quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Agricultores participam de cursos sobre manejo ecológico de insetos em espécies florestais

insetos na agriculturaCom o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre o papel ecológico de insetos e o seu manejo
em agroecossistemas, a Embrapa Amazônia Ocidental promoveu nos dias 9, 10 e 16 de dezembro
três cursos abordando o Manejo Ecológicos de Insetos em Espécies Agroflorestais.

As capacitações, coordenadas pela pesquisadora Elisa Vieira Wandelli, são voltadas para técnicos, integrantes de etnias indígenas, agricultores, profissionais e estudantes das áreas agrícolas, biológicas e florestais interessados em manejo ecológico de insetos.

Os cursos são parte do projeto Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Sementes e Mudas na Amazônia – Mais Sementes / Fundo Amazônia.

Três aulas complementares

Segundo Elisa Wandelli, os insetos são um grupo de invertebrado de extrema importância para os processos ecológicos de agroecossistemas e só se transformam em praga se os princípios da sustentabilidade agrícola forem desrespeitados. A importância ecológica dos insetos e distinção entre insetos amigos da agricultura e os prejudiciais foram tratados no primeiro curso “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: papel dos insetos nos agroecossistemas”, realizado dia 9, no Auditório Caiuaé, da Embrapa Amazônia Ocidental.

O curso teve dinâmica de grupo, visita ao campo e ao laboratório de Entomologia, onde os participantes puderam trocar informações com os instrutores e conhecer mais a respeito do comportamento, dos benefícios e malefícios dos insetos em suas plantações.

No curso “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: quem é quem e manejo?”, realizado no dia 10, foram discutidas as práticas agroecológicas de insetos desde o  manejo da paisagem até os bioinseticidas, visando apresentar alternativas ao uso de agrotóxicos e estimular a restauração florestal e a implantação de sistemas agroflorestais, além de fortalecer a cadeia de valores de sementes e mudas.

“Para manejar adequadamente os insetos nos agroecossistemas é necessário compreender suas diferentes funções benéficas ou prejudiciais e reconhecer sua morfologia e habitat”, explica Elisa Wandelli,.

No curso realizado no dia 16, “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: Práticas de controle”, foi realizada a troca de experiências sobre as técnicas de produção de biopreparos para manejo de insetos.

Contexto

O projeto “Fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas na Amazônia” (+ Sementes)” faz parte do Projeto Integrado para a Produção e Manejo Sustentável do Bioma Amazônia (PIA), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O PIA busca promover a produção e a disseminação de conhecimentos e tecnologias voltadas para a recuperação, conservação e uso sustentável da Amazônia, por meio de apoio a projetos e ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimentos e comunicação rural.

A crescente ameaça do lixo eletrônico



A crescente ameaça do lixo eletrônico

 

 

Por Henrique Cortez, redação EcoDebate.

Os incríveis avanços da tecnologia nas últimas décadas trouxeram grandes avanços à nossa comodidade, segurança e saúde, mas também trouxeram severos impactos socioambientais, da extração de recursos naturais à geração de lixo eletrônico ou e-lixo. E o lixo eletrônico é um dos resíduos tóxicos que mais crescem de ano para ano.

Em 2017, a ONU estima que foram produzidos 44 milhões de toneladas de lixo eletrônico e elétrico , o equivalente a mais de 6 quilos por habitante do planeta. No ritmo atual, o nível de produção de lixo eletrônico global deverá alcançar 120 milhões de toneladas ao ano em 2050. 

É um silencioso desastre socioambiental, que poucos percebem, mas que afeta a todos.
Como qualquer outro resíduo, ao lixo eletrônico também se aplica as regras dos 3 R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. 

É óbvio que para qualquer tipo de resíduo a sua redução é a solução mais inteligente. Mas será possível reduzir a geração de lixo eletrônico?

A primeira solução possível é a redução da produção e consumo. Não temos à nossa disposição uma Terra B e, por isto, habitando um planeta finito, com finitos recursos, devemos entender que a lógica de crescimento baseada em extração-produção-consumo-descarte é insustentável e não poderá ser mantida por muito tempo.

Mas será realmente possível reduzir o consumo de produtos eletrônicos que, afinal, fazem parte do nosso dia a dia e são, cada vez mais, úteis e necessários.

