Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

Batalha judicial entre um triângulo amoroso capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país.


Correio Braziliense

Publicação: 30/03/2014 10:04

 
As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim manteve, por 20 anos, uma relação paralela com Shirley da Penha, com direito a convivência pública e até a uma filha. O ato de infidelidade pôs as duas moradoras de Vitória em choque depois da morte de Sebastião, em 2004.

Em 2006, elas iniciaram uma batalha judicial pelo direito de receber a pensão do falecido. A última decisão determinou o rateio do benefício entre esposa e companheira. 

Mas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que faz o pagamento, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ser impossível reconhecer a união estável de Walter com Shirley, já que ele viveu ao lado de Romilda, com quem era casado, até o fim da vida.

Do triângulo amoroso capixaba sairá uma decisão definitiva para processos semelhantes no país, pois o STF declarou repercussão geral para o caso, cujo relator é o ministro Luiz Fux. Mais do que dar um fim ao drama vivido pelas duas mulheres, o posicionamento da mais alta Corte colocará em xeque o princípio constitucional da monogamia no Brasil.

Se o STF considerar como regra o rateio da pensão entre viúva e companheira, revolucionará a jurisprudência já produzida, admitindo relacionamentos simultâneos. 

Embora controverso, tanto no Judiciário quanto na própria sociedade, o tema é cada vez mais recorrente nos tribunais, o que levou o Supremo a decidir pacificar, de uma vez por todas, o entendimento sobre o assunto por meio do recurso movido pelo INSS, ainda sem data para ir a julgamento.

Brasil: Nação de estressados.(Pudera!)

Novos modelos de organização do trabalho, excesso de serviço e pressões econômicas contribuem para o aumento da tensão. Profissionais brasileiros lideram o ranking mundial do estresse, mostra pesquisa


Publicação: 30/03/2014 11:54 Correio Braziliense
 

Dificuldades para se concentrar, desânimo, irritabilidade, depressão e ansiedade no trabalho. Se essas sensações soam familiares para você, cuidado: são alguns dos principais sintomas do estresse. Segundo pesquisa feita pela empresa de recrutamento especializado Robert Half, o profissional brasileiro apresenta os maiores índices de tensão entre 13 países avaliados. 


O levantamento contou com 1.775 diretores de recursos humanos, sendo 100 do Brasil, e mostra que cerca de 42% dos entrevistados afirmam conviver com funcionários que enfrentam esse problema. O número é muito mais alto do que a média mundial, que ficou em 11%. Lidar com a situação não é algo simples e pode exigir a busca por métodos de alívio da tensão, acompanhamento médico e até mesmo atitudes mais drásticas, como rever planos de carreira.

Para compreender os motivadores desse quadro de mal-estar, é preciso considerar as alterações que o mercado brasileiro enfrenta. Lucas Nogueira, gerente da divisão de Recrutamento Temporário da Robert Half, destaca que, a partir de 2008, novos investimentos e oportunidades, tanto nacionais como internacionais, modificaram as antigas dinâmicas das empresas e, com isso, surgiram desafios. 

“Antes da década de 2000, o Brasil não tinha uma gestão estratégica. Agora, em meio a outras expectativas e pressões, passamos por um período de adaptação às necessidades de um modelo em que precisamos utilizar melhor o tempo disponível de trabalho”, explica.

Presente em 52% das respostas dos diretores brasileiros, o excesso de serviço ocupa o posto de principal gerador de estresse e de ansiedade. Em seguida, vêm a falta de reconhecimento (44%) e as pressões econômicas (38%). Ao serem questionados a respeito de quais atitudes ajudam a reduzir essa sensação de desconforto, 60% acreditam que o trabalho em equipe é a solução, e 51% apostam na reestruturação de tarefas e obrigações no trabalho.

Nogueira enfatiza que a maneira de lidar com esses problemas passa por questões como o uso eficiente de ferramentas tecnológicas — conferências remotas, internet, possibilidade de trabalhar de casa, entre outras —, além do papel do gestor, de traçar metas e de desenvolver alternativas para minimizar o desconforto de longos períodos de expediente. “Quando há objetivos claros a serem executados e alinhamento entre as expectativas e as capacidades de cada um, os níveis de estresse caem”, garante.

Prejuízo pessoal

 
Embora os principais estimuladores de estresse e de ansiedade sejam os que envolvem cobranças por resultados e deveres relativos à empresa, dificuldades nos relacionamentos pessoais no trabalho também contribuem para o agravamento da situação. Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Orientação da Mente (Ipom), em 2013, mostrou que 38% dos 1,5 mil trabalhadores entrevistados acreditam que a convivência com chefes e colegas de serviço agressivos e mal-humorados é o principal causador do problema. A psicoterapeuta e presidente do Ipom, Myriam Duarte, confirma que as obrigações dos superiores vão além de otimizar o trabalho e coordenar as tarefas. “Eles são responsáveis por manter o ambiente agradável e funcional para o serviço. Hoje em dia, há muito medo de ser demitido ou de falhar, então, cabe aos líderes mediar os diálogos e o clima para que as pessoas possam lidar melhor uma com as outras”, esclarece.

Não é apenas durante o expediente que as sensações de desconforto e esgotamento se manifestam. Quando a vida pessoal foge de controle, os problemas podem ser carregados tanto para a empresa quanto para o cotidiano. A coach Ana Paula Barros explica que, antes de tudo, o profissional também sofre pressões na vida privada e a atitude de não prestar atenção a esse aspecto gera um ciclo de danos aos dois mundos. “Inicialmente, alguém que deixa o lado pessoal de escanteio pode parecer mais focado e disposto para a carreira, mas, com o tempo, o aproveitamento cai. Por outro lado, o indivíduo que não se sente realizado profissionalmente tem dificuldades para se sentir pleno na vida pessoal”, analisa.

