Você quer financiar as campanhas do PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU E PCO?(Eu não!)

Posted on março 30, 2015 by Tribuna da Internet 9 comments

Percival Puggina


Na última terça-feira, dia 24, a CNBB cobrou do STF uma deliberação sobre a proposta, há um ano em mãos do ministro Gilmar Mendes, que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais. Essa permanente dedicação da CNBB às pautas políticas sempre me impressiona. No caso, mais uma vez, a tese que a Conferência abraça é a tese do PT.


O partido reinante, há bom tempo, vem reafirmando seu desejo de que o financiamento das campanhas seja proporcionado pelo Orçamento da União. Orçamento “da União”, você sabe, é aquele documento que autoriza o governo a usar nosso dinheiro. Embora a maioria dos brasileiros acredite que os recursos do erário são “do governo”, o fato é que o governo não tem recursos próprios. Todo esse dinheiro procede do povo brasileiro, por ele é gerado, a ele pertence e para ele deve retornar em bons serviços e investimentos. Você concorda com incluir entre suas obrigações o financiamento das campanhas eleitorais?


O PT parece já haver convencido muita gente de que sim, de que essa conta tem que ser paga por nós. Entre os fieis adeptos da tese se inclui a CNBB, parceira nas boas e más horas petistas. No entanto, é bom sabermos que essa moeda tem dois lados e dois beneficiários. A decisão de acabar com o financiamento privado cria a obrigação de fazê-lo com recursos tomados do nosso bolso e define que o PT e o PMDB serão os principais beneficiados. Por serem a dupla hegemônica da política nacional, ambos abocanharão a parcela maior desses recursos.



HIPOCRISIA E CAIXA 2
Depois de tudo que se ficou sabendo através da operação Lava Jato e do petrolão, depois de conhecida a lavagem de dinheiro público em empresas privadas para financiamento dos partidos da base do governo, essa dedicação à tese do financiamento público é de uma hipocrisia estarrecedora. Ademais, não há como impedir com segurança absoluta o financiamento privado através de caixa 2.



Por fim, o financiamento público obrigatório comete contra os cidadãos uma violência que, no meu caso, se configura assim: o dinheiro dos impostos que eu pago será usado, contra a minha vontade, para financiar campanhas eleitorais de todos os partidos. Certo? Então, meu suado dinheirinho apropriado pelo Estado estará financiando as campanhas do PT, do PSOL, do PSTU, do PCdoB, do PCB, do PCO e assemelhados. Me digam se isso não é um completo disparate.

• P. Puggina

Levy tem de se explicar perante os senadores esta terça-feira

Posted on março 30, 2015 by Tribuna da Internet 

Deu no Correio Braziliense



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerado intransigente e inábil politicamente por boa parte da base aliada — especialmente petistas e peemedebistas — estará, hoje, frente a frente com os senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para provar que o ajuste fiscal que comanda não é apenas um festival de tesouradas em gastos públicos. Petistas desesperados em busca de um argumento para defender o governo esperam que ele prove que o arrocho será precedido de um plano de investimentos e um novo modelo de pacto federativo. “Levy tem uma bala de prata para acertar o alvo”, alertou um integrante da CAE.


O problema não é só a necessidade de um gesto preciso do titular da Fazenda. O medo mais profundo é que o czar da economia brasileira é conhecido pela capacidade técnica e econômica, não pela habilidade de convencimento e negociação política. Pouco afeito às articulações parlamentares, Levy tem sido considerado turrão pelos aliados com os quais debateu nas últimas semanas.


CRÍTICAS A DILMA

Nem a presidente Dilma Rousseff escapa das palavras de Levy. Ela já dera um pito público — e um descompasso em particular — quando o titular da Fazenda criticara a desoneração da folha de pagamentos. Na última terça-feira, em uma aula a portas fechadas em São Paulo, ele disse que a presidente tem um “desejo genuíno de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil. Não da maneira mais efetiva. Mas há um desejo genuíno”. Em nota divulgada no sábado Levy disse que suas palavras foram “descontextualizadas”.

