Navios de pesca chineses ameaçam biodiversidade de Galápagos

31 de agosto de 2020 Suzana Camargo

Navios pesqueiros chineses ameaçam biodiversidade de Galápagos

Há anos a frota de navios de pesca da China sai do país asiático e percore milhares e milhares de quilômetros de distância para explorar águas internacionais e atender a demanda de consumo do mercado chinês, já que em seus oceanos não é possível mais encontrar peixes suficientes. E faz algum tempo que o arquipélago de Galápagos, que pertence ao Equador, tem se tornado um dos destinos favoritos dessas embarcações.

No começo do mês, a guarda costeira do Equador se deparou com 340 barcos, a maioria com bandeira chinesa, próximo às Ilhas Galápagos. A pesca nas chamadas águas internacionais é legal, mas muitas vezes fica difícil fiscalizar quando embarcações cruzam esses limites nacionais e rompem a soberania de outros países e mais do que isso, colocam em risco a proteção de áreas de proteção tão importantes como esta.

Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que a China e o Equador assinaram, os países têm o direito exclusivo aos recursos dentro de uma zona de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) ao largo de suas costas.

“Este é o quarto ano consecutivo que isso acontece. Os navios chineses estão vindo aqui porque a área é extremamente rica em peixes devido à confluência das correntes oceânicas”, alertou Luis Suárez, diretor Conservación Internacional Ecuador, em entrevista à Deutsche Welle.

Patrimônio da Humanidade pela Unesco, Galápagos é um arquipélago com treze ilhas, que ficam espalhadas em quase 8 mil km2, um dos mais intocados habitats de vida selvagem do planeta, referência de estudo para muitos pesquisadores e local que teve extrema importância para a elaboração da Teoria da Evolução, do naturalista inglês Charles Darwin.

A bióloga catarinense Anaide Aued, mestre e doutora em ecologia, realizou pesquisas em Galápagos durante alguns meses em anos anteriores.






“Além de Galápagos ser famosa por causa de Darwin e das tartarugas gigantes, ela é um dos lugares com a maior biodiversidade marinha do mundo. Apesar de ser isolado e distante da costa, o arquipélago tem três grandes correntes marinhas que levam para lá as águas do fundo do mar, cheias de nutrientes. Por esta razão, além da enorme diversidade de espécies já existente por lá, essa água rica em nutrientes faz com que exista uma quantidade enorme desses seres todos”, explica.

Anaide ressalta, por exemplo, que Galápagos é um grande corredor para tubarões-martelo, que vão até a Ilha do Coco, na Costa Rica. No arquipélago do Equador eles migram para se alimentar, encontrar refúgio e se reproduzir.

“Em Galápagos é possível ver cardumes com 50, 100 tubarões-martelo”, diz. “É por isso que os chineses vão até lá. Há uma imensa quantidade de vida marinha na região e estudos científicos mostram que grande parte dos recursos pesqueiros marítimos da China já estão esgotados”.
Navios pesqueiros chineses ameaçam biodiversidade de Galápagos

Ilustração mostra a rota feita por diversas espécies entre Galápagos e a Costa Rica


 
E não apenas a indústria de pesca chinesa é incentivada pelo governo asiático a explorar águas internacionais, mas também, subsidiada para isso, denunciam organizações de proteção ambiental. Enquanto isso, autoridades da China alegam que a pesca nas proximidades de Galápagos não devia ser vista com preocupação, já que há muita abundâncias de peixes por lá.

Em 2017, houve uma grande apreensão de navios pesqueiros da China, quando inclusive, a tripulação dessas embarcações acabou sendo presa. “Eram cerca de 300 toneladas. Os peixes tinha sido pescados dentro da área que pertence a Galápagos, entre eles, atum e mais de 6 mil tubarões, já sem as barbatanas, e de espécies ameaçadas de extinção“, diz a bióloga.
Navios pesqueiros chineses ameaçam biodiversidade de Galápagos

Tubarão-martelo, uma das espécies em risco de extinção,
e que é alvo dos chineses

Em muitos países asiáticos, barbatanas são servidas como “iguarias”, em sopas, e tidas como afrodisíaco. Estima-se que 100 milhões de tubarões são mortos por ano, no mundo, em grande parte por suas barbatanas.

“Ao retirar animais predadores no topo da cadeia, como atuns e tubarões, há um impacto em todo aquele ecossistema marinho, e apesar de Galápagos ser um muito biodiverso, ele é único e por isso mesmo, muito sensível”, ressalta a especialista brasileira.

Fotos: reprodução Facebook Galapagos Conservancy e arquivo Parque Nacional Galápagos (tubarões mortos)

As 300 toneladas apreendidas em 2017 – a maioria era tubarões,
incluindo espécies ameaçadas

O governo do Equador anunciou que está patrulhando a área onde as embarcações estrangeiras se encontram, mas revelou que muitas delas desligaram seus equipamentos de localização recentemente para fugirem do monitoramento, o que viola regras internacionais do setor.





Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Amazônia – Como o desmatamento da maior floresta tropical do mundo interfere na saúde da população?

by Redação - 4/09/20200

Amazônia – Como o desmatamento da maior floresta tropical do mundo interfere na saúde da população?

