AP (EUA) – Human Rights Watch urges Brazil to regulate pesticides more

AP (EUA) – Human Rights Watch urges Brazil to regulate pesticides more

By SARAH DiLORENZO | Associated Press

SAO PAULO – Human Rights Watch urged the Brazilian government Friday to establish buffer zones nationwide when pesticides are sprayed and reduce the use of highly toxic products.

The group said in a report that Brazil is one of the largest consumers of pesticides in the world and it often uses products that are not authorized elsewhere. Of the 10 most common pesticides in Brazil, four cannot be used in the European Union.

The poorly regulated use of pesticides puts people's health at risk, the report said. Health Ministry data show that around 4,000 pesticide poisoning cases were reported last year. The ministry said in a report this year that there has been progress on reporting the number of cases, but that the figures continue to greatly underrepresent the reality.

The Agriculture Ministry said state governments handle the regulation of pesticides. But Luis Rangel, a senior official with the ministry, added that the ministry wants to increase the role of agronomists in regulating and monitoring how pesticides can be safely used. He did not elaborate. The Health Ministry did not immediately respond to a request for comment.

Agriculture is a major engine of the economy in Brazil, which is among the largest producers of sugar, coffee and soybeans in the world. The "rural caucus" of lawmakers in Congress, who defend the interests of large landowners, are allies of President Michel Temer and wield significant political power.

Human Rights Watch urged Brazil to reduce the use of highly hazardous pesticides and to learn more about the harmful effects they can have.

Specifically, the report calls on the country to enact and enforce national rules that keep ground-spraying of pesticides away from areas like homes and schools. A rule already exists for aerial-spraying, but the group said it was not consistently followed.

"Pesticides are sprayed right up to (schools and communities) and sometimes on top of them. If you live there, you can get sick," said Richard Pearshouse, associate director of the Human Rights Watch environmental division and one of the report's authors.

The report documented dozens of cases in which people became sick after accidentally being sprayed by crop-dusters or coming into contact with pesticides that drifted out of fields and into their villages. The report said their symptoms were consistent with "acute pesticide poisoning," including vomiting, elevated heart rates, headaches and dizziness.

The authors added that some people refused or were reluctant to speak with them because there have been cases of violence against activists who call for reducing the use of pesticides.

Human Rights Watch said a bill making its way through Brazil's Congress would make it easier for pesticides to be approved, including by limiting the role of health and environment agencies. Proponents argue that current regulations are out of date and overly onerous.

The Environment Ministry's protection agency, Ibama, has come out against the law because of the limitations placed on health and environmental authorities in the approval process.

Lawmakers who are critical of the bill have proposed the creation of a national pesticide policy that would aim to reduce Brazil's reliance on hazardous products and encourage the use of more organic pesticides.

Por que as sociedades acabam se destruindo através de decisões desastrosas que vão, pouco a pouco, minando os recursos ambientais dos quais são dependentes.

Segunda-feira, 07/05/2018, às 20:45, por Amelia Gonzalez

Por que devemos nos envolver com as causas ambientais?

Quando se fala em animais selvagens, a imagem que logo vem à cabeça é de bichos soltos adornados por uma imagem rústica, quer seja deserto ou selva. Não é diferente neste vídeo documentário, "My Africa", produzido pela ONG Conservação Internacional. O filme foi lançado na sexta-feira (4) e mostra paisagens do Quênia, país que abriga a família de protagonistas moradora da reserva Namunyak Wildlife Conservancy, na região de Samburu, ao Norte do país.

Mas, já nos primeiros minutos, o espectador percebe que a mensagem deste documentário será diferente e, talvez, rara quando o assunto é bichos selvagens. O filme, em realidade virtual, mostra que a convivência entre homens e animais que vivem na selva pode ser pacífica. E, como sempre, os bichos acabam ajudando os homens.

Narrado em primeira pessoa por Naltwasha Leripe, o documentáriomostra o dia a dia na comunidade onde ela vive com o marido. Conta a relação com as cabras, com as vacas, como elas precisam ser levadas para lugares onde os leões não chegam. Fala ainda que o elefante, animal aparentemente tão doce, consegue arrasar plantações se chega à noite, em manadas.

Como sempre, também, os bichos ficam à mercê de caçadores ilegais, esses seres humanos que não nos deixa com orgulho algum da raça. A câmera acompanha o salvamento de um filhote de elefante depois de a mãe dele ter sido morta por tais personagens.

