Desmatamento crescente da Amazônia denuncia modelo ultrapassado de desenvolvimento da região

 

Desmatamento crescente da Amazônia denuncia modelo ultrapassado de desenvolvimento da região

30 novembro 2020    

Números que o sistema capturou, entre 1/8/19 e 31/7/20, referem-se ao desmatamento ocorrido totalmente dentro do atual governo

Por WWF-Brasil

Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 foram desmatados 11.088 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia Legal. Isto é 9,5% a mais em relação ao período anterior (2018/2019), quando o corte raso ceifou 10.129 km2 e um novo recorde para a última década.

Os números são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) –que há décadas traz dados precisos sobre a destruição que avança na maior floresta tropical do planeta. Este número é uma estimativa. Os dados consolidados serão apresentados no primeiro semestre do ano que vem.

Os números que o sistema capturou desta vez referem-se ao desmatamento ocorrido totalmente dentro do atual governo e comprovam o total descolamento dos desafios e oportunidades do século 21 em relação à floresta: por um lado, o aproveitamento do imenso potencial de bioativos da natureza em um dos mais ricos biomas mais ricos em biodiversidade em todo o mundo; por outro, a necessidade de controlar alterações do clima e do regime de chuvas tão importantes para a matriz energética, a segurança hídrica e o agronegócio nacional.

Vale destacar que, com essa área desmatada, o Brasil descumpre o Acordo de Paris, ratificado pelo Congresso Nacional, e sua própria lei de Mudanças Climáticas sancionada em 2009.

O desmatamento na Amazônia também sinaliza o crescente risco às populações indígenas e comunidades tradicionais, constantemente ameaçadas por grileiros e garimpeiros ilegais. 

Por trás dos números
Para o WWF-Brasil, o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira ocorre, principalmente, pela sensação de impunidade. Dados oficiais mostram que 2019 e 2020 tiveram o menor número de penalidades por desmatamento ilegal em duas décadas.

Essa sensação é reforçada pela expectativa de regularização gerada pelo atual governo de atividades hoje ilegais, como invasões recentes de grandes glebas de terras públicas que seriam beneficiadas com a mudanças nas regras de regularização fundiária, e o garimpo em áreas protegidas, como prevê o projeto de lei 191/20, proposto pela Presidência da República. De acordo com o anúncio do Inpe, 30% da área desmatada se deu em áreas públicas não destinadas.

“O claro foco em agropecuária e mineração são mais uma evidência de que a estratégia do atual governo se baseia no modelo de desenvolvimento da década de 1970, quando a noção de bioeconomia sequer existia”, diz Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.

Segundo Napolitano, impor um modelo ultrapassado de ocupação ao invés de pesquisar e explorar a rica biodiversidade da Amazônia, por exemplo, é querer manter o Brasil na economia colonial, quando o país só podia exportar commodities de baixo valor agregado. “Olhar para a Amazônia pelas lentes do século XXI abre novas oportunidades - inclusive para o agronegócio”, destaca Napolitano. “Existem soluções para, no curto prazo, reverter a tendência de aumento do desmatamento na região.”

Duas importantes coalizões de organizações da sociedade civil (que envolvem empresários, acadêmicos e ONGs) apontaram caminhos concretos ao governo federal, que, no entanto, não abraçou nenhum deles.

Elas passam por proibir a regularização de ocupações ilegais em terras públicas ocorridas após 2008, retomar as ações de fiscalização e punição efetiva a infratores, retirar invasores de áreas protegidas, promover ações de incentivo ao uso sustentável da floresta, dentre outros.

Há também soluções para o desenvolvimento da região com inclusão social e respeito aos direitos indígenas - soluções estas totalmente alinhadas à necessidade premente de mantermos a floresta em pé. A adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia pode ser o trampolim para que nosso país seja líder global em uma economia baseada na natureza. 

O que é o Prodes
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. O que sabe, porém, é que a maior parte do desmatamento que ocorre na Amazônia é ilegal, vinculado a crimes de grilagem de terras, corte ilegal de madeira e garimpos clandestinos.

O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. A estimativa inicial apresentada agora é feita com base em uma parcela das cenas, que cobrem no mínimo 90% do Prodes do ano anterior, 90% do Deter do ano corrente e todos os municípios prioritários. A taxa consolidada será apresentada em 2021, quando for completado o processamento de todas as 229 cenas (localizações) que recobrem a Amazônia Legal.