Covid-19 e outras doenças chegam até nós como consequência da degradação ambiental

Por Yasmim GodinhoO Dia da Amazônia é celebrado em 5 de setembro por ser a data de criação da província do Amazonas, por Dom Pedro II em 1850. A data busca chamar atenção para o bioma que é a maior floresta tropical do mundo, reforçando a necessidade de sua preservação e do uso sustentável das matérias primas que a floresta propicia. O assunto é de extrema importância, não só pela vida dos seres vivos que ali habitam, mas também para a saúde ambiental do planeta e do ser humano.A degradação ambiental ocorre há anos, e cada vez mais vemos de perto como esse descaso com as florestas interfere diretamente na vida da população. Estudos científicos já atestaram que o desmatamento gera uma cadeia de acontecimentos complexos, criando meios para que diferentes patógenos mortais se espalhem entre os humanos. Doença de Lyme e a malária, por exemplo, surgiram a partir daí.

 

São 40 mil espécies de plantas, milhões de insetos e 400 mamíferos que estima-se ter na Amazônia, floresta que ocupa sete milhões de quilômetros quadrados e faz parte de nove países da América do Sul. O especialista em Gestão de Resíduos Sólidos e fundador da Oceano Resíduos, Rafael Zarvos, alerta a necessidade das pessoas entenderem que desmatamento e doenças estão relacionados.
“Infelizmente, somos a única espécie capaz de destruir e de ameaçar a nossa própria sobrevivência. A forma como a sociedade está transformando o meio ambiente e reduzindo os habitats naturais, faz com que animais silvestres e seres humanos se aproximem. Isso potencializa o risco de transmissão de variados patógenos da espécie deles para a nossa”, explica Zarvos.

Doenças como a zika, que somada a dengue e chikungunya contabilizaram um aumento de 248% do número de casos no ano de 2019, é exemplo de enfermidade que veio da cena rural para a urbana pelo avanço do desmatamento em áreas florestais. “A destruição da natureza coloca em risco a nossa própria existência. O coronavírus, por exemplo, responsável pela pandemia que vivemos, é fruto do contato de humanos com morcegos”, destaca Rafael.

 

Em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), é possível ver que a cada quatro meses o ser humano tem uma infecção originária de problemas relacionados ao meio ambiente, e que 75% das doenças são de origem animal. O consumo de carne crua de animais silvestres, o desmatamento, as mudanças climáticas e o tráfico ilegal de animais silvestres são fatores que contribuem para facilitar o contágio de seres humanos por patógenos que vivem na natureza e nas espécies que ali habitam.

 

“Cientistas especulam que o vírus que desencadeará a próxima pandemia já está em circulação, é só uma questão de tempo até sermos atingidos. Isso prova que está mais do que na hora de prestarmos atenção no consumo de produtos, além de pequenos hábitos do dia a dia que podem ser cruciais para ajudar o meio ambiente e a nós mesmos”, finaliza o especialista.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/09/2020

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Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental

EcoDebate

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Por Cristina Indio do Brasil, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/09/2020

Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental

• Notícia

by Redação - 4/09/20200

Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental

A retomada econômica do Brasil passa pela discussão da questão ambiental para permitir que o país seja mais resiliente diante de crises mundiais, como a atual da covid-19.

Essa foi uma das mensagens do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura. Ontem (3), durante o encontro, foi apresentado o relatório com propostas para uma retomada verde e inclusiva no país em resposta à crise econômica provocada pela pandemia e pela crise climática.

O trabalho analisou oito setores chaves, entre eles, o de energia solar, mobilidade, saneamento e resíduo sólidos, identificados com oportunidades de, no curto prazo, gerar empregos, incentivar o crescimento econômico e oferecer mais qualidade de vida à população.

A intenção do trabalho é colocar à disposição de autoridades brasileiras estudos, números, formas de trabalho, estratégias, que deem a visão de um país melhor e mais resiliente e que trata da natureza.
“Muito do que é oferecido nesse estudo, nós gostaríamos bastante que fosse encarado pelos candidatos e próximos representantes nas prefeituras, como caminhos muito interessantes para as gestões dos municípios e que poderia trazer muito ganhos para a gestão desses próximos eleitos e para toda da população”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.

O ambientalista disse que após a pandemia o mundo não pode voltar à antiga normalidade ou ao que havia antes em termos de questões ambientais. “Aquele normal, aquele modus operandi nos trouxe até aqui, ele nos trouxe a um mundo com uma série de problemas e uma série de desafios, que vão exigir esforço de todos nós, cidadãos, empresas, líderes nacionais e internacionais na busca de soluções de novos modelos de desenvolvimento”, disse.

Para Astrini, o Brasil tem grande possibilidade, nesse momento, de buscar um novo modelo de desenvolvimento com ganhos não só do ponto de vista econômico e ecológico, mas, sobretudo, do ponto de vista social. “O Brasil é um país preparado para isso, um país abençoado com uma natureza, capacidade, possibilidade, e mais que isso, com uma vocação para o desenvolvimento de sistemas e de uma economia baseada, principalmente, em soluções climáticas, investimentos exclusivo, e isso tudo com forte poder de alavancagem da economia”, disse.

Na visão do ambientalista, esse é o caminho mais inteligente a seguir. “Ou nós seguimos por esse caminho novo ou vamos continuar insistindo no modelo poluente de destruição da natureza, de geração de desigualdades, que têm impacto muito grande no planeta”, observou.

