Associação dos Amigos do Lago conseguiu liminar contra a ação em abril. Derrubada seria em 15 de maio; Agefis irá se pronunciar após o julgamento.
Do G1 DF
Mansões no Lago Sul às margens do Lago
Paranoá (Foto: Felipe Néri/ G1)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) vai julgar a partir das 14h desta quarta-feira (24) a liminar que suspendeu a desocupação da orla do Lago Paranoá, em Brasília.
Imóveis de alto padrão impedem a passagem de pessoas e uso da margem do
lago. Por lei, as residências deveriam estar a pelo menos 30 metros de
distância da margem.
A Agefis chegou a marcar a derrubada de cercas e muros na Península dos
Ministros para a segunda quinzena de maio, mas a Associação dos Amigos
do Lago conseguiu uma liminar contra a ação em 16 de abril. Segundo os
moradores contra a desocupação, o governo não apresentou uma proposta
para as áreas na margem do Lago Paranoá.
A Agefis informou que só irá se pronunciar após o julgamento.
Nem todos os moradores do Lago Sul
são favoráveis à suspensão das derrubadas. Para o morador da região há
50 anos, José Seixas, a invasão da orla é grilagem de terra.
"Chegam a cercar a margem do lago. Estão privatizando terra pública,
tem que acabar, que ter o mesmo tratamento que os grileiros de outros
locais, como Ceilândia. Espero que a Justiça determine o recuo até o
limite do lote. Espero que os desembargadores decidam dessa forma. Não
há lei que apoie isso. Cresci tendo acesso ao lago e hoje só consigo
chegar na beira em locais bem específicos."
Ação do MP
Em junho, o Ministério Público do Distrito Federal enviou um
requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do
DF cumpra uma decisão judicial de 2011 para a desocupação da orla. O
prazo pedido pelo MP é para que a remoção ocorra em até 30 dias e que
seja cobrada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Segundo o ministério, o DF está se omitindo do dever legal de proteger o
meio ambiente e de promover programas e projetos de educação ambiental
na beira do lago. O órgão informou que desde 2011 o GDF tenta prorrogar
os prazos e descumpre a decisão transitada em julgado.
Juiz Federal Sergio Moro: sob o fogo cerrado do lobby dos corruptos por meio de grande mídia de aluguel.
O que se
constata na grande mídia em geral, com raras exceções de sempre, é uma
verdadeira cruzada contra o Juiz Sergio Moro, que preside o inquérito da
Lava Jato, a operação que pela primeira vez na história da República
vai fundo numa investigação de corrupção e roubalheira de dinheiro
público sem paralelo. A
maquinação do jornalismo a soldo é tão grande e tão descarada que
obrigou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitir uma
nota oficial de apoio ao Juiz Federal Sergio Moro. O site O Antagonista
publicou a nota que reproduzo:
NOTA À IMPRENSA EM APOIO DO JUIZ SERGIO MORO
A
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público
manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara
Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A
pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado
decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de
executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam
envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale
destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso
desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a
legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe
não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões
decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e
garantias dos cidadãos.
A Ajufe
também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente
declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e
independência dos magistrados federais brasileiros.
No
exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem
demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares,
aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo
tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais.
É
importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado
não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe
manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com
responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da
investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Quatro letras de sangue pingam do monitor e dizem “mort” [morte em francês], no jogo macabro Bloodborne, descreveu Le Monde de Paris.
Os personagens virtuais têm forma de espectros e seu ambiente próprio
são os cemitérios. Para o jornal parisiense, Bloodborne consagra a nova
tendência nos videojogos voltados para a morte.
Bloodborne foi precedido por Almas da Escuridão (Dark Souls) e Almas de Demônio (Demon's Souls), embebidos de fantasias macabras ou satanistas que incitam o jogador a morrer centenas de vezes.
A morte já não é causa de luto ou tristeza, mas de diversão, diz Mathieu Triclot, autor do livro Filosofia do videojogo.
As montagens visuais devem ser as mais semelhantes com a realidade e as mais sanguinárias possíveis.
O jogador perde o medo dos piores crimes e as empresas criadoras desses entretenimentos estimulam a matar para tirar lucro.
Bloodborne encaminha para o satanismo.
A lição para o jovem jogador é clara: assassinar sadicamente é uma opção
de jogo, o homicídio nada tem de injusto ou arbitrário: é uma
estratégia para se divertir e fazer novas experiências, por mais cruéis
que elas sejam.
Em 1996, o jogo Diablo II introduziu o conceito de “permadeath”, ou morte permanente. Essa perversa ideia está hoje generalizada.
Por vezes, a morte é inevitável para o próprio personagem que encarna o jogador de carne e osso.
Quem poderá então se espantar com os assassinatos mais fantasiosos,
porém especialmente hediondos, praticados por jovens que perderam o
horror ao crime de Caim?
Computador pessoal de primeira geração da Apple, feito na garagem de Steve Jobs, leiloado em 2014
Compromissos em universidades de ponta como Stanford e Berkeley e
conversas com líderes de empresas de alta tecnologia estão na agenda.
