Funai aprova estudos de mais quatro Terras Indígenas
terça-feira, 25 de Abril de 2017
Terras
dos povos Pipipã, no Vale do São Francisco (PE), e Guarani Mbya, no
Vale do Ribeira (SP), são reconhecidos na semana do 14º Acampamento
Terra Livre, em Brasília (DF)
Em
mais um esforço da gestão de Antonio Costa, presidente demissionário da
Fundação Nacional do Índio (Funai), foram publicados hoje os relatórios
de identificação e delimitação de mais quatro Terras Indígenas.
Ontem (24/4), o Diário Oficial da União trouxe a identificação de uma TI do povo Guarani em Parati (RJ). Hoje, a Funai reconheceu outras três terras do mesmo povo, em São Paulo, e uma do povo Pipipã, em Pernambuco. São elas: Guaviraty, com 1.248 hectares, Tapy’i Branquinho, com 1.154 hectares, e Ka’agy Hovy, com 1.950 hectares, todas do povo Guarani Mbya, e TI Pipipã, do povo Pipipã, com 63.222 hectares. Vejas nos mapas abaixo a localização dessas Terras Indígenas. Veja no final os mapas que mostram a localização das Terras Indígenas.
Somadas, as áreas chegam a 67.674 hectares. No total, 106 TIs aguardam a publicação de seus estudos de identificação, que é apenas a primeira etapa do processo de demarcação das Terras Indígenas. A maior parte desses estudos aguarda há cerca nove anos a sua publicação. Contudo, há processos parados há mais de 20 anos na fase inicial. Entenda como é feita a demarcação hoje.
As publicações acontecem em um contexto de retrocessos na Funai e nos direitos indígenas. Esta semana, cerca de três mil indígenas, de mais de cem povos diferentes de todo o Brasil, reúnem-se no 14º Acampamento Terra Livre, em Brasília, a maior mobilização nacional dos anos recentes.
No início do século XX, eles foram expulsos, retornaram a seu território nos anos 1950 e, na década seguinte, passaram a lutar pelo reconhecimento da área, que teve seu estudo publicado hoje. Ela tem sobreposição com a única Reserva Biológica da Caatinga.
Já o Vale do Ribeira, onde estão situadas as demais TIs publicadas hoje, tem rica cobertura florestal. Graças a ação menos intensa da colonização durante a maior parte do século XX, essa região permitiu aos Guarani uma ocupação autônoma e uma grande mobilidade territorial.
Os estudos de identificação registram que nunca houve qualquer forma de proteção aos territórios dos indígenas no Vale Ribeira ao longo de décadas, além de conflitos com colonos durante o século XIX e expulsão violenta das comunidades de várias de suas terras de ocupação tradicional. O reconhecimento das áreas sempre foi ameaçado pelo processo de colonização e pelas diretrizes assimilatórias que orientaram a política indigenista desde o Império até a promulgação da Constituição de 1988.
Confira os mapas.
Ontem (24/4), o Diário Oficial da União trouxe a identificação de uma TI do povo Guarani em Parati (RJ). Hoje, a Funai reconheceu outras três terras do mesmo povo, em São Paulo, e uma do povo Pipipã, em Pernambuco. São elas: Guaviraty, com 1.248 hectares, Tapy’i Branquinho, com 1.154 hectares, e Ka’agy Hovy, com 1.950 hectares, todas do povo Guarani Mbya, e TI Pipipã, do povo Pipipã, com 63.222 hectares. Vejas nos mapas abaixo a localização dessas Terras Indígenas. Veja no final os mapas que mostram a localização das Terras Indígenas.
Somadas, as áreas chegam a 67.674 hectares. No total, 106 TIs aguardam a publicação de seus estudos de identificação, que é apenas a primeira etapa do processo de demarcação das Terras Indígenas. A maior parte desses estudos aguarda há cerca nove anos a sua publicação. Contudo, há processos parados há mais de 20 anos na fase inicial. Entenda como é feita a demarcação hoje.
As publicações acontecem em um contexto de retrocessos na Funai e nos direitos indígenas. Esta semana, cerca de três mil indígenas, de mais de cem povos diferentes de todo o Brasil, reúnem-se no 14º Acampamento Terra Livre, em Brasília, a maior mobilização nacional dos anos recentes.
Histórico
A TI Pipipã, no município de Floresta (PE), teve seu processo de demarcação iniciado nos anos 2000 e foi impactada pelas obras de transposição do Rio São Francisco, em 2004. A área é de ocupação tradicional do povo Pipipã, uma população de 1.391 pessoas que lutou intensamente contra o avanço das frentes pastoris sobre seu território no século XIX.No início do século XX, eles foram expulsos, retornaram a seu território nos anos 1950 e, na década seguinte, passaram a lutar pelo reconhecimento da área, que teve seu estudo publicado hoje. Ela tem sobreposição com a única Reserva Biológica da Caatinga.
Já o Vale do Ribeira, onde estão situadas as demais TIs publicadas hoje, tem rica cobertura florestal. Graças a ação menos intensa da colonização durante a maior parte do século XX, essa região permitiu aos Guarani uma ocupação autônoma e uma grande mobilidade territorial.
Os estudos de identificação registram que nunca houve qualquer forma de proteção aos territórios dos indígenas no Vale Ribeira ao longo de décadas, além de conflitos com colonos durante o século XIX e expulsão violenta das comunidades de várias de suas terras de ocupação tradicional. O reconhecimento das áreas sempre foi ameaçado pelo processo de colonização e pelas diretrizes assimilatórias que orientaram a política indigenista desde o Império até a promulgação da Constituição de 1988.
Confira os mapas.
ISA
Imagens:
- View the full image
Guarani e quilombolas saíram às ruas da cidade de Registro,
no Vale do Ribeira, em 2005, pedindo a demarcação de
suas terras|José Gabriel-ISA
