Deutsche Welle (Alemanha) – Brasil põe metas do clima em risco, diz estudo

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Deutsche Welle (Alemanha) – Brasil põe metas do clima em risco, diz estudo

Pesquisa publicada na revista "Nature Climate Change" mostra como retrocessos ameaçam meta brasileira no Acordo de Paris. Com desmatamento, custo para cortar emissões em outros setores pode atingir US$ 2 trilhões.

Um estudo assinado por dez pesquisadores brasileiros na renomada revista Nature Climate Change alerta: o enfraquecimento da política ambiental orquestrada pelo governo em troca de apoio político pode minar os compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris, pacto global contra as mudanças climáticas.

Segundo a análise, a forma como país vem sendo governado estimula o aumento do desmatamento, o que ameaça as metas brasileiras estipuladas no acordo, firmado em 2015 para limitar o aquecimento do planeta a 2°C até o fim deste século.

"O presidente do Brasil aprovou medidas e decretos que diminuíram as exigências para licenciamento ambiental, suspendeu a ratificação de terras indígenas, reduziu o tamanho de áreas protegidas e facilitou a legalização de terras griladas", diz o estudo, sem citar Michel Temer pelo nome.

O impacto dessa política pode ser medida diretamente na emissão de CO2, o maior vilão do aquecimento global, já que a destruição das florestas libera grandes volumes desse gás na atmosfera.

Em 2016, por exemplo, dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) mostraram que, devido à devastação florestal medida no ano anterior, as emissões brasileiras subiram 8,9%.  

"O estudo mostra que o país tem uma decisão a tomar. O Brasil quer mesmo cumprir o Acordo de Paris?", pontua Raoni Rajão, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos autores do estudo.

Para prever o que pode acontecer no futuro próximo, os pesquisadores usaram dados históricos sobre desmatamento da Floresta Amazônica e do Cerrado, atrelando as informações a decisões políticas tomadas entre 2005 e 2017 que estimulam o aumento ou queda da degradação ambiental.

No pior cenário futuro, de abandono das políticas de comando e controle, a taxa de desmatamento voltaria ao patamar recorde de destruição já registrada pelo sistema de monitoramento. Na Amazônia, a área desmatada chegaria à casa dos 27 mil km2 em 2030 – ano em que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, a acabar com o problema.

O estudo trabalha ainda com cenários intermediários e de maior rigor no combate ao desmatamento e fortalecimento das políticas ambientais.

"Certamente, não estamos caminhando para o melhor cenário", opina Eduardo Viola, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). "Podemos ir de um cenário intermediário ao pior. Nesse último caso, o impacto das emissões do Brasil no mundo seria muito alto", alerta Viola, lembrando que o país ocupa o sétimo lugar no ranking de poluidores.

Segundo o artigo, as emissões por desmatamento no pior cenário seriam de 23.1 gigatoneladas de CO2 entre 2010 e 2030. Estudos recentes mostram que, para que a temperatura média global não suba mais que 2°C, o "orçamento" de carbono do Brasil até 2050 não poderia ultrapassar 24 gigatoneladas de CO2 até 2050.   

"O que tem de mais perverso aqui é o poder extraordinário da bancada ruralista. O agronegócio, que representa 20% do PIB, fez uso importante de tecnologia no campo, mas não ao que se refere à redução de emissões de CO2 e ao avanço da agricultura sobre área de desmatamento", critica Viola. Dados do Seeg apontam um aumento de 1,7% das emissões do setor em 2016.

No estudo, os pesquisadores tentaram prever o que o país deveria fazer se decidisse, mesmo com a alta do desmatamento, cumprir o Acordo de Paris. A resposta pode custar caro para setores produtivos: até 2 trilhões de dólares.

"Setores como a indústria e energia terão que reduzir muito mais as suas emissões para a conta fechar. Ou seja, serão obrigados a adotar tecnologias caras que sequer estão disponíveis no mercado, ou ainda comprar crédito de carbono de outros países", cita alguns exemplos Raoni Rajão.

