A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio do Ministério Público
Federal (4CCR/MPF) pediu a abertura de investigação para apurar a eventual
responsabilidade do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por assinar
despachos que liberaram a exportação de madeira sem fiscalização ambiental. O
pedido foi feito nesta segunda-feira (12). O MPF quer saber se o comandante do
Ibama cometeu improbidade administrativa.
A decisão da 4ª Câmara ocorreu após um procurador da
República no Pará arquivar um inquérito que investigava a venda ilegal de
madeira no Pará. O procurador responsável pelo caso pediu o arquivamento após
concluir que os responsáveis pela exportação apenas cumpriram com a atual
orientação do Ibama, que dispensou a exigência do documento. O arquivamento foi
encaminhado ao colegiado, que não concordou com a decisão e reabriu o
inquérito, desta vez com foco na orientação dada pelo presidente do Ibama.
Em fevereiro de 2020, atendendo pedidos da Associação
Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta) e da Associação
das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), o presidente
do Ibama eliminou a necessidade de autorização específica para exportação de
madeira de origem nativa em geral, como estabelecia a Instrução Normativa 15/2011.
A autorização só seria necessária em caso envolvendo espécies em perigo de
extinção.
Pelo novo entendimento, a legalidade da exportação seria
atestada apenas pelo Documento de Origem Florestal (DOF), extraído de sistemas
do Ibama, ou pela Guia Florestal (GF) expedida pelos órgãos ambientais
estaduais.
“Como a declaração no Sisdof [sistema de informação do
Ibama que é alimentado pelas próprias empresas e que gera o DOF] é
realizada pelo próprio exportador, ou seja, autodeclaratória, sem passar pelo
controle direto do Ibama, está sujeita a erros e muitas vezes má-fé, portanto,
insuficiente para o controle da legalidade do produto vegetal destinado à
exportação”, aponta o Colegiado. Na avaliação dos procuradores, “permitir que o
DOF ou a Guia GF/Sisflora seja equivalente à Autorização de Exportação é
reduzir a capacidade e a abrangência da fiscalização, ocasionando um grave
risco de danos à vegetação nativa do Brasil, em afronta direta e esvaziamento
do núcleo central do direito fundamental da coletividade, em suas presentes e
futuras gerações, e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
O pedido de investigação foi encaminhado à Procuradoria da
República no Distrito Federal, unidade do Ministério Público Federal que atua
na primeira instância da Justiça Federal no DF.
Acordo de Ibama com Petrobras destinará 23 milhões para
Força Nacional
Recursos virão de acordo de petrolífera com o órgão
ambiental para pagamento de multas ambientais. Ibama trata assunto como certo,
mas Petrobras afirmou que acordo ainda não está fechado
Governo destinará dinheiro de multas ambientais para a Força Nacional. Foto: Ministério da Justiça/Flickr.
Mesmo com os orçamentos nanicos dos órgãos ambientais e do
próprio Ministério do Meio Ambiente, o Ibama acabou de fechar um acordo com a
Petrobras no qual destina pouco mais de R$23,3 milhões referentes a multas
ambientais diretamente para os bolsos da Força Nacional de Segurança Pública,
gerida pelo Ministério da Justiça. A reportagem de ((o))eco teve acesso a
trechos do acordo, que determina ainda um desconto de 60% no valor total dos
autos de infração, que somavam R$58,3 milhões. A Petrobras afirmou que ainda
não houve a assinatura do acordo.
Em resposta ao questionamento de ((o))eco sobre o acordo
substitutivo, o Ibama esclareceu que tanto o desconto quanto o procedimento são
previstos em decreto e “os recursos visam justamente permitir que a Força
Nacional possa dar apoio ao Ibama nas operações de fiscalização”. Nesta
quinta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Justiça que dispõe
exatamente sobre o emprego da Força Nacional em apoio ao Ibama pelo prazo de
260 dias.
De acordo com a portaria, o contingente a ser
disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública”, que é comandada pelo coronel da
Polícia Militar Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla
Zambelli (PSL-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
A Força Nacional é composta por policiais militares e civis,
bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal e
atualmente já atua em apoio às unidades de conservação federais na Amazônia desde
outubro de 2018.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vê no
fortalecimento do uso das forças policiais uma forma mais barata de conseguir
efetivo grande para combater ilícitos ambientais, sem precisar abrir concurso
público. “O recurso da Força Nacional é para ajudar a viabilizar os batalhões
que dão apoio ao Ibama e ICMBio nas operações. Foi necessário (fazer o acordo)
para viabilizar esse apoio. Sem a Força Nacional, não há como fazer as
operações”, disse Salles, em entrevista a Giovana Girardi, no Estadão, no
início de abril.