Eventualmente, anuncia-se que ela visitará a sede do Google, em Mountain
View. O que significa Dilma no Vale do Silício?
Numa primeira análise trata-se de louvável iniciativa. A alta densidade
de conhecimentos, tecnologias e patentes gestados naquele parte do mundo
não encontra paralelo. Há um bocado para aprender e com que se
inspirar.
Muitas regiões em outros países, como Silicon Wadi (Israel),
Zhongguancun (China), Skolkovo (Rússia) e mesmo Bangalore (Índia),
modelam-se de alguma forma no Vale do Silício.
Há uma imediata relação entre aquela região e a própria história da computação.
O silício, essencial à fabricação de microprocessadores, facilitou uma
natural aglomeração de indústrias de tecnologias da informação naquelas
cercanias.
A importância de tal insumo na evolução dos computadores não é, contudo,
a mais determinante razão do Vale do Silício ter se tornado o principal
hub tecnológico do mundo. A chave para entender o êxito de tal região
tem nome: planejamento estratégico. E muitos veem nisso o acerto de se
atribuir um caráter "empreendedor" às funções de governo no campo da
inovação.
A experiência histórica demonstra que o governo dos Estados Unidos
desempenhou, sim, fundamental papel no aparecimento, consolidação e
florescimento tecnológico do Vale do Silício. Na mesma medida, governos
na Coreia do Sul, China ou Cingapura também jogam pesado - e tem
triunfado - no desafio da inovação.
Isso supostamente legitimaria a adoção de políticas que viessem a
combinar graus variados –e intensos– de reserva de mercado, crédito
privilegiado ao empreendimento tecnológico, escolha de setores
industriais "campeões" e volumosos subsídios a certos tipos de
tecnologias ou empresas.
Boa síntese dessa posição de mais "ingerência" de instâncias
governamentais no processo inovador encontra-se no trabalho de Mariana
Mazzucato, professora da Universidade de Sussex, na Inglaterra.
Seu recém-lançado livro, "O Estado Empreendedor - desmascarando o mito
do setor público vs. o setor privado" (editora Portfolio Penguin; R$
44,90), parece, à primeira vista, cair como uma luva ao que os governos
Lula e Dilma interpretaram e praticaram como misto de política
industrial e tecnológica.
Muitos dos protagonistas da cena governamental desde 2003 certamente
desejam alicerçar suas posições protecionistas e estatizantes na obra da
professora. Da mesma forma, outros buscaram legitimação das políticas
de alívio à pobreza (e não de desenvolvimento social) no trabalho de
Piketty sobre a tendência à desigualdade de renda no capitalismo
ocidental.
Aliás, Mazzucato foi recebida no Palácio do Planalto no mês passado com
pompa e circunstância. Sua conversa com Dilma durou três horas. Na
saída, direito à entrevista coletiva com o titular do Ministério da
Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.
Provavelmente, a professora não sabia que, em plenos anos 1990, em meio à
devastadora revolução da internet, Rebelo, na condição de deputado
federal, propusera lei que impediria a adoção por qualquer órgão público
de inovação tecnológica que fosse poupadora de mão de obra.
O episódio explica muito por que, quando se fala em "papel do Estado" na
inovação, não se pode generalizar como se a esfera estatal fosse um ser
uniforme –em conteúdo, motivações, modus operandi e objetivos–, não
obstante as diferentes realidades de cada país.
Se é verdade que nos EUA se disponibilizam imensos recursos públicos
para financiar a ciência básica, a maior parte da inovação se dá no
âmbito privado.
Edward Jung, ex-arquiteto-chefe da Microsoft, explica bem o ponto. O
governo dos EUA criou, desde os anos 1950, uma "montanha de demanda" por
inovação tecnológica, sobretudo a partir de orçamentos militares ou
espaciais.
Como não existem empresas estatais nos EUA, uma vez gerada a tecnologia
em resposta à demanda estatal, as companhias transformam aquele
conhecimento em "tecnologias colaterais" aplicáveis aos mercados civis.
Curiosamente, este modelo, não necessariamente centrado em orçamentos
militares, também tem sido amplamente utilizado nos países asiáticos de
maior inovação na Ásia. É dizer, não é por que há um papel para o Estado
que o processo de inovação deva ser estatizado, como muitas vezes se
acredita tanto em universidades quanto em órgãos governamentais
brasileiros.
Há, no entanto, muitos outros parâmetros que vão além da experiência de
inovação do Vale do Silício. Planejamento estratégico tem de vir
acompanhado de marcos institucionais e atitudes que convidem à inovação.
Além disso, o volume de recursos importa. Os EUA destinam 3% de seu PIB
à pesquisa & desenvolvimento; o Brasil, 1%.
A carga tributária
norte-americana é 28% de seu produto, no Brasil, dez pontos percentuais
acima. Sobram portanto muito mais recursos para as empresas nos EUA
apostarem em inovação.
Nos Estados Unidos, as instituições de ensino mantêm plena interação com
empresas. No Brasil, as universidades públicas em sua maioria querem
distância do setor privado. A mentalidade estatista é um grande
obstáculo à inovação, basta examinar os abundantes exemplos da União
Soviética, onde se produzia excelente ciência, foguetes eram enviados ao
espaço, mas não se conseguia fabricar um forno de micro-ondas.
