Justiça Federal volta a suspender obras na orla do Lago Paranoá

Depois de confusão de decisões na semana passada, desembargador determina a interrupção das derrubadas e das intervenções por parte do GDF às margens do reservatório

Desta vez, não teve erro nem confusão jurídica. O desembargador Souza Prudente, da 7ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira (8/3) que o Governo do Distrito Federal suspenda, por tempo indeterminado, as ações de desobstrução e demais obras de revitalização na orla do Lago Paranoá.

A medida foi anunciada após confusão da Justiça durante a última semana. Na manhã de sexta-feira (4), uma decisão suspendendo as atividades na orla chegou a ser publicada e divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com aval do mesmo desembargador. Porém, horas depois, o TRF alegou que a publicação tinha sido um erro no sistema eletrônico, por se “tratar de mera minuta”, e o Judiciário anulou a suspensão.

Agora, quatro dias depois do imbróglio, o responsável exige, desta vez sem falhas, que as operações fossem suspensas, sob pena de multa em caso de descumprimento. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Na decisão, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), destaca que a desocupação da área tem causado danos ambientais por não haver um plano prévio de recuperação da área degradada. 

Segundo o desembargador, “o Distrito Federal vem praticando atos lesivos ao meio ambiente sob o argumento equivocado de que há uma Área de Preservação Permanante (APP) na faixa de 30 metros do Lago Paranoá”. Souza Prudente afirma ainda que “as ações sem qualquer planejamento causaram um completo abandono das estruturas, originando depósitos de lixo, entulho e espaços para a proliferação de mosquitos Aedes Aegypti”. 

Um dos advogados envolvidos no processo, Lavinas Marinho Buzanelli Donati relata os motivos da paralisação. “Buscamos a suspensão das atividades do governo na orla até que haja planos mais claros de recuperação ambiental, bem como discussões com a comunidade sobre as modificações na área. No nosso entendimento, a operação não está adequada às leis do país, como o Código Florestal, por isso a ação em esfera federal”, explica.

A Procuradoria-Geral do DF, responsável pela defesa do GDF, disse, por meio de nota, que “aguarda ser intimada da decisão em curso no TRF-1 para avaliar as medidas judiciais cabíveis”.

Assista a reportagem do G1/DFTV clique aqui

Parque

Enquanto isso, uma guerra de 20 anos perdura também às margens do lago, no Parque Copaíbas. Apesar de pertencer à área de proteção ambiental do Lago Paranoá, o local sofre com a degradação de ocupantes que dizem donos de terrenos. Uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, pode mudar o cenário: os habitantes serão obrigados a deixar a região no prazo de 30 dias. 

O ministro analisou recurso ordinário em mandado de segurança com relação à área. Na decisão, Nunes Maia Filho destaca que “as normas que asseguram o direito à moradia constituem um direito a prestações, cujo conteúdo pressupõe uma tarefa de concretização e de mediação do legislador ordinário”, referindo-se à necessidade de que o poder público autorize a construção de casas em determinados locais. O que não foi feito no Parque Copaíbas.

Fonte: Metrópoles / Jornal de Brasília / G1 - DFTV Globo

Concursos: 13 órgãos abrem prazo para 1,3 mil vagas na segunda-feira

 13/03/2016 07h00

Salários chegam a R$ 27,5 mil no Tribunal de Justiça Militar de SP.
Somente no Instituto Federal do Pará são 237 vagas.

Pâmela KometaniDo G1, em São Paulo

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (14), para 1.361 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

saiba mais

• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Somente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) são 237 vagas.


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) divulgou edital de concurso para 237 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 10 de abril pelo site www.funrio.org.br. As provas estão previstas para o dia 5 de junho (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura e Câmara de Adelândia (GO)
A Prefeitura e a Câmara de Adelândia (GO) abriram concursos para um total de 91 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 5.400.

Os candidatos podem se inscrever pelo site
www.torresadvogadosassocidados.com.br de 14 de março a 11 de abril. As provas para os cargos da prefeitura estão previstas para o dia 15 de maio e para a câmara em 22 de maio (veja os editais no site da organizadora).


Prefeitura de Lagoinha (SP)
A Prefeitura de Lagoinha (SP) abriu concurso para 15 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. As remunerações vão de R$ 929,32 a R$ 7.301,80. As inscrições estarão abertas de 14 a 28 de março na prefeitura, localizada na Praça Alves Ferreira, 134, das 10h às 17h. As provas estão previstas para o dia 10 de abril (veja o edital no site da prefeitura).