No caso dos produtos eletrônicos de uso pessoal e residencial a resposta é sim, a partir da lógica do consumo responsável. Ao contrário do impulso consumista, o consumo responsável supõe que nosso consumo ocorra apenas e tão somente se e quando necessário.

É o caso dos aparelhos celulares que, de verdade, não possuem diferenças tecnológicas tão evidentes de uma geração para outra. Raríssimas pessoas precisam trocar de celular a cada nova geração do produto e a troca pela troca é um claro exemplo de consumismo, com consequências negativas para os limitados recursos naturais e para a própria sociedade. É desnecessário e caro.

Enquanto isto, a reutilização de eletrônicos é um mercado crescente que também pode influir na redução desnecessária de produtos novos.

A primeira e natural forma de reúso está na atualização dos nossos próprios equipamentos, como computadores e celulares, dos quais podemos trocar fontes, processadores, placas, baterias e, com isto, utilizá-los por mais, melhor e por mais tempo.

Se não for este o caso, podemos revendê-los. Computadores, celulares, eletrodomésticos, eletrônica embarcada em veículos, etc., podem ser úteis e necessários para outras pessoas.
Já existe um mercado legal de compra e venda de eletrônicos usados e tudo indica que este mercado continuará em crescimento, atendendo a uma demanda igualmente crescente.

A terceira hipótese de reutilização ocorre por remanufatura, quando o equipamento passa por reprocessamento, transformando-se em um novo equipamento.

Vejamos um exemplo. Nos cassinos podem existir centenas de máquinas de jogos, os caça-níqueis, que ficam obsoletos ou inutilizados em poucos meses. Isto geraria uma montanha anual de lixo eletrônico, que, na prática, é reduzida porque estas máquinas são desmontadas e seus componentes eletrônicos são recuperados e reutilizados em um novo equipamento. Com isto o cassino consegue reduzir custos ao mesmo tempo que também reduz a produção de resíduos.

E, por fim, temos a reciclagem, que é um dos mais sérios desafios na destinação do lixo eletrônico. Estima-se que, em termos globais, 20% dos resíduos eletrônicos sejam reciclados, o que significa um imenso desperdício de recursos naturais, tais como ouro, prata, cobre e outros materiais de alto valor e uma inacreditável fonte de resíduos tóxicos.

Refletir sobre o tema está cada vez mais urgente porque, diante de tantos desafios ambientais globais, o e-lixo tende a se tornar um dos mais relevantes e com grande potencial de danos.Para ilustrar o tema ‘lixo eletrônico e qual é o tamanho do problema’, a Betway Cassino Online, site de caça níquel, produziu um interessante infográfico, que reproduzimos abaixo:


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019

A crescente ameaça do lixo eletrônico, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/18/a-crescente-ameaca-do-lixo-eletronico/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Agrotóxicos e a poluição das águas


Agrotóxicos e a poluição das águas


agrotóxicos

Maior parte dos agrotóxicos não atinge a praga alvo, contamina as águas subterrâneas e superficiais e traz graves riscos à saúde

[Por Larissa Stracci, para o EcoDebate] A utilização de agrotóxicos é a 2ª maior causa de contaminação dos rios no Brasil, perdendo apenas para o esgoto doméstico, segundo dados do IBGE. Considerando que a agricultura é o setor que mais consome água doce no Brasil, cerca de 70%, segundo o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pode-se dizer que além de sérios problemas para a saúde, os agrotóxicos também se transformaram em um grave problema ambiental no país.

De acordo com o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Campinas, Mohamed Habib, “hoje o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, embora não seja o maior produtor”. Atualmente o Brasil utiliza 19% de todo defensivo agrícola produzido no planeta, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Além disso, mais de 99% dos venenos aplicados na lavoura não atingem a praga alvo. Então, pode-se dizer que mais de 99% dos agrotóxicos vão para os rios, para o solo, para o ar e para a água subterrânea”, afirma Habib.

Para o especialista em instrumentação ambiental e hidrológica, Mauro Banderali, “Embora a disponibilidade de água no Brasil seja imensa, é preciso garantir sua qualidade para as gerações futuras. Por isso, ao detectar o aparecimento de resíduos de agrotóxicos nas reservas de água subterrânea e superficial, é necessário tomar medidas para evitar o agravamento do problema. Quando a água é contaminada por defensivos agrícolas, sua detecção e descontaminação é mais difícil e custosa. De modo geral, esses químicos raramente são analisados ou removidos das águas, tornando-se uma ameaça à saúde de todos que a ingerem, particularmente para substâncias cumulativas”.


