No Mato Grosso “chove” agrotóxicos, apontam pesquisadores
Por Hara Flaeschen sob supervisão de Vilma Reis | Informações da Rede Brasil Atual
Mato Grosso, estado que mais consome agrotóxicos no Brasil, apresenta
vestígios de venenos – como atrazina, metolacloro e metribuzim – na
água de chuva e em poços artesianos de escolas rurais e urbanas, em
quatro municípios. A Rede Brasil Atual abordou a pesquisa que comprovou a
contaminação, conduzida por Lucimara Beserra, durante seu mestrado em
Saúde Coletiva na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A
orientação foi de Wanderlei Pignati, pesquisador da instituição e
integrante do GT Saúde e Ambiente da Abrasco. Leia, abaixo:
Agrotóxicos considerados altamente tóxicos, como a trifluralina, e
cancerígenos, como a atrazina, metolacloro e metribuzim, contaminam a
água da chuva e de poços artesianos de escolas rurais e urbanas nos
municípios de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Campos de Júlio, na bacia
do rio Juruena, no Mato Grosso.
Em quatro de seis amostras de poços foram detectados resíduos dos
herbicidas atrazina e metolacloro. Mais da metade (55%) das amostras de
chuva continham resíduos de pelo menos um tipo de agrotóxico entre os
detectados (metolacloro, atrazina, trifluralina, malationa e
metribuzim). O metolacloro foi o mais frequente, detectado em 86% das
amostras contaminadas.
A conclusão é de uma pesquisa conduzida por Lucimara Beserra para seu
mestrado em saúde coletiva, sob orientação de Wanderlei Antonio
Pignati, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde
do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Alunos e professores de três escolas rurais e três urbanas desses
municípios participaram do estudo, coletando amostras da água da chuva e
do poço em cada unidade escolar, como mostra o vídeo no final desta
reportagem.
Exceto o poço da escola urbana de Sapezal, localizada no meio da
cidade, os demais tinham no entorno plantações de soja, milho, algodão e
girassol, em um raio de distância variando de 50 a 1.000 metros.
A maioria de todas essas amostras contaminadas foi coletada em maio
de 2015 e fevereiro de 2016, meses do período chuvoso, que favorece a
infiltração de diversas substâncias no solo e nos lençóis freáticos.
Maio coincide com o fim da safra agrícola de milho e de algodão, na qual
ainda há pulverização de diversos agrotóxicos.
E fevereiro, com o início da colheita da soja e o plantio/colheita da
safra de milho e o plantio de algodão, com intensas pulverizações de
agrotóxicos. Agosto corresponde à entressafra da soja, período entre uma
safra e outra, com descanso e preparação do solo, com pouca ou nenhuma
pulverização. E a localização dos poços artesianos foi escolhida próxima
a áreas de lavouras com uso desses produtos.
O estado é o maior consumidor brasileiro de agrotóxicos, e o Brasil, o
maior consumidor mundial. Em 2012, o Brasil despejou sobre suas
lavouras 1,05 bilhão de litros de herbicidas, inseticidas e fungicidas.
Só em Mato Grosso foram 140 milhões de litros, segundo o relatório de
consumo de agrotóxicos em Mato Grosso, de 2005 a 2012, do Instituto de
Defesa Agropecuária (Indea) de Mato Grosso.
Nuvem
Ao comparar a contaminação conforme a localização das áreas, Lucimara
Beserra constatou que a escola rural de Campo Novo do Parecis
apresentou um número maior de amostras contaminadas (76,9%) em relação
as demais escolas.
Mas isso não quer dizer que a área rural seja a mais contaminada. Uma
nuvem de chuva pode ser deslocada pelo vento do seu local inicial de
formação, e os agrotóxicos depois de suspensos no ar também podem sofrer
deslocamento pelo vento, podendo contaminar outros lugares nos quais
não houve a utilização desses produtos. Há pesquisas mostrando, por
exemplo, contaminação por agrotóxicos em regiões do Ártico e da
Antártica – onde não há atividade agrícola.
Independente do local, a contaminação depende da persistência de cada
agrotóxico. O herbicida metolacloro, princípio ativo que teve maior
frequência de detecção nas amostras de chuva, também encontrado nas
amostras de água de poços artesianos, é uma substância de alta
persistência, além de ser considerado muito perigoso ao ambiente (risco
ambiental II).
O tempo de meia-vida do metolacloro na água é de 365 dias e no solo,
90 dias. Tais características, somadas ao alto consumo de agrotóxicos
nos municípios, indica os motivos da detecção das substâncias nas três
amostras do poço da escola urbana de Campo Novo do Parecis e na alta
frequência de detecção nas amostras de chuva contaminadas dos três
municípios.