Um das principais ensinamentos que Dilma poderia trazer de sua visita ao
Vale do Silício é que planejamento estratégico tem de vir acompanhado
de marcos institucionais e atitudes que convidem à inovação. Ao aplicar
tais princípios à realidade brasileira, a discussão deveria centrar-se
menos em como o governo pode ajudar a inovação, e mais em como ele a
atrapalha.
Se há uma característica que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva mantém
inabalável – ao menos em público – é a autoconfiança. Impressionante. O
mundo está desabando ao seu redor e ele ali, impávido, dando lição de
moral como se nada tivesse a ver com o desmonte em questão.
É um especialista no tema. Um esperto, sobretudo, no que tange ao ofício
da enganação. Encontra paradeiro em Paulo Maluf, mas vai além, pois
sabe como capturar simpatias, despertar sensações respeitáveis, aliviar e
fazer pesar consciências. Tudo na medida de suas conveniências.
Assim se mantém em evidência. Como personagem, um fascínio na capacidade
de se repetir e, ainda assim, surpreender pela desonestidade de ação e
pensamento.
Como político, um vivaldino que dá sinais de esgotamento. Lula parece
estar em grande dificuldade para achar a saída do labirinto em que se
encontra. Ele, seu partido e o governo da presidente cuja qualificação e
excelência Lula afiançou ao País.
Em duas ocasiões recentes, reunido com correligionários, o ex-presidente
fez observações extremamente depreciativas em relação ao PT e a Dilma
Rousseff. Chamou o partido de velho, fisiológico, interesseiro e
oportunista. A presidente acusou de mentirosa, por dizer uma coisa na
campanha eleitoral e fazer outra, e ainda chamou o gabinete de trabalho
da companheira de “desgraça”, uma usina de más notícias.
Evidentemente Lula sabia tanto do efeito de tais declarações como estava
ciente de que elas seriam devidamente divulgadas. Não quisesse ver nada
disso publicado teria mantido a boca fechada, como de resto faz quando
lhe interessa. Se fala, tem um propósito.
Ao dizer, por exemplo, que é o “próximo alvo” da Operação Lava Jato
depois que os investigadores chegaram ao topo do núcleo empresarial, o
ex-presidente procura criar um clima de suspeição – como se estivesse
sendo vítima de perseguição –, aplicar uma espécie de vacina para o fato
de que é mesmo alvo da desconfiança de que teria o domínio de todos os
fatos ocorridos sob a sua presidência.
Quanto à diatribe direcionada ao PT, Lula comporta-se como o comandante
responsável pela manobra desastrosa e que na hora do naufrágio salta na
frente dos outros no bote salva-vidas.
Prega uma “revolução” no partido quando acabou de orientar o PT a adotar
uma posição conformista em seu 5.º Congresso, onde toda crítica e
autocrítica foi devidamente interditada em nome da preservação do
governo da “companheira Dilma” e da sobrevivência eleitoral da nação
petista.
Esta a prática. O
discurso (na direção oposta) pelo visto tem a finalidade de construir
uma realidade paralela em que ele aparece como o grande indutor da
renovação, crítico severo da banda podre, guia genial dos novos tempos.
Como se vê pelas pesquisas que apontam a perda acentuada de densidade de
Lula junto à população, o problema é que já não há tanta gente disposta
a cair nessa conversa. Se o PT perdeu a utopia, como ele diz, foi Lula
quem exigiu do partido o mergulho na era do pragmatismo.
Ditou o rumo nos últimos anos, elogiou os meios e modos do partido,
desqualificou os que se tornaram dissidentes por discordarem do caminho
imposto por ele e várias vezes ignorou todos os alertas. Preferiu dobrar
apostas, agredir, alimentar a cizânia, disseminar a ideia de que o
exercício da oposição era sinônimo de golpismo.
O estoque de truques se esgotou. Perdido, Lula distribui acusações a
respeito das quais é o maior responsável e de cujos resultados ele foi, e
ainda é, o mais alto beneficiário.
Em meio aos índios, Dilma deitou falação que nem os indígenas nem o "homem branco" entendem. Neurônios em pane:
Em um
discurso durante a cerimônia de lançamento dos Primeiros Jogos Mundiais
dos Povos Indígenas nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff
divertiu a plateia com seus improvisos. Cinco meses depois de sancionar o Dia do Milho,
Dilma aproveitou para saudar a mandioca. "Nós temos a mandioca e
estamos comungando a mandioca com o milho. Estou saudando a mandioca.
Uma das maiores conquistas do Brasil", afirmou a presidente, filosofando
acerca de um dos principais alimentos indígenas, depois de lembrar que
"nenhuma civilização nasceu sem ter acesso a uma forma básica de
alimentação". "E aqui nós temos uma, como também os índios e indigenas
americanos têm a deles".