No release que recebi convidando para assistir ao filme seguido de debate, a melhor notícia é que o RioZoo vai ser modernizado. Sou absolutamente contra Zoológicos, mas se não dá mesmo para deixar de ter, é muito mais absurdo que se prenda os bichos em gaiolas, mesmo que sejam imensas. A nova fase do Zoológico do Rio, o mais antigo do Brasil, segundo as informações, vai derrubar as grades e tentar fazer ambientações que se assemelhem aos habitats de cada um dos animais. Antes assim. Embora, volto a dizer, o ideal seria deixá-los livres para buscar seu próprio habitat.

Neste sentido, mudando um pouco de assunto mas ainda no tema bichos selvagens, chegou outra boa notícia, publicada no site da People for the Ethical Treatment of Animals (Peta), ONG internacional que trata especificamente dos cuidados com os bichos. É que a cidade do México passou a proibir Golfinários, uma cruel forma de manter esses simpáticos mamíferos aquáticos em cativeiro, apenas para divertimento dos humanos. Os shows de Golfinhos, marca registrada de Miami, por exemplo, já tinham sido proibidos no México em 2014.

"Orcas e golfinhos selvagens vivem em grupos sociais grandes e complexos e nadam grandes distâncias todos os dias em mar aberto. Em cativeiro, esses animais só podem nadar em círculos sem fim em tanques que são equivalentes a banheiras, e lhes é negada a oportunidade de se envolver em praticamente qualquer comportamento natural. Eles são forçados a fazer truques sem sentido e, com frequência, são arrancados dos membros da família. A maioria morre muito longe de suas vidas naturais", diz o site da organização. Pelo menos no México eles estarão a salvo dessa perversidade.

Sigamos, então, na linha das notícias sobre a biodiversidade no mundo, agora  com as ameaças que os humanos andam espalhando contra santuários da vida selvagem na Grã Bretanha. Falamos de rouxinóis, pássaros lindos que podem desaparecer se os planos para a construção de milhares de casas num terreno protegido para abrigá-los forem levados adiante. O alerta é de ambientalistas e virou reportagem no jornal "The Telegraph".

Trata-se da solicitação de planejamento para construir cinco Il casas em Lodge Hill, uma antiga base militar na península de Hoo, que abriga uma das maiores colônias de rouxinóis do Reino Unido, quem sabe do mundo. A vantagem é que hoje já existem pessoas capazes de se unir contra esse tipo de barbaridade, e é o que está acontecendo nas terras britânicas.

Ainda bem que é assim. Jared Diamond, em "O Colapso", livro que fez muito sucesso assim que foi lançado, em 2005, conta a história da Ilha de Páscoa, cuja população foi tirando uma a uma as árvores do território, provocando um dano ambiental que impossibilitou a permanência dos pascoenses. E se pergunta por que as sociedades acabam se destruindo através de decisões desastrosas que vão, pouco a pouco, minando os recursos ambientais dos quais são dependentes.

"Um grupo pode não ser capaz de prever um problema antes que ele surja de fato. Ou, quando o problema surge, o grupo pode não conseguir identificá-lo. Então, após percebê-lo, pode nem mesmo tentar resolvê-lo. Finalmente, pode tentar resolvê-lo e não ser bem-sucedido. Talvez, se compreendermos as razões por que os grupos frequentemente tomam decisões erradas, possamos usar este conhecimento como guia para tomar decisões acertadas", escreve o professor de geografia que se tornou best-seller.

Podem parecer reflexões óbvias, mas não são. O envolvimento  dos cidadãos comuns com causas ambientais – que incluem desde a noção sobre o grau de importância que têm os animais selvagens para determinadas aldeias até o fato de rouxinóis terem ficado a ponto de perderem seu habitat – pode nortear políticas públicas capazes de salvaguardar o que nos resta ainda de bens naturais.

Se mais pessoas se indignassem, por exemplo, com o fato de pouquíssimas empresas realmente pagarem com multas os danos que fazem à natureza para obterem lucro (vide reportagem do jornal "O Globo" de domingo), é possível que os candidatos à próxima eleição passassem a se preocupar mais com agendas ambientais. A sociedade pode exercer pressão, fazer boicote às compras, manifestos em praças públicas. Para isso, precisa conhecer e se envolver com o tema. Informar é meu papel e pode ajudar um pouco nessa tomada de consciência.

