Reflorestamento avança no Rio Doce após 3 anos

A meta é recuperar 540 hectares nas áreas de preservação permanente atingidas pela lama.

 

A meta é recuperar 540 hectares nas áreas de preservação permanente atingidas pela lama.

Por Agência Brasil


A recuperação ambiental da bacia do Rio Doce, três anos após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, ainda dá o primeiros passos, na avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A presidente do órgão, Suely Araújo, calcula que serão precisos aproximadamente mais 15 anos para se ter resultados mais concretos para as ações que estão sendo feitas na área afetada.

Considerado a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem em Mariana (MG) completou três anos. No episódio, foram liberados no ambiente cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruiu comunidades, devastou florestas e poluiu rios, além de deixar 19 mortos. “Temos programas para mais 15 anos. A natureza tem seu tempo. Não se faz recuperação ambiental em dois ou três anos. Isso não existe”, disse Suely Araújo, em entrevista coletiva na semana passada.

A presidente do Ibama preside também o Comitê Interfederativo, que é composto por diferentes estruturas do poder público. Seu objetivo é fiscalizar os trabalhos da Fundação Renova, criada para gerir todo o esforço de reparação dos danos causados na tragédia. As ações planejadas são financiadas com recursos da Samarco e de suas acionistas, a Vale e a BHP Billiton. Tanto o Comitê Interferativo como a Fundação Renova foram previstos no acordo que as mineradoras assinaram em março de 2016 com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Apesar da natureza exigir seu tempo próprio, tanto o Ibama quanto a Fundação Renova informam que há avanços no reflorestamento. As ações visando o reflorestamento tiveram início em 2016 com uma revegetação inicial com gramíneas e leguminosas em diversos trechos da área mais afetada, entre a barragem e a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A medida, de cunho emergencial, buscou combater a erosão e estabilizar o solo. Suely explicou que, só após esta primeira fase, teve início o reflorestamento.

Recomposição

De acordo com Gabriel Kruschewsky, engenheiro florestal da Fundação Renova, a recomposição de espécies nativas em áreas de preservação permanente começou no princípio deste ano. Até o momento, 95 hectares foram plantados. A meta é recuperar 540 hectares nas áreas de preservação permanente atingidas pela lama.

Segundo o engenheiro florestal, o reflorestamento se dá de forma integrada com a recuperação produtiva em sítios e fazendas. Esse trabalho é voltado para outros 600 hectares que eram destinados à pastagem e ao cultivo de culturas agrícolas. A Fundação Renova também atua na regularização ambiental das propriedades rurais e pretende recompor cerca de 500 hectares de áreas de preservação permanente existentes no interior delas. Trata-se de vegetação que não foi alcançada pela lama, mas que já se encontrava degradada. Todas estas ações, no entanto, dependem da adesão do produtor. “É opcional, mas a procura tem sido alta. Também estamos fazendo campanha de mobilização com os produtores”, disse Gabriel.

Rio Doce 

A qualidade da água do Rio Doce vem sendo vista de forma distinta por diferentes agentes envolvidos na reparação dos danos. Por um lado, a Fundação Renova garante que os parâmetros de metal já são similares ao que se observava antes da tragédia. De outro, a Justiça Federal mantém suas reservas e ainda não suspendeu aliminar que proibiu a pesca na foz. Em vigor desde fevereiro de 2016, ela impede a atividade pesqueira em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares.
Já em Minas Gerais, é o Instituto Estadual de Florestas (IEF), autarquia ligado ao governo mineiro, que restringe a pesca. A atividade estava vetada desde 1º novembro de 2016. Em maio do ano passado, foi liberada a captura de algumas espécies de peixes, como o mandi e a tilápia, situação que permanece desde então.

Confira a matéria completa aqui. https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/reflorestamento-avanca-no-rio-doce-apos-3-anos/

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• Meio Ambiente

Samarco pagou menos de 7% das multas ambientais após Mariana

Três anos após a tragédia de Mariana, há multas que seguem pendentes ou foram anuladas.

