O STJ defende e protege os animais. No Brasil, casos inusitados envolvendo animais chegam à última instância da Justiça. Assista ao vídeo e saiba mais sobre o assunto.
terça-feira, 24 de maio de 2016
Veterinária comete suicídio após ser obrigada a induzir a morte de 700 cães
Taiwan
24 de maio de 2016 às 15:56
Divulgação
De acordo com a imprensa local, Jian entrou em depressão após ser obrigada a matar os animais. No entanto, a situação piorou após ela aparecer em um programa de TV para falar sobre sua rotina de trabalho e anunciar o número de mortes feitas por ela.
Na ocasião, ela ainda citou a questão da capacidade do abrigo, explicou que era obrigada a submeter os cães a morte caso não fossem adotados em até 12 dias e fez um apelo para que as pessoas deixem de ir a lojas para comprar animais e passem a adotá-los, a fim de evitar situações como essa.
Depois disso, a veterinária passou a receber críticas e xingamentos como “açougueira” nas redes sociais, e decidiu injetar no próprio corpo as drogas utilizadas no procedimento. Ela morreu cinco dias depois, no último dia 12, segundo o Daily Mail.
Ela deixou uma carta de suicídio que, em um trecho, diz: “A vida humana não é diferente da vida de um cachorro; Eu irei morrer pelas mesmas drogas que uso para colocar cachorros para dormir em paz”.
O abrigo conta com capacidade para 500 cães e 100 gatos. De acordo com o jornal britânico, um funcionário do local informou que a lei permite submeter os animais a morte em caso de lotação. “Como é um abrigo de animais, não podemos recusar aqueles sem lar, mesmo quando há mais entrando do que saindo”, declarou ele. “[Portanto], a fim de manter o padrão de qualidade de vida de animais, isso é permitido”.
Fonte: Rede TV
Edifício construído com garrafas PET ganha o selo ambiental mais alto do mundo
segunda-feira, 23 de maio de 2016
A construção utilizou 1,5 milhão de tijolos feitos de garradas PET recicladas.
Um edifício feito com garrafas PET conquistou o mais alto grau de certificação ambiental do mundo. O Ecoark, localizado em Taipei, Taiwan, recebeu o selo LEED Platinum por toda a sua eficiência em todas as etapas do processo de construção.
O projeto é assinado pelo arquiteto chinês Arthur Huang, diretor da empresa Miniwiz – Sustainable Energy Development, e, como é de se esperar, tem premissas sustentáveis em cada detalhe de seu planejamento. No lugar dos tijolos tradicionais, foram usados tijolos feitos de garrafa PET. Essa mudança deixou a estrutura com metade do peso e resistente a fenômenos naturais, como furacões e terremotos.
O edifício, inaugurado em 2010, ocupa uma área de 2.186 metros quadrados. Considerado um pavilhão, ele possui três pavimentos equivalente a nove andares, onde estão abrigados: anfiteatro, salão de exposições e espaços para museus.
A construção utilizou 1,5 milhão de tijolos feitos de garradas PET recicladas, conhecidos como Polli-Bricks. A estrutura é presa por uma malha metálica e uma peça de acrílico, revestida com uma substância não inflamáveis, que protege a estrutura. Os tijolos, que mantém o formado das garrafas, são vazios, para ajudar no isolamento térmico e na passagem da luminosidade natural.
Além deste diferencial na construção, o pavilhão usa água da chuva para o resfriamento, é equipado com placas solares e possui iluminação de LED em toda a sua fachada.
Fonte: Ciclo vivo
Um edifício feito com garrafas PET conquistou o mais alto grau de certificação ambiental do mundo. O Ecoark, localizado em Taipei, Taiwan, recebeu o selo LEED Platinum por toda a sua eficiência em todas as etapas do processo de construção.
O projeto é assinado pelo arquiteto chinês Arthur Huang, diretor da empresa Miniwiz – Sustainable Energy Development, e, como é de se esperar, tem premissas sustentáveis em cada detalhe de seu planejamento. No lugar dos tijolos tradicionais, foram usados tijolos feitos de garrafa PET. Essa mudança deixou a estrutura com metade do peso e resistente a fenômenos naturais, como furacões e terremotos.
O edifício, inaugurado em 2010, ocupa uma área de 2.186 metros quadrados. Considerado um pavilhão, ele possui três pavimentos equivalente a nove andares, onde estão abrigados: anfiteatro, salão de exposições e espaços para museus.
A construção utilizou 1,5 milhão de tijolos feitos de garradas PET recicladas, conhecidos como Polli-Bricks. A estrutura é presa por uma malha metálica e uma peça de acrílico, revestida com uma substância não inflamáveis, que protege a estrutura. Os tijolos, que mantém o formado das garrafas, são vazios, para ajudar no isolamento térmico e na passagem da luminosidade natural.
Além deste diferencial na construção, o pavilhão usa água da chuva para o resfriamento, é equipado com placas solares e possui iluminação de LED em toda a sua fachada.