Les Echos (França) – Climat: alerte sur l'impact de l'industrie du lait et de la viande

COMÉRCIO AGRÍCOLA INTERNACIONAL

Au rythme actuel, le secteur de l'élevage représentera en 2050 plus de 80 % des émissions de gaz à effet de serre . Ce qui remet en question les objectifs de l'Accord de Paris.

JOËL COSSARDEAUX

Les activités tirées de ressources fossiles ne sont pas forcément les plus menaçantes pour le climat. Selon un rapport publié mercredi par l'Institute for Agricultural and Trade Policy (IATP), une association basée aux Etats-Unis, et GRAIN, une ONG internationale, les géants de la viande et des produits laitiers « pourraient devenir les plus grands pollueurs climatiques de la planète » à l'horizon 2050.

D'ores et déjà, observent ses auteurs, les cinq groupes les plus importants - JBS (Brésil), Dairy Farmers of America, Tyson, Cargill (Etats-Unis) et Fonterra (Nouvelle-Zélande) - émettent plus de gaz à effet de serre (GES) que des géants du pétrole comme ExxonMobil, Shell ou BP. A eux seuls, les 20 premiers producteurs mondiaux de viande et de produits laitiers émettent davantage que l'Allemagne, notent les experts de l'IATP qui voient s'accumuler les facteurs aggravants.

Avec le développement des classes moyennes dans des pays comme la Chine, la consommation de viande s'accélère. Selon l'Organisation pour l'alimentation et l'agriculture (FAO), la hausse pourrait être de 76 % d'ici à 2050. Une évolution à laquelle les majors du secteur se préparent . Le business-plan du géant brésilien JBS repose sur une augmentation de 30 % d'ici à 2030 de la consommation de produits carnés. Celle-ci s'établira alors à 48 kilogrammes par an et par tête contre 37 kilogrammes en 1999.

Réduire notre consommation de viande

A ce rythme, « l'élevage pourrait absorber jusqu'à 80 % du budget de GES autorisé en seulement 32 ans », stipule l'étude. Un budget fixé à 13 gigatonnes de GES émis mondialement en 2050, plus de trois fois inférieur aux rejets comptabilités en 2016 (51 gigatonnes) et auquel le secteur de la viande « ne » contribue encore qu'à hauteur de 14 %.

Cet engagement titanesque de réduction des émissions est indispensable pour tenir l'objectif de 1,5 degré fixé par l'Accord de Paris sur le climat de 2015. La plupart des secteurs d'activité s'y sont attelés, mais pas celui de l'élevage où il faudrait, selon un rapport de Greenpeace, faire baisser drastiquement la production. Le tout afin de passer d'une consommation de 22 kg en moyenne par habitant d'ici à 2030 à 16 kg d'ici à 2050 .

Les industriels n'en prennent pas le chemin . Seuls quatorze des 35 principaux géants mondiaux de la viande et des produits laitiers ont annoncé des objectifs de réduction. Ils ne sont que six à y avoir intégré les émissions de GES issues de leur chaîne d'approvisionnement, lesquels représentent jusqu'à 90 % du total. Au final, constate l'étude, seulement quatre groupes fournissent des « estimations d'émissions complètes et crédibles »: le Japonais NH Foods, le Suisse Nestlé, le Néerlandais FrieslandCampina et le Français Danone.

EFE (Espanha) – Crean simulación de cambios en biodiversidad en Sudamérica durante milenios

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Washington, 19 jul (EFE).- Un grupo de investigadores ha creado un modelo capaz de simular los cambios en la biodiversidad en la región de Sudamérica durante los últimos 800.000 años, según un estudio publicado hoy en la revista especializada Science.

Esta investigación de la Universidad Federal de Goiás (Brasil) fue un esfuerzo para comprender mejor los muchos factores complejos que afectan la aparición, distribución y extinción de especies en el continente americano.

El modelo, que incorpora procesos ecológicos y evolutivos clave, produjo resultados que coinciden con los patrones geográficos de biodiversidad para aves, mamíferos y plantas que se observan hoy en día.

Mientras que los procesos individuales responsables de la aparición y distribución de las especies se entienden generalmente, la forma en que cada especie interactúa con otros en amplias franjas de espacio y tiempo es compleja.

El autor principal del informe, Thiago Rangel, señaló que el uso de modelos explícitos y dinámicos a nivel espacial que incorporan una variedad de procesos físicos y biológicos "tiene un gran potencial para revelar las interacciones subyacentes de estos procesos".

