Agrotóxicos: Política Nacional de Redução (PNaRA) x Pacote do Veneno em pauta

Agrotóxicos: Política Nacional de Redução (PNaRA) x Pacote do Veneno em pauta

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by Redação - 17/07/20180

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Embalagens vazias de agrotóxicos. Foto EBC

Por Sucena Shkrada Resk, Greenpeace Brasil

Em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno, foi desengavetada a instalação de uma Comissão Especial para analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) – PL 6670/2016. Desde a sua instalação, a Comissão Especial, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos. Resultado direto da pressão da sociedade, a PNaRA funciona como um antídoto contra o Pacote do Veneno e representa a esperança de uma agricultura sustentável e justa, que garanta a saúde e a segurança alimentar da população.

Foi iniciado em junho o primeiro ciclo de audiências públicas na Câmara dos Deputados, para debater as razões pelas quais não precisamos de ainda mais pesticidas, o porquê da urgência de trilharmos um caminho alternativo e quais os primeiros passos a serem tomados, neste sentido. A Comissão Especial da PNaRA, com esta iniciativa, está dando voz a representantes de órgãos de saúde, de meio ambiente, da agricultura familiar e de trabalhadores do campo, além de outros atores que foram excluídos da discussão sobre o Pacote do Veneno ou que não tiveram seu posicionamento levado em consideração.

Durante as quatro audiências promovidas até agora, foram ouvidos integrantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Via Campesina e do Greenpeace, entre outras. Após o recesso parlamentar, que ocorre até 31 de julho, o processo é retomado. Entre os principais aspectos debatidos, estão:

– necessidade e urgência da implementação da política de redução de agrotóxicos no Brasil;

– impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente;

– viabilidade econômica dos sistemas agroecológicos;

– segurança alimentar;

– custos socioambientais do modelo agrícola dominante;

– problemas gerados pela desoneração de impostos para agrotóxicos. 

Frankenstein tóxico

Na contramão das recomendações das instituições de saúde e meio ambiente e da tendência mundial, a Comissão Especial, que analisa o Pacote do Veneno, aprovou no fim de junho o parecer do deputado Luiz Nishimori, que afrouxa o uso e liberação de agrotóxicos, incluindo alguns comprovadamente cancerígenos. A pauta deve seguir a plenário (confira detalhes da votação aqui).

Capitaneada pela deputada Teresa Cristina (DEM/MS) e com maioria ruralista, a Comissão Especial, entretanto, não encontrou terreno livre. 

Organização das Nações Unidas (ONU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional do Câncer (INCA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são algumas das instituições que emitiram notas técnicas e posicionamentos, tornando públicas suas preocupações com o PL. 


Mais de 320 organizações que trabalham com temas relacionados também assinaram manifesto contestando o Pacote do Veneno, que já tem mais de 1,5 milhão de adesões. O embate continua no segundo semestre.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/07/2018

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

O Estado de S. Paulo - Agente nervoso estava em vidro de perfume

O Estado de S. Paulo -  Agente nervoso estava em vidro de perfume

GEOFF CADDICK/AFP

O novichok, o agente nervoso que envenenou um casal de britânicos em Annesbury, no sul da Inglaterra, estava dentro de um frasco de perfume, disse o irmão de uma das vítimas. Segundo declarações de Matthew Rowley à rede BBC, seu irmão Charlie contou-lhe ter recolhido um frasco de perfume na rua. Charlie Rowley foi internado em 30 de junho em estado crítico. Seu quadro agora é melhor e ele se encontra em situação “grave, mas estável”, conforme os médicos. Sua companheira, Dawn Sturgess, não resistiu e morreu. Questionada pela AFP, a Scotland Yard não quis comentar as declarações de Matthew Rowley.