Questão ambiental

Um consenso entre os participantes do encontro foi o de que se o mundo não começar a tratar de outra forma a questão ambiental, corre o risco de enfrentar crises globais muito maiores do que a que está atravessando com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O professor de economia da UFRJ e coordenador grupo de Economia de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Eduardo Young, disse que a retomada verde inclusiva deve passar pela recuperação de demanda efetiva, que não se trata de qualquer recuperação econômica, mas uma atividade acompanhada da conservação dos recursos naturais.

O professor defende que a geração de empregos precisa garantir a inclusão social de indivíduos de baixa renda. “A recuperação econômica vai ser dada pelo investimento, gasto que vai gerar inclusão social e conservação ambiental. Esta é uma possibilidade que está sendo implementada de um jeito ou de outro em diversas partes do planeta”, disse, acrescentando que, no entanto, não ocorrerá de forma espontânea.

“Terá que ser conduzido por políticas públicas. A economia verde, de baixo carbono, é uma possibilidade que precisa ser induzida pelo Estado em apoio ao setor privado”, disse.
O professor apontou ainda a reforma tributária como um bom momento para discutir os impostos que podem ser incluídos no princípio do poluidor usuário pagador que combine com o protetor recebedor. “A experiência do ICMS ecológico revela que o setor público responde a esse incentivo, que é uma premiação do desempenho ambiental”.

O secretário- executivo do GT Infraestrutura e especialista em políticas públicas, Sérgio Guimarães, disse que não há como saber até quando vai durar a pandemia, que já causou graves problemas sociais como o desemprego. “Toda vez que ocorre uma crise como a da pandemia, ela expõe a abissal diferença social”.

Preocupação

A diretora-executiva do instituto de pesquisa WRI Brasil, Rachel Biderman, destacou que o Brasil é reconhecido por ter empresas do setor privado que são preocupadas e investem em programas ambientais. Segundo Rachel, o Brasil está apto a liderar o desenvolvimento verde.

Rachel Biderman disse que cenários factíveis realizados pelo estudo indicam que se o país optar por uma retomada econômica verde, poderia crescer R$ 2,8 trilhões a mais nos próximos anos em relação a planos econômicos tradicionais. “Se a gente inserir na equação algumas premissas de sustentabilidade, se a forma com que a gente passa a fazer investimentos e passa a regulamentar aspectos da economia, forem no sentido do baixo carbono, a gente consegue crescer”.

Na questão social, o diretor-executivo do Instituto ClimaInfo, Délcio Rodrigues, disse que é preciso incentivar a participação das populações negra e periféricas nas discussões ambientais internacionais, que, segundo ele, já contam com o envolvimento de indígenas.

“O movimento indígena ganha muito com isso, e a gente não consegue ver a mesma coisa no movimento negro e no periférico. Gostaria de saber o que eles ganhariam e como podemos contribuir para a ampliação de movimentos sociais que não participam hoje da discussão climática internacional”, defendeu.

Queimadas na Amazônia, em agosto, atestam fracasso do Exército no combate ao desmatamento

Amazônia Webdoor


 


Queimadas na Amazônia, em agosto, atestam fracasso do Exército no combate ao desmatamento


2 de setembro de 2020 Observatório do Clima

Esta semana, em 1/9, o Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou dados de queimadas da Amazônia em agosto em 2020. Este foi o segundo agosto com mais focos de calor dos últimos dez anos: 29.307, ficando apenas 5% abaixo dos 30.900 de agosto de 2019, que escandalizaram o mundo, e acima da média histórica de 26 mil focos.

Essa queda precisa ser relativizada, já que uma pane no satélite de referência usado pelo Inpe, o Aqua, fez com que parte da Amazônia não fosse observada no dia 16/8, produzindo um número anormalmente baixo de detecções.

Os dados confirmam o fracasso da cara e mal planejada operação das Forças Armadas instituída na Amazônia pelo governo Bolsonaro como substituta de um plano de combate ao desmatamento.

Entre maio e agosto, período de presença do Exército na Amazônia, o número de queimadas foi de 39.187, basicamente o mesmo de 2019 (38.952). Os militares foram à Amazônia em tese para evitar a repetição da tragédia do ano passado. Desde julho vigora uma moratória às queimadas.

A área de alertas de desmatamento na Amazônia em 2020 foi 34% maior do que em 2019, mesmo com três meses de ação do Exército na região em substituição ao Ibama, que foi subordinado à tropa.

O dado oficial, a ser divulgado nos próximos meses, deverá indicar um desmatamento maior que 12 mil quilômetros quadrados – três vezes mais do que a meta da Política Nacional de Mudança do Clima para 2020.

O Brasil deverá ser o único dos grandes emissores de gases de efeito estufa a aumentar suas emissões na pandemia, afastando-se também da meta do Acordo de Paris.

“O teatro militar montado pelo general Hamilton Mourão na Amazônia para iludir os investidores não conseguiu enganar os satélites”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

“Gastamos tempo e dinheiro do contribuinte, emitimos carbono, transformamos nossa credibilidade em fumaça e perdemos biodiversidade que não volta mais. Tudo isso porque as pessoas que estão no poder se recusam a implementar políticas públicas de combate ao desmatamento e ao fogo que não apenas já existiam como deram certo no passado”.

*Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima, em 1/9/2020

Foto: VPR

O desmatamento da Amazônia e a relação com a estiagem histórica no sul do Brasil

 

 

O desmatamento da Amazônia e a relação com a estiagem histórica no sul do Brasil

1 de setembro de 2020 Observatório de Justiça & Conservação

Placas de trânsitos, carcaças de veículos, restos de bicicletas, plásticos, latas e pneus. A estiagem severa que afeta o Paraná deixou à vista alguns dos resíduos jogados ao longo dos anos na Represa do Passaúna, em Curitiba. Parte desse lixo, que estava submerso nas águas do rio, foi retirada no começo de maio pelo programa Amigo dos Rios, da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. É a seca que aflige o estado nos lembrando também do desrespeito humano contra a natureza.


Esse caso, porém, é a ponta de um grande iceberg do drama que assola o Paraná e toda a região Sul do Brasil. Para além da poluição física nos rios, a crise hídrica deixa milhares de pessoas sem água em plena época de pandemia – em que o recomendado é buscar higienizar-se constantemente.


A escassez de chuva provoca perdas nas plantações, aumenta o risco de incêndios ambientais, causa assoreamento de rios e põe em xeque fauna e flora que precisam da água para sobreviver. O tempo seco aumenta, ainda, a concentração de poluentes na atmosfera, o que prejudica a saúde respiratória do ser humano. O baixo nível dos rios complica também a vida daqueles que sobrevivem da pesca. Essas são algumas das consequências da pior seca que atinge o Paraná dos últimos 40 anos.


A Barragem do Passaúna, citada no começo da reportagem e que aparece na foto abaixo, faz parte do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC), responsável pelo abastecimento de mais de 3,3 milhões de pessoas dos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

A estiagem severa dos últimos meses baixou o volume do Passaúna para menos da metade de sua capacidade, com aproximadamente 45%. Já os chamados “sistemas de captação isolados”, que dependem diretamente de poços e rios, estão com o abastecimento comprometido, o que levou a Sanepar a implantar rodízio em Curitiba e Região Metropolitana. A capital paranaense encara sua pior estiagem das últimas quatro décadas.


A gravidade da situação fez o governo estadual decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período. O texto do decreto regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e as regiões. Fica permitida a suspensão do abastecimento de água no rodízio por 36 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná.

Um cenário nada animador

Infelizmente, a situação não é nada animadora para os próximos meses. Estudos do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), divulgados na primeira semana de abril, apontam que o volume de chuvas no Paraná ficará abaixo da média normal em um período que pode variar de três a seis meses – ou seja, a seca pode persistir até o começo da primavera, em setembro.


Segundo Reinaldo Kneib, meteorologista do Simepar, a tendência é que os reservatórios de água sigam, dessa forma, abaixo do normal. Ele explica que o outono e o inverno são marcados por uma diminuição natural da quantidade e frequência de chuvas. E afirma, ainda, que as chuvas recentes não são suficientes para repor o nível dos reservatórios.


“Não se espera que no próximo quadrimestre tenhamos uma recuperação dessa seca. Só se houvesse várias passagens de frentes frias e vários sistemas de chuva estacionassem no Paraná, provocando assim chuvas significativas por várias semanas seguidas. Mas a gente não está prevendo isso ao longo dos próximos três ou quatro meses. Assim, não vamos ter recuperação dos reservatórios”, lamenta Kneib.

O meteorologista usa Curitiba como exemplo para dimensionar a queda do volume de chuva nos últimos meses. “Desde junho do ano passado até abril deste ano, Curitiba teve 746 milímetros de chuva acumulada. A média normal era 1.354 milímetros. Choveu o equivalente a apenas 55% do esperado”, relata.

Desmatamento na Amazônia pode ter relação com seca no Sul do Brasil

O crescente desmatamento na Floresta Amazônica e a grilagem


(posse ilegal e roubo de terras públicas) podem ser os principais motivos para a estiagem que assola a região Sul do Brasil. Segundo Kneib, é preciso realizar estudos científicos a fim de entender melhor esses fenômenos deseca que assolam o estado. Todavia, uma das prováveis causas apontadas por ele é o desmatamento, em especial da região amazônica.

“Uma grande porção de ar úmido que chega ao sul do país vem daquela região e essa umidade não veio uniforme nos últimos meses. Ainda não temos estudos conclusivos para afirmar com toda a certeza que o desmatamento na Amazônia contribuiu para a diminuição da chuva. Mas que houve uma grande oscilação que alterou o equilíbrio do cenário, isso é fato”, aponta o pesquisador.

Esse fenômeno citado pelo meteorologista integra o conceito dos “rios voadores”, que foi tema da terceira edição deste jornal (leia reportagem aqui).

A expressão “rios voadores da Amazônia” foi criada para designar a enorme quantidade de água liberada pela Floresta Amazônica em forma de vapor d’água para a atmosfera, sendo transportada pelas correntes de ar, que chegam até a região Sul do Brasil. Parte dessa umidade é “rebatida” de volta para o interior do continente, abastecendo as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de outras localidades, como a bacia do Rio da Prata.


Mas com o crescente desmatamento, essa umidade diminuiu significativamente, o que pode impactar o volume de chuvas em todo o Brasil. Os alertas de desmatamento na Floresta Amazônica cresceram 63,75% só em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado.

Políticas públicas poderiam ter evitado o pior

Políticas públicas para enfrentar o desmatamento e o uso irregular do solo no Paraná, desenvolvimento de projetos visando à preservação das nascentes, recuperação das matas ciliares e criação de sistemas alternativos de captação da água da chuva. Se essas medidas tivessem sido tomadas antecipadamente pelo poder público, a falta de chuva no estado teria tido um impacto e um dano inferior aos da atual situação.

