Farra dos cargos corre solta na Terracap

Carla Rodrigues
carla.rodrigues@jornaldebrasilia.com.br

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) está indo para um caminho sem volta. Segundo servidores da empresa, mesmo com os gastos bilionários dos últimos anos e as dívidas acumuladas, eles foram surpreendidos com a notícia da criação de mais duas diretorias no quadro: uma de habitação e outra financeira. Com isso, asseguram, as despesas aumentariam cerca de R$ 3 milhões ao mês, ou seja, R$ 36 milhões por ano.

Contrariando  decisão do Ministério Público do Trabalho de 2009, ainda em vigor, que determinou a extinção da contratação e criação de outros cargos comissionados na autarquia, as novas funções serviriam para abrigar mais cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que hoje custam R$ 5 milhões à companhia.

Apesar da decisão, a Terracap criou, em 2011, o cargo de secretário executivo, com remuneração de R$ 33 mil, atualmente ocupado pelo auditor tributário da Secretaria de Fazenda, Francisco Otávio Miranda. Ao todo, o servidor ganha R$ 55 mil, já que recebe também mais R$ 22 mil da pasta da Fazenda. Em razão do descumprimento, a procuradora do Trabalho Dinamar Cely Hoffman enviou notificação à companhia em julho de 2012.  O texto requer o acolhimento definitivo do pedido inicial: cessar na autarquia a admissão de trabalhadores a título de emprego em comissão ou cargo em comissão.

Servidores

“A Terracap já deve mais de R$ 400 milhões por causa da construção do Estádio Nacional. Não podemos mais ter despesas. Estamos sem política para venda de imóveis, perdendo dinheiro, acabando com o patrimônio público”, afirma o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do DF (Sindser), Gersomar Costa.

 Durante assembleia em frente à empresa, cerca de cem funcionários cobraram respostas da presi dência da autarquia, na última terça-feira. “Estamos preocupados com o futuro da Terracap. É impressionante a agilidade em criar novas diretorias. Mas não vemos nenhum retorno futuro para isso. Tudo indica que essa é mais uma desculpa para a criação de cargos comissionados”, salienta Costa.

E mesmo após a notificação de 2012, a direção da empresa determinou a criação de mais 27 cargos comissionados, sendo um deles com salário de R$ 36 mil. “A companhia não é uma galinha dos ovos de ouro. Os recursos  são públicos e precisam ser gastos com a população do DF, e não com gastos de pessoal desnecessários, completamente na contramão do atual cenário da empresa”, alerta o presidente do Sindser, André Luiz da Conceição.

 “Eles usam como desculpa para a criação das novas diretorias a questão da política atrasada de regularização de terras rurais. Isso, teoricamente, resolveria o problema. Mas é mentira. Fomos pegos de surpresa, claro. O que está colocado à frente da Terracap hoje é o interesse privado, não o público”, completa.

Memória - Servidores exonerados

Em julho deste ano, após denunciarem supostas irregularidades cometidas pela Terracap, 12 servidores foram exonerados de seus cargos. A dispensa ocorreu depois de uma manifestação. Um grupo caminhou da sede da Terracap até o Ministério Público para levar as denúncias aos promotores.

As denúncias envolvem desvio de verba, patrocínio de eventos que não têm ligação com a atividade da Terracap e incoerência de terrenos submetidos à licitação.

Na época, o Ministério Público do Distrito Federal acolheu as denúncias e informou que já existiam três procedimentos em curso envolvendo as questões abordadas pelos servidores, além das ações no Ministério Público do Trabalho.

Números

3 milhões de reais por mês é o gasto com as novas diretorias

4 anos faz que o Ministério Público do Trabalho fez a determinação

Por quanto tempo ela vai resistir?

O documento que mostra os gastos da Terracap com cargos comissionados, enviado ao JBr, assegura  que a criação das duas novas diretorias seria para “acomodar novos 44 apadrinhados do GDF”. O texto ainda indaga: “Quanto tempo a Terracap vai resistir?”.

Para o especialista em gestão pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, a resposta é simples: é provável que a empresa seja extinta, caso não volte a cumprir suas funções originais. “É irracional o que a companhia vem fazendo. Está usando empregos, cargos, para abrigar cabos eleitorais”, alerta.

O docente garante que a criação das novas diretorias não vai somar à empresa em termos de capacitação. “Esse comportamento vai levar o DF para o buraco. É um modelo completamente reprovável de administração pública”, aponta.

