segunda-feira, 21 de novembro de 2022

DF Legal terá mais agentes e tecnologia para combater invasões

 

DF Legal terá mais agentes e tecnologia para combater invasões

Serão contratados 300 profissionais para atuar em campo com orientação de satélites que monitoram o desordenamento do solo em tempo real

Ian Ferraz, da Agência Brasília

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) vai ganhar 300 agentes de campo e mais tecnologia para monitorar e combater invasões em todo o Distrito Federal. O assunto foi discutido durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o governo tem feito o planejamento para os próximos anos.

O processo de contratação dos 300 agentes está em andamento. A pasta planeja dividi-los por região administrativa para que as diligências ganhem força. Sobre o investimento em tecnologia, a proposta é que o monitoramento seja feito em tempo real a partir do investimento em mais satélites.

“Vai diminuir o tempo de resposta no combate à invasão, que hoje é de 72 horas para mitigar uma ocupação irregular sabendo da denúncia. Nós temos satélites, mas eles têm um delay de aproximadamente 20 a 30 dias, o que não é o ideal. Com essa redução do delay para 24 horas a três, cinco dias, a gente vai coibir as invasões em tempo real. Assim teremos menor impacto social e menos custo para o estado”, detalha o secretário Cristiano Mangueira.

O satélite capaz de monitorar as mudanças de ocupações geográficas em menor tempo será útil para que a secretaria comprove a temporalidade das invasões. “Para que não ocorra de a Justiça emitir um mandado de segurança induzindo que uma invasão é antiga. O satélite vai mostrar a data da ocupação e isso vai nos ajudar demais”, complementa. Confira o vídeo:

https://youtu.be/Hhj0RHLb7oU

O investimento estimado para aplicação no eixo de desenvolvimento urbano, sobretudo de combate às invasões irregulares e desordenamento do solo, é de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões, com recursos da própria secretaria.

“A DF Legal vai se alinhar à proposta do plano de governo para o próximo ciclo, gravitando aí no principal eixo de ampliação da fiscalização, a sua otimização e melhoria do monitoramento em tempo real, seja por satélite, drones ou diligências em campo”, finaliza o secretário.

 

Projeto de restauração do Cerrado com sementes nativas é apresentado na COP-27, no Egito

 MEIO AMBIENTE

Projeto de restauração do Cerrado com sementes nativas é apresentado na COP-27, no Egito

Águas Cerratenses envolve famílias de coletores para semear o Cerrado

Muvuca; técnica de semeadura direta do solo com sementes nativas do Cerrado - Dudu Coladetti

A Rede de Sementes do Cerrado (RSC) apresentou ao mundo, dentro da COP 27, um projeto de restauração do Cerrado com sementes nativas, envolvendo comunidades tradicionais da região. O projeto "Águas Cerratenses: semear para brotar" foi apresentado no 11º dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada no Egito.

“O projeto está ainda no seu primeiro ano de atividade. A proposta é ampliar a cadeia de produção de sementes nativas do cerrado de base comunitária usada pra restauração de propriedades rurais por meio da semeadura direta ou também conhecida como muvuca de sementes”, explicou Alba Cordeiro, coordenadora do projeto.

Após a apresentação, a coordenadora também participou de debate sobre os resultados e impactos do projeto, com participação de outros painelistas, em Sharm El-Sheik, no Egito, com discussões sobre a proteção dos diferentes biomas brasileiros.

:: Leia também: Artigo | COP-27: equilíbrio climático global depende da conservação de todos os biomas ::

Executado em parceria com a Associação Cerrado de Pé (ACP) e Semeia Cerrado, o projeto visa o fortalecimento da cadeia de produção de sementes nativas de base comunitária para geração de renda familiar, bem como a sensibilização e envolvimento das propriedades rurais.

“Como estamos na década da restauração estabelecida pela ONU, a tendência é de que o mercado da restauração se expanda muito. Por isso, as organizações de base precisam estar preparadas pra estruturar cadeias de produção de insumos que sejam sustentáveis, inclusivas e economicamente justa. Nosso projeto pode ser um modelo para replicação no território do cerrado”, afirmou Alba.

Atualmente, 100 famílias de coletores atuam diretamente no projeto. “Com a demanda de restauração orientada no projeto nosso expectativa é de dobrar esse número”, completa a coordenadora.

A iniciativa busca restaurar cerca de 800 hectares de áreas degradadas do Cerrado até 2024.

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Edição: Flávia Quirino

 


"Somos parte da solução", diz ministro em discurso na Conferência do Clima

 

"Somos parte da solução", diz ministro em discurso na Conferência do Clima

Ministro Joaquim Leite reforçou, em nome do governo brasileiro, o compromisso de todos os países no cumprimento dos acordos do clima
Publicado em 15/11/2022 12h26 Atualizado em 16/11/2022 12h02

Oministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chefe da delegação do Brasil na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) destacou os programas e políticas públicas implementadas nos últimos anos em seu discurso no plenário da COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, nesta terça-feira (15).

