Deputados
comemoram mudança no Código Florestal, em abril de 2012. Grande vitória
ruralista.
Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados.
Mostrar o Brasil agrário que se esconde longe das manchetes dos
jornais e tem a força da bancada mais representativa do Congresso, a dos
ruralistas, essa é a proposta ambiciosa do “De Olho nos Ruralistas”. O
projeto de jornalismo independente prevê a realização de uma webTV e de
um site com a missão de falar sobre a questão agrária, seus impactos
sociais e ambientais, e denunciar o que a grande mídia não tem interesse
em divulgar.
Para sair do papel, a iniciativa lançou uma campanha de financiamento coletivo através do site Outras Palavras São Outros Quinhentos.
A meta mínima é de 72 mil reais, suficiente para cobrir os custos de um
programa quinzenal para webTV até janeiro de 2017 e a manutenção do
site, com o pagamento da equipe. Também está planejada nas despesas uma
oficina, em dezembro deste ano, sobre imprensa e questão agrária. O
prazo final para obter as colaborações é dia 20 de julho.
O projeto se divide em quatro eixos principais: “De Olho na Comida”,
para discutir agrotóxicos, alimentos orgânicos e tudo o que vai para a
mesa do brasileiro; “De Olho nos Conflitos”, para analisar a reforma
agrária e o enfrentamento aos camponeses e indígenas; “De Olho no
Ambiente”, para denunciar a destruição dos biomas e uso inconsciente dos
recursos naturais; e “De Olho no Agronegócio”, para debater o lobby
econômico e político das empresas e a interface com o Congresso
Nacional.
Um dos repórteres que integram o grupo, Alceu Castilho pontua que
“observar o agronegócio, em um país como o Brasil, significa fiscalizar
um dos pilares do atraso. Seja em seu formato supostamente moderno, na
verdade extremamente predador (para os biomas, para as águas), seja pela
resistência de formas arcaicas, os latifúndios desmatadores,
exploradores de mão de obra, incompatíveis com o exercício pleno de uma
cidadania no campo.
A grande imprensa não questionará esse modelo porque
faz parte dele. Por isso a necessidade de uma iniciativa independente,
focada na fiscalização do poder político e econômico do agronegócio e na
defesa de direitos humanos, sociais e ambientais - na ideia de uma
verdadeira democracia no campo e de uma apropriação sustentável dos
recursos naturais."
O projeto tem o apoio da TV Drone e do site Outras Palavras. Assista o vídeo produzido pela iniciativa “De Olho nos Ruralistas”:
Por Surabhi Nijhawan / Tradução de Alice Wehrle Gomide Foto: Reuters
Quando falamos sobre animais na Austrália, o primeiro que passa pela
nossa cabeça é o canguru, seu animal nacional. E mesmo assim, o país
está pronto para seguir com a matança em massa de cangurus.
Sim, é verdade. A Austrália irá matar 1.900 cangurus este ano.
O governo australiano decidiu matar essa quantidade até 1º de agosto
para controlar sua população. As razões citadas pelo governo são que a
crescente população de cangurus está causando a perda da vegetação e
também levando à completa degradação de certas áreas, ambos as quais
podem causar um impacto devastador no meio-ambiente.
A matança será realizada por atiradores contratados pelo governo Foto: Reuters
Eles irão atirar na cabeça dos cangurus para uma morte instantânea.
Infelizmente, esta não é a primeira vez que a Austrália realizará o
extermínio legal de cangurus. Anteriormente em 2008, quase 4.000
cangurus foram baleados. Está sendo dito que este ato hediondo será
realizado durante a noite, quando os animais estarão pastando nas
terras.
Saiba que quando o atirador erra o alvo, o animal é deixado
seriamente ferido, levando a uma morte lenta e dolorosa. E pior, os
cangurus bebês são deixados para morrer ou são eutanasiados após a morte
de sua mãe.
Não importa qual a razão, matar animais inocentes não é a solução. As
organizações ativistas de direitos dos animais e ONGs estão dizendo que
a matança em massa desses animais tem o objetivo de promover a
indústria de carne de cangurus. De acordo com eles, este é um jeito de
encorajar as pessoas a comerem carne de canguru.
Foto: Reuters Aparentemente, não há um argumento científico para sustentar o fato
de que a população de cangurus está aumentando. Eles são considerados
animais que se reproduzem lentamente, já que as fêmeas procriam somente
um filhote por ano. Portanto, é biologicamente impossível para que a
população desses animais esteja crescendo tão repentinamente.
Nós não sabemos se essa matança em massa de cangurus está correta ou
não, mas este ato é sem dúvida alguma cruel. Nós esperamos que eles
consigam encontrar outra forma para resolver isto porque os cangurus são
únicos, e matá-los não é justificável.
A conclusão baseia-se em
resultados de medições e experiências desenvolvidas na expedição
Malaspina, que mostrou que a cada mês chegam aos oceanos quatro vezes
mais poluentes do que os derramados no acidente da BP no Golfo do
México.
16 de Maio, 2016 - 16:48h
Foto de XPRIZE Foundation/Flickr.
Os
poluentes que resultam de queimar combustíveis fósseis, de incêndios,
de derrames de petróleo e outras fontes naturais e antropogénicas são
transportados das massas continentais para o oceano através da
atmosfera. Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisa do Estado
espanhol fizeram uma expedição, chamada Malaspina, que revelou a
importância de conhecer as dinâmicas dos contaminantes para perceber os
seus efeitos nos ecossistemas oceânicos e no ciclo global do carbono.
O estudo, publicado na revista Nature Geoscience, revela que
mensalmente chegam aos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico 90 mil
toneladas de hidrocarbonetos poluentes, vindos da atmosfera. Esse valor é
quatro vezes superior ao volume derramado no acidente de 2010 na
plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México, considerado como o pior
derrame na história.
“Hidrocarbonetos aromáticos, assim como outros compostos aromáticos
são poluentes presentes em abundância no ambiente. Além disso, são um
componente de carbono orgânico que, até agora, ainda não foi estudado em
termos de correntes oceânicas e atmosféricas”, explica Jordi Dachs,
investigador no Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água, em
Barcelona.
Os resultados do trabalho baseiam-se em amostras de ar (em gás e
aerossóis), bem como amostras de chuva e amostras recolhidas na
superfície dos oceanos. Uma vez isolados, os compostos orgânicos foram
medidos, quantificados, e, dependendo nas concentrações registadas,
foram feitos os cálculos de correntes da atmosfera para o oceano, e da
troca entre a atmosfera e a água.
Os cientistas sublinham que a longo termo os poluentes podem afetar a
vida oceânica devido à sua toxicidade, e porque causam alterações na
formação de aerossóis na atmosfera marítima, afetando, entre outros, os
ciclos de formação de nuvens.
O próximo passo na pesquisa será fazer uma caracterização mais
detalhada do como os poluentes circulam nos oceanos e do seu impacto em
seres vivos específicos.
Especialistas alertam para o risco de extinção de animais polinizadores no mundo.
Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil.
30 de Março, 2016 - 14:01h
A
preservação de espécies de animais polinizadores é importante não
apenas para a biodiversidade do planeta, mas para garantir a oferta de
alimentos para a população. Mais de três quartos das principais lavouras
de alimentos no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de
polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da
produção e cerca de 90% das plantas também dependem dessas espécies.