Nova NDC Brasileira reduz ambição climática do país, contra o espírito do Acordo de Paris

 

Nova NDC Brasileira reduz ambição climática do país, contra o espírito do Acordo de Paris

10 dezembro 2020    

Documento procura criar uma manobra textual para que redução da ambição climática possa ser aceita

Por WWF-Brasil
 

Cinco anos após a aprovação do Acordo de Paris, países signatários devem, até o final de 2020, apresentar seus compromissos individuais de redução de emissões, revisando os compromissos firmados em suas NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada). E mais uma vez o governo brasileiro desperdiçou uma chance de mostrar algum compromisso com a questão climática e de se posicionar pro-ativamente no debate internacional.

Desde o consenso alcançado no Acordo de Paris, importantes estudos foram publicados apontando a necessidade de que os países aumentem seus níveis de ambição, de modo a cumprir com o objetivo de se manter o aquecimento global em 1,5°C até o final do século.

Infelizmente o Brasil novamente se posiciona em direção oposta, isolando-se ainda mais no cenário internacional. A NDC registrada pelo governo brasileiro apresenta diversos problemas de conteúdo, forma e processo, conforme descrito abaixo. Ao invés de aumentar suas ambições, a NDC brasileira retrocede em relação aos compromissos já assumidos e procura criar uma manobra textual para que isso possa ser aceito, contrariando frontalmente as regras do Acordo de Paris.
 
Além disso, apesar de ser uma das 10 maiores economias do mundo, condiciona um eventual aumento de ambição ao pagamento de 10 bilhões de dólares por ano, sem mencionar como chegou a esse valor e como o recurso viria a ser utilizado. Com isso, se distancia do conceito de pagamento por resultados, estratégia utilizada com sucesso na formação do Fundo Amazônia e captação de 1,3 bilhão de reais –Fundo atualmente suspenso por iniciativa do próprio governo brasileiro.
 
Em um momento em que o Brasil busca estratégias para sua recuperação devido à pandemia e à crise econômica, a nova NDC deveria apontar o caminho para uma retomada de baixo carbono e assim catalisar investimentos e apoios financeiros internacionais, ampliando especialmente as ações de proteção social às populações mais vulneráveis. Ao invés disso, a nova NDC brasileira irá gerar questionamentos e perda de credibilidade no cenário internacional, afastando o interesse de investidores e reduzindo ainda mais a possibilidade de novos acordos comerciais.

1. Nível de Ambição
Em comparação com a primeira NDC, apresentada em 2015 antes mesmo da formalização do Acordo de Paris e antes de evidências científicas contundentes, como o relatório SR1.5 do IPCC, não há aumento de ambição. Pelo contrário: há a possibilidade de redução da meta de mitigação, uma vez que a nova NDC não mostra os números absolutos sobre os quais se baseia. Esta nova NDC mantém apenas a meta relativa para 2025 (de redução de 37% em relação a 2005) e assume como meta para 2030 o que antes era uma indicação (redução de 43% em relação a 2005). 

A referência das emissões do ano base, 2005, era de 2,1 GtCO2e na primeira NDC e passa para 2,8 GtCO2e por causa de um aprimoramento metodológico. Ou seja, as metas absolutas que antes representavam níveis de emissões líquidas de 1,3 GtCO2e em 2025 e 1,2 GtCO2e em 2030 passam para 1,8 GtCO2e em 2025 e 1,6 GtCO2e em 2030.

Isso quer dizer que a NDC do Brasil está compatível apenas com um limite de temperatura bem acima dos 2°C dos níveis pré-industriais, lembrando que o Acordo de Paris definiu em manter a temperatura bem abaixo de 2˚C, com vistas a 1,5˚C.

Conforme proposta de NDC elaborada pela sociedade civil brasileira reunida no Observatório do Clima, lançada no início da semana, as emissões líquidas do Brasil em 2030 deveriam ser de 0,4 GtCO2e para estar compatível com o limite de aumento da temperatura de 1,5°C.

2. Indicativo para 2060 e condicionalidade financeira
Ao contrário do que foi declarado verbalmente pelo ministro do meio ambiente do Brasil no anúncio da nova NDC, a neutralidade de emissões em 2060 não é um compromisso, mas apenas uma intenção. O texto oficial é vago e apresenta somente um indicativo de neutralidade em 2060.

Ao mesmo tempo, a nova NDC omitiu um elemento importante da versão anterior - a declaração de que sua implementação não dependeria de apoio internacional.

Essa natureza incondicional foi um elemento importante da primeira NDC (2015), que rendeu ao Brasil um status privilegiado, sendo visto como um país maduro, sério no combate às mudanças climáticas e capaz de se manter por conta própria.