Pesquisa do IF/USP mostra que caminhão e ônibus são responsáveis por metade da poluição do ar em SP

Pesquisa do IF/USP mostra que caminhão e ônibus são responsáveis por metade da poluição do ar em SP

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by Redação - 17/07/20180

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Estudo em condições reais usou medida de etanol na atmosfera para diferenciar emissões por tipos de veículos
Por Júlio Bernardes, do Jornal da USP

Para Paulo Artaxo, um dos autores do estudo, pelos resultados obtidos, 

“uma redução de uso de veículos na cidade de São Paulo, aliada à expansão 

das linhas de metrô, por exemplo, é o primeiro e mais eficaz modo de minimizar

 a poluição na cidade. Um ótimo custo-benefício pode também ser obtido 

diminuindo as emissões de poluentes pelos ônibus” –

 Foto: Wikimedia Commons via Agência Fapesp

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Pesquisa coordenada pelo Instituto de Física (IF) da USP calculou que veículos movidos a diesel, como caminhões e ônibus, são responsáveis por cerca da metade da concentração de compostos tóxicos na atmosfera, tais como benzeno, tolueno e material particulado. É um valor muito alto, segundo os pesquisadores, considerando-se que ônibus e caminhões representam somente 5% da frota veicular. A região metropolitana de São Paulo tem mais de 7 milhões de veículos.

O trabalho, realizado em condições reais, utilizou a medida da quantidade de etanol na atmosfera para diferenciar as emissões geradas por veículos leves (carros e motos), das produzidas por veículos pesados (caminhões e ônibus).

O estudo foi publicado nesta segunda, 16 de julho, na revista Scientific Reports, do grupo Nature.“A estimativa da emissão de poluentes de cada tipo de veículo é feita geralmente baseada em valores medidos em laboratório e multiplicado pelo número de veículos nas ruas”, diz o professor Paulo Artaxo, do IF, e um dos autores do estudo. O problema dessa metodologia, segundo ele, é que não leva em conta necessariamente condições reais de condução e manutenção dos veículos, aspectos “chave” para emissão de poluentes. O estudo publicado agora foi realizado em condições reais.

“Um dos aspectos inovadores desse estudo foi utilizar o etanol na atmosfera, emitido somente por carros e motos, para separar a contribuição real de veículos leves, que emitem etanol, e pesados, movidos a diesel e que não emitem etanol”, complementa Artaxo.

Outros estudos ao redor do mundo têm focado no papel do uso de biocombustíveis como etanol, na redução de emissão de poluentes. “O grande diferencial desta análise foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes veiculares distintas”, explica o pesquisador Joel Ferreira de Brito, líder do estudo e cujo pós-doutorado no IF levou a esses resultados.

Joel de Brito, líder do estudo, explica que “o diferencial desta análise 

foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um 

traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes 

veiculares distintas” – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Impacto dos poluentes

A professora Luciana Rizzo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que também integrou a equipe, ressalta que uma das forças do estudo foi conseguir incluir um grande conjunto de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados. É o caso de partículas de escalas nanométricas, ozônio, acetaldeído, benzeno, tolueno e o “black carbon”, composto emitido por combustão e responsável pela fumaça preta que pode ser observada em escapamentos.

Embora os veículos pesados representem apenas 5% da frota em circulação, o estudo demonstra que eles emitem cerca de 30% do monóxido de carbono (CO), entre 40% e 45% do benzeno e do tolueno, e  50% do “black carbon”. Esses resultados foram obtidos durante três meses de medida no centro de São Paulo, na primavera, um período relativamente chuvoso e de pouca poluição. “Outros estudos mais extensos, inclusive no inverno, com acúmulo de poluentes na atmosfera, deve ampliar nossa compreensão do impacto dos veículos na atmosfera de São Paulo e na sua população”, afirma Ferreira de Brito.