Na visão de Rajão, o Brasil não tem condições políticas no cenário internacional de "ser igual ao Trump", ou seja, abandonar formalmente as metas ratificadas no Acordo de Paris. Por outro lado, diz, ao não honrar os compromissos internacionais, o país pode "virar uma Venezuela", país que, entre negociadores, é conhecido por não cumprir acordos internacionais. 

"Com China e União Europeia alinhadas para cumprir o Acordo de Paris, o Brasil pode até sofrer sanções caso não faça o mesmo", sugere Rajão. A China, maior emissor de CO2 global, é também a principal parceira comercial do Brasil.

Ainda não se sabe se os países que ratificaram o Acordo de Paris poderão sofrer sanções caso não cumpram suas metas. A Conferência do Clima de 2018 ainda deverá finalizar o "livro de regras" do pacto para barrar as mudanças climáticas, que entra em vigor a partir de 2020.

Valor Econômico – Retrocesso ambiental pode custar US$ 5 tri ao Brasil até 2050, diz estudo

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Daniel Wainstein/ValorRoberto Schaeffer, da Coppe/UFRJ: "A meta brasileira foi construída na expectativa de controle do desmatamento"

"Em troca de apoio político, o governo brasileiro sinaliza com o aumento do desmatamento a proprietários de terra, colocando em risco a contribuição do país para o Acordo de Paris". Essa é a primeira frase de um estudo assinado por dez pesquisadores brasileiros na "Nature Climate Change", uma das mais renomadas publicações científicas sobre mudança do clima. O trabalho estima o custo do retrocesso ambiental.

No pior cenário, o recuo ambiental pode ter impacto financeiro de US$ 5 trilhões até 2050. É o quadro em que a governança é fragilizada ao extremo, o desmatamento explode e o Brasil tem que comprar créditos de carbono no exterior para cumprir sua parte no esforço global de reduzir emissão de gases-estufa.

O impacto pode ser de tal dimensão, que o Brasil não dá conta de assumir seu compromisso e o passivo tem que ser repassado a outros países para que o objetivo global de limitar o aumento da temperatura no planeta a 2°C seja mantido.

O estudo, denominado "The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil" ("A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil", em tradução livre), é assinado por seis professores e pesquisadores da Coppe/UFRJ, três pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um da Universidade de Brasília (UnB). "A meta brasileira foi construída na expectativa de controle do desmatamento", diz Roberto Schaeffer, um dos autores e professor da Coppe/UFRJ.

O Brasil é o sétimo maior emissor do mundo. A meta brasileira assumida no Acordo de Paris é de 37% de redução em 2025, considerando-se os níveis de 2005, além de uma indicação de corte de até 43% em 2030. Entre 2005 e 2012, o Brasil reduziu emissões em 54% e a redução do desmatamento no período (78%) foi a grande responsável pelo desempenho. Depois disso, o caldo entornou.

"Em troca de apoio político, o presidente Michel Temer assinou medidas provisórias e decretos que diminuíram exigências para o licenciamento ambiental e suspendeu demarcação de terras indígenas, facilitando que grileiros se beneficiem de recursos de áreas desmatadas ilegalmente", diz texto para a imprensa.

A base da análise do estudo são três cenários de governança inspirados em três momentos da trajetória recente de combate ao desmate, identificados pelos autores. O primeiro é antes de 2005, quando a governança foi fraca e o desmatamento, alto. Entre 2005 e 2011, as políticas de comando e controle foram eficientes e tiveram resultados. De 2012 a 2017, a governança ficou comprometida com as mensagens dadas na revisão do Código Florestal e a barganha no Congresso.

Com base nessa trajetória, os pesquisadores definiram os cenários "forte", "fraco" e "intermediário" de governança ambiental.

No forte, há expansão das políticas de preservação e apoio político total à agenda ambiental. O desmatamento anual no Cerrado cairia de 8 mil km2 e o da Amazônia, de 9,5 mil km2, para menos de 4 mil km2 nos dois biomas.

