quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas continua suspensa até que causas de vazamento sejam esclarecidas

 

Conexão Planeta

Duas semanas após o vazamento de cerca de 15 mil litros de fluido de uma sonda de perfuração da Petrobras na Foz do rio Amazonas, a aproximadamente 175 km da costa do Amapá, as operações do controverso projeto continuam paralisadas. O acidente foi notificado pela empresa em 04/01, que suspendeu imediatamente o trabalho. Segundo a estatal, o fluido é “à base de água, biodegradável, atende aos limites de toxicidade permitidos e não oferece risco ao meio ambiente ou à população”.

 

Todavia, a Petrobras precisa entregar um relatório detalhado sobre o caso, considerado uma “ocorrência técnica” e não um “acidente”, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No documento, a estatal terá que detalhar as causas imediatas do incidente, impactos sobre as barreiras de segurança e ações de mitigação adotadas.

A ANP determinou que a perfuração só poderá ser retomada após seu aval. A Petrobras tem 90 dias para enviar o relatório. Medidas adicionais podem ser solicitadas à empresa depois da análise do documento.

 

Embora a Petrobras tenha garantido que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança e me riscos à segurança da operação de perfuração”, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas vieram a público reforçar a preocupação com os riscos envolvidos na exploração na região. Para a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), o vazamento de fluido confirma os “piores temores” das populações tradicionais.

Ações na justiça tentam paralisar exploração na Foz do Amazonas

 

Em novembro, duas semanas antes do início do COP30 de Belém, Conferência da ONU sobre a Mudança do Clima, o governo Lula ignorou alertas e liberou a licença ambiental para a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira.

O projeto é extremamente criticado por ambientalistas, não apenas por causa da descoberta dos corais na região, mas também devido à eventualidade de um possível acidente nesse ecossistema tão frágil, próximo à Amazônia, e ainda, pela insistência na continuidade de investimentos em uma economia baseada em combustíveis fósseis.

 

Logo após o sinal verde do Ibama para o início das operações da Petrobras na região, oito organizações entraram com um processo na justiça, apontando graves problemas no licenciamento. Elas alegam quehá três vícios fundamentais de licença de operação: direitos de indígenas e comunidades tradicionais foram desrespeitados; licenciamento tem falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e impactos climáticos do projeto foram ignorados.

No início de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação na Justiça Federal do Pará pedido a anulação ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59, devido a falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória. 

 

*Com informações adicionais do portal de notícias G1

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