Assim, ao omitir essa declaração, a nova NDC deixa em aberto se os compromissos para 2025 e 2030 estão condicionados ou não ao apoio internacional e ao acordo sobre as regras do mercado de carbono. Alguns elementos parecem estabelecer tais condicionalidades: por exemplo, ao confirmar a dependência do mercado de carbono para o cumprimento da meta e a suposta exigência em receber U$10 bilhões/ano para que antecipe a intenção de alcançar a neutralidade de emissões. Se assim for, isso se constitui num enorme retrocesso e uma grave violação das regras do Acordo de Paris, que delimitam que cada nova NDC deve ser uma evolução da anterior.

Visando burlar este princípio, o governo brasileiro indicou que a nova NDC deve ser considerada pelo Secretariado da UNFCCC como a primeira NDC do país e não como a revisão da submetida anteriormente. Isso é claramente uma manobra para que essa NDC possa ser formalmente aceita, ainda que represente uma redução de ambição em relação aos compromissos já assumidos.

3. Confusa e Difusa
O alcance da meta depende, entre outras coisas, da definição e execução de políticas públicas nos setores econômicos com emissões relevantes. Por isso, a omissão das medidas a serem adotadas para reduzir o desmatamento, o uso de combustíveis fósseis e seus subsídios e de como estimular ações de restauração florestal e a adoção de sistemas integrados lavoura-pecuária-florestas, entre outras áreas (constantes na NDC de 2015) transformam a nova NDC numa proposta difusa e sem foco.

Da mesma forma, a nova NDC faz somente uma breve menção à Política Nacional sobre Mudança do Clima. Mas não cita que o governo não cumprirá a meta estabelecida por essa política de atingir em 2020 um nível de desmatamento na Amazônia inferior a 3.925 km² (atualmente está acima de 11 mil km²). 

Vale destacar que a clareza na comunicação das metas setoriais e das respectivas medidas são fundamentais para o engajamento dos diversos atores necessários à sua implementação e aperfeiçoamento. Ao apresentar uma NDC confusa nos compromissos e difusa na forma de como irá implementá-los, o governo brasileiro acaba dificultando o engajamento e o apoio financeiro ou institucional de outros países. 

4. Adaptação e a questão social
Apesar do governo relembrar a posição do Brasil como país em desenvolvimento, citando a dimensão social como estratégica, a nova NDC não menciona as ações de adaptação da sociedade brasileira às mudanças climáticas (inseridas na NDC de 2015), abstendo-se da necessidade de proteger as populações vulneráveis aos efeitos negativos da mudança do clima e de fortalecer sua capacidade de resiliência. 

A ausência de ações em adaptação afeta diversos setores importantes da economia, dentre os quais a agricultura. Vale lembrar a Organização Meteorológica Mundial (WMO, da sigla em inglês) divulgou recentemente seu relatório sobre o Estado do Clima Global 2020, apontando que a perda estimada neste ano para a agricultura é de quase R$ 16 bilhões só no Brasil.  

5. Participação Social
A efetiva redução das emissões é um esforço coletivo dos diversos atores em prol do interesse da sociedade, razão pela qual a revisão das NDCs deve ser um processo participativo, aberto à academia, à sociedade civil, ao setor privado e a todos demais atores interessados. Pois não se trata de uma iniciativa de um Governo, mas sim uma política de Estado. Em vários setores seria possível aumentar o nível de ambição estabelecido em 2015, o que proporcionaria ganhos econômicos, ambientais e sociais. 

A nova NDC até cita alguns arranjos institucionais para a participação da sociedade, como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, o FBMC (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), os artigos 5, 231 e 232 da Constituição Federal sobre os direitos e garantias dos cidadãos, especialmente mulheres e povos indígenas, a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas. No entanto, na prática, tais espaços não foram usados para fomentar o diálogo e a participação da sociedade na revisão da NDC. Os membros do FBMC sequer foram consultados sobre a proposta.

Se a natureza e' um bem comum por que insistem em destrui la?

 

Retrospectiva 2020: mobilização foi fundamental na área de Políticas Públicas

 

Retrospectiva 2020: mobilização foi fundamental na área de Políticas Públicas

22 dezembro 2020    

União da sociedade civil foi importante para enfrentar um ano de problemas como projetos de retrocessos ambientais e ações para desmantelar órgãos de proteção 

Por WWF-Brasil

Em 2020, o Governo Federal continuou se esforçando para aprovar no Congresso Nacional projetos que representam verdadeiros retrocessos para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil.  

Foi necessário um grande esforço de mobilização da sociedade civil para impedir esses retrocessos, que incluíam o “vale tudo” do garimpo em Terras Indígenas e a legalização de crimes de grilagem por meio da “regularização fundiária”. 

