Uruguai e a falácia da legalização da maconha

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Falácia:um raciocínio que parece lógico mas só na aparência é verdadeiro. Engana perfeitamente os tolinhos e está sendo usada pelo presidente do Uruguai,José Mujica,o Pepe,ex guerrilheiro dos sanguinários Tupamaros. Pobre Uruguai,sabemos bem o que é ser governados por assassinos e assaltantes...

Diz o entusiasmado presidente (clique) que a legalização da maconha ajudará no combate da violência e não leva em consideração que a maioria da população é contra e que a medida ditatorial foi aprovada por margem mínima de votos na Câmara daquele país. Estatização da maconha... Agora só falta também o Paraguai estatizar o contrabando,a Venezuela estatizar a guerrilha em país alheio e o Brasil oficializar a corrupção (que já foi estatizada).

Uruguai na vanguarda! É óbvio,os demais países tem um pouco mais de juízo seu Pepe! O efeito será o aumento do consumo pelos já viciados,a maciça adesão de jovens devido as facilidades de aquisição e uso e,tal como os jogos de azar e o álcool,levará direto,sem escalas,para drogas mais potentes como a cocaína,fazendo a alegria dos traficantes. E a violência Mujica,não é só dos narcotraficantes,o maconhado torna-se amoral quando sob o efeito da droga,comete crimes para manter o vício pois passa a render menos,perder empregos mas continua a precisar de dinheiro.

Se em nenhuma parte do mundo o combate ao narcotráfico deu certo como admite o senil governante uruguaio -e ele deveria saber disso como ex-guerrilheiro- é porque narcotráfico é como guerra de guerrilhas,que não se vence; delimita-se,enfraquece-se mas é impossível exterminar pois bastam poucos homens para agir aqui e ali e manter a chama acesa. Criar fórmulas mágicas para controlar a tendência humana em usar produtos que entorpeçam,que façam esquecer ou fugir da realidade é tão inútil como querer proibir o sexo. 

O que é a música,o cinema,os esportes,senão o transportar-se para cenários que interrompem por momentos a realidade cruel,dura,a caminhada para a morte? São drogas saudáveis. Já os indivíduos moralmente mais fracos preferem o álcool,o cigarro,a maconha e numa escalada de um corpo saturado sempre buscarão algo mais forte,mais imediato como o crack e a cocaína já à espreita. Se não tropeçarem em obstáculos criados pela lei dos mais racionais,a escalada para a decrepitude física do homem se acelerará para prejuízo de todos. No caso do Uruguai,a senilidade do Chefe de Estado arrastará atrás de si todo um povo que até deixar-se atrair pela droga dos políticos de esquerda,vivia normalmente.

Postado por p.a.marangoni às 11:42

NÃO SOU NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM GAY!

NÃO SOU NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM GAY!

NÃO SOU NEM NEGRO,

 

NEM ÍNDIO,

 

NEM GAY,

 

NEM ASSALTANTE,

 

NEM GUERRILHEIRO,

 

NEM INVASOR. 

 

Como faço??
 

Ives Gandra da Silva Martins*

 

Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero…Para quê??

 

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

 

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

 

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

 

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

 

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

 

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque cumpre a lei.

 

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

 

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

A favelização de Brasilia sob a mira da UNESCO.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

A favelização de Brasília sob a mira da Unesco

Os consultores da Unesco que estiveram por quatro dias na capital federal detalharam uma série de irregularidades neste Patrimônio Cultural da Humanidade,título pomposo conquistado pela Toca da Corrupção.

 

Os moços da Unesco alertaram para descoordenação entre o governo da capital e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 

áreas verdes no amarelo,construções irregulares, abandono,desinteresse em conservação.

 

Escreveram tudo na prancheta,assinaram,carimbaram,compraram umas lembrancinhas de índios,algumas coisinhas tipo fui à Brasília,lembrei-me de você e foram embora,prometendo voltar em dois anos. Por sua vez a Secretaria de Habitação do Distrito Federal (SEDHAB!!)declarou  que já está adotando medidas em todas as áreas da administração pública para regularizar os pontos observados pela Unesco como a prática e contundente ação de declarar 2012 como o Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Assinado e carimbado. Pronto,todo mundo feliz,mãos lavadas e vamos ao whisky com gelo que ninguém é de ferro...