A persistência da atrazina no ambiente é menor, bem como seu índice
de solubilidade e volatilidade são menores se comparados ao metolacloro.
Entretanto ainda possui potencial de contaminação de águas subterrâneas
e chuva, sendo encontrado na água de quatro poços artesianos. Foi o
segundo agrotóxico mais detectado nas amostras de chuva. O inseticida
malationa, que teve maior concentração detectada nas amostras de chuva,
também possui alta volatilidade e é considerado perigoso ao ambiente
(risco ambiental III).
O projeto de pesquisa integrado sobre agrotóxicos, saúde, trabalho e
ambiente na bacia do rio Juruena foi realizado em parceria com
pesquisadores do Departamento de Química e da Faculdade de Nutrição da
UFMT, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),
com apoio financeiro do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso
(MPT-MT), por meio da Procuradoria Regional da 23ª Região.
A pesquisa atende assim à demanda do MPT por uma avaliação
dos impactos do uso desses produtos à saúde e ambiente nessa região de
alto número de ocorrências de violações aos direitos trabalhistas
relacionadas ao agronegócio e agrotóxicos.
Para Lucimara Beserra, a contaminação da água da chuva e de
poços artesianos expõem relações e processos que tornam a população e o
meio ambiente vulneráveis, o que exige atenção e atuação da Vigilância
em Saúde nesses territórios.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
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O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chega a até 600 vezes
acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em
produção de alimento, pesca e atividades de lazer.
ABr
O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas
variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao
longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS
Mata Atlântica, divulgado nesta quarta-feira (27), em São Paulo.
Helicóptero sobrevoa Rio Paraopeba atingido pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho (Arquivo/Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados)
A conclusão do documento é que rio Paraopeba perdeu a condição de
importante manancial de abastecimento público e usos múltiplos da água
em razão das 14 toneladas de rejeitos de minérios arrastadas e
depositadas no rio, resultado do rompimento da barragem do Complexo do
Córrego do Feijão, da empresa Vale, localizada na zona rural de Brumadinho, em Minas Gerais.
Segundo o relatório, 112 hectares de florestas nativas foram
devastados por causa do arraste de rejeitos após o rompimento da
barragem em Brumadinho. Destes, 55 hectares eram áreas bem preservadas.
“Os metais que nós encontramos [no Paraopeba] que são ferro, cobre,
manganês, são metais que não fazem mal à saúde em pequenas quantidades. A
diferença entre o veneno e o remédio é a dosagem. Eles se tornaram
tóxicos por conta da quantidade que temos na água, muito superior ao que
é determinado por lei”, disse a bióloga Marta Marcondes, professora e
coordenadora do Laboratório de Análise Ambiental do Projeto Índice de
Poluentes Hídricos (IPH), da Universidade Municipal de São Caetano do
Sul (USCS).
O consumo de quantidades relativamente pequenas de cobre pode
provocar náuseas e vômitos, mas, se ingeridas em grandes doses, podem
lesar os rins, inibir a produção de urina e causar anemia por causa da
destruição de glóbulos vermelhos, segundo o relatório.
A bióloga explicou que altos níveis de cobre causam oxidação de
vitamina A, o que provoca a redução de vitamina C no organismo. A falta
dessa vitamina leva a dores musculares, fadiga, distúrbios de
aprendizado e pode causar ou potencializar quadros de depressão.
“O cobre ocasiona muito o processo de depressão. Imagina uma pessoa
que perdeu família e tudo que ela tinha, tem um acúmulo de cobre e já
está em um processo depressivo, isso vai potencializar tudo isso”,
argumentou.
Além de ferro, manganês e cobre, foi encontrado nível de cromo até 42
vezes maior do que o aceitável na legislação, que seria 0,05mg/l. Como
consequência, o cromo pode causar até efeitos mutagênicos e morte.
“O cromo é um dos mais perigosos porque ele vai alterar a questão
genética dos organismos e também pode afetar o sistema nervoso. Isso
tudo com certeza vai alterar todo processo de homeostase – equilíbrio do
organismo –, podendo ocasionar, por exemplo, lesões no sistema nervoso e
doenças degenerativas”, disse Marta.
Vida no rio
De acordo com o relatório, por toda a extensão percorrida pela
expedição, os indicadores de qualidade da água aferidos, incluindo nível
de oxigênio e turbidez, também não revelaram água em condições de vida
aquática. Dos 22 pontos analisados, 10 apresentaram resultado ruim e 12
péssimo.