Políticas Públicas ambientais e sociais relacionadas à gravíssima crise sanitária e impactos econômicos devastadores, decorrentes da pandemia de Covid-19, também estiveram entre as atuações do WWF-Brasil. 

PL 191 e MP 910 
Em 6 de fevereiro, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 191/20, que previa o garimpo em terras indígenas. Nos posicionamos no mesmo dia contra o projeto que fechava o cerco contra os povos indígenas do Brasil, já que uma eventual aprovação do PL estabeleceria um verdadeiro vale-tudo nas terras indígenas, ao sinalizar a legalização das invasões atualmente existentes, estimulando mais ações como essa. Ao também abrir os territórios para exploração por garimpo, mineração, agricultura em larga escala e empreendimentos de energia e infraestrutura em Terras Indígenas, sem consentimento das comunidades afetadas, o PL vai na contramão da conservação da biodiversidade e esbarra na incapacidade do Estado de fiscalização.  

Ao mesmo tempo, outro projeto do Governo Federal estimulava o desmatamento e o agravamento da crise fundiária. Era a MP (Medida Provisória) 910, que trata da “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União” e incluía a autorização para legalização de ocupações ilegais ocorridas até muito recentemente (dezembro de 2018).  As alterações promovidas na legislação vigente pela MP iam na contramão de tudo o que se espera do processo de regularização fundiária no Brasil. Na prática, a proposta premiava quem desmatou e levava à regularização da grilagem de terras no Brasil. 

Em fevereiro, um posicionamento contra a MP foi publicado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, da academia e de entidades ambientais, incluindo o WWF-Brasil. 
 
No início de abril, em parceria com outras organizações da sociedade civil, lançamos uma campanha para que o projeto fosse barrado no Congresso Nacional. Uma das iniciativas para explicar ao público o que estava em jogo com o projeto incluiu a organização de uma transmissão ao vivo sobre a MP 910, durante a Hora do Planeta 2020.  

A campanha continuou a todo vapor em maio e, depois de um tuitaço que fez a hashtag #MP910Não chegar aos trending topics do Twitter, vários artistas e personalidades se posicionaram contra a medida provisória. Às vésperas da votação, em 12 de maio, a pressão da sociedade civil era enorme, com a adesão de artistas famosos, ONGs, pesquisadores, ativistas e órgãos como o Ministério Público Federal.  

Essa forte mobilização foi bem sucedida, impediu a tramitação da matéria na Câmara e, com isso, a MP acabou caducando. Nesse momento, a bancada ruralista e representantes do agronegócio mudaram o foco de seus esforços para a aprovação do Projeto de Lei 2633 -que, basicamente, mudou a cara, mas manteve o coração e o propósito da MP 910.  

Logo em seguida, no dia 20 de maio, o WWF-Brasil se posicionou publicamente contra o PL 2633, criticando a possibilidade de votação em regime de urgência, sem um necessário debate com a sociedade. Naquele mesmo dia, a Câmara dos Deputados retirou o PL 2633 da pauta, graças à enorme pressão da sociedade civil mobilizada. 

Desmonte do sistema de proteção do Meio Ambiente 
Em 2020, o atual Governo Federal continuou promovendo um desmantelamento sistemático dos órgãos de fiscalização ambiental, das instâncias de participação da sociedade na governança ambiental e dos mecanismos de proteção do Meio Ambiente. 

Em fevereiro, um novo decreto do presidente da República atingia a Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade), com a remoção de conselheiros que representavam trabalhadores, pescadores e comunidade indígena. Foram mantidas as vagas de entidades ligadas ao agronegócio. Enquanto a COP15, prevista para acontecer na China, estava sendo preparada, o governo prosseguia com o desmanche das estruturas de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. 

Em maio, o WWF-Brasil se posicionou publicamente contra a série de demissões ocorridas no Ibama no dia 30 de abril de 2020, na sequência de uma ação de fiscalização que tinha por objetivo evitar o avanço de garimpeiros em Terra Indígena no sul do Pará. Por cumprirem seu dever, foram demitidos   o coordenador de operações de fiscalização, Hugo Loss, e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira.  

Mas o mês de maio ficaria mesmo marcado pela divulgação de um vídeo chocante envolvendo o ministro Ricardo Salles. Durante reunião ministerial em abril, Salles sugeriu aproveitar a “distração” da imprensa e da sociedade com a pandemia para fragilizar as regras e instituições de defesa do meio ambiente. Na mesma data, o WWF-Brasil manifestou publicamente sua indignação com a estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil. 

"Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles no vídeo. Em 25 de maio, Salles concedeu ao UOL uma entrevista sobre o episódio e o WWF-Brasil checou todas as falas do ministro, detectando uma a uma as incorreções e distorções. 