A experiência de lutar contra o câncer levou Célia Resende, 55 anos, a mudar o comportamento diante do estresse no trabalho. Bancária há 21 anos, ela lembra que era comum perder a calma e o sono diante das pressões na carreira e na vida pessoal, até que, em 2009, o diagnóstico de câncer de mama a levou a repensar as prioridades. “Cinco cirurgias e meses de tratamento me mostraram que eu preciso me reeducar, pois o estímulo negativo era prejudicial para o meu caso. Percebi que precisava fazer algo para que isso não afetasse minha vida no futuro”, diz. Hoje, a bancária investe em exercícios físicos e em caminhadas para aliviar as tensões e manter o equilíbrio emocional. “Em um primeiro momento, posso até me aborrecer, mas meu esforço agora é voltado para não ficar doente nem me prejudicar”, conta.

O exercício físico, além de uma alimentação saudável, também foram algumas das soluções encontradas por Renato Paula da Silva, 36 anos, para lidar com as pressões recorrentes na carreira de medicina. Profissional da área há 14 anos, ele explica que o sofrimento com o estresse era algo corriqueiro e que o atrapalhava em casa e no emprego. “Era comum eu acordar com a sensação de cansaço e ter problemas para me concentrar nas tarefas”, relata. O novo comportamento de Renato logo mostrou resultados positivos. Em cerca de 10 meses, o profissional conseguiu reorganizar os ciclos de sono, e aprimorou o desempenho. “Meu rendimento no trabalho melhorou e até outras pessoas perceberam. Posso dizer que, agora, quase não me irrito, e isso tem sido muito bom”, afirma.

Repensar prioridades

 
Além de ser um problema comum entre os funcionários, os danos do estresse também podem atingir os cargos de maiores remuneração, como os de chefia. O consultor de gestão de pessoas Eduardo Ferraz lembra que isso é outro reflexo dos novos modelos corporativos do Brasil. “Antes, os cargos de liderança possuam oito níveis de hierarquia. Hoje, a média é de três. Por incrível que pareça, os níveis de estresse de um chefe chegam a ser cinco vezes maior”, descreve. As principais reclamações são as mesmas dos empregados: excesso de trabalho, quantidade elevada de horas na empresa e pouco reconhecimento.

A dica de Ferraz é avaliar o plano de carreira e as opções disponíveis para contornar os danos que o estresse causa ao comportamento no emprego. “Ter um plano B de carreira, algo para ser colocado em ação em dois ou cinco anos, como trabalhar em um cargo menor ou se tornar empreendedor, são alternativas. Entretanto, é preciso lembrar que isso pode envolver diminuição de ganhos”, esclarece o consultor, que reafirma que uma equalização da carga de trabalho é outro ponto essencial para promover o bem-estar no serviço.

“Quando há objetivos claros a serem executados e alinhamento entre as expectativas e as capacidades de cada um, os níveis de estresse caem”
Lucas Nogueira, gerente da divisão de Recrutamento Temporário da Robert Half


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Conhecer para prevenir
As reações ao estresse no trabalho podem variar de pessoa a pessoa. Entretanto, especialistas descrevem que certos aspectos são mais comuns, como lapsos de memória, cansaço maior que o habitual, dificuldades de concentração, irritação por motivos mínimos, dificuldades em se relacionar em casa e com os colegas, desânimo, queda de produtividade e aumento no número de erros. A presidente do Ipom, Myriam Duarte, diz que procurar acompanhamento logo no início desses problemas é a atitude mais correta a ser tomada. “Não deixe o caso piorar, pois, no começo, pode não ser algo muito grave. A ajuda nos primeiros momentos é a mais eficaz”, explica.

Homens aderem à campanha em protesto à violência sexual contra as mulheres

 Um dia depois de as organizadoras da campanha #eunãomereçoserestuprada receberem várias ameaças na internet, homens aderiram ao protesto.


João Valadares

Publicação: 30/03/2014 09:47

Um dia depois de as organizadoras da campanha #eunãomereçoserestuprada receberem várias ameaças na internet, homens aderiram ao protesto. Ontem, nas redes sociais, várias fotos em apoio à manifestação virtual foram postadas.

Na maioria delas, os homens, grande parte deles sem camisa, apareciam segurando um cartaz com a mensagem #ninguémmereceserestuprado. Alguns pais aproveitaram a campanha e publicaram fotos de bebês com a mensagem “até eu sei disso”.

Muitos homens relataram, principalmente em uma rede social, ter vergonha do resultado da pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo apontou que 65,1% da população concorda total ou parcialmente que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e 58,5% concordam total ou parcialmente que, “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

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Pesquisa sobre violência sexual gera protestos nas redes sociais Presidente Dilma pede que vítimas denunciem casos de assédio sexual

 

Nana Queiroz, 28 anos, a jornalista que iniciou a campanha na internet, relatou que recebeu ameaças e ofensas pelas redes sociais. Ela prometeu denunciar todos os autores à Delegacia da Mulher. 

“Registrarei também um boletim de ocorrência por ameaça de estupro”, disse em entrevista ao portal Fórum. Algumas montagens com a foto da jornalista foram feitas e publicadas em sites pornográficos. Outras publicações afirmavam que a estuprariam se a encontrassem na rua.

Derrotada em Paris, direita é grande vitoriosa das eleições municipais na França

Correio Braziliense


Direita é a grande vitoriosa das eleições municipais da França Como ocorreu no último domingo, quando houve o primeiro turno das eleições municipais, a taxa de abstenção foi elevada, 38%


France Presse

Publicação: 30/03/2014 16:02 Atualização: 30/03/2014 18:59
 

Paris - Apesar da vitória da candidata socialista em Paris, a esquerda na França sofreu uma considerável derrota para a direita no segundo turno das eleições municipais em importantes cidades do país - segundo os primeiros resultados da apuração dos votos.

Após uma disputa acirrada, Anne Hidalgo, do Partido Socialista (PS), foi eleita prefeita de Paris com 54,4% dos votos. Ela desbancou a candidata pelo partido de direita UMP, Nathalie Koschiusko-Morizet. A estimativa parcial foi feita pelos institutos de pesquisa Ifop e Sas.


Número um entre os partidos de direita, a UMP comemorou a "grande vitória" nas eleições municipais deste domingo. Jean-François Copé, presidente do partido, convidou François Hollande a "mudar imediatamente sua política".

