O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, localizado no norte de Minas Gerais e
sudoeste da Bahia, foi ampliado de 1.8 milhão de hectares para mais de 3
milhões de hectares. A inclusão de dez unidades de conservação no
Mosaico, que agora passam a integrar às 15 UCs já existentes, somando um
total de 25 áreas protegidas, ocorreu na última quinta-feira (05), três
meses após a proposta ser apresentada para a Câmara Técnica de Gestão
Integrada das unidades do MSVP, em que o WWF-Brasil faz parte da
coordenação.
O conselho consultivo do MSVP aprovou, por unanimidade, o pedido de
ampliação do mosaico. Esse é um grande passo para o planejamento e
execução de ações conjuntas na prevenção ao desmatamento e maior
desempenho das ações de conservação de um dos maiores remanescentes de
Cerrado.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os
mosaicos de áreas protegidas são instrumentos de gestão e ordenamento
territorial que têm por finalidade a conservação da biodiversidade por
meio da integração entre as unidades de conservação e demais áreas
protegidas de um determinado território.
Roberto Marcine, gestor da Reserva Biológica do Jaíba, acredita que a
entrada das seis unidades do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba no
Mosaico “possibilitará um trabalho conjunto dos gestores, sociedade
civil e órgãos públicos do território para alcançar uma maior
efetividade na gestão dessas UCs e promoção da sustentabilidade numa
região com grande importância biológica e sociocultural”.
O território faz parte da região dos Gerais, imortalizada por Guimarães
Rosa, em que a diversidade ambiental, que abriga espécies endêmicas da
fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural dos povos
tradicionais, mas tem sido alvo de desmatamento, queimadas e devastação.
Um forte alerta foi dado em 2017 pelo mapeamento do uso do solo,
que apontou que a região do Mosaico está ocupada com 37% de atividade
agropecuária, o que retoma o debate sobre a importância da abordagem
regional na gestão de unidades de conservação.
Kolbe Soares, analista de conservação do Programa Cerrado Pantanal do
WWF-Brasil, conta que o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu foi um dos
primeiros a ser criado no bioma Cerrado e que inclui praticamente todas
as modalidades de unidades de conservação previstas no SNUC, além de
Terras Indígenas e quilombolas.
“É uma realidade complexa. E as estratégias de gestão considerando
mosaicos de áreas protegidas se mostram atuais e efetivas para uma ação
integrada para a proteção de áreas naturais. Estou otimista por ver as
instâncias ligadas à governança e gestão dessas unidades de conservação -
no caso o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Prefeituras Municipais
de Uruana de Minas e de Mambaí, em Goiás, - atuando junto ao Mosaico,
pois poderá refletir em um ganho ainda maior na troca de experiências e
gestão integrada e participativa”, declarou.
Relevância Ecológica e Social
Nesse cenário, palco do Grande Sertão: Veredas, a marcante paisagem de
buritizais e águas são habitat para grandes mamíferos, répteis,
anfíbios, variadas espécies de avifauna e mais de 150 tipos diferentes
de árvores típicas dos três importantes biomas presentes na área do
Mosaico – o Cerrado, a Caatinga e a floresta estacional ou Mata Seca –,
muitas delas ameaçadas de extinção. Nessa região também estão
localizadas as cavernas do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e sob a
qual encontra-se o aquífero Urucuia, um dos maiores reservatórios de
água subterrânea do país. A região abriga vária nascentes e recebe as
águas do Rio Peruaçu e do Rio Carinhanha, que contribui com 20% da vazão
do Rio São Francisco.
Esse mosaico de ecossistemas representa uma área chave para conservação
não somente dos recursos naturais, mas da integridade de uma cultura
tradicional, em que comunidades tracionais e indígenas dedicam sua vida
para o extrativismo sustentável
das árvores frutíferas. Todos trabalhando de forma organizada em três
cooperativas, com o apoio do WWF-Brasil e parceiros, com um único
objetivo comum: manter as matas e rios, fartos e produtivos, para que
possam continuar a viver ali, na mesma terra e da mesma forma que
aprenderam com os seus antepassados.
Veja a lista das UCs que entraram no Mosaico:
Unidade de Conservação
Área em hectares
Estados
Refúgio Federal de Vida Silvestre do Oeste Baiano
128.048,99
BA
APA Federal das Nascentes do Rio Vermelho
173.324,33
GO
Parque Natural Municipal do Pequi
2.200,00
GO
APA Municipal de Uruana de Minas
30.158,00
MG
Reserva Biológica Estadual Serra Azul
7.285,00
MG
Reserva Biológica Estadual do Jaíba
6.358,00
MG
APA Estadual Lajedão
12.000,00
MG
APA Estadual Serra do Sabonetal
82.500,00
MG
Parque Estadual Verde Grande
25.570,00
MG
Parque Estadual Lagoa do Cajueiro
20.500,00
MG
WWF-Brasil no Mosaico
O WWF-Brasil atua na região do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu por meio
do Projeto Sertões, desde 2010, e mais recentemente, com apoio do Fundo
CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund) nas ações focadas no
incentivo à implementação e gestão integrada das unidades de
conservação; fortalecimento da cadeia produtiva dos frutos do Cerrado; à
comunicação, visando a valorização e o resgate do Cerrado e o
planejamento territorial, que visa o planejamento sistemático da
conservação no bioma Cerrado.
É preciso, urgentemente, incorporar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos às políticas de desenvolvimento do país.
Por Jaime Gesisky*
O capital natural do Brasil pode ser a base para transformar a
conservação e o uso sustentável de seus ativos ambientais em
oportunidades para um desenvolvimento capaz de enfrentar novas condições
futuras e, ao mesmo tempo, promover prosperidade socioeconômica. Mas
isso só será possível se o papel da biodiversidade em alavancar o
desenvolvimento social e econômico brasileiro for reconhecido e
incentivado.
É o que aponta o sumário para tomadores de decisão do primeiro
diagnóstico brasileiro de biodiversidade e serviços ecossistêmicos,
elaborado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES).
A versão preliminar do documento foi apresentada durante a 70ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que
que terminou neste sábado (28/07), em Maceió.
O sumário é preliminar foi levado à SBPC para ter suas conclusões
discutidas com a comunidade científica e incorporar críticas e
sugestões.
Segundo Carlos Joly, professor da Unicamp e membro da coordenação da BPBES e do Programa BIOTA-FAPESP, o debate sobre o
papel da biodiversidade no desenvolvimento do país precisa situar-se
para além da academia e de setores do governo ligados especificamente ao
tema ambiental.
Joly defende, por exemplo, que o tema seja incorporado nas políticas
públicas nos ministérios do Planejamento e da Fazenda, pois a biodiversidade relaciona-se com a qualidade de vida da população brasileira e pode ser fator decisivo no desenvolvimento nacional.
Em entrevista ao Canal Ciência, Carlos Joly convocou a academia a tentar
traduzir melhor os temas da biodiversidade de modo que faça sentido
para os tomadores de decisão. Segundo Joly, é preciso mudar o patamar
das discussões sobre a biodiversidade no Brasil.
Pressão
Os ativos ambientais do Brasil – representados pela oferta de bens da
natureza e serviços ecossistêmicos, como os associados à polinização e
manutenção dos recursos hídricos – são a base de sustentação das
demandas da sociedade brasileira, ressaltam os autores do relatório.
O documento aponta que, das 141 culturas agrícolas brasileiras
cultivadas, 85 dependem de polinização por animais, como abelhas, e mais
de 40% da produção de energia primária no país são provenientes de
fontes renováveis.
“O capital ambiental do Brasil representa o seguro do país em um ambiente de crises globais de diferentes naturezas”, disse Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB), uma das autoras do diagnóstico.
Os recursos naturais brasileiros, contudo, têm sido fortemente pressionados e ameaçados. A
atual destruição e degradação das florestas brasileiras, por exemplo,
coloca em risco o ciclo hidrológico que mantém, em grande parte, a
produção agrícola brasileira.
“O uso insustentável de recursos naturais no país precisa ser
urgentemente interrompido em face dos vários sinais de colapso
ambiental”, diz o documento.