Rangel y sus colegas elaboraron un modelo que combina la dinámica del clima, la adaptación evolutiva, los cambios de rango, la fragmentación, la especiación, la competencia y la extinción.

Con este programa, simularon el flujo de la biodiversidad en América del Sur durante los últimos 800.000 años, un período caracterizado por ciclos glaciales e interglaciales repetidos.

A diferencia de otros modelos, estas reproducciones se basan en el realismo de los procesos ecológicos y evolutivos modelados, que juegan con la topografía continental y el clima del Paleolítico para producir patrones espaciales y temporales cambiantes de especiación, persistencia y extinción.

Estas simulaciones, según los autores, crearon patrones realistas "que tienen un parecido sorprendente con la biodiversidad contemporánea tanto a escala continental como regional".

Además, los resultados descubren el papel crítico de la topografía y el clima como motores de diversificación y extinción de especies a lo largo de la historia. EFE

Esponja antipoluição

quinta-feira, 12 de julho de 2018

12:23 | Postado por Carol Strelau | |

Vazamento de óleo no mar: solução à vista? 

Um polímero feito de enxofre e óleo de canola pode ser a solução para remover petróleo cru e diesel derramados em vazamentos, afirmam cientistas australianos. Liderado pela Universidade Flinders, o estudo, publicado na revista “Advanced Sustainable Systems” em abril, mostra que a substância, “barata e sustentável”, funciona como uma esponja, que pode ser espremida para retirada do óleo e reutilizada em seguida. 

De acordo com a International Tanker Owners Pollution Federation, cerca de 7 mil toneladas de petróleo cru foram derramadas nos oceanos em 2017.

Fonte: Revista Planeta

Valor Econômico – País deve limpar matriz energética a partir do transporte, defende instituto

Valor Econômico – País deve limpar matriz energética a partir do transporte, defende instituto

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Limpar a matriz energética mundial com maior participação das energias renováveis é a mais importante estratégia global de descarbonização da economia. Mas no Brasil, com perfil de geração hidrelétrica, o debate adequado deveria ser diminuir a dependência ao petróleo e discutir um projeto de logística limpo e de longo prazo. Aqui, quando o foco é energia, o vilão da mudança climática são os transportes.

"Discutimos muito eletricidade e clima, mas esta é uma agenda mais internacional e tem menos importância para nós", diz André Luis Ferreira, diretor presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). "No Brasil, transporte é chave neste debate".

O Iema, com sede em São Paulo, tem 12 anos, é conhecido por estudos e dados sobre energia e transporte, e atua no apoio à formulação de políticas públicas.

No Brasil, é sabido, o desmatamento é a maior fonte de emissões de gases-estufa. Mas se a lupa recai sobre a matriz energética, os transportes respondem por 42% das emissões de CO2 e a geração de eletricidade contribui com apenas 13%.

Se no Brasil o carvão mineral responde por 14% das emissões (fatia que sobe para 46% no mundo), a dependência do petróleo é evidente - 70% das emissões em comparação com 34% no mundo. "Nosso grande desafio é como sair da dependência ao petróleo", continua Ferreira.

Segundo dados de 2016, as emissões de CO2 da matriz energética foram 424 milhões de toneladas, sendo que transportes responderam por 204 milhões de toneladas de CO2.

Quando se faz um zoom no setor de transportes, o de cargas e o de passageiros dividem a responsabilidade sobre as emissões. Aqui, de novo, o foco do debate, na opinião de Ferreira, recai apenas sobre o transporte de passageiros. "Há um problema grande na logística que é pouco discutido".

As análises dos técnicos do Iema modelam origem e destino das cargas, quais mercadorias, quais os mercados consumidores, quanto segue para o exterior. E também as modalidades de transporte.

"É importante que a sociedade brasileira discuta a logística de transportes do país, com visão de longo prazo. Não há um projeto de Estado de logística no Brasil e não pode ser apenas de governos ou projetos", continua. "Com logística tem que se ter visão de longo prazo, de 30 anos, 40 anos. Não se muda uma matriz de transporte de cargas em três ou quatro anos, mas em décadas", continua. O Brasil deveria ter um plano com horizonte para 2050, defende.

Nesta questão, os gargalos que aparecem estão sempre concentrados no escoamento da produção de grãos, que é real, mas não é o único nó. Caminhões respondem por 59% do transporte de grãos. Mas estes 59% são apenas 6% de tudo o que é transportado por rodovia no Brasil.

