sexta-feira, 22 de julho de 2022

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

 

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Da Agência Senado | 13/07/2022, 20h02

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação.

Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no crédito rural desses agricultores familiares: o governo pode conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

Para serem beneficiados com os descontos, os agricultores não podem ser cobertos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nem pelo Seguro Rural.

O relator da matéria no Senado foi Roberth Bringel (União-MA). Ele rejeitou as emendas apresentadas à proposta e manteve o texto original, de autoria do Executivo.

Antes de chegar ao Senado, a MP 1.111/2022 havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). Ele também não promoveu mudanças no texto do Executivo

Crédito extraordinário

Para liberar o valor de R$ 1,2 bilhão, a MP 1.111/2022 abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano — e esse crédito, segundo o governo, não estará sujeito ao teto de gastos.

Quando editou a medida provisória, o governo justificou a iniciativa apontando a necessidade de atendimento dos pequenos produtores não cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural, e também observou que os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.

Iniciativa necessária

Ao defender a aprovação da matéria, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que essa medida provisória é necessária e oportuna, apesar de insuficiente, para socorrer a agricultura familiar.

— Tivemos no Rio Grande do Sul praticamente 100% da lavoura perdida, 60% da lavoura de soja, com as pastagens devastadas. Aqui ouviu-se muito a opinião de que foi a maior estiagem do século — declarou ele.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos

 

CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos

Da Agência Senado | 14/07/2022, 10h36

Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decidiu nesta quinta-feira (14) estender o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos.

Na quinta-feira passada (7), o presidente da CRA e também relator da matéria, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), havia feito a leitura do relatório e previsto a sua análise pelo colegiado nesta semana.

Os senadores aprovaram requerimento para ouvir representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles já deveriam ter sido ouvidos, mas a audiência acabou sendo cancelada.

Foi aprovado ainda o requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA) para que seja ouvido o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Orellana, sobre as implicações da gestão ambientalmente incorreta e do descarte de substâncias e resíduos perigosos para os direitos humanos .

Segundo Gurgacz, Pacheco pediu que a matéria fosse mais debatida na comissão, uma vez que houve somente duas audiências públicas para discutir o tema.

— A tramitação dessa matéria na CRA tem se pautado pelo diálogo democrático, com abertura para o livre posicionamento dos parlamentares e amplo debate dos especialistas — pontuou o presidente da CRA. 

O relator lembrou que a matéria tramita há 23 anos no Congresso Nacional. Para Gurgacz, o debate é político e um tema como esse está “carregado de subjetividade, de ideologia, de influências do mercado e da ciência”:

 — O PL reflete uma necessidade de atualização normativa diante do desenvolvimento técnico e científico do mundo atual. (...) O Brasil é o único país representativo na produção de alimentos que utiliza o princípio da precaução para análise de produtos químicos de utilização agrícola. Para medicamentos e outros produtos, já se utiliza análise de risco. Ou seja, os remédios que usamos já estão nessa nova forma, mas os pesticidas, não.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a necessidade de rápida análise da matéria apenas em razão da longevidade do PL. E criticou o fato de o PL ter sido distribuído somente para análise da CRA, enquanto deveria passar pelo crivo das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Assuntos Sociais (CRA), conforme requerimentos apresentados nesse sentido.

— O argumento de que o projeto de lei tramita há muitos anos, para mim, serve ao contrário. Um projeto que passa 20 anos na Casa, ou porque é muito polêmico, ou é ruim mesmo. Portanto, tem de sofrer muito aprimoramento — acentuou Jean Paul Prates.

Para o parlamentar, após tantos anos em tramitação, o projeto já “não vale mais”, pelas alterações ocorridas ao longo dos anos sobre os produtos, estrutura e entidades envolvidas:

—Temos que tratar desse assunto com independência técnica. Esse projeto requer todos os cuidados. Não é à toa que é apelidado de PL do veneno.

Segundo Jean Paul, parecer técnico da Consultoria Legislativa do Senado aponta que o projeto recebeu manifestações contrárias de diversas instituições de pesquisa, sociedades científicas, órgãos técnicos das áreas de saúde e ambiente, e da sociedade civil organizada, incluindo a plataforma Chega de Agrotóxicos, que recolheu mais de 1,7 milhão assinaturas.