A UMP tirou os prefeitos socialistas de cidades altamente simbólicas, como Toulouse (sudoeste) - a quarta maior da França - e Limoges (centro), que desde 1912 era comandada pela esquerda.

A extrema-direita saiu vitoriosa em pelo menos seis cidades - duas delas, Béziers (sudoeste) e Fréjus (sul), de médio porte.

A Frente Nacional (FN), principal partido da extrema-direita francesa, comemorou o "melhor resultado de toda sua história" nas eleições municipais, segundo o vice-presidente da FN, Florian Philippot.

Marine Le Pen, presidente e filha do criador do FN, Jean-Marie Le Pen, explicou que, além das prefeituras, o partido elegeu "cerca de 1.200 vereadores municipais".

Apesar de ter vencido em duas cidades importantes, a extrema-direita não conseguiu eleger seus candidatos em Perpignan (sul) e Avignon (sudeste).

Como ocorreu no último domingo, quando houve o primeiro turno das eleições municipais, a taxa de abstenção foi elevada, 38%.

O PS, do presidente François Hollande, foi derrotado pela UMP ao perder as cidades de Roubaix (norte), Reims (leste), Saint-Etienne, Limoges e Angers (centro) e Quimper (oeste).

Os resultados são "incontestavelmente ruins para a esquerda", admitiu a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem. "Precisamos renovar o diálogo com os franceses", acrescentou.

Paris, sempre à esquerda

A humilhação do Partido Socialista foi evitada com a vitória da candidata Anne Hidalgo à prefeitura de Paris. Aos 54 anos, ela derrotou a concorrente da UMP, Nathalie Kosciusko-Morizet.

À frente da prefeitura de Paris, Anne Hidalgo promete levar adiante o trabalho iniciado pelo atual prefeito socialista Bertrand Delanoë. Ela promete também criar 10.000 novas moradias, 5.000 vagas a mais nas creches e acesso mais fácil aos serviços de saúde. Outra promessa de campanha é o não aumento dos impostos e a luta por uma política de segurança melhor.

A clara vitória da oposição de direita e a popularidade da extrema-direita, reveladoras de um descontentamento social, devem provocar reações imediatas no executivo.

Um remanejamento governamental no início da semana deve fazer com que o presidente Hollande evite um acerto de contas na família socialista, onde os debates estão cada vez mais acirrados sobre os rumos do governo.

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Dois anos após a chegada de Hollande ao poder, o PS paga caro pela alta impopularidade do executivo e seu fracasso em fazer diminuir os índices de desemprego no país - que bateu novo recorde em fevereiro, com 3,34 milhões de pessoas desempregadas.

Segurança Pública de Samambaia ganha reforço de câmeras (que provavelmente serão roubadas ou destruidas).

Videomonitoramento conta, inicialmente, com 10 equipamentos de um total de 76 a serem implantados na cidade

 

A Segurança Pública de Samambaia ganhou reforço, neste domingo (30), com a instalação de 10 câmeras, de um total de 76, que farão parte do Centro de Videomonitoramento montado no 11ª Batalhão da Polícia Militar. A iniciativa, que teve investimento de R$ 28 milhões para aquisição de um total de 835 câmeras para todo o DF, integra o programa "Ação Pela Vida".


"Essas câmeras fazem parte de um esforço para melhorar a segurança pública do Distrito Federal. Samambaia é a primeira das cidades fora do Plano Piloto a recebê-las e acreditamos que, começando a mudar a segurança, teremos também mudanças de comportamentos. Esse mais um passo importante que estamos dando", disse o governador em exercício, Tadeu Filippelli, durante visita à central.

Os novos equipamentos serão completamente instalados em Samambaia em, no máximo, 60 dias. No entanto, as 10 já em funcionamento fazem monitoramento 24h. Com as câmeras será possível, por exemplo, fazer o controle preventivo, ostensivo e repressivo da ação criminosa, além de permitir o acompanhamento do trânsito local.

De alta qualidade, as câmeras têm capacidade de aproximação de imagem 35 vezes maior do que os equipamentos convencionais. Essa tecnologia, que além de ampliar o campo de visão proporcionará uma gravação mais nítida, permitirá a identificação facial e também de placas de veículos na mira da Secretaria de Segurança Pública.

Para o titular da pasta, Sandro Avelar, a instalação dessa central representa uma soma de forças para dar mais tranquilidade à população de todo o DF, já que o mesmo formato deve ser adotado em outras regiões administrativas. Ele destacou, ainda, que Brasília, com todas as políticas criadas, tem avançado na questão da segurança do cidadão.

"O DF, até 2013, fazia parte de um ranking que indicava as 50 cidades mais violentas do mundo. Hoje, saímos desse ranking graças às estratégias que criamos. Estamos no caminho correto e as câmeras auxiliarão, e muito, neste sentido", reforçou o secretário.

Fonte: Agência Brasília

Novos documentos podem reabrir investigações sobre as relações entre o governo do Rio de Janeiro e a empreiteira Camargo Corrêa

Novos documentos fazem renascer denúncias contra aliados de Sérgio Cabral

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RAPHAEL GOMIDE

27/02/2014 21h05 -

Era uma terça-feira. Aparentemente, seria mais um dia normal na Camargo Corrêa, um dos maiores grupos empresariais brasileiros, com 58 mil funcionários espalhados pelo país e pelo mundo. Mas aquele 25 de março de 2009 não foi um dia comum. 

Tinha tudo para ser lembrado como o início de um dos mais rumorosos casos de promiscuidade no Brasil, entre uma empreiteira e partidos políticos. Naquela manhã, 40 policiais federais varejaram o edifício sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e também casas e escritórios de funcionários e lobistas, suspeitos de operar um esquema de lavagem de dinheiro para a construtora. 