Essas informações e os problemas que cercam os polinizadores foram estudadas pelos especialistas da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos
(IPBES), criada no âmbito das Nações Unidas. O grupo divulgou um estudo
alertando que um número crescente de espécies de animais polinizadores
está ameaçado de extinção em todo o mundo.
O relatório “Polinização, polinizadores e produção de alimentos”,
divulgado durante uma sessão plenária da IPBES, no último dia 26 de
fevereiro, em Kuala Lumpur, na Malásia, aponta que fatores como a
alteração no uso da terra, a agricultura intensiva, o uso indiscriminado
de pesticidas e alterações climáticas estão a colocar em risco a
biodiversidade dos polinizadores e, em consequência, a produção de
alimentos, o equilíbrio dos ecossistemas, a saúde e bem-estar das
pessoas e a economia global.
Os polinizadores mais conhecidos são as abelhas, mas há também outras
espécies, como moscas, borboletas, besouros, pássaros, morcegos e
alguns vertebrados, como lagartos e pequenos mamíferos.
Insuficiência de dados
A professora sénior do Instituto de Biociências da Universidade de
São Paulo, Vera Fonseca, uma das coordenadoras do relatório, explica
que, apesar de não haver uma avaliação em nível global, por
insuficiência de dados, os estudos disponíveis mostram que 16,5% dos
polinizadores são ameaçados com algum nível de extinção, e cerca de 30%
deles estão em ilhas.
“No Brasil, temos cinco espécies de abelhas que são consideradas
ameaçadas em nível nacional. Temos também listas regionais como no Rio
Grande do Sul, por exemplo, e temos vários lugares onde não há
absolutamente dado algum sobre monitorização e avaliação de
polinizadores. Nós temos muitas falhas no conhecimento nesse caso”,
disse Vera, explicando que é preciso estudar melhor essas populações
para fazer políticas específicas que permitam tirar essas abelhas da
lista vermelha de extinção.
O incentivo às coleções biológicas, o trabalho de museus e a formação
de taxonomistas é importante, segundo a professora, para montar uma
base de dados de estudo, avaliação e proposição de políticas públicas e
ações futuras.
“Nem sabemos concretamente quais são os polinizadores silvestres de
cada cultura, pelo que, cada vez que utilizamos inadequadamente os
pesticidas, por exemplo, prejudicamos também a fauna local. Isso precisa
ser estudado e avaliado para unirmos não só o controlo de pragas, que a
agricultura precisa, mas também as boas práticas de uso e conservação
de polinizadores e medidas de mitigação se necessário”, explicou a
professora.
Aumento da produtividade agrícola
Vera diz que entre as espécies cultivadas no Brasil que dependem ou
são beneficiadas pela polinização animal estão o açaí, maracujá,
abacate, tomate, mamão, dendê, a maçã, manga, acerola, e muitas outras
frutas, além da castanha-do-pará, do cacau e do café. Soja, algodão e
canola também produzem mais quando suas lavouras são visitadas por
polinizadores.
“Muitas vezes esses vários polinizadores vêm de uma área preservada
perto de uma cultura agrícola. Temos muitos polinizadores importantes
para serem usados na agricultura e eles têm um valor grande para a nossa
produção”, disse, contando que a riqueza gerada com auxílio dos
polinizadores no Brasil foi estimada em torno de US$ 12 bilhões.
Plantação de soja
O desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável é uma das
medidas necessárias para reverter esse quadro, com a diversificação das
paisagens agrícolas e a redução do uso de pesticidas. É possível ainda
manejar espécies de abelhas próximo às lavouras, para aumentar a
diversidade e a combinação com espécies silvestres. “No Brasil temos
cerca de 1,8 mil espécies de abelha, além das outras espécies de
polinizadores manejáveis”, disse Vera.
A professora explicou ainda que, à medida que a população vai
crescendo e necessitando de mais alimentos, a expansão agrícola vai
colocando a conservação sob pressão. “Uma produção maior em menor área é
tudo o que os conservacionistas também querem. E nossa grande
ferramenta para isso é o uso dos polinizadores”, explicou.
O relatório sobre os polinizadores é o primeiro de uma série de
diagnósticos sobre a situação da biodiversidade no planeta, previstos
para serem divulgados pelo IPBES até 2019. O grupo de especialistas
divulgou ainda um sumário direcionado aos formuladores de políticas
públicas, a ser enviado aos países.
“Nesse sumário estão estratégias que poderiam ser usadas para
políticas de conservação, informações sobre como promover as condições
para a vida dos polinizadores, como transformar as paisagens agrícolas e
como fazer a aproximação entre a sociedade, a natureza e os
polinizadores”, disse a professora.
(Agência Brasil/ #Envolverde)
* Edição: Fábio Massalli.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
Pouco a pouco, além das árvores, dos rios, dos animais, o homem está
também ameaçando a vida de insetos extremamente benéficos para todos
nós.
Refiro-me as abelhas, insetos que são capazes até mesmo de reconhecer rostos.
Elas só produzem doçura, ou seja, mel, pólen, própolis e outros produtos.
A maioria dos estados nordestinos não se importam em destruir a
caatinga e suas espécies de abelhas e de pássaros. Quando criança,
conheci diversos tipos de abelhas que hoje já não existem.
Uma notícia da Agência Brasil mostra que a diminuição da quantidade
de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga,
melancia e goiaba no Brasil.
A bióloga e pesquisadora da Embrapa Semiárido, Márcia Ribeiro, em
entrevista à Rádio Nacional, afirmou que os Estados Unidos e o Canadá já
estimam a perda de milhões de dólares na produção de frutos com o
desaparecimento das abelhas.
De acordo com a bióloga, no Brasil, ainda não há estudos sobre esses
prejuízos. “Mas já se sabe que o número de abelhas está diminuindo aqui
também”.
Ela explicou que em diversas culturas as abelhas são necessárias para
que haja a polinização das flores e, consequentemente, a planta possa
produzir frutos.
Para a pesquisadora, o Brasil começou a investir, em estudos de polinizadores e formas de polinização nos últimos anos.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPQ) lançou, em setembro do ano passado, edital para a pesquisa da
polinização em diversas culturas. A pesquisadora salienta que essas
pesquisas estão apenas começando.
Segundo Márcia Ribeiro, as abelhas são mortas por pessoas que colhem mel de colmeias naturais.
“Elas vão até a vegetação nativa, extraem o mel dos ninhos sem nenhum
cuidado e deixam as abelhas morrerem, causando um desequilíbrio no meio
ambiente.”(www.obrasileirinho.com.br)
Pense
o que mudaria se nós valorizássemos a água terrestre tanto quanto
valorizamos a possibilidade de água em Marte. Ilustração: Andrzej Krauze
Evidência de água corrente em Marte: isso abre a possibilidade de
vida, de maravilhas que mal podemos imaginar. Sua descoberta é uma
conquista surpreendente. Enquanto isso, cientistas marcianos continuam
buscando vida inteligente na Terra.
Podemos ser cativados pela ideia de organismos em outro planeta, mas parecemos ter perdido interesse no nosso próprio. O Dicionário Oxford Junior tem cortado marcos do mundo vivo. Serpentes, amoras, peixinhos, lontras, prímulas, tordos, doninhas e carriças são agora dispensáveis.