Prefeitura de Matozinhos (MG)
A Prefeitura de Matozinhos (MG) vai abrir concurso para 162 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 3.266,43. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fumarc.com.br de 14 de março a 12 de abril. As provas objetivas serão aplicadas em 15 de maio (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Maturéia (PB)
A Prefeitura de Maturéia (PB) fará concurso público para 103 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 5.000. Os candidatos podem se inscrever de 14 de março a 8 de abril pelo site www.educapb.com.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva, de títulos e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Mozarlândia (GO)
A Prefeitura de Mozarlândia (GO) vai reabrir as inscrições do concurso para 71 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.014 a R$ 13.321,90. As inscrições podem ser feitas pelo site www.msconcursos.com.br de 14 de março a 7 de abril. A seleção será feita por meio de provas objetiva e de títulos, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Pacaraíma (RR)
A Prefeitura de Pacaraíma (RR) divulgou edital de concurso para 129 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 788 a R$ 2.413,88. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 2 de abril pelo site www.concursopacaraima.com.br. A prova está prevista para o dia 24 de abril (veja a matéria completa).


Prefeitura de Poá (SP)
A Prefeitura de Poá (SP) vai abrir concurso para 44 vagas para o cargo de guarda municipal 3ª classe (nível médio). O salário é de R$ 1.654,39. Os candidatos podem se inscrever de 14 de março a 15 de abril pelo site www.vunesp.com.br. A seleção será feita por meio de prova objetiva, prova de aptidão física, aptidão psicológica, investigação social e curso de formação. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da Vunesp).


Prefeitura de Presidente Juscelino (MG)
A Prefeitura de Presidente Juscelino (MG) divulgou edital de concurso para 126 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações chegam a R$ 4.300. As inscrições devem ser feitas de 14 de março a 13 de abril pelo site www.examesconsultores.com.br. As provas será aplicada na data provável de 15 de maio (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO)
A Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO) fará concurso para 62 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 7.500. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 2 de abril pelo site www.institutoipro.org. A seleção será feita por meio de provas objetiva e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares (MG)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares (MG) vai abrir as inscrições do concurso para 119 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.127,65 a R$ 4.453,27. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.maximaauditores.com.br de 14 de março a 14 de abril. A prova objetiva está prevista para o dia 1º de maio (veja o edital no site da organizadora).


Serviço Funerário de São Paulo
O Serviço Funerário do Município de São Paulo divulgou edital de concurso público para 200 vagas de nível médio. O salário é de R$ 1.380. As inscrições devem ser feitas de 14 de março a 4 de abril pelo site www.cetroconcursos.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 24 de abril. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja a matéria completa).


Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo divulgou edital de concurso público para 2 vagas de juiz de direito do juízo militar substituto. O salário é de R$ 27.500,17. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 15 de abril pelo site www.vunesp.com.br. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo. A prova objetiva será aplicada em 12 de junho, às 13h e terá duração de cinco horas (veja a matéria completa).

Usina de Jirau terá que remover moradores de distrito para outro local

 12/03/2016 18h14

Segundo Ana, lençol freático de Abunã está contaminado depois de cheia.

Energia Sustentável do Brasil diz que já cumpriu todas obrigatoriedades.

Do G1 RO com informações da Rede Amazônica

A usina hidrelétrica de Jirau deverá remover os moradores de Abunã para um novo local. O vilarejo, que pertence ao município de Porto Velho, ficou com lençol freático contaminado depois de ser atingido pela cheia histórica do Rio Madeira em 2014. De acordo com relatório da Agência Nacional de Água (Ana), a contaminação da água aconteceu por causa da cota de remanso da usina de Jirau.


Conforme relato dos moradores de Abunã, desde a cheia histórica tudo ficou diferente na comunidade. Ruas, que até 2014 eram cascalhadas, hoje estão cheias de sedimentos que foram levados pela água do rio. A cada chuva na região, as ruas ficam completamente alagadas por vários dias.


Muitas das casas foram abandonadas, mas ainda há famílias que trabalham diariamente retirando a terra acumulada para recuperar o imóvel, dois anos depois da cheia do Madeira.
"O nível da rua aqui era o mesmo da minha vizinha aqui. Não tinha nenhuma casa abandonada, aí depois que veio a enchente o pessoal teve que abandonar suas casas", diz a dona de casa Neuzimar de Lima.

Casas ainda tem marca da cheia histórica de 2014 (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

 

Os sedimentos que se acumulam próximo ao Rio Madeira estão cedendo, provocando desbarrancamento. De acordo com uma moradora do distrito, a vizinha dela abandonou a casa, pois o quintal estava sendo 'engolido' pelas águas do rio. "Ela ficou com medo de anoitecer dentro da casa e amanhecer lá dentro do rio. O barranco ia até a mata verde. Aquilo ali caiu já tem poucos dias", afirma Cristiane Cortez de Moraes.

