Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

Duda Menegassi e Daniele Bragança
terça-feira, 22 dezembro 2020 19:33

Ricardo Salles fala em aproveitar distração da imprensa para “passar a boiada”, 

 durante reunião ministerial em 22/04/2020. Foto: Reprodução de TV.

O ano de 2020 será lembrado por muitas coisas, entre elas, pela “pérola” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “ir passando a boiada”, enquanto as pessoas estão focadas no coronavírus, dita durante reunião ministerial de portas fechadas em abril e que veio à público em maio. A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e abrir caminho para a destruição da natureza. Durante o ano, diferentes medidas do governo federal mereceram a alcunha. Para fazer uma retrospectiva diferente, ((o))eco reuniu 11 especialistas de diferentes focos de atuação na área ambiental e alguns dos “vigias da porteira”, para opinar qual teria sido a maior boiada de 2020 e apontar para qual boiada devemos ficar atentos em 2021.

Confira o que eles falaram:

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Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica

A maior boiada em 2020 começou na reunião ministerial de 22 de abril quando o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeriu que se aproveitasse o momento em que “a atenção da imprensa está voltada exclusivamente… quase que exclusivamente pro Covid” para “passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação…” e admitiu que tinha como objetivo “simplificar a Lei da Mata Atlântica”, “a pedido do Ministério da Agricultura”. Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica que exigem a recuperação ambiental de áreas ilegalmente desmatadas a partir de 1990, quando foi aprovada a primeira norma especial de proteção do bioma. O objetivo seria regularizar uma pequena parcela de áreas exploradas pelo setor agrícola, cujas atividades se iniciaram de forma ilícita. Se prosperar, a medida anistiará multas, acabará com embargos e impedirá o reflorestamento de regiões degradadas. Além de estimular novos desmatamentos – por fomentar a cultura do perdão dos crimes ambientais -, o pleito do Governo pode causar danos irreversíveis para o bioma, considerado um dos mais ricos em biodiversidade no planeta e o mais degradado do país. A Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Associação Mineira de Defesa do Ambiente e Apremavi pediram ao Supremo Tribunal Federal que rejeite a ADI nº 6.446, ajuizada pelo Presidente da República na tentativa de enfraquecer as regras de proteção da Mata Atlântica.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Contra a integridade da Lei da Mata Atlântica e no Licenciamento Ambiental, onde há o risco da boiada passar sobre os instrumentos de participação social e transparência, como a necessidade de audiências públicas e estudos detalhados para empreendimentos e atividades de impacto. A pretensa “desregulamentação” não pode passar por cima desses preceitos Constitucionais e ameaçar ainda mais nossos patrimônios.

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Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima

Em um conjunto de múltiplas boiadas, provavelmente as mais tristes vieram com a Resolução Conama nº 500, do mês de outubro, que revogou as Resoluções nº 284/2001 (licenciamento da irrigação), 302/2002 (Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais) e 303/2002 (parâmetros, definições e limites de APPs). A reunião em que essa resolução foi votada foi muito triste e simbólica: mostrou que o Conama, órgão com histórico que marcou fortemente a construção da Política Nacional do Meio Ambiente, se transformou em uma arena de passar boiada. A Resolução nº 499, que flexibilizou as regras para o coprocessamento de resíduos com poluentes orgânicos persistentes em fornos rotativos de produção de clínquer, aprovada no mesmo dia, também é muito negativa.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Mantendo os comentários no Conama, temos de ter atenção para todas as reuniões do conselho em 2021, as perspectivas são bastante ruins. Preocupo-me com prováveis retrocessos no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), entre outros temas.

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Adriana Ramos, assessoria do Instituto Socioambiental (ISA)

É muito difícil escolher uma coisa só, mas eu diria que uma das mais graves foi a resolução do Conama 500, que revogou as resoluções sobre áreas de preservação permanente, tanto pela forma, quanto pelo conteúdo. Mas felizmente ela foi suspensa pelo STF.

Assunto que merece atenção em 2021 para mim é a proposta do governo federal de abrir as terras indígenas para mineração e garimpo, que é um projeto de cunho colonial que está sendo vendido como alternativa para os povos indígenas, mas é exatamente a falta de alternativas para eles e com potencial de impacto ambiental imenso

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Angela Kuzack, diretora-executiva da Rede Pró-UC

2020 foi o ano em que mais uma vez o Parque Nacional do Iguaçu foi ameaçado pelo fantasma da estrada do colono, através de dois Projetos de Lei que, de forma muito irresponsável, não só defendem que o Parque Nacional do Iguaçu seja rasgado ao meio, como abrem precedente para que esse absurdo aconteça em outros Parques do Brasil.

Em 2021 haverá grande pressão no Senado, com o PL capitaneado pelo Senador Álvaro Dias, uma vergonha! Desde já nós avisamos: essa boiada não vai passar!

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Cláudio C. Maretti, especialista em Unidades de Conservação, ex-presidente do ICMBio

A proposta de fusão do Ibama com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], com a desculpa de que os órgãos estão fracos e, portanto, a fusão seria melhor escolha. Essa proposta significa, na verdade, a extinção do ICMBio, com grande prejuízo para as unidades de conservação federais.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] A mesma, que ainda não se concretizou.

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Maria Tereza Jorge Pádua, ambientalista e colunista de ((o))eco

A queima de metade do Pantanal. A autorização de mineração em reservas ou áreas indígenas

Pesca artesanal em Fernando de Noronha… Pior que tudo, colocar analfabetos para planejar e dirigir a área da conservação da natureza no Brasil. Em meu ponto de vista regredimos mais de meio século com a área ambiental e com a conservação e preservação da natureza.

Em 2021 [precisamos] dar real importância à área ambiental. Sair do faz de conta atual.

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Brenda Brito, pesquisadora do Imazon

No tema fundiário houve boiadas que foram interrompidas, algumas que estão em disputa e outras que passaram sem alarde. No primeiro caso, destaco a derrota do governo na tentativa de aprovar a Medida Provisória nº 910/2019, que perdeu a validade. Caso fosse aprovada pelo Congresso Nacional, representaria mais estímulo para ocupação e desmatamento de terras públicas, pois reforçaria a narrativa de que a lei sempre pode ser alterada para beneficiar quem se apropria ilegalmente do patrimônio fundiário dos brasileiros.