Nas últimas quatro décadas, o mundo perdeu 50% de sua fauna de
vertebrados. Mas em toda a segunda metade deste período, tem havido um
declínio acentuado na cobertura da mídia. Em 2014, de acordo com um estudo da Universidade de Cardiff, havia tantas notícias difundidas pela BBC e ITV sobre Madeleine McCann (que desapareceu em 2007) como havia sobre toda a gama de questões ambientais.
Pense o que mudaria se nós valorizássemos a água terrestre tanto
quanto valorizamos a possibilidade de água em Marte. Apenas 3% da nossa
água é doce, e dois terços estão congelados. Ainda assim, poluímos a
porção acessível. Sessenta por cento da água utilizada na agricultura é
perdida em irrigação descuidada. Rios, lagos e aquíferos são sugados até
secar, e a água que resta é com frequência tão contaminada que ameaça a
vida de quem a bebe. No Reino Unido, a demanda doméstica é tal que a
extensão de muitos rios é limitada durante o verão. No entanto, ainda
instalamos privadas e chuveiros que jorram como cachoeiras.
Quanto à água salgada, do tipo que tanto nos fascina quando, em
Marte, parece ter sido detectada, na Terra demonstramos nosso apreço com
um frenesi de destruição. Um novo relatório sugere que o número de
peixes caiu pela metade desde 1970.
O atum azul, que já habitou os mares
em incontáveis milhões, foi reduzido a estimados 40.000 peixes, ainda
perseguidos. Os recifes de coral estão sob tamanha pressão que a
maioria pode acabar até 2050. Nas nossas próprias profundezas, o desejo
por peixes exóticos rasga um mundo que conhecemos pouco melhor do que a
superfície do planeta vermelho. Os barcos de arrastão agora pescam
atingindo profundidades de 2.000 metros. Só nos resta adivinhar o que
eles podem estar destruindo.
"Nas
nossas próprias profundezas, o desejo por peixes exóticos rasga um
mundo que conhecemos pouco melhor do que a superfície do planeta
vermelho"
Poucas horas antes do anúncio da descoberta em Marte, a Shell
encerrou a prospecção de petróleo Ártico, no mar de Chukchi. Para os
acionistas da empresa, é um pequeno desastre: a perda de 4 bilhões de
dólares; para aqueles que amam o planeta e a vida que ele sustenta, é um
golpe de sorte. Isso aconteceu somente porque a empresa não conseguiu
encontrar reservas suficientes. Se a Shell tivesse tido sucesso, teria
exposto um dos lugares mais vulneráveis da Terra a derrames de óleo,
que são quase inevitáveis onde a contenção é perto do impossível. Será
que vamos contar com a sorte nessas situações?
No início de setembro, duas semanas depois de ter concedido permissão
a Shell prospectar no mar de Chukchi, Barack Obama viajou para o Alasca
para alertar os americanos sobre os efeitos devastadores que a mudança
climática causada pela queima de combustíveis fósseis poderia catalizar
no Ártico. "Não é suficiente apenas falar por falar", disse. "Nós temos
que cumprir o que dizemos”. Devemos "usar a engenhosidade humana capaz
de fazer algo sobre isso". A engenhosidade humana está lá, abundante na
Nasa, que divulgou aquelas imagens espantosas. Mas não quando se trata
de políticas públicas.
Deixe o mercado decidir: esta é a maneira pela qual os governos
abordam a destruição planetária. Deixe isso para a consciência dos
consumidores, enquanto ela está emudecida e confundida por propaganda e
mentiras corporativas. Em um quase vácuo de informação, estamos
abandonados para decidir o que devemos tirar de outras espécies e de
outras pessoas, o que devemos usar nós mesmos ou deixar para as gerações
seguintes. Certamente existem recursos e lugares - como o Ártico e o
mar profundo - cuja exploração devesse simplesmente parar?
Toda essa prospecção e escavação, pesca de arrastão, despejo de lixo e
envenenamento – para o que é isso, afinal? Será que enriquece a
experiência humana, ou a sufoca? Há duas semanas eu lancei a hashtag
#extremecivilisation (civilização ao extremo), e pedi sugestões. Elas
vieram como uma inundação. Aqui estão apenas alguns dos produtos que
meus correspondentes encontraram. Até onde sei, todos são reais.
Uma bandeja de ovos para sua geladeira que sincroniza com o celular
para que você saiba quantos ovos ainda tem. Um aparelho para fazer ovos
mexidos dentro da própria casca. Perucas para bebês do sexo feminino,
com pouco ou nenhum cabelo, terem a chance de ter um penteado bacana.
O
iPotty, que permite a crianças continuar jogando em seus iPads enquanto
treinam a usar o vaso. Um barracão de 14 mil reais à prova de aranha. Um
quarto de neve, à venda nos Emirados Árabes, no qual você pode criar um
paraíso de inverno com o apertar de um botão. Uma caixa refrigerada com
rodinhas para melancias: indispensáveis para piqueniques - ou talvez
não, porque pesa mais do a fruta. Creme de branqueamento anal, usados...
para ser honesto, não quero saber. Um "rotador automático de relógio "
que poupa o incômodo de dar corda no seu brinquedo luxuoso de pulso. Um
smartphone para cães, com o qual podem tirar fotos de si mesmos. Bananas
pré-descascadas, em bandejas de poliestireno cobertas de filme
plástico; apenas rasgue a embalagem.
Todos os anos, concebem-se novas maneiras engenhosas de desperdiçar
coisas, e todos os anos nos tornamos mais acostumados com o consumo
inútil de recursos preciosos do mundo. Com cada intensificação sutil, a
linha de base da normalidade se desloca. Não deveria ser surpreendente
descobrir que quanto mais rico um país se torna, menos seus habitantes
se preocupam com impactos sobre a vida no planeta.
Nossa alienação das maravilhas do mundo natural, das quais evoluímos,
apenas se intensificou desde que David Bowie descreveu uma menina
tropeçando através de um "sonho submerso", no caminho para ficar "presa
na tela prateada", onde uma longa série de distrações a desvia das
grandes questões da vida. A canção, é claro, era “Vida em Marte?”.
Os
direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério
risco de retrocesso.
O governo interino de Michel Temer, sob pressão da
bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das
terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento,
revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as
homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de
Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do
Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente
inconstitucional.
Dias
após a abertura do processo de impeachment ser aprovada na Câmara
Federal, parlamentares da bancada ruralista estiveram com o
vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e a ele entregaram a
conta: entre reivindicações como a readmissão de formas de trabalho
análogas à escravidão, o fim do licenciamento ambiental e a exploração
desenfreada da biodiversidade brasileira, os ruralistas também exigiram a
revisão das demarcações de terras indígenas e o tratamento das
retomadas de terras tradicionais feitas pelos indígenas como casos de
segurança nacional, com envio do Exército para áreas consideradas como
de “risco” de ocupações por estes povos.
Em
recente declaração à imprensa, o novo ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, afirmou que todas as portarias do Ministério da Justiça (MJ)
seriam reanalisadas, inclusive as Portarias Declaratórias de terras
indígenas, que teriam sido publicadas “no apagar das luzes” pelo governo
Dilma. Tal afirmação não poderia ser mais equivocada: os povos que
desses territórios dependem para sua reprodução física, social e
cosmológica esperavam há anos, e até mesmo há décadas, por estes atos
administrativos; e centenas de outros processos de demarcação de terras
ancestrais ainda aguardam ações efetivas do Executivo.