Consequências para a vida aquática
A água poluída com agrotóxicos irá prejudicar diretamente a fauna e a flora aquática. “A contaminação das águas pelos agrotóxicos tem efeito direto nos seres vivos que vivem na água, a biota de um modo geral. Se o veneno que chega nas águas for o herbicida, o efeito é direto e pode, por exemplo, matar as plantas aquáticas. Se o rio for contaminado por um veneno que mata animais, pode ocorrer a morte de algumas espécies de peixes menores”, explica o professor.


Além dos efeitos diretos, o carregamento de agrotóxicos pelos rios e lagos, também traz alguns efeitos indiretos para a biota aquática e para a saúde humana. “Alguns peixes armazenam os agrotóxicos no tecido adiposo e por isso, não sofrem danos diretamente. No entanto, quando nós compramos esse peixe contaminado com veneno e o ingerimos, algumas pessoas podem passar mal e sofrer algum tipo de intoxicação (envenenamento). Tem muita gente que compra peixes pequenos para dar para seu gato de estimação e o animal chega até a morrer”, alerta Habib.


Os compostos orgânicos, ao entrar em contato com a água, provocam um aumento no número de microrganismos decompositores. De acordo com o especialista Mauro Banderali, “além de estarmos criando um ambiente de restrição da vida, ainda criamos uma armadilha para as populações que se utilizam desta água, em razão de inúmeros defensivos agrícolas utilizarem em sua formulação compostos orgânicos altamente estáveis e lipossolúveis, depositando-se preferencialmente nas gorduras dos animais. Por ingestão da água ou de animais que dela dependem, estamos acumulando estes defensivos em gorduras do corpo que jamais serão eliminadas em vida”.


Ao serem carregados pelas águas superficiais, os agrotóxicos passam a fazer parte do do ciclo natural da natureza. Segundo o professor da Unicamp, “quando se trata de água corrente, o veneno vai fazer parte de um ciclo e um dia vai chegar ao oceano. Ainda hoje, análises nas geleiras polares mostram que naquele gelo existe DDT, um veneno proibido há muitos anos. Isso é pra se ter uma ideia do processo: saiu da lavoura através da chuva, passou pelos rios e mar e através das correntes marítimas, chegou às geleiras”, comenta Mohamed Habib.

O Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) foi o primeiro veneno moderno, sintetizado em 1874 e utilizado como pesticida a partir de 1939. Após a Segunda Guerra Mundial, foi usado em larga escala para combater os mosquitos da malária. O DDT foi banido de vários países na década de 70, após estudos comprovarem sua relação com casos de câncer.

No Brasil, seu uso foi proibido na agricultura em 1984, porém sua produção em larga escala, uso como medicamento e exportação foram permitidos até 2009 ,conforme lei federal nº. 11.936 de 14 de maio de 2009. De acordo com o professor Mohamed Habib, “alguns tipos de venenos como é o caso dos organoclorados, venenos utilizados antigamente por produtores rurais, apesar de serem proibidos, continuam sendo aplicados e usados ilegalmente”. Os organoclorados são os inseticidas que mais persistem no meio ambiente, chegando a permanecer por até 30 anos.

Segundo o especialista em instrumentação ambiental, Mauro Banderali, é preciso conhecer a qualidade das águas nas regiões influenciadas pela agricultura. “Uma das maneiras de avaliar os impactos dos defensivos agrícolas nos recursos hídricos consiste no monitoramento desses resíduos. Atualmente, já existem tecnologias que monitoram e mensuram parâmetros físico-químicos na água e são aplicados no monitoramento geral da sua qualidade, porém moléculas químicas específicas, se faz necessário o apoio de laboratórios especializados para sua detecção.

Problema brasileiro
Para Mohamed, o Brasil é um país sem conscientização do problema em relação aos demais. “Estamos falando de países com uma situação melhor que a nossa: Europa, América do Norte e alguns países asiáticos como o Japão. Esses países têm consumidores muito mais conscientes em relação à utilização de agrotóxicos que cobram essa postura de seus governos. Portanto, os governos também são mais conscientes, não formam lobbys como no Brasil. O setor industrial também é mais consciente, não é como o Brasil que faz de conta que não está acontecendo nada e continua abusando da utilização dos agrotóxicos”, comenta o professor.