Dados divulgados por órgãos ambientais revelam que a Samarco, três anos após a tragédia de Mariana (MG), pagou R$ 41 milhões das multas que lhe foram aplicadas. O valor corresponde a menos de 7% do que é cobrado.

Na mais nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira (25) em Brumadinho (MG), duas multas  foram impostas à mineradora Vale, responsável pela Mina Feijão, onde a barragem se rompeu. 

Uma delas, no valor de R$ 99 milhões, foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A outra, de R$ 250 milhões, veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois órgãos, no entanto, ainda devem estabelecer mais multas.

No caso da tragédia de Mariana, a Semad lavrou 31 autos de infração impondo multas à Samarco. 

Após a empresa apresentar recursos, cinco deles foram anulados. Do restante, a mineradora quitou apenas parcialmente um deles, na qual foi autuada por causar poluição e degradação ambiental resultando em graves danos aos recursos hídricos e prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Neste auto de infração, o valor atualizado da multa está em R$ 127,6 milhões. O pagamento foi dividido em 60 parcelas e, até o momento, foram quitadas 17, que somam pouco mais R$41 milhões. De acordo com a Semad, esta é a única multa em fase de execução porque já foi julgada em primeira e segunda instância. As demais aguardam a avaliação de recursos apresentados pela Samarco.


Considerando todos os autos de infração válidos, os dados fornecidos pelo órgão ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milhões, valor que poderá ser reduzido caso ela obtenha decisões judiciais favoráveis. A maior da multas, cujo montante é de R$180 milhões, está relacionada com a mortandade de peixes na bacia do Rio Doce.

Foto: Felipe Werneck – Ascom/Ibama

Ibama

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 a partir do rompimento de uma barragem da Samarco. No episódio, houve 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton. As três mineradoras fornecem recursos para as ações de reparação dos danos. As multas ambientais, no entanto, foram direcionadas à Samarco.

Além da Semad, o Ibama instaurou 25 processos para apurar infrações ambientais e impôs multas que totalizam R$ 350,7 milhões. A mineradora apresentou recursos e nenhuma delas foi paga até o momento. “Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decisões administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre. Medidas legais e necessárias à cobrança dessas multas estão sendo tomadas, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União”, diz o órgão.

Por sua vez, a Samarco afirma que, sobre essas autuações, “há aspectos jurídicos em análise”. Somadas, as multas impostas pelos órgãos ambientais estadual e federal totalizam R$ 656,5 milhões. Nas contas da mineradora, foram pagos, por enquanto, R$ 45 milhões em multas ambientais, valor que diverge dos R$ 41 milhões calculados pela Semad. Em todo caso, o montante não supera 7% do valor total.

Por Agência Brasil


 https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/samarco-pagou-menos-7-multas-ambientais-mariana/

O lado avesso do licenciamento ambiental: o caso de Brumadinho-MG 2019, artigo de Syglea Rejane Magalhães Lopes

O lado avesso do licenciamento ambiental: o caso de Brumadinho-MG 2019, artigo de Syglea Rejane Magalhães Lopes

• Artigo

by Redação - 1/02/20190

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Brumadinho, MG, após o rompimento da barragem. Foto: Corpo de Bombeiros – MG

O LADO AVESSO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DE BRUMADINHO-MG 2019

Syglea Rejane Magalhães Lopes

Profa. Universidade do Estado do Pará – UEPA.

[EcoDebate] As atividades econômicas para serem desenvolvidas no Brasil necessitam seguir as orientações legais objetivando a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, desde 1981 a lei da política nacional do meio ambiente, n.º 6.938, previu vários instrumentos para gestão ambiental, dentre os quais se destaca o licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Negligência na Implementação do Licenciamento Ambiental

Embora o licenciamento ambiental seja considerado na atualidade um dos instrumentos mais importantes por possibilitar ao Poder Público analisar as atividades econômicas e mensurar os impactos prevendo as medidas mitigadoras para trabalha-los, observa-se que sua implementação vem sendo negligenciada conforme as evidências apontadas: a) a liberação das licenças está relacionada a condicionantes ambientais, ou seja, as licenças são concedidas com pendências; b) falta de servidores públicos suficiente para as análises, vistorias e fiscalizações, além de muitas vezes, os órgãos manterem quadros com servidores temporários; c) o aporte insuficiente de recursos financeiros para as ações de vistorias e fiscalizações; d) a forte pressão exercida diretamente pela classe empresarial que apoiou candidatos eleitos, estejam eles no poder executivo ou do legislativo, as visitas frequentes da classe empresarial e de membros do poder legislativo aos órgãos ambientais constatam essa interferência política. 

