Publicado em julho 1, 2016 por
Redação
Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi
Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco estados
Área devastada pela quadrilha (créditos da foto: Polícia Federal)
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF),
a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
realizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, a Operação Rios
Voadores, contra organização criminosa que criou metodologia especial
para a conversão forçada de florestas em pastagens.
O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e
destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área
equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo
Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420
milhões.
Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove
mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em
municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo
(Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de
Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte,
Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e
Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São
José).
Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário
Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha,
invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e
depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada
era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses
crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a
condições semelhantes às de escravos.
Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os
terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram
feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em
negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos
próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.
Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje
como o infrator que recebeu multas de maior maior valor já aplicadas
pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é
responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300
km quadrados).
Modo de atuação – O grupo se organizava em vários núcleos: o
dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para
submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das
“fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus
nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em
geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os
gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de
Jotinha, organizador de todo o sistema criminoso.
Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores
eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido,
tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim.
Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por
oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas
máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da
derrubada de toda a área.
O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas
mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem
derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de
detecção de desmatamento.
Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José
Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas
pelo grupo criminoso.
Índios denunciaram – A denúncia sobre a atuação da quadrilha
foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de
Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que
os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam
estrategicamente distribuídos pelo território.
Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso
ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao
desmatamento no interior e no entorno da TI.
Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram
os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o
que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha.
Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em
terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as
estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização
criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas
invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente
laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de
pulverização aérea, segundo o Ibama.
Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de
imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores
mais altas, informa o Ibama.
Rios Voadores – O título da operação é emprestado do nome dado
ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de
umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil,
como o centro-oeste, o sudeste e o sul.
Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica
carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz
do Amazonas, o maior rio do mundo.
Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do
rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da
cidade, informou durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard
Moss, um dos pesquisadores do tema. Saiba mais em
http://riosvoadores.com.br.
Prisão preventiva e condução coercitiva – A prisão preventiva é uma
modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado
(réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a
aplicação da lei.
O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou
pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.
A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.
Entrevista coletiva – Representantes das instituições
promotoras da operação concederam na manhã desta quinta-feira entrevista
coletiva sobre o tema, na sede da PF, em Belém. Fotos do evento e
cópias de gráficos e imagens apresentadas em:
http://bit.ly/coletivariosvoadores . Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em:
http://bit.ly/periscoperiosvoadores.
Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto
Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado
Proibição de comunicação com arrendatários citados na
investigação, proibição de deslocamento de município e controle por
monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela
Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME – Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)
Do
Ministério Público Federal no Pará, in
EcoDebate, 01/07/2016
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