Por que aprovar empreendimentos de impacto negativo no Litoral? artigo de Junior Ruiz Garcia

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by Redação - 15/03/20181

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A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançaram, em fevereiro, um mapeamento da região litorânea do Brasil: o Atlas da Costa Atlântica. O estudo avaliou os ecossistemas costeiros de 14 estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica. Os resultados mostraram que o Paraná concentra importantes remanescentes de ecossistemas de mangues e restinga, somando mais de 133 mil hectares de um total de 871 mil hectares remanescentes no Brasil. Apesar de sua importância ambiental, sociocultural e econômica, esses remanescentes estão ameaçados por uma proposta em curso para o Litoral do Paraná, capitaneada pelo governo do estado em parceria com o setor privado.


A contribuição dos ecossistemas para a qualidade de vida das pessoas é amplamente reconhecida. Desse modo, pressupõe-se que os resultados de um plano de desenvolvimento devam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que inclui a preservação, recuperação ou ampliação da qualidade dos ecossistemas. Neste sentido, o que pensar de dois empreendimentos previstos – a Faixa de Infraestrutura e o Terminal Portuário de Pontal do Paraná (TPPP) – para o município de Pontal do Paraná e cujos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) apontam mais de 170 impactos negativos? Será que esses empreendimentos podem realmente contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de Pontal do Paraná? Quais os reais efeitos desses impactos negativos para a qualidade de vida da população e o turismo na região?


O Rima da Faixa de Infraestrutura aponta pelo menos 33 impactos socioambientais negativos. Cabe destacar que só esse empreendimento custará à sociedade paranaense R$ 369 milhões. Os impactos incluem: piora da qualidade do ar; aumento do nível de ruídos; contaminação do solo; redução da qualidade das águas superficiais; desmatamento de remanescentes de Mata Atlântica; transtornos devido ao aumento da população masculina; redução da qualidade de vida do pescador; e redução dos recursos pesqueiros. Em outras palavras, o governo do estado do Paraná aplicará R$ 369 milhões – dinheiro que poderia ir para investimentos em saúde, segurança e educação – para impor 33 impactos negativos à comunidade de Pontal do Paraná. Será esta uma boa aplicação dos já escassos recursos públicos? Não existem alternativas mais coerentes que possam proporcionar uma real melhoria da qualidade de vida da população de Pontal do Paraná?


O Rima do Terminal Portuário de Pontal do Paraná (TPPP), o Porto Pontal, destaca a ocorrência de mais de 140 impactos socioambientais negativos, como remoção da população residente na área do empreendimento; inibição de novos investimentos em turismo devido às atividades portuárias e da afluência de turistas; prejuízos a demandantes e proprietários frágeis pelo encarecimento dos imóveis; redução da disponibilidade de água subterrânea de boa qualidade; redução da qualidade e transparência das águas estuarinas; aumento do ruído na área costeira (terrestre e marítima); aumento da concentração de gases e partículas atmosféricas; danos à comunidade de peixes; contaminação dos recursos pesqueiros; aumento do trabalho infanto-juvenil; aumento das ocupações irregulares; piora da qualidade de vida das pessoas; redução da renda dos pescadores e piora das condições de trafegabilidade na região em função do aumento do fluxo de caminhões, estimado em 388 por dia já no primeiro ano de operação do terminal.


Esse número, no entanto, não leva em consideração os demais empreendimentos em processo de licenciamento na região, tais como a ampliação da Techint, a instalação da Melport/Catallini, da Odebrecht e da Subsea 7, que irão aumentar de maneira abusiva esse fluxo.


Cabe ressaltar, ainda, que o número de vítimas em acidentes de trânsito em Pontal do Paraná foi de oito vítimas por 100 mil habitantes em 2015, enquanto que no mesmo período, em Paranaguá, o índice foi de 331, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Qual o impacto no número de vítimas em acidentes de trânsito decorrentes de tamanho aumento no fluxo de caminhões pesados em Pontal do Paraná? Importante refletir.


Esse conjunto de prejuízos apresentados nos relatórios de impacto ambiental de ambos os empreendimentos representam altíssimo custo para a população e para os turistas de Pontal do Paraná apenas para terem acesso ao modelo de desenvolvimento defendido pelo governo do estado e por investidores privados financiados, em parte, por recursos públicos.
Será que a comunidade local e os turistas tiveram conhecimento desses impactos negativos decorrentes da realização dos empreendimentos? E a sociedade paranaense, que financiará parte desses investimentos com recursos públicos, foi de fato ouvida ou convidada a participar do debate? Certamente que não.