Essa, inclusive, é uma das teses levantadas pelo deputado estadual Goura (PDT). Ele, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, afirma que a estiagem não seria tão prejudicial “se tivéssemos políticas públicas efetivas de preservação ambiental”.

Além disso, Goura elenca que o poder público deveria ter atuado nos últimos anos em ações de conscientização do uso da água e em fiscalização da utilização do recurso por grandes consumidores agrícolas e industriais.

Goura contou, via assessoria de imprensa, que integrantes da equipe técnica do mandato fizeram uma vistoria, no fim do mês de abril, nos reservatórios do Iraí e do Passaúna, que fazem parte do sistema de abastecimento de água de Curitiba e Região Metropolitana.

“O que se pode constatar nesses reservatórios é que eles estão em constante pressão por conta de diversas atividades. É um problema histórico”, disse. Conforme menciona o deputado, a ocupação do solo nas bacias desses reservatórios está relacionada à agricultura, à construção de condomínios, às atividades de mineração e a outros fatores, como o despejo inadequado de efluentes.

“A mata ciliar é inexistente em diversos trechos, o que prejudica ainda mais as áreas de drenagem”, completou. Segundo ele, a falta de chuva também é um agravante para vivermos o atual cenário, mas é preciso lembrar que a construção de infraestruturas de acúmulo de água, como essas do Iraí e do Passaúna, tem como objetivo atender a demanda de grandes concentrações

populacionais para consumo e, depois, a demanda das atividades econômicas. “Esses reservatórios também foram planejados e são essenciais em períodos de escassez”.

Volume da água das cataratas está abaixo da média há mais de três meses

Seca também atinge Rio Grande do Sul e Santa Catarina

A estiagem afeta toda a região sul do país. Perto de 400 cidades do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência. Todas as regiões do estado registram acumulados de chuva abaixo da média histórica.

Dados de monitoramento do Serviço Geológico do Brasil – CPRM apontam que trechos de rios gaúchos chegam, em alguns locais, aos menores níveis registrados nos últimos 80 anos.

Santa Catarina também passa por uma crise hídrica sem precedentes. De junho de 2019 a abril de 2020, a chuva acumulada no estado ficou em torno de 500 mm inferior ao registrado na média histórica. Até a primeira quinzena de maio, eram 62 municípios catarinenses em situação de emergência devido à seca.
*Esta reportagem faz parte da última edição do jornal online e gratuito do Observatório de Justiça e Conservação. Para acessar os demais textos clique aqui.

Leia também:
 
Desmatamento na Amazônia seca o Brasil e pode levar agronegócio ao colapso, alerta relatório de órgão do governo

Em meio à pandemia, estiagem prolongada faz Paraná decretar emergência hídrica

Fotos: domínio público/pixabay (abertura) e reprodução Sanepar e Simepar

Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada

Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada




3 de setembro de 2020 Mônica Nunes

Só mesmo a resistência dos povos indígenas para tornar possível esta boa notícia neste cenário de tantos retrocessos e de tantas injustiças no pais! A reintegração de posse das terras da aldeia Pataxó Novos Guerreiros – expedida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis, Bahia – foi suspensa na noite de ontem, 2/9, por ordem da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Ela derrubou a decisão liminar de 20 de agosto, que determinava o despejo das famílias que vivem na Terra Indígena Ponta Grande, em Porto Seguro, Bahia. Afinal, antes de qualquer argumento, ela violava a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de maio, que suspende qualquer processo judicial de reintegração de posse ou de anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.

Mas, em trecho da decisão, a juíza destaca o direito dos indigenas Pataxó às terras, garantido pela Constituição:

“A posse permanente sobre as terras tradicionalmente ocupadas é uma garantia constitucional dos índios, sendo a demarcação uma forma de resguardar referido direito e de cunho meramente declaratório, buscando assim proteger a cultura, os costumes e as tradições indígenas”.

A área ocupada por 24 famílias da etnia Pataxó está sendo reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem. Fiz uma pesquisa em seu Facebook e vi que o último post lá publicado é de fevereiro e convida todos a voarem com seus instrutores. Todos os comentários revelam revolta contra a atitude da empresa e pedem respeito aos Pataxó.
De olho nas terras indígenas da Bahia

Vale lembrar que os Pataxó reivindicam a demarcação de suas terras, no sul da Bahia, há 14 anos e que, durante todo esse período foram diversas as ameaças da especulação imobiliária. Isso se intensificou com o governo Bolsonaro, claro. E outras etnias também sofrem com essa violência.

Em outubro do ano passado, a pedido do grupo hoteleiro português Vila Galé, a Embratur pediu à Funai para interromper a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O grupo queria construir um resort na região e, certo do sucesso nas negociações com o governo, chegou a anunciar o empreendimento em seu site, em outubro.

Noticiamos o absurdo episódio e a desistência da construção. A assessoria do empreendimento divulgou que sua direção não queria que ele nascesse “com a iminência de um clima de ‘guerra‘, ainda que injusta e sem fundamento”. Por aí se viu que os portugueses não reconheciam o direito dos indígenas às suas terras, assim como seus parentes que invadiram o Brasil em 1500.

Tal decisão pode ser uma espécie de tática de guerra, né? Recuar para avançar com mais apoio dos governos e também da Funai. De lá pra cá, a entidade criada para proteger os indígenas foi parar nas mãos de um ex-delegado da Polícia Federal, que só tem atuado em favor de ruralistas e outros empresários.