“Hoje essa classificação ruim e péssima impede que o rio possa ser
utilizado, então em uma comparação muito simplista, mas de fácil
compreensão, é como se a gente tivesse transformado o rio Paraopeba, que
era um rio com peixes, utilizado para abastecimento público, em um rio
completamente contaminado como é o rio Pinheiros” [em São Paulo],
avaliou Malu Ribeiro, especialista em Recursos Hídricos da Fundação SOS
Mata Atlântica.
O alto índice de turbidez, o excesso de nutrientes em decomposição e
as altas temperaturas registradas na água, entre outros fatores
estudados, resultaram no registro de baixos índices de oxigênio
dissolvido, em desconformidade com o padrão para rios de classe 2
(usados para abastecimento, irrigação e pesca), fixado em 5 mg/L. Em um
dos pontos analisados, o índice de oxigênio chegou a 1,3 mg/l, o que
representa valor insuficiente para manutenção da vida aquática.
Somente em cinco pontos de coleta, localizados nos trechos do rio
entre os municípios de Pompéu e Curvelo, em Minas Gerais, os índices de
oxigênio dissolvido apresentaram condição de manutenção da vida
aquática.
Marta Marcondes explicou que a turbidez é a quantidade de material
que há na água e que dificulta a entrada de luz nesse corpo d’água.
“A luz possibilita a fotossíntese, que vai fazer com que as plantas
aquáticas produzam oxigênio para a água. Como a turbidez é muito alta,
tem baixa entrada de luz e uma quantidade menor de organismos fazendo
fotossíntese. Com isso, há uma quantidade menor de oxigênio na água”,
disse. Por consequência, os animais que dependem desse oxigênio morrem.
“A água está imprópria, sem condições de uso e tem que se respeitar o
decreto que o governo de Minas fez [segundo o qual] em uma faixa de cem
metros, ninguém [deve] utilizar a água do rio porque é arriscado. Por
mais que [as pessoas] tenham suas atividades econômicas ligadas ao rio,
que dependam no rio, nesse momento ele não está em condições de uso”,
alertou Malu.
Outras fontes de poluição que tiveram efeito potencializado após o
rompimento são bactérias provenientes de organismos em decomposição,
esgoto sem tratamento ou com baixo índice de tratamento e até defensivos
agrícolas de fertilizantes.
“O rio já recebia esses poluentes, mas ele tinha uma capacidade de
diluição maior, então ele dava conta de depurar esses contaminantes.
Quando veio a lama de rejeitos, a primeira coisa que essa lama fez foi
barrar o rio, então diminuiu o volume de água e concentrou os poluentes
que ele já tinha e veio trazendo outros”, disse Malu. Como exemplo, tem o
arraste pelos rejeitos de fossas de casas, de áreas de cocheira,
estábulos e granjas.
Recuperação
Segundo Malu, é preciso cautela no estabelecimento de prazos para
recuperação do rio Paraopeba. “Primeiro, a gente tem que aguardar a
localização das vítimas, dos corpos, o que ainda está acontecendo, então
o solo na região de Brumadinho ainda está sendo mexido para localizar
esses corpos. Enquanto isso, o material [rejeito] que está lá espalhado
pelo ambiente, toda vez que chover, que tiver um carreamento, isso vai
para o rio. Então, ainda não dá para fazer o redesenho das áreas do
leito do rio”, afirmou.
Depois desse primeiro período, seria necessário retirar o que for
possível desses rejeitos e recolocar em um aterro. Segundo Malu, o
monitoramento do rio é importante para acompanhar a condição da água e
identificar quando o Paraopeba terá condições de ser repovoado com
peixes e quando os municípios poderão captar água novamente.
A bióloga ressalta que o rejeito que está sedimentado no fundo do rio
também impede que haja vida e que esse rejeito não vai sumir, apenas
pode ser diluído e acabar sendo levado para o mar.
“O rejeito não some, ele precisaria ser tirado do rio e ser dado um
fim mais inteligente [a ele]. O que está sedimentado no fundo [do rio] é
preciso ser retirado, porque está em cima de toda a vida que tinha no
fundo desse rio, que eram os decompositores, aqueles que contribuíam
para que outros animais pudessem sobreviver”, explicou.
“No rio Doce já se passaram três anos, o rio ainda não se recuperou e
continua afetando as áreas costeiras e marinhas. A recuperação das
matas ciliares, das nascentes, os afluentes que chegam ao Paraopeba em
boa qualidade são cruciais para devolver ao rio a capacidade de
regeneração”, afirmou Malu.