No
caso de uma portaria declaratória, de acordo com o Decreto 1775/1996, o
Ministério da Justiça tem prazo de até 30 dias para definir um
encaminhamento. Por exemplo, as terras indígenas Taunay Ipegue, do povo
Terena (MS), e Irapuá, do povo Guarani Mbyá (RS), declaradas em abril e
maio deste ano, respectivamente, aguardavam há quase uma década pela
pubicação das portarias. A Justiça Federal chegou a determinar ao MJ uma
definição sobre Taunay Ipegue, decisão a qual a Advocacia-Geral da
União (AGU) recorreu judicialmente.
De
janeiro até maio de 2016, o governo Dilma Rousseff homologou quatro
terras indígenas, publicou doze portarias declaratórias e aprovou nove
identificações, além de uma portaria de restrição envolvendo uma área de
perambulação de povos indígenas em situação de isolamento voluntário.
Mesmo com tais atos, o governo Dilma Rousseff, com Michel Temer como
vice-presidente, configura como o que menos demarcou terras indígenas
desde a redemocratização, em 1985. Ele nada mais fez do que cumprir, com
longo atraso, o dever que lhe foi determinado pela Constituição
Federal.
Também
cabe ressaltar que os direitos constitucionais indígenas, no que diz
respeito a seus territórios sagrados, são de cunho apenas declaratório:
nenhuma terra indígena é criada por decreto ou portaria. Os atos
administrativos de demarcação de terras indígenas, que a Constituição
Federal de 1988 determinou que estivessem sob responsabilidade do Poder
Executivo, apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus
territórios tradicionais, por meio de um processo técnico de
identificação e delimitação destas áreas, que inclui longas etapas e
estudos científicos multidisciplinares e, na prática, sempre demora
muito mais do que deveria.
O
direito territorial indígena preexiste ao ato do Poder Executivo que o
reconhece e declara. Por isso chamamos o direito dos povos indígenas às
suas terras de “direito originário”. Não se trata, portanto, de ato
decorrente de mero juízo de conveniência e oportunidade, mas sim, de ato
estritamente obrigatório do Poder Público. Em recente entrevista, a
subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou que atos
administrativos de publicação de relatórios, portarias declaratórias e
homologações de terras indígenas não podem ser simplesmente revistos ou
revogados conforme a vontade política de um governo ou os interesses
econômicos de um grupo: revisões deste tipo só podem ser realizadas
diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade.
Caso contrário, são inconstitucionais.
Diante
do atual contexto, no final do Acampamento Terra Livre (ATL), no dia 12
de maio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um
manifesto em que declara: “Em razão de tudo isso, os nossos povos e
organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir
da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando
ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo.
Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos
nossos direitos”.
As
ações realizadas e anunciadas na primeira semana do governo interino de
Michel Temer tiverem repercussão dentro e fora do Brasil. A relatora
especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos
povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, em discurso na 15a Sessão do
Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII), que ocorre
durante este mês de maio em Nova Iorque (EUA), criticou a extinção da
Secretaria de Direitos Humanos e apontou a preocupação com o fato de
interesses da elite brasileira serem privilegiados em detrimento dos
direitos dos povos indígenas. Victoria define que estes povos estão sob
um processo de genocídio no Brasil.
Os
povos indígenas do Brasil, portanto, vivem hoje mais um decisivo
capítulo da sua secular resistência para garantir não somente seus
direitos constitucionais, tão tardiamente conquistados em 1988, como
também a própria sobrevivência. Diante deste perturbador cenário,
somente o fortalecimento desta resistência pode impedir o avanço das
ofensivas à autonomia e aos direitos dos povos e garantir o cumprimento
da obrigação constitucional de demarcar todas as terras indígenas no
país. É fundamental também que esta resistência seja apoiada por uma
ampla articulação com os diversos segmentos da sociedade brasileira
comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
Existem
hoje 12 processos de homologação (importante etapa da demarcação das
terras indígenas) e um decreto de desapropriação na mesa do presidente
interino Michel Temer, sem qualquer impedimento judicial ou
administrativo. Ou seja, não há qualquer disputa ou situação específica
que impeça estas terras de serem homologadas. Do mesmo modo, seis
portarias declaratórias (passo anterior à homologação) aguardam a
assinatura do ministro da Justiça Alexandre de Moraes, também sem
qualquer impedimento judicial ou administrativo. Os dois têm a obrigação
constitucional de encaminhar esses atos administrativos, que são
fundamentais à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que
habitam essas áreas.
Você quer ajudar na luta em defesa dos Povos Indígenas?
Envie
um e-mail para o presidente interino Michel Temer, reivindicando que
ele não revogue nenhum ato administrativo relativo aos processos de
demarcação de terra indígena e assine as 11 homologações e o decreto de
desapropriação que estão em sua mesa e que não tem nenhum impedimento
judicial ou administrativo. Dependem, portanto, apenas de vontade
política. Clique nos links abaixo para enviar direto do seu programa de
e-mail ou use o texto a seguir e monte sua mensagem!
Clique aqui para envial um email para o presidente interino Michel Temer ou use o modelo abaixo:
Endereço: casacivil@presidencia.gov.br
Assunto: Presidente Michel Temer, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Caro Presidente Michel Temer,
A
imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, podem vir a revisar e revogar os atos
administrativos relativos aos processos de demarcação de terras
indígenas assinados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o
senhor deve saber, os atos administrativos de demarcação de terras
indígenas apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus
territórios tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas
diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade.
Caso contrário, são inconstitucionais.
Além disso, existem hoje
11 processos de homologação de terras indígenas, sem nenhum impedimento
judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para
que sejam concluídos. Eles são referentes às Terras Indígenas Aldeia
Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Baía dos Guató (MT), Cacique
Fontoura (MT), Morro dos Cavalos (SC), Pindoty (SC), Piraí (SC),
Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Tarumã (SC) e Toldo
Imbu (SC), além do decreto de desapropriação da terra de Coroa Vermelha –
Gleba C, na Bahia.
Nesse sentido, além de reivindicar a não
revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que
assine urgentemente os decretos de homologação dessas terras, o que pode
assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de
sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos
constitucionais dos povos indígenas.
Atenciosamente,
Envie
também um e-mail para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
reivindicando que ele assine as 11 portarias declaratórias. Clique nos
links abaixo para enviar direto do seu programa de e-mail ou use o texto
a seguir e monte sua mensagem!
Clique aqui para enviar o email ou use o modelo abaixo:
Endereço: gabinetedoministro@mj.gov.br
Assunto: Ministro Alexandre de Moraes, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Caro Ministro da Justiça Alexandre de Moraes,
A
imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o presidente
Michel Temer podem vir a revisar e revogar os atos administrativos
relativos aos processos de demarcação de terras indígenas assinados
recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o senhor deve saber,
os atos administrativos de demarcação de terras indígenas apenas
reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios
tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da
comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso
contrário, são inconstitucionais.
Além disso, existem hoje seis
Portarias Declaratórias, sem nenhum impedimento judicial ou
administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam
publicadas. Elas são referentes às Terras Indígenas Jauary (AM), Kanela
Memortumré (MA), Maró (PA), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS) e
Wassu-Cocal (AL).