Fonte: Ciclo vivo
Aquaponia economiza 90% de água e descarta químicos no cultivo de hortaliças
segunda-feira, 23 de maio de 2016
O sistema pode ser desenvolvido até mesmo em varandas de apartamentos.
A criação de peixes associada ao cultivo de hortaliças, chamada de aquaponia, pode economizar até 90% de água em relação à agricultura convencional e ainda eliminar completamente a liberação de efluentes no meio ambiente, pois trata-se de um sistema fechado, diferentemente das criações convencionais. Motivados por essas vantagens, pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE) têm desenvolvido sistemas de diferentes portes de aquaponia que podem ser de produção doméstica ou mesmo em escala industrial.
Para o pesquisador da Embrapa Paulo Carneiro, o sistema pode ser desenvolvido para consumo próprio, em sistemas caseiros para produção familiar, inclusive no meio urbano, em casa ou varanda de apartamento, desde que receba pelo menos cinco horas diárias de sol, como também com objetivo comercial, em larga escala, com altas densidades de peixes e vegetais. “O manejo é fácil e o produtor tem pouca coisa para monitorar, tanto na produção vegetal quanto de peixes. Hortaliças de ciclo curto, como alface, por exemplo, podem ser colhidas após quatro a seis semanas”, destaca.
O termo aquaponia é derivado da combinação das palavras “aquicultura”
(produção de organismos aquáticos) e ‘hidroponia’ (produção de plantas
sem solo). Ela é composta por um tanque no qual são produzidos os
peixes. Alimentados por ração, eles liberam dejetos ricos em nutrientes
que, por sua vez, bombeados para uma parte superior, nutrem os vegetais.
As raízes, ao retirar os nutrientes, purificam a água que retorna por
gravidade para o local onde são produzidos os peixes.
Carneiro acredita que a aquaponia se tornará popular no Brasil a exemplo do que já acontece há mais de dez anos em vários países, embora ela ainda seja pouco conhecida por aqui. Ele acrescenta ainda que caso haja resistência em abater os peixes, o produtor pode criar peixes ornamentais.
Fonte: Ciclo Vivo
A criação de peixes associada ao cultivo de hortaliças, chamada de aquaponia, pode economizar até 90% de água em relação à agricultura convencional e ainda eliminar completamente a liberação de efluentes no meio ambiente, pois trata-se de um sistema fechado, diferentemente das criações convencionais. Motivados por essas vantagens, pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE) têm desenvolvido sistemas de diferentes portes de aquaponia que podem ser de produção doméstica ou mesmo em escala industrial.
Para o pesquisador da Embrapa Paulo Carneiro, o sistema pode ser desenvolvido para consumo próprio, em sistemas caseiros para produção familiar, inclusive no meio urbano, em casa ou varanda de apartamento, desde que receba pelo menos cinco horas diárias de sol, como também com objetivo comercial, em larga escala, com altas densidades de peixes e vegetais. “O manejo é fácil e o produtor tem pouca coisa para monitorar, tanto na produção vegetal quanto de peixes. Hortaliças de ciclo curto, como alface, por exemplo, podem ser colhidas após quatro a seis semanas”, destaca.
Carneiro acredita que a aquaponia se tornará popular no Brasil a exemplo do que já acontece há mais de dez anos em vários países, embora ela ainda seja pouco conhecida por aqui. Ele acrescenta ainda que caso haja resistência em abater os peixes, o produtor pode criar peixes ornamentais.
Fonte: Ciclo Vivo
Poluição atmosférica de Manaus interfere no equilíbrio do clima e ecossistemas amazônicos
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Poluição influencia a química de isopreno lançado pela vegetação da
Amazônia na atmosfera, alterando a formação de nuvens e a ocorrência de
chuvas
Por Valéria Dias, do Jornal da USP
O impacto da urbanização de Manaus na floresta amazônica é muito significativo pois altera os mecanismos de formação e desenvolvimento de nuvens. E as chuvas constituem um dos ingredientes mais importante para o funcionamento do ecossistema amazônico. O alerta é do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF) da USP, um dos autores do artigo Isoprene photochemistry over the Amazon rainforest, publicado em 16 de maio na revista científica PNAS. “Várias cidades da região amazônica como Santarém (Pará) e Porto Velho (Rondônia) também estão sofrendo um processo de crescimento acelerado. É preciso pensar quais consequências essa urbanização vai trazer para a floresta nas próximas décadas”, adverte.
Artaxo explica que o isopreno é o gás emitido para a atmosfera pelas plantas em maior quantidade entre todas as emissões da vegetação da floresta. Ele se transforma nas partículas que formam os núcleos de condensação de nuvens, e são estes núcleos que auxiliam na formação das chuvas da região.
O estudo avaliou quais são as razões de emissão de isopreno para a atmosfera; o quanto desse gás se transforma em núcleo de condensação de nuvens; e como a poluição de Manaus afeta o funcionamento natural da floresta ao alterar os mecanismos de oxidação do isopreno.