Segundo Habib, a utilização de agrotóxicos hoje é uma prática condenada, “porque a ciência coloca à disposição vários outros métodos de produção. Basta investir. Basta a sociedade humana valorizar um pouco mais a vida, pois hoje estamos pagando muito caro pelas irresponsabilidades do passado”.

Ingestão de agrotóxicos e saúde
Pela água ou através do próprio consumo de alimentos, a ingestão de venenos agrícolas pode ocasionar diversos tipos de doenças, seja ela em grandes ou pequenas quantidades. Conforme explica o professor da Unicamp e engenheiro agrônomo, Mohamed Habib, “dependendo do tipo de veneno, os efeitos para a saúde humana são morte, envenenamento estomacal, problemas no sistema nervoso, convulsões, lesões nos rins e cânceres. Esse efeito pode ser agudo, imediato ou crônico, a curto, médio ou longo prazo. As consequências podem aparecer também nos filhos e netos dessa pessoa, principalmente quando se trata das doenças cancerígenas e tumores”.

Fonte: Redação Ag Solve, por Larissa Stracci

EcoDebate, 24/08/2012
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Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos


Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos


Um novo estudo aponta a responsabilidade das principais companhias do mundo do setor de petróleo pela acidificação dos oceanos ao longo do último século.

A análise feita pela Union of Concerned Scientists (UCS) observou as emissões de carbono geradas pelas companhias petrolíferas desde 1880 e as relacionou com a composição química do oceano, já que os mares acabam absorvendo parte dos gases de efeito estufa. Segundo os autores, 88 empresas do setor petrolífero podem ser consideradas como as principais responsáveis pela acidificação do oceano, entre elas gigantes como BP, Shell, Total e BHP Billiton, bem como a brasileira Petrobras. 

Já se sabe que as companhias petrolíferas estão conscientes das consequências de seus produtos para o clima global desde os anos 1960. 

A acidificação dos oceanos ameaça a vida marinha, já que torna mais difícil para os organismos constituírem conchas e esqueletos, como corais e mariscos. Isso pode causar disrupção na cadeia alimentar, ameaçando a vida marinha e impactando as comunidades que dependem da pesca e do turismo.

Este estudo foi apresentado ao mesmo tempo em que os países discutiam na COP 25 em Madri a questão de se, e como, países ricos deveriam compensar vítimas de desastres relacionados à mudança do clima – ou “perdas e danos”, no jargão das negociações.
Por Bruno Toledo, AViV

Estudo conclui que as principais empresas de combustíveis fósseis são responsáveis por mais da metade da acidificação dos oceanos desde 1880

Mais de um quinto do aumento da acidez do oceano está ligado a apenas 20 empresas

Um estudo revisado por especialistas e  publicado na revista científica Environmental 
Research Letters descobriu que as emissões atribuídas às maiores empresas de combustíveis fósseis do mundo são responsáveis ​​por mais da metade da acidificação do oceano desde os tempos pré-industriais. O estudo examinou as emissões das empresas durante dois períodos: 1880 a 2015 e 1965 a 2015. Com foco nos 88 maiores produtores de gás, petróleo e carvão e fabricantes de cimento, o estudo calculou a quantidade de acidificação oceânica que ocorreu como resultado do carbono liberado durante a extração, produção e uso de combustíveis fósseis.

Sabemos há várias décadas que a queima de combustíveis fósseis é de longe o maior fator de acidificação dos oceanos, mas não conseguimos rastrear quanto uma empresa de combustíveis fósseis contribuiu para o problema e de que maneira”, disse Rachel Licker, principal autora do estudo e cientista climático sênior da Union of Concerned Scientists (UCS). “Os cientistas agora podem quantificar quanto mais ácido o oceano se tornou como resultado dos produtos de cada empresa de combustíveis fósseis”.
Licker e seus co-autores usaram um conjunto de dados desenvolvido pelo Climate 

Accountability Institute e adaptaram sua metodologia a partir de um estudo de 2017, que pela primeira vez vinculou impactos climáticos globais – aumento da temperatura global e aumento do nível do mar – a emissões relacionadas a produtos de fósseis específicos produtores de combustível por prazos ligeiramente diferentes. Como a acidificação dos oceanos e seus impactos não são uniformes em todo o mundo, a equipe usou um modelo 3D para mapear essas diferenças e identificar cinco regiões em que a acidificação dos oceanos e as mudanças relacionadas na química dos oceanos estão afetando as comunidades próximas, cujos meios de subsistência dependem da prosperidade da  vida marinha.