O retrato de Brasília pintado pelos mocinhos da Unesco é a fotografia 3x4 sem retoques do próprio Brasil:ocupação desordenada,desinteresse,falta de conservação e manutenção da infraestrutura,órgãos públicos sem coordenação entre si,medidas pífias para remendar e nunca para prevenir,ação apenas sobre pressão e geralmente com medidas de propaganda para mostrar serviço que não dão em nada,confiando no esquecimento. O país apodrece debaixo de uma pintura às pressas sempre que há uma crítica,uma passada de cal branca no meio-fio na hora do desfile.

A Era Lula deixará sequelas que se um dia voltarmos a ter um regime democrático,com governantes alfabetizados e honestos,praticamente terão de começar do zero,pois a infraestrutura do país caminha para um ponto que não haverá mais conserto,não há atualmente governo e sim um contínuo saquear,um descontrole de órgãos públicos inertes chefiados por apadrinhados políticos sem formação e sem noção,cujo único fito é se dar bem e que se dane o resto. Não é Brasília que está sendo favelizada,é o próprio Brasil. A capital federal não necessita da intervenção da Unesco,necessita,para o bem do país,da intervenção das Forças Armadas,da instalação de uma gigantesca UPP que expulse os criminosos do poder,elimine os traficantes de cargos,os saqueadores das instituições,os estupradores da Constituição e promova a reurbanização da Pátria favelizada...

Brasilia: Capital Federal das favelas!

A 2ª maior favela do país fica a 30km do Palácio do Planalto

• Grilagem leva a enorme loteamento, onde esgoto corre a céu aberto no DF

Roberto Maltchik

Karine Rodrigues 

Publicado: 24/12/11 - 19h15

Atualizado: 24/12/11 - 21h15

Condomínio Sol Nascente, uma área não regularizada na periferia de Brasília e que, segundo o IBGE, é a segunda maior favela do país com 56 mil moradores Sérgio Marques / O Globo

BRASÍLIA - Sem esgoto, sem segurança e sem saúde, Vera Lucia da Silva Cardoso, 49 anos, chora só de pensar na vida que levava antes de encontrar seu canto na segunda maior favela do Brasil. Dona Vera, cearense, mãe de dois filhos, diz que conheceu a felicidade há seis anos, quando um "grileiro desses" lhe cobrou R$ 5 mil para viver o sonho da casa própria na Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Sol Nascente, no Distrito Federal, retrato fiel da exploração ilegal e indiscriminada de terras alheias na capital do país.

Veja também

• Rio é a cidade com maior população em favelas do Brasil
• Aumenta número de brasileiros em assentamentos irregulares
• Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção
• Angra dos Reis é a 10ª do país em proporção de domicílios em favelas
• Taxa de analfabetismo dobra nas áreas irregulares

A maior favela do Distrito Federal - a cerca de 30 quilômetros do Palácio do Planalto - tem 56.483 moradores, em 15.737 domicílios. Só perde em população para a Rocinha, no Rio, com seus 69.161 habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE.
　
Gigantesco loteamento com 56,4 mil habitantes

Como nos outros 35 aglomerados subnormais - nomenclatura dada pelo governo para definir área de ocupação irregular e com ausência de serviços públicos - do DF, que somam 133.556 moradores, a Aris Sol Nascente é um gigantesco loteamento.

Ali, poucos exploradores ganharam muito, vendendo terras da União ou se apossando de chácaras mal preservadas para enriquecer nas barbas do poder.

- Vi uma placa e achei um grileiro, que me vendeu esse pedaço. Não tinha nada aqui, só uma casinha e mato. Abençoado grileiro, que me tirou do aluguel - conta a diarista, emocionada, que só reclama do lixo e do esgoto a céu aberto, que junta ratos e baratas.

Ali, o abandono é a marca, e o teto, o consolo. Otacílio Souza Araújo, comerciante, 42 anos, é um dos pioneiros. Chegou em 2004, e só por duas vezes teve o grato prazer de encontrar os agentes do Programa Saúde da Família (PSF), braço preventivo de ações de saúde pública em todo o país. Se, para Vera, o sonho é a Sol Nascente, para Araújo, a favela é motivo de vergonha.