Conclusões
O estudo faz parte do experimento GoAmazon e envolveu, além da USP, cientistas de diversos polos de pesquisa do mundo: Universidade de Harvard, Brookhaven National Laboratory, Universidade de Wisconsin-Madison, Universidade da Califórnia, Instituto de Tecnologia da Califórnia e do Pacific Northwest National Laboratory, todas do Estados Unidos; e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e da Universidade do Estado do Amazonas, no Brasil.
Graças aos equipamentos sofisticados e às medições feitas em solo e com auxílio de avião do Departamento de Energia dos Estados Unidos, foi possível quantificar, com muita precisão, o fluxo de emissão de isopreno.”Nós observamos que as razões de emissão são mais elevadas que os valores medidos anteriormente. Esses resultados alteram a importância da vegetação amazônica e seu impacto no clima da região”, esclarece Artaxo. O principal equipamento utilizado é o PTR-MS (sigla em inglês para Proton Transfer Reaction Mass Spectrometry), específico para medir a concentração de compostos orgânicos voláteis como o isopreno.
O estudo também obteve dados sobre a fração de isopreno que se transforma em partículas e qual o efeito delas para nuclear as gotas de nuvens. Para formar uma nuvem, explica Artaxo, é necessário vapor de água, e uma minúscula partícula que atue como semente dessas gotas de nuvens para que o vapor possa se condensar na superfície das partículas. “Sem elas, não se formam gotas de nuvem e, portanto, nem nuvens ou chuvas”, diz.
Controle climático da Amazônia
De acordo com Artaxo, até recentemente não se tinha uma ideia exata da fração que vem da oxidação de isopreno, pois havia somente medições pontuais em algumas torres do experimento LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia). “O avião fez essa medição em uma escala muito grande, em um raio de 200 a 300 quilômetros de Manaus”, relata. Os dados obtidos reforçam a evidência do controle climático da Amazônia pela própria floresta. “A floresta controla a quantidade de núcleo de condensação de nuvens na atmosfera. Era uma suspeita que tínhamos há alguns anos. Este estudo confirmou e quantificou esse impacto.”
A pesquisa traz ainda dados sobre como a poluição de Manaus influencia a região. “Descobrimos que determinados compostos, como os óxidos de nitrogênio, expelidos por automóveis e indústrias, alteram os mecanismos de oxidação de isopreno. Essa oxidação é crítica para fazer esse isopreno formar novas partículas”, adverte o pesquisador.
Para efeitos comparativos, São Paulo tem 7 milhões de automóveis, 1
0 vezes mais que Manaus. Mas a capital amazonense está localizada em uma região muito isolada, no meio da floresta. “Trata-se de uma configuração muito especial. É uma fonte de poluição pontual completamente distinta do restante do planeta, pois está isolada por 1.500 quilômetros de florestas em todas as direções. Isso nos permitiu desenhar o experimento GoAmazon e analisar o impacto dos poluentes atmosféricos emitidos por automóveis nas emissões naturais da floresta”, conclui.
Fonte: EcoDebate
Itália reduz impostos de estabelecimentos que doam comida que iria para o lixo
A italia pode ser o próximo país a obrigar os comércios a doarem alimentos ao invés de jogá-los no lixo.
A italia pode ser o próximo país a ter uma lei que obrigue os comércios a doarem alimentos ao invés de jogá-los no lixo. Após a França aplicar leis que reduzem o desperdício de alimentos e a Dinamarca incluir políticas que facilitam a comercialização de itens que acabaram de vencer, os italianos também devem seguir pelo mesmo caminho.
De acordo com o Ministro da Agricultura, Maurizio Martina, em declaração ao jornal La Repubblica, a intenção é reduzir a burocracia e facilitar aos supermercados a doação de alimentos a quem precisa. “Nós queremos tornar mais conveniente para as empresas a doação de alimentos do que o descarte deles”, explicou.
A estratégia usada pelas autoridades italianas mexe direto no bolso dos comerciantes. O país deve oferecer redução nos impostos de acordo com que quantidade de alimentos destinadas à caridade.
Atualmente, qualquer estabelecimento que queira doar alimentos precisa declarar oficialmente a ação. Mas, com a nova lei o processo pode ser muito mais simplificado.
Roubar para comer não é crime
Além de anunciar os incentivos à doação de alimentos, neste mês os italianos passaram por mais uma situação que demonstrou empatia e solidariedade com pessoas que passam fome.
Após ter sido detido, roubando comida para comer, o ucraniano Roman Ostriakov foi liberado da sentença pelo Supremo Tribunal da Italia, pois o fato não foi considerado um delito.
O homem, que vive nas ruas, foi pego roubando dois pedaços de queijo e uma lata de salsicha em um supermercado de Génova, na Italia. Mesmo tendo sido detido, as autoridades consideraram que não devem ser punidos aqueles que, por necessidade, roubam uma pequena quantidade de comida para conseguir se alimentar.