A fim de assegurar às futuras gerações no mínimo as mesmas riquezas
naturais que a sociedade brasileira dispõe hoje será preciso,
urgentemente, incorporar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos às políticas de desenvolvimento do país.
Além disso, é fundamental promover o cumprimento das leis ambientais
existentes e inovar no desenho de políticas que integrem componentes
sociais, econômicos e ambientais, sugerem os autores.
“Há urgência nas escolhas para consolidar as bases para um futuro sustentável. Talvez essa seja a principal mensagem do relatório”, avaliou Bustamante.
*Com informações da Agência Fapesp
É preciso, urgentemente, incorporar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos às políticas de desenvolvimento do país.
Por Jaime Gesisky*
O capital natural do Brasil pode ser a base para transformar a
conservação e o uso sustentável de seus ativos ambientais em
oportunidades para um desenvolvimento capaz de enfrentar novas condições
futuras e, ao mesmo tempo, promover prosperidade socioeconômica. Mas
isso só será possível se o papel da biodiversidade em alavancar o
desenvolvimento social e econômico brasileiro for reconhecido e
incentivado.
É o que aponta o sumário para tomadores de decisão do primeiro
diagnóstico brasileiro de biodiversidade e serviços ecossistêmicos,
elaborado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES).
A versão preliminar do documento foi apresentada durante a 70ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que
que terminou neste sábado (28/07), em Maceió.
O sumário é preliminar foi levado à SBPC para ter suas conclusões
discutidas com a comunidade científica e incorporar críticas e
sugestões.
Segundo Carlos Joly, professor da Unicamp e membro da coordenação da BPBES e do Programa BIOTA-FAPESP, o debate sobre o
papel da biodiversidade no desenvolvimento do país precisa situar-se
para além da academia e de setores do governo ligados especificamente ao
tema ambiental.
Joly defende, por exemplo, que o tema seja incorporado nas políticas
públicas nos ministérios do Planejamento e da Fazenda, pois a biodiversidade relaciona-se com a qualidade de vida da população brasileira e pode ser fator decisivo no desenvolvimento nacional.
Em entrevista ao Canal Ciência, Carlos Joly convocou a academia a tentar
traduzir melhor os temas da biodiversidade de modo que faça sentido
para os tomadores de decisão. Segundo Joly, é preciso mudar o patamar
das discussões sobre a biodiversidade no Brasil.
Pressão
Os ativos ambientais do Brasil – representados pela oferta de bens da
natureza e serviços ecossistêmicos, como os associados à polinização e
manutenção dos recursos hídricos – são a base de sustentação das
demandas da sociedade brasileira, ressaltam os autores do relatório.
O documento aponta que, das 141 culturas agrícolas brasileiras
cultivadas, 85 dependem de polinização por animais, como abelhas, e mais
de 40% da produção de energia primária no país são provenientes de
fontes renováveis.
“O capital ambiental do Brasil representa o seguro do país em um ambiente de crises globais de diferentes naturezas”, disse Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB), uma das autoras do diagnóstico.
Os recursos naturais brasileiros, contudo, têm sido fortemente pressionados e ameaçados. A
atual destruição e degradação das florestas brasileiras, por exemplo,
coloca em risco o ciclo hidrológico que mantém, em grande parte, a
produção agrícola brasileira.
“O uso insustentável de recursos naturais no país precisa ser
urgentemente interrompido em face dos vários sinais de colapso
ambiental”, diz o documento.
A fim de assegurar às futuras gerações no mínimo as mesmas riquezas
naturais que a sociedade brasileira dispõe hoje será preciso,
urgentemente, incorporar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos às políticas de desenvolvimento do país.
Além disso, é fundamental promover o cumprimento das leis ambientais
existentes e inovar no desenho de políticas que integrem componentes
sociais, econômicos e ambientais, sugerem os autores.
“Há urgência nas escolhas para consolidar as bases para um futuro sustentável. Talvez essa seja a principal mensagem do relatório”, avaliou Bustamante.
Em 31 de julho comemora-se o Dia do Guarda-Parque, elo
fundamental entre as políticas públicas e as comunidades locais das
áreas protegidas, onde eles desempenham seu trabalho. No seu dia-a-dia,
eles não só protegem a natureza - combatendo incêndios, fiscalizando a
área- mas são também responsáveis por atendimento a públicos externos e
por fazer com que as pessoas se conectem com a natureza quando estão
visitando as Unidades de Conservação (UCs), também conhecidas como Áreas
Protegidas. Atividades de interpretação ambiental como contação de histórias,
realização de trilhas e o contato direto com a natureza ganham um tom
especial quando o guarda-parque compartilha a sua experiência e explica
as características e a dinâmica daquele ecossistema visitado e as
espécies da fauna e flora que ali vivem. Assim, o guarda-parque
sensibiliza o visitante a valorizar os recursos naturais e culturais da
região visitada e a colaborar para a conservação do meio ambiente. É um trabalho que requer muita paixão pela natureza, capacitação e
treinamento. Por isso, o WWF-Brasil, em parceria com WWF-Bolívia e
WWF-Paraguai, oferece cursos anuais para promover a qualificação
profissional dos guardas-parques do Pantanal, bioma transfronteiriço que
se estende pelo Brasil, Bolívia e Paraguai. Em sua homenagem, apresentamos a seguir mensagens que esses protetores
da natureza têm a nos oferecer sobre a importância da conservação. Reginaldo Oliveira Parque Estadual Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, em Mato Grosso do Sul, Brasil “Minha profissão é um objetivo de vida, o proteger a natureza. É uma
satisfação pessoal saber que estou fazendo um pouquinho e que também
estou mudando o comportamento de muitas pessoas porque a cada pessoa que
visita o parque a gente mostra a importância da conservação e percebe
que a pessoa volta para casa diferente. Aproveito para fazer um alerta:
muitos dos parques brasileiros estão abandonados., não estão sendo
levados a sério pelas autoridades públicas e visitantes. Precisamos
mudar isso. É necessário investir nos parques porque são importantes não
só para um grupo de pessoas, para todo país. Tudo o que fazemos de ruim
para a natureza estamos fazendo contra nós mesmos”. Joel Guimarães
Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, em Nobres, Mato Grosso, Brasil “Me preocupa muito o avanço da agricultura nas Áreas Protegidas, os
incêndios florestais e a falta de apoio econômico aos parques. Acredito
que cada um de nós, habitantes do planeta, deveríamos deixar como legado
um meio ambiente melhor para os que vem depois. Devemos investir para
deixar pessoas melhores para o mundo”. Wehner Atoche Montoya
Parque Nacional Cerros de Amotape, Perú “Gostaria de deixar uma mensagem para aqueles que ainda não estão
interessados em conservar a natureza: temos urgência em pensar em nosso
futuro e no futuro dos nossos filhos. As áreas naturais protegidas
oferecem um excelente espaço recreativo, oportunidade de contato direto
com a natureza e ainda geram recursos para as comunidades locais. Não
deixem de visitar os parques da sua região e de outros países, entrem em
contato com a natureza”. Lourdes Matoso
Estação Biológica “Los Tres Gigantes”, Pantanal, Paraguai “Essa profissão é especial porque a cada dia que passa sinto que posso
ajudar o meio ambiente de uma forma como não tinha antes imaginado. Acho
muito importante trabalhar conscientizando as pessoas para que elas se
transformem e ajudem a fazer um futuro melhor”. Marcel Caballero
Área de Manejo Integrado San Matías, Pantanal, Bolívia “Venho trabalhando no Pantanal boliviano durante quase toda a minha vida
profissional. Agora, como diretor, meu foco é a proteção. Como
guarda-parques, nosso trabalho é proteger o ecossistema pantaneiro e o
bosque chiquintano que temos dentro da nossa área protegida. Temos
muitas especia de animais silvestres, principalmente aves. Dentro da
nossa área vivem ainda 28 comunidades, mais de 100 propriedades.
Convivemos com todos por meio de ações de educação ambiental e
fornecendo capacitações sobre boas práticas produtivas para melhorar a
sua qualidade de vida”.