Nesse sentido, além de reivindicar a não
revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que
assine urgentemente as Portarias Declaratórias dessas terras, o que pode
assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de
sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos
constitucionais dos povos indígenas.
Toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Manoki apreendidas pelo Ibama. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O desmatamento ilegal da Floresta Amazônica avança a despeito da
importância que a comunidade científica mundial e a sociedade atribuem
ao bioma e ao impacto de sua destruição no clima do planeta. Em Mato
Grosso, a região noroeste abriga o
último maciço da floresta no estado e sofre forte pressão para
exploração madeireira e ocupação de novas áreas para a produção
agropecuária.
Entre os meses de agosto e dezembro de 2015, 419 quilômetros
quadrados de Floresta Amazônica desapareceram do mapa no estado, de
acordo com dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado
pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em
imagens de satélite gerados pela plataforma Google Earth Engine (EE).
A derrubada da mata nativa faz de Mato Grosso o único estado da
Amazônia Legal a ampliar a área desmatada nos últimos cinco meses de 2015, com aumento de 16% no corte raso da floresta em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do SAD.
Entre janeiro e março de 2016, período de chuvas na região amazônica,
as nuvens dificultam a visualização do desmatamento e da degradação
florestal.
O Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal referente a
janeiro de 2016, do Imazon, informa que Mato Grosso apresentou 63% de
seu território coberto por nuvens, impedindo o cálculo do desmatamento
no período.
A
vice-diretora do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, em
entrevista à Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Análises de imagens de satélite mostram que a tendência de retomada
do desmatamento no estado começou em 2013. Segundo a especialista do
Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso Alice Thuault, o
desmatamento total detectado de agosto a dezembro de 2015 é 670% maior
do que o registrado no mesmo período em 2013.
“O padrão do desmate no estado mudou nos últimos 15 anos,
provavelmente por causa dos satélites que dificultam que grandes áreas
sejam derrubadas. Hoje, temos vários desmates pequenos, enquanto no
passado eram mais comuns os grandes”, disse Alice. Segundo ela, o fato
indica que novos pequenos proprietários continuam abrindo áreas,
especialmente no noroeste do estado.
Gerente do Ibama Evandro Selva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O chefe da Unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município de Juína, responsável
pela fiscalização de toda a região noroeste do estado, Evandro Selva,
explica que o potencial econômico da madeira e das terras da região
ameaçam o que resta da floresta.
“Há uma certa ganância pelos recursos madeireiros do último maciço
florestal de Mato Grosso e que tem colocado em xeque a sobrevivência da
floresta na região. O avanço da agricultura nas áreas de pecuária tem
empurrado o gado ao norte, e essas florestas já enfraquecidas pela
exploração madeireira vão cair, é uma conta matemática”, avalia.
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Passos Martins,
defende a mudança do modelo de desenvolvimento da região como o único
caminho para pôr um ponto final no desmate ilegal. “Já existem
tecnologias que permitem o avanço do agronegócio sem ser sobre áreas
remanescentes. Precisamos rediscutir o modelo do estado para tentar
entender porque há mais de 20 anos o estado avança no agronegócio
mantendo o formato anterior de desmatamento da floresta.”
A Superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Livia Martins destaca que a ideia de que o desenvolvimento do
agronegócio no estado e a proteção ambiental não podem andar juntas é
ultrapassada, e que estudos mostram que se áreas desmatadas e degradadas
do estado forem recuperadas não será preciso derrubar mais árvores.
“Não dá para repetir os modelos antigos que têm demonstrado fracasso no
país. Se os lucros do agronegócio retornassem para o estado com a
redução da pobreza, por exemplo, ou o aumento do nível educacional, mas
não é isso o que acontece.
Infelizmente, a grande renda ainda está
concentrada na mão de poucos”, avalia.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que o governo de Mato Grosso está
cada vez mais preocupado em oferecer alternativas econômicas ao
desmatamento no estado, especialmente para os pequenos produtores.
“Dar alternativas para não desmatar, para gerar uma renda, vender
madeira como fonte de renda. É preciso fazer com que tenham incentivos
para usar territórios que já foram abertos no passado que, em muitas
situações, o Código Florestal considera como áreas consolidadas, abertas
antes de 2008, mas que ele possa produzir nessas áreas e evitar a
abertura de novas áreas. Pensar em alternativas para que essas pessoas
possam se estabelecer, produzir e viver da produção em áreas que já
foram abertas,” explica.
Na última Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), sediada em
Paris, em novembro de 2015, o governo federal assumiu o compromisso de
acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030. Em Mato Grosso, o
governo estadual foi mais ousado e se comprometeu a acabar com o
desmatamento ilegal no estado até 2020.
A estratégia apresentada pelo estado para acabar com o desmatamento
ilegal foi desenvolvida em parceria entre todas as esferas do governo,
especialistas de diversas organizações não governamentais e o setor
produtivo.
O projeto prevê a substituição de 6 milhões de hectares de pastagens
de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade, sendo 3 milhões
de hectares para grãos, como soja, milho e algodão, 2,5 milhões de
hectares para a pecuária e meio milhão para floresta plantada. O projeto
também prevê que 6 milhões de hectares de florestas nativas sejam
licenciadas para manejo florestal sustentável, uma alternativa para
explorar a madeira sem ameaçar a floresta.
A secretária Elaine Corsini destaca que o desmatamento no estado se
concentra em poucos municípios que enfrentam questões fundiárias
complexas, “cerca de 10”, o que torna difícil responsabilizar os
culpados pelo desmate. “Precisamos fazer um esforço para efetivar a
regularização nesses municípios”, disse. “Alguns municípios reclamam
muito da questão fundiária. A regularização facilitaria, por exemplo,
investimentos e acesso a crédito em muitas áreas.”, explica.
Elaine disse que as iniciativas para frear o desmatamento no estado
estão previstas no Programa Municípios Sustentáveis. “O projeto vai
captar recursos do Fundo Amazônia para fazer a regularização fundiária
em diversos municípios. Teremos recursos para cadastrar os pequenos e
fazer um levantamento de quem está no campo, produzindo o que, o que vai
auxiliar no controle e planejamento para essas áreas”, disse Elaine,
lembrando que o trabalho de combate ao desmatamento é conjunto e precisa
envolver diversos órgãos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o
apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB), está desenvolvendo um
projeto em 126 assentamentos na região norte de Mato Grosso para fazer a
regularização ambiental das áreas e um diagnóstico da produção nesses
assentamentos. “Com esse diagnóstico, vamos saber mais sobre a realidade
atual para sabermos como agir para resolver o problema”, explicou
Elaine Corsini.
Regularização ambiental A bióloga Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida, destaca que, além da problemática fundiária, o Brasil precisa avançar na regularização ambiental das propriedades rurais para combater desmates e queimadas ilegais.
Para Alice, a demora na implementação do Código Florestal Brasileiro gera uma expectativa de que a legislação não será colocada em prática. Além disso, dá a impressão de que novas áreas poderão ser regularizadas e consolidadas para a produção agropecuária e que a recuperação de passivos ambientais não será cobrada de quem está desmatando agora. “A gente está em 2016, o código
foi aprovado em 2012, e poucos avanços aconteceram.
Estamos numa
situação em que todos estão duvidando que a política pública vai pegar e será colocada em prática”, disse.