Fonte: Ciclo Vivo
A italia pode ser o próximo país a ter uma lei que obrigue os comércios a doarem alimentos ao invés de jogá-los no lixo. Após a França aplicar leis que reduzem o desperdício de alimentos e a Dinamarca incluir políticas que facilitam a comercialização de itens que acabaram de vencer, os italianos também devem seguir pelo mesmo caminho.
De acordo com o Ministro da Agricultura, Maurizio Martina, em declaração ao jornal La Repubblica, a intenção é reduzir a burocracia e facilitar aos supermercados a doação de alimentos a quem precisa. “Nós queremos tornar mais conveniente para as empresas a doação de alimentos do que o descarte deles”, explicou.
A estratégia usada pelas autoridades italianas mexe direto no bolso dos comerciantes. O país deve oferecer redução nos impostos de acordo com que quantidade de alimentos destinadas à caridade.
Atualmente, qualquer estabelecimento que queira doar alimentos precisa declarar oficialmente a ação. Mas, com a nova lei o processo pode ser muito mais simplificado.
Roubar para comer não é crime
Além de anunciar os incentivos à doação de alimentos, neste mês os italianos passaram por mais uma situação que demonstrou empatia e solidariedade com pessoas que passam fome.
Após ter sido detido, roubando comida para comer, o ucraniano Roman Ostriakov foi liberado da sentença pelo Supremo Tribunal da Italia, pois o fato não foi considerado um delito.
O homem, que vive nas ruas, foi pego roubando dois pedaços de queijo e uma lata de salsicha em um supermercado de Génova, na Italia. Mesmo tendo sido detido, as autoridades consideraram que não devem ser punidos aqueles que, por necessidade, roubam uma pequena quantidade de comida para conseguir se alimentar.
Fonte: Ciclo Vivo
Empresa cria copo de café que pode ser plantado para virar árvore!
19 de maio de 2016
Imagine
se a cada cafezinho que você consome, nascesse uma árvore. A ideia
existe e e está sendo colocada em prática: uma empresa norte-americana
criou um copo de café feito com material biodegradável que pode ser
plantando, dando origem a plantas e flores que contribuem para a
melhoria da qualidade do ar.
O
projeto tem dois objetivos: desenvolver embalagens biodegradáveis
feitas de fibras vegetais e assim, apostar no reflorestamento das
comunidades.“Os nossos copos serão capazes de extrair, por ano, até 1
tonelada de CO2 da atmosfera, depois de serem plantados”, diz a equipe
da empresa
Ver as imagens
Os
copos vêm embebidos com sementes nativas da Califórnia.Para plantar o
copo de sementes, basta molhar o copo durante cinco minutos e colocá-lo
na terra.
“Podemos
garantir que este é o copo mais ecológico do mundo. Mesmo que seja
jogado no lixo, em vez de se plantado, este copo vai carregado de
nutrientes que alimentam o solo”, acrescenta a empresa.
O
projeto conseguiu o financiamento necessário, 18 mil euros, por meio de
crowdfunding.Os copos vão começar em breve a ser distribuídos em vários
estados norte-americanos.Todos os anos, nos EUA são jogados fora 146
mil milhões de copos de café.
Peru declara estado de emergência por contaminação por mercúrio na Amazônia
Em Lima - Janine Costa/ReutersÁrea desmatada ilegalmente para mineração na região peruana de Marde de Dios
A alteração nos níveis desse elemento decorre da intensa atividade mineira artesanal na zona, que também destrói rios e solos.
Segundo relatório apresentado ao governo por autoridades ambientais, foi detectada a "contaminação por mercúrio nas águas dos rios, em espécies hidrobiológicas e na população, com níveis superiores aos limites máximos permitidos".
Diferentes etnias do departamento de Madre de Dios apresentam altos níveis de mercúrio no organismo, "o que acarreta problemas de saúde sérios, crônicos e complexos - particularmente em crianças e grávidas", diz o relatório.
O texto acrescenta ainda que o problema é consequência de "práticas inadequadas utilizadas pela mineração ilegal e informal durante a extração e o beneficiamento do ouro aluvial".
A contaminação também está no ar e em peixes, principalmente nos da espécie piracatinga (Calophysus macropterus), parte da dieta habitual da população de Madre de Dios.
"Recomendamos que não se consuma essa espécie", disse em coletiva de imprensa o ministro do Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.
"A consequência da atividade mineira em Madre de Dios vai nos acompanhar pelos próximos 80 anos, e isso deve ser combatido na raiz", ressaltou o ministro.
"Declarar o estado de emergência implica em ações de saúde, hospitais móveis, levar alimentos como peixes não contaminados, entre outras coisas", completou.
Há outros locais afetados na Amazônia peruana. Em março passado, foi registrado que membros da etnia nahua, que habitam a comunidade nativa Santa Rosa de Serjali, em Ucayali (sudeste), também apresentavam mercúrio no organismo.