— Essas entidades afirmam que o texto confere clara prevalência ao interesse econômico sobre a saúde humana e o meio ambiente. Ademais, ressaltam o aumento do uso de agrotóxicos no país (um dos maiores consumidores mundiais), bem como efeitos deletérios do uso intensivo dessas substâncias sobre o meio ambiente e a saúde humana, além de possíveis prejuízos no âmbito do comércio exterior.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu igualmente análise mais detida da matéria. E explicou que conseguir mais tempo para deliberação do PL pelo colegiado é instrumento legítimo da Minoria para obter as alterações necessárias no texto do projeto.

Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ponderou que a deliberação deveria ocorrer o quanto antes diante da extrema importância dessa legislação.

— Nenhum país no mundo tem uma legislação como nós temos, de preservação. E ainda nos criticam. Temos a agricultura sustentável e agora precisamos da modernidade nos defensivos agrícolas — disse Heinze.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

 

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

Da Agência Senado | 05/07/2022, 11h40

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um deles é o Projeto de Lei 1.282/2019, que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs), à beira de rios. 

De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas de terra que margeiam rios, tanto em áreas rurais quanto urbanas, são APPs e não podem sofrer intervenção na sua vegetação nativa, com exceção de algumas hipóteses. O projeto de lei, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), inclui entre essas hipóteses a instalação de infraestrutura para irrigação. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou emenda que restringe a possibilidade de construção aos reservatórios que decorram de barramentos, mediante análise e autorização do Poder Público. 

Também devem ser analisados pelos senadores o PL 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural e autoriza a renegociação de dívidas rurais, e o PL 2.858/2021, que autoriza a liquidação ou a repactuação de operações de crédito rural alongadas no âmbito de resolução do Conselho Monetário Nacional. Esse texto tem voto pela prejudicialidade, apresentado pelo relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). 

A reunião da CRA acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Após declarados extintos há mais de 70 anos, guepardos vindo da África serão reintroduzidos em florestas da Índia

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Bichos  

Após declarados extintos há mais de 70 anos, guepardos vindo da África serão reintroduzidos em florestas da Índia

Após declarados extintos há mais de 70 anos, guepardos vindo da África serão reintroduzidos em florestas da Índia

guepardo (Acinonyx jubatus) é o mamífero terrestre mais rápido da natureza. Pode atingir uma velocidade de 110 km/hora em apenas três segundos. Apesar de sua agilidade sem igual no mundo animal, ele corre risco de desaparecer do planeta.

No passado, os guepardos eram avistados na África e também costumavam vagar pela Península Arábica e pela Índia central. No entanto, sua população foi reduzida na maior parte do continente africano e agora podem ser encontrados habitando apenas 10% de sua área histórica. Atualmente estima-se que restem apenas 7 mil deles na vida selvagem.

Para tentar reverter essa situação, um esforço binacional vai tentar trazer de volta o guepardo para as florestas da Índia. Pela primeira vez desde 1952, em mais de 70 anos, esses animais poderão ser observados novamente no Parque Nacional de Kuno-Palpur, no estado de Madhya Pradesh. Serão reintroduzidos ali oito indivíduos trazidos da Namíbia.

“A reintrodução do guepardo na Índia tem um objetivo maior de restabelecer a função ecológica nas pastagens indianas que foi perdida devido à extinção da espécie asiática. Isso está em conformidade com as diretrizes da IUCN [União Internacional para a Conservação da Natureza] sobre translocações de conservação”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente Bhupender Yadav.

Após declarados extintos há mais de 70 anos, guepardos vindo da África serão reintroduzidos em florestas da Índia

Em apenas 3 segundos, um guepardo atinge mais de 100 km/h

Os guepardos

Parentes próximos do gato-mourisco e do puma, os guepardos são mamíferos carnívoros. Existem no mundo cinco subespécies deles conhecidas pela ciência, todas pertencentes ao gênero Acinonyx. Todas elas são classificadas como “vulneráveis” à extinção pela IUCN.

Esses animais caçam uma grande variedade de presas, geralmente espécies de pequeno a médio porte, que incluem gazelas e impalas. Mas quando estão em grupo, os machos se aventuram em presas muito maiores. Além disso, também podem atacar pássaros que vivem no solo e pequenos mamíferos, como lebres.

Diferentemente de outros predadores africanos, os guepardos não consomem restos de carcaças. Consomem a carne rapidamente e as abandonam.