Na
sequência, Dilma falou sobre uma bola que segurava ao longo do discurso,
um presente que recebeu antes do evento. "Aqui tem uma bola que eu
passei o tempo inteiro testando e que vai durar o tempo que for
necessário. Ela vem de longe, da Nova Zelândia. Essa bola é um exemplo,
extremamente leve. Eu testei, fiz embaixadinha", afirmou a presidente.
"A importância da bola é justamente o símbolo da capacidade que nos
distingue como 'nós somos do gênero humano, da espécie sapiens'",
prosseguiu. Enquanto tratava da importância de celebrar o esporte - uma
atividade que tem "um fim em si", segundo a petista - Dilma emendou:
"Para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos
uma bola, nós nós transformamos em homo sapiens, ou mulheres sapiens".
(Da redação) - Veja.com
Escrito por David Amato
| 18 Junho 2015
Notícias Faltantes -
Foro de São Paulo
A
redenção da América Latina depende do desmonte de inúmeros esquemas e
organizações criminosas, que vão desde o PT e o Foro de São Paulo, até o
PSDB e o Diálogo Interamericano.
Em julho de 1995, a revista do Foro de São Paulo, chamada América Libre, delineou o seguinte em sua 7ª edição:
"Estratégia
de Chiapas - combinando levantes armados, ocupações de terras em massa e
uma campanha de ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES para reformar as
CONSTITUIÇÕES NACIONAIS - estratégia adotada por todo o continente."
Em um rápido panorama, a Estratégia de Chiapas tem como base a rebelião armada
anticapitalista promovida pelo EZLN (Ejército Zapatista de Liberación
Nacional) contra o governo mexicano, em 1994. Indo um pouco mais além,
as origens do EZLN remontam à FLN (Frente de Liberacíon Nacional),
organização político-militar que tinha como objetivo uma insurreição
nacional e posterior implantação de um regime socialista no México.
É
evidente que, devido a complexidade e singularidade de diferentes
nações, suas culturas, tradições e Forças Armadas, a estratégia sofreu
alterações e os levantes armados foram sutilmente substituídos por
conflitos e manifestações violentas, criadas e organizadas de dentro
para fora pelos governos revolucionários da América Latina. Todo o
processo não foge do núcleo central da subversão nos países-alvo da
"extinta" URSS, que foi brilhantemente explicado por Yuri Bezmenov.
Um
exemplo recente foram as chamadas "Jornadas" ou "Marchas de Junho",
ocorridas em 2013, no Brasil. A rebelião pelos "0,20 centavos",
organizada pelo petista Gilberto Carvalho e turma, teve sua expressão
física consolidada através de partidos auxiliares e do Movimento Passe
Livre, que depois foi para, adivinhem, o México. Deu para ligar as
pecinhas?
Tal manobra obedecia a
Estratégia de Chiapas e possuía um agravante: além de tentar
desestabilizar o Brasil e fazer uma transição ao socialismo através da
mudança da Constituição, carregava consigo o objetivo de dar fôlego à
PEC 51 (Desmilitarização da Polícia). A incessante busca por uma morte
cinematográfica, provocada pela polícia, teve seu revés quando lacaios
do PSOL acabaram por explodir a cabeça de um cinegrafista.
No
auge dos atos, Dilma seguiu a cartilha do Foro e propôs uma Assembleia
Nacional Constituinte para "promover uma ampla reforma política". Na
falta de tempo hábil e adesão para organizá-la, tentou costurar um
Referendo. Assim como o Referendo de 2005, a votação seria efetuada
através das urnas eletrônicas, provavelmente "calibradas" pela empresa
venezuelana Smartmatic, garantindo um resultado vitorioso como o das
fraudulentas eleições de 2014.
Estamos
em 2015 e a obsessão do PT continua sendo a mesma, agora travestida de
Reforma Política. O partido segue coletando assinaturas e buscando apoio
da base aliada, das instituições aparelhadas e dos falsários da CNBB, a
ala marxista que se infiltrou na Igreja, adepta da Teologia da
Libertação.
No Chile, em abril,
explodiram novas e violentas manifestações, tendo como pauta a
"Educação". O Chile já teve ensaios de "Primaveras" em 2011 e 2012, mas
elas não tiveram sucesso. Mal sabem os chilenos que Michelle Bachelet
integra o Foro de São Paulo e adotará as mesmíssimas estratégias acima
descritas até que a agenda do Foro seja cumprida.
A
redenção da América Latina depende do desmonte de inúmeros esquemas e
organizações criminosas, que vão desde o PT e o Foro de São Paulo, até o
PSDB e o Diálogo Interamericano; do entendimento do que é o Pacto de
Princeton e do projeto de integração continental idealizada pelo Clube
de Roma, ao qual FHC faz parte. No entanto, é preciso começar do começo e
continuar o primeiro passo, que já foi dado. Se para os bons
entendedores, meia palavra basta, então mãos à obra!
Cientistas da Escola de Medicina de Harvard descobriram um jeito de
transformar células-tronco em 'máquinas' para lutar contra o câncer
cerebral.
Em uma experiência com ratos, as células-tronco foram
geneticamente modificadas para produzir toxinas que podem matar tumores
no cérebro sem matar as células normais.