Na ação, batizada de Castelo de Areia, os policiais apreenderam uma série de documentos que, segundo eles, traziam indícios de transferências de recursos para políticos de diversos matizes, em contas no Brasil e no exterior. Entre os citados na papelada estavam nomes de PMDB, PT, PSDB, PR, DEM, PCdoB, PSB e PP. A operação que prometia dinamitar gabinetes em todo o país acabou desmontada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a alegação de que a ação da PF se baseara numa denúncia anônima, os ministros do STJ suspenderam o processo e anularam as provas recolhidas pela Polícia Federal.

O Ministério Público Federal discordou da decisão e, em agosto de 2012, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Em dezembro do ano passado, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Aras, que atuou no caso, recebeu um conjunto de documentos que não integravam o processo original da Castelo de Areia. Por considerá-los relevantes, ela remeteu os documentos a Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, que representa o Ministério Público no STF. Empossado em setembro, Janot disse a sua equipe que tem interesse especial na Castelo de Areia. 

Segundo os procuradores envolvidos no caso, tais documentos, a que ÉPOCA teve acesso, podem levar à reabertura da Castelo de Areia. Os mesmos documentos causaram apreensão no grupo próximo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.




 
O cruzamento dos novos documentos com os relatórios anteriores da Castelo de Areia revela os bastidores da renovação da concessão do Metrô Rio, sem licitação, assinada por Sérgio Cabral no final do primeiro ano de seu governo, em 2007. 

Por meio de um Instrumento Particular de Transação, a então concessionária do metrô, a Opportrans, quitou uma antiga dívida do Estado com a Camargo Corrêa, por obras não concluídas de expansão do metrô nos anos 1980. A Camargo Corrêa, em contrapartida, encerrou cinco ações judiciais contra o Estado. 

O valor da dívida foi estimado em R$ 40 milhões. Em troca, o governo antecipou em dez anos a renovação do contrato da Opportrans e ainda a estendeu por mais 20 anos, até 2038. Esse acordo foi publicado no Diário Oficial, de forma discreta, no dia 31 de dezembro. Há uma incrível sucessão de coincidências entre as datas e os valores dos pagamentos estipulados no acordo e os documentos apreendidos na Castelo de Areia.
 

Wilson Carlos de carvalho e Carlos Emanuel Miranda (Foto: Michel Filho/Agência O Globo e reprodução)

Em anotações manuscritas e e-mails recolhidos na ação da PF, aparecem anotações que a polícia identifica como referências a Wilson Carlos de Carvalho, secretário estadual de Governo há sete anos e coordenador das últimas quatro campanhas de Cabral, e a Carlos Emanuel Miranda, sócio de Cabral na SCF Comunicação e Participações Ltda. 

até setembro de 2013, quando a empresa foi extinta. Os dois, segundo a PF, aparecem como beneficiários de pagamentos suspeitos no Brasil e no exterior, relativos à “dívida do Metrô Rio”. 


Os valores descritos nesses manuscritos e mensagens eletrônicas correspondem exatamente a 5% dos valores pagos pela Opportrans à Camargo Corrêa que constam do contrato publicado no Diário Oficial. As datas também. Em 2010, a Camargo Corrêa foi a principal doadora na reeleição de Cabral, com R$ 1 milhão.


 
O contrato assinado entre o governo do Estado, Opportrans e Camargo Corrêa estipulou a dívida com a construtora em R$ 40 milhões. Segundo o contrato, ela deveria ser paga em 12 parcelas mensais, a partir de 27 de janeiro de 2008. As duas primeiras parcelas seriam de R$ 3,35 milhões, e as demais dez de R$ 3,33 milhões. 

Do sétimo mês em diante, o valor sofreria correção monetária. A correspondência é impressionante com tabelas e e-mails apreendidos nos escritórios e residências do ex-vice-presidente e então consultor da Camargo Corrêa, Pietro Bianchi – apontado pela PF como o principal operador do esquema –, e do doleiro Kurt Pickel, acusado de enviar o dinheiro dos beneficiários ao exterior. Ambos foram presos na operação.


 

Nos e-mails e manuscritos de Bianchi, aparecem menções a percentagens destinadas a nomes em código e abreviaturas. Segundo a PF, Wilson Carlos era identificado nas anotações como “Secret. Gov Wilson”, “Secret. Wil”, “Secret. C.C. Wilson”, “Wilson” e “Wils”. Bianchi costumava usar nomes de animais para se referir a alguns destinatários do dinheiro. Miranda, o ex-sócio de Cabral, aparece uma vez como “Carlos Miranda” e outras três vezes, segundo a PF, como “avestruz”.


 

As anotações referentes aos dois sempre vinham relacionadas à “dívida do Metrô RJ” e a um valor em reais, seguido de um cálculo de 5% desse valor. Os 5% aparecem com um código. Por exemplo: “R$ 3,35 milhões, 5% – R$ 167.500 – Secret.Gov.Wilson”. De acordo com a PF, esses 5% eram o quinhão devido a Wilson Carlos ou a Carlos Miranda. 


Na época da apreensão, a PF desconhecia o acordo para o pagamento da dívida do metrô, apesar de ele ter sido publicado no Diário Oficial. Por isso, não pôde estabelecer no inquérito uma relação entre essas anotações e os pagamentos feitos pela Opportrans à Camargo Corrêa.



 

As coincidências entre os valores do acordo e os 5% atribuídos a Wilson Carlos e a Carlos Miranda se tornam mais impressionantes a cada pagamento. O primeiro repasse associado a Wilson Carlos, de R$ 167.500, em 25 de fevereiro de 2008, corresponde a precisamente 5% dos 3,35 milhões pagos pela Opportrans à Camargo Corrêa naquele mês. 

Na anotação atribuída a Bianchi, esta´escrito: “2ª parcela – R$ 3.350.000,00 – 25/02 –5% – 167.500,00 Secret. Gov. Wilson”. A quarta parcela devida pelo Metrô Rio à Camargo Corrêa , no dia 27 de abril, era de R$ 3,33 milhões. Os R$ 166.500 destinados à “Secret. Wil” correspondem exatamente a 5% disso. Nas anotações, se lê: “Metrô RJ 4ª parcela – 27/04/08 – R$ 3,33 milhões – 5% R$ 166.500 – Secret. Wil”.