Após declarados extintos há mais de 70 anos, guepardos vindo da África serão reintroduzidos em florestas da Índia

Os guepardos preferem caçar durante o dia

Fonte: WWF-UK

*Com informações do jornal The Guardian

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Foto: domínio público/pixabay

Segundo agrotóxico mais usado no Brasil, 2,4-D aumenta riscos de mortalidade para peixes e aves


 Alimentação Bichos Meio Ambiente  

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Segundo agrotóxico mais usado no Brasil, 2,4-D aumenta riscos de mortalidade para peixes e aves

Segundo agrotóxico mais usado no Brasil, 2,4-D aumenta riscos de mortalidade para peixes e aves

No começo deste ano, organizações da área ambiental da Alemanha publicaram o relatório Pestizidatlas 2022 – (Atlas dos pesticidas 2022), em que traçaram um panorama do mercado bilionário dos agrotóxicos e seus impactos sobre o meio ambiente e a qualidade dos alimentos que consumimos. No levantamento, o Brasil é apontado como o terceiro país que mais usa pesticidas no mundo, vários deles altamente perigosos e proibidos na Europa.

E agora, há poucos dias, um grupo de pesquisadores brasileiros da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), publicou um artigo científico em que afirmam que o segundo agrotóxico mais utilizado nas lavouras do país, o 2,4-D (ácido 2,4-diclorofenoxiacético), aumenta o risco de mortalidade a animais expostos à substância, sobretudo vertebrados, como peixes e aves.

O herbicida 2,4-D é amplamente utilizado na agricultura para controlar ervas daninhas. “É aplicado diretamente no solo, em lagoas ou pulverizado nas plantações; assim, pode acumular-se progressivamente em compartimentos ambientais e afetar organismos não-alvo”, alertam os pesquisadores.

Os envolvidos na pesquisa fizeram uma meta-análise, combinando dados de 87 estudos prévios sobre o agrotóxico.

“Para que o resultado não fosse superestimado, consideramos os estudos que analisavam concentrações realísticas de 2,4-D, que não fossem nem muito baixas ou exageradas. E com isso vimos que as concentrações encontradas no meio ambiente estão de fato afetando os animais”, afirmou Ana Paula da Silva, principal autora do artigo, em entrevista à Deutsche Welle.

No caso dos peixes, os cientistas acreditam que a absorção à substância se dê a partir de mucosas e brânquias. “Mesmo quando o componente não chega ao ponto de ser letal para os animais, ele pode trazer outros danos, como no comportamento ou na reprodução, o que pode levar a um desequilíbrio ecológico”, revela Ana Paula.

Outros estudos anteriores já tinham demonstrado também os efeitos do 2,4-D sobre a saúde humana. Pessoas expostas a esse tipo de pesticida apresentam uma chance maior de desenvolver o linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer bastante agressivo.

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Foto: domínio público/pixabay

Para elefantes órfãos, amigos podem ser a chave para aliviar o estresse

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Para elefantes órfãos, amigos podem ser a chave para aliviar o estresse

Um novo estudo descobriu que elefantes órfãos selvagens que vivem entre pares da mesma idade têm níveis de estresse mais baixos do que elefantes que não vivem.
Um novo estudo descobriu que elefantes órfãos selvagens que vivem entre pares da mesma idade têm níveis de estresse mais baixos do que elefantes que não vivem.

Quando um grupo de pesquisadores começou a estudar o bem-estar de elefantes selvagens da savana africana juvenis no centro do Quênia, eles tinham uma teoria: elefantes órfãos seriam mais estressados ​​do que não órfãos.

Há muitas evidências de que o vínculo mãe-filho ajuda a amortecer o estresse em animais, o que foi demonstrado anteriormente em ratos, tentilhões e porquinhos-da-índia, diz a líder do estudo Jenna Parker, pesquisadora de pós-doutorado da San Diego Zoo Wildlife Alliance e Universidade Estadual do Colorado. Os elefantes têm estruturas sociais sofisticadas e laços familiares profundos. Como os elefantes órfãos na mesma região morrem a uma taxa mais alta do que os elefantes com mães vivas, parecia óbvio que os órfãos sobreviventes ficariam estressados.

A equipe, no entanto, fez uma descoberta inesperada: realmente não havia diferença nos níveis de hormônio do estresse de elefantes órfãos e não órfãos, desde que vivessem com membros da família, como tias, primos ou irmãos. Os elefantes – mesmo os órfãos – que viviam em grupos com colegas de sua idade acabaram sofrendo menos estresse do que aqueles que não viviam. Em suma, os elefantes podem sobreviver com uma pequena ajuda de seus amigos.

“Esperávamos ver níveis mais altos [de hormônios do estresse] em elefantes órfãos”, diz Parker, “porque até os oito ou nove anos, os elefantes raramente estão a mais de 10 metros de sua mãe”.