WWF-Brasil participou da elaboração de três das 34
proposições aprovadas. Os documentos obtiveram mais de 300 assinaturas
de apoio entre instituições presentes no Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação
Por Bruno Taitson
Foram aprovadas nesta quinta-feira (2/8), no 9º Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação (CBUC), em Florianópolis, três importantes
moções com participação do WWF-Brasil. Uma delas expressa a necessidade
de o PL 750/2011 (Lei do Pantanal), em tramitação no Senado, assegurar a
conservação da região das cabeceiras do rio Paraguai, onde nascem os
rios que formam o bioma pantaneiro. A outra repudia os decretos da
Assembleia Legislativa de Rondônia que revogam a criação ou reduzem a
área de 11 UCs no estado e a terceira propôs o fortalecimento dos
mosaicos de áreas protegidas.
A moção relativa à Lei do Pantanal obteve apoio de 81 instituições e
partiu de uma iniciativa do WWF-Brasil. O texto reitera que a tramitação
da Lei do Pantanal representa uma oportunidade para a sociedade
brasileira elaborar uma política que promova a conservação e o
desenvolvimento do bioma em bases sustentáveis. Porém, para que isso
ocorra é fundamental que a lei tenha como unidade de gestão a chamada
“Região Hidrográfica do Paraguai”, que inclui as áreas de cabeceiras,
onde se localizam as nascentes dos rios que formam o Pantanal.
É importante ressaltar que mais de 50% da região das cabeceiras já foi
desmatada, colocando em risco nascentes e zonas de recarga hídrica. “A
crescente degradação do Planalto da Bacia do Alto Paraguai, por
atividades agropecuárias e por projetos de infraestrutura, ameaça a
sobrevivência do Pantanal e de suas UCs, bem como a manutenção de
inúmeros serviços ecossistêmicos dos quais toda a sociedade se
beneficia”, analisou Júlio César Sampaio, coordenador do programa
Cerrado Pantanal do WWF-Brasil.
A moção sobre unidades de conservação em Rondônia obteve apoio de 107
instituições presentes ao CBUC, dentre elas o WWF-Brasil, e sua
elaboração foi liderada pela ONG local Associação Etno-Ambiental
Kanindé. O documento mencionou a ameaça, protagonizada pelos deputados
estaduais rondonienses, à existência de 11 UCs no Estado, cujas áreas
somam mais de 500 mil hectares. Organizações locais fizeram um dossiê denunciando a gravidade da situação.
De acordo com o texto da moção, as UCs ameaçadas são “áreas extremamente
estratégicas na justiça socioambiental junto às comunidades
tradicionais, na construção de alternativas econômicas fundamentadas em
cadeias da sociobiodiversidade e de turismo ecológico, e indispensáveis
para o cumprimento do compromisso assumido pelo Brasil por meio da
Política Nacional sobre Mudança do Clima, em reduzir as emissões de
gases de efeito estufa projetadas até 2020”.
De acordo com Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do
WWF-Brasil, é fundamental que as 11 UCs sejam mantidas. “Essas áreas de
floresta nativa, em um estado tão ameaçado pelo desmatamento como
Rondônia, contribuem para a segurança hídrica e climática, conservam a
biodiversidade e podem ser a base de uma economia de base sustentável no
Estado”, observa.
A moção pela valorização dos mosaicos de áreas protegidas obteve 155
adesões. Proposta pelo WWF-Brasil em conjunto com a Rede de Mosaicos de
Áreas Protegidas (REMAP), pede agilidade no reconhecimento de mosaicos
com pedidos protocolados e para propostas já em andamento, entre eles,
os mosaicos Veadeiros-Paranã, Espinhaço Meridional-Serra do Cipó, Calha
Norte do Pará e Gurupi.
Os mosaicos de UCs estão previstos no artigo 26 da Lei n. 9.985/00, que
instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e no
Decreto 4.340/2002. O reconhecimento pelo Ministério de Meio Ambiente de
mosaicos possibilita induzir o processo de desenvolvimento da região a
partir do conjunto de áreas protegidas, valorizar o território, sua
biodiversidade e tradições, e somar esforços para potencializar ações de
gestão.
Segundo Kolbe Soares, analista de conservação do WWF-Brasil e membro do
Conselho Consultivo do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, os mosaicos são
instrumentos práticos que fortalecem a agenda positiva da conservação.
“A gestão integrada possibilita mais resultados. Mas é preciso avançar
não só na articulação e reconhecimento de mosaicos, como também na
gestão compartilhada de ações que fortalecem o território”, afirma.
As moções aprovadas se tornam documentos oficiais do evento e são
encaminhadas às autoridades e instituições envolvidas nos processos
mencionados. Nesta edição do CBUC foi aprovado um total de 34 moções.
Uma onça-parda entra em uma propriedade rural no município de São Miguel
do Iguaçu (PR), bem ao lado do Parque Nacional do Iguaçu, e mata três
cabeças de gado.
O dono dos animais, Marcos Antonio Alves, vive no local com a mulher e os dois filhos e, sem saber o que fazer, liga para o projeto Onças do Iguaçu
(antigo Carnívoros do Iguaçu), que atua na região desde 2009 com o
apoio do governo e de outras instituições, como o WWF-Brasil.
O que você acha que acontece em seguida?
Ao contrário do que muitos poderiam pensar, Marcos não quer se vingar da
onça e caçá-la ou então receber uma simples indenização pelos animais
perdidos.
Com o apoio do Onças do Iguaçu, ele passa a entender que assim como ele
se sente ameaçado pelo carnívoro que mora ao lado, a onça vê o Homem que
vive ao lado de sua casa como uma ameaça para todas as suas presas, que
são caçadas ilegalmente dentro do parque.
E a solução para que ambos possam conviver em paz é a coexistência. Isso mesmo! Onças e homens podem viver lado a lado sem prejudicar um ao outro, desde que sejam tomadas providências para isso.
“Conflitos entre criadores de animais domésticos e felinos silvestres
causam prejuízo para os dois lados: os criadores perdem seus animais e,
em resposta, os felinos acabam sendo perseguidos. Nossa ideia é ajudar
proprietários e criadores de animais domésticos do entorno do Parque
Nacional do Iguaçu a entender e enfrentar melhor os problemas com os
felinos silvestres”, comenta Yara Barros, coordenadora executiva do projeto Onças do Iguaçu.
Cartilha traz soluções para o problema
Pensando em munir os produtores do entorno do parque em que o projeto
atua, o Onças do Iguaçu está lançando o guia de convivência “Onças do
Iguaçu”, um material completo sobre como lidar com predações de onças e
alternativas sustentáveis para lidar com o problema.
“Queremos muito que todos passem a ver esses animais magníficos com
outros olhos, que entendam sua importância, seja na manutenção do
equilíbrio e da harmonia no pedaço de terra que nos circunda e na
natureza como um todo, seja como componentes muito especiais do valioso
patrimônio natural do nosso país”, diz Yara.
A publicação traz resultados de estudo sobre a contribuição que a
proteção das áreas verdes pode trazer para a economia nacional a partir
dos benefícios dos bens e serviços oferecidos efetiva ou potencialmente
pelas UCs brasileiras, considerando todas as regiões e biomas, no
período entre 2006 e 2016. Entre eles estão os produtos florestais, o
uso público das áreas protegidas, o estoque de carbono, a produção de
água, proteção dos solos e a geração de receita tributária para
municípios.
Coordenado pela Conservação Internacional (CI-Brasil) em parceria com as
Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ), o livro foi financiado pelas organizações
ambientais: CI-Brasil, FUNBIO, Fundação Grupo Boticário de Proteção à
Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Semeia e WWF-Brasil. A
publicação também é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
Falta de investimento em gestão ambiental impede injeção anual de
bilhões de reais na economia brasileira a partir das áreas verdes
protegidas
02 Agosto 2018
|
As Unidades de Conservação (UCs) brasileiras são muito
conhecidas por seu potencial turístico – 11 milhões de pessoas visitaram
parques nacionais em 2017. Não só parques nacionais, mas todas UCs
podem oferecer importantes contribuições à economia nacional. Atividades
como o extrativismo sustentável de madeira, a pesca, a geração de
energia e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas são algumas
das áreas que poderiam gerar mais riqueza e oportunidades de empregos no
país, se houvesse mais investimento em gestão ambiental, principalmente
nas Unidades de Conservação (UCs) brasileiras. Os dados são do livro
“Quanto Vale o Verde: A Importância Econômica das Unidades de
Conservação Brasileiras“, lançado no IX Congresso Brasileiro de Unidades
de Conservação (CBUC), em Florianópolis.
