350.994	7%	12.041	3,40%	13	-44%	23
AL	2.777.724	1.524.618	55%	140.659	9,20%	8	-97%	259
CE	14.892.047	866.120	6%	64.064	7,40%	7	56%	5
				16.269.972	12,40%	11.399	-9,30%	12.562

Ieda Del’Arco Sanches, pesquisadora e coordenadora técnica do estudo pelo INPE, ressalta que após o aumento do desmatamento em 2015-2016, que atingiu 29.075 ha, o desmatamento decresceu nos dois últimos anos (12.562 ha em 2016-2017 e 11.399 ha em 2017-2018), apresentando os menores índices já registrados desde o início do monitoramento do Atlas. “Interessante notar que desde o período 2010-2011, quando o mapeamento começou a ser feito anualmente, essa é a primeira vez que o desmatamento diminuiu em dois anos consecutivos. O quadro é bastante promissor, mas é preciso manter o ritmo no combate ao desmatamento para não retroceder”, reforça ela.

Mata Atlântica em pé
O Atlas da Mata Atlântica indica que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma.
O estudo fundamenta-se na identificação de remanescentes florestais em estágios primário, médio e avançado de regeneração com ao menos 3 hectares de área contínua bem preservada, que são essenciais à conservação da biodiversidade no longo prazo. Sendo assim, florestas nativas menores de 3 hectares, áreas muito alteradas, ou em regeneração, e pequenas manchas, especialmente no espaço urbano, não são contabilizadas. Esta área mínima de 3 hectares também justifica-se pela necessidade de manter a compatibilidade com os dados históricos que permitem a comparação e monitoramento das alterações dos fragmentos florestais ao longo do tempo.

Sobre a Mata Atlântica
A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies e ameaçadas do planeta. O bioma abrange área de cerca de 15% do total do território brasileiro, o que inclui 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), dos quais 14 são costeiros. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e, desses remanescentes, 80% estão em áreas privadas.

Ela é a casa da maioria dos brasileiros, abriga cerca de 72% da população, sete das nove maiores bacias hidrográficas do país e três dos maiores centros urbanos do continente sul americano. E a floresta possibilita atividades essenciais para a nossa economia – como a agricultura, a pesca, a geração de energia, o turismo e o lazer.

(#Envolverde)

Estudo inédito revela que a Amazônia está perdendo superfície de água

Estudo inédito revela que a Amazônia está perdendo superfície de água

22 Março 2019   |   1 Comment

 

Análise mostra que há uma tendência de perda de corpos hídricos. Em média, foram perdidos 350km² de área coberta por ambientes aquáticos por ano. Alteração nos ecossistemas aquáticos é influenciada por intervenções humanas como desmatamento, obras de infraestrutura e mudanças climáticas

Por Denise Oliveira

Imagens do satélite Landsat coletadas durante 33 anos (1985 a 2017), novas tecnologias de processamento de dados em nuvens de computadores e uma análise dedicada de pesquisadores tornaram possível um novo olhar sobre a Amazônia, agora na perspectiva das transformações que vem ocorrendo nos corpos hídricos da região.

Assim como o Prodes nos mostra anualmente como está a supressão da vegetação natural dos ecossistemas terrestres, o novo estudo teve como objetivo avaliar as dinâmicas de transformação na superfície de água na Amazônia. Esse pode ser o pontapé inicial para um acompanhamento anual e regular sobre o estado dos corpos hídricos – rios, lagos, áreas úmidas inundáveis etc.

Mas os resultados obtidos não são positivos: A análise realizada pelo WWF-Brasil e Imazon, no âmbito do Projeto MapBiomas, e com apoio do Google Earth Engine, mostra que há uma tendência de redução da superfície hídrica na Amazônia brasileira. Em média foram perdidos 350 km2 de área coberta por ambientes aquáticos por ano.

O resultado da análise foi publicado na terça-feira (19/3) em edição especial da revista científica Water (MDPI) sobre a situação dos recursos hídricos nas Américas, trazendo dados inéditos para o bioma. Esta foi a primeira vez que um estudo dessa magnitude foi realizado na escala do bioma Amazônia.