Pesquisadores dizem que o próximo passo seria testar esse processo em seres humanos.
"Depois
de fazer toda a análise molecular e de imagem para controlar a inibição
da síntese de proteínas dentro de tumores cerebrais, nós vimos as
toxinas matarem as células cancerígenas", explicou Khalid Shah,
principal autor da pesquisa e diretor do Laboratório de Neuroterapia no
Hospital de Massachusetts e na Escola de Medicina de Harvard.
"Toxinas
para matar o câncer têm sido utilizadas com grande sucesso em uma
variedade de tumores sanguíneos, mas eles não funcionam bem em tumores
sólidos, porque os tumores não são tão acessíveis e as toxinas têm uma
vida curta."
Mas geneticamente, a manipulação de células-tronco pode ter mudado tudo isso, segundo Khalid Shah.
"Agora, temos células-tronco resistentes a toxinas que podem fazer e liberar essas drogas que matam o câncer", explicou.
Estudo
O estudo, publicado no jornal científico Células-tronco, foi resultado de um trabalho de cientistas do Hospital de Massachusetts e do Instituto de Células-Tronco de Harvard.
Eles
passaram muitos anos estudando uma terapia com células-tronco que
pudesse curar o câncer – a ideia seria que as células-tronco produzissem
algo capaz de matar células cancerígenas, mas que não tivesse efeitos
negativos sobre as células normais – ou seja, as células saudáveis não
teriam risco algum de serem atingidas pela toxina.
Os cientistas, então, modificaram geneticamente as células-tronco para conseguir fazer isso.
Nos
testes em animais, as células-tronco foram colocadas no gel e depois em
um tumor cerebral depois de ele ter sido retirado. As células
cancerígenas morreram na hora, como se elas não tivessem nenhum tipo de
defesa contra a toxina.
Cautela
Para
Nell Barrie, cientista do Instituto de Pesquisa de Câncer do Reino
Unido, o estudo teve resultados excelentes, mas é preciso ter cautela
porque ele traz uma "abordagem engenhosa".
"Precisamos
urgentemente de melhores tratamentos para tumores cerebrais e isso pode
ajudar em um tratamento direto exatamente onde ele é necessário."
"Mas
até agora a técnica só foi testada em ratos e em células cancerígenas
em laboratório. Muito trabalho ainda precisa ser feito antes de nós
afirmarmos se esse tratamento é eficiente e pode ajudar os pacientes com
tumores cerebrais", completou.
Nell reiterou que esse tipo de
pesquisa poderia ajudar a aumentar as taxas de sobrevivência e trazer
progresso muito importante para a cura do câncer cerebral.
Já
Chris Mason, professor de medicina regenerativa na Universidade de
Londres, disse que esse estudo é "bastante inteligente e indica que há
uma nova onda de tratamentos contra o câncer surgindo".
"Isso
mostra que podemos atacar tumores sólidos colocando mini-farmácias
dentro do paciente que liberam as toxinas diretamente no tumor."
"Essas células-tronco podem fazer tanta coisa. É assim que o futuro será."
Luís Guilherme Barrucho - @luisbarruchoDa BBC Brasil em São Paulo
A mais recente fase da operação Lava Jato, que resultou na prisão dos
presidentes das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, na semana
passada, lançou novas dúvidas sobre o futuro de grandes obras em
andamento conduzidas pelas duas empresas, em especial pela última.
Responsável
por alguns dos projetos de maior vulto no Brasil ─ muitos dos quais em
parceria com o poder público ─ o grupo Odebrecht, dono da CNO
(Construtora Norberto Odebrecht, que traz o nome do fundador), é gigante
também nos números: está presente em 23 nações, fatura R$ 100 bilhões
por ano e se tornou em 2014 a segunda maior companhia privada do país
por faturamento, atrás apenas do frigorífico JBS.
Mas o poderio
econômico do conglomerado, fundado há mais de 70 anos, vai resistir aos
desdobramentos da operação Lava Jato? E mais: como isso afetará o
andamento de obras importantes, como a construção do submarino nuclear, a
usina de Belo Monte ou mesmo as Olimpíadas de 2016?
Um dos
principais desafios, dizem especialistas ouvidos pela BBC Brasil,
envolve a capacidade de financiamento da empresa. Obras de grande
magnitude necessitam de somas significativas de dinheiro e são
financiadas por meio de capital próprio, ações e debêntures (títulos de
dívida que a companhia emite no mercado para captar recursos) ou
empréstimos bancários ─ públicos e privados.
O problema é que,
dependendo do rumo das investigações, essa fonte de capital pode
"secar", prejudicando não só a saúde financeira da companhia quanto o
andamento das obras realizadas por ela.
Na outra ponta,
o crédito no mercado internacional vem diminuindo para companhias
investigadas pela Lava Jato. No Brasil, as garantias pedidas pelo BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ─ até então o
principal fiador das empreiteiras – aumentaram, tornando a concessão dos
empréstimos mais seletiva. E os bancos privados, por sua vez, também
recuaram: as linhas até existem, mas o custo aumentou substancialmente ─
assim como as exigências e as garantias.