Coordenado pela Conservação Internacional (CI-Brasil) em parceria com as
Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ), o livro foi financiado pelas organizações
ambientais: CI-Brasil, FUNBIO, Fundação Grupo Boticário de Proteção à
Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Semeia e WWF-Brasil. A
publicação também é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
A publicação traz resultados de estudo sobre a contribuição que a
proteção das áreas verdes pode trazer para a economia nacional a partir
dos benefícios dos bens e serviços oferecidos efetiva ou potencialmente
pelas UCs brasileiras, considerando todas as regiões e biomas, no
período entre 2006 e 2016. Entre eles estão os produtos florestais, o
uso público das áreas protegidas, o estoque de carbono, a produção de
água, proteção dos solos e a geração de receita tributária para
municípios.
Segundo dados analisados pelos pesquisadores, a falta de investimento em
gestão ambiental faz o Brasil perder oportunidades de negócios
sustentáveis a partir de suas Unidades de Conservação (UCs). Entre os
anos de 2001 e 2014, percebe-se uma leve tendência de crescimento do
gasto ambiental pelo Governo Federal mas, a partir de 2015, ocorre uma
redução drástica de recursos.
Os cortes orçamentários atingiram a gestão ambiental com mais
intensidade do que a média dos demais setores da gestão pública federal.
O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, teve orçamento praticamente
estacionado no patamar dos R$ 1,2 bilhão entre 2005 e 2013, enquanto
que as despesas de outros órgãos federais cresceram significativamente.
Os cortes em autarquias relacionadas à gestão ambiental (ICMBio e
IBAMA), por exemplo, já começam a ameaçar a continuidade de serviços
fundamentais prestados por esses órgãos, como a fiscalização do
desmatamento na Amazônia Legal.
“A grande expansão da atividade econômica entre 2003 e 2016 representou
aumento das pressões ambientais, mas não houve crescimento significativo
nas despesas em gestão ambiental no mesmo período“, destaca Carlos
Eduardo Young, professor da UFRJ, coordenador do estudo.
Para Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional e
professor da UFRRJ e também coordenador da iniciativa, as áreas
dedicadas à conservação não são entrave ao desenvolvimento econômico e
social. “O falso dilema do entrave se sustenta na significativa carência
de dados e informações sistematizadas sobre o real papel das Unidades
de Conservação no provimento de bens e serviços que direta e/ou
indiretamente contribuem para o desenvolvimento econômico e social do
Brasil. Com este estudo, pretendemos oferecer informações para o
enriquecimento deste debate“.
Segundo o estudo, a madeira em tora é o principal produto do
extrativismo no Brasil, gerando em 2016 mais de R$ 1,8 bilhão em
receitas – o que corresponde a 11,4 milhões de metros cúbicos de madeira
produzidas. Entretanto, a produção vem apresentando queda ao longo da
última década, situação que pode estar atrelada à falta de incentivos e
investimentos no setor. O contínuo desmatamento também reduz as
possibilidades de aproveitamento desse recurso, e a extração de madeira
teve redução de 36% entre 2006 e 2016.
A atividade extrativista é um item importante da econômica brasileira
desde a sua fundação com a exploração do pau-brasil, até os dias atuais
com a extração de vários produtos, em especial na região Norte. E grande
parte dessa atividade é realizada dentro de UCs. No estudo, foram
observados os produtos madeireiros, não-madeireiros (açaí, castanha e
borracha) e pescado (peixe, camarão e caranguejo).
As oportunidades de extração sustentável parecem ser melhor exploradas
com produtos não-madeireiros, ainda que com receitas menores. Destaque
para o açaí, com aumento da produção de 112% entre 2006 e 2016, enquanto
a produção de castanha-do-pará aumentou 20,4% no mesmo período. Na
contramão, o extrativismo de borracha natural reduziu drasticamente,
ficando limitado a um restrito conjunto de municípios na Amazônia. Essas
atividades têm um importante impacto como complemento da renda familiar
dos extrativistas, demonstrando a importância da atividade à inclusão
social.
Já a atividade pesqueira tem potencial nas UCs – passíveis de extração –
de R$ 562,6 milhões para o peixe, R$ 40,5 milhões para a camarão e de
R$ 18,4 milhões para o caranguejo, totalizando em R$ 621,5 milhões de
pescado. Essa produção real pode ser incrementada, tanto em volume
quanto em receita, caso políticas adequadas sejam implementadas.
A visitação em áreas protegidas continua tendo grande destaque como
elemento de dinamização econômica. Cerca de 17 milhões de visitantes
foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado entre
R$ 2,5 e R$ 6,1 bilhões anuais, correspondendo a uma geração entre 77 e
133 mil postos de trabalho. Se feito um incremento de 20% na visitação
(mais 3,4 milhões de visitantes anuais) resultaria em um impacto
econômico entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhões de reais, com aumento
associado entre 15 mil e 42 mil vagas de emprego.
O estudo ainda calculou a contribuição das UCs para evitar emissões de
carbono. Estimou-se que a criação das UCs brasileiras impediu a emissão
de um estoque total de 10,5 GtCO2e, equivalente à 4,6 vezes a emissão
bruta brasileira do ano de 2016. O valor monetário do estoque de carbono
conservado foi estimado em R$ 130,3 bilhões, correspondendo a fluxos
anuais de benefício por conservação entre R$ 3,9 a R$ 7,8 bilhões. Estes
dados demonstram a importância do estabelecimento de esquemas de
pagamento por emissões evitadas por desmatamento e degradação florestal
(REDD+) que beneficie investimentos em Unidades de Conservação.
A publicação dedica quatro capítulos à contribuição do Programa ARPA,
Áreas Protegidas da Amazônia, a maior iniciativa de conservação de
florestas tropicais do mundo. O ARPA já apoia mais de 60 milhões de
hectares, quase duas vezes a área da Alemanha. O trabalho aponta que o
valor estimado do estoque de carbono conservado pelas UCs com apoio do
programa chega a R$ 56 bilhões.
Outro ponto fundamental da contribuição das UCs, está no repasse de
ICMS-Ecológico para municípios com UCs em seu território. A análise
efetuada calculou a parcela de treze estados brasileiros. Esse valor foi
estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015, correspondendo a 44% do
fluxo total de ICMS-E transferido nesses estados. O critério
contraditório e a falta de divulgação da política por alguns estados aos
municípios, dificultam a efetividade deste instrumento.
Água e floresta
Em termos de proteção dos rios, as UCs da Amazônia são as que mais
contribuem para a geração hidrelétrica. Contudo, as UCs da Mata
Atlântica também se destacam nesse aspecto em função da grande
concentração de Usinas Hidrelétricas (UHEs) nesse bioma. Estimou-se que a
potência instalada beneficiada pela presença de UCs (unidades geradoras
cujas bacias têm pelo menos 10% de superfície coberta por UCs) é de
47,0 GW.
Para o abastecimento humano, as UCs da Mata Atlântica têm grande
destaque na captação de água (73 m3/s), visto que a maioria da população
brasileira – 72% – se concentra nesse bioma. Mas a captação de água
para abastecimento humano oriunda de rios que passam por UCs é também
relevante na Amazônia (35 m3/s), Cerrado (10 m3/s) e Caatinga (10 m3/s).
Em termos monetários, o valor total do benefício gerado por recursos
hídricos influenciados pela presença de Unidades de Conservação foi
estimado em R$ 59,8 Bilhões anuais, distribuídos em termos de proteção
de rios para geração hidrelétrica (R$ 23,6 bilhões anuais), usos
consuntivos (R$ 28,4 bilhões anuais) e erosão evitada (R$ 7,8 Bilhões
anuais).