- Isso aqui é ruim demais. Só moro aqui porque não tenho outro lugar para onde ir. Estou aqui me escondendo da chuva - disse, sentado sobre o balcão de seu mercadinho vazio, minutos depois de limpar a lama acumulada na ruela onde vive e trabalha, depois do temporal da última sexta-feira.
No DF, segundo dados do Censo 2010, há cerca de 36 mil domicílios em aglomerados subnormais.

Desse total, 34.470 possuem rede geral de distribuição de água, uma enormidade em comparação às grandes favelas do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, 5.487 domicílios têm rede geral de esgoto ou pluvial, 7.211 têm fossa séptica, 23.703 têm outro tipo de esgotamento sanitário e 71 domicílios não têm banheiro ou sanitário.

O Distrito Federal tem o segundo pior percentual de domicílios precários com energia elétrica adequada (45,3%), atrás apenas de Roraima (15,8%). O IBGE enquadra na categoria adequado o domicílio com energia de companhia distribuidora ou medidor de uso exclusivo.

Na Sol Nascente, Otacílio paga luz e água à empresa pública. Vera não paga nada e sobrevive das gambiarras.

O Censo de 2010 também confirmou um desgastado bordão de Brasília: a cidade das diferenças, dos contrastes. Centro rico, periferia pobre. As áreas semeadas pelas invasões, como Ceilândia, onde fica a Sol Nascente, e o chamado entorno - a borda do DF, onde Goiás e Brasília disputam para saber de quem é a culpa pela ausência de serviços públicos - concentram praticamente todas os domicílios em favelas: 97,7%.

É o segundo maior percentual entre as 20 maiores regiões metropolitanas com as maiores quantidades de domicílios em aglomerados subnormais do país. Perde apenas para Natal, que tem 100% dos domicílios em aglomerados subnormais em regiões metropolitanas.

Na Sol Nascente, de tão grande, existe a favela da favela, às margens do Córrego das Corujas, que quando chove mostra a dura face da miséria. A enxurrada varre o lixo e represa a água, que transborda para as casas construídas em área de risco e preservação ambiental. Na ponte precária, portal de acesso à favela, uma Kombi desceu um barranco este ano e quase provocou uma tragédia.
　
"Estamos à mercê", resigna-se moradora
É lá que vive a professora Maria do Socorro Resende Lima, 44 anos, desempregada. Há 15 dias, o governo do DF notificou as famílias e prometeu removê-las. Só não informou o destino.

- Enquanto isso, a gente continua aqui. Não tem nem endereço para receber uma correspondência.

Estamos à mercê - resigna-se Socorro, que diz que a coleta de lixo só passa depois do alagamento.

Segundo o IBGE, de 36.472 domicílios em aglomerados subnormais no Distrito Federal, em 19.557 o lixo é coletado diretamente pelo serviço de limpeza. Em 11.895, em caçamba de serviço de limpeza.

Em 5.020, o IBGE classifica como "outras". No caso da Sol Nascente, pode ser nenhum.

O numero de pessoas morando em favelas cresceu mais de 50% na região metropolitana de Brasília, aponta Ipea

02/12/2013 - 

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Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- O número de pessoas morando em favelas na região metropolitana de Brasília cresceu mais da metade em dez anos. A capital federal está na contramão do restante do país, onde, em média, a população brasileira cresceu 14,5% entre 2000 e 2010 e a quantidade de pessoas morando em favelas aumentou 6%. Em Brasília, no entanto, o número de indivíduos em favelas subiu 50,7%.

A informação consta do estudo Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, divulgado hoje (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa trata de mobilidade, fluxos migratórios e evolução de favelas no país, identificadas pela precariedade das condições de moradia.

Segundo o estudo do Ipea, Brasília está entre as capitais onde a população morando em favelas mais cresceu em uma década: 50,7%. Em seguida vem Manaus (29,2%), Belém (14,7%) e Rio de Janeiro (9,3%). De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, o estudo não é conclusivo, mas indica a verticalização das favelas, reflexo do aumento do preço dos imóveis em grandes centros.

Responsável pelo estudo, o pesquisador Rogério Boueri ressaltou ainda que no Entorno de Brasília, onde está a maioria desses conglomerados, há um “boom imobiliário” que tem elevado os preços dos imóveis, especialmente nas regiões de baixa renda. “As pessoas estão sendo expulsas para áreas com mais favelização como Águas Lindas de Goiás, Valparaíso e Cidade Ocidental“, citou.