No segundo caso, uma boiada que ainda está em disputa é a Instrução Normativa nº 09 de abril de 2020 da Funai, que retirou restrições a imóveis privados sobrepostos a terras indígenas ainda não homologadas. Com a nova regra, esses imóveis podem receber uma declaração indicando que respeitam limites de terras indígenas, mesmo com sobreposição àquelas em processo de demarcação. Essa IN é objeto de ações judiciais pedindo sua suspensão e anulação em vários estados. Algumas dessas ações já possuem liminares determinando a suspensão, como no Mato Grosso e no Pará. Mas também há decisões favoráveis à manutenção da IN em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Finalmente, uma boiada que passou despercebida pela maioria foi a regulamentação da lei de terras no estado do Pará. O Decreto Estadual n.º 1.190 de novembro de 2020 detalha as regras da polêmica lei de terras do Pará, que teve uma tramitação de apenas 33 dias sem debate público em 2019. Apesar da versão final do decreto ter incluído algumas sugestões feitas por organizações da sociedade civil, as regras publicadas permitem que o estado continue emitindo títulos para imóveis em terra pública com desmatamento recente. Também não exige adesão ao programa de regularização ambiental antes da titulação em todos os casos. Em algumas situações, chega até a conceder mais dois anos após a titulação para que esse compromisso de recuperação de passivo ambiental seja feito. Além disso, não vedou a possibilidade de titular áreas sem atividade agrária implementada em imóveis ocupados após a aprovação da lei, o que pode estimular novas invasões de terra pública.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] É provável que o governo federal proponha uma nova flexibilização da legislação fundiária em 2021, já que não obteve sucesso em aprovar a Medida Provisória nº 910/2019 no Congresso Nacional. Ao longo do segundo semestre deste ano, o governo indicou que publicaria um novo decreto com novas regras para regularização fundiária, o que não ocorreu. De fato, as mudanças incluídas na MP 910/2019 não poderiam ser feitas via decreto, pois implicavam, por exemplo, em ampliar o prazo de ocupação de terras públicas para anistiar a grilagem que ocorreu após 2011. Outra proposta era eliminar a vistoria prévia à titulação de médios e grandes imóveis, aumentando o risco de regularizar áreas em conflito.

No final de 2020, o governo publicou uma portaria prevendo parceria com municípios para apoio na regularização fundiária, mas com um conteúdo ainda muito genérico e sem efeito prático. Portanto, é possível que 2021 comece com uma nova Medida Provisória nesse tema. Com base na mobilização da sociedade brasileira que ocorreu em 2020 contra a grilagem de terras e a MP n.º 910/2019, podemos antecipar que haverá forte reação a mais uma tentativa de legalizar o roubo de terras públicas no país.

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Natalie Unterstell, especialista em clima

Para mim a boiada clássica que não passou era aquele despacho que tentava revisar a aplicação da Lei da Mata Atlântica.  A boiada que passou e eu considero top 1 é aquela que travou as multas ambientais.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Ficaria de olho no Conama, pois há mais mais desregulação em vista como Revogação da Resolução 303/2002, que dispõe sobre APPs e nas portarias do MMA que dispõe sobre espécies ameaçadas de extinção.

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Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

O ano de 2020 foi marcado pelo enfraquecimento e desmonte das estruturas públicas voltadas à proteção da natureza. Os danos causados pelo incremento no desmatamento, queimadas, mineração em áreas protegidas dentre outras ações de grande impacto ambiental foram intensificados pela diminuição da fiscalização, menor autuação de multas, desmonte da legislação e pronunciamentos explicitamente voltados a incentivar ações criminosas de ataques contra áreas naturais. O Governo do Brasil assumiu o papel de inimigo do meio ambiente.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Os avanços na degradação do meio ambiente não estão sendo adequadamente contidos até o momento, mesmo considerando pressões vindas da sociedade e também de instâncias externas, dentre elas os próprios compradores de commodities brasileiras. 2021 pode representar o incremento das políticas de destruição da natureza vigentes, avançando ainda mais sobre áreas protegidas, remanescentes privados de relevância para a conservação, intensificando agressões ao meio ambiente de forma proposital e escancarada. Corremos o risco de gerar impactos de tamanha envergadura que não serão possíveis de reverter. Juntamente com os elevados custos econômicos e sociais inerentes ao processo inconsequente de desrespeito a necessidade de proteção da natureza.

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José Truda Palazzo Jr., ambientalista especialista em oceanos

Pra mim o mais grave é o Brasil existir. Depois disso, a liminar esdrúxula e criminosa do [ministro do Supremo Tribunal Federal] Kassio Nunes contra a lei gaúcha de pesca. Uma aberração.

[E o que temos que ficar de olho para 2021?] Acordo de Paris. E ver o que vai acontecer com as posições do Brasil rumo à CoP [Conferência das Partes].

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André Aroeira, biólogo, especialista em políticas públicas ambientais

Para mim foi a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] que colocou o Conselho da Amazônia na coordenação dos trabalhos de fiscalização. Por dois motivos principais, mas não únicos: i) altíssimo recurso alocado de R$60 milhões mensais, recurso que a gestão ambiental federal não tinha e que poderia ser decisivo para operações e para o concurso público do Ibama e ICMBio, com sobras; e ii) submeteu planejamento e operação do ibama ao Exército, e não o oposto, que provavelmente permitiria ações mais bem planejadas e executadas. O Exército não sabe fazer fiscalização ambiental, não conhece o território e não sabe fazer a inteligência no rastreio de toda a cadeia. Essa fiscalização em 2020 virou um grande barata-voa e os resultados são inegáveis, a piora de 10% no ritmo do desmatamento, que já era crítico, e uma tragédia devastadora no Pantanal.

A boiada que me tira o sono para 2021 é o licenciamento do asfaltamento da BR-319. Esta é uma obra delicadíssima em uma região extremamente preservada da Amazônia e pode abrir um tapete vermelho para grileiros e saqueadores de recursos naturais em geral (madeira, garimpo) em uma região de floresta praticamente intacta. Além do agravamento de conflitos e exposição de povos indígenas a invasores. Se o licenciamento não for feito de maneira ponderada e com muito cuidado, seus benefícios de conectar Manaus ao restante do Brasil por rodovia serão sobrepujado pelos malefícios destas atividades ilegais, além de abrir perigosos precedentes para outras obras danosas que estão sendo planejadas por este governo, dentre rodovias, pontes, zonas de mineração e usinas hidrelétricas.

A BR-319 vem sendo apressada pelo governo Bolsonaro desde o início e pode se converter ainda em 2021 em um perigosíssimo precedente, para além de gerar impactos regionais irreversíveis ao longo de várias décadas – como as rodovias abertas pela ditadura militar.