((o))eco entrou em contato com a assessoria da Petrobras,
que afirmou que “as tratativas entre Petrobras e Ibama ainda se encontram em
andamento” e que não houve assinatura de acordo.
“Cabe ao órgão ambiental a decisão sobre a destinação dos
recursos a serem pagos, assim como a definição dos valores envolvidos. Nesse
caso específico, consta na minuta a proposta do Ibama de que o valores sejam
destinados à Força Nacional, para uso exclusivo no apoio e escolta a
fiscalização do IBAMA na Amazônia, para combate ao desmatamento. A negociação
do acordo está sendo realizada diretamente com o Ibama, que está articulando
com os demais órgãos que vierem a ser envolvidos. A Petrobras se responsabiliza
por reparar qualquer dano decorrente de suas atividades. E, para isso, busca
uma conciliação”, disse a Petrobras.
Orçamento
Em resposta ao questionamento de ((o))eco sobre a decisão de
destinar os recursos para Força Nacional no momento em que o órgão lida com um
orçamento minúsculo para fiscalização, a assessoria do Ibama acrescentou que:
“O orçamento do Ibama já está sendo recomposto através do pedido feito ao
Ministério da Economia”.
O abono no valor integral das multas foi um mecanismo
inserido originalmente pelo decreto nº 9.179/2017, assinado pelo então presidente
Michel Temer, e que previa que o infrator poderia pleitear a conversão da multa
em serviços de recuperação e preservação ambiental ou adesão a projetos
previamente selecionados, e com isso ganhar um desconto de até 60% no valor
total a ser pago.
Em 2019, já na caneta de Bolsonaro, a norma sobre as
infrações foi novamente alterada e acrescida com o dispositivo
de “conciliação ambiental”, alternativa ao pagamento formal da multa e que
deveria “ser estimulada pela administração pública federal ambiental”.
Não é a primeira vez que o Ibama fecha um acordo
substitutivo para autos de infração e dá uma destinação inusitada aos recursos.
Em fevereiro deste ano, o Ibama assinou um acordo similar com a Log-In, empresa
de logística, onde destinou a maior parte dos R$19 milhões em multas para a
Polícia Militar de São Paulo, conforme apurou a repórter Ana Carolina Amaral, para a Folha de São Paulo.
Uma ação popular protocolada pelo PSOL tramita atualmente na
5ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o Ibama sobre a ilegalidade do acordo
feito com a Log In. “Apesar de o acordo mencionar que não haverá qualquer
interferência em quaisquer “obrigações de interesse primário na eventual
reparação e compensação por danos ambientais”, não fica expresso como tal fato
será possível, haja vista o objeto do acordo. A tendência, ao que tudo indica,
será a não reparação”, aponta a ação. “Ademais, o que se vê é a administração
pública renunciando a preciosos recursos sem qualquer motivação ou fundamento
legítimo”, completa o texto.
“A conversão de multas em serviços ambientais prevê descontos
desse tipo, para alavancar recursos para projetos ambientais previamente
selecionados por editais. O problema é que o governo, no lugar de implementar a
conversão de multas, tem priorizado acordos substitutivos que geram decisão
caso a caso, com forte componente político. Considero que esses acordos têm
problemas jurídicos. O acordo substitutivo entendido de forma genérica não pode
ser aplicado se a lei prevê expressamente a forma consensual de substituir a
multa em prol do meio ambiente, sendo que o art. 72, § 4º, da Lei 9.605/1998
estabelece o rito específico a ser usado, a conversão de multas em serviços
ambientais. Estão adotando o acordo substitutivo para não terem de seguir as
regras que disciplinam a conversão”, aponta Suely Araújo, ex-presidente do
Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
“Da forma como estão agindo, gera-se a ‘indústria da multa’
criticada por autoridades desse governo. Se aplicassem as regras da conversão
de multas em serviços ambientais, os recursos iriam diretamente para projetos,
privados ou públicos, previamente selecionados. Não entrariam no caixa público
de forma desvinculada de um projeto, e nem devem entrar, na minha opinião.
Avalio como um equívoco no mérito e uma opção que deve ter sua legalidade
questionada, uma vez que a forma de fazer substituição de multa, em meio
ambiente, é por meio da conversão em serviços ambientais. Veja-se a lista de
serviços no art. 140 do Decreto nº 6.514/2008, com a redação atualizada: passam
longe de destinar recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública”,
completa a especialista para ((o))eco.