Por outro lado, entre as maiores regiões metropolitanas do país, diminuiu o número de pessoas morando nessas condições: Curitiba (22,1%), Belo Horizonte (12,8%) e Porto Alegre (6%), resultado da “redução da desigualdade (socioeconômica) e da pobreza”, diz o documento.

O número de pessoas vivendo nas favelas passou de 10,6 milhões para 11,2 milhões, entre 2000 e 2010, em todo o país. Em geral, foram classificados como favelas aglomerados urbanos localizados geograficamente com base na renda e número de banheiros por domicílio.

Edição: Aécio Amado 

Distrito Federal está a um passo de ter a maior favela da América Latina 

 O crescimento desordenado faz do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, o lar de 61 mil pessoas, segundo dados oficiais. Mas hoje podem ultrapassar 100 mil, o que deixaria a região como a mais populosa comunidade carente da América

Saulo Araújo
Publicação: 08/05/2013 06:19 Atualização: 08/05/2013 10:39



A diarista Paula Alves Ferreira, 42 anos, aponta para o fim da rua esburacada, no Trecho 1 do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Mostra que a região ocupada por barracos e biroscas há 12 anos não passava de um enorme cerrado. No período, ela viu casas se multiplicarem. Com a chegada de tantos moradores, os problemas não demoraram a aparecer. As terras da chácara de Paula, antes férteis, pararam de dar frutas e verduras devido à contaminação do solo. O lugar, tranquilo, tornou-se palco de crimes de toda ordem.  

Em pouco mais de uma década, a zona rural escolhida pela trabalhadora para viver com a família se transformou na segunda maior favela da América Latina, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só fica atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Vista geral do Sol Nascente : após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura

Três décadas atrás, os primeiros chacareiros chegaram à região. Em 1999, grileiros começaram a atuar no local, ainda no governo Joaquim Roriz, mas a migração em massa teve início no terceiro mandato de Joaquim Roriz, em 2004. Com 61 mil moradores e crescimento populacional desordenado, o Sol Nascente caminha para ocupar o topo do ranking de maior comunidade pobre do país — incrustada em um morro, a comunidade carioca da Rocinha praticamente não tem mais espaço físico para se expandir. Lideranças comunitárias garantem que, hoje, são pelo menos 100 mil pessoas na região do DF — o GDF não reconhece o número.

Discurso eleitoreiro. "Guerra psicologica".

Realidade e fantasia, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Não combina com a ousada decisão de comparecer ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, o discurso eleitoreiro da presidente Dilma sobre o estado das contas públicas brasileiras. Não é crível que tenha sido à toa que ela buscou a expressão “guerra psicológica” para desqualificar as críticas que seu governo recebe.

A presidente utilizou um jargão militar autoritário para se colocar como a defensora do país contra aqueles críticos, que seriam os antipatrióticos. Não é a primeira vez que ela ou seu mentor político Lula utilizam esse truque vulgar para acusar a oposição de estar trabalhando contra o País, confundindo propositalmente a facção que está no governo em termos provisórios com o Estado brasileiro.

É natural que um partido político queira se manter no poder o mais tempo possível, mas a alternância no poder é uma das características mais fortes das democracias. Anos eleitorais trazem necessariamente a expectativa de mudanças, mesmo quando, como agora, o partido governista esteja em posição vantajosa na disputa presidencial.

Por isso, a mensagem de fim de ano da presidente Dilma, marcadamente eleitoral, não trouxe alento para quem espera mudanças de rumo. Desse ponto de vista, o discurso vai de encontro ao desejo expresso da maioria, que quer mudanças, como demonstram as mesmas pesquisas de opinião que apontam Dilma como a favorita na eleição de outubro.

Assim como os principais candidatos oposicionistas Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, devem procurar sintonia com esse desejo de mudança para terem alguma possibilidade eleitoral, a presidente Dilma também deveria estar atenta a essa necessidade de sintonia com esse anseio, sob o risco de perder uma eleição que parece ganha nove meses antes das urnas serem fechadas.

Acusar seus críticos de “guerra psicológica” diante de fatos tão claros só demonstra teimosia e malícia, confirmando um dos traços de sua personalidade mais prejudiciais à boa governança, e colocando no tabuleiro um toque de distorção política que não constava de seu cardápio.