No fim de maio, um levantamento feito pelo WWF-Brasil mostrou que, de fato, Salles estava “passando a boiada” nas proteções ambientais. Verificamos que , em 2020, pelo menos nove atos infralegais foram emitidos pelo Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, prejudicando gravemente os ecossistemas, a fauna, a flora e as comunidades tradicionais que vivem nos biomas brasileiros.  

Enquanto isso, no Acre, seguindo a cartilha de Ricardo Salles, o senador Márcio Bittar (MDB/AC), tentava “passar a boiada”, com a construção de uma rodovia em uma das áreas mais bem preservadas da Amazônia. O parlamentar, conhecido por negar as mudanças climáticas, anunciou o planejamento de estudos de viabilidade para o trecho da BR-364 que vai de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Pucallpa, no Peru. 

Além do desmantelamento sistemático das instituições de proteção do meio ambiente pelo governo Federal, a conservação da natureza também sofreu golpes do Poder Legislativo, em âmbito federal e estadual. As Unidades de Conservação sofreram crescentes ataques no Congresso Nacional e assembleias legislativas estaduais, com uma série de tentativas de diminuição de tamanho, redução no grau de proteção ou sua total eliminação. Em 2020, havia 90 ofensivas desse tipo, motivadas por projetos de infraestrutura, mineração e agronegócio, afetando uma área total de mais de 116 mil km2 e ameaçando outros 250 mil km2.  

Para detectar e dimensionar os impactos desses processos de Redução, Recategorização e Extinção de Unidades de Conservação (conhecidos pela sigla em inglês PADDD), criamos, com apoio da Conservação Internacional, uma plataforma online. A PADDDTracker-Brasil indica que os biomas mais vulneráveis no Brasil são o Cerrado e a Amazônia. 

Ao longo do ano, o desmonte das proteções ambientais no âmbito do Governo Federal combinou-se à desastrosa política do Executivo diante do aumento do desmatamento e das queimadas que devastaram o Brasil em 2020. Isso levou um grupo de organizações da sociedade civil a ingressar, em julho, com pedido no TCU (Tribunal de Contas da União) para a continuidade e conclusão da auditoria nas políticas do governo Bolsonaro de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia Legal.  

No início de agosto, seis organizações ambientais, incluindo o WWF-Brasil,  pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Presidente da República na tentativa de enfraquecer as regras de proteção da Mata Atlântica. Era mais uma tentativa do Executivo de desmantelar o sistema de defesa do meio ambiente. 

Em setembro, a questão do desmonte ambiental de fato chegou ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso convocou uma audiência inédita com especialistas e autoridades para discutir a crise ambiental no governo Bolsonaro e suas implicações para o combate à emergência climática. O objetivo principal era debater como o governo tem operado para desestruturar institucionalidades, paralisar aplicação de recursos e atuar contra os órgãos ambientais, além dos problemas envolvendo o Fundo Clima, o Fundo Amazônia e a inexecução orçamentária. 

Ataques contra povos tradicionais e seus defensores 
Ao longo do ano também vimos o aumento dos ataques contra os povos tradicionais -que vão dos retrocessos em Políticas Públicas à violência, com invasões de Terras Indígenas e assassinatos de suas lideranças- e contra os defensores do Meio Ambiente. Nossas ações na área de Políticas Públicas incluíram o engajamento contra esses ataques. 

Em 1o de abril, publicamos uma manifestação pública de preocupação e indignação com o assassinato de Zezico Guajajara, mais uma liderança a ser executada na Terra Indígena Araribóia, no centro-oeste do estado do Maranhão. Assim como Paulinho Guajajara, brutalmente assassinado em 2019, Zezico também integrava os Guardiões da Floresta, grupo criado em 2007, depois do massacre e da morte de Tomé Guajajara, que atualmente reúne cerca de 120 indígenas que fazem uma fiscalização ambiental independente e se opõem ao roubo de madeira dentro de suas terras. 

Menos de 20 dias depois, nos posicionamos diante de mais um inaceitável episódio de violência contra os povos indígenas. Ari Uru-eu-wau-wau, uma liderança indígena que já vinha sendo ameaçada de morte, foi encontrado morto, em Rondônia.  

Em março, nos posicionamos contra a intenção do Governo Federal de expandir a Base de Alcântara, no Maranhão -uma iniciativa que ameaça remover cerca de 800 famílias quilombolas. O governo iniciou o processo sem consulta prévia das populações locais, o que põe em risco sobrevivência de comunidades e desrespeita a Constituição e a Convenção 169 da OIT.  