O tal ex-delegado, Marcelo Xavier, em abril deste ano, editou medida que permite invasão, loteamento e venda de áreas em mais de 237 terras indígenas em processo de demarcação. Agora, trata-se da Fundação Nacional Contra a Proteção do Índio.

Os Tupinambá de Olivença reivindicam a demarcação de suas terras há 15 anos.
Resistir, sempre

É de uma maldade sem tamanho querer tomar as terras dos indígenas em qualquer tempo. Numa pandemia como esta, não dá nem pra adjetivar a ação.

Esses povos nunca tiveram a proteção devida dos governos, como manda a lei, mas com o governo Bolsonaro, a situação ficou ainda mais trágica, sabemos.

O presidente declarou, em diversos momentos – inclusive durante a campanha presidencial -, o desprezo que sente pelos indígenas, e tem se aproveitado da pandemia para “se livrar” deles. Aliás, não só deles como dos quilombolas e de todos os povos que atrapalharem o caminho dos grandes empresários do agronegócio e da mineração, entre outros.

Temos visto isso acontecer pelo Brasil, em assentamentos como o de Campo Grande, que noticiamos aqui. Sete famílias foram expulsos de suas terras por policiais truculentos e o apoio do governador Zema, que se limitou a dizer que a decisão não foi dele e que nada poderia fazer.

Resistir é a única forma possível de vencer tanto retrocesso e tanta desproteção (e agressão) do estado. Um grande viva aos Pataxó!

Fontes: Apib, Mídia Ninja

Fotos: Mídia Ninja


Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Pá pintada de preto em turbina eólica consegue reduzir em 70% morte acidental de pássaros

 

Pá pintada de preto em turbina eólica consegue reduzir em 70% morte acidental de pássaros

2 de setembro de 2020 Suzana Camargo

A energia eólica é uma das fontes renováveis que mais cresce no mundo inteiro. O custo dela já se equipara a dos combustíveis fósseis. No Brasil, em 2019, eram quase 600 parques eólicos e mais de 7 mil turbinas em 12 estados brasileiros, que atendiam, em média, o consumo de 26 milhões de residências, ou aproximadamente 80 milhões de pessoas.

Todavia, um dos problemas decorrentes da instalação de enormes turbinas eólicas é a morte acidental de aves, que colidem com essas gigantes pás e seus motores.

Para tentar encontrar uma solução para o problema, pesquisadores do Norwegian Institute for Nature Research fizeram um teste na fazenda eólica de Smøla, situada na costa oeste da Noruega. Entre 2006 e 2013, 18 pássaros morreram ao bater contra as pás de quatro de suas turbinas e também, aos postes delas (neste último caso específico, as mortes são de Lagopus lagopus, uma espécie de pomba).
Em 2013, foi-se então pintada da cor preta uma de cada quatro pás dessas turbinas. Nos seis anos seguintes, a taxa de mortalidade dos pássaros caiu em 71,9%. Em três anos, somente seis aves colidiram e morreram.

Os pesquisadores também perceberam bons resultados ao pintar de preto a parte inferior de algumas torres das turbinas. A mudança reduziu a mortalidade da espécie lagópodes escocês em quase 50% em comparação com turbinas eólicas sem pintura na mesma área.

O resultado bem-sucedido dos experimentos foi divulgado em um artigo científico, publicado em julho, na revista Ecology and Evolution. 

“Felizmente existem medidas econômicas que podem ser colocadas em uso para reduzir o risco de colisões de pássaros”, celebrou Roel May, pesquisador do Norwegian Institute for Nature Research e um dos co-autores do estudo. “O aumento do contraste de cores torna as turbinas eólicas mais visíveis para os pássaros e assim, evita a colisão”.

No caso específico da Noruega, o cientista destaca que a medida será importante para proteger as águias-de-cauda-branca, uma espécie que o país têm uma responsabilidade especial para preservar.
Umas das recomendações dos especialistas é que usinas eólicas não sejam também instaladas em áreas com correntes ascendentes fortes, para as quais aves de rapina são atraídas.

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Fotos: Norwegian Institute for Nature Research (abertura) e reprodução artigo

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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Para ajudar a salvar a Amazônia, Parlamento Europeu pode denunciar Brasil ao Tribunal Penal Internacional

 

 

Para ajudar a salvar a Amazônia, Parlamento Europeu pode denunciar Brasil ao Tribunal Penal Internacional

3 de setembro de 2020 Mônica Nunes

A Europa parece muito preocupada com a forma como o Brasil está tratando a Amazônia.
Em junho deste ano, a direção geral de política externa do Parlamento Europeu produziu estudo que analisa o cenário de devastação ambiental no país e, a partir dele, entende que uma das opções para ajudar a lutar pela preservação da Amazônia seria denunciar o Brasil ao Tribunal Penal Internacional ou Corte Internacional de Haia, na Holanda.

A análise sobre a Amazônia foi solicitada pelo Sub-comitê de Direitos Humanos do referido parlamento e indica que tudo que está sendo feito pelo governo de Bolsonaro pode ser qualificado como crime contra a humanidade.

Tais informes, segundo explicação do jornalista Jamil Chade, do UOL, “servem para subsidiar os trabalhos dos parlamentares e dar orientação sobre possíveis ações a serem tomadas”. Ele ainda diz, em seu artigo, que “não se trata de uma proposta concreta e nem de uma decisão. Mas o fato de a ideia constar do documento oficial de análise revela que a opção não está descartada”.