 

 Leia também

https://www.oeco.org.br/reportagens/salles-ignora-lei-da-mata-atlantica-e-flexibiliza-protecao/

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/11/a-cada-23-dias-mpf-tenta-afastar-salles-do-cargo-de-ministro-do-meio-ambiente.shtml

Senado aprova projeto que facilita venda de terras brasileiras a estrangeiros 17 de dezembro de 2020 Greenpeace Brasil

 

Senado aprova projeto que facilita venda de terras brasileiras a estrangeiros

17 de dezembro de 2020 Greenpeace Brasil

O Senado Federal aprovou na noite da terça-feira (15/12) o Projeto de Lei (PLS 2.963/2019), de autoria do senador e ruralista Irajá Abreu (PSD/TO), que determina regras menos restritivas para a aquisição, posse e o cadastro de terras brasileiras por pessoa física ou jurídica estrangeira. 

Além da péssima hora – em meio à maior taxa de desmatamento dos últimos 12 anos, impulsionada pela especulação imobiliária e pela grilagem de terras – o projeto foi votado sem qualquer debate, transparência e participação da sociedade.  Em tramitação no Senado, o projeto ainda aguardava audiência pública com especialistas e análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, só então, ir a plenário. 

Mas, de maneira vergonhosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de um dia para o outro, aceitou atropelar as etapas e incluir o projeto para votação diretamente pelo plenário. O texto, que sequer havia sido disponibilizado para conhecimento da sociedade, foi aprovado rapidamente, em votação simbólica. 

“Ao votar um tema de tamanha complexidade e importância para a população brasileira, a toque de caixa em um projeto repleto de problemas graves, os senadores colocam em risco a participação social, o meio ambiente e a nossa segurança alimentar”, afirma Mariana Mota, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace. “Para aqueles que deveriam defender a soberania do Brasil e da Amazônia, maior contradição não há.” 

Hoje já é permitida a aquisição de terras por estrangeiros, mas com limitações, justamente para garantir segurança para a população brasileira. A legislação em vigor (Lei 5.709/1971), contudo, vinha sendo questionada há alguns anos e regulada, em última instância, por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2010, que mantinha a visão da lei num caráter mais restritivo para venda de terras brasileiras a estrangeiros.

O ponto mais crítico de revogar a Lei de 1971 é deixar de valer seu artigo 1º, que diferencia ‘empresa brasileira’ de ‘empresa brasileira com capital estrangeiro e sede no exterior’, esta última estando submetida a regras para aquisição de terras no Brasil, já que a lei entende essas empresas brasileiras como figuras estrangeiras.

Assim, ao revogar a lei atual, o projeto está dizendo que uma empresa controlada por estrangeiro pode comprar terras no Brasil sem nenhuma regra. O projeto estende, ainda, a dispensa de qualquer autorização ou licença para aquisição de terras por estrangeiros de áreas no Brasil até 15 módulos fiscais. Na Amazônia, 15 módulos fiscais podem chegar a até 1.650 hectares. O projeto, agora, segue tramitação para ser apreciado pela Câmara dos Deputados. 

O que o Brasil pode perder

Facilitar tais critérios e estimular a pressão estrangeira sobre as terras brasileiras leva ao aumento da insegurança alimentar, da especulação fundiária, do avanço da fronteira agrícola sobre as florestas, da grilagem e das disputas – não raras, violentas, – por terra. Isso porque, em primeiro lugar, esse cenário aumenta a valorização e o preço da terra agricultável no país, gerando mais pressão para a aquisição de novas áreas, inclusive a invasão de terras públicas, e menos estímulos a políticas para criação de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, o que poderá levar a ainda mais desmatamento e disputa violenta por terras. 

Esse cenário pode, ainda, gerar um descontrole da quantidade de terras que passem a produzir apenas commodities para atender o mercado global, já que não há garantias de que os novos donos da terra não irão produzir apenas produtos para fins de exportação, como a soja.

Mais terras produzindo commodities para exportação significam menos terras para a produção de comida de verdade para a mesa dos brasileiros. Hoje, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, que será extremamente fragilizada com a aprovação dessa matéria. 

“Toda essa pressão no país, que já enfrenta sérias desigualdades e concentrações de renda e terras, pode levar à inviabilidade mercadológica de pequenos e médios agricultores, com impacto na produção e preço de alimentos, levando prejuízos diretos ao prato da população”, conclui Mota. 

*Texto publicado originalmente em 16/12/20 no site do Greenpeace Brasil

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Foto: ©Victor Moriyama / Greenpeace

Greenpeace Brasil

O Greenpeace Brasil faz parte da organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, com mais de 30 anos de luta pacífica em defesa do meio ambiente. Atua no Brasil desde 1992 (Eco92) e em 30 países por meio de ativismo e de protestos pelo meio ambiente

 

Na maior apreensão da história do Brasil, Polícia Federal confisca quase 44 mil toras de madeira nativa extraída ilegalmente

21 de dezembro de 2020 Suzana Camargo

Em uma operação realizada por agentes da Polícia Federal (PF) nos últimos dias foram apreendidas 131 mil m3 de madeira nativa na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas. Segundo dados preliminares, são aproximadamente 43.700 toras de madeira extraídas ilegalmente, todavia, acredita-se que o volume possa ser ainda maior porque os troncos estão espalhadas ao longo de clareiras nas margens dos rios Mamuru e Arapiuns, em uma região de 20 mil km2.

De acordo com a Polícia Federal, a apreensão é a maior já feita na história do Brasil. A última vez que o órgão se deparou com uma quantidade tão grande de toras de madeira foi em 2010, quando foram recolhidos 65 mil m3.

A descoberta da carga se deu depois que uma balsa com documentação irregular foi encontrada em novembro, navegando no rio Mamuru, na área do município de Parintins, no Amazonas. A partir daí, a Polícia Federal começou a investigar o movimento de madeireiros com a ajuda de imagens de satélite.

A operação da PF foi batizada de “Handroanthus”, o nome científico da madeira mais procurada atualmente pelo mercado internacional, o ipê.

Até o momento, nenhuma empresa se apresentou como proprietária da carga e dessa maneira, fornecer documentação que ateste sua extração legal.

Imagem aérea de um dos pontos onde as toras foram descobertas

Ipê: a principal vítima da extração ilegal de madeira

A apreensão histórica feita no Pará acontece semanas após os brasileiros ficarem sabendo que, em agosto do ano passado, o governo retirou o ipê da lista internacional de espécies ameaçadas de extinção. A espécie é uma das mais visadas por madeireiros na Amazônia porque sua madeira é uma das mais cobiçadas no mercado internacional.

A retirada do ipê da referida lista foi pedida pelo Ministério de Relações Exteriores, que atendia a uma solicitação do presidente do Ibama, Eduardo Bim, com total apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Em março, mostramos também que madeireiros agradeceram publicamente ao Ibama por reduzir a documentação necessária para a exportação de seus produtos. O instituto atendeu aos pedidos do setor e diminuiu a “burocracia” necessária para a exportação de madeira nativa no Brasil, como o ipê, a itaúba e a maçaranduba.