Os dados deste estudo oferecem um importante subsídio para os diversos
acordos internacionais assinados pelo Brasil. Alguns deles, como o 8º
artigo da Convenção sobe Diversidade Biológica (CDB), a Convenção Quadro
sobre Mudanças Climáticas e, mais recentemente, os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), resguardam importante atenção às
Unidades de Conservação (UCs). Os ODS 14 e 15, por exemplo, dedicam um
conjunto ambicioso de metas à conservação e proteção dos ecossistemas
costeiros, marinhos e terrestres e como estes ambientes oferecem
condição para a melhoria das condições de vida no nosso planeta.
Para as organizações financiadoras da publicação, para uma mudança de
cenário “é fundamental reverter o atual quadro de estrangulamento
financeiro da capacidade de gestão ambiental, bem como os retrocessos de
legislações ambientais e uso político de orgãos de gestão ambiental.
Investir na melhoria e ampliação das UCs é uma forma de obter retornos
sociais bastante superiores aos valores alocados“, finalizam.
No Brasil, espera-se o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC), com o objetivo de cumprir as metas da CDB em um
Plano Estratégico de Biodiversidade para o período de 2011 a 2020,
conhecido como as Metas de Aichi. As UCs recobrem significativa parcela
do território nacional, protegendo ecossistemas, espécies e meios de
vida de populações tradicionais que garantem a provisão de diversos
serviços ecossistêmicos essenciais para o bem-estar da humanidade.
Somente na esfera federal são 333 Unidades de Conservação, que
correspondem a 9% do território continental e 24% do território marinho.
Ao todo, o Brasil possui hoje 2.146 UCs (1.462 de Uso Sustentável; e
684 de Proteção Integral).
Na opinião do lider da Iniciativa Florestas do WWF, Marco Lentini, o
estudo é um marco da importância das áreas protegidas para o bem-estar
da sociedade brasileira e mundial. “Não só de um ponto de vista
ambiental – o papel destas áreas na retenção de gases de efeito estufa,
na regulação do clima e na conservação dos recursos hídricos é
extraordinária –, mas também de um ponto de vista econômico, uma vez que
produtos como a madeira, a castanha e o turismo podem se tornar uma
importante fonte de renda sustentável para as populações da Amazônia.
Fica o chamado para vermos as Unidades de Conservação como um importante
componente do desenvolvimento social, econômico e ambiental e
fundamentais para o futuro do país”, conclui.
(Florianópolis) – Dados
preliminares de um estudo do WWF-Brasil divulgados nesta quinta-feira
(2) durante o IX Congresso de Unidades de Conservação (CBUC) em
Florianópolis apontam que das 316 unidades de conservação federais e
estaduais Amazônia, 110 estão potencialmente ameaçadas por projetos de
infraestrutura, somando aproximadamente 30 mil km², ou 2% do território
protegido. Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número
das áreas sob risco por esses projetos.
O desmatamento aparece como fator de
pressão em 204 UCs no bioma amazônico e atinge áreas de proteção
integral e de uso sustentável. São 18 UCs com mais de 50% de suas áreas
desmatadas. As UCs estaduais de uso sustentável são as que mais sofrem
com o desmatamento, a exemplo da Floresta Estadual de Rendimento
Sustentado Araras, em Rondônia, com 84% da área desmatada.
Em 181 unidades de conservação, os
pesquisadores notaram a existência de pastagens ilegais. Em 247 UCs há
também sobreposição dos limites das unidades com cadastros ambientais
rurais. Em 29 unidades, essa sobreposição atinge a totalidade da área,
abrindo brechas, em alguns casos, para a grilagem de terras.
Os indicadores de pressão sobre as UCs
identificados no estudo, entre os quais projetos de infraestrutura,
desmatamento e sobreposição ao CAR são apenas alguns dos fatores por
trás das tentativas de extinção, redução ou recategorização de áreas
protegidas na Amazônia. Somam-se a eles, a pressão de políticos com
interesses diversos que vão desde a extração de recursos naturais à
ocupação irregular das terras. As investidas se dão principalmente por
iniciativas de parlamentares.
Trata-se de um fenômeno a que os
pesquisadores denominam pela sigla de PADDD (Protected Areas
downgrading, downsizing and degazettement), ou seja recategorização,
redução e extinção de áreas protegidas. O PADDD ocorre em todos os
continentes, sendo um fator de risco para as áreas designadas para a
conservação da biodiversidade e os modos de vida de povos indígenas e
populações tradicionais.
No Brasil, o ano de 2017 foi rico em
processos de PADDD. Este tema foi pauta do Congresso Nacional e de
Assembleias Legislativas estaduais. Casos como o da Floresta Nacional do
Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (MT) são
alguns exemplos.
Um dos mais recentes casos de PADDD na
Amazônia encontra-se neste momento em julgamento no Judiciário em
Rondônia e envolve a criação de 11 unidades de conservação estaduais. As
áreas criadas por lei no ano passado pelo governo local somam cerca de
600 mil hectares. Elas representam um ganho em termos de vegetação
nativa, biodiversidade, água e segurança climática para um estado
campeão em desmatamento. Mesmo assim, a Assembleia Legislativa insiste
em acabar com as UCs. O governo ganhou recentemente uma liminar
favorável, mas as UCs seguem sob a mira dos deputados.
Prevenção
É justamente para antecipar e alertar o
país sobre casos como este que o estudo do WWF-Brasil está mapeando os
indicadores e identificando as fontes de pressão. A ideia é oferecer
elementos de análise prévia de territórios e movimentações legislativas
que apontem as possibilidades de PADDD no futuro próximo e a longo
prazo.
“A premissa do estudo é a de que usando
uma lente para enxergar o futuro com um bom grau de previsibilidade,
apoiado em indicadores objetivos, será possível agir de maneira
preventiva e efetiva na defesa das Unidades de Conservação”, explica
Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil.
A partir da análise das condições e
contextos dos eventos de PADDD até o primeiro trimestre de 2018, o
estudo gera pela primeira vez indicadores mensuráveis, específicos,
relevantes e, algumas vezes, passíveis de georeferenciamento.
“Fizemos duas leituras simultâneas. Uma
delas olhou os processos de PADDD ocorridos nas duas últimas décadas, a
outra nos atuais projetos de lei e programas de governo que implicam em
alterações das unidades de conservação”, conta Maria Cecília Wey de
Brito, co-autora do estudo.
Ela ressalta que o trabalho também
avaliou a qualidade da gestão das unidades de conservação mais
vulneráveis ao PADDD. O que se viu é que apenas 13% das UCs vulneráveis
apresentam um bom status de efetividade de gestão, evidenciando uma
baixa capacidade da maioria das UCs em enfrentarem essas ameaças.
“Focamos no bioma Amazônia por ser a
região do país que concentra o maior número de casos de PADDD, por sua
relevância estratégica na conservação das florestas, da biodiversidade e
no papel chave que tem para a discussão climática global”, diz Marco
Lentini, da Iniciativa de Florestas do WWF-Brasil.
“Para resistir à ofensiva contra as UCs, é
preciso monitorar o movimento de parlamentares que tentam aprovar
projetos de lei e o lobby dos setores econômicos”, afirma Michel dos
Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. Para isso,
ressalta, é estratégico compreender a dinâmica dos fatores que levam aos
processos de PADDD e mapear as tendências futuras desse fenômeno.
Também é essencial a criação de
mecanismos ou ferramentas que possam registrar dados, antecipar
situações conflituosas, bem como propor soluções preventivas e
abordagens inovadoras para as UCs. O estudo é o primeiro passo para uma
ferramenta pública de controle de PADDD no Brasil.
A vibração emitida quando pedestres e bicicletas passam pelo piso permite gerar energia para iluminar o caminho.
Há dois
anos, a capital do Paraná anunciou que suas ciclovias iam gerar energia e
agora o projeto está virando realidade. Em julho, foram instalados os
pisos geradores de energia na ciclovia e na ponte sobre o Rio Belém, no
centro da cidade.