Vetores e impactos
Bernardo Caldas, analista do Programa de Ciências do WWF-Brasil e um dos autores do estudo, explica que existe uma correlação entre a perda de superfície de água na região Amazônica e a construção de hidrelétricas e desmatamento.

As intervenções humanas como a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), açudes, barramentos de rios por grandes ou pequenas obras, a formação de lagos para piscicultura somadas, assim como as grandes obras de infraestrutura, afetam a dinâmica natural e geram alterações nos corpos hídricos e fluxos de água que impactam todo o sistema. A faixa onde estão mais evidenciadas essas múltiplas intervenções humanas coincidem com o chamado arco do desmatamento, na porção sul da Amazônia.

O barramento de rios (interrupção de seu curso natural) afeta o pulso de inundação. Os efeitos cumulativos de muitos barramentos podem levar o curso d’ água a entrar em colapso e, assim, subsequentemente, interferir na dinâmica e serviços ecológicos da bacia hidrográfica como um todo. 

As áreas mais afetadas com essa perda de superfície são as áreas de inundação (várzeas) e lagoas que se formam com o pulso de cheias e vazantes dos rios. A bacia Amazônica forma uma rede de ecossistemas aquáticos, diferenciados e interligados. Esses ecossistemas são fundamentais para a biodiversidade, a reprodução de peixes e outras espécies aquáticas.

“A perda desses habitats dinâmicos, que são influenciados pelo bombeamento natural e pelos fluxos de água, coloca em risco espécies como os botos, peixes, incluindo os ornamentais, os quelônios, entre muitas outras espécies que dependem desses locais para se reproduzirem. Ou seja, estamos perdendo os berçários da vida na Amazônia. Consequentemente, as comunidades que dependem dessa biodiversidade também serão afetadas”, explica Bernardo Caldas.

Bernardo Caldas, do WWF-Brasil, lembra que a água não respeita barreiras político-administrativas estaduais ou mesmo federais. A unidade é a bacia hidrográfica, o sistema de rios e os fluxos naturais de água.

“É necessário um macroplanejamento ambiental estratégico que considere não só as grandes infraestruturas, mas também o impacto de um conjunto de milhares de pequenas obras que cumulativamente pode afetar os serviços ambientais prestados por determinada bacia hidrográfica. Entre esses serviços estão o abastecimento de água para a população local, a dessedentação de animais, a produção agropecuária, a segurança alimentar de comunidades, o turismo e a própria necessidade dos ecossistemas de terem espaço e tempo para sua auto-manutenção”, completa.

Desafios
Os principais desafios para a realização do estudo foram a escala e complexidade da região e o extenso período histórico analisado. Carlos Souza, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), explica que esse estudo só foi possível por conta dos recentes avanços técnicos para o processamento de grandes volumes de dados que estão disponíveis atualmente. “Utilizamos o Google Earth Engine e seus servidores de computadores espalhados pelo mundo para processar um volume impressionante de imagens de satélites. O que seria uma tarefa quase impossível há alguns anos atrás”, comenta.

Próximos passos
Este estudo faz parte de uma série de trabalhos que vem sendo conduzidos pelo WWF-Brasil e que incluem uma análise sobre a fragmentação dos rios da Amazônicos e os impactos decorrentes. Realizada em conjunto com diversos parceiros na região, essa análise visa integrar aspectos hidrológicos e de biodiversidade em uma visão transfronteiriça. 

O conjunto de estudos possibilitará o desenvolvimento de estratégias públicas e privadas que garantam o desenvolvimento sustentável da região.

Uma Amazônia ecologicamente saudável, que possa continuar fornecendo produtos e serviços dos ecossistemas terrestres e aquáticos para todos, localmente e globalmente, é imprescindível. Os estudos desenvolvidos pelo WWF-Brasil e parceiros contribuem para a compreensão e conservação desse complexo sistema natural.