Ações de Extermínio e Destruição Gradativa do Licenciamento Ambiental

O cenário indica a falta de interesse político para tornar o licenciamento ambiental eficaz. Ao contrário, há uma tentativa conjunta no sentido de exterminá-lo ou destruí-lo gradativamente. Cite-se como exemplo de extermínio, no ano de 2012, uma Emenda Constitucional proposta por Gurgacz, a PEC-65, levada a plenário em 2016. E como exemplo de destruição paulatina outros projetos de lei apresentados, cujos apelidos indicam seus verdadeiros objetivos: licenciamento a jato, licenciamento flex. 

Mas o carro chefe dessa destruição gradativa é o PL 3729 de 2004 que está no congresso nacional onde tramita em regime de urgência e traz as seguintes fragilidades, conforme divulgado no blog leia: 

a) flexibilização das exigências ambientais ao possibilitar estados e municípios decidirem sobre o potencial poluidor e degradador de cada empreendimento, extirpando a necessidade de seguir a orientação prevista no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA; 

b) dispensa da consulta a outros órgãos responsáveis pela gestão de áreas estratégicas,  

c) dispensa de licenciamento ou autolicenciamento 

d) limitação da participação da sociedade ao retirar o direito da solicitação de audiências públicas; e) estabelecimento de prazos reduzidos. BLOG LEIA.ORG.BR. Projeto de Lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país segue tramitando no Congresso. Disponível em: 

<http://blog.leia.org.br/projeto-de-lei-que-afrouxa-o-licenciamento-ambiental-no-pais-segue-tramitando-no-congresso/>. Acesso em: 27 de janeiro de 2019.

Falta de Implementação do Licenciamento Ambiental em Brumadinho-MG

O caso de Brumadinnho serve como exemplo clássico. Tragédia previamente anunciada, desde 2015, quando ocorreu a tragédia de Mariana-MG. Repetiu-se no mesmo Estado, com a mesma atividade, mesma empresa, uma vez que a Vale fazia parte da Samarco, e com causas similares, a ruptura de barragens. 

Porém, a semelhança mais crítica é o fato das atividades estarem licenciadas ambientalmente pelo Poder Público. Ratificando a fragilidade na implementação do licenciamento ambiental. É imprescindível dar ênfase a fragilidade na aplicação deste instrumento, porquanto caso o órgão ambiental tivesse seguido o rigor previsto em lei, incluindo avaliação prévia dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras, as vistorias e a fiscalização, provavelmente a tragédia teria sido evitada.

Mas, depoimentos indicam a forte pressão havida durante a liberação da última licença em Brumadino, confirmando que fatores políticos interferem na implementação das normas ambientais no Brasil. 

Ademais, embora com previsão de vistoria para liberação das licenças e fiscalizações, todas incumbências do Poder Público, detentor único do poder de polícia ambiental, há informações da própria Vale realizando vistorias e indicando não existir qualquer falha, além de contratar auditoria independente que concluiu pela estabilidade das barragens. (CERIONI, Clara. Brumadinho: risco de rompimento foi citado em reunião que aprovou licença. Disponível em: 

<https://exame.abril.com.br/brasil/brumadinho-risco-de-rompimento-foi-citado-em-reuniao-que-aprovou-licenca/> Acesso em: 27 de janeiro de 2019)

Em uma demonstração clara de que a empresa pode até realizar vistorias e auditorias independentes, contudo sem prescindir da vistoria e fiscalização obrigatória por parte do órgão ambiental. O exemplo evidencia os riscos do autolicenciamento apresentado como alternativa prevista no PL 3729/2004, pois serão as próprias empresas a afirmarem que está “tudo certo”, como a Vale o fez. Porém, os resultados apresentados pela empresa em suas vistorias/auditorias, caíram literalmente por terra, levando além do patrimônio ambiental nacional, vidas que até a presente data somam 65 mortes e 279 pessoas desaparecidas. (GLOBO.COM. Tragédia em Brumadinho: 65 mortes confirmadas, 31 corpos identificados; lista tem 279 desaparecidos. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/ao-vivo/barragem-da-vale-se-rompe-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml> Acesso em 27 de janeiro de 2019.)