Todas as outras cargas que não são grãos, minérios ou combustíveis usam o transporte rodoviário (87%), segundo os dados do Iema. "Precisamos de investimentos na rede de transporte para enfrentarmos todos os gargalos logísticos que temos e teremos", diz Ferreira.

Ele critica a forma como os projetos e modais de transporte tomam forma no Brasil. "Tem que ser mais do que um amontoado de projetos", diz ele. "A história do Brasil neste campo é puxada por projetos que nascem do interesse do setor privado, o que é legítimo, mas não pode ser só assim. O problema é não existir visão de Estado, de interesse público. O futuro não pode ser construído só pelo mercado."

Trata-se de um mosaico complexo e de muitas variantes. "Somos reféns dos caminhões", diz. De fato, 70% da carga geral no Brasil é produzida nas regiões Sul e Sudeste e, ao mesmo tempo, as duas regiões são o grande destino das cargas (60%), fatia que sobe para 75% se se considerar o que é exportado pelos portos do Sul e Sudeste.

Estas cargas percorrem distâncias curtas, nestas duas regiões. A dinâmica reduz o potencial de se ter ferrovias no Sul e Sudeste, que têm viabilidade econômica em distâncias mais longas.

"O que se espera é que o caminhão tenha menos relevância, no futuro, do que tem hoje", diz. "Mas mesmo com investimento, não se pode ter a ilusão que o caminhão deixará de ser importante para transportar cargas no Brasil.".

Comissão aprova proibição de ações cruéis em rodeios e vaquejadas

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Comissão aprova proibição de ações cruéis em rodeios e vaquejadas

11:00 | Postado por Carol Strelau | |

A perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares poderá ser proibida. Proposta (PL 2086/11) neste sentido foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, quem não cumprir a norma poderá ser multado em até 30 mil reais.

Autor da proposta, o deputado Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, ressalta a crueldade que envolve esse tipo de atividade:

“Um animal indefeso, pequeno, novinho, sendo laçado, as patas todas amarradas, e o sujeito pega pelo pescoço e asfixia o animal. Matando o animal na frente de todo mundo. É uma coisa degradante. Então, a opinião pública não quer mais isso. E o que nós estamos fazendo aqui é um projeto que atenda a demanda das pessoas que têm expectativa e que não querem ver mais maus-tratos aos nossos animais.”

O autor da proposta lembrou que, em eventos como a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, alguns touros jovens são abatidos depois de ficarem paralisados quando têm suas colunas vertebrais quebradas por peões.

Representante da Proanima – Associação Protetora de Animais -, Francisco Carlos Rosa destaca que os animais também têm direitos:

“Quando se fala de bem-estar animal, o que a gente vê mais assim nas pessoas é o animal doméstico, é o cachorro, é o gato, mas sem esquecer de que, por exemplo, porcos, os bois, todos eles têm também sentimentos, sofrem, sentem dor. As pessoas não têm essa percepção. E é importante que se tenha. Por isso que essa discussão no Congresso é tão importante para as pessoas começarem a se conscientizar de que os animais têm direito e não são apenas os animais que estão na nossa casa, cães, gatos. Não, acho que todos os animais têm que ser protegidos e tem que ser assegurado a eles o bem-estar.”

No ano passado, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que considera a vaquejada como evento cultural e desportivo. O deputado Ricardo Trípoli contesta:

“O dicionário de Câmara Cascudo, que é um nordestino, e que lidava com essas questões, dizia exatamente: isso não é uma atividade esportiva; não é uma atividade cultural; não é uma atividade que leva as pessoas a terem prazer. Leva os animais a terem sofrimento, e por conta dessa atividade é que nós estamos fazendo um projeto de lei para acabar definitivamente com esse tipo de atividade.”

O projeto foi rejeitado anteriormente pela Comissão de Agricultura. E ainda será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. 

Fonte: Câmara Notícias

Com aquecimento global, falta de geladeira e ar-condicionado vai afetar mais de 1 bilhão de pessoas

Temperatura elevada vai elevar dificuldades de preservação de alimentos e de medicamentos naqueles que não possuem aparelhos de refrigeração, diz levantamento da ONG "Sustainable Energy for All".