Doenças
Desde a cheia de 2014, os moradores de Abunã estão sofrendo com várias doenças de pele, provavelmente causadas por causa da água.

A aposentada Lindalva Teodora está com uma mancha no tornozelo há dois anos e não consegue tratá-la. "Desde que comecei a baldiar a casa apareceu uma coceira. Já fui no médico, já passaram pomada, mas ela continua ai", diz.

Conforme os moradores, as plantações agrícolas também foram prejudicadas com a cheia e hoje não produzem mais nada. Um frigorífico que havia começado a funcionar em 2014 fechou as portas depois da cheia histórica, desempregando mais de 200 pessoas.

Cheia de 2014 desabrigou centenas de famílias do distrito (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Contaminação
Segundo avaliação da Ana, a comunidade foi afetada diretamente pela cota de remanso da usina de Jirau, que atingiu e contaminou o lençol freático. O órgão pede que a hidrelétrica mude os moradores de Abunã para outro local ou indenize as famílias.

Com a divulgação do relatório da Ana, uma equipe da Defesa Civil da capital de Rondônia foi até a localidade a fim de fazer um levantamento de quantas famílias existem atualmente na comunidade.

A Ana também pede que a usina eleve trechos da BR-364 para evitar futuras inundações da rodovia federal.

Após relatório, Ana pede remanejamento de moradores do local (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Segundo o secretário de projetos especiais de Porto Velho, Vicente Bessa, a retirada dos moradores do local é possível, mas não será nada fácil. "Isso aqui é processo demorado. Não se resolve do dia pra noite. Tem que fazer um levantamento de bens e imóveis no distrito", diz.Ainda conforme o secretário, o assunto deve ser discutido na próxima reunião do conselho administrativo da Jirau, mas ainda não existe prazos sobre esta mudança.


A Energia Sustentável do Brasil informou que a construção e a operação de Jirau foram devidamente licenciadas, conforme legislação do setor de energia. Todas obrigatoriedades e compensações sociais foram cumpridas, o que não inclui nenhuma ação de remanejamento da população de Abunã.

A 15 km do Planalto, a vida no maior lixão ativo da América Latina

 12/03/2016 17h18

Estima-se que 2 mil famílias tirem seu sustento do Lixão da Estrutural, em condições subumanas, como mostram as fotos desta galeria.

Da BBC

No maior lixão da América Latina - o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, que existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto, os catadores, inclusive crianças, enfrentam condições desumanas. São mais de 35 (Foto: Paula Fróes)

 

No maior lixão da América Latina - o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, os catadores, inclusive crianças, enfrentam condições desumanas.


O local existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto. Nele, os catadores trabalham sem equipamento de proteção e correm dos caminhões e tratores para não serem atropelados. Em tese, a entrada de crianças no lixão é proibida, mas não há fiscalização adequada. O governo do Distrito Federal diz que desativará o lixão neste ano.
A Associação dos Catadores do DF diz que mais de 2 mil pessoas trabalham ali.

Os catadores trabalham sem equipamento de proteção e correm dos caminhões e tratores para não serem atropelados. Acima, Catadores pegam carona de forma irregular em um caminhão de lixo. (Foto: Paula Fróes)

Feitas ao longo de três meses pela fotógrafa Paula Fróes, as fotos retratam a vida das famílias que tiram seu sustento do local.

Entre os retratados estão Francisca, 49 anos. Ela veio da Paraíba com cinco filhos para tentar emprego no Distrito Federal, mas acabou montando um barraco no lixão, onde mora e trabalha como catadora ao lado da filha. “Quando o lixão deixar de existir, não sei o que vai ser de nós.”

A Associação dos Catadores do DF diz que mais de 2 mil pessoas tiram seu sustento dali. Crianças trabalham de forma irregular e são expostas ao perigo. (Foto: Paula Fróes)

 

O lixão ocupa uma área com 2 milhões de metros quadrados e tem 50 metros de altura. De lá, avistam-se a região administrativa de Águas Claras e o Parque Nacional de Brasília. Segundo o Relatório dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos resíduos Sólidos do DF, a unidade federativa produz cerca de 8,7 mil toneladas de lixo por dia.

