quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Encontro debate caça dentro de Unidades de Conservação de Uso Sustentável


Por Vandré Fonseca
Onça-pintada resgatada pelo Ibama no Amazonas: mães são abatidas por caçadores, mas filhotes muitas vezes são capturados e criados em cativeiro. Foto: Daniel Garcia Neto
Onça-pintada resgatada pelo Ibama no Amazonas: mães são abatidas por caçadores, 
mas filhotes muitas vezes são capturados e criados em cativeiro. Foto: Daniel Garcia Neto


Manaus, AM - Um grupo de articulação organizado em Manaus (AM) discute um parecer favorável a regulamentação da caça manejada em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. O argumento é que apesar da restrição legal, animais são abatidos sem qualquer controle, em especial na região Amazônica, para alimentar populações locais ou mesmo para a venda nas cidades. A atividade ilegal é uma ameaça a sobrevivência de espécies.


“Não temos dados, mas uma vez que a caça ocorre de forma descontrolada e sem nenhum tipo de monitoramento, o impacto deve ser negativo”, afirma o diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan. Em outubro, um estudo publicado na Royal Society Open Society apontou os 300 animais mais ameaçados pela caça no mundo, entre eles estão espécies da Amazônia. Apesar da proibição da caça comercial no país, de acordo com o estudo, por ano quase 90 mil toneladas de carne de caça, o equivalente a US$ 200 milhões, saem irregularmente da amazônia brasileira.


Entre os alvos da espingarda, está a onça-pintada. Embora não seja visada para a alimentação ou tenha outro uso é abatida porque ser considerada perigosa pelos moradores do interior. Outro exemplo é o macaco uacari-preto, caçado para alimentação e que figura entre as espécies ameaçadas de extinção. De acordo com Durigan, qualquer tipo de pressão sobre essa espécie pode ter grande impacto.


Encontro debate caça
As discussões começaram a partir de um encontro realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Manaus. Durante o evento, foram levantadas questões em relação à legislação e a viabilidade de se criar um modelo para a caça monitorada, a ser testado. Entre os pontos apresentados estão pareceres do Instituto Chico Mendes contrários ao abate de animais em unidades de conservação. Mas principalmente, foram apresentadas dúvidas.


Na palestra "Bases Legais e Normativas da Caça", o biólogo Rogério Fonseca, professor da Universidade Federal do Amazonas, destacou não existir nenhuma definição legal de “caça de subsistência”. A lei abre exceção para o abate de animais silvestres para saciar a fome, segundo professor, o que pode ser interpretado de maneira diversa. Ele lembrou também que existem leis que defendem a manutenção do modo de vida de populações tradicionais e permitem aos índios caçar.


De acordo com Durigan, as discussões levaram à conclusão que existe base legal para a caça manejada, mas é preciso desenvolver um modelo, que deve ser monitorado. “A caça está acontecendo de qualquer forma mesmo sem regulamentação”, alerta o diretor da WCS. “A fiscalização é falha, então a gente precisa construir acordos locais e monitorar. A gente precisa definir que espécies podem ser caçadas e quais não, por exemplo, por serem ameaçadas, raras ou mais sensíveis”.

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