Com o conflito entre humanos e a vida selvagem e a seca ameaçando os elefantes na região, as descobertas publicadas na revista Communications Biology oferecem uma nova visão sobre como ter um grupo de pares forte pode contribuir para a sobrevivência dos elefantes. Em 2021, a União Internacional para a Conservação da Natureza listou o elefante da savana africana como ameaçado de extinção. Cerca de 36.000 permanecem no Quênia, de acordo com um censo nacional de 2021.

Esta informação também pode ajudar as instalações de reabilitação que acolhem elefantes órfãos a preparar os animais para um futuro de sucesso na natureza – libertando-os em grandes grupos de pares, por exemplo.

Medindo o estresse através do esterco de elefante

Parker começou o estudo em 2015, quando a região da Reserva Nacional de Samburu sofreu vários anos de aumento da caça furtiva de elefantes.

Na época, ela diz, seus colegas da Universidade Estadual de Colorado perceberam que “não estávamos realmente entendendo o impacto total da caça ilegal. Quando um elefante é morto, há todas essas consequências para os elefantes aos quais ele está ligado.” Eles queriam analisar os impactos indiretos: como a caça furtiva de uma mãe afeta o bem-estar social e fisiológico de um órfão?

A equipe primeiro analisou as taxas de sobrevivência e descobriu que os elefantes órfãos em Samburu tinham taxas de sobrevivência mais baixas do que os elefantes não órfãos. Em seguida, eles queriam olhar para os sobreviventes: os órfãos estavam sob estresse?

Para descobrir, eles testaram o esterco dos elefantes em busca de concentrações de metabólitos glicocorticóides – uma substância produzida como resposta ao estresse no corpo. “É uma boa maneira de analisar os hormônios do estresse porque não é invasivo”, diz Parker. “Você apenas espera que eles façam cocô e coleta.”

Geralmente, níveis mais altos estariam associados a um estresse mais alto, mas uma amostra única que mostra níveis altos é inconclusiva, explica Parker, porque os elefantes “podem ter encontrado um leão no início do dia”. Entre 2015 e 2016, a equipe coletou e testou 496 amostras de esterco de 37 elefantes fêmeas juvenis: 25 das quais ficaram órfãs e 12 não. Os elefantes órfãos tinham uma idade média de cinco anos quando perderam suas mães.

Embora a equipe tenha ficado surpresa com o fato de os elefantes órfãos não apresentarem níveis de estresse mais altos do que os elefantes que ainda viviam com suas mães, o fato de grupos de pares parecerem desempenhar um papel tão importante não foi um choque.

Parker lembra de dois órfãos no estudo, Frida e Rothko. “Frida tinha uma orelha esquerda flexível e Rothko tinha uma orelha direita flexível”, e eles eram inseparáveis, diz ela. “Era como se eles tivessem pelo menos um bom par de orelhas enquanto estivessem juntos!”

As descobertas também se encaixam em pesquisas sociais anteriores em elefantes africanos, diz Parker. “Os órfãos aumentam a interação com seus companheiros de idade após a morte da mãe.” Ela observa que a dominância é estruturada por idade em elefantes: elefantes mais velhos podem superar elefantes mais jovens quando se trata de comida, por exemplo, mas os pares geralmente são iguais.

Preparando elefantes órfãos para o sucesso

Parker trabalha com elefantes órfãos no Santuário de Elefantes Reteti, um orfanato no norte do Quênia que reabilita e liberta elefantes jovens.

Esses elefantes estavam no fundo de sua mente ao longo deste estudo, diz ela, porque as descobertas mostram que liberar órfãos reabilitados em grandes grupos com outros elefantes da mesma idade pode prepará-los para o sucesso inicial na natureza.

Parker gostaria de ver um estudo semelhante com uma população mais específica de elefantes, como aqueles que enfrentaram caça furtiva mais pesada.

Kathleen Gobush, bióloga da vida selvagem do Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos da IUCN, que não esteve envolvida no estudo, diz que seria interessante acompanhar esse mesmo grupo de elefantes enquanto enfrentam um estressor agudo, como uma onda de seca intensa ou uma nova onda de caça furtiva.

“A conclusão aqui é que os elefantes precisam de elefantes”, diz Gobush. “E quando o pior acontece, como perder a mãe, alguns encontram novas maneiras de sobreviver e prosperar.”

Fonte: National Geographic / Natasha Daly
Tradução: Redação Ambientebrasil / Maria Beatriz Ayello Leite
Para ler a reportagem original em inglês acesse:
 https://www.nationalgeographic.com/animals/article/for-orphaned-elephants-friends-may-be-key-to-stress-relief