A presença de mercúrio no sangue pode afetar órgãos vitais, como pulmões e rins. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o elemento está entre os dez mais problemáticos para a saúde.
Ampliar
Muito
se fala sobre os efeitos do desmatamento da Amazônia sobre o
ecossistema ou o clima como um todo, mas pouco se sabe sobre o impacto
em espécies específicas. Um estudo internacional, divulgado pela revista
Science Advances, projeta que pelo menos 36% e até 57% de todas
espécies de árvores da Amazônia devem estar ameaçadas, em um alerta para
o futuro da natureza
Imagem: William Milliken-RBG Kew, Bruce Hoffman, Marcelo F. Simon, Terry Henkel, Hans ter Steege e Emilio Vilanova/Divulgação
Cachorro precisa comer?O ICMBIO pelo visto acha que não.
Canil ilegal mantido pelo ICMBio na 'Serra Branca' foi fechado pelo MPF em São Raimundo Nonato, PI
Sem alimentação, animais estariam tendo de se alimentar das próprias fezes.
Uma fiscalização do Ministério Público Federal encontrou uma série de irregularidades no canil mantido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na área de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara, região do Poço da Serra Branca, zona rural do município de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina).
A chefe-interina do parque, Maria Lúcia de Carvalho, que na semana passada foi acusada de cometer irregularidades na gestão da unidade de conservação pelo deputado federal Paes Landim (PTB), que chegou a pedir seu exame de sanidade mental, mantinha de forma ilegal um canil apontado pela prática de uma série de maus-tratos aos animais apreendidos com caçadores.
Durante a fiscalização o Ministério Público Federal constatou irregularidades no local e fez a retirada dos cachorros do canil, deixando os bichos sob a responsabilidade de uma ONG de defesa dos animais na cidade de São Raimundo Nonato.
Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público Federal estão a falta de alimentação dos cachorros. Um dos funcionários do local chegou a dizer que alguns bichos se alimentavam das próprias fezes. A higiene encontrada no canil também fez a fiscalização optar pela retirada dos animais e fechamento do local até que uma pericia seja realizada.
A analista ambiental Maria Lúcia de Carvalho que responde de forma interina pela chefia do Parque Nacional Serra da Capivara já vinha sendo investigada pelo MPF por uma série de arbitrariedades cometidas na gestão do parque, entre elas assédio moral, injuria, difamação, omissão administrativa e outras acusações.
O canil também é acusado de trazer riscos para população de animais silvestres da Serra da Capivara, entre eles parasitas, a temida leishmaniose, além de uma série de doenças que afetam os cachorros como raiva e até cinomose que não tem cura e ataca animais importantes da reserva como as raposas.
Maria Lúcia de Carvalho também pode ser responsabilizada pela contaminação do lençol freático da área já que ao lado do canil existe um poço responsável pelo abastecimento hídrico da unidade de conservação. O caso deve ser enviado para Justiça Federal de São Raimundo Nonato.
Fonte: 180 Graus
MANIFESTO CONTRA A PORTARIA 166/2016 - IPHAN
A Portaria nº 166 – Iphan, de 11 de maio de 2016, (republicada em 13 de maio de 2016 e retificada em 20 de maio de 2016) estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 que trata da proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília, Patrimônio Cultural Nacional e da Humanidade. Porém, seu texto vai além: define parâmetros urbanísticos e introduz alterações que conflitam com a própria Portaria nº 314/1992 do Iphan, com o Decreto nº 10.829/1987 e demais legislações de proteção.
É o caso, por exemplo, do conceito das Áreas ou Unidades de Vizinhança, característica fundamental do Plano Urbanístico de Lucio Costa, que será descaracterizado, pois a Portaria permite alterar os usos dos equipamentos públicos comunitários das entrequadras.
A Portaria 166/2016 é questionável também sob o ponto de vista das competências legislativas e administrativas do Iphan para legislar sobre política de desenvolvimento e expansão urbana, ordenação e controle do uso do solo, face ao disposto na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
O texto apresenta contradições entre os dispositivos conceituais e os que tratam de critérios de intervenção. Apresenta, ainda, expressões imprecisas que dificultam o entendimento e suscitam interpretações subjetivas, especialmente com relação aos usos permitidos. Ao detalhar os critérios de intervenção, promove alterações de usos e gabaritos (com o aumento de um pavimento, em geral) em diversos setores. Em alguns setores, as alterações são contrárias à preservação e, em todos os casos, exigem precedentemente, estudos técnicos de impacto ao meio ambiente e de vizinhança.
O Documento Técnico que acompanha a Portaria do Iphan não informa quais os parâmetros urbanísticos alterados e não apresenta as respectivas justificativas. Não houve publicidade ou qualquer tipo de participação da comunidade no processo de elaboração da Portaria, exigência Constitucional.