Não é surpresa então que com o afrouxamento da “burocracia” para a exportação da madeira brasileira, o comércio ilegal tenha visto mais uma oportunidade para colocar a floresta no chão e destruir ainda mais a Amazônia.

Caminhões em fila esperando a carga da madeira ilegal
para seguir para embarcações

*Com informações do jornal Folha de S. Paulo

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Fotos: divulgação Polícia Federal

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

 

Meio Ambiente Webdoor 

Mapa inédito da conservação marinha no Brasil indica principais ameaças e áreas prioritárias

22 de dezembro de 2020 Mongabay Brasil

Dos países banhados pelo Atlântico, o Brasil é o país que possui o maior direito de exploração das águas desse oceano. São 3,6 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), área que permite a livre utilização dos recursos marinhos. Apenas 2,5% dessa zona, porém, estão resguardados por áreas de proteção integral, onde não é possível realizar nenhuma atividade econômica, da pesca ao petróleo.

Diante desse fato, o estudo A blueprint for securing Brazil’s marine biodiversity and supporting the achievement of global conservation goals, realizado por 11 pesquisadores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras avaliou os impactos sobre a biodiversidade marinha e identificou áreas prioritárias para a proteção das espécies que vivem nas águas costeiras e oceânicas do Brasil. Somadas, chegam a 286 mil km2, o equivalente ao estado do Rio Grande do Sul.

As áreas indicadas como prioritárias incluem ecossistemas únicos, como a Plataforma de Abrolhos, coberta pelo maior banco de rodolitos (algas calcárias) do mundo; o Atol das Rocas, único atol do Atlântico Sul; e os recifes profundos da foz do Rio Amazonas.

Descobertos apenas em 2016, os recifes amazônicos estiveram no centro de uma campanha lançada pelo Greenpeace contra os interesses da francesa Total de explorar petróleo na área. A empresa desistiu da exploração em setembro deste ano.

Ainda em grande medida desconhecidos, esses recifes sobrevivem em profundidades entre 70 e 200 metros em situações de baixa luminosidade, já que o grande volume de água barrenta despejado pelo Amazonas bloqueia boa parte da luz solar.

Levantamento semelhante já havia sido produzido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2007 e atualizado em 2018, mas é a primeira vez que um mapeamento leva em conta a forma como os habitats e suas espécies se conectam entre si. Para isso, os pesquisadores usaram como metodologia a probabilidade de conectividade, índice que avalia a capacidade de dispersão de uma espécie.

Logo, um peixe herbívoro pode se afastar uma média de 429 km de seu recife natal, enquanto grandes peixes carnívoros chegam a distâncias ainda maiores para a desova, além de 541 km.

A conectividade é um fator importante para que as ameaças e possíveis impactos sejam analisados de forma mais fidedigna — principalmente quando o ecossistema é atingido por mais de um impacto humano.

No mapa à esquerda, os habitats que mais sofrem impacto na Zona Econômica Exclusiva brasileira, em uma escala de cor onde em vermelho estão as regiões mais impactadas. À direita, a cor vermelha é usada para identificar as áreas definidas como prioritárias pelos autores do estudo. Imagem: ‘A blueprint for securing Brazil’s marine biodiversity and supporting the achievement of global conservation goals’, Magris et al.

As principais ameaças 

Ao todo, o estudo identificou 24 ameaças humanas e 143 espécies ameaçadas em 161 habitats marinhos. Entre as espécies identificadas há invertebrados, peixes, mamíferos, tartarugas e aves marinhas — todos listados na legislação nacional com o status de criticamente ameaçado, ameaçado ou vulnerável.

Para contabilizar esse número, foram obtidos dados não só do Livro Vermelho da Fauna, produzido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), como também de uma vasta literatura de estudos e mapas de distribuição de áreas-chaves para a conservação das espécies.

Entre as 24 ameaças mais prejudiciais para o meio marinho provocadas pelo ser humano, três ganham destaque no estudo: o aquecimento global, presente em 95% das áreas; a pesca industrial, que afeta cerca de 83% da região estudada; e fertilizantes e pesticidas, encontrados em 22,6% das áreas estudadas.

Outras ameaças citadas são poluição portuária, rotas de embarque, mineração oceânica, desenvolvimento costeiro, espécies invasoras e atividades de extração de petróleo e gás.

Rodrigo Tardin, doutor em Ecologia e Evolução pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que não participou do estudo, acredita que a avaliação desses pontos é fundamental para entender como proteger o sistema marinho.

“O grande desafio do Rio de Janeiro, como cidade e estado, é pensar a sustentabilidade. Temos uma biodiversidade bem rica, uma quantidade de espécies endêmicas, ameaçadas, que tem uma grande função ecossistêmica, e temos uma área marinha muito impactada, de forma geral, por conta da atividade humana”, explica.

Tardin cita o esgoto doméstico, o turismo, a concentração da cidade no litoral, as atividades petrolíferas e os ruídos como alguns dos impactos constantes sofridos pelos ecossistemas da região.

O litoral do estado do Rio de Janeiro, assim como o de São Paulo e do Rio Grande do Sul, são áreas indicadas pelos autores do estudo como prioritárias para a conservação dos ecossistemas marinhos.

A ênfase que o estudo dá para as mudanças climáticas também é um ponto de destaque feito pelo pesquisador. Tardin reconhece a importância de pensar ações de conservação futuras no contexto da crise climática:

“Temos uma série de indícios de como a biodiversidade pode mudar, como as atividades humanas vão alavancar essas mudanças. Qualquer medida que pensemos agora tem que ser pensada nesse contexto”.

Tartaruga-marinha na Baía do Sueste, em Fernando de Noronha, uma das áreas definidas como prioritárias no estudo. Foto: Márcio Cabral de Moura

Indicadores para conservação

O estudo afirma que a abordagem teve como objetivo fornecer uma indicação de quão urgente se faz a proteção desses habitats. Segundo Micheli Costa, doutora em Oceanografia Biológica e uma das autoras do estudo, a criação de áreas de proteção marinha pode evitar maior perda da biodiversidade, aumentar a resistência dos ecossistemas e/ou recuperá-los de eventuais perturbações humanas.

“Com essa visão macro, conseguimos identificar áreas que são importantes para a biodiversidade marinha e que, ao mesmo tempo, contribuem para a representatividade das espécies como um todo, o que também contribui para o Brasil atingir as metas internacionais de conservação da biodiversidade”, afirma a pesquisadora.