Ambientalistas criticam governo PT.

Ambientalistas criam pontes com oposição para rivalizar pauta ruralista

Aliados incondicionais da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, os ambientalistas agora tentam criar elos com os dois principais candidatos de oposição e se preparam para disputar espaço com os ruralistas na agenda dos candidatos em 2014.

A presidente Dilma Rousseff também será procurada pelo setor, mas a candidatura à reeleição da petista será fortemente combatida.

A avaliação de dirigentes de ONGs, quadros da militância ambiental e especialistas ouvidos pelo Estado é que o atual governo esvaziou e sucateou órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de ter isolado a pasta do Meio Ambiente na Esplanada dos Ministérios.

 “Dilma não tem pontes com o movimento ambiental. O setor está mais próximo do Eduardo Campos, mas Aécio Neves ainda tem tempo de manobra para recuperar terreno”, afirma Mário Mantovani, diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica, referindo-se aos prováveis candidatos de PSB e PSDB, respectivamente.

 “A Dilma continua sendo uma presidenta que é antes de tudo uma ministra das Minas e Energia”, emenda Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

No Congresso, até ruralistas são 'verdes'

02 de janeiro de 2014 | 2h 04

 

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ANÁLISE: Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

 

A defesa do meio ambiente é uma bandeira difusa no mundo político brasileiro. Governantes e parlamentares que se definem como ambientalistas não se sentem obrigados a demonstrar, no dia a dia de suas atividades, envolvimento direto com a causa.

Alguém definiria como "verdes" os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR)? Ou as deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Jandira Feghali (PC do B-RJ)? Pois são todos integrantes da chamada Frente Parlamentar Ambientalista, uma das maiores bancadas temáticas do Congresso. Nada menos que 175 deputados e 11 senadores integram o grupo, criado em 2011 e coordenado por Sarney Filho (PV-MA). Quase um terço do Congresso, portanto. Estão lá parlamentares de 20 partidos, do DEM ao PSOL, do PT ao PSDB.

Mas esse grupo atua, na prática, como uma bancada? A resposta é não. E isso fica claro a partir de análises feitas com o Basômetro - ferramenta online desenvolvida pelo Estadão Dados que mostra o comportamento de indivíduos e partidos nas votações realizadas na Câmara e no Senado.

Os dados mostram que os autoproclamados ambientalistas não apresentam um padrão similar de votação, nem mesmo quando o projeto em questão está diretamente relacionado ao meio ambiente.  

O exemplo maior é o do Código Florestal. Em abril de 2012, a maioria dos parlamentares da Frente Ambientalista se alinhou aos ruralistas na tentativa de derrubar o projeto do governo nas votações ocorridas na Câmara. 

O fato é que as divergências entre ambientalistas e ruralistas, tão frequentes e acirradas no mundo das ONGs e entidades representativas, não se manifestam da mesma maneira no Congresso. Isso só poderia acontecer se parlamentares tivessem dupla personalidade. Afinal, 107 deputados integram tanto a Frente Parlamentar Ambientalista quanto a Frente Parlamentar da Agropecuária - nome oficial da bancada ruralista.
(!!!)

STF e as eleições.

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.
Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

Edição: Marcos Chagas
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De olho na Lei (LUOS)!!!

Na lista, PPCUB e LUOS continuam como prioridade

Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br

O ano de 2014 mal começou, mas os deputados distritais já estão fazendo planos. Apesar das eleições estarem no calendário, os parlamentares garantem que os projetos na pauta terão prioridade especial nos primeiros meses do ano.

O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT) vê as discussões para viabilização do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) como prioridades. Ambos não foram votados porque não houve consenso entre os deputados.

“Se nós conseguirmos já em janeiro desenvolver um calendário para essas duas leis, conseguiremos criar um fôlego na análise técnica e poderemos passar uma tranquilidade para os outros deputados”, afirmou.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Prezados,

Essa LEI (LUOS) é extremamente importante.Deve ser redigida de modo a proteger e qualidade de vida dos moradores do DF e não de modo a encher o bolso dos Predadores de Brasilia.Vamos ficar de olho, tomar conta, porque se vacilarmos os PREDADORES vão enriquecer à nossa custa!Eles são mestres na arte de manipular as leis, as audiencias publicas, as conferencias, de forma a lucrar  à nossa custa!