Brasil: sem mais atrasos – proíba os testes cosméticos em animais já!
ONG Te Protejo a lancé cette pétition adressée à CONCEA Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal et à
Ainda em 2020, coelhos, porquinhos-da-índia, ratos e camundongos são cegos, envenenados e mortos para que sejam testados ingredientes de uso cosmético usados em produtos desde shampoos até batons e perfumes. A beleza não deveria custar tão caro.
Os testes cosméticos em animais são mal vistos por 3 entre 4 brasileiros. Tal prática já foi proibida em quase 40 países, incluindo a União Europeia, Índia, Taiwan, Coreia do Sul Guatemala, Nova Zelândia e Austrália. A campanha #LiberteSeDaCrueldade liderada pela Humane Society International é responsável por grande parte desse avanço ao redor do mundo, e está encabeçando campanhas legislativas similares no Chile, México, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Sudeste Asiático.
Essas mudanças não resultam em padrões de segurança menos eficazes ou em qualquer perda de inovação na área cosmética. Na verdade, um crescente número de grandes e pequenas empresas tem apoiado tal legislação, reconhecendo os benefícios científicos de uma mudança para métodos alternativos e a necessidade de respeitar o desejo dos consumidores.
No Brasil, HSI e nossos parceiros já asseguraram que em alguns estados fossem proibidos a realização de testes cosméticos em animais, são estes: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Pernambuco e Paraná. Entretanto, líderes do Congresso Nacional e alguns ministros têm se mostrado resistentes em avançar na discussão, adiando a adoção de medidas legais cruciais há mais de 5 anos.
Não há absolutamente nenhuma razão pela qual animais deveriam continuar a sofrer e morrer em testes cosméticos feitos no Brasil! Assine hoje a petição e exija que as autoridades brasileiras apoiem as medidas propostas pela campanha #LiberteSeDaCrueldade para proibir os testes cosméticos em animais e a venda de cosméticos testados desta forma.
Essa petição foi criada pela Humane Society International e pela ONG Te Protejo.
O curso Meliponicultura Urbana é uma derivação da edição anterior, mas com foco direcionado para questões de quem quer criar abelhas na cidade. “Essa ideia surgiu da grande predominância de pessoas residentes em áreas urbanas entre os inscritos nos módulos anteriores. Percebemos que mais de 80% moravam em cidade.”, explica o criador e instrutor do curso, Cristiano Menezes, biólogo e pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e membro do comitê científico da A.B.E.L.H.A..
Entre os tópicos abordados, os participantes irão conhecer a diversidade de abelhas sem ferrão e sua relação com as cidades, aprender como iniciar a criação, como é a biologia e o manejo dessas abelhas em ambiente urbano. Também será estimulado o plantio de mudas que favorecem as abelhas.
Cristiano acredita que esse interesse aumentou em função da pandemia, provavelmente pelo fato das pessoas ficarem em casa, e a criação de abelhas sem ferrão se destacou nesse novo cenário.
“Ao longo do ano passado, mostramos a importância das abelhas sem ferrão para as nossas vidas, inclusive com dicas para criá-las em casa. Porém, recebemos muitas dúvidas de pessoas da cidade que ainda precisavam de informações para tomar a decisão de iniciar a criação. Por exemplo, onde conseguir as colmeias, como instalar, como cuidar, e algumas outras dicas que não foram contempladas nos cursos anteriores”, destaca o pesquisador.
Agora, o curso procura responder as dúvidas mais frequentes, especialmente para o público urbano.
O pesquisador recomenda ainda que quem tiver interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre essas abelhas não deixe de assistir ao primeiro curso, onde a biologia e manejo delas são discutidos de forma mais detalhada.
Esta edição está dividida em 8 módulos, com palestras curtas e bem objetivas:
Módulo 1: Diversidade de abelhas sem ferrão e sua relação com as cidades Módulo 2: Como escolher as espécies certas para criar em ambiente urbano? Módulo 3: Como obter as colônias e os materiais necessários para iniciar a criação? Módulo 4: Onde devo colocá-las e quais cuidados preciso ter para garantir sua sobrevivência? Módulo 5: É possível produzir mel e multiplicar as colônias em ambiente urbano? Módulo 6: O que devo plantar para ajudar as abelhas das cidades? Módulo 7: Quais as licenças necessárias e como obtê-las? Módulo 8: Dicas importantes, curiosidades, problemas frequentes e aspectos polêmicos
As inscrições são permanentes e, após a sua efetivação, o participante tem sete dias para realizar o curso.