Segundo Costa, o trabalho é o primeiro passo para futuras discussões no âmbito de proposição de novas unidades de conservação marinha no Brasil. “Ele pode auxiliar o Ministério do Meio Ambiente em futuros processos participativos com outros interesses de uso para o ambiente marinho e pode assistir futuros planos de mitigação de impactos e de conservação de espécies ameaçadas.”

Atualmente, 25% da Zona Econômica Exclusiva brasileira estão inscritos em alguma unidade de conservação, de proteção integral ou não. Até início de 2018, essa porcentagem era de 1,5%, ampliada naquele ano com a criação de duas grandes Áreas de Proteção Ambiental nos arquipélagos de Trindade e Martim Vaz e São Pedro e São Paulo.

Uma APA, porém, não livra a região de exploração econômica. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente se comprometeu em acrescentar mais 250 mil km2 em áreas de conservação integral até 2030, aumentando a proteção do Atlântico brasileiro dos 2,5% atuais para 10%.

Foto (destaque): Alexis Rosenfeld/Olivier Bianchimani, Greenpeace (recife na foz do Rio Amazonas)

Mongabay Brasil

Agência de notícias sem fins lucrativos que visa aumentar o interesse e a valorização de terras e animais selvagens, ao examinar o impacto das tendências emergentes no clima, na tecnologia, na economia e nas finanças em conservação e desenvolvimento. Seu objetivo é inspirar, educar e informar

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5 anos depois de Paris: como as políticas climáticas dos países correspondem às suas promessas e quem busca as emissões líquidas zero

12/12/2020 Redação Ambientebrasil Traduções

Sábado marca o quinto aniversário do Acordo Climático de Paris – o compromisso de quase todos os países de tentar manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C.

É uma meta ambiciosa e o tempo está passando.

O planeta já aqueceu cerca de 1°C desde o início da era industrial. Isso pode não parecer muito, mas o primeiro grau está mudando o planeta de maneiras profundas, desde ondas de calor mais extremas, que colocam a saúde humana e as plantações em risco, até a elevação do nível do mar.

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Visões ousadas para desacelerar o aquecimento global surgiram em todo o mundo. Menos claro é como os países as alcançarão.

Até agora, os planos individuais dos países sobre como reduzirão suas emissões de gases de efeito estufa não chegam perto de se somar às metas do Acordo de Paris. Mesmo que todos os países cumpram seus compromissos atuais, o mundo ainda estará no caminho para aquecer mais de 3°C neste século, de acordo com o último “Relatório de Lacunas de Emissões” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, divulgado antes do quinto aniversário do Acordo. E muitos desses compromissos ainda não são respaldados por ações governamentais.

Instituto de análise do clima – Climate Analytics and NewClimate.

A desaceleração econômica da pandemia da COVID-19 provavelmente reduziu as emissões globais de dióxido de carbono em cerca de 7% este ano, mas essa queda temporária terá pouco efeito, observa o relatório – a menos que os países priorizem uma recuperação verde.

Este quinto aniversário do Acordo de Paris pretendia ser uma verificação do progresso, com os países aumentando seus compromissos. Mas, por causa da pandemia, a reunião e as negociações foram adiadas para novembro de 2021. Uma Cúpula das Ambições Climáticas, menor e de forma online, foi planejada para 12 de dezembro.

Apesar do atraso, alguns grandes objetivos foram anunciados. Em particular, mais países estão agora se comprometendo a alcançar emissões líquidas zero de carbono até meados do século. Os EUA também devem voltar a aderir ao acordo no próximo ano, sob o comando do presidente eleito Joe Biden.

Mas até que ponto esses compromissos climáticos estão bem fundamentados nos orçamentos, políticas e regulamentações reais? Como especialistas em política energética, estivemos ambos envolvidos em negociações climáticas globais, análises de tecnologias e estruturações de políticas nas últimas duas décadas, e observamos os compromissos nacionais em busca de sinais de progresso.

Metas ambiciosas, mas faltando ações

O objetivo formal do Acordo de Paris é ficar “bem abaixo” de 2°C de aquecimento. Isso é baseado em negociações políticas e pesquisas científicas que modelam os efeitos cada vez mais prejudiciais que o aumento da temperatura terá nas economias, na agricultura e no meio ambiente de hoje.

Quanto mais cedo a trajetória mundial de emissões começar a baixar, mais suave será a transição.

Os líderes da China, Japão e Coreia do Sul anunciaram metas nas últimas semanas para alcançar emissões líquidas zero de carbono até meados do século. Mas os planos detalhados de como chegarão lá estão em grande parte faltando.

O presidente chinês Xi Jinping atraiu elogios globais ao anunciar em setembro que as emissões de seu país – as mais altas do mundo – atingiriam o pico mais cedo do que o esperado, antes de 2030, e que a China se esforçaria para ser neutra em carbono até 2060. Como e se isso acontecerá, dependem fortemente do próximo Plano Quinquenal do país, previsto para março. As prioridades da liderança incluem expandir a energia limpa, mas agora, a China ainda é o maior usuário de carvão do mundo, e o carvão é responsável por três quintos de seu fornecimento de energia.

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, ofereceu metas mais detalhadas em novembro, quando ordenou que funcionários do governo desenvolvessem um roteiro para a transição para uma energia mais limpa e de neutralidade de carbono até 2050. Ele disse que seu país iria investir US $ 7 bilhões em projetos verdes, lançar um imposto de carbono para encorajar as empresas a reduzir suas emissões e parar de financiar usinas a carvão no exterior. Mas essas ideias também ficam aquém da neutralidade de carbono, em uma economia que depende de indústrias intensivas em energia.

A União Europeia (UE) está mais longe. Estabelecendo um objetivo de emissões líquidas zero a um tempo atrás, juntamente com cenários de como chegar lá. Neste verão, a UE colocou projetos favoráveis ​​ao clima no centro de sua estratégia de recuperação da pandemia. Pouco antes da cúpula, os líderes da UE também concordaram em aumentar a meta de curto prazo do sindicato de reduzir as emissões em 55% até 2030, contra 40%. Espera-se agora que os Estados-membros da UE desenvolvam estratégias de longo prazo para 2050 e revisem seus planos nacionais de energia e clima até 2030.

O Reino Unido anunciou uma nova meta de redução de emissões de 68% para 2030. Para cumprir essa meta, o Reino Unido deverá dobrar seus esforços em comparação com as últimas três décadas.

Progresso em direção a zero emissões

Dois países alcançaram emissões líquidas zero, em grande parte devido às suas pequenas populações e florestas densas que armazenam mais carbono do que o país emite. Seis países têm metas de carbono zero definidas por lei. A União Europeia e outros cinco países propuseram legislação. Vários outros têm metas em documentos de política ou em discussão.