“Pelos resultados obtidos, certamente uma redução de uso de veículos na cidade de São Paulo, aliada à expansão das linhas de metrô, por exemplo, é o primeiro e mais eficaz modo de minimizar a poluição na cidade. Um ótimo custo-benefício pode também ser obtido diminuindo as emissões de poluentes pelos ônibus”, ressalta o pesquisador. O professor Artaxo aponta que na Europa são utilizados filtros que eliminam 95% das emissões dos veículos a diesel, inclusive os ônibus. “É muito importante que estas novas tecnologias, que são baratas e podem ser adotadas a curto prazo, sejam efetivamente implementadas em São Paulo e nas grandes cidades brasileiras”, diz.

Para Luciana Rizzo, integrante da equipe, uma das forças do estudo foi conseguir 

incluir um grande conjunto de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na 

saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados – Gráfico: Reprodução 

Scientific Reports

O artigo Disentangling vehicular emission impact in urban air pollution using etanol as a tracer foi publicado nesta segunda-feira, 16 de julho, pela revista Scientific Reports, do grupo Nature. Ferreira de Brito é o autor correspondente, e teve um pós-doutorado financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Com informações dos pesquisadores

Do Jornal da USP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/07/2018

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Desmatamento no Cerrado emitiu mais carbono que indústria em 2016

04.06.2018 • Notícias

 

O desmatamento no Cerrado emitiu 248 milhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2016. É mais do que o dobro do que o país emite por processos industriais e equivale a 11% de todo o carbono que o Brasil lançou no ar no mesmo ano. A constatação é de nova análise das emissões do setor de mudança do uso da terra, publicada pelo SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima.

Acesse aqui o relatório.

Em 2016, ano mais recente para o qual há estimativas disponíveis, as emissões por desmatamento no segundo maior bioma do país corresponderam a 21% do 1,17 bilhão de toneladas brutas de CO₂e (gás carbônico equivalente, a soma de todos os gases-estufa “traduzida” em toneladas de CO₂) emitidas pela destruição de florestas. No total, as emissões de uso da terra (que englobam desmate, calagem de solos e queima de resíduos florestais) cresceram 23% em relação ao ano anterior, quando 949 milhões de toneladas de CO₂e foram para a atmosfera.

O relatório incorpora dados desmatamento no Cerrado divulgados em 2017 pelo Ministério do Meio Ambiente e que englobam os anos de 2014 e 2015. Até o ano passado, só havia dados disponíveis até 2013. A atualização mostra que a savana do Brasil central, principal palco da expansão da fronteira agrícola, perde vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.

As mudanças de uso da terra responderam, em 2016, por 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, que totalizaram 2,2 bilhões de toneladas. Em números absolutos, a grande fonte de preocupação continua sendo a Amazônia, que contribuiu com 52% (602 milhões de tCO₂e) das emissões do setor em 2016 – 27% mais do que em 2015.

Fogo e clima

Outro problema, que só agora começa a ser mensurado, é que grandes volumes de vegetação nativa do Cerrado estão queimando com mais facilidade mesmo sem ser alvo de desmatamento. Nos últimos quatro anos, os incêndios passaram a acontecer em uma frequência 87% maior do que em anos anteriores desde século. Áreas protegidas concentraram 38% das queimadas registradas entre 2000 e 2016.

Até agora, os dados sobre emissões de queimadas são coletados em caráter exploratório e não constam no Inventário Nacional de emissões, publicado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e usado como referência para os cálculos do SEEG.

“O aumento da incidência indica não só uma mudança no regime natural de fogo da região mas também a necessidade de incluir esses incêndios na conta das emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento global”, disse Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, coautora do relatório, juntamente com Amintas Brandão e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), e Julia Shimbo e Felipe Lenti, também do IPAM.

O relatório do setor de Mudança de Uso da Terra integra a série de cinco documentos de análise que todo ano são publicados alguns meses após o lançamento dos dados do SEEG. Nas próximas semanas serão lançadas as análises dos setores de Resíduos, Energia e Processos Industriais e Agropecuária, além de um documento-síntese com recomendações para a governança climática do Brasil.

*texto originalmente publicado no site do Observatório do Clima.