Parece-nos bastante contraditório um plano de desenvolvimento impor mais de 170 impactos negativos em nome da “melhoria da qualidade de vida” da população local e dos próprios turistas. Por que os recursos públicos, da ordem de R$ 369 milhões, destinados apenas à construção da Faixa de Infraestrutura não são aplicados em melhorias diretas da qualidade de vida da população e dos turistas de Pontal do Paraná?


Os efeitos positivos desses investimentos seriam imediatos sobre a qualidade de vida da população, além de estimular fortemente o turismo na região. Questionar quais são os interesses envolvidos na realização de ambos os empreendimentos em detrimento da comunidade de Pontal do Paraná e seus turistas, a quem serão impostos imensos custos sociais e públicos, é dever da sociedade. Vamos começar?


Junior Ruiz Garcia, doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, é professor do Departamento de Economia da UFPR, diretor-executivo da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, membro do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2) e parceiro do Observatório de Justiça e Conservação (OJC).

* Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no Jornal Gazeta do Povo, do estado do Paraná.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/por-que-aprovar-empreendimentos-de-impacto-negativo-no-litoral-eakyqwohwf6ylwinrmmx0k6tl

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 15/03/2018

"Por que aprovar empreendimentos de impacto negativo no Litoral? artigo de Junior Ruiz Garcia," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 15/03/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/03/15/por-que-aprovar-empreendimentos-de-impacto-negativo-no-litoral-artigo-de-junior-ruiz-garcia/.

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Vivemos no melhor dos mundos? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Vivemos no melhor dos mundos? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

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by Redação - 16/03/20182

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“Vivemos no melhor dos mundos possíveis”
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716)

[EcoDebate] Steven Pinker é um autor cornucopiano que acredita no progresso e na conquista da abundância para satisfazer o bem-estar do ser humano. Em 2012, ele publicou o livro “The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined”. Agora, em 2018, ele volta à carga como um novo livro “Enlightenment Now: The Case for Reason, Science, Humanism, and Progress”, onde reforça as mesmas ideias sobre o avanço das atividades antrópicas e sobre as conquistas civilizacionais.

Do ponto de vista estritamente antropocêntrico, a ideia de “vivemos no melhor dos mundos”, pode ser considerada correta, como Steven Pinker tem insistido em dizer e como mostrei no artigo “A grande cisão: sucesso humano versus fracasso ecológico” (Alves, 25/03/2015). Mas cabe duas ressalvas: 1) houve de fato um inquestionável progresso humano, mas isto ocorreu às custas do regresso ambiental; 2) se o padrão de vida humano aumentou muito nos últimos 200 anos, não quer dizer que continuará subindo nos próximos 200 anos, podendo até haver retrocessos.

No livro “Os melhores anjos da nossa natureza: por que a violência diminuiu” (Companhia das Letras, 2013), Pinker busca mostrar que o mundo atual está mais seguro para se viver e a raça humana se mostra cada vez menos violenta consigo mesma. Embora com duas guerras mundiais, um punhado de ditadores genocidas, homicídios, inúmeros conflitos localizados e 180 milhões de mortes nos diversos massacres, o século 20 é o campeão de um banho de sangue em termos absolutos, mas não em termos relativos. Pinker considera que, em termos proporcionais, a violência sempre foi maior entre os nossos ancestrais. Ou seja, a tese do livro é simples: a violência diminuiu em termos absolutos ao longo da jornada milenar do Homo sapiens até os dias de hoje. Por exemplo, a “gripe espanhola”, de 1918, matou muito mais gente que a soma da epidemia de Ebola, gripe aviária e outras epidemias recentes.

Além disto a sociedade está ficando mais democrática. Pinker mostra que houve avanço da democracia no mundo depois de 1945. A maioria dos países do globo hoje são democráticos e não somente os países ricos do Ocidente, mas também as diversas nações de todos os continentes. O autor considera que o fato de a humanidade ter caminhado para a prosperidade e a paz não é garantia de que vá continuar a fazê-lo. Para manter a linha da paz e tolerância, ele considera ser necessário que os “anjos” preponderem sobre os “demônios”, e ele, como otimista confesso, acredita mais nos anjos do que nos demônios.

Agora em 2018, no livro “Iluminismo Hoje. Em Defesa da Razão, da Ciência, do Humanismo e do Progresso”, Pinker reforça a sua aposta nos anjos bons e diz que as pessoas, normalmente, subestimam o progresso que a humanidade está fazendo. Para ele, o mundo é cerca de 100 vezes mais rico do que 200 anos atrás e, ao contrário da crença popular, sua riqueza é distribuída de forma mais uniforme. A participação das pessoas que morrem anualmente nas guerras é menor bem menor do que nas décadas anteriores e meio por cento do que morreram na Segunda Guerra. A mortalidade por causas externas (acidentes de carro, incêndios, acidentes de trabalho) também diminuiu .