Mais de um bilhão de pessoas estão ameaçadas pela falta de ar-condicionado e geladeira para refrescá-las e preservar alimentos e remédios. A ameaça se torna mais urgente na medida em que o aquecimento global provoca temperaturas mais elevadas, mostrou levantamento da ONG "Suistanable Energy for All" publicado essa semana, segundo a agência Reuters. 

Cerca de 1,1 bilhão de pessoas da Ásia, África e América Latina -- 470 milhões em áreas rurais e 630 milhões de moradores de favelas nas cidades-- correm riscos em meio aos 7,6 bilhões de habitantes do planeta, segundo o estudo, informa a agência. 

O relatório aponta que a falta de refrigeração tem grande impacto socioeconômico: aumenta gastos de saúde por intoxicação alimentar (já que os alimentos não são adequadamente preservados), bem como causa desperdício de vacinas e medicamentos.

O aquecimento global é o aumento da temperatura média do planeta pela emissão constante de gases. Confira vídeo abaixo. 

O que é aquecimento global? 

 

Outro ponto destacado do relatório é que a maior demanda de eletricidade para geladeiras, ventiladores e outros aparelhos vai agravar a mudança climática provocada pelo homem --- a menos que os geradores de energia troquem os combustíveis fósseis por energias mais limpas. 

A queima de combustíveis fósseis agrava o aquecimento global porque libera gases que contribuem para o aumento da temperatura média do planeta.

"A refrigeração se torna cada vez mais importante" por causa da mudança climática, diss

Justiça impede ICMBio de alterar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, sem estudos técnicos Notícia

by Redação - 19/07/20180

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Alterações na flona do Jamanxim também terão que ser apresentadas em audiências públicas

MPF/PA

Área atual da flona Jamanxim, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará (mapa: wikiparques.org,em licença CC BY-SA 3.0)

Área atual da flona, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará (mapa: wikiparques.org,em licença CC BY-SA 3.0)

A Justiça Federal impediu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos.

Assinada no último dia 12 pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da subseção judiciária de Itaituba, a sentença foi publicada na última sexta-feira (13).

Os estudos técnicos aos quais o ICMBio ficou obrigado têm que correlacionar os eixos social, econômico e ambiental – indispensáveis, segundo a Justiça, à garantia dos objetivos da criação e da manutenção da integridade da floresta.

Ainda segundo a sentença, os estudos técnicos devem adotar os seguintes critérios mínimos: a intensidade da ocupação humana, a capacidade em médio prazo de reversão do processo de desmatamento; a viabilidade ambiental, e os limites das regiões de desafetação.

A Justiça Federal determinou também que, após a realização do estudo técnico, sejam realizadas audiências públicas nos núcleos urbanos circunvizinhos à Flona, garantindo a transparência e a publicidade dos estudos, para que a proposta a ser apresentada pelo ICMBio possa aplacar o conflito fundiário na região.

Caso o ICMBio descumpra a decisão, a multa prevista é de R$ 1 mil por dia de desobediência à Justiça.

Ação do MPF – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou a ação à Justiça Federal em Itaituba em 2016, destacando que o ICMBio tem projeto para reduzir a área da Flona dos atuais 1,3 milhão de hectares para menos da metade de sua área original.

O MPF ressaltou que o ICMBio quer criar uma Área de Proteção Ambiental (APA), que admite maior intervenção humana do que uma Floresta Nacional, e quer ampliar os limites do Parque Rio Novo, incorporando ao parque parte da área da Flona do Jamanxim.

“Área de Proteção Ambiental é a que mais admite a intervenção humana”, destacou na ação o MPF. “O restante do espaço será destinado aos pecuaristas que pressionam o poder público desde a criação da floresta em 2006”, alertou a instituição.

A recategorização de áreas da Flona poderia permitir a instalação de obras de infraestrutura e a ocupação de áreas que antes podiam apenas receber visitação, cenário que preocupa o MPF, especialmente porque a região já sofre com alta pressão de desmatamento, situação fundiária não regularizada, grilagem e garimpo.

Para o MPF, após a criação da Flona Jamanxim, qualquer intervenção na demarcação ou mudança de categoria requer ampla discussão com todos os setores envolvidos direta ou indiretamente na causa, incluindo a participação efetiva e plural da sociedade civil.

Processo 0001990-15.2016.4.01.3908 – Vara Única da Justiça Federal em Itaituba (PA)

Íntegra da sentença

Íntegra da ação

Acompanhamento processual 

Do Ministério Público Federal no Pará, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/07/2018

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]