Ele lembra, ainda, que o chamado “modelo patrimonialista de governar” ocorre em todo o País. “O que não passa, em grande parte, de distribuição do poder entre interesses políticos”. Segundo Matias-Pereira, o posicionamento da Terracap reforça a necessidade de reformulação da administração pública.

Eventos

Em julho, o Jornal de Brasília mostrou os rombos causados no caixa da Terracap por conta dos gastos em patrocínios de festas e eventos no valor de mais de R$ 53 milhões apenas nos sete primeiros meses deste ano. Um montante que chama a atenção, considerando-se que até o final de 2012, o total foi de R$ 3,1 milhões.

Como garantia para cobrir dívidas, como denunciam os servidores, imóveis públicos avaliados em R$ 17,7 milhões foram empenhados. Em março de 2013, a estatal tinha apenas R$ 45 milhões de disponibilidade frente a um passivo de R$ 929 milhões. “Estamos frente à chamada minicrise e a Terracap quer aumentar os gastos? Ora, essa é a hora de conter despesas e não aumentá-las”, argumenta o especialista em gestão pública João Paulo Peixoto.

Versão

A Terracap respondeu ao JBr que está cumprindo todas as recomendações do Ministério Público do Trabalho. Sobre as novas diretorias, ela afirmou que existem apenas estudos para criação delas.

Saiba mais

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) é uma empresa pública que tem como finalidade gerir o patrimônio imobiliário do Distrito Federal, assim como realizar, direta ou indiretamente, obras e serviços de infraestrutura e obras viárias na região.

De seu capital social, 51% pertencem ao DF e 49% à União.

Em 1997, ela foi transformada em Agência de Desenvolvimento, mas somente em 2011, com o novo Estatuto da Terracap, isso foi implementado e consolidado.

Como isso, a Terracap ganhou maior envergadura para executar políticas de desenvolvimento econômico e social ao Distrito Federal.

Dinheiro colocado no lugar errado

Os documentos que chegaram ao JBr mostram que pelo menos 17 eventos, entre shows, competições e projetos culturais, foram patrocinados pela Terracap.

A empresa tem, hoje, pelo menos 20 credores, aos quais deve devolver cerca de R$ 101,3 milhões. Todos os valores estão na denúncia do Conselho Fiscal da empresa, que, na época, exonerou 12 servidores que participaram de manifestações contra indícios de fraudes. “Esses funcionários são exemplares. Estão zelando pelo bem público. Não se vê mais isso hoje”, expõe o especialista em gestão pública João Paulo Peixoto.

Patrocínios

Os acontecimentos patrocinados pela autarquia não têm qualquer ligação com a atividade fim da empresa pública. A começar pelo F1 H2O Grande Prêmio Brasília, de fórmula náutica, para o qual foram destinados cerca de R$ 2 milhões.

Não bastasse tudo isso, a construção do imponente Estádio Nacional afundou a Terracap. A arena causou um rombo na estatal responsável pelas obras, como apontou o diretor do Sindser, ao ponto de a companhia vender terras públicas e fazer empréstimos para tentar cobrir as despesas. Sem contar que o GDF arrebatou R$ 100 milhões dos mirrados cofres das secretarias da Saúde, da Criança, da Educação, da Segurança e de outras áreas para tapar o buraco na companhia.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Comentários: 4 comentário(s) no total

Comentários mais recentes: (ver todos)

Sena

Disse em:
29/08/2013 - 15:55

Jogaram a Lei 8666 (Lei de Licitações) no lixo e a justiça não faz nada. CPI DA TERRACAP JÁ.

Miguel

Disse em:
29/08/2013 - 12:55

Concordo contigo, Carlos. INTERVENÇÃO FEDERAL JÁ na maior grileira de terras particulares do DF. Essa pseudo-empresa/máfia corrompe juízes, desembargadores, imprensa (pelo menos não o Jornal de Bsb), promotores, cartórios e consegue usurpar terras e mais terras sabidamente particulares.

CARLOS

Disse em:
29/08/2013 - 10:51

Está na hora de se fazer uma "intervenção federal" na maior "grileira do DF". Por ali corre muito, mas muito dinheiro. Um campo fértil para a corrupção generalizada. Os moradores de condomínios irregulares mais antigos não podem "engolir" essa de pagar "preço de mercado" já que o montante é mal gerido com farra de cargos e outros crimes. Quem tem que ser beneficiado é quem não podia e nem pode pagar o tal preço. O órgão tem que cumprir sua missão social com todos.