No cenário fraco, o pior de todos, o controle do desmatamento é abandonado e há incentivos para pecuária e agricultura predatórias. "Nesse cenário negativo, o desmatamento volta a explodir, o Brasil não cumpre a meta e os outros setores da economia não conseguem compensar a lacuna", explica Schaeffer. "Isso terá um custo muito alto". É nessa situação que foi estimado o impacto financeiro de US$ 5 trilhões.

O cenário intermediário é o que considera o "business as usual", ou seja, a manutenção do que acontece hoje. Não é positivo e é contraditório porque mantém as políticas de controle do desmatamento ao mesmo tempo em que sinaliza com apoio a práticas predatórias de impacto na floresta. Nesse cenário, o desmatamento anual na Amazônia alcançaria 17 mil km2 e no Cerrado, 15 mil km2 até 2030. Isso resultaria na emissão de 16,3 gigatoneladas de CO2 para o período 2010-2030.

"Manda-se um sinal para os setores produtivos de que vale a pena desmatar, pois as regras seriam descumpridas sem a fiscalização e punição adequadas. Um incentivo velado ao desmatamento", explica o pesquisador Pedro Rochedo, da Coppe.

Nesse cenário intermediário, que corresponde à trajetória atual, o custo de não controlar o desmatamento terá de ser repassado a outros setores se o Brasil quiser cumprir sua meta, diz Raoni Rajão, também um dos autores e professor da UFMG. "Isso significará ter que adquirir tecnologia mais cara", resume. O custo para a indústria, transporte e energia chegaria a US$ 2 trilhões.

Rajão explica que, a partir de 2025, a estimativa é que as emissões dos setores produtivos cresçam. "O potencial hidrelétrico do Brasil está no limite, o agronegócio vai crescer, a indústria também. E é muito difícil fazer isso sem aumentar as emissões. A gordura que podemos tirar, para deixar que os setores que geram o PIB do país emitam, é no desmatamento, que é vinculado à tomada de terra ilegal e à especulação imobiliária, sem ganho para a economia."

"Não são os ambientalistas que têm que falar ao governo que é boa ideia reduzir o desmatamento. Tem que ser a indústria e a agricultura", segue Rajão.

"O Brasil, ao se guiar pela política de baixo clero, faz política do século XIX e, se quiser cumprir as metas climáticas, terá que implantar tecnologia do século XXI. Isso terá custo muito alto", diz Schaeffer.

A base dos três cenários de governança ambiental possíveis foi modelada por dois sistemas criados na Coppe e um terceiro da UFMG. "Foi um gigantesco trabalho de modelagem", diz o cientista político Eduardo Viola, da UnB, que fez a análise política. "A partir da legislatura de 2011 vimos o peso extraordinário da bancada ruralista, que aumenta ainda mais na legislatura atual", diz.

Viola calcula que 38% da Câmara seja da bancada ruralista e lembra que o agronegócio tem peso de 20% no PIB. "É uma bancada coesa e forte, com poder político extraordinário. Cada vez mais o agronegócio é um pilar do capitalismo brasileiro. Que inova e é dinâmico, mas não, infelizmente, na área de emissões", segue.

Viola diz que o processo se inicia na reforma do Código Florestal. Segue com as manifestações de junho de 2013, "que provocam o início do grande deterioração da classe politica brasileira", aprofunda-se com a Lava-Jato e culmina na erosão de legitimidade do governo Dilma. "A partir de 2015, a recessão combinada com a crise de legitimidade política, faz com que a atenção da sociedade se perca das questões de longo prazo, como a mudança climática".

A consequência é o enfraquecimento dos órgãos ambientais, do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, e do aumento do desmatamento. A perspectiva com as eleições ainda é sombria. "Só Marina Silva levanta o tema da questão ambiental e climática. Para os outros candidatos, o assunto não tem relevância."