“Uma coisa importante é que, agora mais do que nunca, a revitalização
do São Francisco precisa sair do papel. E a revitalização do São
Francisco agora passa pela recuperação do Paraopeba. O Paraopeba é o que
forma o São Francisco. Se ele chegar doente no reservatório de Três
Marias é como se tivesse um conta-gotas de veneno sendo despejado no rio
São Francisco todo dia”, acrescentou.
Recursos
Para ela, recuperar as matas ciliares vai garantir a volta dos
ecossistemas e do ciclo hidrológico nessa região de formação do rio São
Francisco.
A responsabilidade pelas ações de recuperação, disse Malu, é
compartilhada porque as bacias hidrográficas afetadas são federais e há
trechos de rio estaduais, mas os recursos devem ser arcados pela Vale.
“Precisa de investimento e ele tem que vir do pagamento dos danos
causados pela Vale. A Vale é que tem que pagar as suas despesas de
monitoramento e a melhoria do sistema de tratamento de água para que
haja condição de restabelecer o abastecimento público”, disse.
A Vale informou que estabeleceu um plano de monitoramento da
qualidade das águas, sedimentos e organismos aquáticos a partir de
coletas diárias de amostras em 48 pontos nas bacias dos rios Paraopeba e
São Francisco, cujos resultados parciais vêm sendo compartilhados
diariamente com os órgãos competentes.
Segundo a empresa, cinco barreiras hidráulicas foram instaladas ao
longo do rio Paraopeba para conter os sedimentos. Além disso, está
prevista a construção de estruturas para conter os rejeitos na região
próxima ao local do rompimento da barragem.
“Moradores e produtores rurais com atividades em doze municípios de
Minas Gerais estão recebendo abastecimento de água para consumo humano,
[uso] animal e irrigação. Até o momento, a Vale disponibilizou um volume
de quase 13 milhões de litros de água”, disse, em nota, a Vale sobre as
ações de reparação.
Alertas
O rio Paraopeba era responsável por 43% do abastecimento público da
região metropolitana de Belo Horizonte. Diante da impossibilidade de uso
de suas águas por pelo menos 305 quilômetros, a SOS Mata Atlântica
apelou para que a comunidade economize água, mesmo que o abastecimento
esteja sendo realizado por afluentes que não foram contaminados, por
cisternas e poços.
“Mesmo tendo outros rios, [é importante que] as pessoas economizem,
porque a gente não sabe por quanto tempo não vai poder se utilizar a
água do Paraopeba e quanto tempo esses outros rios têm condições de
atender as necessidades dessas comunidades afetadas. É uma situação de
emergência”, garantiu Malu.
Outra questão que requer atenção, segundo a especialista, é com a
maior com proliferação de doenças que têm como vetores insetos – como a
dengue, zika, chikungunya, febre amarela –, na região da bacia do
Paraopeba.
“Porque, como a fauna que existia no ambiente do Paraopeba, os
peixes, os anfíbios, os predadores dos insetos morreram, vai haver um
aumento de insetos. E com isso aumenta o risco de doenças causadas por
esses vetores”, advertiu, lembrando da vacinação e do cuidado no
armazenamento de água.
O relatório hoje divulgado será entregue para a Câmara dos Deputados e
Frente Parlamentar Ambientalista, visando alertar para que a legislação
ambiental não seja flexibilizada; para Comitês de Bacia do Paraopeba e
do São Francisco; e também a comunidades afetadas para que respondam
dúvidas que ainda tenham.
Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/02/2019
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As estratégias para limitar as mudanças climáticas devem levar em
conta seu impacto potencial na qualidade da água por meio da sobrecarga
de nutrientes, de acordo com um novo estudo de Eva Sinha e Anna
Michalak, da Carnegie, publicado pela Nature Communications . Alguns
esforços para reduzir as emissões de carbono podem, na verdade, aumentar
o risco de prejuízos na qualidade da água.
Carnegie Institution for Science*
Chuvas e outras precipitações levam os nutrientes das atividades
humanas, como a agricultura, para os canais. Quando as vias fluviais
ficam sobrecarregadas de nutrientes, pode ocorrer um fenômeno perigoso
chamado eutrofização, que às vezes pode levar à proliferação de algas
produtoras de toxinas ou zonas mortas de baixo oxigênio chamadas
hipóxia.
Por vários anos, Sinha e Michalak vêm estudando os efeitos do
escoamento de nitrogênio e os caminhos que esperavam mudanças nos
padrões de precipitação devido às mudanças climáticas poderiam levar a
graves problemas de qualidade da água.
Neste último trabalho, eles analisaram como uma série de decisões
sociais sobre o uso da terra, desenvolvimento, agricultura e mitigação
climática poderiam afetar a já complexa equação de projetar riscos
futuros para a qualidade da água em todo o território dos EUA. Eles
então consideraram como as mudanças climáticas relacionadas nos padrões
de precipitação contribuiriam adicionalmente para este risco global de
qualidade da água.