Entre as regras previstas no Código Florestal está o Cadastro Ambiental Rural de todas as áreas rurais do país,
documento em que o proprietário apresenta o mapeamento das propriedades
e informa as áreas consolidadas para atividade produtiva, as áreas de
reserva legal e os passivos ambientais que devem ser recuperados nos imóveis rurais.
Em seguida, cada estado vai validar os cadastros. A validação do CAR vai permitir ao estadosaber qual é o passivo ambiental de todas as propriedades rurais de acordo com a lei. A partir daí, os proprietários terão que apresentar uma proposta de regularização das áreas. Essa cobrança ainda não começou a ser feita em nenhum estado brasileiro.
Alice Thualth lamenta que a validação desses cadastros avance
lentamente e teme a prorrogação do prazo, previsto para encerrar em maio
de 2016. “Já deveríamos estar validando o CAR há quatro anos, mas essa
atividade nem começou. Por isso tem muitos rumores sobre a prorrogação
do prazo do CAR. Somos contra a prorrogação do CAR, mas sabemos que para
ser feito o Estado precisa auxiliar os pequenos produtores a se
cadastrarem. Esse, para mim, é um dois maiores fatores do desmatamento”,
avalia.
No início de maio, o governo federal prorrogou por mais um ano o
prazo para que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de
pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados
no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. A prorrogação do
CAR não vale para propriedades superiores a quatro módulos fiscais, o
equivalente a 110 hectares. Nesse caso, os proprietários que não
cumpriram o prazo vão perder o direito aos benefícios do Programa de
Regularização Ambiental (PRA) e também ficarão sujeitos a restrições de
crédito agrícola após 2017.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que, em Mato Grosso, a validação
teve início em setembro e destacou que o estado está à frente dos
demais. Segundo ela, a base de cadastros dobrou no último ano, passando
de 43 mil para 87 mil propriedades. “Nós migramos os 43 mil cadastros
que já tínhamos no sistema do estado para a base de dados do governo
federal (Sicar) e em setembro do ano passado começamos a validar os
cadastros, com um módulo feito pelo Serviço Florestal Brasileiro”, diz.
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, disse o
Código Florestal pode ter influenciado o aumento do desmatamento. “Toda
vez que se cria uma expectativa de mudança de legislação, cria-se uma
certeza na mentalidade rural de que vai haver alguma facilitação, seja
ela qual for. Até
virar prátíca, a gente já perdeu uma boa parte da floresta. Então,
sempre que há mudança de norma, é preciso haver uma estratégia de
comunicação forte para que a gente possa atingir o entendimento daqueles
que estão em locais distantes do estado.”
Livia defende que o CAR seja
efetivado o quanto antes pois vai viabilizar ao Ibama identificar a
regularização e os limites das propriedades onde há, por exemplo, sobreposição com terra indígena, por exemplo, se há reserva legal completa, se há área de preservação permanente conservada.
Ela avalia que, no momento, há uma lacuna entre a legislação estadual e federal, mas alerta os proprietários rurais a cumprirem as regras do código porque, segundo ela, não serãoflexibilizadas. “Até a norma virar prática e os proprietários se habituarem em como os órgãos de controle estão incorporando a legislação nos procedimentos leva um tempo, até
que percebam como vai funcionar”, explica. “A ordem é: não vamos
desembargar áreas com desmatamento recente. Desmatou recentemente, a
área não vai ser desembargada”, afirma.
Problemas fundiários, fiscalização precária e violência são entraves no combate ao desmatamento da Amazônia
Área degradada no município de Colniza, noroeste de Mato Grosso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As causas para a derrubada da vegetação nativa no noroeste de Mato
Grosso são múltiplas. O desmatamento segue uma fórmula conhecida há
décadas no estado, tanto nos assentamentos feitos por iniciativas de
colonização privadas e públicas nas décadas de 60 e 80, quanto entre os
que ainda chegam na região em busca de uma vida melhor. A madeira de
alto valor econômico é extraída e depois se faz o corte raso da área,
retirando toda a cobertura vegetal nativa para abrir espaço para
pastagens ou plantações, em especial a monocultura da soja.
“A extração florestal, que é a parte inicial do desmate, dá o upgrade
financeiro para manter o gado em cima, para fazer o pasto, fazer
cercas, casas e estrada. É a madeira que dá esse aporte financeiro”,
explica Evandro Selva, chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Juína, a 754 km
de Cuiabá, responsável pela fiscalização de 11 municípios do noroeste do
Mato Grosso.
A fiscalização ambiental na região é precária. Três fiscais do Ibama
trabalham continuamente em campo em uma área de 150 mil km2. “A área é
quase o estado do Paraná. Na unidade temos três fiscais ligados à
fiscalização em campo. O pessoal da unidade não é suficiente, por isso
nós temos o apoio da operação Onda Verde, que traz mensalmente fiscais
de outras partes do país”, disse.
Evandro Selva contou que os fiscais ambientais que atuam na região
sofrem ameaças com frequência. O helicóptero do órgão não está fazendo
sobrevoos em Colniza, município campeão do desmatamento no estado,
porque o serviço de fornecimento de combustível para a aeronave foi
interrompido depois de que o caminhão-tanque foi impedido de chegar ao
local.
“Recentemente nosso caminhão de combustível foi impedido de
permanecer na cidade e foi mandado de volta para Juína. Nossa logística
para chegar com a aeronave lá depende de apoio policial para escoltar
esse caminhão, para que as equipes possam trabalhar com mais eficácia.
Isso não impede que o Ibama trabalhe, só dificulta o nosso trabalho e
cria uma certa tensão com as pessoas locais e com os fiscais que são de
fora, mas não impede o trabalho”, diz.
A bióloga Alice Thuault, do Instituto Centro de Vida (ICV),
avalia que alguns desses municípios são terras sem lei. “A maior parte
dos desmatadores sabem o que estão fazendo, são quadrilhas organizadas.
Os municípios com maior desmatamento têm também altos índices de
violência. É o faroeste, é longe, o acesso é difícil. O mundo político
precisa ser renovado e o estado precisa chegar.”
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, concorda
que a ausência do Estado pode contribuir para desmatamento. “O noroeste é
uma área de difícil acesso, então, na prática, o acesso é via
helicóptero. A própria presença reduzida do Estado faz com que a ação de
desmatamento aumente”, diz Lívia Martins.
Evandro Selva disse que o Ibama de Juína e a operação Onda Verde
estão “focados exclusivamente” na questão do desmatamento. “Sempre tem
outros crimes aliados a isso, muitos que fogem da competência do Ibama,
como trabalho escravo, formação de quadrilha, desvio de recurso público,
mas o que a gente enfrenta e que é competência do Ibama é a
investigação dos responsáveis pelo desmatamento”, explica.
Apoio do Poder Público local
O chefe do Ibama no noroeste de Mato Grosso, Evandro Selva, disse que
o órgão só conta com o apoio logístico de três prefeituras da região
para a retirada de bens apreendidos durante as operações, como toras de
madeira e tratores. “São os municípios de Juruena, Castanheira e Juína.”
Segundo ele, nos demais municípios, não há parceria.
“Hoje não temos
que tirar equipamentos apreendidos no interior da terra indígena porque
as prefeituras não apoiam nosso trabalho na questão logística. Eles não
têm obrigação de fazer isso, seria mais uma questão de cooperação. E o
Ibama hoje depende desse tipo de apoio, pois não temos contrato de
logística.”