• Tribuna da Internet

José Dirceu melhora e já recebe propina sem ajuda de aparelhos.PT respira aliviado.Poderá continuar roubando o povo!!!

UOL

O ex-ministro José Dirceu foi internado às pressas nesta sexta-feira (27), depois que sua pressão arterial ficou mais alta que a meta da inflação. O político já passa bem e recebe propina sem ajuda de aparelhos.

O petista sempre teve pressão alta e alguns amigos próximo acreditaram se tratar de um acidente vascular cerebral (AVC). Os médicos vão observar a evolução do quadro clínico e decidir se é seguro matê-lo sem aparelhamento.

O AVC, porém, não se confirmou. “Até o AVC do José Dirceu é suspeito”.

Só corrupto é tádinho...Pobre não é...Pobre é burro de carga??A ideologia INVERTIDA do PT me dá NAUSEAS!!

 

A corrupção endeusada. José Dirceu agora virou santo!!!(N.B)

“Você vai conseguir vencer essa! Força AVC!!”; “Estamos juntos AVC. Não mata não por favor, só deixa ele vegetativo, cagando na cama.”; “Morre que passa.”; “#SomosTodosAVC”; “O demônio tá vindo buscar!”; estas foram algumas mensagens postadas após a notícia de que o ex-ministro José Dirceu foi internado em Brasília; "Como será possível continuarmos debatendo não apenas política, mas qualquer assunto nesses termos? É com este tipo de debate sério que iremos melhorar o Brasil?", questiona Lino Bocchini, de Carta Capital

28 de Março de 2015 às 07:31

Por Lino Bocchini, na Carta Capital
No final da tarde desta sexta-feira 27 José Dirceu deu entrada em um hospital de Brasília com a suspeita de estar com um princípio de AVC.  Sem maiores detalhes sobre o estado de saúde do ex-ministro, sites publicaram a notícia e a publicaram em suas redes sociais.

Foi o suficiente para uma enxurrada de comentários de ódio brotarem nas redes sociais pedindo a morte de Dirceu, muitas delas com requintes de crueldade. Outros pediram também a morte da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Abaixo reproduzo alguns comentários que conseguiram, o apoio de mais de 500 pessoas (“likes”) em apenas duas horas de Facebook:

“Você vai conseguir vencer essa! Força AVC!!”

“Estamos juntos AVC. Não mata não por favor, só deixa ele vegetativo, cagando na cama.”

“Morre que passa.”

“#SomosTodosAVC”

“O demônio tá vindo buscar!”

“A Dilma leva vantagem pois como não tem cérebro nunca vai ter AVC!!!”

“Que morra e volte para buscar Dilma e Lula.”

“A chapa quente do inferno tá prontinha pra ele a para o molusco.”

São frases fortes, e peço desculpas por reproduzi-las. Acredito, contudo, que neste caso a reprodução é justificável, para ilustrar o tamanho da irracionalidade e do ódio.

Curiosamente, muitos dos perfis autores destas mensagens ou seus apoiadores são pessoas que se dizem cristãs e têm imagens religiosas em meio a seus perfis. E ainda defendem a paz, a família, um mundo melhor...

Muitos dos comentários inclusive evocam a religiosidade para pedir a morte de José Dirceu:

“Glória a Deus, minhas preces foram atingidas.”

“Deus é pai, aqui se faz, aqui se paga.”

"DEUS. Faça ele ser atendido no SUS por um dos médicos cubanos que dará o diagnóstico de virose e ele será enviado para casa e morrerá dentro de poucas horas. Amém!"

Não quero entrar no mérito sobre a conduta de José Dirceu, o que ele fez ou deixou de fazer. Não é disso que se trata esse artigo. Também não defendo a censura de ninguém. Tampouco pretendo atacar a fé de quem quer que seja.

Este breve texto é apenas um convite à reflexão. A que ponto chegamos? Quando perdemos totalmente nossa humanidade a ponto de ser normal alguém falar publicamente algo como “Não mata não, só deixa ele vegetativo, cagando na cama” e receber o apoio de mais de mil pessoas em menos de uma hora?