A Associação Brasileira de Estudos das Abelhas tem o objetivo de liderar a criação de uma rede em prol da conservação de abelhas e outros polinizadores. Sua missão é reunir, produzir e divulgar informações, com base científica, que visem à conservação da biodiversidade brasileira e à convivência harmônica e sustentável da agricultura com as abelhas e outros polinizadores.
Cristina Tordin (MTb 28.499/SP) Embrapa Meio Ambiente
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O Arquipélago de Chagos é um dos lugares mais remotos e aparentemente idílicos da Terra. Praias de areia cobertas de coqueiros com incríveis pássaros que circundam ilhas tropicais no Oceano Índico, a centenas de quilômetros de qualquer continente. Logo abaixo das ondas, os recifes de coral se estendem por quilômetros ao longo de uma cadeia de montanhas subaquática.
É um paraíso. Pelo menos foi antes da onda de calor.
Quando explorei o Arquipélago de Chagos pela primeira vez, há 15 anos, a vista subaquática era incrível. Cardumes de peixes brilhantemente coloridos em tons de azul, amarelo e laranja dispararam entre os corais de um vasto e saudável sistema de recifes. Tubarões e outros grandes predadores nadavam acima. Por ser tão remoto e situado em uma das maiores áreas marinhas protegidas do planeta, o arquipélago tem sido poupado de frotas pesqueiras industriais e outras atividades que podem prejudicar o meio ambiente costeiro.
Em 2015, uma onda de calor marinha atingiu os recifes de coral em todo o mundo. Eu sou um biólogo marinho da Escola de Ciências Marinhas e Atmosféricas de Rosenstiel da Universidade de Miami e estava com uma equipe de pesquisadores em uma expedição global de 10 anos para mapear os recifes do mundo, liderada pela Fundação dos Oceanos Vivos Khaled bin Sultan. Estávamos encerrando nosso trabalho no Arquipélago de Chagos na época. Nosso relatório sobre o estado dos recifes foi publicado na primavera de 2021.
À medida que a temperatura da água subia, os corais começaram a branquear. Para o olho destreinado, a cena teria parecido fantástica. Quando a água esquenta, os corais ficam estressados e expelem as minúsculas algas chamadas de dinoflagelados que vivem em seus tecidos. No entanto, o branqueamento não é tão simples quanto passar de um coral vivo para um coral branqueado. Depois de expelirem as algas, os corais ficam rosa fluorescentes, azuis e amarelos, à medida que produzem produtos químicos para se proteger dos raios nocivos do sol. Todo o recife estava adquirindo cores psicodélicas.
Essa explosão de cor é rara e não dura muito. Na semana seguinte, vimos os corais ficarem brancos e começarem a morrer. Não eram apenas pequenos pedaços do recife que estavam branqueando – estava acontecendo em centenas de quilômetros quadrados.
O que a maioria das pessoas considera um coral são, na verdade, muitos pequenos pólipos coloniais que constroem esqueletos de carbonato de cálcio. Sem as algas, os pólipos de coral ainda podiam se alimentar arrancando pedaços da água, mas seu metabolismo fica mais lento sem elas, que fornecem mais nutrientes por meio da fotossíntese. Eles ficaram desesperadamente enfraquecidos e mais vulneráveis a doenças. Conseguimos ver as doenças se espalhando, e foi isso o que acabou com eles.
Estávamos testemunhando a morte de um recife.
O aumento das temperaturas aumenta o risco da onda de calor
A devastação do recife Chagos não estava acontecendo isoladamente.
No século passado, as temperaturas da superfície do mar aumentaram em média cerca de 0,13 graus Celsius por década, à medida que os oceanos absorvem a vasta maioria das emissões de gases de efeito estufa das atividades humanas, principalmente da queima de combustíveis fósseis. O aumento da temperatura e as mudanças na química dos oceanos afetam a vida marinha de todos os tipos, desde a deterioração das conchas de ostras e minúsculos pterópodes, uma parte essencial da cadeia alimentar, até fazer com que as populações de peixes migrem para águas mais frias.
Os corais podem ficar estressados quando as temperaturas ao redor deles sobem apenas 1ºC acima de seu nível de tolerância. Com a temperatura da água elevada devido ao aquecimento global, mesmo uma pequena onda de calor pode se tornar devastadora.
Em 2015, o calor do oceano devido a um forte evento El Niño desencadeou o branqueamento em massa nos recifes de Chagos e em todo o mundo. Foi o terceiro branqueamento global registrado, após os eventos de 1998 e 2010.
