Brasilienses mobilizam-se contra projeto de Magela que reduz o Parque Nacional de Brasília
“A
redução irá afetar as nascentes e as áreas de recarga de água
subterrânea, que mantém a quantidade e qualidade da água” - ressalta
carta enviada à Câmara dos Deputados.
Por Chico Sant’Anna -- Um
projeto-de-lei, de autoria do deputado federal Geraldo Magela, atual
secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, é o motivo para a
mais nova mobilização de brasilienses contra a redução de áreas verdes
no Distrito Federal. Desta vez, a área ameaçada é o Parque Nacional de
Brasília, que abriga a Água Mineral.
O
projeto, de nº 7999/2010, a título de regularizar uma invasão de terras
públicas, propõe a exclusão de uma vasta área do Parque Nacional de
Brasília em prol de invasões irregulares. O projeto está na Câmara dos
Deputados e aguarda parecer na comissão de Meio Ambiente, que é
presidida pelo deputado Sarney Filho, do Partido Verde.
Trata-se
da área do Núcleo Rural Boa Esperança II. Com 42,3 mil hectares, o
Parque Nacional de Brasília tem um trecho com 24 chácaras irregulares.
Mais do que rural, o Núcleo já começa assumir características de
condomínio urbano, como os existentes para o lado de São Sebastião.
Segundo
dirigentes do Parque Nacional de Brasília, a invasão começou em 2006 e
alguns moradores já contam energia elétrica, salão de festa, lugar para
lazer e até haras para a criação de cavalos. A ambientalista Christiane
Horowitz afirma que a tendência é que, face à pressão da especulação
imobiliária, a área tenha sua destinação rural desvirtuada para urbana.
Vários chacareiros já teriam inclusive parcelado as terras por eles
invadidas.
Criado
em 1961, o parque foi redesenhado em 2006, passando de pouco mais de 30
mil hectares para 42,3 mil hectares. A proposta de Magela altera
justamente a Lei 11.285/06, que redefiniu limites do parque. Ele quer
diminuir em52,57 hectares, o equivalente a 52 campos de futebol, a área
de preservação. Magela alega que a lei de 2006 incluiu equivocadamente
este território que fica às margens da BR-20, que liga o Plano Piloto à
Formosa, em Goiás, e ao Nordeste do Brasil. Diz ainda que se houvesse
invasão no passado, as autoridades deveriam ter impedido à época. Ela
afirma ainda que os processos de urbanização em torno do parque podem
sufocar suas riquezas naturais.
Segundo
os participantes do movimento em defesa do Parque Nacional de Brasília –
alguns dos quais recentemente se mobilizaram pela ampliação do Parque
Olhos d’Água, na Asa Norte – o PL 7.999/2010 propõe a exclusão de área
situada a nordeste do Parque Nacional de Brasília. “Esta região já teve
sua área reduzida pela Lei 11.285/2006, favorecendo na época o interesse
da especulação imobiliária” – informa uma nota postada na Internet.
O
movimento, que se agita nas redes sociais, entende que a redução da
área do Parque Nacional de Brasília – que já é ameaçado de um lado pelo
lixão da estrutural, da própria Vila Estrutural, alçada recentemente ao
status de cidade satélite; e, de outro, pelo Lago Oeste – implicará em
prejuízos na manutenção de ambientes contíguos, como corredor ecológico,
no controle dos impactos ambientais provenientes de ocupações
habitacionais.
Há medo ainda que ele prejudique o manancial de água, já escasso no Distrito Federal.
“Também
haverá prejuízos em um dos maiores benefícios prestados a sociedade
pelo Parque Nacional de Brasília que é o fornecimento de aproximadamente
28% da água consumida no DF. A redução irá afetar as nascentes e as
áreas de recarga de água subterrânea, que mantém a quantidade e
qualidade da água” – ressalta uma carta enviada ao deputado federal
Ricardo Berzoini – PT/SP, até 2011, presidente da Comissão de
Constituição e Justiça, por onde o projeto também tem que passar.
O
projeto de lei fora apresentado na legislatura passada, e chegou a
receber parecer favorável pelo relator na comissão de Meio Ambiente,
deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO). Como a legislatura vence e o projeto
não tinha chegado a ser votado, ele foi arquivado, mas em 2011, Geraldo
Magela pediu o seu desarquivamento, o que evidencia o empenho dele em
aprovar a propositura.
Um
elemento curioso na tramitação do projeto, é que o relator na Comissão
de Meio Ambiente, seria o deputado Augusto Carvalho – PPS/DF, suplente
do próprio Magela. Há temores de que Carvalho não elaboraria um parecer
contrário aos interesses do titular da vaga de deputado, com medo de
perde o posto.
No portal da Câmara dos Deputados, que noticia a tramitação do projeto,
existe uma pesquisa junto aos internautas. Até domingo, 18/3, 41,18%
dos internautas eram contra a proposta. 17,65% votaram favoravelmente e
41,18% não souberam se posicionar.
Fonte : Blog Brasília por Chico Sant"anna