Disputa entre catador, moscas e urubus são comuns na área do Lixão. (Foto: Paula Fróes)

O lixão ocupa uma área com 2 milhões de metros quadrados e tem 50 metros de altura. E o Distrito Federal produz cerca de 8,7 mil toneladas de lixo por dia. (Foto: Paula Fróes)

O aterro tem quase 50 anos de uso com colocação de resíduos sólidos sem a devida impermeabilização do terreno. Os resíduos foram depositados diretamente no solo. (Foto: Paula Fróes)

: O lixão fica a 15 quilômetros de distância do Palácio do Planalto e do alto se vê perfeitamente a Região Administrativa de Águas Claras e o Parque Nacional de Brasília. (Foto: Paula Fróes)

: Objetos em perfeito estado são reaproveitados por catadores. (Foto: Paula Fróes)

Por falta de opção trabalho e escolaridade muitos acabam no lixão, tendo uma renda de aproximadamente R$ 30 por dia. (Foto: Paula Fróes)

O governo do Distrito Federal diz que desativará o lixão neste ano. Mas é possível que área leve três décadas para se recuperar depois disso. (Foto: Paula Fróes)

Trabalhadores improvisam barracos para descansar e guardar seus materiais recolhidos no lixo. (Foto: Paula Fróes)

As pessoas pensam que cientistas são pessoas boas, sérias, interessadas no futuro da humanidade. Conversa fiada!

O Holocausto Animal

November 27, 2015 · 

 

 

"Assisti um seminário de um aluno de doutorado em farmácia na UFMG. Ele colocava anéis na coluna de ratos para provocar dor crônica e avaliava a eficácia de substâncias para dor pelo tanto que os ratos se contorciam.

A naturalidade com que o sujeito apresentou o trabalho, todo risonho e fazendo piadinhas, era de assustar qualquer psicopata.

Já vi posteres em congressos onde parte do trabalho consistia em amassar a perna de ratos com uma máquina que simulava um porrete. Tinha até foto da máquina utilizada para destruir a perna do ratinho.

Conheci uma pessoa que fez doutorado em engenharia de materiais, e essa pessoa me disse: 'O meu trabalho necessitava matar 80 ratos. Eu matei 230, porque eu adoro matar ratos. É divertido quebrar o pescoço deles'.

Conheço um professor de biologia da UFMG que faz parte do Comitê de Ética da Universidade. Ele, como carnista assumido, diz: 'qualquer proposta de pesquisa que inclua testes em animais e chegar nas minhas mãos, eu aprovo na hora. Não estou nem aí'.


Conheço alunos de farmácia que se divertem torturando os ratos durante as aulas: 'hahahaha, eles estão assustados... Mata ele lá, fulana! Segura ele com força, beltrana! Aperta! Aperta! hahahaha!'

 
Os alunos começam a experimentar em ratos no 2º período.


As pessoas pensam que cientistas são pessoas boas, sérias, interessadas no futuro da humanidade. Conversa fiada! Cientista é um ser humano como outro qualquer, ou seja, a maioria é egoísta, arrogante, cuja única preocupação é o próprio currículo. Mas eles jamais admitirão isso. Não em público."


- Fernando Fulgêncio

Gente que curte matar bicho.

Que defesa qualquer bicho tem contra espingardas? O que tem de heróico num massacre injusto desses?

Matando um animal inocente para um programa de TV.Isso não é crime?

O Holocausto Animal

A estrela global Rodrigo Hilbert matou uma ovelha - aos risos e gargalhadas - em seu programa de culinária "Tempero de Família", exibido na GNT, no dia 10 deste mês.


Rodrigo Hilbert assassinou uma ovelha após laçá-la, em uma fazenda localizada em Santa Catarina. Depois de cortar a garganta do animal, sem nenhum tipo de alívio para dor - o que já configura CRIME ambiental -, o ator se deliciou com o churrasco cadavérico.
Recebemos mensagens de telespectadores revoltados com o episódio. 


A revolta é justificada, porém precisamos observar a origem de nos revoltarmos apenas com a morte explícita de um animal, enquanto que os animais mortos a cada segundo nos matadouros são ignorados e totalmente invisíveis para a sociedade.

Não devemos nos indignar apenas com a morte ilegal dos animais para consumo, como foi o caso do programa, mas sim também com aquele assassinato feito em perfeito acordo com a lei, pois não é menos cruel nem menos imoral.


Mas se você fica indignado com a morte explícita, a notícia é boa! Caso pare para refletir por alguns instantes, verá que é errado matar os animais à revelia.


A justificativa não vai além do paladar, da culinária e do sabor. Portanto, não só podemos como devemos mudar a nossa relação com os animais não-humanos.

A grande questão é: o que você vai fazer com a sua revolta?

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."


~ Martin Luther King

O burro e a pá de terra.Só que o burro de burro não tinha nada.

William Santoro Serra shared Inteligente vida's photo.

Inteligente vida

March 10, 2014 ·

Um texto que se adapta muito bem ao mundo dos negócios!