Tabela: The Conversation / CC-BY-ND. Fonte: Energy & Climate Intelligence Unit Net Zero Tracker – Unidade de Inteligência de Energia e Clima Zero Emissões.

O panorama geral

No geral, as atuais “contribuições determinadas nacionalmente” – os planos que os países submetem à ONU, explicando como irão cumprir o Acordo de Paris – ficam muito aquém. É necessária uma aceleração de cinco vezes nas reduções de emissões para chegar perto.

Poucos dias antes da cúpula da Ambição Climática – Ambitions Summit, apenas 13 países apresentaram novas metas, e sete anunciaram que não atualizariam suas metas ou reapresentariam metas antigas. No entanto, quase metade dos países de alta emissão indicaram que aumentarão suas ambições de mitigação até o final do próximo ano.

Vinte e um estados e regiões estabeleceram metas de longo prazo para reduzir suas emissões em 75%-90%, mas não está claro como isso será alcançado, concluiu uma análise recente. A maioria das promessas feitas pelas cidades são igualmente aspiracionais.

Países com mais emissões de CO2 advindas de combustíveis fósseis

Em 2019, os seis maiores emissores de CO2 do mundo, eram responsáveis ​ por 51% da população global e 67% do total de emissões de CO2 de combustíveis fósseis.

Gráfico: The Conversation / CC-BY-ND. Fonte: Comissão Europeia

Aumentando rapidamente

Mesmo que as tecnologias limpas estabelecidas, como a energia renovável, estejam no centro da transição, o ritmo de mudança necessário para cumprir as metas de Paris continua assustador. As questões socioeconômicas também terão de ser colocadas em primeiro plano.

Soluções de zero emissão de gases poluentes são tecnicamente concebíveis para uma variedade de indústrias de uso intensivo de energia, agricultura e métodos de transporte, mas a velocidade e a escala em que eles teriam que aumentar para cumprir o prazo de 2050 são formidáveis.

Nossa análise descobriu que a implantação de energia renovável precisaria ser acelerada de duas a três vezes. O uso global de energia renovável precisaria passar de cerca de 20% da energia hoje, para 65% até 2050, e de 28% para 85% do setor de energia. O uso de veículos elétricos teria que disparar, de menos de 10 milhões de veículos hoje, para mais de 1,5 bilhão em 2050.

Preenchendo as lacunas

Para financiar essas transformações, os investidores precisam ter certeza de que o mundo está comprometido com um futuro mais limpo. O risco percebido aumentará os custos, e ações governamentais incertas ou atrasadas são grandes riscos. Organizações financeiras internacionais, juntamente com bancos verdes e bancos de desenvolvimento, têm um papel importante a desempenhar no incentivo ao investimento privado.

Mudar o foco de objetivos gerais, para caminhos detalhados, ajudará.

As negociações sobre o clima global podem continuar a ajudar, concentrando-se nas especificidades dos compromissos nacionais, garantindo que sejam detalhados, bem elaborados, orçados, e atualizados regularmente.

A comunidade internacional também precisará apoiar os países que necessitam de assistência. A mudança climática não é a principal prioridade para a maioria das jurisdições – embora seja uma crise existencial para algumas, incluindo alguns pequenos Estados insulares. Isso precisa ser reconhecido e integrado às metas e ao planejamento.

Este artigo foi atualizado com o acordo do Conselho da UE, em 11 de dezembro, para aumentar suas metas de curto prazo.

Fonte: The Conversation / Morgan Bazilian e Dolf Gielen
Tradução: Redação Ambientebrasil / Maria Beatriz Ayello Leite
Para ler a reportagem original em inglês acesse: https://theconversation.com/5-years-after-paris-how-countries-climate-policies-match-up-to-their-promises-and-whos-aiming-for-net-zero-emissions-151722

 

Congresso cria política para pagar quem preserva o meio ambiente

Pagamentos podem beneficiar produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais. Mecanismo vai à sanção de Bolsonaro e ainda depende da criação de um programa federal.

22/12/2020 clipping Clipping

Compensação é prevista no Código Ambiental e tem o objetivo de reforçar proteção florestal

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de compensações a produtores rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais que preservem o meio ambiente.

O texto, que já havia sido votado pelo Senado e agora depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de reforçar a proteção florestal no país. A efetivação do mecanismo ainda dependerá de algumas etapas a cargo do governo federal.

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O projeto aprovado nesta segunda-feira (21/12) institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e prevê um cadastro nacional e um programa federal para implementá-la. O sistema de compensações está previsto no Código Florestal, de 2011.

Os estímulos serão destinados a ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas prioritárias de conservação, de combate à fragmentação de habitats e para formar corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), afirmou que a medida é importante para “incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação“.

O texto autoriza o pagamento de compensações ambientais, com dinheiro público, a reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal.

Será dada preferência a bacias hidrográficas críticas para o abastecimento de água ou a áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação.

O órgão gestor da política de pagamento por serviços ambientais será o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mecanismo de compensação

Quando o programa federal estiver em funcionamento, o interessado precisará se enquadrar em uma das ações previstas e comprovar o uso ou ocupação regular do imóvel rural.

As áreas que podem ser objeto de compensação ambiental incluem aquelas cobertas com vegetação nativa, sujeitas a restauração de seu ecossistema, unidades de conservação de proteção integral, áreas silvestres das unidades de conservação de uso sustentável, terras indígenas e quilombolas e áreas de exclusão de pesca.

Os interessados deverão assinar um contrato de pagamento por serviços ambientais estipulando as suas obrigações de conservação ou de restauração de vegetação nativa. O pagamento será vinculado à verificação e comprovação das ações.

A compensação pelos serviços ambientais poderá ser feita de diversas maneiras: em valores financeiros, por meio de prestação de melhoras sociais às comunidades, títulos verdes e compensação vinculada a certificados de redução de emissões por desmatamento e degradação, entre outras modalidades.

Além disso, o poder executivo também poderá conceder incentivos tributários para promover mudanças nos padrões de produção e de gestão dos recursos naturais, e conceder créditos com “juros diferenciados” para a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas em áreas prioritárias para a conservação.

Pessoas físicas ou jurídicas que têm pendências relacionadas a termo de ajustamento de conduta ou de compromisso firmado junto aos órgãos ambientais não poderão receber recursos públicos para a compensação ambiental.

Para financiar o programa, a União poderá captar recursos de pessoas físicas, empresas e de agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, preferencialmente sob a forma de doações.

Alta do desmatamento

A aprovação do projeto ocorre em um momento que o desmatamento no Brasil alcança seu maior nível nos últimos anos em diversos biomas.