A tecnologia é da empresa japonesa
Soundpower e foi oferecida de graça, segundo a gestão. Agora em fase de
testes, Curitiba havia assinado um documento com Agência de Cooperação
Internacional do Japão em 2016.
Tecnologia
Foto: Cesar Brustolin/SMCSA vibração emitida quando pedestres e
bicicletas passam pelo piso permite gerar energia para iluminar o
caminho. Além disso, por meio de sensores, a tecnologia consegue coletar
dados sobre a intensidade de tráfego, fazendo a contagem inclusive.
“Esses
caminhos que se acendem por si, com a energia do pedalar e do passo
humano, são um novo parâmetro que chega em Curitiba junto com as
comemorações da imigração japonesa”, afirma o prefeito Rafael Greca.
Foto: Cesar Brustolin/SMCS
Ciclovia solar
No mundo ciclístico, já há um grande
exemplo de via para bicicletas que gera energia. E ainda mais: gera
energia solar. Ela está na Holanda e o CicloVivo falou sobre ela aqui.
As florestas são aliadas do homem no
combate às mudanças climáticas, absorvendo por ano cerca de 2 bilhões de
toneladas de CO2. De 1990 e 2015, a área da Terra coberta por florestas caiu de 31,6% para 30,6%.
Mas quando são desmatadas, as coberturas vegetais do
planeta se transformam em motores do aquecimento global. Aproximadamente
20% das emissões de gases do efeito estufa são causadas pelo
desmatamento. Em relatório divulgado neste mês (6), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) identifica um aumento na destruição das superfícies verdes do planeta.
De 1990 e 2015, a área da Terra
coberta por florestas caiu de 31,6% para 30,6%. A agência da ONU aponta
que o desmatamento é a segunda maior causa das mudanças climáticas,
ficando atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. As emissões
geradas pela destruição da cobertura vegetal são maiores que as de todo o
setor de transporte.
O levantamento da FAO revela ainda
que a interrupção ou redução do desmatamento em zonas tropicais
responderia por até 30% da capacidade de mitigar as mudanças climáticas.
Um obstáculo à proteção das florestas
é o consumo de carvão vegetal. Nas regiões em que a demanda é alta, a
produção exerce pressão sobre os recursos florestais e contribui para a
degradação dos ecossistemas, especialmente quando o acesso às florestas
não está regulamentado. Segundo o estudo da FAO, a população que depende
de lenha varia de 63% na África a 38% na Ásia e 16% na América Latina.
Os continentes africano e
sul-americano também estão na contramão do uso sustentável das
superfícies verdes. Nos últimos 25 anos, cresceram no mundo as florestas
manejadas para a conservação dos solos e das águas, mas essa expansão
não foi verificada na África nem na América do Sul. Os territórios
utilizados de maneira responsável representam hoje 25% de toda a
cobertura vegetal do planeta. Nos países sul-americanos, o índice cai
para apenas 9%.
Pobreza e meio ambiente
De acordo com a FAO, florestas são
fonte de 20% da renda de famílias rurais em países em desenvolvimento. O
relatório do organismo internacional alerta para uma estreita relação
entre cobertura florestal e altas taxas de pobreza — no Brasil, por
exemplo, pouco mais de 70% das áreas de florestas fechadas (densas, com
grande cobertura de copa) apresentavam índices elevados de miséria.
A publicação mostra ainda que, na
América Latina, 8 milhões de pessoas sobrevivem com menos de 1,25
dólares por dia nas regiões de florestas tropicais, savanas e seus
arredores. Mundialmente, mais de 250 milhões de indivíduos vivem abaixo
da linha da pobreza extrema nessas áreas: 63% estão na África, 34% na
Ásia e 3% na América Latina.
Apesar da pequena participação da
América Latina no total global, a FAO destaca que, nas zonas rurais
latino-americanas, 82% das pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza
estão em florestas tropicais, savanas e seus arredores. Essas regiões de
mata são o lar de 85 milhões de pessoas na região.
Parque da Tijuca é exemplo de conservação
Destaque no relatório da FAO, o
Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, tem uma superfície de 4
mil hectares e foi declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO em
2012. A pesquisa da agência da ONU lembra
que, para enfrentar a proliferação de espécies exóticas e a expansão
urbana, a área foi reflorestada com árvores nativas. O governo também
criou espaços recreativos para envolver a comunidade local e aumentar a
conscientização sobre a proteção das florestas urbanas.
Desde 1999, o parque é administrado
conjuntamente pela Prefeitura do Rio e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Atualmente, o local recebe 2,5 milhões de visitantes por ano e é um
exemplo de restauração da Mata Atlântica. A reserva transformou-se num
santuário para diversas espécies endêmicas.
Empresas florestais comunitárias na Guatemala
Na Guatemala, 70% das terras
florestais estão sob algum tipo de proteção. Com concessões do governo,
empresas comunitárias gerenciam mais de 420 mil hectares dentro da
Reserva da Biosfera Maia. Em apenas um ano, de 2006 a 2007, as
companhias obtiveram receitas de 4,75 milhões de dólares pela venda de
madeira certificada. Outros 150 mil dólares vieram do comércio de
produtos florestais não-madeireiros.
As cooperativas geraram mais de 10
mil empregos diretos e outros 60 mil indiretos. As instituições também
pagavam aos trabalhadores mais que o dobro do salário normal, segundo
dados coletados pela FAO.
Costa Rica: florestas e turismo
A Costa Rica é um dos principais
destinos de turismo ecológico do mundo: em 2016, 2,9 milhões de turistas
estrangeiros visitaram o país e 66% deles afirmaram que o ecoturismo
era um dos principais motivos da viagem.
Os visitantes gastaram em média 1.309
dólares por pessoa, trazendo uma renda para o país de 2,5 bilhões de
dólares. Isso equivale a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Uma parte do montante pode ser atribuída ao ecoturismo. Em 2015, apenas
as áreas de conservação florestal receberam aproximadamente 1 milhão de
estrangeiros e outros 900 mil turistas nacionais.
Acesse o relatório da FAO “Estado das Florestas no Mundo” na íntegra clicando aqui (em inglês). Via ONU Brasil
FAO libera US$ 54 mi para projetos de restauração ambiental em 10 países
Iniciativa será implementada em São Tomé e
Príncipe, Guiné-Bissau, Camarões, Paquistão, Mianmar, Quênia, República
Democrática do Congo, Tanzânia e outros.
Para combater as mudanças climáticas e suas consequências, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
investirá 54 milhões de dólares em programas de recuperação de
ecossistemas. Iniciativa será implementada em São Tomé e Príncipe,
Guiné-Bissau, Camarões, Paquistão, Mianmar, Quênia, República
Democrática do Congo, Tanzânia, República Centro-Africana e China.
O projeto em São Tomé e Príncipe
Em entrevista ao portal de notícias da ONU em português, a ONU News, o
coordenador sub-regional para a África Central da FAO, Helder Muteia,
explicou como o projeto será executado em São Tomé e Príncipe. Com um
orçamento de 4,6 milhões de dólares, a iniciativa beneficiará 17 mil
pessoas e vai restaurar 36 mil hectares de floresta.
“É um projeto de restauração de paisagem, particularmente com enfoque
nos recursos florestais e nos recursos do solo, como forma de combater
os efeitos das mudanças climáticas e garantir que o país consiga
fortalecer os seus elementos de resiliência e possa, sim, desenvolver-se
de forma sustentável”, afirmou o especialista.
Com os esforços de preservação em São Tomé e Príncipe, a FAO espera
que 295 mil toneladas de dióxido de carbono sejam absorvidas pelos
ecossistemas recuperados. Segundo Muteia, o projeto deve incentivar a
troca de conhecimentos e criar parcerias entre organizações
internacionais, sociedade civil e outros atores locais.
“Sabemos que, muitas vezes, estas iniciativas de conservação têm um
custo. Por isso, é preciso que as pessoas que estão integradas tenham
atividades econômicas que permitam recuperar os custos de conservação.