Valor Econômico – Mobilidade, agricultura e energia são as novas frentes estratégicas

Por Daniela Chiaretti | De Da Nang, Vietnã

Silvia Zamboni/ValorSolheim: "Se a mudança forçar pessoas a serem pobres, nunca irá funcionar"

O norueguês Erik Solheim, 63 anos, dirige o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) desde maio de 2016. Pragmático e preocupado em aproximar as questões ambientais das pessoas, tratou de mudar o nome do Pnuma para algo mais direto - ONU Meio Ambiente. Não ficou só na narrativa. O esforço mundial de combater o uso indiscriminado dos plásticos descartáveis, que ganhou manchetes no mundo todo, tem a sua marca.

Ele vislumbra novas frentes globais de mudança: mobilidade, agricultura e energia. "A maior fonte de poluição em Nova Déli vem da queima de resíduos da agricultura. Se isso puder ser transformado em fertilizantes e energia, a perspectiva melhora para o agricultor e reduz a poluição." Seu próximo alvo será buscar a transformação dos "níveis insustentáveis de produção e consumo".

Valor: Como avalia o GEF?

Erik Solheim: A mudança que queremos ver no GEF é como podemos ter grandes programas que promovam transformações. Gastar dinheiro em pequenos projetos pode ser bom, ajudar pessoas, mas não muda o mundo. O que está acontecendo com os plásticos é um bom exemplo de como a mudança está acontecendo. Há um ano poucos falavam do problema dos plásticos e agora temos este movimento global. O primeiro-ministro Narandra Modi, da Índia, prometeu que o país banirá o uso de plásticos descartáveis em 2022. Se isso pode acontecer na Índia, pode acontecer em outros países.

Valor: E o que acontece neste campo nos países desenvolvidos?

Solheim: A União Europeia acaba de fazer o maior compromisso do mundo ao anunciar sua estratégia de banir vários itens de plástico e que conta com imenso apoio popular. Podemos viver sem canudos, garrafas e copos de plástico. São mudanças pequenas na vida das pessoas, mas que permitem que nos movamos para a economia circular e tenhamos melhor manejo de resíduos. Isso é algo concreto para as pessoas e é uma transformação parecida com a do hábito de fumar.

Valor: Onde há similaridade?

Solheim: Há 14 anos, fumar era permitido em todos os restaurantes do planeta. E agora, em lugar nenhum. Foi muito difícil, mas a mudança aconteceu. De novo, foi a combinação de cidadãos conduzindo a mudança e fazendo os políticos agirem. Agora temos outros objetivos, como mudar a mobilidade.

Valor: Como o senhor imagina que esta mudança aconteça?

Solheim: Com mais veículos elétricos, mais sistemas de transporte, desenhar as cidades de modo que seja mais fácil andar a pé e de bicicleta, e deixar que os cidadãos liderem a mudança. Há 15 anos havia duas cidades na China com sistemas de metrô, Pequim e Xangai, com apenas duas linhas. Agora o metrô de Pequim é o maior do mundo e o de Xangai, o segundo maior. Há 35 cidades neste caminho na China, e o mesmo acontece na Índia. Vemos também a revolução do compartilhamento de bicicletas na China ou em Paris.

Valor: Onde mais o senhor observa as mudanças?

Solheim: Em energia. Pela primeira vez na história, no ano passado, a energia solar gerou mais energia ao mundo do que o carvão. O aeroporto de Cochin, na Índia, é o primeiro do mundo a funcionar com 100% de energia solar. E sob os painéis eles ainda plantam legumes. A China lidera a transição, seguida pela Índia, mas que acontece em muitas partes do mundo. Nos EUA há mais empregos na indústria solar do que no carvão.

Valor: A agricultura vem mudando também ou não?

Solheim: A agricultura é um setor-chave da mudança do clima. Em muitas partes começamos a ver agricultura verde, o que não significa voltar ao passado, mas produzir melhor, com melhores produtos, de forma mais econômica para o fazendeiro e ao mesmo tempo, baseando-se em princípios ecológicos. Reduzindo fertilizantes e evitando pesticidas, porque usam plantas que são repelentes naturais de insetos como parte do mix. Plantam de maneira científica de modo a conseguir mais eficiência do que na agricultura tradicional. Pode-se cultivar arroz de maneira ambientalmente melhor e com custos menores. Aqui também há uma revolução chegando.