Em junho, nos mobilizamos junto a diversas outras organizações, com a participação de 156 lideranças indígenas, para que os povos tradicionais sejam ouvidos na discussão sobre a controversa pavimentação da BR-319. Defendemos a construção de um protocolo de consulta dos povos indígenas sobre questões de infraestrutura que impactem suas vidas - assim como determina a Convenção 169 da OIT. Em setembro, a questão do licenciamento da BR-319 foi discutida no cinedebate “Infraestrutura na Amazônia e invisibilidade dos povos indígenas”, promovido pelo WWF-Brasil em parceria com o MPF-AM e o Idesam.  

Em outubro, ataques contra os defensores do meio ambiente vieram, mais uma vez, do Governo Federal.  Amparado por advogados da AGU, o ministro do Meio Ambiente recorreu à Justiça Federal a fim de intimar o ambientalista Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, para que dê explicações a respeito de uma entrevista concedida ao jornal "O Globo", em 25 de maio, na qual analisa a expressão usada por Salles na reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto de “passar a boiada” em meio a pandemia de Covid-19. No dia 15 de outubro, mais de 90 organizações da sociedade civil e importantes nomes da academia assinaram uma nota de desagravo repudiando a tentativa de intimidação.  

Em novembro, mais um ataque do Governo Federal às organizações da sociedade civil que defendem o meio ambiente. Segundo reportagem veiculada na imprensa, as metas do Conselho da Amazônia incluíam “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na região Amazônica até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam aos interesses nacionais''. O WWF-Brasil e mais 100 instituições se manifestaram contra o plano do governo, argumentando que a Constituição Federal veda qualquer tipo de interferência do Estado na criação, funcionamento ou posicionamento de organizações da sociedade civil brasileiras.  

Pandemia   
Logo no início da explosão de casos de Covid-19 no Brasil, organizações da sociedade civil se uniram para enfrentar a crise sanitária e impactos econômicos decorrentes da pandemia. Além desses problemas, o novo coronavírus produziu um cenário difícil para o meio ambiente e para os povos indígenas e populações tradicionais, levantando diversas discussões relacionadas a Políticas Públicas ambientais.  

Em março, o WWF-Brasil e outras mais de 60 organizações da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a suspensão das votações de matérias polêmicas e que geram impactos ao meio ambiente, economia e à sociedade durante o período de restrições no Congresso Nacional por conta da pandemia. Seria uma forma de impedir que a pandemia fosse utilizada para fragilizar instituições e regras ambientais. Um risco real, como ficaria provado depois que o Supremo Tribunal Federal ordenou a divulgação do vídeo em que o Ministro do Meio Ambiente escancarava essa intenção. 

Em abril, especialistas do Observatório da Governança das Águas já manifestavam preocupação sobre os desafios impostos pela pandemia às políticas de gestão hídrica. Mas o maior desafio parecia mesmo ser a chegada da pandemia às Terras Indígenas. 

Ainda no contexto da pandemia de Covid-19, uma das campanhas em que nos engajamos foi o movimento pela Renda Básica Emergencial. Uma pauta fundamental também para o meio ambiente, considerando que não é possível dissociar as questões ambientais do bem-estar humano. 

A campanha Renda Básica Que Queremos, uma grande articulação da sociedade civil, lançada em 20 de março, propôs a garantia de uma renda básica emergencial mensal de R$ 300, pelo período de seis meses, para todos os 77 milhões de cidadãos registrados no Cadastro Único. Lançada pela Coalizão Negra por Direitos, o Nossas, a Rede Brasileira de Renda Básica, o INESC e o Instituto Ethos, a campanha foi assinada por 130 instituições e organizações de diversos espectros.  

A mobilização conseguiu atenção de deputados que influenciaram na melhoria da proposta inicial do governo. A proposta foi sancionada em 1 de abril pela presidência da República. Dias antes, o projeto Renda Básica brasileira foi apresentado no Festival Digital Hora do Planeta 2020, e foi discutida em um bate-papo com membros da Rede Brasileira da Renda Básica, da Coalizão Negra por Direitos e do WWF-Brasil. A principal conclusão foi que a Renda Básica não deve ficar restrita ao período de crise do coronavírus. 

Já havia grande temor de que a pandemia de Covid-19 produzisse um genocídio entre as populações indígenas e tradicionais do país, historicamente excluídas de políticas públicas. No dia 9 daquele mês, um adolescente Yanomami morreu de complicações decorrentes da infecção pelo novo coronavírus, espalhando o temor entre lideranças indígenas, profissionais da saúde, procuradores do Ministério Público Federal, parlamentares e mais de 100 organizações da sociedade civil, que se posicionaram diante dessa ameaça.  