Como será possível continuarmos debatendo não apenas política, mas qualquer assunto nesses termos? É com este tipo de debate sério que iremos melhorar o Brasil?

E, o pior de tudo, a publicação deste artigo deverá gerar ainda mais mensagens de ódio, comprovando que quem está doente não é o ex-ministro. É a sociedade.

Comentário

Não, quem está doente de tanto roubar é o PT. Se engasgaram de tanto tirar a comida da mesa dos pobres! Concordo com as mensagens contra o Dirceu. Acho INCRÍVEL que a Carta Capital ainda defenda a corrupção.E ainda colocam uma foto em que o corrupto parece santo.QUE VERGONHA!!!!Se corrupto é santo, pobre é ...o que? Burro de carga?

Anonimo

Do Face Book:Sabe por que você está pagando mais impostos?

Sobre o Levy.

"Faz de novo, Levy!"

Com Blog Felipe Moura Brasil - Veja

Dilma Rousseff deu um puxão de orelha em Joaquim Levy, conforme previsto, depois que o ministro da Fazenda a chamou de ineficiente.

Aloysio Mercadante, a ineficiência em pessoa, foi quem telefonou para Levy para mostrar a irritação da presidente com o comentário, segundo o Estadão.

Levy “vai se desgastando a cada dia”, disse ainda um cacique do PMDB à Folha.

Um senador da Comissão de Assuntos Econômicos, onde Levy falará na terça-feira sobre seu pacote, também acrescentou:

“Ou surpreende ou vai perder”.

A única forma de Levy surpreender seria apresentar medidas para reduzir a insustentável máquina do governo Dilma, cujos 39 ministérios custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113.869 apadrinhados, sendo 23 mil comissionados somente no Executivo contra 4 mil nos EUA, 400 na Alemanha e 300 no Reuno Unido.

Só os salários consomem R$ 214 bilhões – quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade, como apontou a IstoÉ.

Dilma, claro, daria um novo puxão de orelha em Levy se ele sugerisse cortar esses gastos ou insistisse em chamá-la de ineficiente.

O ideal é que o ministro faça as duas coisas como quem pede para sair, e saia dizendo que Dilma não suporta a verdade, não aceita críticas e só admite cortar na carne dos outros.

Só assim para perder ganhando neste desgoverno. Faz de novo, Levy!

Levy será usado como “boi de piranha” pela esquerda. Ou: A lição grega

Com Blog Rodrigo Constantino - Veja

Levy. Fonte: GLOBO

Joaquim Levy deveria ter aceitado o ministério da Fazenda, mesmo sabendo da enorme dificuldade que teria ao tentar impor um pouco de bom senso a um governo esclerosado e ideológico? Há controvérsias. 

 

De um lado, alguns o enxergam como um corajoso patriota disposto a engolir muitos sapos em prol do país, ou seja, quase um herói. Do outro lado, há quem o veja como alguém extremamente vaidoso, tendo cedido por ser esta sua grande chance de ocupar o tão sonhado cargo.

Talvez a verdade esteja em algum lugar entre os dois extremos. Não resta dúvida de que Levy tem tentado pisar em ovos sem quebrá-los, atuando quase como um malabarista para não ofender demais seu antecessor e a gestão da presidente no mandato anterior. Com esse pragmatismo, foi capaz de convencer os analistas da Standard & Poor’s de que o país está no rumo das mudanças necessárias, e com isso evitar a perda do grau de investimento. O Brasil ganhou tempo para respirar, aliviado.

Mas excesso de pragmatismo pode ser prostituição. O mais pragmático dos seres é aquele desprovido de princípios, de valores, dos quais (os que não são prostitutos) não aceitam se desfazer. Um pragmático radical pode muito bem fazer um pacto com o diabo, pesando apenas custos e benefícios sem levar em conta outras características na equação. Acho curioso que o termo pragmático tenha conquistado ares de extrema sabedoria, quando o termo maquiavélico, quase um sinônimo, seja algo completamente negativo.