A tragédia de Brumadinho reforça a necessidade de prioridade na agenda do atual governo das questões ambientais, reconhecendo que o modelo de desenvolvimento não pode colocar apenas o econômico como meta, pois este quando buscado isoladamente extermina com o equilíbrio do ambiente e acarreta prejuízo às vidas. Portanto, a prioridade há de ser não o afrouxamento das normas ambientais, mas o rigor na sua implementação.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/02/2019

"O lado avesso do licenciamento ambiental: o caso de Brumadinho-MG 2019, artigo de Syglea Rejane Magalhães Lopes," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/02/2019, 

https://www.ecodebate.com.br/2019/02/01/o-lado-avesso-do-licenciamento-ambiental-o-caso-de-brumadinho-mg-2019-artigo-de-syglea-rejane-magalhaes-lopes/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Brumadinho: O crime da VALE exige justiça e não apenas medidas paliativas, artigo de Gilvander Moreira

Brumadinho: O crime da VALE exige justiça e não apenas medidas paliativas, artigo de Gilvander Moreira

• Artigo

by Redação - 1/02/20190

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Brumadinho: O crime da VALE exige justiça e não apenas medidas paliativas

Por Gilvander Moreira¹

O crime/tragédia gigante causado pela mineradora VALE, com licença do Estado, exige de todas as pessoas de boa vontade compromisso ético para que não apenas ações paliativas e secundárias sejam postas em prática, mas é imprescindível que justiça no sentido mais profundo seja efetivada. 

Profundamente comovido e indignado, o coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito em Minas Gerais, Fillipe Gibran, passou o dia de 28 de janeiro de 2019 em Brumadinho, MG, tentando ser solidário e contribuir para que mais esse crime tragédia não fique impune. 

Em um relato dramático que interpela nossa consciência, diz Gibran: “É terrível o crime socioambiental da VALE, com anuência do Estado, ocorrido a partir de Brumadinho, MG, dia 25 de janeiro de 2019. A recuperação dos bens naturais é impossível de se pensar e a perda dos seres humanos também é incalculável. Já é o maior crime socioambiental da história da humanidade em número de pessoas mortas. 

Depois de muita insistência, alguns atingidos me confidenciaram que foram orientados pela VALE, pelo IBAMA e pela polícia civil a não passarem nenhuma informação a ninguém, nem à imprensa, nem aos movimentos sociais e nem às pastorais sociais. “Falaram pra gente que nenhum movimento social vai pagar as indenizações; que quem paga é a VALE – pagará quando e quanto? Como pagar o impagável? -, então é melhor fazer o que a VALE quer”, disse um sobrevivente. Ouvi que muitos moradores retiraram vários corpos de pessoas do leito dos rios e que inclusive na região de São Joaquim de Bicas, um pouco abaixo, encontram corpos também soterrados. 

Muitos moradores estão inconformados dizendo que o número de desaparecidos é muito maior do que a VALE e a imprensa estão divulgando. Ouvi muitos relatos de pessoas dizendo que seus parentes estavam no local do crime e que estão desaparecidos, porém não constam nas listas. E a VALE está se negando a inserir muitos nomes de desaparecidos na lista. Falaram de dois vilarejos com 50 casas que foram devastadas pela lama tóxica e que ninguém contabiliza eles. Pelo horário do rompimento das barragens não houve troca de turno. 

Por isso estimam que só de funcionários da VALE no local no momento do crime/tragédia gigante seriam um número próximo a 400 trabalhadores/ras. Informaram que a pensão que foi soterrada tinha capacidade para 120 pessoas e que por ser férias e sexta-feira existe a chance de estar com uma lotação razoável. Próximo a a pensão havia 17 casas de moradores. Todas essas informações elevam em muito a estimativa do número de desaparecidos. 