 

Quando as mensalidades pagas pelo metrô à Camargo Corrêa foram reajustadas para R$ 3,56 milhões, a partir de julho de 2008, como previa o acordo, os valores continuam a coincidir. Em 25 de novembro, a abreviatura que, segundo a polícia, corresponde ao nome de Wilson Carlos aparece anotado novamente, ao lado do novo valor: R$ 177 mil, ou 5% da mensalidade corrigida. Escrito a caneta, lá está: “Metro – RJ – 11ª parcela 25/11 – 3.557.032 – 177.000 (Wils) RIM (código de Metrô Rio, segundo a PF).” 

 O relatório final da polícia mostra que as anotações à mão, ao lado dos depósitos, eram o padrão usado para identificar os destinatários dos recursos pagos pela Camargo Corrêa.

A PF encontrou ainda, na casa de Bianchi, uma tabela intitulada “Atualização monetária – Parcelas da Dívida Metrô Rio de Janeiro”. O documento detalha cada parcela, a data de pagamento e o valor corrigido. Nas anotações atribuídas a Bianchi, há uma ligeira divergência do valor da tabela e do acordo, para calcular os 5% destinados a Wilson Carlos. 

Trata-se do terceiro pagamento, em 25 de março de 2008. Em vez de R$ 3.330.000, está escrito apenas R$ 3.300.000, com R$ 30 mil a menos. Com isso, os “5%” atribuídos ao “Secret. C.C. Wilson” caem a R$ 165.000. Em maio, em vez de R$ 3.330.000, há um acréscimo de R$ 20 mil. 



Lá está anotado R$ 3,35 milhões, separando os R$ 167.500 destinados a “Wilson”, cujo nome é grafado à mão, ao lado de “5ª parcela: pagto 26/05 – R$ 3.350.000,00 – 5% – R$ 167.500,00”. Mais dois repasses dos 5% relativos à “dívida do metrô” aparecem nas tabelas atribuídas a Bianchi. Em de janeiro e em dezembro de 2008. Nos dois casos, não há a identificação do receptor. O primeiro é de R$ 167.500, e o de dezembro, de R$ 177.000.



 

O cruzamento de dados obtidos nas casas de Bianchi e do doleiro Kurt Paul Pickel atingiu outro nome próximo do governador Cabral. Amigo de adolescência e marido de uma prima de Cabral, Carlos Emanuel Miranda é sócio do governador na SCF Comunicação e Participações Ltda., com 5% das ações, desde 2004. 


Segundo a PF escreveu num dos relatórios da Castelo de Areia, Miranda é o “provável beneficiário” de depósitos da Camargo Corrêa no exterior. Num e-mail de 9 de fevereiro de 2009, ele é citado como o destinatário de uma ordem de pagamento de R$ 177 mil. 

Além do nome “Carlos Miranda”, aparecem dois números de telefone do Rio, associados ao codinome “avestruz”. “Entregue por favor: reais 177.000 – para carlos miranda 021.7831-2421 ou 2511.7877 cod. = avestruz (entrega em são paulo)”, diz a mensagem.


 

A PF afirma que “a linha 2511-7877 está em nome de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda”. Dados como endereço e CPF correspondem exatamente aos do sócio de Cabral. Em mais uma notável coincidência, os R$ 177 mil equivalem a 5% de R$ 3,56 milhões, valor das últimas parcelas que a Camargo Corrêa tinha a receber do Metrô Rio, segundo o contrato. 


Registrada em nome de Miranda, a linha 021 2511-7877 já pertenceu ao escritório político de Cabral e à SCF Comunicação e Participações Ltda., a empresa do governador com Miranda, sediada à Rua Ataulfo de Paiva, no Leblon.


 

Segundo a polícia, Miranda, identificado pelo codinome “avestruz”, foi destinatário de mais três depósitos no exterior, em dólares. Há referência a “avestruz”em duas ordens de transferência internacional de US$ 103.395, para bancos nos Estados Unidos e na China, de 8 de julho de 2008, encontradas na casa de Pietro Bianchi. 

Na segunda ordem – que cancela a primeira –, está anotada a sigla “RIM (código de Metrô Rio, segundo a PF) 167.500”, com caneta azul. Logo abaixo, está escrito em vermelho: “AVESTRUZ 103.395”. Os US$ 103.395 correspondem a exatos R$ 167.500 – convertidos ao câmbio de R$ 1,62, citado por Pickel em interceptação telefônica –, ou 5% da parcela paga em 27 de junho pelo Metrô Rio à Camargo Corrêa.

 

Segundo a PF, a proximidade entre Wilson Carlos e Miranda é tanta que, em alguns casos, há dúvida sobre quem recebeu o dinheiro. É o que ocorre na 11ª parcela do pagamento do Metrô. O relatório da PF afirma: “Os documentos retratam o valor de R$ 177.000 relacionado à obra do METRÔ do RIO DE JANEIRO. 

O primeiro manuscrito indica que o pagamento estaria relacionado a ‘WILS’, conforme já visto anteriormente, possivelmente (...) WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, secretário de governo do Estado do RJ. Contudo, nos documentos apreendidos na residência do doleiro KURT PAUL PICKEL, há menção a pagamento de R$ 177.520 ao bicho ‘AVESTRUZ’. 



Desta informação foi possível identificar que o provável beneficiário de tal pagamento seria CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA”. Havia tantos indícios contra Wilson Carlos que a PF pediu a instauração de um inquérito policial específico contra ele, para apurar se houve corrupção passiva e ativa.
 


A renovação da concessão do Metrô Rio foi um ótimo negócio para a Opportrans, uma parceria montada pelo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, com o Citibank. Na ocasião do acordo, o controle da Opportrans era do Citigroup e dos fundos de pensão – o Opportunity havia sido afastado da gestão em 2005, embora tenha mantido participação de 3,21% até 2009. 


Onze meses antes, em janeiro de 2007, início da gestão Cabral, o Metrô Rio contratara o escritório Coe­lho, Ancelmo & Dourados Advogados, do qual era sócia a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo. 