Evandro Selva disse que o Ibama tem processos de licitação em
andamento para contratos de logística nessas regiões e que, em algumas
operações, contam com o apoio do Exército Brasileiro. “Mas são casos
isolados. Precisamos ter uma ferramenta que o Ibama possa lançar mão
sempre que necessário”, argumenta.
*Os repórters viajaram a convite da ANDI – Comunicação e Direitos, pelo projeto Mídia e Amazônia
Por Maiana Diniz*, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/05/2016
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reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
A constante exposição à violência urbana durante a infância e a
adolescência contribui para a reprodução da violência na fase adulta,
inclusive doméstica e de gênero. É o que conclui o estudo Masculinidade e Não Violência no Rio de Janeiro,
publicado ontem (19) pelo Instituto Promundo em parceria com o programa
Global Safe and Inclusive Cities (Cidades Seguras e Inclusivas, em
tradução literal).
Uma
das coordenadoras da pesquisa, Alice Taylor, diz que muito se gasta com
policiamento e políticas repressivas, mas pouco para incentivar e
apoiar mediações de conflito entre jovens. Foto: Tânia Rêgo/ Agencia
Brasil
Foram entrevistadas 1.151 pessoas entre 2013 e 2016, de 18 a 59 anos,
em duas áreas da cidade do Rio de Janeiro: a sul, onde as taxas de
homicídio são mais reduzidas, e a norte, onde essas taxas são mais
elevadas. Na etapa qualitativa foram feitas 56 entrevistas com homens e
familiares, de 18 a 56 anos, que tomaram trajetórias de não violência,
incluindo ex-traficantes, policiais, ativistas e as respectivas
parceiras.
A violência dentro de casa aparece no estudo como fator crucial para a
perpetração da violência na fase adulta. Mais de 64% dos homens que
declararam ter sido expostos à violência doméstica durante a infância
tinham praticado violência nas relações íntimas, 70% tinham praticado
violência física na rua e quase 30% haviam feito uso de violência
sexual. As entrevistadas expostas à violência doméstica eram
significativamente mais propensas a usar a violência urbana física e
verbal em alguma ocasião, aponta a pesquisa.
Mais de 80% dos homens haviam sofrido pelo menos duas situações de
violência antes dos 18 anos. Na fase adulta, o uso da violência urbana
foi cometido pela maioria: cerca de 65% dos homens da região sul e 57,3%
da norte.
A violência contra parceiras íntimas, violência sexual e
pública foram mais praticadas nos bairros com maiores índices de
homicídio. Mais de 46% dos homens que moravam na região norte e 38,7%
dos que moravam na região sul relataram ter usado violência contra
pessoas íntimas. Na zona norte, 17% dos homens relataram ter perpetrado
violência sexual contra uma mulher que não a sua parceira. Na zona sul
esse percentual foi 9,2%.
Trajetórias de não violência
Um dos entrevistados, o ativista Jailson de Souza e Silva, fundador
do Observatório de Favelas, disse que ele e os quatro irmãos conseguiram
romper com a violência vivida em casa. “Meu pai quando bebia era muito
agressivo, violento. Era militar e só andava com revolver e punhal. A
resposta de todos nós foi de romper com essa trajetória de violência,
somo cinco homens muito pacíficos”, disse.
“Agora, éramos uma família
muito unida, estruturada. Minha mãe, tia e avó souberam lidar com essa
situação [de violência] de uma forma não violenta. Nasci em favela, mas
quando era garoto, na década de 1960, Mangueirinha [zona norte], não era
um espaço marcado pela violência e isso faz diferença”.
Para Jailson, a naturalização da violência nas favelas, com altos
números de violência, contribui para reproduzir e reforçar a violência
dentro e fora de casa. “Muitas ambiente naturaliza determinadas
manifestações agressivas, as pessoas acabam incorporando-a achando que
aquilo faz parte do cotidiano. O machismo, preconceito contra
nordestinos, racismo são outras formas de violência naturalizadas em
alguns territórios”.
Violência e Tráfico
Pesquisa descreve como tráfico seduz crianças e adolescentes para entrar para o crime. Foto: Arquivo/Agência Brasil
A vulnerabilidade e a precariedade da infância, bem como situações de
violência que sofreram, eram os elementos chave que explicaram a
entrada do tráfico na vida dos entrevistados. Um dos entrevistados, não
identificado por motivos de segurança, contou que a perda dos pais foi
fundamental para a entrada no tráfico. “Com 11 anos perdi minha mãe, com
uns 14 ou 15 perdi o meu pai, daí já conheci o tráfico. Já influência
de estar fumando maconha, de estar com certos amigos entre aspas. Aí meu
pai morreu e eu fui indo, indo, indo, indo e quando eu fui ver eu
estava envolvido. Sem pai, sem mãe, sem trabalho, o jeito era ir para o
tráfico”.
Um morador da favela do Vidigal, zona sul, descreveu como as crianças
são seduzidas pelo tráfico devido à proximidade com os adultos
envolvidos no crime. “Você está ali, conversando, jogando bolinha de
gude ou soltando pipa, ou qualquer outra coisa, com um monte de
moleques. Aí passa aquele bonde de 40 cabeças, com fuzis para o alto,
com muito dinheiro. ‘E aí, vai ali comprar uma pizza pra gente’, ‘O
troco é seu.’ Pronto, você ganhou o moleque”, disse o entrevistado. “Uma
vez ou outra, ‘qual é? Quer dar um tiro?’, ‘não’, ‘quer dar um tiro?’,
Aí você, pá, pá, pá. Pô, é emocionante. Qualquer criança, você se sente o
Rambo. Esse bandido também é vitima e um dia fizeram isso com ele”.
Morador do Complexo da Maré, identificado como H, de 23 anos, falou
do fascínio que filhos de traficantes exerciam por terem o que a maioria
dos meninos da comunidade não tinha. “A gente para poder ter umas dez
bolinhas de gude, a gente tinha que ficar uma semana pedindo bolinha de
gude emprestada para tentar jogar e conquistar as outras. Os moleques
chegavam com garrafas de bolinha de gude”, lembrou. “’Está com uma
garrafa de bolinha de gude! Ele é filho de ciclano, é irmão de ciclano’.
Claro um moleque de 7, 10 anos, com uma garrafa de bolinha de gude ele é
o bam-bam-bam”.
A paternidade surgiu como fator central de mudança dos entrevistados
que declararam ter seguido trajetória de não violência. Outros fatores
para a mudança citados foram: conexão a círculos de convivência ou apoio
social, níveis de escolaridade dos homens foram alguns fatores citados
para a mudança, entre outros. Os policiais entrevistados disseram que
procuraram ajuda psicológica nos serviços de apoio da Polícia Militar.
Ex-traficantes entrevistados disseram que o movimento de mudança para
atitudes não violentas foi influenciado pela ajuda de organizações não
governamentais na assistência na saída do tráfico de drogas, por pressão
ou apoio familiar para o abandono do tráfico ou por eventos e riscos
traumáticos, como morte de amigos.
Uma das coordenadoras da pesquisa, Alice Taylor, disse que uma das
novidades do estudo é apontar casos de sucesso na prevenção, que
combinam atividades socioeducativas e apoios psicológicos a homens
jovens nos territórios marcados pela violência.