Oxe

Disse em:
29/08/2013 - 10:30

E onde estava o sindicato qd o PCCS criminoso foi aprovado, dando salários absurdos aos servidores da Terracap?!! N se trata so de favorecer comissionados, mas tb diversos concursados são farinha desse saco furado! É uma sangria sem procedentes e injustificável! BANCAM-SE MARAJÁS NA TERRACAP!

Rotina de vida com congestionamentos quilométricos e inevitáveis

Prezados,

       O GDF sem nos informar, pedir autorização ou dar explicações convulsiona nossa rotina de vida com congestionamentos quilométricos e inevitáveis e depois tem a coragem de dizer que nós, moradores do Park Way, estamos estressando eles? É o cúmulo!

O campeonato mundial do urbanismo inovador

NAS MÃOS DOS POLÍTICOS E DOS TÉCNICOS ENCARREGADOS DO PLANEJAMENTO URBANO DE BRASÍLIA, O PLANO DE PRESERVAÇÃO SE TRANSFORMOU EM PLANO DE LEGALIZAÇÃO DE ERROS E DE INTRODUÇÃO DE ERROS NOVOS

O famoso (e necessário) Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) segue a sua contraditória senda para a Câmara Legislativa do DF. "Contraditória senda" porque, nas mãos dos políticos e dos técnicos encarregados do planejamento urbano de Brasília, o Plano de Preservação se transformou em Plano de Legalização de Erros e de Introdução de Erros Novos.

Como se sabe, deveria haver um PPCUB desde aquele momento sagrado em que Brasília foi reconhecida pela extraordinária UNESCO como "Patrimônio Cultural da Humanidade", em 1987. Naquele mesmo ano, o próprio Lucio Costa cometeu o mais contundente ato de destruição de seu próprio e consagrado Plano Urbanístico: elaborou, irrefletidamente, o documento denominado "Brasília Revisitada" que introduzia enormes modificações em seu próprio projeto, sem uma só justificativa técnica, sem uma só consideração de "demanda". Lucio criou novos bairros "colados" às Asas do Plano Piloto, sem desenhar ou realmente planejar um só deles.

Contraditoriamente, o documento em que o Autor "detonava" a sua própria Obra seguia em anexo ao famoso Decreto 10.829/87, do Governador José Aparecido de Oliveira. Esse Decreto 10.829/87 fora elaborado em resposta à forte sugestão da UNESCO, à época, para que "a autoridade local criasse defesas legais para o bem cultural em questão", como disse Ítalo Campofiorito, o urbanista da equipe que conquistou o grande título, um craque.

Apenas "ganhar o título" nunca foi bastante. Era preciso que a cidade, sua população e seu governo, realmente defendessem o título – em face de inimigos que não hesitariam em usar "meios legais" e "meios informais" para ganhar controle privilegiado sobre os urbanistas e sobre os administradores de Brasília. E não hesitaram, como a população bem sabe, pois é a principal prejudicada.

A CIDADE QUE SE PROTEGE CONTRADITORIAMENTE: SE DESTRUINDO

25 anos passados desde o tombamento, ainda não existem defesas legais coerentes para o "Bem Cultural em Questão", para esse importante CUB – Conjunto Urbanístico de Brasília. Isso não diminuiu a paixão dos brasilienses por Brasília. Devemos pertencer à única cidade brasileira onde TODO MUNDO discute urbanismo como o carioca, o paulista, o gaúcho, o mineiro etc. discutem futebol.

Só mesmo em Brasília alguém poderia fazer uma analogia entre futebol e urbanismo, entre a paixão pelo futebol e pelo urbanismo, e ter certeza de que será perfeitamente compreendido.

Como no futebol, "todo mundo é técnico", e sabemos perfeitamente como organizar o time e as jogadas para ganhar qualquer jogo. Também sabemos quantas besteiras os "Governadores-técnicos" fizeram, e que levaram o time a sucessivas derrotas – ao final, à saída humilhante do Campeonato. Para os honestos torcedores, derrotas sucessivas e a eliminação de um grande campeonato, são coisas impensáveis, inaceitáveis. Felizmente, para o futebol, trata-se de um ano após o outro: ano que vem "vamos lutar de novo, e dessa vez, vamos fazer tudo certo".