"Diante desse cenário, é
provável que haja um atraso no cronograma de algumas obras, mas não
acho que elas serão completamente interrompidas. A situação está
bastante indefinida no momento e vai depender do desenrolar das
investigações", disse à BBC Brasil Adriano Pires, sócio-diretor da
consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura).
"No caso
específico da Odebrecht, acredito que o governo fará de tudo para achar
uma solução por meio da qual os envolvidos sejam punidos, mas a
instituição seja mantida. Do contrário, muita gente vai perder o emprego
e o impacto na economia ─ com a paralisação das obras ─ será, sem
dúvida, significativo", acrescentou.
Pires ressalva, entretanto,
que o governo tem pouco espaço de manobra, pois carece de "popularidade e
credibilidade". Ele cita o caso do PROER (Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional),
criado e implantado durante a década de 90 pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso para salvar bancos privados, a fim de evitar
uma crise sistêmica.
"Naquela época, a popularidade de FHC estava
em baixa, mas ele tinha credibilidade, o que lhe permitiu tirar o
programa do papel. A Dilma, por outro lado, carece de popularidade e
credibilidade, o que torna tudo mais difícil", critica.
Para Hélcio Takeda, diretor de
pesquisa econômica da consultoria Pezco Microanalysis, os últimos
desdobramentos da Lava Jato geram uma "indefinição" sobre o andamento
das principais obras do país.
Ele lembra que, no início deste mês,
o governo anunciou um novo pacote de concessões envolvendo rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos para modernizar a infraestrutura
brasileira e, assim, retomar o crescimento da economia.
"Seria
prematuro dizer o que acontecerá agora com a Odebrecht. [O andamento das
obras] vai depender de como as investigações vão afetar a capacidade de
financiamento da empresa. Neste momento, tudo ainda está muito
nebuloso", disse ele à BBC Brasil.
Um estudo recente realizado
pela Pezco Microanalysis mostra que, nos últimos cinco anos, os
investimentos em infraestrutura como proporção do PIB (Produto Interno
Bruto) estão em queda no Brasil. E, neste ano, devem cair ainda mais,
para 1,75% do PIB, nível próximo ao registrado em 2003 (1,77%) e
considerado insuficiente para manter a atual infraestrutura existente no
país. "O ideal seria pelo menos 2,1% do PIB", diz Takeda.
"Para o
ano que vem, prevemos que os gastos com infraestrutura subam para 1,92%
do PIB com a melhora do ambiente macroeconômico", acrescenta ele, que,
no entanto, admite que o patamar pode ser revisto dependendo dos
desdobramentos da operação Lava Jato.
"Nesse sentido, seria
interessante observar como ficará a composição dos players nesse
mercado, ou seja, se o governo vai apostar em empresas de pequeno e
médio porte e estrangeiras para tocar essas obras".
Nos bastidores, o governo já se
articula para tentar que as empreiteiras investigadas pela Lava Jato
que fizerem acordos de leniência ─ uma espécie de delação premiada ─
possam continuar sendo financiadas pelos bancos públicos.
O
objetivo é evitar falências e desemprego ─ de outubro do ano passado a
fevereiro deste ano, as empreiteiras já demitiram 170 mil trabalhadores.
Três
construtoras ─ OAS, Galvão Engenharia e Grupo Schahin ─ entraram com
pedido de recuperação judicial e várias outras também estão sob a mesma
ameaça.
Na semana passada, após a prisão dos presidentes da
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de
Azevedo, a agência de classificação de risco Moody’s colocou em revisão
para rebaixamento as notas das duas empresas. A nota, ou rating, mede a
capacidade de uma companhia de honrar suas dívidas.
"Esta revisão
para rebaixamento foi motivada pela percepção da Moody's de aumento de
risco de crédito para OEC (Odebrecht Engenharia e Construção) após os
mandados de busca e apreensão (...) esses eventos podem afetar
negativamente a execução de estratégias de crescimento da empresa no
curto prazo e pressionar ainda mais os já desafiadores fundamentos da
indústria de engenharia e construção do Brasil", afirmou o comunicado da
Moody’s sobre a Odebrecht.
Na tarde de terça-feira, outra agência
de classificação de risco, a Standard & Poor's, informou que
rebaixou a nota de crédito da Odebrecht, com perspectiva negativa.
Principais obras
Apesar
das incertezas, a Odebrecht diz que as obras "prosseguem normalmente"
(veja mais abaixo). A reportagem da BBC Brasil elencou cinco das
principais obras envolvendo a empresa no país:
Olimpíadas 2016
Juntamente
com outras duas construtoras ─ Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, a
Odebrecht participa do consórcio responsável pela principal obra dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016: o Parque Olímpico, sede da
maioria das competições. A construção da estrutura esportiva está orçada
em R$ 1,375 bilhão.
Além do Parque Olímpico, a empreiteira atua
na revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro (Porto Maravilha) e
na construção da Linha 4 do metrô. Usina de Belo Monte
Construída
a um custo aproximado de R$ 26 bilhões, a Usina de Belo Monte, no Pará,
deveria ter a primeira turbina funcionando em novembro, mas a
inauguração deve atrasar pelo menos um ano.