Eles descobriram que os esforços de mitigação da mudança climática
que dependem fortemente de biocombustíveis poderiam ter a consequência
não intencional de aumentar a quantidade de nitrogênio que entra nos
cursos d’água dos EUA, causando problemas de qualidade da água. Cenários
que exigissem uma grande expansão da produção doméstica de alimentos
seriam ainda piores, aumentando tanto as emissões de combustíveis
fósseis quanto os problemas de qualidade da água.
Mas as soluções ganha-ganha também são possíveis.
“É inteiramente possível combater a mudança climática de maneiras que
não tenham consequências não intencionais para a qualidade da água”,
enfatizou Michalak. “Precisamos de uma abordagem que leve em
consideração múltiplos benefícios no processo de planejamento.”
Talvez sem surpresa, os cenários mais bem-sucedidos considerados no estudo dependiam do crescimento e conservação sustentáveis.
Analisando as diferenças regionais dentro dos EUA, Sinha e Michalak
descobriram que o impacto do excesso de nitrogênio devido a decisões de
manejo da terra e mudanças na precipitação relacionadas a mudança
climática seria o mais forte no Nordeste.
Globalmente, a Ásia estaria em maior risco de eutrofização devido aos
aumentos projetados no uso de fertilizantes e aumentos antecipados de
precipitação.
“Nossas descobertas mostram que é crucial considerar o potencial para
deficiências na qualidade da água ao fazer escolhas sociais sobre como a
terra é usada e desenvolvida, bem como sobre como trabalhamos para
combater a mudança climática”, disse Sinha. “O acesso à água limpa é
essencial para a sobrevivência humana, a produção de alimentos e energia
e um ecossistema saudável. Preservar nossa capacidade de acessar água
limpa deve ser uma prioridade máxima. ”
Regiões
altamente populosas no sul, leste e sudeste da Ásia estão sob alto
risco de aumento da eutrofização devido ao grande e robusto aumento
projetado nas taxas de aplicação de fertilizantes. Um uso de
fertilizantes por unidade de área para o período histórico (1976-2005) em média ao longo dos 30 anos. b Mudança projetada no uso de
fertilizantes por unidade de área no final do século (2071–2100) em
relação ao período histórico, média dos 30 anos e seis cenários e
mostrada apenas para regiões em que pelo menos cinco dos seis cenários
concordam com a direção da mudança do período histórico para o final do
século. um Regiões mostrados em branco não têm uso de fertilizantes; b
as regiões mostradas em branco não têm uso de fertilizantes ou não têm
pelo menos cinco cenários com uma direção consistente de mudança
Referência:
Societal decisions about climate mitigation will have dramatic impacts on eutrophication in the 21st century
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Produção de hortaliças contribui para a melhoria da qualidade nutricional de famílias carentes de Roraima- FOTO Rafael Porto
Hortas urbanas
Atualmente, a produção de hortaliças em grandes cidades está
aumentando. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo busca fomentar esta prática por meio do Instituto Biológico,
trazendo dicas de como tornar as hortas caseiras mais sustentáveis,
utilizando inimigos naturais em vez de defensivos agrícolas.
Predadores, parasitoides, nematoides, bactérias e fungos
entomopatogênicos são inimigos naturais que protegem as plantações das
pragas e doenças. O controle biológico, uma técnica do Manejo Integrado
de Pragas (MIP), utiliza esses inimigos para manter o equilíbrio
natural, tornando a plantação mais saudável.
“O controle biológico é o componente de maior importância do MIP”,
menciona o pesquisador Mário Sato, que trabalha no Centro Avançado de
Pesquisa em Proteção de Plantas e Saúde Animal do Instituto.
O controle das pragas ocorre naturalmente, em muitos casos não há
necessidade da aplicação de inseticidas e acaricidas, pois causam
desequilíbrio ao plantio. “O produtor tem de trabalhar para manter o
equilíbrio do ambiente, ou seja, não aplicar qualquer produto, fazer uma
boa adubação e uma irrigação adequada, para não ter uma infestação
elevada de pragas, que pode causar injúrias à cultura”, explica Sato.
Em cultivos de hortaliças, a presença de insetos (pragas) é comum e o
número de inimigos naturais é baixo. Nesse caso, a introdução de
predadores, parasitoides ou nematoides, é necessária para o controle
biológico ser efetivo.