Em nome do governo brasileiro, Leite elencou avanços como o Novo Marco do Saneamento e Resíduos, os resultados do programa Lixão Zero, as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, reciclagem e outros. O ministro também citou o mercado regulado de carbono e a monetização dos ativos ambientais como potência nacional que colocará o Brasil na liderança da compensação de emissões na exportação de créditos de carbono para países e empresas poluidoras.

O tópico das energias verdes – tema da participação brasileira na conferência deste ano – também foi explorado no discurso. O Brasil tem a matriz energética mais limpa dentre as grandes nações, com 85% de geração de energia de fontes renováveis. O potencial, entretanto, é muito maior, sobretudo na ampliação da geração de solar e eólicas em terra e no mar.

Confira a íntegra do discurso:

Senhores Ministros e Chefes de delegação,

O Brasil ainda tem enormes desafios ambientais a superar, assim como a maioria dos 194 países signatários do acordo do clima. O desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a rede de esgoto e 35 milhões a água potável e ainda mais de 2.600 lixões a céu aberto.

Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar, este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros, aqui vão alguns bons exemplos:

Novo Marco do Saneamento e dos Resíduos, o Lixão Zero, o Recicla+Floresta+, Escolas +Verdes, Programa Metano Zero, Renovar Flota +Verde, Plano de Baixa Emissão na Agropecuária, e Campo Limpo, programa de reciclagem de embalagem de defensivos agrícolas com índice de 94%, bem acima da França e Alemanha, com 70%, e Estados Unidos, 30%, indicador que demonstra a sustentabilidade na atividade agrícola convencional mais regenerativa do mundo. Nossa agricultura tropical bate recordes de produção, resultado de técnicas modernas e eficientes que protegem o solo e fixam carbono da atmosfera.

MERCADO REGULADO DE CRÉDITO DE CARBONO traz elementos inovadores na formação de instrumentos econômicos que possibilitam a monetização dos ativos ambientais. O Brasil vai ser líder nesta compensação ambiental e exportar créditos de carbono para empresas e países poluidores

Trouxemos aqui na COP27 o Brasil das Energias Verdes, com matriz elétrica 85% renovável e recordes históricos de instalação de eólica e solar e, devido às políticas de incentivos dos últimos anos, o país é um exemplo para o mundo. Com energia excedente poderá produzir hidrogênio e amônia verdes para exportação. Mais uma vez somos parte da solução, que vai de alimento a energia limpa

Diante do especial interesse do Japão, Europa e dos Estados Unidos em fortalecer novas cadeias de suprimentos sustentáveis, o Brasil se destaca pela ampla capacidade gerar energia totalmente limpa e barata, podendo ser um fornecedor de produtos industriais com uma das menores pegadas de carbono do mundo.

Filantropos, líderes e empresários e seu sempre exagerado número de assessores vieram em jatos particulares ao luxuoso balneário do Mar Vermelho para cobrar metas de redução de emissões dos outros, sugerindo carros ultramodernos a hidrogênio ou 100% elétricos, completamente desconexos da realidade de diversas regiões do Brasil e do mundo. Os governos têm a responsabilidade de atuar nesta agenda com racionalidade sem discursos populistas e utópicos. Um bom exemplo é o financiamento para renovação de frotas de caminhões, carros, tratores e embarcações. No Brasil, temos mais de 900 mil caminhões com mais de 25 anos, imagine esta quantidade de veículos ao redor do mundo, isto sim reduz emissões, melhora saúde pública e gera empregos.

Vamos continuar recordando o compromisso dos países ricos em financiar com volumes relevantes e de forma eficiente os países em desenvolvimento para implementação de ações de mitigação, adaptação e compensações por perdas e danos.

Diferente dos governos anteriores, onde o foco era enviar recursos somente para ONGs, nos últimos anos implementamos políticas junto com o setor privado para dar escala a uma nova economia verde com objetivo de neutralidade climática até 2050. “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes” (Roberto Campos).

O Brasil acredita que o mundo deve caminhar para uma política ambiental racional na direção de desenvolvimento econômico e geração de emprego verdes, não na redução de emissões extremamente forçada, via taxas e custos a vários setores econômicos, com risco de geração de inflação verde e aumento da pobreza.