São Tomé e Príncipe é um dos países mais ameaçados pelas mudanças
climáticas, particularmente com a subida do nível das águas do mar, que
pode ameaçar alguns elementos do ecossistema.”
[EcoDebate]
O Brasil teve uma grande conquista com a transição demográfica. Em
primeiro lugar, a queda da taxa de mortalidade evitou a continuidade das
mortes precoces, fato absolutamente extraordinário e que é a base de
todas as outras conquistas. A esperança de vida ao nascer que estava
abaixo de 30 anos no final do século XIX, ultrapassou 70 anos no ano
2000. Em segundo lugar, a queda da taxa de fecundidade foi acompanhada
de uma mudança cultural fundamental, pois as mulheres e os casais
trocaram o investimento na quantidade para o investimento na qualidade
dos filhos.
Houve uma mudança no fluxo intergeracional de riqueza que beneficiou
toda a sociedade (Alves, 1994). A transição demográfica é sempre
acompanhada por uma transição da estrutura etária que, por sua vez, gera
uma janela de oportunidade demográfica, que favorece o desenvolvimento
humano e possibilita um salto na qualidade de vida da população.
O gráfico 1, com estimativas da Divisão de População da ONU (revisão
2017), mostra a dinâmica da população total e da população em idade
ativa (PIA) – assim com a percentagem da PIA sobre a população total,
para o período 1950 a 2100 no Brasil. Em 1950, a população brasileira
era de 53,9 milhões de habitantes e a PIA era de 29,9 milhões,
representando 55,5% do total. Nas décadas seguintes, ambas as curvas
cresceram. Mas o fenômeno bastante positivo foi que a PIA (pessoas em
idade ativa) cresceu em ritmo mais rápido do que a população total até o
quinquênio 2015-20. A ONU estima que a população brasileira deve ser de
213,8 milhões e a PIA de 149,2 milhões, em 2020, representando 69,8% do
total. Ou seja, a proporção de pessoas em idade ativa passou de 55,5%
do total em 1970 para quase 70% em 2020 (como pode ser visto nas colunas
do gráfico).
Gráfico 1
Este período vantajoso para a economia e para o avanço social é
conhecido como janela de oportunidade ou bônus demográfico, pois é um
momento de melhora na relação entre “produtores líquidos” potenciais e
“consumidores líquidos”. O Brasil nunca teve e nunca mais terá cinco
décadas tão favoráveis do ponto de vista demográfico.
Outra forma de apresentar o fenômeno do bônus demográfico é por meio
da razão de dependência (RD) – que mede a relação entre o número de
pessoas em idade considerada dependente (crianças, adolescentes e
idosos) e o número de pessoas em idade considerada produtiva (15 a 64
anos). Este indicador mostra as potencialidades que a transição
demográfica abre para o desenvolvimento econômico e para a justiça
social.
O gráfico 2 mostra a RD para o Brasil e o mundo, indicando que na
segunda metade do século passado, o Brasil tinha uma RD maior do que a
média mundial, pois tinha uma estrutura etária mais rejuvenescida. Mas a
RD brasileira que estava em 88% (88 pessoas em idade dependente para
cada 100 pessoas em idade ativa), em 1965, caiu para menos da metade
(cerca de 43%) no quinquênio 2015-20. Portanto, no atual quinquênio, a
RD está em seu nível mais baixo de todos os tempos. Ela vai começar a
subir, mas continuará em níveis baixos nas próximas duas décadas. No
final do século XXI, a RD brasileira voltará ao nível elevado de
1950-65.
Gráfico 2
Portanto, a demografia (estrutura etária) tem fornecido condições
excepcionais para o Brasil dar um salto no desenvolvimento humano e na
qualidade de vida da população. O Brasil tem uma vantagem comparativa em
relação à média mundial, pois a RD brasileira permanecerá abaixo da RD
global pelo menos até a década de 2040. Todavia, o maior desafio para o
aproveitamento do bônus demográfico não é o aumento da RD nas próximas
duas décadas, mas as condições econômicas e sociais agravadas pela
recessão, que não estão possibilitando o aproveitamento adequado desta
janela de oportunidade, que é única, pois só acontece uma vez na
história de cada país.
As projeções mais recentes da população brasileira foram divulgadas
pelo IBGE, em 25 de julho de 2018. O gráfico 3 mostra alguns marcos da
dinâmica demográfica do país. Entre 2010 e 2017, a População em Idade
Ativa (PIA) passou de 132,5 milhões de pessoas para 143,6 milhões,
enquanto, no mesmo período, a população total passou de 194,9 milhões
para 206,8 milhões. Desta forma, na projeção do IBGE, o ponto máximo da
abertura da janela de oportunidade ocorreu em 2017 (com PIA de 69,5% em
relação ao total).
A PIA continuará crescendo até o ano de 2037, quando deve alcançar o
seu pico de 152,9 milhões de pessoas, representando 66,3% da população
total. Ou seja, a PIA continua crescendo, mas em ritmo inferior ao
conjunto da população. Isto quer dizer que a janela de oportunidade
começar a se fechar, saindo da situação de abertura total, em 2017, para
o fechamento total em 2037, quando a PIA começa a diminuir em termos
quantitativos. Esta data marcará o fim do bônus demográfico, pois, a
partir de 2038, a PIA terá decrescimento não só relativo, mas também
absoluto. A PIA passará de 152,9 milhões de pessoas (representando 66,3%
da população), em 2037, para 136,5 milhões de pessoas (representando
59,8% da população), em 2060. O número de brasileiros atingirá o pico
populacional em 2047, com 233,2 milhões, decrescendo para 228,3 milhões
de habitantes em 2060.
Gráfico 3
Todos estes números mostram que a janela de oportunidade demográfica
começou a se abrir no início da década de 1970, chegou em sua abertura
máxima em 2017, iniciando o fechamento a partir de 2018 e cerrando
totalmente em 2037, quando o número e o percentual de pessoas em idade
ativa começará a encolher. Podemos dizer então que o bônus demográfico
brasileiro vai de 1970 a 2037.
Evidentemente, estas datas estão sujeitas às revisões periódicas, mas
a ideia é que o Brasil teve um período demográfico muito vantajoso
entre 1970 e 2017, terá um período menos favorável que o precedente, mas
ainda vantajoso em relação aos demais períodos da história brasileira.
Há que se observar que existem várias réguas e várias fórmulas para se
medir o bônus demográfico. Não existe uma fórmula mágica. A metodologia
apresentada acima é útil para mostrar que a melhor fase do bônus já tem
data de validade vencida, mas o “remédio” ainda pode ser utilizado até
2037.
A partir de 2038, a demografia deixará de oferecer estímulo à
economia, pois o país terá uma estrutura etária envelhecida (maior
quantidade de pessoas de 65 anos e mais em relação ao grupo 0 a 14
anos). O Índice de Envelhecimento (IE), considerando idosos de 65 anos e
mais, ultrapassará a marca de 100 em 2039, data que o Brasil será
definitivamente um país idoso.
Em síntese, o período áureo do bônus demográfico no Brasil
(considerando a relação entre a PIA e a população total) ocorreu entre
1970 e 2017. Contudo, é preciso reforçar a ideia de que o período 2018 a
2037 não deixará de fornecer uma base populacional adequada ao
desenvolvimento, mesmo que a taxas decrescentes. Se houver avanços na
saúde, na educação e, principalmente, no mercado de trabalho os próximos
20 anos podem representar uma oportunidade histórica para se construir
um país próspero e mais justo. Caso contrário, o Brasil pode ficar
permanentemente preso na “armadilha da renda média”.
Nas eleições presidenciais de 2018 este tema não deve ficar de fora.
Aliás, já há candidatos/as abordando o assunto do bônus e do
envelhecimento. O Brasil tem pouco tempo para propiciar um salto nas
condições de vida da população. Toda a sociedade precisa reagir com
presteza e as políticas públicas precisam avançar nas áreas de formação
cidadã dos indivíduos, pois só uma grande percentagem de pessoas em
idade ativa ocupada de maneira produtiva pode superar a pobreza, a
desigualdade e o atraso social.