"Um dia, um burro caiu num poço e não podia sair dali. O animal chorou fortemente durante horas, enquanto o seu dono pensava no que fazer. Finalmente, o camponês tomou uma decisão cruel: concluiu que já que o burro estava muito velho e que o poço estava mesmo seco, precisaria de ser tapado de alguma forma. 


Portanto, não valia a pena esforçar-se para tirar o burro de dentro do poço. Chamou então os seus vizinhos para o ajudar a enterrar vivo o burro. Cada um deles pegou uma pá e começou a atirar terra para dentro do poço. O burro entendeu o que estavam a fazer e chorou desesperadamente. 


Até que, passado um momento, o burro pareceu ficar mais calmo. O camponês olhou para o fundo do poço e ficou surpreendido. A cada pá de terra que caía sobre ele o burro sacudia-a, dando um passo sobre esta mesma terra que caía ao chão. 


Assim, em pouco tempo, todos viram como o burro conseguiu chegar até ao topo do poço, passar por cima da borda e sair dali. 


A vida vai atirar muita terra para cima de ti. Principalmente se já estiveres dentro de um poço. Cada um dos nossos problemas pode ser um degrau que nos conduz para cima. 


Podemos sair dos buracos mais profundos se não nos dermos por vencidos. Usa a terra que te atiram para seguir em frente"

OS ANIMAIS SEMPRE ACABAM PAGANDO PELA INSANIDADE DO BICHO HOMEM .

Jose Borges C S shared Seja Racional Ame O Animal's photo.

Seja Racional Ame O Animal

Tão simples mas tão bonito.

Published by Adriana Nobre Ribeiro Da Luz Guimarães · 4 hrs ·

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Os Quatro Elementos

Simple like that.

Sábado a noite vendo tv muito bem acompanhado.

Published by Adriana Nobre Ribeiro Da Luz Guimarães · 

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Cura em Pelos II

March 9 at 1:14am ·

Que coisa mais amada!!!!Como o amor enche nossos corações de ternura!!!!!

Agropecuarista foi condenada a devolver as vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena no RS

Inserido por: Administrador em 11/03/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do MPF/RS

A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. 

De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.

A sentença condenou a ré a não mais celebrar qualquer contrato ou negócio jurídico com indígenas, lideranças indígenas ou grupos indígenas da Comunidade Indígena Nonoai, tendo por finalidade a prática de qualquer atividade agrícola em terras da Reserva Indígena de Nonoai, seja qual for o nome jurídico que se empreste ao contrato ou negócio jurídico, bem como a abster-se de plantar, colher ou praticar qualquer ato relacionado com a agricultura dentro da Reserva Indígena de Nonoai, pessoalmente ou por intermédio de pessoas a seu mando.

A ré também foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.178.460,00, a ser atualizada desde dezembro de 2008, a título de indenização em favor do Grupo Indígena de Nonoai, por danos materiais decorrentes do uso indevido das terras indígenas.

Além do pagamento de indenização pelo uso indevido das terras indígenas, a sentença determinou a quitação de 125 empréstimos bancários em nome dos indígenas, e a indenização da comunidade por danos morais no valor de R$ 125.000,00, a serem atualizados, em decorrência da inscrição indevida de 125 índios no Serasa, pela inadimplência dos aludidos contratos.

De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, “agora o Ministério Público Federal está apurando outros casos de arrendamentos ilegais nas terras indígenas, para a responsabilização penal e civil de agricultores que estejam nessa mesma situação, e a identificação de indígenas que estejam organizando e facilitando esse tipo de prática”.

Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

STF suspende, provisoriamente, integração de posse anunciada para esta segunda em Tajasu Iguá

Inserido por: Administrador em 22/02/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no domingo (21) a liminar de reintegração de posse contra os Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, no município de Douradina (MS). A polícia havia anunciado que o despejo seria feito esta segunda-feira, e os indígenas já haviam afirmado que resistiriam em sua terra tradicional.

Acatando ao recurso ingressado pela Funai na quinta-feira (18), a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinava a reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri. A empresa reivindica na Justiça a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena.

A decisão do presidente do STF, que ainda deve ser referendada pelo pleno do Supremo, garante a permanência das cerca de 23 famílias do tekoha Tajasu Iguá sobre seu território tradicional até que o processo de reintegração transite em julgado, e permite que os indígenas aguardem o término do processo de demarcação vivendo sobre uma parte de sua terra.

Polícia militar esteve na área
Na decisão que concedia a reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) havia ordenado que, caso a Polícia Federal – legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas – se recursasse a cumprir o mandado de reintegração de posse, a Polícia Militar deveria realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais.

Segundo os indígenas de Tajasu Iguá, a Polícia Militar havia entrado na área da retomada, na quinta-feira, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.

Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o TRF-3 determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.

 Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas iniciou nesta quinta sua visita ao Mato Grosso do Sul, enquanto indígenas correm risco de despejo no tekoha TaquaraFazendeiros tentaram impedir encontro de relator da ONU com indígenas Guarani e Kaiowá em 2008Na semana em que relatora da ONU vai ao Mato Grosso do Sul para averiguar situação dos povos indígenas, os Guarani e Kaiowá relembram última visita do órgão internacional, que 500 fazendeiros tentam...Caciques do povo Terena de Miranda (MS) repudiam convocação de “falso cacique” para oitiva da CPI do Cimi
"Falta de respeito (…), por se passar de cacique, sendo que ele não faz parte da liderança local”, diz caciqueAty Guasu critica proposta da Funai de novas reservas e reafirma continuidade das retomadasGUARANI E KAIOWÁ “Exigimos que a Funai respeite a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo o andamento da regularização fundiária", diz carta destinada às autoridades públicas

Acampamento Guarani Kaiowá sofre ataque a tiros após visita da ONU

Inserido por: Administrador em 11/03/2016.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação / Cimi-MS

 

Pistoleiros a cavalo e em caminhonetes realizaram dois ataques a tiros contra os indígenas Guarani Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai. O primeiro ataque ocorreu na última quinta, 10, poucas horas depois da comunidade ter recebido a visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. O segundo ataque ocorreu na tarde desta sexta, 12. Ninguém ficou ferido. Os indígenas aguardam a chegada das forças de segurança pública no local.

Segundo a liderança indígena Ava Jeguaka Rendy Ju, após a saída da comitiva da relatora - que chegou ao acampamento escoltada por três viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além da própria segurança da ONU -, um grupo de homens armados a cavalo se aproximou da cerca que separa a área retomada da fazenda Madama, propriedade rural que incide sobre o território reivindicado, e disparou tiros contra um dos rezadores da comunidade.

"Meu pai estava levantando uma casinha, quando ouviu um tiro. Depois eles começaram a disparar mais e meu pai saiu correndo com medo", relata Rendy Ju. No dia seguinte, à tarde, jagunços a cavalo e mais duas caminhonetes também se aproximaram da área retomada pelos indígenas, e novamente dispararam tiros contra os Kaiowá. "Não dormimos bem essa noite, estamos vigiando tudo. Nós não aguentamos mais denunciar isso. Tem que prender eles, desarmar eles. A Força Nacional tem que vir pra cá", pede o indígena.

Em 31 de janeiro, os três acampamentos que compõem o Kurusu Ambá sofreram um ataque violento de pistoleiros em ao menos três caminhonetes, que atacaram a tiros os indígenas e incendiaram todos os barracos da comunidade. Em junho de 2015, Kurusu foi vítima de um ataque semelhante. Desde 2007, quatro lideranças do tekoha foram assassinadas no contexto da luta pela terra.

Nesta quinta e sexta-feira, Tauli-Corpuz visitou comunidades Guarani e Kaiowá em conflito fundiário, e também teve um encontro com lideranças Terena em Campo Grande. Além do Mato Grosso do Sul, a relatora irá visitar comunidades indígenas nos estados do Pará e da Bahia.

Outra aldeia Kaiowá também visitada pela relatora, o tekoha Taquara, no município de Juti, pode ser despejado ainda durante as agendas da ONU no Brasil, que terminam dia 17.

Histórico

Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Neste período, além dos ataques, os indígenas tem sofrido uma série de ações judiciais de reintegração de posse, que visam garantir a permanência dos proprietários rurais no local. Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão de reintegração de posse contra Kurusu Ambá, garantindo a permanência das famílias em parte da área.

Desde 2007, quatro indígenas foram assassinados no local - uma delas, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, na mesma fazenda Madama. Nenhum inquérito sobre os assassinatos foi concluído. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

O contexto conflituoso com fazendeiros dificulta, também, o acesso à saúde dos indígenas. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, segundo os indígenas. A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.

‘Liberte-se dos Combustíveis Fósseis’: mobilizações intensificadas em nível global

Publicado em março 11, 2016 por Redação

Termelérica a carvão. (AP Photo/Chris Carlson)

“Liberte-se dos Combustíveis Fósseis”: mobilizações intensificadas em nível global para encerrar a era dos combustíveis fósseis


Foi lançada a plataforma global “Liberte-se”, trazendo uma série de grandes ações pacíficas, com o objetivo de acabar com o poder da indústria dos combustíveis fósseis, tomando como alvos os projetos mais perigosos e desnecessários do mundo relativos aos combustíveis fósseis.