Ou talvez devêssemos discutir o horizonte do pragmatismo. Pode ser pragmático evitar o pior hoje, se a alternativa for uma catástrofe. Mas também pode ser pragmático vislumbrar que o “pacto com o diabo” custará ainda mais depois, e que encarar um sofrimento maior no presente pode muito bem ser nossa salvação. Não é aderir ao “quanto pior, melhor”, mas compreender que no longo prazo esse pragmatismo míope poderá trazer uma desgraça ainda maior.

Por falta de tato político e jogo de cintura, o tecnocrata Levy já criou confusão com a presidente Dilma ao menos em quatro ocasiões, como lembra Ricardo Noblat em sua coluna de hoje. Noblat acha que Levy e Dilma são parecidos nesse aspecto, mas lembra que é Dilma quem detém o poder:

O que Dilma e Levy têm em comum? Falta-lhes jeito para manipular cristais sem destruir nenhum. Com uma diferença: a presidente da República é Dilma, eleita e reeleita pelo voto popular. Levy nunca foi votado. É ministro porque Dilma quer. Deixará de ser quando quiser ou quando ela quiser. A conjuntura obriga Levy a fazer política. E essa está longe de ser a praia dele. Daí as mancadas.

No presidencialismo brasileiro, por mais fraco que esteja o presidente, ninguém manda mais do que ele. A não ser que ele abdique de mandar. Getúlio Vargas matou-se. Mas, com seu gesto, permaneceu influente por mais de uma década. João Goulart fugiu para o exterior com medo de provocar derramamento de sangue. À Dilma não falta a coragem dos temerários. Ela já deu provas disso.

Levy?

Dilma pode ser refém de Levy em boa medida, por ter escolhido um ministro que não pode demitir, ao menos não sem causar um grande rebuliço nos mercados e afetar ainda mais uma economia combalida. Mas quem disse que governantes nunca tomaram o caminho da insensatez antes? Ora, ainda mais Dilma, ela mesma a prova viva de que é possível insistir no erro de forma asinina apesar de todos os sinais de alerta dos equívocos.

O que me traz ao ponto central do texto: a batata de Levy já começa a assar por sua falta de habilidade política, e também porque a esquerda, inclusive o próprio PT, adoraria ver sua cabeça numa bandeja como o responsável pelos problemas na economia. O ministro teve de“costurar” um discurso para senadores justificando sua fala “infeliz” (sincera) para alunos de Chicago, na qual disse que Dilma é “bem intencionada, mas nem sempre age da forma mais eficiente”.

O óbvio ululante, dito até de maneira bem sutil e elegante, mas que não pode ser dito, ponto. É a situação criada pelo pragmatismo exacerbado do ministro: pertence a um governo que sabe ser incompetente, mas que não pode dizê-lo em voz alta. E precisa mudar radicalmente os rumos da gestão econômica, convencer os investidores e analistas de que fará isso, mas sem evidenciar que isso deve ser feito porque os rumos anteriores eram péssimos. Haja malabarismo!

Por ser um “médico” entre “loucos”, Levy precisa simular um pouco de loucura também, para não ofender a sensibilidade de seus colegas. Mas têm ao menos dois problemas nisso: 1. ele fica com uma margem de manobra bastante reduzida para impor as mudanças que gostaria; 2. os “loucos” sempre poderão apontar o dedo para o “médico” como o culpado pelas sequelas de suas loucuras.

Mercadante, o braço-direito de Dilma, já cobrou de Levy explicações. Sabemos como Mercadante, alinhado ideologicamente a Guido Mantega (e também Dilma), adoraria poder culpar o “neoliberalismo” e a “ortodoxia” pelos males produzidos pelo desenvolvimentismo que defende. É justamente aqui que mora o maior perigo: nossa esquerda vai dar um jeito de imputar ao “neoliberalismo” a responsabilidade por suas trapalhadas.