O CAMPEONATO MUNDIAL DO URBANISMO MODERNO TEM UM TÍTULO ÚNICO, EXTRAORDINÁRIO

Infelizmente, no urbanismo, não há "campeonato novo ano que vem". Ganhamos uma Copa do Mundo do Urbanismo em 1987: a condição de Patrimônio Cultural da Humanidade. Contudo, a julgar pelo modo como o nosso País faz planejamento urbano, gerando desigualdades e desequilíbrios ambientais gravíssimos (problemas que a "Cidade Parque" poderia eliminar, se o conceito de Lucio Costa fosse desenvolvido em sua plenitude, em todas as cidades brasileiras), JAMAIS seremos "BICAMPEÕES" na modalidade "urbanismo inovador", nesse passo.

Aliás, estamos a negociar, cinicamente, a nossa própria saída dessa condição de UNI-CAMPEÕES MUNDIAIS DO URBANISMO INOVADOR, neste exato momento. Cinicamente porque estamos a detonar, por todo esse grande período de 25 anos em que somos "campeões mundiais do urbanismo" as condições fundamentais para que o título continue conosco - ao mesmo tempo em que mentimos descaradamente aos nossos parceiros mundiais.

Será que conseguiremos corromper o mundo? Bem, esse é outro campeonato, Brasília, modalidade perigosa e duvidosa.

Isso revela uma das regras básicas desse campeonato mundial: "Continuem Campeões", pede a UNESCO, a entidade da Organização das Nações Unidas que não hesitou em conferir o título de Patrimônio Cultural da Humanidade a Brasília, em 1987.

Somente agora, 25 anos depois dessa honraria, Brasília age como aquele proverbial cidadão que "tranca todas as portas somente depois que é roubado". No caso, como a UNESCO nos adverte, estamos a trancar as portas "com o ladrão dentro de casa".

O roubo vai continuar, mais oficializado do que nunca. Estamos a elaborar um PPCUB sem sanar uma só das graves agressões contra a cidade, nem a punir um só dos agressores. Pior, o GDF está a convocar exatamente os mesmos fatores de degradação para... presidir o processo de elaboração e gestão desse "Plano de Preservação".

A UNESCO RETRATA O ESTADO DE PROGRESSIVA CORRUPÇÃO DO URBANISMO DE BRASÍLIA

A UNESCO foi claríssima, no Relatório de sua visita a Brasília, feito em 2012 (março/abril):

RECOMENDOU... "cancelar o processo atual de aprovação do PPCUB e estabelecer um processo formal de consulta por meio de uma comissão constituída pelo GDF e IPHAN, possibilitando a participação activa por parte da Universidade de Brasília, a Associação de Arquitetos, ICOMOS e organizações pertencentes à comunidade. Os resultados devem ser apresentados ao Comité do Património Mundial para avaliação".

(Entendimento: esse PPCUB é imoral, denigre a cidade. Mas o GDF não parece respeitar a mais ninguém que não seja seus "sustentadores", os responsáveis por sua destrutiva governabilidade).

Essa recomendação deve ser estudada pelos urbanistas de Brasília, pelos políticos que dizem zelar pelo nome da cidade, com cautela, com prudência, com civilização – afinal, desde 1987, a UNESCO está do nosso lado, tem prestigiado a cidade como nenhuma outra entidade internacional tem feito. NENHUMA.

Ao contrário, o planeta sabe dos sucessivos episódios de corrupção em Brasília. O planeta inteiro sabe o que foi a "Caixa de Pandora", a operação da Polícia Federal que revelou ao mundo o esquema de corrupção em torno da aprovação do PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, de 2009. O mundo inteiro viu a que ponto os dirigentes públicos, os políticos no poder, podem chegar quando o assunto é o "jogo imobiliário do Distrito Federal". Eles e elas fazem "tudo por dinheiro".

O URBANISMO DE PANDORA

É evidente que esse mesmo jogo imobiliário que nos levou ao "mundo de Pandora" está totalmente dentro da atual proposta do PPCUB que o GDF leva à CLDF. Estamos a fechar a casa com o ladrão dentro, para seu privilégio e mordomia. Estamos a jogar como perdedores em um Campeonato Mundial que deveria ser nosso para sempre – e não será!

Muita atenção, portanto, para o que nos sugere esse grande entidade amiga, a UNESCO: não percam Brasília, não percam o Campeonato Mundial do Urbanismo Inovador!