No Cerrado, segundo o monitoramento feito pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2019 e julho de 2020 a destruição foi de cerca de 7,3 mil km², um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na Amazônia, o desmatamento entre agosto de 2019 e julho de 2020 atingiu o maior patamar em mais de uma década. Foram 11.088 km² de devastação, a maior taxa registrada desde 2008, segundo dados do Inpe.

O aumento do desmatamento é um dos motivos que colocaram em suspenso a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul e levou empresários nacionais  e investidores estrangeiros a aumentarem a pressão sobre o governo Bolsonaro em defesa da preservação ambiental.

Fonte: Deutsche Welle

 

Uma das aves mais raras do mundo está mais ameaçada do que se pensava

19/08/2020 clipping Clipping

Estudo mostra que, apesar dos esforços de preservação, sobrevivência de periquitos-de-ventre-laranja caiu de 51% para 20% nas últimas décadas

Periquito-de-ventre-laranja (Foto: Australian National University)

Um estudo liderado por pesquisadores da Universidade Nacional da Austrália mostra que, mesmo após décadas de esforços, preservar o periquito-de-ventre-laranja, um dos pássaros mais raros do mundo, ainda é um desafio.

Por muitos anos, iniciativas de preservação na área de reprodução do animal, na Tasmânia, conseguiram aumentar as taxas de procriação da ave na natureza. Ainda assim, 80% dos periquitos-de-ventre-laranja jovens nascidos em seu único criadouro da região morrem durante o período de migração e de inverno.

“Nossos resultados são muito preocupantes”, disse Dejan Stojanovic, autor principal do artigo publicado em maio na Emu: Austral Ornithology, em comunicado. “Descobrimos que, ao longo do tempo, a sobrevivência das aves juvenis caiu de 51% em 1995 para apenas 20% nos últimos anos.”

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores usaram dados coletados ao longo de 22 anos pelo Departamento de Indústrias Primárias, Parques, Água e Meio Ambiente (DPIPWE) da Tasmânia.

“Embora mais periquitos-de-ventre-laranja nasçam na natureza como resultado dos esforços de recuperação na Tasmânia, esses benefícios são reduzidos por ameaças durante a migração e o inverno, que não são identificadas ou abordadas”, afirma Shannon Troy, bióloga, coautora da pesquisa e líder do programa de preservação do periquito-de-ventre-laranja da DPIPWE.

Os cientistas suspeitam que as maiores dificuldades encontradas pelas aves sejam no trecho de migração do Estreito de Bass, que separa a ilha da Tasmânia do restante da Austrália. Com um bando reduzido de aves, os periquitos-de-ventre-laranja sofrem durante a travessia e, no inverno, tem dificuldade de encontrar abrigo no estado de Victoria.

“Determinar por que os pássaros não sobrevivem à migração e ao inverno é parte da solução para prevenir a extinção, que pode ser inevitável a longo prazo se esses problemas não puderem ser resolvidos”, afirma Troy.

Os periquitos-de-ventre-laranja estão criticamente ameaçados, ou seja, na última etapa antes da extinção. Em 2016, por exemplo, apenas três fêmeas conseguiram retornar aos criadouros após a migração. Mesmo que a quantidade tenha aumentado nos anos seguintes, chegando a 13 fêmeas em 2019, o tamanho total da população dessa espécie é muito pequeno.

“A Austrália tem uma das piores taxas de extinção do mundo e nosso estudo mostra que corrigir décadas de declínio populacional de papagaios-de-barriga-alaranjada é extremamente difícil e, apesar de nossos melhores esforços, pode não ter sucesso”, afirma Stojanovic. “Esperamos que nosso estudo incentive outros a pensarem holisticamente sobre a maneira como implementamos esforços de conservação para espécies migratórias, de modo que um bom trabalho feito em um momento e lugar específico não seja desfeito quando os animais migram.”

Fonte: Revista Galileu

 

Atirar ilegalmente em animais protegidos é mais comum do que se imaginava

Um pequeno grupo de caçadores antiéticos provavelmente está por trás do grande número de mortes ilegais de animais selvagens, segundo estudo recente conduzido em Idaho, nos EUA.

23/12/2020 clipping Clipping

Um terço dos maçaricos-bicudos, que estavam sob monitoramento de pesquisadores em uma área de conservação no sudoeste de Idaho, foram mortos a tiros ilegamente.
FOTO DE MICHAEL FORSBERG, NATIONAL GEOGRAPHIC IMAGE COLLECTION

NO PRIMEIRO dia do novo projeto de estudo sobre o maçarico-bicudo, maior ave costeira da América do Norte, o ornitólogo Jay Carlisle deparou-se com algo perturbador: um maçarico-bicudo morto com um buraco de bala na cabeça.

Era o ano de 2009 e as populações do pássaro conhecido em inglês como knobby-kneed bird, que possui um bico de 20 centímetros, estava decaindo na região sudoeste de Idaho, embora ninguém tivesse certeza do motivo. Atirar nessa espécie de aves é ilegal de acordo com a legislação federal, mas Carlisle, diretor de pesquisa do Observatório Intermountain Bird, um projeto da Universidade Estadual de Boise, logo descobriu que se tratava de uma ocorrência comum.

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Ao longo de sete anos, pesquisadores colocaram dispositivos de rastreamento em 21 maçaricos-bicudos. Um terço deles foi morto a tiros ilegalmente — todos morreram em áreas onde eram permitidas a caça e a prática de tiro recreativas.

Essa constatação indicou a possível causa de uma das maiores preocupações de Carlisle: o declínio drástico e contínuo de maçaricos-bicudos em parte do sudoeste de Idaho. Embora a espécie, que ocorre em toda região oeste dos Estados Unidos e México, não esteja classificada como ameaçada de extinção, em sua área de estudo, o número de aves caiu de cerca de dois mil na década de 1970 para menos de uma centena atualmente.

Um artigo recente com co-autoria de Carlisle publicado na revista científica Conservation Science and Practice, sugere que a caça ilegal de animais selvagens em algumas regiões de Idaho pode estar contribuindo para o declínio não apenas dos maçaricos-bicudos, como também de aves de rapina nativas e cascavéis. O estudo foi o resultado de anos de trabalho que iniciou em 2009 com o maçarico encontrado morto. Posteriormente, o estudo foi ampliado e passou a incluir levantamentos de aves de rapina e cobras mortas em uma área de conservação no sudoeste de Idaho.