Registre-se que também no dia 20 de maio, o Iphan publicou outra Portaria, a de nº 184/2016 que estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias para eventos na Esplanada dos Ministérios, Setores Culturais e até na Praça dos Três Poderes. Originalmente, o PL do PPCUB havia proposto dispositivo nesse sentido, que depois foi modificado. Assim, em vez de restringir, a Portaria nº 184/2016 formaliza a permissão para que eventos continuem ocorrendo na Esplanada.
O atual Governo do Distrito Federal participou dessas duas Portarias. Nos textos são identificadas propostas apresentadas originalmente pelo PPCUB, algumas delas depois alteradas devido à mobilização da sociedade. Surpreendentemente, nas Portarias do Iphan tornaram-se até mais abrangentes e permissivas. Vale lembrar que a UNESCO, em seu Relatório 36.COM de 2012, manifestou-se contrariamente sobre possíveis alterações de uso nas entrequadras, eventos na Esplanada e condomínios residenciais na Orla do Lago, dentre outros.
Destacamos como principais os seguintes problemas na Portaria 166/2016 do Iphan:
1) Altera o uso das entrequadras para usos diversificados relacionados às características essenciais da escala residencial, excetuando o uso residencial e industrial, com redação imprecisa que permite interpretações subjetivas. Consta proposta similar na minuta do PPCUB.
2) Nas superquadras sul e norte, estabelece o uso residencial multifamiliar como predominante e acrescenta prestação de serviços, em redação imprecisa.
3) Altera o uso residencial unifamiliar exclusivo dos setores SHIGS e SHCGN (Quadras 700) e do Cruzeiro Velho, passando a considerá-lo como uso predominante, sem restrições quanto a demais usos.
4) Altera o uso de clubes para hotéis no Trecho 4 do Setor de Clubes Sul, que darão lugar a condomínios residenciais fechados na orla do Lago Paranoá. Consta proposta semelhante na minuta do PPCUB.
5) Admite a construção de estacionamento no subsolo do canteiro central do Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, com restrições. Consta proposta semelhante na minuta do PPCUB.
6) Permite o desmembramento e a criação de novos lotes destinados a equipamentos culturais e de uso público, no Eixo Monumental entre a Praça do Cruzeiro e a EPIA. Consta proposta semelhante na minuta do PPCUB.
7) Altera o uso dos lotes do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, da Companhia Energética de Brasília-CEB e da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília-Caesb, no Setor Sudoeste, mantendo o uso institucional como predominante e acrescentando atividades de apoio e prestação de serviços; permite o reparcelamento do lote do INMET e define os parâmetros urbanísticos para novos lotes.
Pelas razões expostas, as entidades abaixo assinadas reivindicam a suspensão da Portaria nº 166/2016 do Iphan, para que sejam revistos seu conteúdo, as competências institucionais e os procedimentos legais de sua elaboração.
Brasília, 22 de maio de 2016
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL – IHG-DF
FRENTE COMUNITÁRIA DO SÍTIO HISTÓRICO DE BRASÍLIA E DISTRITO FEDERAL
CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL -CCAS
CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE – CCAN
CONSELHO COMUNITÁRIO DO SUDOESTE - CCSW
ASSOCIAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS - APES
CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Luiz Mourão Surpreso
mas não espantado com todas estas propostas que nunca foram colocadas a
consideração da Comunidade que continua sendo tratada como elemento
dispensável nas ações do Estado ,cabendo a ela apenas "sofrer" as
consequências e pagar os impostos... Quando será que estas pessoas
passarão a respeitar os cidadãos????
#URBANISMO » Portaria do Iphan gera protestos e ação
No terreno do Inmet, uso institucional continua,
mas reparcelamento é liberado
Segundo especialistas e
representantes da sociedade civil, detalhamento de regras sobre o tombamento de
Brasília feito pelo instituto abre brechas para alterações no projeto original
e interfere em atuação do GDF. Eles prometem entrar na Justiça
Queixa também atinge a alteração
do uso residencial unifamiliar para as quadras 700
Quase três décadas depois da inscrição
de Brasília como Patrimônio mundial da humanidade, o Iphan publicou uma
portaria para complementar e detalhar as regras do tombamento da capital
federal. O documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
se propõe a consolidar as normas de preservação, mas, para entidades de defesa
do tombamento, a legislação federal abre brechas para mudanças no projeto de
Lucio Costa. Conselhos comunitários e associações de defesa da área vão
recorrer à Justiça para tentar revogar a Portaria 166/2016. Além de reafirmar
princípios da proposta original da cidade, como as escalas e a estrutura urbana
do Plano Piloto, a nova regra permite uso residencial em lotes na beira do
lago, libera a criação de lotes no Eixo Monumental e admite a instalação de
pequenos comércios entre prédios da Esplanada.
A portaria foi publicada pelo Iphan em 13 de maio, depois de 18 meses de trabalho de técnicos do instituto. O documento detalha regras de uso e ocupação e o gabarito de cada área da zona tombada. A nova legislação não revogou a Portaria 314/1992, a primeira a tratar sobre as regras do tombamento — segundo o instituto, apenas complementa e detalha a legislação anterior.