Diversos inimigos naturais, como ácaros predadores, já são
comercializados e são fáceis de serem utilizados, pois quando liberados
no campo se dispersam por conta própria. Já o defensivo agrícola
necessidade de pulverização, por toda a horta. Entretanto, “existe a
possibilidade de o controle biológico ser associado ao controle químico,
mas tem que haver cuidado ao aplicar a técnica, pois o defensivo pode
prejudicar o inimigo natural”, afirma o agrônomo.
Funciona assim: quando existe praga, o inimigo natural controla e à
medida que as pragas vão diminuindo, ele simplesmente vai embora, – não
existe risco do inimigo se tornar praga. “Na maioria dos casos, o
produtor precisa reintroduzi-los em sua plantação, pois em cultivos de
hortaliças há uma troca frequente de cultivares”, finaliza Mário Sato.
Dicas
* Utilizar um solo sem contaminantes.
* Se possível, esterilizar o solo antes de plantar (solarização).
* Comprar mudas sadias.
* Não exagerar na adubação.
* Irrigar corretamente.
Observação:
Uma adubação exagerada, com irrigação inadequada (excesso ou falta de
água), causa estresse às plantas. Isso favorece a criação de pragas e
doenças.
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Denúncia: COPAM em MG concede Licença Prévia e
Licença de Instalação à mineradora AVG para reabrir mineração
devastadora na Serra da Piedade. Por Gilvander Moreira
O dia 22 de fevereiro de 2019 entrará para a História como o dia
em que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), do Governo de Minas
Gerais, por meio da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), autorizou mais um
crime hediondo: a concessão de Licença Prévia concomitante com a Licença de
Operação para a mineradora AVG Empreendimentos Minerários Ltda. minerar na
Serra da Piedade com lavra a céu aberto com tratamento úmido, ou seja,
crucificar no altar do ídolo mercado a Serra da Piedade, patrimônio histórico,
natural e religioso de mineiros e brasileiros, sede da Basílica de Nossa
Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais.
Vi e dou testemunho que, exceto Maria Teresa Corujo (Teca),
representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas (FONASC-CBH); Júlio César Dutra Grillo, representante do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA/MG), e Adriana Alves Pereira Wilken, representante do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), os conselheiros da
CMI/COPAM estão atrelados aos interesses do capital e à ganância sem fim das
mineradoras.
Estão surdos a todos os argumentos sensatos e chegam à reunião já
para cumprir ordens dos grandes interesses econômicos para licenciar todos os
projetos reivindicados pelas mineradoras.
Na CMI/COPAM acontece um jogo de cartas marcadas, pois entre os
doze conselheiros, apenas uma representa a sociedade civil.
Nove conselheiros
representam o Governo de Minas Gerais e entidades parceiras das mineradoras:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais (SECCRI), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(CODEMIG), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de
Mineração (IBRAM), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(SINDIEXTRA), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais (FEDERAMINAS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA).
Com essa composição nada democrática, o resultado é sempre o
mesmo: aprovam todos os projetos pleiteados pelas mineradoras que estão
causando um colapso nas condições de vida do povo, dos biomas, matando os rios
e espalhando terror psicológico sobre milhares de famílias que moram abaixo de
barragens de lama tóxica das mineradoras.
A composição da CMI/COPAM demonstra que o Estado de Minas Gerais
está de mãos dadas com as grandes mineradoras, insistem em um projeto de
“desenvolvimento” que na prática gera subdesenvolvimento e imensa injustiça
socioambiental.
No auditório que fica no mezanino da Rodoviária de Belo
Horizonte, com lotação para 120 pessoas, a reunião extraordinária da CMI/COPAM
aconteceu das 9 horas às 17h30. A mineradora AVG trouxe dezenas de
trabalhadores que chegaram cedo e ocuparam boa parte das cadeiras disponíveis.
Dezenas de pessoas das comunidades, católicos/as e aliados/as da Serra da Piedade
não foram autorizadas a entrar no auditório porque boa parte já estava cheia de
trabalhadores da mineradora.
Estratégia sempre usada pelas grandes mineradoras: lotam as
cadeiras disponíveis para dificultar ainda mais a participação popular. Também
uma grande lista de empregados inscritos para falar destina-se a consumir tempo
e energia dos verdadeiramente interessados em participar e contribuir.
Escravos da mineração, esses trabalhadores não percebem que os
poucos empregos que as mineradoras oferecem custam muito sangue, pois geram
violência social, desemprego na região, prostituição, gravidez precoce, dizimam
as nascentes de água e os lençóis freáticos, poluem tudo, entopem as estradas
de carretas de minério que matam muita gente no trânsito e ainda geram muitos
problemas de saúde pública.