Ele diz que o progresso incrivelmente rápido, possibilitou que a grande maioria dos americanos pobres usufruíssem de luxos não disponíveis para os Vanderbilts e Astors de 150 anos atrás, como eletricidade, ar-condicionado e televisores a cores. Os vendedores ambulantes do Sudão do Sul têm melhores telefones celulares do que os magnatas da primeira metade do século XX. As pessoas têm tempo livre e a Amazon e a Apple oferecem uma deslumbrante variedade de entretenimento para preenchê-lo. As pessoas também estão crescendo mais inteligentes e mais humanas. As pontuações de QI aumentaram cerca de 30 pontos em 100 anos. Isto se deve à melhor nutrição e mais estimulação cerebral. Para Pinker, o progresso e os valores iluministas estão prevalecendo no mundo. A ciência e a tecnologia estão resolvendo os problemas materiais da humanidade.

O filósofo Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) costumava dizer, 300 anos atrás, que “Vivemos no melhor dos mundos possíveis”. Em resposta, Voltaire (1694-1778) escreveu o livro “Cândido ou o Otimismo”, onde ironiza o otimismo de Leibniz. Apesar de Cândido, em toda a história de vida, apenas presenciar desastres e dificuldades, os ensinamentos do Dr. Pangloss sempre insistiam no mantra de que “tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis”. Desta forma, enquanto Pinker tenta reviver e requentar o otimismo de Leibniz, parece que a maioria do mundo se identifica com os apuros de Cândido.

Do ponto de vista dos interesses da humanidade, a ideia abraçada por Steven Pinker de que “vivemos no melhor dos mundos” não é incorreta, pois os dados mostram que o avanço da humanidade desde o início da Revolução Industrial e Energética foram realmente inquestionáveis. Contudo, ele esqueceu de avaliar o estado do meio ambiente e comparar o que aconteceu com a natureza nos últimos 200 anos desde o início do uso generalizado de combustíveis fósseis e produtos químicos na agricultura e pecuária.

Seria um erro extrapolar as tendências positivas dos últimos dois séculos para os próximos 200 anos. Por exemplo, houve realmente uma queda impressionante da mortalidade na infância que era de 400 por mil e caiu para 40 por mil. Com isto a esperança de vida que era de menos de 30 anos passou para mais de 70 anos. Mais pessoas vivendo mais tempo puderam investir em capital humano e terem um grande retorno no mercado de trabalho. Ganharam os indivíduos, as famílias e as nações. Contudo, o atual aumento da longevidade só aumenta o envelhecimento populacional e a razão de dependência demográfica, que representam um ônus para a economia. O custo para manter uma população envelhecida é muito alto e tende a depreciar a economia. Ou seja, o fim do bônus demográfico será um dos grandes desafios do século XXI.

Assim, como tenho insistido em dizer em vários artigos anteriores, todo o avanço das condições de vida dos habitantes da Terra ocorreu às custas do retrocesso das condições ambientais. Enquanto a humanidade avançou, as demais espécies vivas do Planeta regrediram e os ecossistemas foram degradados. O ser humano usou a riqueza ecossistêmica para usufruto próprio e reduziu as condições ambientais para as futuras gerações.

Portanto, o extraordinário avanço antrópico ocorrido nos últimos dois séculos pode não se repetir no futuro e diversas conquistas podem ir por água abaixo. As mudanças climáticas e a perda de biodiversidade pode gerar um grande colapso ambiental ou até mesmo um apocalipse ecológico.

É impossível o ser humano permanecer rico em um Planeta empobrecido. O ecocídio é também um suicídio.


Referências:
ALVES, JED. A grande cisão: sucesso humano versus fracasso ecológico, Ecodebate, 25/03/2015

http://www.ecodebate.com.br/2015/03/25/a-grande-cisao-sucesso-humano-versus-fracasso-ecologico-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

PINKER, Steven. Os Anjos Bons da Nossa Natureza: por que a violência diminuiu, São Paulo, Companhia das Letras, 2013
PINKER, Steven. Enlightenment Now: The Case for Reason, Science, Humanism and Progress. By Steven Pinker. Viking; 2018

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/03/2018

"Vivemos no melhor dos mundos? artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/03/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/03/16/vivemos-no-melhor-dos-mundos-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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Estudo indica que principais marcas globais de água engarrafada estão contaminadas com partículas de plástico

Estudo indica que principais marcas globais de água engarrafada estão contaminadas com partículas de plástico