Para Corte de Haia, meio ambiente é prioridade

O Tribunal – que foi criado no final dos anos 90 para avaliar quatro crimes graves: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão – recebe inúmeras denúncias todos os dias: são mais de 700 queixas por ano. A avaliação pode demorar e, caso ocorra, isso não significa que o processos será julgado. Pouquíssimos são os casos que chegam a uma investigação oficial e, ainda mais, os que se transformam em denúncia legal.

Portanto, talvez não seja o caso de esperarmos uma punição para Bolsonaro, neste sentido, mas há três detalhes importantes que não se pode ignorar:

• toda denúncia na Corte de Haia denigre a imagem de qualquer governante.

• esta seria a primeira denúncia estrangeira (falo das denúncias feitas por brasileiros mais abaixo, neste post), o que pode soar ainda mais grave, e

• de acordo com a análise do Parlamento Europeu, em 2016, o Escritório do Procurador do Tribunal Penal Internacional já teria indicado que daria prioridade a casos de destruição ambiental. “O Escritório dará especial consideração à perseguição dos crimes do Estatuto de Roma que sejam cometidos por meio de, ou que resultem, inter alia, na destruição do meio ambiente, na exploração ilegal dos recursos naturais ou na desapropriação ilegal de terras“.

O Brasil se inclui nos três temas tão graves.. O documento do parlamento diz: “o atual governo (Bolsonaro) está potencialmente ameaçando a vida dos habitantes indígenas, particularmente aqueles em isolamento voluntário ou sem contato”. Então, o estudo sugere que se considere fazer um alerta ao Tribunal Penal Internacional para um possível crime contra a humanidade na Amazônia brasileira.

Outro ponto interessante da análise do Parlamento Europeu é a sugestão para que se procure examinar a possibilidade de transformar a natureza em pessoa jurídica, o que fortaleceria sua proteção legal, “criminalizando ações deliberadamente ameaçadoras para a biodiversidade“.

Raio-X do governo Bolsonaro

O estudo foi fundo e revela que talvez os europeus possam desempenhar papel crucial na luta contra a destruição que Bolsonaro está impondo, sem medida, à Amazônia. Eis alguns pontos do documento que podem sugerir isso:

• “A Amazônia está em crise. Alguns cientistas acreditam que faltam 10 anos para que ela atinja um ponto de não retorno quando não estará mais absorvendo CO2, mas contribuindo para sua geração”.
• “Nas últimas décadas, os governos da região têm feito esforços para retardar o desmatamento através de novas leis, monitoramento por satélite, policiamento e o estabelecimento de áreas protegidas e territórios indígenas onde a floresta pode ser regenerada e utilizada de forma sustentável”.
• “Estas políticas de restauração, no entanto, enfrentam pressões das atividades de desenvolvimento que procuram extrair riqueza através da extração de minerais, petróleo, gás e madeira, geração de energia, agronegócio e pecuária, facilitada pela construção de estradas ambiciosas e potencialmente destrutivas”.

Eles sabem muito bem o que está sendo feito por aqui, e qual a linha de atuação de Bolsonaro: “O atual governo do Brasil deixou claro que tudo fará para abrir ainda mais a região amazônica a estes interesses, até mesmo ao ponto de permitir estes desenvolvimentos em áreas protegidas e territórios indígenas”. Mais: “As ameaças e a violência contra os povos indígenas e defensores do meio ambiente estão aumentando e o assassinato de ativistas que se opõem a esses desenvolvimentos e tentam proteger a floresta atingiu um nível sem precedentes”.

A análise do Parlamento lembra que os tratados internacionais sobre meio ambiente e direitos humanos tornam o Brasil ainda mais comprometido no que tange aos direitos dos povos indígenas. O governo deveria reconhecer seus territórios e os recursos nela abundantes, além de sua forma de exploração desses recursos e de desenvolvimento, de cultura, bem como deveria “proteger o meio ambiente e a biodiversidade e de implementar as metas estabelecidas pelo Acordo Climático de Paris”.

O que a UE pode e deve fazer

O documento sugere, então, que a União Europeia tem muita responsabilidade diante dessa crise e propõe: “A UE deve implementar mais mudanças em relação às suas atividades comerciais, financeiras e de desenvolvimento para estabelecer uma estrutura legal que proíba ações que deliberada ou inadvertidamente minariam o Acordo Climático de Paris”.

Além de alertar o tribunal sobre o perigo que corre a Amazônia, o documento sugere a UE dê assessoria técnica e financiamento aos povos indígenas, com o objetivo de apoiar “o auto-governo, o controle e a gestão territorial”.

Mais: que seja facilitada a entrada de produtos indígenas no mercado europeu e que a UE também apoie a sociedade civil, ativistas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os governos locais “para ampliar e reabilitar as Áreas Protegidas e defender medidas para fortalecer o Estado de Direito na região”.

Campanha para sensibilizar investidores

Interessante destacar que, ontem, 2/9, três organizações – Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Observatório do Clima e 342 Amazônia – lançaram a campanha Desfund Bolsonaro para alertar o mundo para a destruição da Amazônia e a urgência de boicotar produtos que saiam de lá: ouro, carne, grãos, madeira… ou seja, produzidos com “cheiro de fumaça e sangue dos povos indígenas”. Noticiamos aqui.