Para a vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do DF, Vera
Ramos, a nova portaria define regras de uso e ocupação do solo e parâmetros
urbanísticos para a área tombada, o que só poderia ser feito pelo GDF, por meio
de lei distrital. “Essa portaria descaracteriza o conceito de unidade de
vizinhança porque permite a alteração do uso de equipamentos públicos
comunitários das entrequadras. O Iphan está legislando sobre a política de
desenvolvimento e de uso do solo do Distrito Federal, o que é uma atribuição do
GDF”, explica Vera Ramos.
Pelo projeto original das unidades de vizinhança, os lotes das
entrequadras residenciais são destinados a finalidades específicas, como
estacionamento, postos de gasolina, creches, correios, biblioteca, clube de
vizinhança, templo religioso, escola parque ou área de esporte, dependendo da
superquadra. A portaria do Iphan estabelece apenas que esses lotes devem ter
“usos diversificados relacionados às características essenciais da escala
residencial”. Para os terrenos, o gabarito máximo será de três pavimentos.
“A Portaria 166 se dispõe complementar e detalhar a Portaria 314, de
1992, mas vai além e define parâmetros urbanísticos que conflitam com a antiga
norma”, comenta Vera Ramos. “Além disso, a redação é confusa e imprecisa. Isso
pode levar à descaracterização das unidades de vizinhança. Tudo revestido de
nobreza de intenção”, acrescenta a arquiteta. Entidades como o Instituto
Histórico e Geográfico do DF, os conselhos comunitários da Asa Sul, da Asa
Norte e do Sudoeste, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, a
Associação Casa de Lucio Costa e a Frente Comunitária de Preservação do Sítio
Histórico de Brasília, além de prefeitos de várias quadras, lançaram ontem um
manifesto, vão procurar o Ministério Público Federal e acionar a Justiça para
tentar revogar a normatização. As entidades alegam que a portaria traz vários
pontos incluídos na antiga proposta do Plano de Preservação do Conjunto
Urbanístico de Brasília (PPCub), suspensa por conta das reclamações da
sociedade.
Mudanças
O grupo queixa-se da alteração do uso residencial unifamiliar para as
quadras 700 e para o Cruzeiro Velho, o que poderia abrir brechas para a
instalação de pousadas. O texto altera o uso de lotes na beira do Lago Paranoá,
liberando residências e hotéis em áreas como o Trecho 4 do Setor de Clubes Sul.
A portaria cita ainda a possibilidade de desmembramento e criação de novos
lotes no canteiro central do Eixo Monumental, desde que destinados a
equipamentos culturais e de uso público. Outro ponto polêmico é a fixação de
normas urbanísticas para a grande área hoje ocupada pelo Instituto Nacional de
Meteorologia (Inmet), no Setor Sudoeste. A portaria do Iphan mantém o uso
institucional, mas libera o reparcelamento e a construção de edificações de até
seis andares no terreno.
A arquiteta e urbanista Tânia Batella, da Frente Comunitária de
Preservação do Sítio Histórico de Brasília, diz que ficou surpresa com a nova
portaria. “Ela é absurda. As autoridades do Iphan não podem mudar uso do solo
da área tombada como se estivessem lidando com o quintal da casa deles”,
reclama a especialista. “Um dos pontos essenciais do projeto de Brasília são os
espaços públicos, que caracterizam a capital como uma cidade parque. Mas até no
canteiro do Eixo Monumental há previsão de novos parcelamentos, além das mudanças
nas entrequadras. Vamos requerer a suspensão dessas normas”, acrescenta.
Órgão
aponta avanços
O superintendente do Iphan no DF, Carlos Madson, defende o trabalho
desenvolvido pelo instituto e afirma que a portaria foi debatida internamente
pelos técnicos durante um ano e meio. “Essas críticas são normais, também
recebemos muitas manifestações favoráveis. A gente entende que o texto
representa um avanço e não revoga a Portaria 314, que continua vigente. A
prerrogativa de alterar normas de uso e ocupação do solo é do GDF. O que o
Iphan fez foi detalhar e sistematizar as normas, dando mais consistência e
efetividade à preservação de Brasília”, explica.
Madson conta que apresentou a minuta de portaria ao arquiteto Ítalo
Campofiorito, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e
responsável pela redação das regras do tombamento aprovadas em 1992, e diz que
o especialista aprovou a iniciativa. Sobre a possível mudança de uso nos lotes
das entrequadras, Madson diz que a “cidade não pode ficar congelada”. Ele
menciona os terrenos destinados a cinemas e a clubes. “Os cinemas de rua não
existem mais, quase todos fecharam as portas no Brasil. Com relação aos clubes,
a maioria da comunidade não quer a construção ao lado de suas casas, por temer
o impacto e o barulho. Por que não fazer uma reciclagem, como ocorre em outros
países, como a Holanda? Lá, igrejas fechadas e sem uso viraram bibliotecas e
até habitação, sem descaracterizar”. Madson defende uma “corrente do meio”
entre os que apoiam propostas que desvirtuam o tombamento e aqueles que brigam
pelo “congelamento” da cidade.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, diz
que representantes do GDF participaram de encontros com o Iphan para avaliação
e críticas da proposta de portaria, mas argumenta que a responsabilidade sobre
o texto é do instituto. Segundo ele, a nova proposta de PPCub não poderá entrar
em conflito com a portaria do Iphan. “Mas nada impede que o PPCub seja ainda
mais rígido e restritivo do que a portaria. A questão da proibição das pousadas
nas quadras 700, por exemplo, é um compromisso assumido pelo governo e não
haverá discussões sobre isso. A portaria não tira atribuições do governo”,
comenta o secretário.
