Oministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chefe da delegação do Brasil na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) destacou os programas e políticas públicas implementadas nos últimos anos em seu discurso no plenário da COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, nesta terça-feira (15).
Em nome do governo brasileiro, Leite elencou avanços como o Novo Marco do Saneamento e Resíduos, os resultados do programa Lixão Zero, as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, reciclagem e outros. O ministro também citou o mercado regulado de carbono e a monetização dos ativos ambientais como potência nacional que colocará o Brasil na liderança da compensação de emissões na exportação de créditos de carbono para países e empresas poluidoras.
O tópico das energias verdes – tema da participação brasileira na conferência deste ano – também foi explorado no discurso. O Brasil tem a matriz energética mais limpa dentre as grandes nações, com 85% de geração de energia de fontes renováveis. O potencial, entretanto, é muito maior, sobretudo na ampliação da geração de solar e eólicas em terra e no mar.
Confira a íntegra do discurso:
Senhores Ministros e Chefes de delegação,
O Brasil ainda tem enormes desafios ambientais a superar, assim como a maioria dos 194 países signatários do acordo do clima. O desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a rede de esgoto e 35 milhões a água potável e ainda mais de 2.600 lixões a céu aberto.
Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar, este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros, aqui vão alguns bons exemplos:
Novo Marco do Saneamento e dos Resíduos, o Lixão Zero, o Recicla+, Floresta+, Escolas +Verdes, Programa Metano Zero, Renovar Flota +Verde, Plano de Baixa Emissão na Agropecuária, e Campo Limpo, programa de reciclagem de embalagem de defensivos agrícolas com índice de 94%, bem acima da França e Alemanha, com 70%, e Estados Unidos, 30%, indicador que demonstra a sustentabilidade na atividade agrícola convencional mais regenerativa do mundo. Nossa agricultura tropical bate recordes de produção, resultado de técnicas modernas e eficientes que protegem o solo e fixam carbono da atmosfera.
O MERCADO REGULADO DE CRÉDITO DE CARBONO traz elementos inovadores na formação de instrumentos econômicos que possibilitam a monetização dos ativos ambientais. O Brasil vai ser líder nesta compensação ambiental e exportar créditos de carbono para empresas e países poluidores
Trouxemos aqui na COP27 o Brasil das Energias Verdes, com matriz elétrica 85% renovável e recordes históricos de instalação de eólica e solar e, devido às políticas de incentivos dos últimos anos, o país é um exemplo para o mundo. Com energia excedente poderá produzir hidrogênio e amônia verdes para exportação. Mais uma vez somos parte da solução, que vai de alimento a energia limpa
Diante do especial interesse do Japão, Europa e dos Estados Unidos em fortalecer novas cadeias de suprimentos sustentáveis, o Brasil se destaca pela ampla capacidade gerar energia totalmente limpa e barata, podendo ser um fornecedor de produtos industriais com uma das menores pegadas de carbono do mundo.
Filantropos, líderes e empresários e seu sempre exagerado número de assessores vieram em jatos particulares ao luxuoso balneário do Mar Vermelho para cobrar metas de redução de emissões dos outros, sugerindo carros ultramodernos a hidrogênio ou 100% elétricos, completamente desconexos da realidade de diversas regiões do Brasil e do mundo. Os governos têm a responsabilidade de atuar nesta agenda com racionalidade sem discursos populistas e utópicos. Um bom exemplo é o financiamento para renovação de frotas de caminhões, carros, tratores e embarcações. No Brasil, temos mais de 900 mil caminhões com mais de 25 anos, imagine esta quantidade de veículos ao redor do mundo, isto sim reduz emissões, melhora saúde pública e gera empregos.
Vamos continuar recordando o compromisso dos países ricos em financiar com volumes relevantes e de forma eficiente os países em desenvolvimento para implementação de ações de mitigação, adaptação e compensações por perdas e danos.
Diferente dos governos anteriores, onde o foco era enviar recursos somente para ONGs, nos últimos anos implementamos políticas junto com o setor privado para dar escala a uma nova economia verde com objetivo de neutralidade climática até 2050. “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes” (Roberto Campos).
O Brasil acredita que o mundo deve caminhar para uma política ambiental racional na direção de desenvolvimento econômico e geração de emprego verdes, não na redução de emissões extremamente forçada, via taxas e custos a vários setores econômicos, com risco de geração de inflação verde e aumento da pobreza.
Muito Obrigado
Joaquim Leite
Ministro Meio Ambiente - COP27