Valor: Como nos cigarros, vamos ter que esperar 14 anos para reduzir o uso de plásticos descartáveis?

Solheim: No uso de plásticos acho que podemos ir mais rápido ainda. Não precisamos de canudinhos, podemos usar copos de vidro, não temos que usar 10 sacolas plásticas toda vez que vamos ao mercado. Mas precisamos de plásticos em outros lugares. Eles tornam os carros mais leves, por exemplo, e há vários outros casos. Estes plásticos podemos reciclar e usar de novo dezenas de vezes.

Valor: Na Tailândia, agricultores argumentam que mudar para práticas orgânicas leva tempo e eles não podem ficar sem receita.

Solheim: Não há como convencer alguém a mudar e perder dinheiro. No Vietnã tem 150 mil pessoas usando práticas de agricultura verde e se funciona aqui, funcionará na Tailândia também. A maior fonte de poluição em Nova Déli vem da queima de resíduos da agricultura da região. Se isso puder ser transformado em fertilizantes e energia, a perspectiva é muito melhor para o agricultor e reduz o enorme nível de poluição. Se a mudança forçar pessoas a serem pobres, nunca irá funcionar.

Valor: A ex-presidente chilena Michelle Bachelet diz que é preciso mudar padrões de consumo e produção. Como começar?

Solheim: O tema da próxima assembleia ambiental da ONU (Unea) é justamente consumo e produção. É assunto central. Temos que priorizar temas próximos às pessoas. Falhamos como ambientalistas quando levantamos tópicos teóricos que parecem sair do espaço sideral. Precisamos fazer a conexão entre a vida privada e o quadro maior. Quando faz sentido para as pessoas, inicia-se um movimento de pressão a líderes políticos e de negócios. É nessa combinação poderosa que se dão as grandes mudanças.

Valor: Acha viável a agricultura orgânica para um país produtor de commodities como o Brasil?

Solheim: Não sou especialista em agricultura. As plantas são diferentes e é preciso adaptar. Mas acredito que os princípios básicos podem valer em qualquer lugar.

Valor: Onde imagina mudanças rápidas em cidades asiáticas?

Solheim: Para que as mudanças ocorram rápido, é preciso ter cidadãos mobilizados, regular o mercado e ter soluções tecnológicas. Na Ásia há um enorme uso de motonetas para ir e voltar ao trabalho, com velocidade baixa. Pode-se ir exatamente na mesma velocidade com bicicletas elétricas, que são mais baratas. Se se derem incentivos, a mudança pode ser rápida. Carros elétricos estão ficando mais baratos. Na Índia, o governo está liderando ao comprar carros elétricos para a frota oficial. Na China espera-se a introdução de um milhão de veículos elétricos em 2020.

Valor: Como tornar produtos ecológicos acessíveis em países que têm ainda muita pobreza?

Solheim: Mudar o equilíbrio das taxas de modo que o carro elétrico fique mais barato comparado aos movidos a gasolina. Permitir que circulem nas linhas de ônibus para que o usuário chegue mais rápido. Não seriam medidas para sempre, mas ofertas importantes introdutórias. Não é diferente de um produto novo, no supermercado, que recebe um preço de oferta.

Valor: Na Nigéria, há poucos dias, 86 pessoas morreram por conflitos entre fazendeiros e criadores de gado. Como vê este drama?

Solheim: Pelo o que sei, a base são conflitos por água, então, providenciar mais água é a primeira resposta para o conflito. Energia solar pode ser uma solução para trazer água. As autoridades nigerianas estão muito preocupadas. Me disseram temer que mais gente morra na região por causa da água do que pelo Boko Haram [grupo terrorista islâmico].

A jornalista viajou ao Vietnã a convite de Internews Earth Journalism Network