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by Redação - 16/03/20180

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MICROPLÁSTICO ENCONTRADO EM ÁGUA ENGARRAFADA GLOBAL
Por Christopher Tyree e Dan Morrison, Orb Media

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FIBRAS MICROSCÓPICAS DE PLÁSTICO FLUORESCENTE FLUTUANDO EM UMA GARRAFA D’ÁGUA DURANTE TESTES NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE NOVA YORK EM FREDONIA.
O termômetro ultrapassa acelerado a marca dos 30 graus quase todos os dias na praia de Copacabana, famosa no Brasil e no mundo.
Marcio Silva é um vendedor com incontáveis quilômetros de experiência no calçadão. Ele vende água – meio litro de alívio em jeitosas garrafinhas de plástico. Com sua inseparável caixa de isopor, Marcio é um seguro contra a desidratação, tanto para os cariocas que adoram o sol quanto para os turistas de pele queimada.
“Eu bebo água porque água é vida, água é saúde, água é tudo”, diz Marcio, 51 anos. “Eu mesmo bebo e também vendo pros outros”.
Eu não venderia uma coisa que faz mal para as pessoas”.
A água da garrafa parece límpida, limpa, incorrupta. O plástico também. Para muitos, é uma opção prática. Para outros, uma proteção contra as impurezas da água da torneira.
O produto vendido por Marcio é comercializado como se fosse a essência da pureza. Avaliado em 147 bilhões de dólares1 por ano, trata-se do mercado de bebidas que cresce mais rápido no mundo.
Mas uma nova pesquisa da Orb Media, organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, mostra que uma única garrafa d’água pode conter dezenas ou talvez até milhares de partículas microscópicas de plástico.
Vários testes em mais de 250 garrafas de 11 marcas líderes de mercado revelaram contaminação por plásticos variados inclusive polipropileno, náilon e tereftalato de polietileno (PET).
Quando questionados por repórteres, representantes de duas marcas populares confirmaram que seus produtos contêm microplástico, mas que o estudo da Orb exagera significativamente a quantidade.
TweetNo caso das partículas na faixa dos 100 microns, ou 0,10 milímetros, a Universidade Estadual de Nova York conduziu testes para a Orb que revelaram uma média global de 10,4 partículas por litro. Essas partículas foram confirmadas como sendo matéria plástica usando um microscópio infravermelho de padrão industrial.
Os testes mostraram também uma quantidade muito maior de partículas de dimensões menores ainda e que provavelmente também são plástico, segundo os pesquisadores. A média global para essas partículas foi de 314.6 por litro.
“É desalentador; quer dizer, é uma coisa triste,” diz Peggy Apter, uma americana que investe em imóveis em Carmel, Indiana, e só bebe água em garrafa. “Como chegamos a esse ponto no mundo? Porque não podemos ter uma água limpa e pura para beber?”


NÃO É A VIA LÁCTEA: QUANDO FILTRADAS E VISTAS POR MEIO DE UM APLICATIVO DE CONTAGEM DE PARTÍCULAS, ESSES RESÍDUOS FLUORESCENTES DENTRO DE UMA ÚNICA GARRAFINHA D’ÁGUA LEMBRAM A ABÓBADA CELESTE EM UMA NOITE SEM NUVENS.

Encontramos garrafas com tantas partículas que resolvemos pedir a um ex-astrofísico para usar sua experiência de contar estrelas do firmamento para nos ajudar a inventariar essas constelações fluorescentes.
TweetAs maiores eram da largura de um fio de cabelo humano e as menores do tamanho de uma hemácia sanguínea. Em certas garrafas vimos milhares de partículas. Em outras, efetivamente nenhuma.
Uma das garrafas acusou uma concentração de mais de 10.000 partículas por litro.
A água em garrafa dá uma impressão de segurança e praticidade em um mundo cheio de ameaças, reais ou deduzidas, contra a saúde pessoal e pública.
A água potável embalada é o sustento vital de muitas das 2,1 bilhões de pessoas que carecem de água segura para beber no mundo inteiro.2 Cerca de 4.000 crianças morrem todos os dias de doenças transmitidas pela água, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.3
O ser humano precisa de aproximadamente dois litros de fluidos por dia para se manter hidratado e saudável e até mais do que isso em regiões quentes e áridas.
As descobertas da Orb sugerem que uma pessoa que bebe um litro de água engarrafada por dia pode estar consumindo dezenas de milhares de partículas microplásticas a cada ano.
Os efeitos disso na saúde, tanto sua quanto da sua família, estão ainda envoltos em um certo mistério.

Da Orb Media, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/03/2018