Muito Obrigado

Joaquim Leite

Ministro Meio Ambiente - COP27

Desafios e perspectivas dos biomas nacionais para a agenda sustentável e a economia verde são debatidos no estande do Brasil na COP 27

 

Desafios e perspectivas dos biomas nacionais para a agenda sustentável e a economia verde são debatidos no estande do Brasil na COP 27

Quinta-feira (17.11) marca o último dia da programação oficial de painéis promovidos pelo Governo Federal na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Encerramento do evento, realizado no Egito, será nesta sexta-feira
Publicado em 18/11/2022 10h48 Atualizado em 18/11/2022 10h49

Foto: Daniela Luquini

OBrasil realizou, nesta quinta-feira (17), os últimos painéis de debates no estande do país na 27 ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), no Egito. Ao longo de duas semanas, foram mais de 50 palestras e discussões promovidas pelo Governo Federal no evento.

Somados aos painéis promovidos no Espaço Sebrae, focados em uma agenda para as startups nacionais que atuam em temas ligados à proteção ambiental e ao combate às mudanças climáticas, foram mais de 100 painéis, que resultaram em mais de 90 horas de transmissão. Todos eles estão disponíveis para o público no Youtube do Ministério do Meio Ambiente.

Nesta quinta-feira (17), um dos temas de destaque tratou da Sustentabilidade dos Biomas Brasileiros. Para isso, um time de especialistas foi reunido como palestrantes. A iniciativa contou com a participação da presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; do secretário do Meio Ambiente do Amazonas e vice-presidente da ABEMA, Eduardo Taveira; da presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Iglesias; do secretário-executivo de Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto; do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Leonlene Aguiar; e da secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Julie Messias.

Ao debater a realidade de cinco dos seis biomas brasileiros e abordar temas ligados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal (o sexto bioma é o Pampa, que não foi abordado devido ao tempo do painel), os palestrantes foram unânimes em afirmar que o combate às mudanças climáticas passa, obrigatoriamente, pela luta contra a pobreza e a desigualdade social.

“Além da importância da cobertura vegetal, da importância que tem o bioma para o equilíbrio climático, embaixo das copas das árvores existem pessoas”, afirma Eduardo Taveira.

Para o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, o combate ao desmatamento e às queimadas deve ser mantido, mas, sem a redução da pobreza na região não é possível evoluir uma agenda ambiental de maneira sustentável.

“Não adianta apontar o dedo para a Amazônia e dizer que temos responsabilidades se a gente não resolver problemas que são básicos para todas as sociedades desenvolvidas no planeta, que são a inclusão social e a redução da pobreza. Esse é o primeiro objetivo da Agenda 2030: reduzir a pobreza. Se a gente perseguir juntos esse objetivo, eu tenho certeza de que os demais problemas automaticamente serão solucionados”, afirmou Taveira.

 

Foto: Daniela Luquini

Para além da Amazônia

A presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, parabenizou o governo por abrir espaço para discutir outros biomas brasileiros no estande do país na COP 27.

“Em muitos momentos, ficamos restritos a falar de desmatamento e queimada e a falar só da Amazônia. O Brasil tem um potencial para contribuir para o clima em todos os seus biomas. Por isso, é extremamente relevante compartilhar as experiências. Cinco deles foram expostos hoje e em cada um há oportunidades de sustentabilidade e produção de energia”, diz Mauren Lazzaretti.

Ela prossegue ao citar o exemplo da Caatinga. “O bioma da Caatinga poucos conhecem. Mas ele tem o maior potencial de energia renovável por meio de fontes eólica e solar do país. Temos um potencial brasileiro para a produção de energia e para uma economia verde que ainda é pouco conhecido”, prossegue a palestrante. Ela conclui ressaltando que o combate à desigualdade social é determinante para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Para a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Julie Messias, o esforço em ampliar o debate em torno da realidade dos diferentes biomas nacionais resultou em um painel plural, relevante e conectado com os temas discutidos na COP 27.

“Ter os biomas brasileiros apresentados por quem executa a política pública ambiental nos estados desses biomas é fundamental. A proposta do estande do Brasil é justamente essa: demonstrar o compliance que o Brasil tem nos seus diferentes biomas, que têm importância igual pela interrelação que eles possuem”, explica Julie Messias.

“Nós temos o desafio da conservação, mas temos o desafio do desenvolvimento social. Nós precisamos conservar, precisamos de mecanismos para garantir os serviços ecossistêmicos, mas, fundamentalmente, precisamos dar garantia de qualidade de vida para as pessoas que vivem nessas regiões”, reforça a secretária.

Demais temas

Além dos biomas, os painéis desta quinta-feira (17) abordaram temas como hidrogênio verde, matriz energética brasileira e as oportunidades para a transição, inovações tecnológicas e descarbonização no setor de óleo e gás, cooperativas e sustentabilidade (Reclicla+), eólicas offshore e as políticas públicas e financiamentos para a recuperação de vegetação nativa.

Nesta sexta-feira (18.11), último dia da COP 27, o estande do Brasil estará aberto durante todo o dia para visitação, mas sem a realização de painéis ou debates formais. A estrutura montada pelo governo brasileiro para a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).