O biólogo que destampa as latrinas do Rio Olímpico
Luiz Mourão shared EL PAÍS Brasil's post.
Mario Moscatelli denuncia como o esgoto transformou as lagoas que rodeiam o Parque Olímpico
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O biólogo Mario Moscatelli, nas aguas poluídas da lagoa da Tijuca. M. Martín
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O biólogo Mario Moscatelli, nas aguas poluídas da lagoa da Tijuca. M. Martín
Rio de Janeiro
O biólogo carioca Mario Moscatelli pede para o seu ajudante aproximar
o barco até o braço de um sofá de couro branco encalhado na lagoa da
Tijuca, no Rio de Janeiro.
Ele pula da embarcação, sobe no estofado, e cruza os braços desafiador
como se fosse um pirata conquistando uma nova embarcação. “Tira uma foto
aqui que é muito simbólico”, solicita. Ao redor há pneus, correntezas
de esgoto in natura, lixo, peixes mortos e pedaços de excremento. “Sorria, você está na Barra!”, ironiza.
Além do mais, as últimas marés e o rompimento de uma ecobarreira de contenção liberaram nos últimos dias toneladas de gigogas, uma planta que, alimentada por matéria orgânica, prolifera em ambientes com alto índice de esgoto. O manto vegetal chegou até a praia da Barra e de Ipanema, escancarando o estado putrefato do complexo de quatro lagoas da Barra de Tijuca. A poluição já obrigou, inclusive, a organização do World Surf League a descartar um ponto da praia da Barra como cenário da competição internacional que se celebra no Rio esse mês.
Moscatelli, de 51 anos, navega nessas águas desde 1992, e, enquanto tenta manter um programa de replantação de manguezais, que atuam como filtros naturais na região, tornou-se o principal denunciador do descaso das autoridades. “Praticamente todos os rios que chegam nas lagoas estão mortos, são valões de esgoto, sem oxigênio”, lamenta. Para demonstrá-lo, Moscatelli dirige o barco de alumínio até a confluência de dois deles e aponta com o dedo a correnteza preta que mistura-se com a água verde – e também fétida – da lagoa de Camorim. A lâmina de água tem aparência de petróleo, escura e espessa, salpicada de fezes e bolhas, provocadas pelo gás metano e sulfídrico proveniente da decomposição de matéria orgânica no fundo. A cabeça começa a doer e os olhos a queimar, o cheiro é insuportável.
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“Quando ganhou os Jogos, o Brasil estava na crista da onda e tiveram oito anos para dar um salto qualitativo na recuperação das águas no Rio. Hoje, a Baia de Guanabara, após ter recebido milhões de dólares de investimento, continua sendo uma latrina. Há 49 rios podres desembocando nela”, lamenta o biólogo, fã incondicional do seu trabalho e de Guerra nas Estrelas.
Moscatelli já perdeu a voz denunciando a péssima qualidade das águas da Baia onde serão celebradas as competições de vela durante os Jogos. Não foi o único. Um estudo encomendado pela Associated Press ao virologista Fernando Spilki, professor da Universidade Feevale do Brasil, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, registrou níveis de vírus patógenos 30.000 vezes acima do que seria alarmante nos Estados Unidos e na Europa.
Também na Lagoa Rodrigo de Freitas, que receberá as provas de remo e canoagem e recebe cerca de 120.000 visitantes todo final de semana, foi registrado um nível de coliformes fecais bacterianos 16 vezes maior do que o permitido pela lei brasileira. “A conclusão é de uma contaminação fecal muito grande. No Rio, é agravado pelo fato de haver um grande contingente populacional, acumulado num espaço pequeno e com pouquíssimo tratamento de esgoto, inclusive comparado a outras grandes cidades do mundo”, afirmou o virologista.
A menos de três meses da Olimpíada, as denúncias e fotos do biólogo proliferam na imprensa local. Ele sabe que a essa altura do campeonato pouco vai conseguir antes do evento, mas mantêm sua máxima de que “o político só funciona sob pressão” e lamenta: “Anos atrás eu pensava que lutava contra a especulação imobiliária, mas hoje percebo que luto contra uma cultura típica de colônia de exploração, a de ‘usar até acabar”.
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