Com o acordo, a Opportrans manteve os direitos sobre a concessão até 2038. Também ficou dispensada de pagar a outorga – pela qual desembolsara R$ 281,7 milhões, em 1997, o equivalente a R$ 718 milhões, em 2007 –, em troca de investir “a cifra aproximada de R$ 1 bilhão”. 


Apenas um ano e três dias depois do acordo, valorizado pela permissão de exploração agora de 30 anos – em vez dos dez anos que faltavam –, o consórcio foi vendido por R$ 995,7 milhões para a Invepar, grupo integrado pela construtora OAS e pelos fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros). 



A Procuradoria-Geral do Estado se opôs à prorrogação naqueles termos. O parecer não foi levado em conta.



 
De acordo com a assessoria de imprensa da Camargo Corrêa, o acordo triangular com o Estado e o Metrô Rio “foi homologado pela Justiça, que já havia determinado a penhora para pagamento da dívida reconhecida em valor superior”. A assessoria ressaltou que o STJ suspendeu o processo da Castelo de Areia e anulou todas as provas obtidas pela PF.



 

O governo do Rio afirmou que o secretário Wilson Carlos “jamais recebeu dinheiro desse ou de qualquer outro acordo que envolva o Estado e nunca teve conta no exterior”. O núcleo de comunicação do Estado afirma que “essa ilação de que 5% do valor do acordo teriam sido depositados em contas particulares no exterior é absurda e destituída de qualquer fundamento” e que “o Estado ou o secretário Wilson Carlos jamais foram intimados a se manifestar sobre tal disparate”. 

De acordo com o governo, Carlos Miranda foi sócio de Cabral “em uma empresa que deixou de operar há mais de sete anos e já foi extinta”. “Não vemos como ele possa ter se beneficiado do acordo entre o Estado e a empresa Camargo Corrêa.” Carlos Miranda foi procurado por ÉPOCA em 16 números de telefones diferentes e não foi encontrado.


 
O recurso dos procuradores do MPF está no STF, nas mãos do relator Luiz Roberto Barroso. Sua assessoria diz que o caso está “em análise” e ainda não há data para seu julgamento. Se o processo for reaberto, a Procuradoria-Geral da República terá a oportunidade de aferir se a Castelo de Areia trouxe à tona mais do que denúncias anônimas vazias.

          Comentários

• Jose Filho

Imaginem a dedicação dos policiais federais que fizeram esses essa investigação; esses cruzamentos de dados, tudo no maior sigilo. Muito certamente o trabalho foi feito por um Agente, um Escrivão ou um Papiloscopista; tudo em favor dos poucos honestos que ainda existem no Brasil!? Sabe qual a recompensa que esses heróis recebem dessa quadrilha que está no poder? eu sei: ficar 7 anos sem ter um reajuste que corresponda, ao menos, à inflação de tal período.

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• Adilson Schmitt

os ministros que absolveram os mensaleiros dirão que isso não é quadrilha, e que não houve crime. Os 5% são fruto do trabalho árduo de arrumar uma fórmula de sugar o dinheiro público. certo? Bando de quadrilheiros.

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• José Otomano

Ou seja, uma grande máfia envolvendo os partidos, empreiteiras e tribunais. Ainda acreditam que protesto com todo mundo de branco abraçando a Candelária e pedindo paz adiantará alguma coisa? O Estado é dominado pelo crime organizado e só matando a corja para acabar com isso. De preferencia, lentamente para servir de exemplo.

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• José Otomano

O Cabral mais o presidente e diretores da Camargo Correa (dentre outras empreiteiras) que merecem ser espancados e acorrentados nus a postes!

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• Léo Conca

ATÉ BEM POUCO TEMPO ATRAS PODERÍAMOS MUDAR O MUNDO, QUEM ROUBOU NOSSA CORAGEM ?

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• Eduardo

Já passou da hora de suspeitas e investigações contra corrupção estatal ter requisitos mais maleáveis. Investigações anônimas e 'grampos' ilegais, quando se trata de provas contundentes de corrupção devem ser considerados. O bem a ser protegido é muito maior do que os direitos dos corruptos.

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• Ronaldo Santos

Esse Cabral é um canalha, ladrão, ele nos agride com tanta corrupção. E os serviços básicos do estado do Rio de Janeiro,como saúde esta falido e ele roubando com sua quadrilha,socorro.

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• Marcio Silva

Avestruz no jogo do bicho é 01,logo quem é o 01 no Estado do Rio de Janeiro? com a palavra a Polícia Federal.

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• David Terneux

Cabral e seus capangas cospem na nossa cara, e nos ainda agradecemos por isso!! que viva nossa burrice !!!

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• Jorge

Esse tal de Wilson tem uma cara de corrupto que não deixa dúvida.

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• Adalberto Lima

A cada eleição que passa, vai ficando cada vez mais difícil escolher os candidatos que estejam realmente COMPROMETIDOS em resolver os problemas do Rio. Eles só pensam em resolver seus PRÓPRIOS problemas e esquecem da cidade.

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• Marcelo Silva

Cabral bandido!!

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• Darlan Jesus

Pode seguir a tua estrela O teu brinquedo de 'star' Fantasiando um segredo No ponto a onde quer chegar O teu futuro é duvidoso Eu vejo grana, eu vejo dor No paraíso perigoso Que a palma da tua mão mostrou

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• Edival Filho

NÃO VI DAR EM NADA, OS AMIGOS DO LULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VÃO CUIDAR DIREITINHO DO CASO. A

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• Dom Diego

A casa caiu...

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• Paulinho Altavista

o castelo do cabral vai desmoronar entre montanhas de dinheiro. lugar de ladrao é na cadeia

 

Petrobras nega informações ao TCU e impede investigação de numerosos escândalos que envolvem Dilma.

domingo, 30 de março de 2014

Nos últimos anos, a Petrobras tem travado uma batalha com o TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou em várias auditorias manobras jurídicas, sonegação e atraso de informações por parte da estatal. A Petrobras é a maior empresa do país, cujo plano de investimentos prevê gastos de quase R$ 100 bilhões por ano. São os contratos de obras bilionárias que estão no radar do TCU.