As obras são realizadas por um consórcio que inclui, além da Odebrecht, as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Quando
estiver em pleno funcionamento, Belo Monte será a terceira maior
hidrelétrica do mundo e a maior inteiramente brasileira (Itaipu, a
segunda maior, encontra-se na fronteira entre Brasil e Paraguai).
Submarino nuclear
Principal
projeto de defesa nacional, impulsionado em grande parte pelas
descobertas do pré-sal, o primeiro submarino brasileiro com propulsão
nuclear está sendo desenvolvido pela Odebrecht em parceria com a
francesa DCNS a um custo inicial de R$ 20 bilhões e deve ser entregue em
2023.
Navios-sonda
Por encomenda da Sete
Brasil (estatal criada para gerenciar a construção das sondas para a
exploração do pré-sal), a Odebrecht está construindo, no Recôncavo
Baiano, seis navios-sondas, a um custo total de US$ 4,8 bilhões (R$ 15
bilhões em valores atuais).
Quatro deles serão operados pela OOG (Odebrecht Óleo e Gás) e dois pelas empresas Etesco/OAS.
Comperj
Iniciada
em 2012, a construção do ciclo de água e utilidades, o maior contrato
da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), vinha sendo executada pelo
consórcio TUC que, além da Odebrecht, inclui as empreiteiras Toyo e UTC,
também investigadas pela Lava Jato.
A obra, orçada em R$ 11,6 bilhões, está paralisada e há indícios de propina.
Outro lado
Em nota enviada à BBC Brasil, a Odebrecht informou que não há perspectiva de interrupção nas obras em andamento.
"Todos
os projetos realizados pela Odebrecht Infraestrutura, entre eles os da
Olímpiada 2016 prosseguem normalmente", informou o comunicado.
"A
Enseada Indústria Naval S.A. possui governança própria, com gestão e
gestores independentes, o que permite e garante a continuidade de suas
atividades e dos projetos sob sua responsabilidade".
"A Odebrecht
Engenharia Industrial informa que as obras do Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro (Comperj) prosseguem conforme previsto em contrato".
"A
Odebrecht Defesa e Tecnologia esclarece que a fabricação dos submarinos
prossegue normalmente. A empresa reforça ainda que não é investigada
pela Operação Lava Jato".
De acordo com relatório do PNUMA, quantidade de plástico encontrada
dentro destes produtos pode equivaler às mesmas que em suas embalagens.
Nos últimos 50 anos, micropartículas de plástico têm sido utilizadas
em produtos de cuidados pessoais e cosméticos (PCCP), substituindo
opções naturais. Foto: PNUMA
Da próxima vez que você estiver no chuveiro usando um refrescante gel
esfoliante, pare um momento para verificar do que esse produto é feito.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA), as chances são muito altas de que sua elaboração contenha pontos minúsculos de plástico e,
segundo a quantidade já usada do produto, você poderá ter derramado
pelo ralo uma quantidade equivalente de plástico àquela utilizada na
fabricação da embalagem.
“Micropartículas e outros ingredientes de plástico estão presentes em
produtos que vão desde pasta de dentes e gel de banho até sombras de
olho e esmaltes de unha”, aponta o relatório do PNUMA intitulado
‘Plástico em cosméticos: será que estamos poluindo o ambiente através de
nossos cuidados pessoais?’. “As suas proporções variam em produtos
diferentes, a partir de menos de 1% a mais de 90% do conteúdo. Em um
típico gel de chuveiro analisado em laboratório, foi encontrada
aproximadamente a mesma quantidade de material de plástico no gel e na
sua embalagem”.
Os microplásticos têm sido usados nesses produtos há 50 anos e quando
escorrem “pelo ralo, essas partículas não podem ser recolhidos para
reciclagem, nem se decompõe em instalações de tratamento de águas
residuais, inevitavelmente acabando no oceano global, onde se fragmentam
e permanecem”. E “estes plásticos podem levar centenas de anos para se
degradar completamente”, de acordo com pesquisa do PNUMA.
O relatório, que foi lançado no início deste mês, por ocasião do Dia
Mundial dos Oceanos, recomenda uma abordagem de precaução para a gestão
do microplástico, com uma eventual eliminação progressiva e a proibição
da sua utilização em produtos de cuidados pessoais e cosméticos
Informe da ONU Brasil, no Portal EcoDebate, 23/06/2015 [
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A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, que teve um vazamento
de petróleo em seu oleoduto na Baía de Sepetiba, pode sofrer uma
punição de R$ 50 milhões. A multa é a primeira medida administrativa da
Prefeitura da Mangaratiba,na Costa Verde fluminense, contra a empresa. A
Transpetro informou que já foi notificada, e que tem prazo de 15 dias
úteis para dar uma resposta, a contar do dia do acidente, na última
sexta-feira (19). O vazamento atingiu um córrego, na altura de Coroa
Grande, e o óleo escorreu pela Cachoeira Itinguçu, desaguando no mar.