Enfim, deixam a terra arrasada após minerar tudo que querem. Os
municípios viviam e vivem muito melhor antes da chegada das mineradoras. Com as
mineradoras chega devastação socioambiental. Para manter ares de idoneidade, no
início da reunião se tocou o Hino Nacional e se fez um minuto de silêncio pelos
mortos pelo crime tragédia da mineradora Vale, com a cumplicidade do Estado, a
partir do rompimento de barragens com lama tóxica, em Córrego do Feijão, Brumadinho,
dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28.
Após justificar com uma série de argumentos sensatos, éticos,
técnicos, administrativos e jurídicos, a conselheira Teca exigiu a retirada de pauta
do projeto da mineradora AVG de minerar na Serra da Piedade. De forma
monocrática, como foi estabelecido no regimento interno, o presidente da
reunião decidiu não retirar de pauta o pedido de Licenças Prévia e de
Instalação concomitantes para a mineradora AVG se instalar na Serra da Piedade
e reabrir mineração na área.
A conselheira Teca e o conselheiro Júlio Grillo
explanaram de forma bem embasada que não havia a menor possibilidade de
concessão das Licenças Prévia e de Instalação, ‘por mil motivos’, entre eles o
fato do IBAMA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
e o Conselho do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade não terem dado
anuência.
Mesmo sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e
religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a
devastação – enorme cratera – que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra
predatória”. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o
passivo ambiental foi deixado lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado.
Foi essa a “desculpa” que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e
continua usando para conseguir licença para minerar.
A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para
o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores
familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações
de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário
de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo
assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial
e subterrânea.
A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como
patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté),
estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse
patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da
Piedade.
A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do
abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já
perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável
por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na
Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais
mineração.
Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o
jovem que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão
judicial e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir
ilegalidades que eram levantadas.
Aliás, não tem sido rara a utilização de
liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou
para garantir que as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que
o processo administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos
indispensáveis. Ou seja, o judiciário também tem sido cúmplice de devastação
socioambiental protagonizada pelas mineradoras.
Em 1956, o IPHAN realizou o tombamento da Serra da Piedade,
todavia reconhecendo os aspectos cenográficos de todo o conjunto natural e
cultural da Serra da Piedade, e a ameaça constante do desmatamento, da
mineração e da degradação ambiental, decidiu-se pela necessidade primordial de
expansão do tombamento federal por meio da definição de um polígono de proteção
que abrangesse a antiga área federal tombada, os tombamentos estadual e
municipal, que pudessem garantir a visibilidade integral do bem, incluindo sua
linha de perfil, os recursos hídricos, a biodiversidade e os aspectos
cênicos.
Reconheceu-se assim, a conservação do importante conjunto
arquitetônico do santuário do Século XVIII, cuja padroeira foi esculpida por
Aleijadinho; dezenas de cavernas, sítios arqueológicos históricos, aves e
plantas raras, mais de oitenta nascentes e áreas de recarga de aquíferos. A
área de entorno inclui, por sua vez, as cidades históricas, e também
protegidas, Sabará, Caeté e Raposos.
Importante ainda destacar que a Serra da Piedade
está inserida em Unidades de Conservação (Área de Proteção Ambiental – APA),
Águas da Serra da Piedade, Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAE)
e nas Reservas da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Mata Atlântica,
integrando ainda por sua relevância o cadastro nacional dos Sítios Geológicos e
Paleontológicos do Brasil (SIGEP).
O Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/MG),
Marcos Paulo Souza Miranda, expoente no âmbito da legislação no que tange a
questão do patrimônio histórico e cultural, autor de vários artigos e obras a
respeito, é bastante coerente e preciso em sua assertiva, defendendo a
abstenção da mineração em área tombada: “Assim, não se admite, por exemplo,
exploração de recursos minerais em uma serra objeto de proteção por tombamento,
pois nos termos dos art. 17 do DL n. 25/1937 é juridicamente vedado qualquer
ato que implique em mutilar ou destruir a coisa tombada e as atividades
minerárias são tipicamente degradantes e destrutivas” (MIRANDA, 2014, p.
98).
Frente a toda a importância da Serra da Piedade acima indicada,
se conseguiu paralisar a atividade minerária há 13 anos por meio de uma Ação
Civil Pública movida pelo IPHAN, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e
Ministério Público Federal e, com o objetivo de se recuperar o passivo
ambiental e a cratera que a mineradora Brumafer deixou na Serra da Piedade, foi
celebrado em 2012 um acordo na justiça federal.