Devemos, a meu ver, entender porque a UNESCO fez uma recomendação tão taxativa, tão forte contra a continuidade do Plano de Preservação:

1) O GDF fez um Plano de Preservação que não preserva, que não está fundamentado em nenhum compromisso de preservação, que não está fundamentado em nenhum conteúdo de Educação Patrimonial ou em declarada compreensão do que sejam os fundamentos de urbanismo do próprio plano urbanístico de Brasília;

2) O GDF fez um Plano de Preservação que introduz modificações gravíssimas, como a proposta de privatização e verticalização da Quadra 901 Norte, criando impacto urbanos e imobiliários, ambientais e de trânsito estúpidos na Área Central de Brasília;

3) O GDF não faz a mais importante das avaliações: a do impacto cumulativo de todas as modificações feitas em Brasília ao longo desses 25 anos de "Patrimônio Cultural da Humanidade" – sobretudo o inacreditável "Setor de Supermercados Norte" e as centenas de invasões de áreas públicas nos Setores de Comércio Local da Asa Sul;

4) O GDF criou, ao longo desses 25 anos, quantidades enormes de LIXO URBANÍSTICO que deseja "oficializar", que deseja meter na goela da população e da UNESCO, seja por meios políticos (à "moda de Pandora") seja pela violência institucionalizada (como ocorre através de perseguição de adversários políticos que encontra no seio da comunidade, através da criminalização da crítica aos atos de governo). A comunidade e os intelectuais que defendem Brasília são perseguidos e processados criminalmente "pelo tom de suas críticas", pelo confronto que têm a coragem de promover, contra a corrupção no urbanismo de Brasília. Vamos falar mais disso!

Neste momento é fundamental que, democraticamente, conversemos com os Deputados Distritais, na esperança que "Pandora" não se repita, e que não percamos o Campeonato Mundial do Urbanismo Inovador, do Urbanismo Moderno, que Brasília, afortunadamente ganhou em 1987. Precisamos, na verdade, fazer a contabilidade do Lixo Urbanístico, e varrê-lo de nossa cidade, ou perderemos Brasília, a que um dia foi admirada pelo mundo.

Frederico Flósculo  Clubes repassam áreas para construção de imóveis de luxo ao redor do Lago

Helena Mader

Publicação: 17/05/2012 06:10 Atualização: 17/05/2012 06:57

Os clubes à beira do Lago Paranoá fazem parte da cultura e da paisagem de Brasília. Desde a inauguração da capital federal, famílias se reúnem nas piscinas das entidades ou às margens do espelho d’água. Pelo projeto de Lucio Costa, o lago deveria ser um espaço coletivo e democrático, destinado ao lazer dos brasilienses. Mas a especulação imobiliária mudou essas características e ameaça acabar com os clubes que ainda resistem fiéis à destinação original. Muitas instituições já fecharam suas marinas, piscinas e quadras de esportes para revender esses terrenos valorizados a grandes construtoras.

Diretores de clubes localizados na beira do lago revelam que a pressão do setor imobiliário é grande. Diante de problemas de caixa e das dificuldades para manter as instalações, muitos sucumbem às propostas milionárias e entregam as áreas para a construção de condomínios de luxo — o que é vedado pela legislação. Há pelo menos cinco marinas que são alvos de ações de despejo e os empresários denunciam que a medida seria uma forma de desocupar os terrenos com interesses imobiliários.

Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/05/17/interna_cidadesdf,302754/clubes-repassam-areas-para-construcao-de-imoveis-de-luxo-ao-redor-do-lago.shtml

Construção polêmica

No Brasil andamos na contra mão... Veja que os governantes de Seul fizeram!

A revitalização de um rio de Seul, na Coréia do Sul, mudou a paisagem a tal ponto que as imagens de antes e depois parecem falsas.

Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul. após ser recuperado pela prefeitura

Quem vê a água limpa descendo pelo rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul, e pode usufruir das áreas verdes que tornaram o centro de cidade mais agradável, não imagina que, até o início desta década, aquela era apenas mais uma zona urbana degradada, a exemplo de tantas outras pelo mundo afora.

Para garantir a recuperação ambiental, a prefeitura local tomou decisões radicais, incluindo a demolição de um viaduto que cobria esse canal urbano totalmente poluído. Cerca de 620 mil toneladas de concreto foram ao chão e investimentos de US$ 380 milhões tornaram realidade o que parecia impossível: assegurar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos a partir da paisagem restaurada.