Em julho, o STF determinou  que o Governo Federal tomasse uma série de medidas para prevenir o contágio do novo coronavírus entre povos indígenas, uma resposta à ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras instituições. A decisão, tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi reafirmada por unanimidade pelo Plenário do STF, em agosto. 

Os povos indígenas seguiram resistindo ao avanço da pandemia, que foi acelerado pela omissão do Governo Federal. No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 8 de agosto, quase 650 indígenas já haviam morrido com a Covid-19. Semanas depois, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142/2020, que estabelecia medidas emergenciais para enfrentar a pandemia em territórios indígenas, quilombolas e de comunidades extrativistas. Antes do Congresso, o STF, a ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos já haviam exigido ações concretas por parte do Governo Federal para impedir o genocídio indígena frente à pandemia.  

Ao longo do ano, foi ficando cada vez mais clara a conexão entre as Políticas Públicas de conservação da natureza e a luta contra a pandemia. A ciência mostraria, por exemplo, que o tráfico de animais, o desmatamento e as mudanças climáticas estão entre os fatores de risco para novas crises sanitárias como a provocada pelo novo coronavírus. Manter a integridade das florestas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas, segundo os cientistas, é fundamental para conter a perda da biodiversidade e evitar novas pandemias. 

Demandas urgentes da sociedade brasileira 
Ao longo de 2020, nossa atuação em Políticas Públicas ajudou a divulgar e aprofundar importantes discussões sobre a defesa da conservação e do desenvolvimento sustentável. Uma delas é a necessidade de desenvolvimento de novos mecanismos financeiros verdes, capazes de contribuir efetivamente com a conservação e recuperação do Cerrado. 

As mentiras e fake news foram outra discussão de extrema importância em 2020. No fim de março, reunimos jornalistas para debater o tema “A mentira e a desinformação na era da pós-verdade", na Hora do Planeta 2020. Eles discutiram como a desinformação atrapalha o dia a dia dos cidadãos, das organizações e das redações profissionais. Para ajudar o público a detectar mentiras e armadilhas quando o tema são as florestas e o desmatamento, preparamos uma série de respostas a algumas das mentiras mais difundidas hoje na internet.  

O desmatamento na Amazônia mais uma vez foi um tema que reuniu a sociedade civil.  Em agosto, 60 organizações e coletivos da sociedade civil, incluindo o WWF-Brasil, entregaram a representantes do Congresso Nacional um pacote de cinco ações emergenciais que incluía o estabelecimento de uma moratória ao desmatamento na Amazônia.  

Um estudo realizado pelo Observatório do TCU da FGV (Fundação Getúlio Vargas), pelo Imaflora e pelo WWF-Brasil revelou em agosto a expressiva atuação do TCU e da CGU em questões ambientais e demonstra que suas decisões não só produzem informações e recomendações relevantes, como também induzem mudanças na legislação e na administração pública. 

Ainda em agosto, um conjunto de 137 organizações da sociedade civil, entre elas o WWF-Brasil, assinou um manifesto, direcionado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo a revogação de decretos e portarias editadas pelo Governo Federal que favorecem a flexibilização da legislação em favor da caça e do acesso às armas de fogo.   

Outro tema debatido em 2020 foi a possibilidade de uma reforma tributária compatível com o Acordo de Paris e a Política Nacional de Meio Ambiente. Em agosto, o WWF-Brasil se uniu a outras 12 organizações da sociedade civil e com a Frente Parlamentar Ambientalista para fazer Nove Propostas Para Uma Reforma Tributária Sustentável, objetiva, simples e viável.  

Também em agosto, o Movimento SOS Floresta do Camboatá lançou um manifesto contra a construção de um novo Autódromo do Rio de Janeiro sobre uma área de Mata Atlântica. O manifesto teve apoio do WWF-Brasil e da Fundação SOS Mata Atlântica. Localizada em uma área de 200 hectares com espécies nativas, a área tem grande importância biológica, demonstrada por diversos estudos. A área foi indicada pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica como uma área prioritária para se tornar uma Unidade de Conservação. 

A importância crucial dos parques e reservas para a conservação da fauna ameaçada de extinção no Cerrado também foi tema de um estudo publicado em setembro de 2020. De acordo com a pesquisa, realizada no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, as áreas com maior nível de proteção têm 2,7 vezes mais espécies de grande porte. Parte da coleta de dados foi financiada pela parceria entre o WWF-Brasil -que atua no mosaico desde 2010- e o Instituto Biotrópicos. 