Precisamos lembrar a bandeira da OIT – “pleno emprego e o trabalho
decente” – que é essencial para que uma maior quantidade de pessoas em
idade ativa se transforme em uma força de trabalho produtiva capaz de
aumentar a renda per capita do país e garantir uma maior qualidade de
vida para todos os brasileiros.
Referências:
ALVES, J. E. D. Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. 1994. 152f. Tese
(Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.
ALVES, J. E. D. . A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à
luz da transição demográfica. Textos para Discussão. Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002. http://www.ence.ibge.gov.br/images/ence/doc/publicacoes/textos_para_discussao/texto_4.pdf
ALVES , J. E. D. O Bônus Demográfico e o crescimento econômico no
Brasil. Rio de Janeiro, Aparte, Inclusão Social em Debate, IE-UFRJ,
06/12/2004. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/bonusdemografico.pdf
ALVES, J. E. D., BRUNO, M. A. P. População e crescimento econômico de
longo prazo no Brasil: como aproveitar a janela de oportunidade
demográfica? In: XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2006,
Caxambu. Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais.
Campinas: ABEP, 2006. http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_302.pdf
ALVES , J. E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. Braudel Papers. São Paulo, v.1, p.1 – 13, 2008. http://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2010/08/transicao_demografica.pdf
ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico?
Instituto Fernand Braudel de Economia Internacional, São Paulo, p.1-4, maio 2008.
Disponível em: http://www.braudel.org.br/eventos/seminarios/2008/0506/como_medir.pdf
ALVES, J. E. D., VASCONCELOS, D. CARVALHO, A.A., Estrutura etária,
bônus demográfico e população economicamente ativa: cenários de longo
prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para
Discussão, 10, Cepal/IPEA, Brasília, pp. 1-38, 2010. Disponível em: http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/1/42471/CEPAL_10_MIOLO.pdf
ALVES, JED, A janela de oportunidade demográfica do Brasil, Recife, Revista Coletiva, FJN, No 14, mai/ago, 2014 http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=198&Itemid=76
ALVES, JED. O fim do bônus demográfico e o processo de envelhecimento
no Brasil. São Paulo, Revista Portal de Divulgação, n. 45, Ano V.
Jun/jul/ago, pp: 6-17, 2015 http://portaldoenvelhecimento.com/revista-nova/index.php/revistaportal/article/view/510/549
ALVES, JED. A nova projeção da população brasileira do IBGE. Ecodebate, 27/07/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/07/27/a-nova-projecao-da-populacao-brasileira-do-ibge-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, ver. 2013 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm
IBGE: Projeção da População (revisão 2018), Rio de Janeiro, 25/07/2018 https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e
José Eustáquio Diniz Alves,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor
titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas
Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail:
jed_alves@yahoo.com.br
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Caribbean
states and territories have rounded on the Trump administration for
dismantling the US' response to climate change, warning that greenhouse
gas emissions must be sharply cut to avoid hurricanes and sea level rise
threatening the future of their island idylls.
The
onset of this year's hurricane season has seen leaders in the region
tell the Guardian that Donald Trump needs to grasp the existential
threat they face. Rising temperatures and increased precipitation caused
by climate change is strengthening hurricanes, researchers have found,
even as the overall number of storms remains steady.
"In
2017 we saw some of the most devastating and destructive hurricanes
we've seen in our history," said Selwin Hart, Barbados' ambassador to
the US. "This needs to be recognized.
"This
isn't some scientific debate, it's a reality with loss of life
implications. We need the US to be back at the table and engage. It's
imperative. We wouldn't have a Paris climate agreement without the US
and we need them back now."
Hurricane
Irma strengthened to a category five hurricane before slamming into the
Caribbean and US in September, causing more than 130 deaths in places
such as Barbuda, Saint Martin, Barbados and the US. This storm was
swiftly followed by Hurricane Maria, which obliterated much of Dominica
and caused a widespread, ongoing disaster in Puerto Rico, leaving
thousands dead.
"Even
before the passage of hurricanes Irma and Maria, we could already see
the effects of coastal erosion, and even the loss of some islands," said
Ricardo Rosselló, governor of Puerto Rico. The US territory is part of
an alliance with several states, including New York and California, that
have committed to addressing climate change absent the federal
government.
"Puerto
Rico remains in a more vulnerable situation than other states. It is
expected that some of the initial effects of climate change will be seen
in Puerto Rico," said Rosselló, who called Trump's climate policies "a
mistake".
During
the 2015 Paris climate talks, Caribbean nations were among the loose
coalition of low-lying countries that successfully pushed the
international community to aim to limit the global temperature rise to
1.5C (2.7F) beyond pre-industrial levels.
This
aspiration, which would provide many island states the hope of
remaining viable in the face of sea level rise, drought and powerful
storms, is currently far from likely, with a recent UN report warning
the picture would be "even bleaker" if the Trump administration follows
through with its vow to remove the US from the Paris deal.
The
withdrawal from Paris would take three years, but in the meantime the
Trump administration is working to dismantle the clean power plan, an
Obama-era strategy to cut carbon dioxide, delay new vehicle emissions
standards, open up new land and ocean to oil and gas drilling and even
put in place a set of subsidies that would prop up the ailing coal
industry.
"The
US is a major player in the world and it needs to lead, we depend on it
to be a moral voice on issues where people are vulnerable," said Darren
Henfield, foreign minister of the Bahamas. "We really hope the US
readjusts its position. It seems there will be doubters until we start
completely losing islands."
Henfield
said Bahamians have become "dramatically aware" of climate change
following a series of hurricanes that have hit or brushed the
archipelago in recent years. The country has attempted to accelerate its
transition to renewable energy although it faces the conundrum of
relying economically upon tourists, borne on huge cruise ships that emit
large amounts of carbon dioxide.
"We
are being forced to put up sea walls to push back the rising tides,"
Henfield said. "We are very exposed and we could see the swallowing of
the Bahamas by sea level rise. We don't have much room for people,
there's nowhere for people to move. Climate change will exacerbate the
issue of refugees.
"I
don't know what influences the mind of president Trump but the world
will be negatively impacted by not dealing with climate change. We
always talk to our neighbors in the north and part of our foreign policy
is to sensitize them and the international community to the threat we
face."
But
while Caribbean states plead for climate assistance, particularly from
the US, they are also looking at how to adapt to a new environment. The
Organization of Eastern Caribbean States, a coalition of island
countries that spread in an arc south of the British Virgin Islands, has
turned its attention to looming challenges such as food security,
coastal village relocation and new building designs in order to deal
with rising temperatures and seas.
"Dominica
was a real wake up call for us, it virtually got washed away" said
Didacus Jules, director general of the OECS. "We know the impacts are
going to be increasingly catastrophic and we need to plan for that. We
need to do things completely differently in order to protect life and
limb."
Didacus
said he was alarmed by the US reversal on climate change. "We are very
disturbed by what is going on, it's a matter we'll deal with
aggressively in terms of diplomacy," he said. "We will work with other
island nations to make ourselves heard."
However,
many in the Caribbean fear the window of time to avert the worst is
rapidly closing. Roosevelt Skerrit, prime minister of Dominica,
addressed the UN last September in strikingly bleak terms, describing
himself as coming "straight from the front line of the war on climate
change".
"Heat
is the fuel that takes ordinary storms – storms we could normally
master in our sleep – and supercharges them into a devastating force,"
Skerrit said. "Now, thousands of storms form on a breeze in the
mid-Atlantic and line up to pound us with maximum force and fury. We as a
country and as a region did not start this war against nature. We did
not provoke it. The war has come to us."
Skerrit
said the hurricane left Dominica with flattened homes, smashed water
pipes, hospitals without power, wrecked schools and ruined crops. "The
desolation is beyond imagination," he said. "The stars have fallen. Eden
is broken. We are shouldering the consequences of the actions of
others.
"There
is little time left for action. While the big countries talk, the small
island nations suffer. We need action and we need it now."
Onças e Homem podem viver em harmonia?