O estudo constatou que:
As emissões rastreadas para 88 grandes produtores de carbono de 1880 a 2015 contribuíram para mais da metade (~ 55%) do aumento observado na acidificação do oceano durante esse período.

As emissões rastreadas para 88 grandes produtores de carbono de 1965 a 2015 contribuíram para mais da metade (~ 51%) da acidificação do oceano que foi observada entre 1880 e 2015.

Mais de um quinto (~ 23%) desse aumento da acidez de 1880 pode ser atribuído às emissões das 20 maiores de capital aberto e estatais desde 1965, incluindo BP, Chevron, ExxonMobil e Royal Dutch Shell.

As regiões que enfrentam um risco desproporcionalmente alto de danos causados ​​pela acidificação dos oceanos incluem o Triângulo de Coral, o Mar de Bering e o Golfo do Alasca, a Corrente do Peru, o Oceano Ártico e a Corrente da Califórnia.

O aumento da acidificação oceânica na corrente da Califórnia pressiona ainda mais a pesca que gera mais de 43.000 empregos ao longo da costa oeste dos EUA, que já está sendo impactada pelo aquecimento das águas oceânicas.

Da mesma forma, a acidificação oceânica no Golfo do Alasca pressiona ainda mais a pesca, responsável por mais de 53.000 empregos em uma região que já está sendo impactada pelo aquecimento das águas oceânicas.

O triângulo de coral é o lar de mais de três quartos dos corais de construção de recifes do mundo. O aumento da acidificação pressiona ainda mais a pesca que gera quase 4,3 milhões de empregos na região, que inclui Indonésia, Malásia, Filipinas, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão e Timor Leste.

Na corrente do Peru, o aumento da acidificação pressiona ainda mais a pesca no Chile, que gera 90.000 empregos.

O oceano cobre mais de 70% do planeta e absorve a maior parte do excesso de calor causado por nossas emissões de captura de calor para a atmosfera, elevando a temperatura do oceano. O oceano também absorve grande parte do dióxido de carbono emitido na atmosfera, alterando a química marinha. Como resultado, o oceano está se acidificando a uma taxa sem paralelo nos últimos 66 milhões de anos, prejudicando a vida marinha e a saúde e meios de subsistência das comunidades costeiras. Desde 1880, a acidez das águas superficiais do oceano aumentou mais de 25%.

“A acidificação dos oceanos torna mais difícil para muitos organismos marinhos construir suas conchas e esqueletos”, disse Scott Doney, co-autor do estudo e professor de Mudança Ambiental da Universidade de Virginia. “Os organismos em risco de acidificação formam a base da cadeia alimentar do ecossistema marinho – incluindo alguns tipos de plâncton, algas, mariscos e corais que podem ter dificuldade em crescer e sobreviver em um futuro mais quente e mais ácido. oceano.”

Os recifes de coral estão agora no ponto de inflexão. O aumento da temperatura do oceano está branqueando os corais a uma taxa tão sem precedentes que eles não têm tempo suficiente para se recuperar antes que ocorra mais branqueamento. As tentativas de recuperação são ainda mais dificultadas pela acidificação do oceano, que estudos sugerem que impede os corais de se reconstruírem e se reproduzirem.

A perda de vida marinha pode ter conseqüências de amplo alcance para as comunidades que dependem do turismo e da pesca para sua subsistência. Em algumas regiões, a pesca também é a principal fonte de nutrição. O Programa Ambiental da ONU estima que os países em desenvolvimento precisarão de US $ 140 bilhões a US $ 300 bilhões anualmente até 2030 e de US $ 280 bilhões a US $ 500 bilhões anuais até 2050 para se adaptar. 

No entanto, Licker observou que cientistas, formuladores de políticas e líderes comunitários provavelmente estão subestimando os riscos e custos para algumas regiões porque a acidificação do oceano e seus impactos não são distribuídos uniformemente, e os impactos climáticos compõem outros estressores causados ​​pelo homem, como pesca excessiva, erosão e poluição por nutrientes. Muitas comunidades costeiras, especialmente as de povos indígenas e nações em desenvolvimento, têm recursos financeiros limitados para se adaptar e já estão lutando com outros desafios, como pobreza crônica e fome.