A auditoria da polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um dos casos. O autor da denúncia que originou as apurações, o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu documentos para fazer a análise da compra em 2012. Segundo ele, a Petrobras deixou de encaminhar vários atos que foram solicitados. "Não foi bacana o que eles fizeram", afirmou o procurador sobre a empresa. As obras das refinarias são o principal foco de problemas entre a Petrobras e o órgão de fiscalização.

Na unidade de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, onde o TCU aponta suspeitas de irregularidades que alcançam R$ 1,6 bilhão --apenas nos cinco principais contratos da obra--, o órgão diz que a Petrobras obstruiu a fiscalização. Empreiteiras pediram um aditivo à Petrobras no valor de R$ 600 milhões para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era de R$ 3,4 bilhões.

O TCU solicitou à companhia as justificativas das empresas para tal pedido, com a intenção de analisá-los antes que o contrato sofresse o aumento dos preços. Alegando que os documentos não estavam prontos e que os daria apenas após passarem por análise interna, a Petrobras se recusou a enviá-los ao órgão. O resultado é que o TCU acabou apontando sobrepreço somente depois de já assinado o aditivo.

A demora na entrega dos pedidos também era algo comum na companhia. Na fiscalização das obras de um terminal no Espírito Santo, a Petrobras demorou 840 dias para encaminhar ao órgão de controle os documentos --dois anos e três meses. Outro subterfugio já identificado foi a empresa se recusar a dar dados de algumas de suas subsidiárias em que ela tem até 49% das ações, alegando que elas não seriam empresas públicas.

HISTÓRICO

A briga entre a Petrobras e o TCU era mais tensa na gestão anterior. Agentes envolvidos com as negociações dizem que na gestão Graça Foster a empresa tem tido uma postura de maior colaboração e parceria com os órgãos de controle, aceitando até algumas mudanças propostas. Mas a principal rusga do passado ainda não está resolvida. Em 2010, a Petrobras conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar para não cumprir uma determinação do TCU para que a empresa seguisse a Lei de Licitações.

O TCU alegava que não há uma lei que ampare uma decisão da companhia de fazer um tipo de procedimento licitatório próprio, mais simplificado, por ser uma empresa de mercado. A estatal afirma que um decreto ampara a decisão. O Supremo ainda não julgou o mérito da matéria. Mas a liminar teve um efeito no órgão de controle que passou, desde então, a auditar a Petrobras conforme os parâmetros que a companhia utiliza nas concorrências, nem sempre os mesmos da Lei de Licitações. Mesmo usando os parâmetros da empresa, irregularidades continuaram sendo apontadas.

VERBA DA CHUVA

O caso mais emblemático é a chamada "verba da chuva". A empresa decidiu pagar às empreiteiras uma verba específica pelos dias parados por causa da chuva em suas obras de grande porte. A fiscalização do TCU apontou que, mesmo com a obra parada, a estatal estava pagando por itens como uso de combustível, o que levava a empresa a ganhar mais quando não trabalhava.

Resultado: nas obras do Comperj, no Rio de Janeiro, a terraplanagem ficou parada por mais dias que os chuvosos na região. Nessa obra, o órgão de controle apontou um superfaturamento de R$ 76 milhões apenas nesse item. A empresa recorreu da decisão, mas teve recurso negado no ano passado.(Folha de São Paulo)

Não vai fazer trem bala e nenhuma nova ferrovia no seu mandato. Hora de mandar embora a "Dilma Maria Fumaça".

 

 

Descarrilou o plano do Palácio do Planalto de construir 10 mil quilômetros de ferrovias em cinco anos. Lançado em agosto de 2012 com a ousada meta de fazer 12 novas ligações ferroviárias integrando praticamente todo o país, ao custo estimado de R$ 91 bilhões, o plano não terá nem sequer uma obra de ferrovia iniciada até o fim do governo da presidente Dilma Rousseff.

Havia apenas uma ferrovia com chance de ser concedida neste ano, entre Mato Grosso e Goiás. Mas uma disputa empresarial entre gigantes da soja e da construção civil deve emperrar o negócio. O plano de concessão de ferrovias previa um novo sistema, em que a vencedora era remunerada pela obra e pelo serviço prestado. Caso a quantidade de clientes fosse insuficiente para pagar essas despesas, o governo compensaria.

Por outro lado, se houvesse muitos clientes, o governo ficaria com o excedente. As grandes construtoras do país não gostaram do modelo porque, na prática, elas deixariam de ser concessionárias e voltariam a ser apenas construtoras. O governo tirou delas o risco de perder dinheiro, mas também de ganhar, caso o negócio desse certo. Por esse motivo, na visão de um conhecedor do mercado, as ferrovias acabaram ficando sem "padrinho" para ajudá-las a vencer a burocracia estatal.

INTERESSE

No pacote do governo, havia um trecho ferroviário que gerou interesse inicial do mercado: a via que ligava Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO), onde a ferrovia nova se encontraria com a Norte-Sul. Pelo menos três grandes grupos privados começaram a analisar as possibilidades do trecho.

O governo, que não fez um estudo aprofundado sobre essa ferrovia, imaginava que ela seria um caminho mais rápido e barato para escoar a gigantesca produção de soja de Mato Grosso que hoje desce mais de 2.000 quilômetros de caminhão até os portos do Sul e do Sudeste, elevando os custos de exportação.

Mas as grandes companhias vendedoras de soja do país (Bunge, Cargill, Amaggi e Dreyfus) se aliaram à companhia de logística EDPL (Estação da Luz Participações) para um estudo próprio, iniciado em 2013, que concluiu que essa ferrovia não trazia melhora significativa aos custos de transporte. O grupo passou então a estudar uma alternativa também ferroviária: levar a soja de Mato Grosso direto para o Pará e, de lá, por via marítima, até a Ásia e a Europa. Segundo o estudo encomendado, essa solução reduziria os custos em mais de 30% e teria potencial, aliada a outras ferrovias, para levar quase toda a soja produzida na região por trem.