Levy sequer tem agido como um legítimo liberal. Afinal, liberal algum aceitaria aumentar os impostos num país como o Brasil. Seu ajuste fiscal, ainda que necessário, vai pelo caminho mais fácil politicamente, subindo impostos em vez de cortar na carne os gastos públicos. Ele tenta curar com bandaid uma hemorragia. E dá a oportunidade à esquerda de depois condenar o… bandaid!

Podemos pensar no caso grego como parâmetro. A Grécia não seguiu as receitas liberais em momento algum. Sua crise foi causada pelo excesso de governo, pelas mordomias estatais, pela farra do crédito fácil estimulada pelo próprio governo. Mas como muitos pensaram que os liberais ortodoxos tinham imposto uma agenda de reformas, quando ficou claro que o buraco era mais embaixo deram um jeito de culpar o liberalismo.

Vários repetem por aí que a Grécia faliu por culpa do mercado e que as reformas ortodoxas “fracassaram”, sendo que nunca foram colocadas em prática. O resultado: um partido de extrema-esquerda assumiu o poder. Ou seja, não é impossível imaginarmos um cenário em que o “liberalismo” (Levy) é culpado pelo insucesso das mudanças, e que o PSOL é visto como a melhor alternativa.

Então você está dizendo, Constantino, que Levy deveria simplesmente parar de tentar mudar e deixar o barco afundar de vez sob o comando do PT? Não sei se seria o melhor. Ninguém sabe. Mas é meu dever trazer ao leitor esse ponto de vista, mostrar que Levy pode muito bem servir apenas como um “boi de piranha” a ser sacrificado para que os desenvolvimentistas consigam atravessar o rio. Não podemos descartar essa hipótese de forma alguma.

Postado por Tomaz Filho às 13:20

Horror dos populistas autoritários, a classe média pede passagem.Pela união entre as classes sociais.Não deixem o PT dividir o Brasil.Somos todos irmaõs!

Espancada pelo lulismo, explorada pela Receita Federal, odiada pelos populistas da academia, a classe média (a tradicional, bem entendido, já que o petismo transformou todo mundo em classe média) assumiu o protagonismo nas manifestações contra os escândalos do governo, pedindo o impedimento de Dilma. O jornalista espanhol Juan Arias analisa a questão em seu artigo publicado hoje no El País. Segue o parágrafo final:

"Se é verdade o ditado de que Deus às vezes escreve certo por linhas tortas, é possível que neste momento seja a tão maltratada classe média tradicional brasileira que vai acabar salvando essa outra classe C. 

 

 

Poderá ajudá-la a entender que não serão as ideologias nem as falsas promessas e utopias que poderão salvá-la de um retrocesso, mas a tomada de consciência de que eles também devem se transformar em protagonistas de um novo Brasil unido em um mesmo esforço de superação. 

 

 

 

Não sob o lema de “nós contra eles”, mas em um grande e único abraço que evite o pior, e abra novos horizontes. Estão exigindo isso sobretudo os jovens com vocação e direito de triunfar e de ser coparticipantes das grandes riquezas deste país, hoje tão saqueadas pela avareza de uma corrupção que aparece sempre mais perversa e institucionalizada". (Na íntegra).

 

 

Postado por Orlando Tambosi às 21:00 2 comentários

A COPA saiu caro.As OLIMPIADAS sairão mais caro ainda.Quem vai pagar a conta?Adivinhe....!!!

Dilma vai fazer esforço fiscal no lombo dos brasileiros, que pagarão 85% da conta.

As medidas anunciadas para melhorar as contas públicas pesarão mais no bolso dos contribuintes do que nos cofres do governo, que se limitou a cortar o cafezinho: é 38 bilhões contra apenas 7 bilhões. É o desfecho de 12 anos de orgia petista:

A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias . Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.”

Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”

Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa.

O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário. (Estadão).