“À medida que os impactos pioram e se tornam mais onerosos, as comunidades da linha de frente e as indústrias afetadas estão agora pedindo às empresas de combustíveis fósseis que assumam a responsabilidade por sua enorme contribuição para o problema”, disse Peter Frumhoff, co-autor e diretor de ciência e política da UCS. “As empresas poderiam ter agido com responsabilidade para informar o público sobre riscos e tomar medidas para reduzir as emissões. Eles escolheram desinformar e atrasar. Colocando várias contribuições das empresas de combustíveis fósseis para a acidificação disruptiva dos oceanos, nosso estudo pode informar as decisões sobre suas responsabilidades por danos que poderiam e deveriam ter sido evitados. ”

Pesquisa recente documentou que a indústria de petróleo e gás estava ciente dos riscos climáticos de seus produtos desde pelo menos meados da década de 1960. Uma vez que esses riscos se tornaram amplamente conhecidos, as empresas de combustíveis fósseis lançaram uma campanha de desinformação multimilionária para convencer o público de que a ciência do clima era incerta demais para justificar uma ação.

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/12/2019
Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/17/estudo-aponta-responsabilidade-de-empresas-petroliferas-pela-acidificacao-dos-oceanos/.

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade



Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade



tragédia de Mariana
Foto: Tânia Rêgo, ABr

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconheceu a tragédia de Mariana (MG) como violação “a direitos humanos de excepcional gravidade”.

A decisão tomada de forma unânime pelos 22 conselheiros foi registrada na Resolução nº 14/2019. Segundo o próprio conselho, trata-se de classificação equivalente a crime contra a humanidade, definido no âmbito do Tribunal Penal Internacional.


ABr
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu. A lama de rejeitos que vazou causou 19 mortes, destruiu comunidades, devastou florestas e provocou impactos em dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da Bacia do Rio Doce, até sua foz, em Linhares, no Espírito Santo (ES).

É a primeira vez que o CNDH aprova essa classificação para um crime. A resolução, publicada nesta segunda-feira (16) no site do conselho, foi tomada durante a 54ª Reunião Plenária ocorrida na semana passada.

O CNDH foi criado pela Lei Federal 12.986/2014. Sua função é promover e defender os direitos humanos no país através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Também pode aplicar advertências e outras sanções a responsáveis por condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, que são previstas na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Dos 22 conselheiros, 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público. Os outros 11 são representantes do Poder Público, que são indicados pelo Ministério dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Defensoria Pública da União, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, dentre outros.


Pressão
A tragédia de Mariana não resultou, até o momento em nenhuma prisão, nem de caráter temporário. Dos 22 denunciados pelo MPF, nove ainda figuram como réus. Os demais foram excluídos do processo por decisão judicial. Entre os acusados que ainda respondem na ação criminal estão o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa Kleber Terra. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton também continuam respondendo no processo.
A ação tramita na Vara Federal de Ponte Nova.

No entanto, mesmo os réus remanescentes já não respondem mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril desse ano. O julgamento prossegue apenas para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.

A resolução do CNDH pressiona a Justiça brasileira a dar uma resposta jurídica à tragédia. O conselho assinalou como graves violações de direitos humanos o homicídio, o deslocamento compulsório e os danos físicos humanos.

“A resolução será enviada à Justiça Federal de Ponte Nova, ao TRF1 e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos quais tramitam os processos e recursos relacionados ao homicídio de 19 pessoas ocasionados pelo crime ambiental e os demais crimes ocorridos e decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco”, informa o CNDH.


Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Samarco informou em nota que não comentará a resolução e disse manter seu compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pela tragédia. “Até outubro deste ano, foram destinados cerca de R$ 7,17 bilhões para as medidas de reparação e compensação que estão sendo conduzidas pela Fundação Renova”, acrescenta o texto.

A Fundação Renova é a entidade criada conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela, com recursos das três mineradoras, reparar todos os prejuízos causados em decorrência da tragédia.

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019
Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/18/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh-reconhece-a-tragedia-de-mariana-como-crime-contra-a-humanidade/.