RODOVIA

Antes que o grupo pudesse apresentar a solução ao governo, o Ministério dos Transportes anunciou, em janeiro deste ano, a abertura de estudos para duplicar quatro novas rodovias, entre elas a estrada que vai de Mato Grosso ao Pará, a BR-163. Até 2013, nenhum desses trechos era cogitado pelos órgãos técnicos do governo como passíveis de concessão. Três deles são complementações de estradas concedidas, no ano passado, para os grupos Odebrecht e Triunfo. Caso os novos trechos venham a ser duplicados, a rentabilidade das concessões existentes será melhorada.

Após o anúncio do governo, as vendedoras de soja decidiram contra-atacar e pediram oficialmente ao Ministério dos Transportes que estudasse a possibilidade de construção da ferrovia no local onde se pretende duplicar a BR-163 no Pará. Os estudos para rodovia e ferrovia serão feitos, mas dificilmente se encontrará viabilidade para as duas construções ao mesmo tempo.

Para um interlocutor do governo, como o projeto original de criar um sistema logístico nacional foi perdido com o fracasso do programa, vão restar brigas por trechos mais lucrativos, como a que está ocorrendo pelo caminho da soja para o Pará. (Folha de São Paulo)

Pânico da Dilma com CPI da Petrobras é tão grande que PT entrega estados ao PMDB para impedir investigações.

domingo, 30 de março de 2014

Dilma faz a alegria dos caciques do PMDB, obrigando o PT a abrir mão do seu projeto hegemônico para que ela seja blindada na CPI da Petrobras.

A iminência da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobrás levou o Palácio do Planalto e o comando da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff a começar um processo de reaproximação com o PMDB, após semanas de uma intensa disputa política com o principal aliado. O objetivo é consolidar apoios no Congresso que ajudem a blindar Dilma durante a investigação. Em troca, o PT cede espaços na elaboração dos palanques regionais.

O primeiro caso a ser revisto foi justamente onde as negociações estavam mais complicadas: Ceará. No Estado, a crise na Petrobrás pôs fim à disputa de meses entre os irmãos Cid e Ciro Gomes e o senador Eunício Oliveira (PMDB), que reivindicava o direito de disputar o governo. Eunício, que chegou a ser convidado para assumir o Ministério da Integração Nacional para abrir caminho para os irmãos Gomes, rejeitou a oferta de Dilma e afirmou que só aceitaria a candidatura ao governo. Passou, desde então, a frequentar todas as reuniões de grupos dissidentes. Mas os problemas na estatal aceleraram a solução. Com o aval da presidente, ele será o candidato da base.

Aos irmãos Gomes restou o lançamento de Ciro ao Senado, numa disputa com seu ex-padrinho Tasso Jereissati (PSDB), apontado nas pesquisas como favorito à única cadeira em jogo. A entrada de Ciro na corrida ao Senado sacrificou o deputado José Guimarães, ex-líder do PT na Câmara e vice-presidente do partido.

A crise na Petrobrás também deverá empurrar o PT do Maranhão para uma aliança com o senador José Sarney (PMDB-AP) e com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Até agora, uma forte ala do PT insistia em romper com os Sarney e apoiar Flávio Dino, do PC do B. Mas, por causa da CPI da Petrobrás, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente fechou o acordo para que os petistas desistam de Dino. Com isso, o PSB do governador Eduardo Campos formalizará aliança com o maior adversário de Sarney, lançando ao Senado o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha.

Na Paraíba, a ordem é levar o PT para o PMDB do senador Vital do Rêgo. Escolhido em setembro ministro da Integração pelos senadores peemedebistas, Vital não chegou a ser convidado por Dilma para a função. No auge da crise com o PMDB, há um mês, ela ofereceu a ele o Ministério do Turismo. O senador não aceitou. Na coleta de assinaturas para a criação da CPI da Petrobrás, ele disse que não daria seu apoio por pertencer à base do governo. Dilma decidiu que o PT deverá apoiar o candidato Veneziano do Rêgo ao governo. Ele é irmão de Vital.

A CPI da Petrobrás deverá mudar também o quadro político em Goiás. O PT havia decidido que só se aliaria ao PMDB se o candidato fosse o ex-governador Iris Rezende. Mas o partido passa por uma disputa interna, com favoritismo de José Batista Júnior, o Júnior da Friboi. Há, nesse instante, uma pressão interna do PT para que o partido desista de lançar a candidatura do prefeito de Anápolis, Antonio Gomide, e apoie o nome do PMDB, mesmo que seja Júnior da Friboi.

O Planalto já sente os efeitos da reaproximação. A bancada do PMDB no Senado defende que o foco da CPI seja ampliado e alcance denúncias de cartel e fraudes em licitações de trens em São Paulo e o porto de Suape, o que atingiria partidos da oposição, como PSDB e PSB.

Danos. Com a estratégia de concessões nos Estados, o governo quer reduzir danos políticos que a CPI deverá causar. O mais certo deles é que Dilma vai atravessar a campanha presidencial tendo de administrar as denúncias contra a estatal e as revelações que forem surgindo. A economia também pode ficar mais vulnerável, já que a maior empresa do País estará sob investigação. Outro fator é que as condições da eleição na Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do País, ficarão ainda mais difíceis.

"O ex-presidente da Petrobrás era do PT e agora está no governo Jaques Wagner, que era do Conselho de Administração na época em que a refinaria de Pasadena foi adquirida. A crise tem a digital do PT baiano", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), do grupo dissidente, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pretende concorrer ao governo do Estado contra o PT. "O desenrolar da CPI pode significar uma diminuição no apoio a Dilma. Se ela perder credibilidade, até partido que recebeu ministério na reforma pode pular fora", disse.

Como consequência, o PT da Bahia quer se fortalecer com outros partidos da base. O candidato a governador é o deputado Rui Costa, que terá na vice o deputado João Leão, do PP. Wagner desistiu de disputar o Senado para abrir espaço para o atual vice-governador, Otto Alencar (PSD). (Estadão)