Em maio, milhares de pessoas do mundo todo participarão de ações que ocorrerão nos seis continentes e que pretendem parar os combustíveis fósseis sujos e acelerar a transição justa para 100% de energia renovável. Grandes ações estão sendo planejadas atualmente em países como Indonésia, Nigéria, Brasil, Estados unidos, Alemanha, Filipinas, Austrália e muitos outros, lideradas por comunidades que lutam há anos contra perigosos projetos de combustíveis fósseis.[2]


Depois do ano mais quente já registrado na história, comunidades de todo o mundo exigem que os governos façam algo além dos compromissos firmados como parte do acordo de Paris, resultante da cúpula climática que ocorreu em dezembro. Para lidar com a crise climática atual e manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, os projetos que envolvem combustíveis fósseis precisam ser engavetados, e a infraestrutura existente precisa ser substituída imediatamente.


“A ciência é clara: precisamos manter pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis no subsolo”, afirmou Payal Parekh, diretora global da 350.org. “Comunidades do mundo todo estão sofrendo em primeira mão as consequências das mudanças climáticas e os danos causados pela indústria dos combustíveis fósseis. Cabe a nós nos libertarmos dos combustíveis fósseis e acelerarmos a guinada rumo a uma transição justa para 100% de energia renovável. Está em nossas mãos a possibilidade de preencher a lacuna entre o que os compromissos atuais alcançarão e o que a ciência considera necessário para proteger nosso lar.”


O comprometimento do movimento climático em aumentar a resistência à indústria dos combustíveis fósseis chega em um momento em que a energia renovável já é mais acessível e disseminada do que nunca. Essas novas ferramentas dão às comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas novas maneiras de reagir à crise e criar seu próprio poder.


“Avançar em direção a 100% de energia renovável é possível se houver vontade política de fazer mudanças”, disse o ativista contra o carvão do Greenpeace na Indonésia, Arif Fiyanto. “Não existem grandes barreiras técnicas ou econômicas para um futuro apoiado em energias renováveis. Qualquer nova infraestrutura criada para apoiar a expansão dos combustíveis fósseis — como minas de carvão, usinas elétricas, plataformas de petróleo e terminais de exportação — será um desperdício de recursos e continuará a nos manter em um caminho rumo à mudanças climáticas irreversíveis”.


Depois de Paris, a indústria dos combustíveis fósseis está apavorada com os preços em queda e com empresas indo à falência. Agora, uma desobediência civil de grande porte mostrará que a licença social de operação concedida a essa indústria está evaporando a olhos vistos.



Essa desobediência civil pacífica conta com pessoas de todos os estilos de vida, e não só ativistas climáticos experientes, desafiando tanto os políticos quanto os poluidores para que acelerarem a transição energética irrefreável que já está acontecendo.



Um exemplo disso é a ação Ende Gelände (na tradução, “aqui e não mais além”), que ocorreu no ano passado e em que 1500 pessoas participaram de um ato ousado de desobediência civil para parar a maior fonte emissora de CO2 da Europa. Com a urgência batendo à porta, Hanna Eichberger, desse grupo ativista contra o carvão, disse: “chegou a hora de uma transição energética vinda das bases, que troque uma fonte energética por outra e aborde as verdadeiras causas da destruição da natureza e da injustiça social: o poder corporativo motivado pelo lucro”.


As lutas contra a indústria dos combustíveis fósseis e a destruição ambiental, social, econômica e política causada por eles já estão acontecendo em várias regiões há muitos anos.


“Os combustíveis fósseis trouxeram uma poluição tremenda ao Delta do Níger, além de abusos inimagináveis em relação aos direitos humanos, prejudicando muito as comunidades”, afirmou Nnimmo Bassey, ativista nigeriano da Health of Mother Earth Foundation (na tradução, Fundação pela Saúde da Mãe Terra). “O petróleo bruto já é passado e não tem futuro. Não podemos deixar que os viciados em combustíveis fósseis queimem o planeta. A hora da virada é agora. Ninguém vai nos libertar. Precisamos nos libertar por conta própria”, concluiu.


Essas mobilizações pacíficas que ocorrerão em maio no mundo todo representam um ponto importante na trajetória do movimento climático para aumentar a pressão sobre a indústria dos combustíveis fósseis. A batalha global para finalmente nos libertarmos dos combustíveis fósseis continuará transformando esta luta em algo que o mundo não pode mais ignorar.


NOTAS:

[1] Para mais informações, acesse: liberte-se.org


[2] Destaques de algumas ações planejadas nos seis continentes incluem:


Alemanha: no ano passado, 1500 pessoas entraram no poço de uma mina de carvão (lignito) na Renânia, e em maio deste ano outras centenas irão para a Lusácia, onde comunidades locais lutam há anos contra a mineração e os reassentamentos. 