Postado por Orlando Tambosi às 11:32

Como funciona o impeachment: Especialistas consultados: Ives Gandra Martins, Carlos Velloso, Carlos Ayres Britto, Modesto Carvalhosa, Miguel Reale Júnior, Júlio Aurelio Vianna Lopes, Carlos Ari Sundfeld e Carlos Roberto Siqueira Castro.

Ricardo Setti ouviu oito juristas e advogados sobre a questão do impeachment, medida prevista na Constituição. Surrupio o post na íntegra. Apenas acrescento: Dilma deveria renunciar, já que um processo de impeachment, se vier, é demorado. O país não aguenta mais a corrupção petista. Vamos lá, Dilma, abrevie a desgraça dos brasileiros:

Um em cada quatro manifestantes que foram à Avenida Paulista protestar no dia 15 de março defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa do Datafolha. Só a corrupção foi mais citada como motivo para ir à marcha.

Quedas de presidentes não são um evento banal. Um estudo de cientistas políticos americanos e canadenses que analisou todos os presidentes democraticamente eleitos no planeta de 1978 a 2006 revelou que apenas 12% deles não conseguiram concluir o mandato, seja porque foram tirados por impeachment, seja porque sucumbiram à pressão das ruas e renunciaram (golpes não entram na conta).

Segundo o estudo, são quatro os fatores de instabilidade que levam à queda de presidentes: problemas na economia, mobilizações de rua, queda de popularidade e perda de maioria no Congresso. A presidente Dilma enfrenta todos esses em maior ou menor grau. Especialistas ouvidos por VEJA, porém, concordam que ainda há mais diferenças que semelhanças entre a situação da presidente e a vivida pelo ex-presidente Fernando Collor, alvo do único caso de impeachment no Brasil, em 1992.

Aqui, oito juristas e advogados respondem a dez dúvidas sobre o processo previsto na Constituição.

1. Em que casos um presidente pode sofrer impeachment?

O presidente só pode sofrer impeachment se tiver cometido o que a Constituição define como crimes de responsabilidade: atentar contra o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o exercício dos direitos individuais e sociais, a lei orçamentária, a probidade administrativa e o cumprimento de leis e decisões judiciais.

2. Dilma Rousseff pode sofrer impeachment mesmo sem ser alvo de um processo na Justiça?

Sim. Para a abertura do impeachment, basta que dois terços da Câmara dos Deputados acreditem que há indícios de que a presidente tenha cometido um “crime de responsabilidade”, o que pode ocorrer até sem intenção — ela pode ser acusada por, simplesmente, ter se omitido em coibir crimes em sua administração.

No entanto, a ausência de um processo judicial ajuda a reforçar o argumento de quem é contra o impeachment, de que não há fatos concretos que justifiquem cassar um presidente.

3. O petrolão aconteceu quando Dilma já era presidente, mas antes da reeleição. Ela pode responder no segundo mandato por crimes do primeiro?

A resposta para essa pergunta não é unânime, mas a maioria dos juristas considera que não. A dúvida acontece porque a reeleição foi instituída apenas em 1997, enquanto a Constituição (de 1988) e a lei que regula o impeachment (de 1950) são anteriores a ela. Assim, não preveem o que pode acontecer se um presidente comete o crime no primeiro mandato e é reeleito. Quem defende que ela pode ser processada argumenta que se trata de um “mandato continuado”, ou seja: com a reeleição, o segundo pode ser contaminado pelo primeiro.

4. Quem pode pedir o impeachment da presidente?

Qualquer cidadão, entidades representantes da sociedade civil ou parlamentares. No impeachment de Collor, o pedido foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Mas a decisão sobre abrir ou não um processo cabe à Câmara dos Deputados. O pedido só vai em frente se tiver o apoio de dois terços da Casa, o equivalente a 342 dos 513 deputados federais.

5. Quem decide sobre um possível impeachment da presidente?

A decisão final sobre o impeachment de um presidente cabe ao Senado Federal. Assim como na decisão sobre abrir o processo ou não, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares: ou seja, 54 dos 81 senadores.