Muitos moradores com parentes desaparecidos não conseguem inserir os nomes dos parentes nas listas da VALE, que está fazendo blindagem das informações e das pessoas, fez um cerco para ninguém chegar perto das barragens e nem dos ribeirinhos. Os moradores estão enlutados e sem informações certas. Os voluntários de outros estados foram dispensados. Os funcionários da VALE estão pressionados e os bombeiros, extenuados.”

Diante deste cenário que transpassa de dor nosso coração, temos que alertar que a VALE está controlando e blindando as informações, os espaços, e o Estado não pode permanecer em uma posição secundária, preocupado apenas com ajuda emergencial. A transparência no trato com os milhares de famílias golpeadas é necessária e uma questão ética inarredável. Se não forem enfrentadas as questões de fundo com firmeza, em breve outros crimes tragédias ocorrerão. 

Ocultar informações é mentir e violentar mais uma vez quem já foi golpeado. As famílias violentadas têm direito a informações transparentes e imparciais. Nojento ver e ouvir a VALE fazendo propaganda sobre as migalhas de ajuda humanitária que está fazendo diante da sexta-feira da paixão que a mineradora, com licença do Estado, provocou. É inadmissível que o Ministério Público, Estadual e Federal, e o poder judiciário mandem prender apenas funcionários e autoridades secundárias. E os principais responsáveis por esse crime anunciado, que não é de Brumadinho, mas da VALE e dos seus aliados no Estado? 

Com um povo trabalhador, Brumadinho era uma região rica em nascentes e cachoeiras, por isso, abastecia parte de Belo Horizonte e Região Metropolitana com farta produção de verduras e legumes. Além de ser uma cidade com inúmeros núcleos e sítios históricos, bens culturais tombados e comunidades tradicionais, entre elas, remanescentes de quilombos, como as de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues. Lamentavelmente, as mineradoras invadiram Brumadinho e região, e foram sacrificando os biomas e espalhando violência socioambiental sem fim.

É necessária a participação dos atingidos e atingidas, melhor dizendo, violentados e massacrados, no Comitê criado pelo Governo Federal para “Supervisão de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego do Feijão” (Decreto 9.691, de 25/1/2019).

Tornou-se um imperativo ético e uma necessidade de sobrevivência para o povo e para as próximas gerações paralisar já toda atividade de mineração no estado de Minas Gerais por meio da suspensão de todas as licenças de projetos de mineração no estado de MG por tempo indeterminado até que sejam feitos estudos técnicos idôneos por professores e técnicos independentes para se averiguar a segurança ambiental de todos. Se não for seguro, que não seja reaberto nunca, o processo de mineração. 

Essa medida é necessária, porque há inúmeras comunidades a jusante (abaixo) de barragens, como é o caso, por exemplo: a) de Congonhas, onde há 1,5 milhão de pessoas morando abaixo de uma megabarragem de rejeitos minerários; b) da cratera da Mina de Águas Claras, atrás do que resta da Serra do Curral, em Belo Horizonte, está acima dos bairros Mangabeira, Serra e, se romper, passará como um tsunami varrendo tudo o que encontrar pela frente, desde o bairro Mangabeiras até a Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte; c) da barragem do Doutor, na Mina de Timbopeba, que poderá atingir as comunidades de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto; d) da barragem da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, onde há várias comunidades abaixo da barragem que, como um dragão, está devastando tudo. No noroeste de Minas, em Paracatu, acima da cidade, como uma espada de Dâmocles, está uma das maiores barragens de rejeitos minerários do Brasil.

Belo Horizonte, MG, 29 de janeiro de 2019.

Obs.: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

1 – Rompimento de quatro barragens em Brumadinho/MG NÃO FOI ACIDENTE. FOI CRIME! 28/1/2019.

https://www.youtube.com/watch?v=ehnt9vwC7YU

Sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho. 

Foto de Isac Nóbrega/PR

1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III