Em 3 de novembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou que nenhuma empresa de exploração de petróleo e gás mostrou-se interessada nos quatro blocos da bacia de Camamu-Almada, cuja exploração poderia afetar o maior complexo de recifes de corais do Atlântico Sul. Ao menos por enquanto, a área de influência do banco de corais de Abrolhos, no litoral da Bahia, deve ficar livre de novas áreas para exploração de petróleo e gás. O WWF-Brasil defendeu a exclusão desses blocos, na região de Abrolhos, para exploração de petróleo e gás. 

Boas e más notícias 
No dia 22 de janeiro, o WWF-Brasil se posicionou contra a taxação da energia solar, discordando da proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que deixa de considerar benefícios sociais -como a geração de empregos- e ambientais para o País. Além de eliminar incentivo a uma geração limpa, a proposta não atualiza a matriz energética, mantendo intocados subsídios muito maiores para fontes ineficientes e prejudiciais ao mundo.  

A tragédia do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da mineradora Vale em Brumadinho, completou um ano no dia 25 de janeiro, sem que nenhum projeto tivesse sido aprovado no Congresso para reduzir riscos em barragens. Naquele momento, denunciamos que as proposições da Comissão Externa da Câmara para aumentar a segurança de barragens e definir reparação de danos causados pelo setor de mineração estavam há quatro meses paradas no Senado.  

Em abril, o STF tomou uma decisão importante para a Mata Atlântica colocando um ponto final em uma disputa judicial que se arrastava há mais de 30 anos. A decisão enterrou definitivamente a ideia de se abrir uma estrada no Parque Nacional do Iguaçu, no extremo oeste do Paraná. Na primeira semana de março, o WWF-Brasil havia feito um sobrevoo da área do Parque, percorrendo o trecho de 18 quilômetros de estrada que cortava a Unidade de Conservação. Constatamos que a floresta se recuperou e praticamente não há mais sinais da estrada. 

Outra boa notícia para a Mata Atlântica veio em junho, quando a Justiça Federal decidiu pela terceira vez uma vez a favor do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, uma das áreas mais ricas em biodiversidade no Mato Grosso do Sul. O parque, de 76 mil hectares, corria o risco de ter sua área reduzida para menos de 20% do original, por conta de uma ação judicial, vitoriosa em primeira instância, movida por antigos proprietários de terra na área desapropriada para a criação da Unidade de Conservação. O Ministério Público entrou com recursos e obteve vitórias sucessivas na Justiça. 

Julho foi marcado por um avanço importante para a biodiversidade: depois de 10 anos de espera, a Câmara dos Deputados autorizou o governo a ratificar o Protocolo de Nagoya, que define as regras internacionais sobre o uso dos recursos genéticos da biodiversidade. O Brasil assinou o protocolo em 2010, mas a ratificação havia sido travada por setores ruralistas no parlamento. 

No Dia do Cerrado, 11 de setembro, um avanço em Políticas Públicas de conservação: o bioma ganhou mais uma área protegida, o Parque Estadual Águas do Paraíso. Com 5,6 mil hectares, o novo parque fica na região turística das Cataratas do Rio dos Couros, no município de Alto Paraíso de Goiás, perto do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, cujo tamanho triplicou em 2017 com apoio de uma campanha liderada pelo WWF-Brasil. 

Enquanto isso, o Pantanal ardia em chamas. Entre 1º de janeiro e 20 de agosto, o Inpe detectou 8.058 focos de queimadas no Pantanal. Em outubro, as chamas no Pantanal já haviam consumido cerca de 3,4 milhões de hectares -o que corresponde a 23% do bioma- enquanto o Governo Federal negava as evidências de uma enorme crise ambiental. 



Falecimentos  
O ano de 2020 também foi marcado por mortes que entristeceram a comunidade de defensores do Meio Ambiente.  

Em 6 de maio, lamentamos a morte de Henrique Brandão Cavalcanti, membro do Conselho Consultivo do WWF-Brasil entre 2004 e 2014. Além de Conselheiro, Professor Henrique também foi parceiro de nossa organização em diversos projetos no Cerrado e em seu trabalho na Funatura (Fundação Pró-Natureza).  

No dia 28 de maio, perdemos o ativista socioambiental e músico Rubens Gomes, o Rubão, vítima de uma parada cardiorrespiratória. Pessoa de imensa sensibilidade social, conseguiu unir sua paixão -a música- a uma causa: a defesa da floresta com inclusão social.  

O amigo, jornalista, político, escritor e respeitado ambientalista Alfredo Sirkis, morto aos 69 anos, vítima de um acidente de carro em Nova Iguaçu (RJ) em 10 de julho deixou imensa tristeza.