6. Quanto tempo leva o processo?

Não há definição na Lei do Impeachment. O único prazo mencionado na Constituição se refere ao período em que o presidente fica impossibilitado de exercer seu mandato depois da notificação de abertura do processo no Senado e da aceitação do pedido pela Câmara — 180 dias. Se não houver um veredicto final nesse período, ele pode voltar a exercer o cargo mesmo que o processo esteja em andamento. No caso de Collor, durou três meses.

7. Collor sofreu impeachment ou renunciou?

Sofreu impeachment. Ele foi afastado da Presidência no dia 29 de setembro de 1992, quando a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do impeachment. No dia 30 de dezembro, foi “impichado” por 76 votos a favor e três contra. O ex-presidente ainda tentou escapar do impeachment com uma carta de renúncia lida pelo seu advogado, durante o julgamento. O Senado, no entanto, não aceitou a carta e manteve o julgamento.

8. Quais as semelhanças e as diferenças entre a situação de Dilma e a de Collor?

Por enquanto, há mais diferenças do que semelhanças. Os principais pontos de contato são a grave crise política e econômica e a enorme rejeição da população — perto do impeachment, o então presidente era considerado ruim ou péssimo por 68%; ninguém jamais havia chegado perto desse índice, façanha conseguida por Dilma na semana passada, com avaliação negativa de 62%.

No campo das diferenças, ainda não pesa nenhuma acusação de envolvimento pessoal da presidente no escândalo do petrolão, a não ser a afirmação do doleiro Alberto Youssef de que ela tinha ciência do esquema, o que, frise-se, não é pouco. Já Collor era acusado diretamente de corrupção — o relatório final da CPI que investigou seu governo concluiu que ele recebeu 6,5 milhões de dólares em “vantagens econômicas indevidas”; o ex-presidente chegou a comprar um Fiat Elba com um cheque-fantasma.

Segundo especialistas, ele agiu, enquanto ela se omitiu. A presidente também tem uma base muito mais forte no Congresso — no papel, a petista tem o apoio de quase 380 deputados, dos quais 64 de seu partido; Collor era de um partido nanico, o PRN, com 21 deputados, e sua base de 259 deputados se erodiu rapidamente.

9. Se Dilma sofrer impeachment, quem assume?

Michel Temer.

10. O vice-presidente também pode sofrer impeachment?

Sim, mas seria necessário um processo separado do de Dilma. Se Temer também for afastado pelo Congresso, aí há duas saídas possíveis: se isso ocorrer até a primeira metade do mandato, ou seja, até o fim de 2016, são convocadas novas eleições. Se for depois desse prazo, o Congresso realiza uma eleição indireta para escolher o presidente.

Especialistas consultados: Ives Gandra Martins, Carlos Velloso, Carlos Ayres Britto, Modesto Carvalhosa, Miguel Reale Júnior, Júlio Aurelio Vianna Lopes, Carlos Ari Sundfeld e Carlos Roberto Siqueira Castro.

Postado por Orlando Tambosi às 11:59 3 comentários

Em plena crise energética, Dilma torra 60 milhões para doar usina térmica ao cocaleiro Morales.

A usina térmica do Rio Madeira pertence à Eletronorte e passará por uma "recauchutagem geral". Sob o governo do tiranete Evo Morales, a Bolívia tem sofrido constantes apagões. É a escuridão bolivariana:

Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.

A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.

Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.

A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países.

A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada".

Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como "inservíveis à concessão de serviço público". Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de R$ 1.167 por MWh.

A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo "promover a cooperação energética com a Bolívia". O ministério disse que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.

O ministério informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.

O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.

No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.

Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.

A política de boa vizinhança, no entanto, tem por trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outros usinas brasileiras.

Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje.

O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado pelo diplomata Eduardo Sabóia.

A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira. (Estadão).

Vem pra Rua vai gritar "Fora Dilma" no dia 12 de abril. Fora já: por renúncia ou impeachment.

Reinaldo Azevedo conversou com o coordenador do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, que afirmou o "Fora Dilma" como palavra de ordem nas manifestações do dia 12 de abril. Tudo de acordo com a Constituição. É o que o povo quer:

O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.

Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para Dilma deixe a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.

Conversei há pouco com Rogério Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar o “Fora Dilma”: “Sempre dissemos que temos consciência de que não somos representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos tornando porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de pessoas. E as bases querem o ‘Fora Dilma’ porque entendem que há motivos para tanto.”

Só isso? Não! O “Vem pra Rua” entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de leniência com as empresas acaba interferindo no processo de investigação, podendo caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar o terreno para a impunidade.

Chequer explica: “Queremos também chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser investigada. O deputado Raúl Jungman (PPS-PE) já entrou com este pleito no Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do mandato. Consideremos a investigação imperiosa”.

Pergunto a Chequer se ele não teme que o “Fora Dilma” se confunda com uma radicalização do movimento de rua”. Ele responde: “Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o império da Constituição e das leis”.

E Chequer acrescenta: “O nosso movimento se chama ‘Vem pra Rua”, e a voz da rua é uma só: ‘Fora Dilma!’”.

Postado por Orlando Tambosi às 19:08 9 comentários

Mercado prevê PIB negativo em 2015 e inflação ainda mais alta. Sai daí, Dilma.

Não passa dia sem que o governo Dilma gere más notícias. A inflação continuará em alta neste ano e o Pibinho irá para as cucuias. Alguém acredita que o Brasil suportará este governo por quatro anos? Como diz o historiador Marco Villa, Dilma não comerá o peru de Natal no palácio do Planalto:

Com a informação de que o Banco Central projeta uma retração de 0,5% da economia este ano, pela primeira vez o mercado financeiro espera que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 fique negativo em 1%. No Relatório de Mercado Focus de uma semana antes, a previsão era de -0,83%. Esta foi a décima terceira revisão seguida para baixo desse indicador.

O mercado piorou a projeção para a indústria. Para a produção industrial, a mediana das estimativas passou de uma queda de 2,19% para este ano para baixa de 2,42%

No caso da inflação, as projeções também se deterioraram. Depois que o BC divulgou que espera uma inflação de 7,9% este ano, o mercado financeiro apresentou leve revisão, de 8,12% para 8,13% em suas estimativas para o IPCA do período. Há um mês, a mediana das previsões para o indicador estava em 7,47%. Esta é a décima terceira semana consecutiva em que há alta das projeções para esse indicador.

Para 2016, a expectativa segue um pouco mais otimista, apesar de também ter sido diminuída. A previsão de alta de 1,20% foi substituída pela de 1,05%. As apostas de expansão para a indústria foram mantidas em 1,68%. No caso da inflação, a projeção para o IPCA foi reduzida de 5,61% para 5,60%. 

Juro. Dividido na semana passada sobre o rumo que o Comitê de Polítca Monetária (Copom) dará à taxa básica de juros no mês que vem, o mercado financeiro agora chegou ao consenso de que haverá uma elevação da Selic dos atuais 12,75% ao ano para 13,25%. Para o fim deste ano, a mediana das previsões foi ampliada de 13% para 13,25%. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse 2015 já em 13% ao ano. 

Para o fim de 2016, a mediana das projeções foi mantida em 11,50% ao ano de uma semana para outra. Esta é a décima terceira semana consecutiva que a taxa está estacionada neste patamar.

Dólar. As previsões para o comportamento do câmbio neste e no próximo ano voltaram a mostrar variações expressivas no Relatório de Mercado Focus. De acordo com o documento, a mediana das estimativas para o dólar no encerramento de 2015 passou de R$ 3,15 para R$ 3,20. Quatro edições anteriores da Focus, a mediana estava em R$ 2,91. Com a elevação, a taxa média prevista para este ano subiu de R$ 3,10 para R$ 3,12.

Já para 2016, a cotação final subiu de R$ 3,20 para R$ 3,26 de uma semana para outra - estava em R$ 3 quatro levantamentos antes. (Estadão).

Postado por Orlando Tambosi às 11:43