O branqueamento não afeta apenas os corais – sistemas inteiros de recifes e os peixes que se alimentam, desovam e vivem entre os ramos do coral sofrem. Um estudo de recifes em torno de Papua Nova Guiné, no sudoeste do Pacífico, descobriu que cerca de 75% das espécies de peixes de recife diminuíram após o branqueamento de 1998, e muitas dessas espécies diminuíram em mais da metade.
A pesquisa mostra que as ondas de calor marinhas são agora cerca de 20 vezes mais prováveis do que há apenas quatro décadas e tendem a ser mais quentes e durar mais tempo. Estamos no ponto agora que alguns lugares do mundo estão antecipando o branqueamento do coral a cada dois anos.
Essa frequência crescente de ondas de calor é uma sentença de morte para os recifes. Eles não têm tempo para se recuperar antes de serem atingidos novamente.
A temperatura global da superfície do mar tem aumentado
Todos os anos desde 1977, a temperatura média anual da superfície do mar global tem estado acima da média do século XX. O gráfico mostra a diferença de temperatura em comparação com a média do século 20 a cada ano em graus Celsius.
Onde vimos sinais de esperança
Durante a Global Reef Expedition, visitamos mais de 1.000 recifes em todo o mundo. Nossa missão era conduzir pesquisas padronizadas para avaliar o estado dos recifes e mapeá-los em detalhes, para que os cientistas pudessem documentar e, esperançosamente, responder às mudanças no futuro. Com esse conhecimento, os países podem planejar com mais eficácia a proteção dos recifes, importantes recursos nacionais, que fornecem centenas de bilhões de dólares por ano em valor econômico e, ao mesmo tempo, protegem os litorais de ondas e tempestades.
Vimos danos em quase todos os lugares, das Bahamas à Grande Barreira de Corais.
Alguns recifes são capazes de sobreviver a ondas de calor melhor do que outros. Correntes mais frias e mais fortes e até tempestades e áreas mais nubladas podem ajudar a prevenir o aumento do calor. Mas a tendência global não é promissora. O mundo já perdeu 30% a 50% de seus recifes nos últimos 40 anos, e os cientistas alertaram que a maioria dos recifes remanescentes pode desaparecer em décadas.
Embora vejamos algumas evidências de que certas espécies marinhas estão se movendo para águas mais frias à medida que o planeta se aquece, um recife leva milhares de anos para se estabelecer e crescer, além de ser limitado pela geografia.
Nas áreas onde vimos lampejos de esperança, isso se deveu principalmente à boa administração. Quando uma região pode controlar outros fatores humanos prejudiciais – como a sobrepesca, extenso desenvolvimento costeiro, poluição e escoamento – os recifes são mais saudáveis e mais capazes de lidar com as pressões globais das mudanças climáticas.
Estabelecer grandes áreas marinhas protegidas é uma das maneiras mais eficazes que vi de proteger os recifes de coral, porque limita outros danos.
A área marinha protegida de Chagos cobre 640.000 quilômetros quadrados com apenas uma ilha habitada atualmente – Diego Garcia, que abriga uma base militar dos EUA. O governo britânico, que criou a área marinha protegida em 2010, tem estado sob pressão para entregar o controle da região ao país de Maurício, onde agora moram ex-moradores de Chagos e que venceu uma contestação no Tribunal Internacional de Justiça em 2020. Aconteça o que acontecer com a jurisdição, a região se beneficiaria com a manutenção de um alto nível de proteção.
Um aviso para outros ecossistemas
Os recifes de Chagos podem potencialmente se recuperar – se forem poupados de mais ondas de calor. Mesmo uma recuperação de 10% tornaria os recifes mais fortes para quando ocorrer o próximo branqueamento. Mas a recuperação de um recife é medida em décadas, não em anos.
Até agora, as missões de pesquisa que retornaram aos recifes de Chagos encontraram apenas uma recuperação escassa, se é que houve alguma.
Sabíamos que os recifes não estavam indo bem sob a marcha insidiosa das mudanças climáticas em 2011, quando a expedição global ao recife começou. Mas não é nada como a intensidade de preocupação que temos agora em 2021.
Os recifes de coral são o canário na mina de carvão. Os humanos já destruíram outros ecossistemas por meio da pesca excessiva, caça excessiva e desenvolvimento, mas este é o primeiro inequivocamente vinculado à mudança climática. É um prenúncio do que pode acontecer a outros ecossistemas quando eles atingem seus limites de sobrevivência.