O subsecretário municipal de meio ambiente de Mangaratiba, Cláudio
Maia, disse que a multa se deu por a empresa ser reincidente, e por que o
vazamento atingiu duas unidades de conservação: a Área de Proteção
Ambiental (APA) Mangaratiba e a APA Boto Cinza. “Nosso próximo passo é
consolidar todos os relatórios feitos pelos órgãos ambientais,Inea e
Ibama, pelas organizações não governamentais [ONGs] que acompanham o
processo e pela própria Transpetro para elaborar um relatório
consolidado final.” A partir do relatório, e com a apresentação ou não
de defesa da Transpetro, uma comissão jurídica da prefeitura e do estado
avaliarão o caso.
Maia disse que as medidas de contingência estão sendo feitas e a
mancha de óleo já dispersou. “A prefeitura está 24 horas por dia
acompanhando as medidas de contingência. Estamos realizando sobrevoos
diários para acompanhar a evolução da mancha de óleo.” Além disso,
também está sendo feito um monitoramento por água, com coleta da água,
fotografia e filmagem. Essa água coletada vai ser encaminhada amanhã
(23) para um laboratório credenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente
(Inea).
A coordenadora e bióloga do Instituto Boto Cinza, Kátia Silva,
analisou que o impacto ambiental do vazamento de óleo pode ter um
prejuízo incalculável, principalmente na área do manguezal de Itacuruçá,
região que reteve boa parte do óleo. “Esse vazamento impacta todo o
ecossistema. Ele barra a entrada da luz solar, então as algas não podem
fazer a fotossíntese, que é a base de toda a cadeia alimentar,
prejudicando diversas espécies.” Ela acrescentou ainda que “o impacto no
mangue é enorme, já que atinge toda a base do ecossistema da Baía de
Sepetiba, desde a biodiversidade que vive no mangue até aqueles que
dependem dela para a sua sobrevivência.”
Kátia Silva reclamou da resposta tardia da Transpetro aos problemas
do vazamento do duto. “Quanto mais se demora para agir, maior o
impacto.” Ela ainda afirmou que o valor divulgado de 600 litros de
derramamento de óleo não corresponde com a realidade. “Uma coisa é
certa, foi muito mais do que os 600 litros, divulgado pela companhia”.
Da Agência Brasil
Publicado no Portal EcoDebate, 23/06/2015 [
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O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, em
11 de junho, decisão que reconhece a relação direta entre a escassez de
recursos hídricos com o desmatamento e oficiou os Estados para que
estabeleçam metas de restauração florestal para as áreas de preservação
permanente, acima das faixas definidas no novo Código Florestal. A
decisão do Ministro acolheu argumento encaminhado pela Frente
Parlamentar Ambientalista, da Câmara dos Deputados, coordenada pelo
deputado Sarney Filho (PV-MA).
A decisão do ministro Luiz Fux, relator da ação civil (2536) movida
pelo Ministério Público Federal (MPF) que apura responsabilidades
decorrentes da crise hídrica, determina o prazo de dez dias para que os
governadores dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro
e São Paulo, atingidos pela crise hídrica, apresentem diretrizes de
recuperação ou conservação da vegetação nativa nas margens de rios,
nascentes e reservatórios, acima do que está estabelecido no novo Código
Florestal.
Com a decisão, os Estados envolvidos deverão firmar metas para
cumprir o que está instituído no artigo 61-A, parágrafo 17, do novo
Código Florestal (Lei 12.651/12), que estabelece que em bacias
hidrográficas críticas, como é o caso do Sistema Cantareira, o Chefe do
Poder Executivo poderá, em ato próprio, estabelecer metas e diretrizes
de recuperação ou conservação da vegetação nativa superiores as
definidas na lei florestal.
Para o deputado Sarney Filho, “com esta decisão, o ministro demonstra
grande preocupação com a diminuição das áreas de preservação
permanentes, feitas no novo Código Florestal, no que diz respeito à
segurança hídrica e energética em nosso país”.
De acordo com levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado
em outubro de 2014, restam apenas 488 km2 (21,5%) de vegetação nativa na
bacia hidrográfica e nos 2.270 km2 do conjunto de seis represas que
formam o Sistema Cantareira.
“Os números evidenciam a necessidade urgente de um plano de
restauração dessas regiões produtoras de água, pois menos proteção
florestal significa também menos água. Entretanto, têm sido tímidas as
respostas e iniciativas dos governos dos Estados sobre essa matéria,
quando não ineficientes. A decisão do STF traz uma mudança de
perspectiva para a crise hídrica, cobrando dos governantes soluções de
médio e longo prazo nos seus Estados para restauração de áreas
prioritárias”, diz Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da
Fundação SOS Mata Atlântica.
“Outro ponto positivo dessa decisão é que esse é um dos argumentos
para a inconstitucionalidade do novo Código Florestal”, observa
Mantovani. O Código Florestal é objeto de Ação Direta de
Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério Público Federal, em três
questões que ainda estão sendo julgadas, relacionadas às áreas de
preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia
para quem promove degradação ambiental.
Informe da Fundação SOS Mata Atlântica, no Portal EcoDebate, 23/06/2015 [
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