“Muito se gasta com
policiamento e políticas repressivas, mas são muito poucos os recursos
para incentivar e apoiar as mediações de conflito entre jovens,
ajudá-los a sair do tráfico, por exemplo. Há projetos no Brasil que
oferecem a oportunidade de homens de falar sobre a violência sofrida na
infância e na adolescência e muitos desses homens têm conseguido traçar
uma trajetória de não violência ou de menos violência”, disse.
Alice também destacou a importância de se trabalhar nas escolas o
questionamento das normas de gênero que legitimam posturas violentas
associadas à masculinidade. “Programas nesse sentido tem tido resultados
positivos na diminuição de atitudes favoráveis a violências. Nossas
experiências e diversas pesquisas mostram que é possível ”, disse.
“Políticas sobre violência urbana e segurança pública geralmente têm
relação com intervenções policiais e mais policiamento, que são
importantes, mas precisamos olhar para além da polícia e promover
estratégias mais eficazes”.
Por Flávia Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/05/2016
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Homem teria tentado suicídio ao entrar no recinto dos animais.
Zoológico disse que protocolo de segurança previa sacrifício dos leões.
France Presse
Homem nu invadiu jaula de leões no Chile (Foto: Reprodução / Twiiter / Patta Alrringo)
Dois leões do zoológico de Santiago, no Chile,
foram sacrificados neste sábado (21) para deter o ataque a um homem que
tentou se suicidar entrando na jaula dos animais, informaram
responsáveis pelo local.
Foram ativados os protocolos de segurança, que preveem que "quando está
em risco a vida de uma pessoa, há que sacrificar a dos animais", disse a
diretora do Zoológico Nacional do Chile, Alejandra Montalva, ao canal
TVN.
"O suicida forçou sua entrada no recinto dos leões, tirou a roupa e
começou a instigar os nossos animais", provocando a ação das
autoridades, que tiveram que sacrificar os leões.
Montalva explicou que, nesses casos, os analgésicos são insuficientes para frear o ataque a tempo.
O homem de entre 20 e 30 anos foi levado a um centro de saúde com
ferimentos graves e em risco de vida, em meio à comoção do público do
zoológico, que neste sábado foi intensificado por um feriado local.
"Estamos muito consternados porque os animais do zoológico são parte da
nossa família, são leões que estavam conosco há mais de 20 anos",
acrescentou Montalva.
Os leões sacrificados eram um macho e uma fêmea de origem africana.
Negócio
ajuda a preservar os animais e a reduzir o desmatamento no Quênia, além
de ser uma fonte de renda importante para comunidades que vivem próximo
a reservas.
Da BBC
Indústria fabrica papel a partir de fezes de elefante (Foto: BBC)
O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar
as fezes dos elefantes para lucrar. O empresário de 58 anos usa o
esterco do animal para produzir papel.
"Sempre me perguntam se o papel de fezes de elefante tem uma qualidade
razoável, e a resposta é sim, sem dúvida", garante Metane, que emprega
42 pessoas em sua empresa e tem um lucro anual de US$ 23 mil.
Para manter sua fonte de produção contínua, o empreendedor é um forte apoiador da preservação dos elefantes.
Apesar de algumas pessoas acharem estranho pensar que as fezes de um
elefante possam se converter em papel, essa é uma indústria crescente no
Quênia.
Atualmente, 17 empresas participam desse negócio "peculiar", de acordo com os números oficiais.
A maior parte delas está concentrada no santuário de Mwaluganje, uma
zona de proteção de elefantes de 36 quilômetros quadrados a 45 km da
cidade de Mombasa.
A indústria de papel de esterco de elefante teve início em um projeto
piloto em 1994. Foi só uma década mais tarde, porém, que seu produto
final começou a ser comercializado por agricultores locais como Matano.
O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar as fezes dos elefantes para lucrar (Foto: BBC)
Por gerações, os habitantes da região tiveram de conviver com os
elefantes que viviam na reserva estatal de Nacional Shimba Hills. Eles
invadiam suas propriedades e destruíam seus cultivos, o que gerava
conflitos graves entre as pessoas e os animais.
Por conta disso, o santuário Mwaluganje foi criado em 1993 junto à
reserva nacional, tanto para proteger os elefantes como para ajudar os
cerca de 200 agricultores locais (o projeto tem financiamento da Agência
dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e da fundação
britância Born Free Foundation)
A ideia era que os agricultores da região recebessem uma parte do lucro
do santuário com turismo para compensá-los pela destruição de cultivos
pelos elefantes.
Além disso, o santuário buscava estimular os agricultores a explorarem
novas fontes de receitas como a apicultura e a venda de esterco de
elefante na cadeia de produção de papel.
Como se faz
Segundo Matano, é "fácil" fabricar papel a partir do esterco de elefante.
Primeiro, é preciso lavar as fezes, que estão cheias de ervas e outras
fibras vegetais decompostas no sistema digestivo do animal.
"Depois, ferve-se a fibra por quatro horas para garantir sua limpeza. A
maior parte do processo restante é parecido ao da fabricação de papel
normal (da madeira)", diz Matano.
"Um elefante médio consome 250 quilos de comida por dia. A partir dessa
quantidade são produzidos 50 quilos de esterco, que podem originar 125
folhas de papel tamanho carta."
Ele assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são
similares aos do papel normal, com a vantagem de o método alternativo
ajudar a reduzir o desmatamento.
"Isso previne a destruição de árvores nativas em florestas da região",
diz Matano, que agora tem escritórios de sua empresa em Mombasa e na
capital, Nairóbi.
"O negócio é estável e tem um futuro promissor. É importante para que a
caça (de animais selvagens) e a exportação ilegal de madeira se reduzam
até serem zeradas."
Empresa assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são similares aos do papel normal (Foto: BBC)
Proteção e negócio
O Serviço de Vida Silvestre do Quênia (KWS, na sigla em inglês), uma
agência do governo, diz que a indústria do papel feito de fezes de
elefante está ajudando a proteger as cerca de 7 mil espécimes que vivem
no Quênia e a reduzir o desmatamento ilegal.
"É um esforço importante, que ajuda a fazer as pessoas conviverem bem
com os elefantes", afirma Paul Gathitu, porta-voz da organização.
Segundo Kafe Mwarimo, diretor do santuário de Mwaluganke, essa
indústria já ajudou mais de 500 moradores da região a saírem da pobreza.
Também há médias e grandes empresas de olho no filão. Na Transpaper
Kenia, uma conhecida produtora de papel sediada em Nairóbi, cerca de 20%
da produção já provêm de esterco de elefante.
"O papel feito a partir dos excrementos do elefante tem a mesma
qualidade que o papel 'normal'. E o preço também é praticamente o
mesmo", diz Jane Muihia, da Transpaper Kenia.
"Ele não tem cheiro ruim, passa pelas mesmas etapas habituais de fabricação do papel."
Muihuia afirma que sua empresa produziu 2.809 toneladas de papel usando
esterco de animais no ano passado - e espera que esse número triplique
até o final do ano.
21/05/2016 16h54
- 
Homem nu invadiu jaula de leões no Chile (Foto: Reprodução / Twiiter / Patta Alrringo)
Indústria fabrica papel a partir de fezes de elefante (Foto: BBC)
O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar as fezes dos elefantes para lucrar (Foto: BBC)
Empresa assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são similares aos do papel normal (Foto: BBC)