No entanto, desde os primeiro momento do processo de
licenciamento da AVG para essa recuperação, ficou claro que o objetivo da
mineradora era um grande absurdo. É estranho alegar “necessidade de cumprimento
de decisão judicial proferida dia 12/02/219” dentro de apenas dez dias. Alegar
que para resolver o passivo ambiental é preciso minerar 100 milhões de
toneladas de minério durante 15 anos é mentira ardilosa. Recuperar o passivo
ambiental, sim; minerar mais, inadmissível!
Além de inúmeras outras violências socioambientais, superlotar
as estradas de acesso a Caeté e ao Santuário Basílica de Nossa Senhora da
Piedade com mais um grande número de carretas de minério tornará impossível 500
mil romeiros e romeiras visitar o santuário anualmente sem alto risco de
tragédias.
Nova mineração na Serra da Piedade vai secar grandes lençóis
freáticos e agudizar a crise hídrica que já está batendo às portas de Belo
Horizonte e Região Metropolitana. Minerar mais na Serra da Piedade irá devastar
o patrimônio histórico e paisagístico da região, além de aumentar a violência
socioambiental. Irá também inviabilizar a produção de agricultura familiar,
hortas, apicultura, turismo religioso e ecológico.
Conceder as Licenças Prévia e de Instalação para a AVG reabrir
mineração na Serra da Piedade antes de completar um mês do crime tragédia da
mineradora Vale é uma prova do conluio do Estado com as mineradoras, é uma
imoralidade, é cuspir nos rostos das centenas de pessoas mortas e ignorar a
morte do Rio Paraopeba e a punhalada que o Rio São Francisco está sofrendo com
o crime tragédia da Vale e do Estado. Ah! Foi esta mesma CMI/COPAM que dia 11
de dezembro de 2018 liberou a expansão da mineração da mineradora Vale no
Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG.
Durante mais de oito horas de reunião, as únicas conselheiras e
conselheiro da CMI/COPAM que usaram a palavra para argumentar inúmeras vezes
foram Maria Teresa Corujo (Teca), do FONASC-CBH; Júlio Grillo, do IBAMA/MG, e
Adriana Alves Pereira Wilken, do CEFET-MG. Todos os outros conselheiros da
CMI/COPAM, salvo alguma palavra aqui ou ali, ficaram em silêncio o tempo todo,
muitas vezes bocejando ou olhando no celular.
Os argumentos apresentados durante sete horas pelas duas
conselheiras acima referidas, pelo conselheiro do IBAMA e por dezenas de
pessoas que falaram cada um/a, de 5 a 10 minutos, ao microfone, não foram
ouvidos pelos conselheiros representantes do Governo de Minas Gerais e de
entidades ligadas às grandes mineradoras que votaram a favor da reabertura de
mineração na Serra da Piedade:
1) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES);
2) da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais
(SECCRI);
3) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV);
4) do Instituto
Brasileiro de Mineração (IBRAM);
5) do Sindicato da Indústria Mineral do Estado
de Minas Gerais (SINDIEXTRA),
6) da Federação das Associações Comerciais
e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e
7) do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).
Votaram contra
reabrir mineração na Serra da Piedade: Teca, do FONASC-CBH; Júlio Grillo, do
IBAMA/MG; e Adriana, do CEFE/MG.
Abstiveram-se os conselheiros da ANM (Agência
Nacional de mineração) e da CODEMIG. Assim, com sete votos favoráveis, as
Licenças Prévia e de Instalação foram concedidas à mineradora AVG para reabrir
mineração na Serra do Piedade, em Caeté: mais um crime hediondo e
socioambiental autorizado pelo Estado de Minas Gerais em conluio com os
megainteresses econômicos das grandes mineradoras que só sabem servir ao ídolo
mercado e, como dragão do Apocalipse, deixar um rastro imenso de devastação
socioambiental.
Enfim, perdemos mais uma batalha, mas não perderemos essa luta
necessária, justa e legítima que é salvar a Serra da Piedade da ganância dos
capitalistas.
Conclamamos todas as pessoas de boa vontade e as forças vivas da
sociedade a se somarem na luta pela anulação dessa decisão injusta, inconstitucional
e imoral da CMI/COPAM.
Belo Horizonte, MG, 26 de fevereiro de 2019.
Cratera de mineração, na Serra da Piedade, Grande Belo Horizonte. Foto: Gilvander Moreira
Referência Bibliográfica.
MIRANDA, m. p. s. Lei do Tombamento Comentada. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 284p.
Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.
1 – CRIME DA VALE/ESTADO EM BRUMADINHO/MG: IRRESPONSABILIDADE/Prof.Klemens/Profa. Andréa Zhouri/26/1/19
1
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP;
mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações
Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no
IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
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