A ideia é alertar investidores – como também cidadãos, empresas e governos – sobre sua participação no desmatamento da maior floresta tropical do mundo.

A sensibilização está sendo feita por meio das redes sociais, com um vídeo tocante e um site que oferece cards exclusivos e links para que todos compartilhem. Também é indicada uma petição online do Greenpeace Brasil.

Outras denúncias, de brasileiros

Desde o ano passado, Bolsonaro já foi denunciado nessa corte internacional por crimes contra a humanidade, pelo menos, quatro vezes, por advogados, ativistas e profissionais de saúde:

• em agosto de 2019, havia, pelo menos, dois movimentos de advogados com intenção de transformar Bolsonaro em réu por crimes contra a humanidade: um, focava na tragédia ambiental da Amazônia e tudo que se relaciona a ela, enquadrando o presidente no crime de ecocídio, que é a destruição do meio ambiente em larga escala; o outro, apontava os incêndios na floresta como crimes contra a humanidade devido à “apologia ao genocídio de indígenas, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado, como também por defender políticas de extermínio“;
• em novembro do ano passado, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns o denunciaram por crime contra a humanidade e genocídio de povos indígenas; e
• em julho deste ano, profissionais de saúde denunciaram Bolsonaro por genocídio e crime contra a humanidade, acusando-o de negligência e “falhas graves e mortais no combate à pandemia de Covid-19“.

Os três primeiros processos ainda estão em análise. O tribunal pode levar meses para decidir se aceita ou não qualquer denúncia. São cerca de 800 por ano. Se aceitar, abre, então, uma investigação formal. O processo é demorado, sim, mas é imprescindível que denúncias dessa magnitude sejam encaminhadas tão logo a postura de Bolsonaro se encaixe na classificação de crimes tão abomináveis. Quem sabe, um dia desses, não será aberto um processo de investigação contra este presidente abominável.

Fonte: Jamil Chade/UOL, Valor Econômico
Foto: Christian Braga/Greenpeace Brasil (destaque), Marcelo Camargo/Agência Brasil (Bolsonaro) e Divulgação (Haia) 

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Dados de queimadas na Amazônia precisam ser corrigidos; provavelmente foi pior mês de agosto em 10 anos

 

 

Dados de queimadas na Amazônia precisam ser corrigidos; provavelmente foi pior mês de agosto em 10 anos

03/09/2020 clipping Clipping

Queimada na floresta amazonica perto de Humaitá (AM) REUTERS/Ueslei Medeiros

Os dados oficiais de agosto sobre focos de incêndio na Amazônia precisam ser corrigidos e provavelmente vão mostrar uma alta na comparação com o ano passado, o que significará o pior mês de agosto em uma década, disse à Reuters nesta quarta-feira um dos pesquisadores responsáveis pelos números.

Segundo o pesquisador Alberto Setzer, não estão corretos dados que apontam que os incêndios na Amazônia caíram 5% em agosto, conforme informação disponível atualmente no sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O pesquisador do Inpe, que trabalha na produção dos dados oficiais sobre focos de incêndios, disse que o registro de dados finalizados sofreu um atraso por um erro em uma satélite da Nasa.
Quando a questão for resolvida, afirmou, agosto deste ano provavelmente registrará um aumento de 1% a 2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso significa que seria o pior mês de agosto em números de incêndios desde 2010.

“Vai subir. O número de incêndios, focos de incêndio, vai aumentar. Talvez 1% ou 2%, eu diria”, afirmou Setzer.

A assessoria de imprensa do Inpe encaminhou um pedido de comentário para Setzer, que deu mais detalhes sobre seus cálculos e alertou que uma variação de 1% a 2% ficaria dentro da margem de erro.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual o Inpe é vinculado, não respondeu a um pedido de comentário.

Já a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não quis comentar, direcionando perguntas ao gabinete do vice-presidente da República Hamilton Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O gabinete de Mourão não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Uma porta-voz do Ministério do Meio Ambiente não quis comentar.

Uma onda de focos de incêndios na Amazônia, em agosto de 2019, que levou a um pico das queimadas em nove anos, provocou protestos pelo mundo e no Brasil, com críticas à política de proteção da maior floresta tropical do mundo. O presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a trocar farpas com Bolsonaro à época.

Defensores do meio ambiente e cientistas responsabilizam Bolsonaro pela deterioração de políticas de proteção ambiental no país e criticam o apelo ao desenvolvimento da Amazônia, encorajando madeireiros ilegais e especuladores de terras a derrubarem a floresta.

Especialistas afirmam que a proteção da Amazônia é vital para conter as mudanças climáticas no mundo.

Em 19 de agosto, o Inpe publicou uma nota em seu site na qual afirmava haver um problema com o satélite Aqua, da Nasa, a agência espacial norte-americana, que gera os dados de incêndios. Como consequência, os dados estavam incompletos desde 16 de agosto. A Nasa publicou avisos semelhantes em seu site alertando sobre problemas com o satélite.

Setzer disse que o Inpe tem procurado fontes alternativas para corrigir o problema, estimando que pode demorar de uma a duas semanas para que os dados finais sejam publicados.

Uma vez corrigidos os dados, com falhas para a Amazônia a partir de 16 de agosto, juntamente com diferenças menores produzidas por dados ausentes para o norte da Amazônia desde então, o número final deve mostrar um ligeiro aumento, afirmou Setzer.


Fonte: Reuters