Lá, elas se engajarão em uma ação de desobediência civil para parar a escavação em uma das maiores minas de lignito a céu aberto, que a empresa sueca Vattenfall colocou à venda.


A ação mostrará para qualquer futuro comprador que toda tentativa de desenvolvimento na indústria do carvão enfrentará resistência, e também demonstrará o comprometimento do movimento com um tipo diferente de sistema energético que priorize as pessoas e o planeta em vez do poder corporativo e do lucro.


Nigéria: as ações no Delta do Níger acontecerão em três localidades icônicas que representam as décadas de espoliação na região. As ações mostrarão claramente que a Nigéria, ou mais ainda, a África, não precisa das atividades poluidoras da indústria dos combustíveis fósseis. Elas também reafirmarão o fato de que a ação das pessoas continua sendo o caminho viável para salvar o planeta do vício que a humanidade tem em relação aos combustíveis fósseis.


Turquia: líderes comunitários na região do Izmir confrontarão as táticas ilegais por trás do plano da indústria do carvão de construir mais quatro usinas de extração perto de suas casas, além da operação ilegal que ocorre atualmente. 


Eles se reunirão nos portões da enorme (e crescente) montanha de rejeitos usada pelas usinas de carvão das redondezas, contra uma ordem judicial de descartar os resíduos perigosos da queima do carvão sujo. Essa ação reunirá diversas lutas contra usinas de carvão específicas, em um posicionamento unificado contra o plano atual do governo turco de expandir consideravelmente o uso do carvão no país.


Austrália: à medida que as eleições se aproximam, ativistas levarão o crescente movimento climático do país até o maior porto de carvão do mundo, que fica em Newcastle, e demonstrarão sua determinação para transformar o clima em uma questão central nas próximas eleições e para continuar resistindo contra o carvão, independente de quem estiver ocupando a cadeira de primeiro-ministro.


Brasil: ambientalistas, representantes de povos originários e tradicionais darão as mãos em quatro ações pacíficas diferentes, abordando questões centrais da infraestrutura de petróleo e gás no país – desde as operações de fracking para extração de gás em terras indígenas até o local onde ele é queimado, passando por seu transporte arriscado. Os detalhes exatos ainda são confidenciais, mas espera-se a participação de milhares de pessoas em mais de uma semana de ação em todas as regiões do país.


Estados Unidos: ativistas abordarão cinco áreas principais de desenvolvimento dos combustíveis fósseis: novos oleodutos para areia betuminosa no meio-oeste, com uma ação perto de Chicago; fracking na área montanhosa do oeste com um evento nas proximidades de Denver; “trens-bomba” carregando petróleo e gás proveniente de operações de fracking para um porto em Albany, no estado de Nova York; a poluição devastadora da refinaria da Shell no norte de Seattle; e os perigos da perfuração para petróleo e gás em Los Angeles. Essas ações intensificarão as importantes campanhas locais que abordam as práticas injustas da indústria dos combustíveis fósseis, que prejudicam pessoas pobres e não brancas com a poluição causada por essa indústria.



Colaboração de Jenny Zapata López – 350.org, in EcoDebate, 11/03/2016

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Vídeo lindo! Vejam quem vem me saudar quando eu chego em casa.

Baby Elephant Runs Like A Puppy To Greet Her Favorite Person

By Ameena Schelling

Mar. 08, 2016

An elephant never forgets, at least when it comes to kindness.

Kham La, a young elephant, lives at Elephant Nature Park in Thailand, where she's formed a very special relationship with one of the workers, Darrick.


"From the first day he showed love and kindness to their group," Elephant Nature Park founder Lek Chailert wrote of Darrick. "It did not take long for them to love and accept him back."

YouTube/elephantnews

That love couldn't be clearer than it is in a video Chailert recently shared. When Darrick steps outside and calls Kham La's name, she comes sprinting towards him like the happiest, biggest puppy in the world, calling out in excitement at seeing her favorite human.
Later in the clip, Kham La and Darrick can be seen running together holding hands — with her trunk wrapped tightly around his hand.

This isn't the first time Kham La and Darrick's special relationship has been caught on camera. A video posted in January shows Kham La running to greet Darrick when he drives his tractor up, trumpeting happily and leaning her head into the driver's seat for pets.VIDEO:

https://youtu.be/wLmLK0JjoDk


Unfortunately, many captive elephants, like those in Thailand, are used for entertainment and labor and subjected to brutal training regiments. Chailert said that the strong bond between the young elephants and their caretakers is partly due to the knowledge that they won't be hurt.

"The elephant know[s] his heart and can see that he has no tool to force them [to perform]," she wrote.