Nessa parte do Ocidente, a degradação do habitat, a eletrocussão por fios de eletricidade e o envenenamento por chumbo ou rodenticida são ameaças bastante conhecidas e expressivas enfrentadas por animais selvagens, como falcões, águias e corujas, mas matar de forma recreativa animais selvagens que não são de caça — animais que não são caçados pela carne ou para alimentação — não tem sido amplamente reconhecida como uma ameaça em potencial. Esse estudo sugere que deveria ser, segundo Todd Katzner, autor principal do artigo e biólogo da vida selvagem do Serviço Geológico dos Estados Unidos em Idaho.

“Essas espécies vivem na mata e estão sendo mortas sem motivo aparente”, diz ele. Esse trabalho ajuda a estabelecer a prevalência deste tipo de extermínio e identifica algumas áreas onde está ocorrendo, formando uma base para futuras pesquisas que venham a analisar os efeitos sobre as populações de animais.

O estudo foi um passo à frente no uso da ciência para tratar de um problema persistente, explica Zach Wallace, pesquisador de aves de rapina da Universidade de Wyoming, em Laramie, que não participou do estudo. Ele diz ter encontrado aves de rapina mortas a tiro em todos os estudos dos quais participou no Ocidente.

“O problema é tão sério a ponto de ter sido possível detectá-lo, mas o interessante sobre esse estudo é que de fato foi possível realizar uma análise. Eles tinham um conjunto de dados grande o suficiente para estudo, algo nunca antes realizado.”

O alvo são os animais selvagens

Atirar em espécies que não são de caça se transformou em uma indústria. Caça guiada por cães-da-pradaria, concursos de caça a coiotes e competições de tiro em corvos são atividades legalizadas em diversos estados. Cerca de 1,5 milhão de cães-da-pradaria-de-cauda-preta foram mortos a tiros em apenas um ano em Dakota do Sul, e mais de 150 mil esquilos-terrestres são mortos com o uso de armas de fogo a cada ano em apenas uma parte do sudoeste de Idaho.

Essas práticas são legalizadas, mas atirar em aves e répteis protegidos por leis estaduais ou federais não é. E poucos lugares mostram o problema como a Área Nacional de Conservação de Aves de Rapina do Rio Morley Nelson e a Área de Preocupação Ambiental Crítica do Habitat de Maçaricos-Bicudos no sudoeste de Idaho, onde Katzner, Carlisle e colegas vêm monitorando as populações de animais selvagem há décadas.

Nessas áreas, caçadores licenciados podem atirar em um número ilimitado de determinadas espécies, incluindo esquilos-terrestres e coiotes. E qualquer um pode praticar tiro ao alvo, que varia de caixas de papelão a fornos e microondas descartados.

Contudo os pesquisadores constataram que um pequeno grupo desses atiradores também é responsável pelo extermínio ilegal de outros animais selvagens, incluindo gaviões-papa-gafanhoto, búteos-de-cauda-vermelha, falcões-ferruginosos, corujas-buraqueiras e outras espécies protegidas pela Lei do Tratado das Aves Migratórias.

Das 39 carcaças de ave de rapina recuperadas em 2019 que apresentavam causa de morte evidente, 59% haviam sido mortos a tiros. Esse índice, segundo Katzner, sugere que matar ilegamente essas aves pode levar ao declínio da população, uma conclusão que exige pesquisas adicionais. Isso não é nada inédito — um relatório elaborado pelo governo em 2016 sobre as populações da águia-real em todo o país indicou que mortes por tiro são a terceira maior causa de morte dessa espécie.

As cascavéis, cujo número de indivíduos já vinha reduzindo na região devido à caça e coleta excessiva, também foram atingidas. Atiradores ilegais exterminaram pelo menos um ninho de cascavéis em 2014, conta Zoe Duran, especialista em recursos naturais da Guarda Nacional do Exército de Idaho, que realiza treinamentos na região. Um outro ninho, na qual os biólogos contavam rotineiramente cerca de 30 cobras, agora tem menos de cinco depois que os pesquisadores encontraram cascavéis mortas a tiros nas proximidades.

“[Essa pesquisa] provou o que eu e alguns outros colegas suspeitávamos: atirar de forma recreativa é prejudicial para as populações de animais selvagens, mesmo que a maioria das pessoas esteja seguindo a lei”, diz Carlisle. “Se você conhece alguém que sai uma vez por semana para atirar e não se importa com o seu alvo, saiba que até mesmo uma única pessoa pode ser responsável pelo declínio.”

Atirar ilegalmente é “repugnante”

Os motivos que levam as pessoas a atirar ilegalmente nesses tipos de animais variam, de acordo com Katzner, Carlisle e outros pesquisadores, e provavelmente estão enraizadas em atitudes históricas que consideram aves de rapina e cobras ameaças às pessoas e ao gado.

Mas às vezes, tratam-se simplesmente de crimes de oportunidade — uma pessoa se depara com um falcão sobre um fio da rede telefônica e decide atirar “para sentir adrenalina”, diz Charlie Justus, oficial de conservação do Departamento de Pesca e Caça de Idaho, uma afirmação que se baseia em anos de entrevistas conduzidas com infratores em Idaho.

Outras mortes podem resultar de identificações equivocadas, diz Carlisle. A cabeça de uma coruja-buraqueira de pelagem castanha saindo de um buraco poderia, à primeira vista, parecer um esquilo-terrestre.

Pesquisas informais conduzidas por Madeline Aberg, doutoranda da Universidade Estadual de Boise, indicam que a maioria dos atiradores considera “repugnante” atirar em espécies como maçaricos e falcões, conta Carlisle, levando os pesquisadores a acreditar que apenas um pequeno grupo seja responsável ​​pela maioria das mortes.

“O comportamento ético é motivo de orgulho para a maior parte dos caçadores”, escreveu Bill Brassard, da National Shooting Sports Foundation, por e-mail. “Atirar deliberadamente em espécies que não são de caça ou aquelas que estão fora da temporada de caça deve receber punição de acordo com o crime que representa.”

Mas flagar os infratores não é fácil, diz Justus. Cinco guardas-florestais na área de Boise têm, cada um, cerca de 2,6 mil quilômetros quadrados para patrulhar. Eles estão concentrando os esforços em pontos críticos identificados pelos pesquisadores, mas mesmo assim, ninguém foi flagrado ainda.

“Vamos continuar realizando o trabalho na região e estamos aprendemos à medida que avançamos para tornar nossos esforços mais eficientes e bem-sucedidos”, diz Justus.

Os disparos ilegais não são a única ameaça aos animais selvagens causada por humanos no Ocidente, mas, de acordo com Katzner, “para poder mudar o rumo de uma população, é preciso começar reduzindo a taxa de mortalidade”.

E, segundo Carlisle, com menos de uma centena de maçaricos restantes nessa parte do sudoeste de Idaho, a morte de cada ave reprodutora contribui para a redução da população.

Fonte: National Geographic Brasil